48 results on '"Guedes, Jefferson Carús"'
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2. QUEENS OF HOPE AND DEVOTION
3. Teorias legitimadoras da pena: ciência ou ideologia? Uma análise crítica dos discursos penais dominantes à luz do conceito de ideologia em Marx e Engels
4. O MINISTÉRIO PÚBLICO NO “GAME OF THRONES” BRASILEIRO COMO 12º MINISTRO
5. Aspectos da vinculação de precedentes no Supremo Tribunal Federal
6. O princípio in dubio pro societate na admissibilidade das ações de improbidade administrativa = The principle in dubio pro societate in the judgment prior to trial in Brazilian administrative improbity lawsuits
7. A remessa necessária e o escanteio no futebol: a Análise Econômica do Direito e a Análise Econômica do Processo como instrumentos críticos ao 'duplo grau obrigatório' e à falta de autonomia dos advogados públicos = Necessary remittance and corner in soccer: AED and AEP as critical tools for the 'mandatory double degree' and the lack of autonomy for public lawyers
8. Controle judicial de políticas públicas em ações de improbidade administrativa = Judicial review of public policies by Brazilian administrative improbity lawsuits
9. Técnicas aplicáveis ao Processo Civil que contenha alegação fática de prova difícil ou impossível = Techniques applicable to civil process containing factical allegation of difficult or impossible proof
10. O código de processo civil como legitimador das decisões estruturantes / The code of civil procedure as a legitimizer of structuring decisions
11. Tutela difusa das cidades: do caráter metaindividual ao processo coletivo na ordem urbanística
12. Possessórias e petitórias coletivas de posse velha se transmutam em "ações estruturais" com "diálogo institucional": mais um passo na publicização do direito civil contemporâneo / Collective possessories and petitories of old possession transmuted into 'structural actions' with 'institutional dialogue': another step in publicizing contemporary civil law
13. O poder da Fazenda Pública nas práticas constritivas para recuperação do crédito: dever de gestão fiscal, sanha arrecadatória ou 'pura maldade'? = The power of Public Finance in constrictive practices for credit recovery: a duty of fiscal manage¬ment, tax collections, or 'pure evil'?
14. Nova visão para as decisões sobre políticas públicas: um estudo a partir do caso da 'pílula do câncer' = New view for the decisions about public policies: a study based on the 'cancer pill' case
15. Da sub-representatividade feminina na política com ênfase no Art. 10, § 3º, da Lei nº 9.504/97: ineficácia das ações afirmativas e a busca pelo modelo político ideal = Of female under-representation in politics with emphasis on art. 10, § 3, of Law no. 9.504/97: ineffective affirmative action and the search for the ideal political model
16. Indisponibilidade de bens na ação de improbidade administrativa: recursos cíveis e conteúdos cabíveis = Unavailability of goods in judicial action against improbity conduct: civil resources and capable contents
17. A recorribilidade da negativa no juízo de admissibilidade dos recursos especiais e extraordinários segundo a Lei nº 13.256/2016: a persistência da incerteza decorrente das inconstitucionalidades = The appeal against the negative admissibility of special and extraordinary appeals under Law no. 13.256/2016: the persistence of uncertainty arising from unconstitutionalities
18. Direito fundamental ao desenvolvimento: relação entre o homem e a inteligência artificial na sociedade contemporânea
19. Do sonho da cidade-jardim à distopia ambiental urbana: políticas para a mitigação das mudanças climáticas em Brasília = From the dream of a garden city to the urban environmental dystopia: policies for the mitigation of climate changes in Brasília
20. A LEITURA MORAL DA CONSTITUIÇÃO NAS FUNÇÕES REPRESENTATIVA E ILUMINISTA DO SUPREMO
21. Brasília, uma cidade democrática para a democracia
22. Da sub-representatividade feminina na política com ênfase no art. 10, § 3º da lei nº 9.504/97: ineficácia das ações afirmativas e a busca pelo modelo político ideal
23. Considerações sobre a aplicação dos princípios jurídicos e das regras no processo de argumentação de decisões do tribunal superior eleitoral: aspectos axiológicos
24. O atual direito processual de grupos sociais: entre o ativismo judicial e o garantismo judicial
25. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA NO CPC/2015 COMO MEIO DE RESOLUÇÃO DE ‘CONTROVÉRSIAS’ COM A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
26. Dimensões linguísticas da desigualdade no brasil: os diversos nomes legais de um mesmo fenômeno
27. Direito processual de grupos sociais no Brasil: uma versão revista e atualizada das primeiras linhas
28. Igualdade na aplicação da lei no Brasil e os 'precedentes' nativos = Equal application of the law in Brazil and native 'precedents'
29. Direito processual social atual: entre o ativismo judicial e o garantismo processual
30. Transferências de recursos financeiros para correção de disparidades econômicas no federalismo fiscal : Parte 2
31. O poder de requisição dos advogados públicos federais : uma revisão desde a Consultoria-Geral da República até a Advocacia-Geral da União
32. DIMENSIONES LINGÜÍSTICAS DE LA DESIGUALDAD EN BRASIL: LAS DIFERENTES DENOMINACIONES LEGALES PARA UN MISMO FENÓMENO
33. Normas administrativas novas e sua vigência imediata : um caso concreto em direito educacional
34. Direito processual social no Brasil: as primeiras linhas
35. A exceção de usucapião: ações em que é admitida e os efeitos do acolhimento
36. INSTITUCIONAL - BIBLIOGRAFIA (PROVISÓRIA) SOBRE ADVOCACIA DE ESTADO, ADVOCACIA PÚBLICA, ORIENTAÇÃO LEGAL E DEFESA DO ESTADO
37. DIREITOS FUNDAMENTAIS E PROCESSO CIVIL NO BRASIL: ALGUMAS TÉCNICAS PROCESSUAIS COMPENSATÓRIAS DE DESIGUALDADES SOCIAIS E A PROTEÇÃO JUDICIAL DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS
38. DIREITO PROCESSUAL SOCIAL NO BRASIL:AS PRIMEIRAS LINHAS
39. LINHAS MÍNIMAS PARA A DESCRIÇÃO DE UMA TEORIA DOS PROCEDIMENTOS CAUTELARES
40. Neoprocessualismo, garantismo processual e ativismo judicial: a atuação ex officio do juiz nos processos em que grupos ou pessoas em desvantagem sejam partes
41. O ativismo judicial no controle de políticas públicas: um estudo da declaração de inconstitucionalidade do critério de miserabilidade da Lei Orgânica da Assistência Social
42. A abrangência da base de cálculo das contribuições previdenciárias: folha de salários e demais rendimentos do trabalho pagos ou creditados, a qualquer título, à pessoa física
43. O federalismo educacional brasileiro: o papel dos municípios
44. A dimensão resolutiva da Defensoria Pública: uma mudança de paradigma no Estado Democrático de Direito
45. Análise da prática decisória do STF: o precedente e as 11 dimensões funcionais da 'Ratio Decidendi' a partir de Pierluigi Chiassoni
46. A constitucionalização da razoável duração do processo e a institucionalização da aprendizagem organizacional: um modelo para a gestão eficiente do serviço judicial
47. Acesso à justiça e o paradoxo do excesso de judicialização de conflitos
48. Os pactos republicanos como política pública de serviços judiciários e avaliação de sua implementação no Supremo Tribunal Federal
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