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6 results on '"Gandelman, Silvia Regina Dain"'

3. O domínio público revisitado: regras e respeito em tempos de internet = Public domain re-examined rules and respect in the internet era

Author

Gandelman, Silvia Regina Dain

Subjects
Acesso à informação, Direitos autorais, Direito autoral, direito comparado, Internet, Direitos do autor, Legislação autoral brasileira, Domínio público, Projeto biblioteca Google, Ciberespaço, Direito artístico, Direito autoral, legislação, Copirraite, Google, Biblioteca eletrônica, Rede mundial de computadores, Copyright, Direito autorial, Direito do autor, Coleção digital, BackRub, Biblioteca digital, Bibliotecas eletrônicas, Direito literário
Abstract

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2020-01-23T14:40:09Z No. of bitstreams: 2 dominio_publico_revisitado_gandelman.pdf: 493156 bytes, checksum: 91765a77a837c6853f932f9205bf0ce6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br), reason: on 2020-01-24T18:52:02Z (GMT) Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-02-06T15:47:42Z No. of bitstreams: 2 dominio_publico_revisitado_gandelman.pdf: 493156 bytes, checksum: 91765a77a837c6853f932f9205bf0ce6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-02-13T18:54:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dominio_publico_revisitado_gandelman.pdf: 493156 bytes, checksum: 91765a77a837c6853f932f9205bf0ce6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-02-13T18:54:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dominio_publico_revisitado_gandelman.pdf: 493156 bytes, checksum: 91765a77a837c6853f932f9205bf0ce6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

4. O mundo no espaço cibernético e seus valores : a relação entre ética e direito

Author

Gandelman, Silvia Regina Dain

Subjects
Privacidade, proteção, Brasil, Computer crime, Cybercrime, Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990], Crime da informática, Software, proteção, Brasil, Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)], Propriedade imaterial, Defesa do consumidor, Crime informático, Uso incorreto do computador, Comércio virtual, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Crime por computador, Brasil, Direitos do consumidor, Abuso da informática, Internet, ética, legislação, Brasil, Rede mundial de computadores, Proteção ao consumidor, Delito informático, Comércio na internet, Mau uso do computador, Comércio eletrônico, Brasil, Propriedade intelectual, Brasil
Abstract

Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T14:02:13Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com), reason: on 2010-04-13T15:25:34Z (GMT) Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T16:17:40Z No. of bitstreams: 1 mundo_espaco_cibernetico_seus.pdf: 185962 bytes, checksum: ebf81b2fb6fea15266fe43b8a40fbaf6 (MD5) Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-16T15:30:41Z (GMT) No. of bitstreams: 1 mundo_espaco_cibernetico_seus.pdf: 185962 bytes, checksum: ebf81b2fb6fea15266fe43b8a40fbaf6 (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-16T15:30:41Z (GMT). No. of bitstreams: 1 mundo_espaco_cibernetico_seus.pdf: 185962 bytes, checksum: ebf81b2fb6fea15266fe43b8a40fbaf6 (MD5) Previous issue date: 2009-01 Examina as providências que têm sido tomadas para a regulação da internet e a consequente criação de códigos de conduta que a torne um veículo confiável e equânime em termos de implemento das relações pessoais, intelectuais e de trabalho.

Published
2009

5. Os direitos autorais musicais dos ringtones e dos truetones : execução pública ou distribuição

Author

Gandelman, Silvia Regina Dain and Nigri, Deborah Fisch

Subjects
Direitos autorais, Direito de autor, Direitos do autor, Copyright, Direito autorial, Direito artístico, Telecomunicação, inovação tecnológica, Direito autoral, Telefonia móvel, Autor (direito autoral), Direito literário
Abstract

Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-13T14:02:16Z No. of bitstreams: 0 Rejected by Vieira José Ronaldo(jronaldo@stj.gov.br), reason: on 2010-04-13T14:10:29Z (GMT) Submitted by Jeolane Alves Marinho (jeolane@stj.gov.br) on 2010-04-14T14:38:07Z No. of bitstreams: 1 direitos_autorais_musicais_gandelman.pdf: 178172 bytes, checksum: 087954f358a0347707e4b4282b61890f (MD5) Approved for entry into archive by Anastácia Oliveira(anastacia_oliveira@msn.com) on 2010-04-16T14:18:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 direitos_autorais_musicais_gandelman.pdf: 178172 bytes, checksum: 087954f358a0347707e4b4282b61890f (MD5) Made available in DSpace on 2010-04-16T14:18:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 direitos_autorais_musicais_gandelman.pdf: 178172 bytes, checksum: 087954f358a0347707e4b4282b61890f (MD5) Previous issue date: 2006-07 Trata do uso das novas tecnologias de comunicação, destacando-se o grande avanço da área de telecomunicações que possibilitou, em um curto espaço de tempo que o telefone celular passasse também a ser um veículo de distribuição de música, foto, som, e imagens. Neste contexto surge a discussão no âmbito da legislação autoral vigente sobre a natureza dos toques de celulares, denominados de ringtones e truetones para fins de recolhimento de direitos autorais pelos titulares das obras, em especial quanto à caracterização de tais utilizações como sendo distribuição, reprodução ou execução pública.

Published
2006

6. Acervos culturais e acesso ao público - questões jurídicas

Author

Gandelman, Silvia Regina Dain, Escolas::CPDOC, Kornis, Mônica Almeida, Santos, Manoel J. Pereira dos, and Costa, Célia Maria Leite

Subjects
Arquivos, Arquivos públicos, Patrimônio cultural - Proteção, Ciências sociais
Abstract

Esta monografia tem como tema central os obstáculos jurídicos enfrentados por instituições culturais na abertura de acervos pessoais. Analisa o desenvolvimento da noção de memória e patrimônio através da história, discorre sobre os mesmos conceitos no panorama jurídico e político brasileiro, estuda a legislação arquivística e constata sua adequação para permitir o exercício dos direitos culturais previstos na Constituição Federal de 1988, desde que através das parcerias entre Governo e iniciativa privada permitidas através da legislação de incentivos à cultura. Oferece como anexo o Manual do Clearance, propondo o desembaraço dos direitos autorais e afins, através de licenças e outros instrumentos, acompanhados da indicação da legislação correlata.

Published
2006

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Books, media, physical & digital resources
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