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PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Esta pesquisa versa sobre a relação do sindicalismo e o processo de consolidação de uma sociedade democrática no Brasil e, em particular, centra-se no estudo dos limites e possibilidades da articulação dos sindicatos com outros movimentos sociais, no sentido de ampliar sua base de atuação política na defesa dos interesses dos trabalhadores que representam e dos direitos do trabalho, em geral. Sugere, dessa forma, uma reflexão sobre a ação sindical em um contexto de transformação no mundo do trabalho e de restrição do espaço público e ações coletivas, tendo como foco a sociedade brasileira atual, onde a correlação de forças se redefine, com a chegada do Partido dos Trabalhadores (PT) à Presidência da República. Para viabilizar tal análise, foi realizado um estudo sobre o Sindicato dos Trabalhadores Ferroviários da Zona da Central do Brasil, sediado no Rio de Janeiro, e que, desde a década de 1990, vem enfrentando as conseqüências dos processos de outorga de concessão de serviços públicos de transporte ferroviário, tanto de carga como de passageiros, para empresas privadas, como parte do Programa Nacional de Privatizações, que teve início no governo Collor e se efetivou no governo FHC. O estudo abordou essas questões, bem como as estratégias de ação adotadas pelo sindicato, com ênfase nas articulações com outros movimentos sociais, já que a privatização dos serviços de transporte ferroviário, no Brasil, demarca uma nova fase para uma categoria com tradição na luta sindical, que se defrontou com o sucateamento da RFFSA, iniciado na década de 1970 e que culminou com a sua extinção em 2007, após a concessão a empresas particulares da operação de todos os serviços que realizava. This research is about the relation of the unionism and the process of consolidation of a democratic society in Brazil. In particular, it studies the limits and possibilities of the joint action of the unions with other social movements, with the objective to extend its base of political support for the defense of the workers´ interests and the rights of the work, in general. It is also a reflection about the union action in a context of transformation in the world of the work and restriction of the public space and class actions, having as focus the current Brazilian society, where the correlation of forces was altered with the arrival of the Workers´ Party (Partido dos Trabalhadores - PT) to the Presidency of the Republic. To make such analysis possible, a study was carried through on the Union of the Railroad Workers of the Zone of the Central of Brazil, headquartered in Rio de Janeiro. This union, since the decade of 1990, is facing the consequences of a process of grant of concession of the railroad transport public services as part of the National Program of Privatizations that had beginning in the Collor government and was accomplished in the FHC government. The study approached these questions, as well as the strategies of syndical action adopted by the union, with emphasis in the joint action with other social movements. The privatization of the railroad transport services in Brazil demarcates a new phase for workers with a tradition in the syndical struggle. Theses workers faced in the decade of 1970 the trashing of the RFFSA and its extinguishing in 2007, after the concession of its services to private enterprises.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES Este estudo demonstra, a partir de uma abordagem qualitativa, a precarização do trabalho terceirizado de limpeza no âmbito do Estado e na catedral das mercadorias, através da investigação das formas de exploração, dominação e opressão e as suas consequências sobre as condições de saúde, trabalho e vida de trabalhadores(as) terceirizados(as). A pesquisa se deu no sentido de analisar, a partir de um prisma sociológico, um fenômeno que é rico em determinações, sejam elas econômicas, políticas ou mesmo ideológicas. Assim, dois grupos foram abordados mais diretamente: os(as) trabalhadores(as) terceirizados(as) de limpeza em um shopping center (denominado Triple A) e as trabalhadoras da limpeza de um órgão público do setor judiciário da cidade de São Paulo. Faz-se a crítica ao princípio da política neoliberal e ao avanço da ideologia neofascista do atual governo, que ganha destaque, pois tem se concretizado na desregulamentação dos direitos conquistados pelos trabalhadores no processo histórico, e a terceirização merece especial atenção no cenário atual, onde a sua regulamentação, pela Lei nº 13.429/2017, e, também, a reforma trabalhista, que foram aprovadas com o intuito de precarizar ainda mais as condições de vida e de trabalho no país. Parte-se do pressuposto de que a forma de contratação do trabalho terceirizado encobre o caráter subordinado do trabalho aos setores dinâmicos da economia e, consequentemente, ao processo de acumulação capitalista. A falta de um contrato direto de trabalho, ou de um contrato que proteja o(a) trabalhador(a), é considerada uma afronta à cidadania social. Assim, o(a) trabalhador(a) terceirizado(a) deixa de ser visto como cidadão ou como sujeito de direitos. No processo de pesquisa procurou-se conhecer as experiências dos(as) trabalhadores(as), buscando examinar a possível invisibilidade e sofrimento causados pelas condições de trabalho a que estão submetidos. Partiu-se da compreensão da realidade como um campo infinito de inter-relações permeadas por objetividades e subjetividades, visto que abarca relações entre sujeitos e objetos exteriores, entre sujeitos e outros sujeitos, e relações do sujeito consigo mesmo, ou seja, as relações de trabalho estabelecidas. Foi possível conhecer e refletir sobre a realidade e as condições de trabalho dos(as) trabalhadores(as) terceirizados que se ocupam da limpeza por intermédio de entrevistas e observações realizadas nos campos empíricos da pesquisa. A Internet também foi utilizada como meio de obter acesso a depoimentos de trabalhadores(as) das empresas Passando a Limpo e Maquiagem (nome fictício das empresas que prestam serviços para o Shopping Triple A e para o órgão público do judiciário), através das suas páginas no Facebook. Além disso, foram realizados revisão e aprofundamento da pesquisa bibliográfica iniciada no projeto de pesquisa. A partir dos dados coletados e analisados, é possível afirmar que as condições e relações de trabalho dos(as) trabalhadores(as) da limpeza nos setores público e privado, resguardadas suas particularidades, são marcadas por invisibilidade e sofrimento. Observa-se, também, que a desumanização inerente ao processo capitalista reveste de pompa e brilho os shoppings centers e os locais de grande circulação de pessoas, como um órgão público do Judiciário, à custa do trabalho precário do(as)s terceirizados(as). The current study shows, from a qualitative approach, the precariousness of the outsourced cleaning labor in the State scope and in the cathedral of goods, through labor exploitation investigation, domination and oppression and its consequences on heath conditions, labor and outsourced workers life. From a sociologic point, this research took place to analyze a phenomenon rich in determinations, being this economic, political, or even ideological. Thus, two different groups were directly approached: the cleaning outsourced staff from a shopping center (called Triple A) and cleaning staff from an judiciary public body in the city of São Paulo. It is done a criticism to the principle of the neoliberal political and to the progress of the current government Neo-fascist ideology, which is highlighted, since it has concretized the deregulation of the achieved rights by the workers in the historic process, and the outsourcing deserved special attention in the current scenario, where its regulation, by the Law nº 13.429/2017, and also by a labor reform, that were approved with the intention of jeopardizing even more the life and work conditions in the country. From an assumption that the outsourced work hiring way underlie the subordinate character of the labor to the dynamic departments of economy and, therefore, to the process of capitalism accumulation. The lack of a direct employment contract or of an agreement that protects the worker is considered an insult to the social citizenship. Hence, the outsourced worker is not seeing as a citizen or as a subject that has its rights. In the process of this research, it was sought to know the workers experience in order to evaluate the invisibility and suffering induced by the working conditions that they are submitted. Starting with the reality comprehension as an infinite field of interrelations permeated by objectivities and subjectivities, which embraces relationships between subject and external object, subject and others subjects, and also the relationship with themselves, that is, the established working relationships. It was possible to understand and reflect the reality and the living conditions of the outsourced workers that occupy themselves from the cleaning through interviews and observations performed in the empirical research field. The internet was also used as a medium to obtain access to the testimonies from workers of the Passando a Limpo company (the fake name for the company that services for the Triple A mall) through their Facebook webpage. Moreover, it was performed a review and deepening of the bibliography investigation started in the research project. From the collected and analyzed data, it was possible to state that the working conditions, from the public and private sectors, and relationships of the workers are marked by an invisibility and hardship. It was also observed that the dehumanization inherent to the capitalist process bleeds with sophistication and splendors the malls at the expense of hard work of the outsourced workers.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES Esta tese versa sobre a relação da ação sindical no serviço público federal, mais especificamente em uma universidade pública federal, com a saúde do trabalhador. Parte-se de um cenário de transformações no mundo do trabalho e propagação de ideários ultraneoliberais que incidem diretamente sobre o Estado no bojo do sistema capitalista, agravado pelo impacto da pandemia de covid-19. O caminho teórico construído tem origem na compreensão do trabalho na lógica capitalista, perpassa pela composição do Estado ultraneoliberal brasileiro, que aprovou as contrarreformas trabalhistas e previdenciárias, cujos efeitos reverberam no trabalhador em sua saúde e na sua organização coletiva através dos espaços sindicais. Optou-se pela realização de uma pesquisa de cunho qualitativo, fundamentada no referencial histórico-dialético, em uma perspectiva crítica do sindicalismo e da saúde do trabalhador, considerados a partir da universidade analisada. O estudo de caso foi adotado como metodologia de investigação, situando-a na interface entre a ação sindical e a saúde do trabalhador, compreendida como uma inter-relação necessária. A principal técnica de coleta de dados realizada foi entrevista semiestruturada, previamente elaborada e aplicada remotamente através de videoconferência a 15 (quinze) trabalhadores/as, divididos/as entre os grupos: direção sindical, unidade de saúde do trabalhador, trabalhadores/as usuários/as do serviço de saúde do trabalhador que compõem a base do sindicato docente e do sindicato de técnicos, professor substituto, terceirizado administrativo e terceirizado da equipe de limpeza, e um trabalhador reintegrado. Os resultados da pesquisa permitem apontar algumas direções: as novas configurações do trabalho e as contrarreformas aprovadas fragilizaram a organização dos sindicatos e favoreceram o apassivamento de trabalhadores/as que compõem a base sindical; o avanço das ideologias neoconservadoras contribuíram para o aumento de ações discriminatórias que geram violência e sofrimento no trabalho; a concorrência entre sindicatos e unidade de saúde do trabalhador impediu o avanço de medidas efetivas de promoção e vigilância em saúde na universidade; a falta de gestão e estrutura eficazes para atravessar o período de pandemia da covid-19 contribui para o aumento do registro de ocorrências de assédio moral no trabalho e desgaste mental dos/as trabalhadores/as, e a atuação de sindicatos mais combativos contribui para a valorização da saúde do trabalhador. This thesis verses on the relationship between syndicate action in the federal public service, more specifically in a federal public university, with worker health. It starts from a scenario of transformations in the world of work, propagation of ultra-neoliberal ideas, which directly affect the State amid the capitalist system, aggravated by the impact of the covid-19 pandemic. The theoretical path that was built has its origins in the understanding of work in the capitalist logic, it also permeates the composition of the Brazilian ultra-neoliberal State that approved the labor and social security counter-reforms whose effects reverberate in the worker, its health and in its collective organization through the syndical spaces. We chose to carry out a qualitative research, based on the historical-dialectical framework, in a critical perspective of trade unionism and workers health, all of them were considered from the analyzed university. A case study was adopted as research methodology, placing it at the interface between syndicate action and workers health, which was understood as a necessary interrelation. The main data collection technique carried out were based on semi-structured interviews, previously prepared and remotely applied through videoconference, to 15 (fifteen) workers, divided between the groups: syndical management, worker s health unit, workers who use the worker s health service that make up the base of the teaching syndicate and the technicians syndicate, substitute teacher, outsourced administrative, outsourced cleaning team and reinstated worker. The research results allow us to point out some directions: the new work configurations and the approved counter-reforms weakened the organization of syndicated and favored the empowerment of workers who make up the syndical base; the advance of neoconservative ideologies contributed to the increase in discriminatory actions that generate violence and suffering at work; competition between syndicates and the workers health unit prevented the advancement of effective measures for health promotion and surveillance at the university; the lack of effective management and structure to go through the covid-19 pandemic period contributes to the increase in the number of occurrences of moral harassment at work and mental exhaustion of workers; the action of more combative syndicates contributes to the valorization of workers health.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO A pesquisa sobre os vendedores ambulantes se insere em um contexto mais amplo, em uma sociedade determinada: a sociedade capitalista, onde o cotidiano de trabalho desses sujeitos pode nos revelar as facetas mais obscuras do processo de precarização e informalização do trabalho, cada vez mais presente no mundo contemporâneo. Por entendermos, através de diversas leituras, que a exploração capitalista e a dominação patriarcal caminham de forma conjugada e não podem ser vistas de maneira cindida, a análise do processo de precarização do trabalho se relacionou a uma perspectiva de gênero. Com este propósito, resolvemos focar no trabalho das mulheres em um mercado tão competitivo como o dos ambulantes no transporte ferroviário de circulação de pessoas da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Também utilizamos a categoria território para apreender as relações de poder, e com isso as de gênero, produzidas e reproduzidas pelos ambulantes nesse transporte. Visando alcançar os objetivos da pesquisa foi realizado um trabalho de campo, que teve início em janeiro de 2022 e foi concluído em maio deste mesmo ano. O trabalho de campo consistiu em observação participante e em entrevistas com trabalhadores ambulantes nos cinco principais ramais dos trens urbanos da RMRJ. Foram realizadas 6 (seis) entrevistas semiestruturadas de forma completa, além do depoimento de outros ambulantes dentro e fora do transporte ferroviário. Também foram acessados dados secundários de institutos de pesquisa e realizada revisão bibliográfica. Tudo isso nos possibilitou ferramentas teóricas e metodológicas para analisar as experiências de mulheres trabalhadoras que vivenciam a precariedade em territórios de maioria masculina. Research on hawkers is inserted in a wide context determined by the capitalist society in which their daily work can reveal to us the most obscure facet of the process of informalization and precarization of labor that is increasingly present in the contemporary world. By means of several readings, we understand that capitalist exploitation and patriarchal domination are tightly connected and cannot be separated, thus, the analysis process of precarization of labor is related to a gender perspective. To this end, we focused on women working in the extremely competitive hawker’s market of rail transport in the Rio de Janeiro metropolitan area. We use the category called territory to seize the power relations and also gender relations produced and reproduced by hawkers in this means of transport. Aiming to achieve the purpose of the research, fieldwork started in January 2022 and ended in May 2022. The fieldwork consisted in observing and participating and interviewing the hawkers in the five principal RMRJ branches of train lines. We did six completed and semi-structured interviews in addition to other hawkers brief inside and outside railroad transportation. We also accessed secondary data from research institutes and we did literature review. All of it gave us theoretical tools and methodology to analyze the experience of women who experience precarity in male majority places.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES L objet de ce travail est le processus d appropriation et d objectivation du corps des femmes à partir de la relation entre production d espace et intersectionnalité. Nous supposons que l être humain est lié à l espace à travers le corps, et dans une analyse scalaire, le corps occupe son premier niveau, la premier lieu d identité personnelle et les questions de genre, de race et d autres différences sociales sont construits autour de l identité corporelle. Cependant, les corps qui ont tendance à être plus normalisés et objectivés sont les corps de pauvres femmes noires. Ainsi, nous pensons que la relation entre espace et intersectionnalité est essentielle, afin de révéler des inégalités, des normes, des formes d appropriation et des objectivations spécifiques imposées principalement aux corps des femmes noires. Dans ce cas, l objectif principal du travail est d analyser les relations entre espace – corps – intersectionnalité, afin de mettre en évidence les formes d appropriation et d objectivation des corps des femmes. À partir de cet objectif, des objectifs spécifiques se dégagent, à savoir: a) analyser les débats sur le corps à partir de la relation entre espace et intersectionnalité; b) analyser la relation entre production d espace, de corps et d appropriation; c) analyser comment s est construit le processus d objectivation du corps des femmes, en particulier des femmes noires. Ainsi, notre question centrale est: comment la relation entre intersectionnalité et production d espace contribue à analyser du processus d appropriation et d objectivation des corps des femmes? De cette façon, nous pensons que la théorie marxiste est indispensable à la lutte des femmes, bien que certains courants féministes ne soient pas d accord avec l inclusion de la méthode matérialiste historique dialectique dans les recherches menées sur les femmes et/ou le mouvement féministe. Le marxisme permet une analyse critique des relations sociales, y compris les relations de genre, à travers une perspective de totalité qui ne permet pas la fragmentation de la réalité. La théorie sociale marxiste permet d instrumentaliser le mouvement féministe et les études de genre pour dénaturaliser les différentes oppressions subies par les femmes. Une telle théorie, en exposant la subordination des femmes sur des bases matérielles concrètes, permet d engendrer des actions pour transformer cette situation, en appréhendant les grandes déterminations et leurs particularités dans les singularités des conditions de vie des femmes. O objeto deste trabalho consiste no processo de apropriação e objetificação dos corpos das mulheres a partir da relação entre produção do espaço e interseccionalidade. Partimos do princípio de que o ser humano se relaciona com o espaço através do corpo, e em uma análise escalar, o corpo ocupa seu primeiro nível, lugar primário de identidade pessoal e as questões de gênero, raça, e outras diferenças sociais, são construídas em torno da identidade corpórea. Contudo, os corpos que tendem a ser mais normatizados e objetificados são os corpos das mulheres negras e pobres. Dessa maneira, cremos que é imprescindível a relação entre espaço e interseccionalidade, a fim de revelar desigualdades, normatizações, formas de apropriações e objetificações específicas e impostas principalmente aos corpos das mulheres negras. Sendo assim, o objetivo principal do trabalho é analisar a relação entre espaço – corpo – interseccionalidade, a fim de demonstrar as formas de apropriação e objetificação dos corpos das mulheres. A partir deste objetivo, objetivos específicos se desdobram, sendo eles: a) analisar os debates sobre o corpo a partir da relação entre espaço e interseccionalidade; b) analisar a relação entre produção do espaço, corpo e apropriação; c) analisar como se construiu o processo de objetificação dos corpos das mulheres, principalmente mulheres negras. Dessa maneira, nossa questão central é: como a relação entre interseccionalidade e produção do espaço contribui para analisar o processo de apropriação e objetificação dos corpos das mulheres? Dessa maneira, acreditamos que a teoria marxista é indispensável à luta das mulheres, embora algumas vertentes do feminismo não concordem com a inclusão do método materialista histórico-dialético nas pesquisas feitas sobre mulheres e/ou movimento feminista. O marxismo possibilita uma análise crítica acerca das relações sociais, dentre elas a de gênero, mediante uma perspectiva de totalidade que não permite fragmentar a realidade. A teoria social marxista permite ao movimento feminista e aos estudos de gênero instrumentalizarem-se para desnaturalizar as diversas opressões submetidas às mulheres. Tal teoria, ao expor em bases materiais concretas a subordinação da mulher, permite engendrar ações da transformação desta situação, apreendendo as grandes determinações e suas particularidades nas singularidades das condições de vida das mulheres.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES Essa tese propõe uma reflexão sobre a implementação da área de Gestão do Trabalho da Política de Assistência Social, por meio de estudo de caso em duas metrópoles: Belo Horizonte/MG e Rio de Janeiro/RJ. Iniciamos com a discussão teórica sobre a relação capital/trabalho a partir da perspectiva teórico-crítica marxista, abordando as transformações ocorridas no capitalismo contemporâneo e seus impactos sobre a classe trabalhadora e o atual contexto de precarização das relações de trabalho. Retomamos a história da luta pela construção dos direitos dos trabalhadores no Brasil e o desmonte do seu arcabouço jurídico institucional no contexto neoliberal. A pesquisa teve como referencial metodológico a análise da implementação de políticas públicas. Tomamos como referência de análise os eixos propostos na Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB-RH/SUAS e algumas de suas dimensões, para entender como a área de Gestão do Trabalho se desenvolveu nas duas cidades, os fatores e atores que influenciaram suas trajetórias. Foram utilizados dados dos Planos Municipais de Assistência Social, das Conferências Municipais de Assistência Social, dos Planos Municipais de Educação Permanente, do Censo SUAS e documentos de gestão; extensa revisão bibliográfica, bem como a análise de conteúdo das 26 entrevistas em profundidade realizadas com gestores, trabalhadores, Conselheiros Municipais de Assistência Social e representantes das organizações de trabalhadores. Foi feito um histórico sobre a construção da política de Assistência Social no Brasil, ressaltando o papel decisivo dos atores políticos militantes da Política de Assistência Social para sua construção, a existência de coalizões de defesa e de janelas de oportunidade para sua implementação nos governos dos presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff. Apresentamos um conjunto de normativas nacionais, em especial a Política Nacional de Assistência Social, a Norma Operacional Básica - NOB-SUAS, e com uma análise crítica sobre a Norma Operacional Básica de Recursos Humanos - NOB-RH/SUAS que estabelece as diretrizes para a Gestão do Trabalho no SUAS. Refletimos sobre a questão metropolitana e os desafios da gestão de políticas públicas em metrópoles, apontando dados sobre a Política de Assistência Social e problemas a serem enfrentados. Em seguida, aprofundamos nossa análise sobre a implementação da Gestão do Trabalho nos dois municípios, com base nos documentos pesquisados e na análise das entrevistas. A hipótese que defendemos é que a existência (ou não) de “coalizões de defesa” constituídas por atores políticos organizados e gestores com perfil técnico comprometidos com a defesa da Política Municipal de Assistência Social são um fator decisivo para o maior ou menor grau de implementação das diretrizes para a Gestão do Trabalho. Ao final da pesquisa foi possível confirmar essa hipótese e verificar que as duas metrópoles trilharam caminhos diferentes em relação à Gestão do Trabalho. Identificamos que Belo Horizonte conta com atores políticos diversificados (gestores e trabalhadores organizados em Fóruns, Comissões regionais e Sindicato), gestores municipais e secretários com perfil técnico e comprometidos com a defesa da política de Assistência Social, e uma cultura política democrática consolidada nas gestões municipais desde a década de 90. A Secretaria tem feito grandes avanços na estruturação da Política de Assistência Social Municipal, e a partir de 2017 vivencia uma janela de oportunidades para o aprimoramento da Gestão do Trabalho, com avanços em todas as dimensões analisadas, com destaque para a realização de concursos públicos para a Assistência Social (psicólogos e assistentes sociais) na contramão das tendências atuais de precarização das relações de trabalho, a constituição do Núcleo de Educação Permanente e da Mesa de Gestão do Trabalho. No município do Rio de Janeiro, ao contrário, a política de Assistência Social Municipal vem sofrendo perdas que acarretam na sua desvalorização e enfraquecimento enquanto política pública, e afastamento das diretrizes propostas pela política nacional e pela NOB-RH. A cidade do Rio de Janeiro não conta com organizações de trabalhadores fortalecidas, capazes de pressionar a gestão municipal; não conta com gestores com perfil técnico, com militantes em defesa da política de Assistência Social e não construiu uma cultura política democrática, apresentando um perfil conservador e autoritário ao longo dos anos. Observamos que a partir de 2017 em especial, vivencia um período de grandes retrocessos, com retorno a concepções assistencialistas na contramão do que propõe o SUAS, perda progressiva de orçamento e visibilidade nos planos municipais, redução da força de trabalho concursada e contratada e precariedade das condições de trabalho. This thesis proposes a reflection on the implementation of the Work Management area of the Social Assistance Policy, through a case study in two metropolises: Belo Horizonte / MG and Rio de Janeiro / RJ. The theoretical discussion was started on the capital / work relationship from the Marxist theoretical-critical perspective, addressing the transformations that have taken place in contemporary capitalism and its impacts on the working class and the current context of precarious work relationships. The history of struggle for the construction of workers rights in Brazil and the dismantling of its institutional legal framework in the neoliberal context are returned in the discussion. The research had as methodological reference the analysis of the implementation of public policies. The analysis reference considers the axes proposed in the Basic Operational Norm of Human Resources - NOB-RH / SUAS and some of its dimensions to understand how the area of Work Management developed in both cities, the factors and actors that influenced their trajectories. Data from Municipal Social Assistance Plans, Municipal Social Assistance Conferences, Municipal Permanent Education Plans, SUAS Census and management documents were used; extensive bibliographic review, as well as content analysis of the 26 in-depth interviews conducted with managers, workers, Municipal Social Assistance Councilors and representatives of workers organizations. A history was made on the construction of the Social Assistance Policy in Brazil, highlighting the decisive role of the political actors militants of the Social Assistance Policy for its construction, the existence of defense coalitions and windows of opportunity for its implementation in the governments of presidents Luiz Inácio Lula da Silva and Dilma Rousseff. A set of national regulations were presented, in particular the National Social Assistance Policy, the Basic Operating Standard - NOB-SUAS, and with a critical analysis of the Basic Operating Standard for Human Resources - NOB-RH / SUAS that establishes the guidelines for the Work Management at SUAS. A reflection was conducted on the metropolitan issue and the challenges of public policy management in metropolises, pointing out data on the Social Assistance Policy and problems to be faced. Then, the implementation of Labor Management in the two municipalities was deeply analised, based on the researched documents and the analysis of the interviews. The hypothesis defended is that the existence (or not) of defense coalitions, made up of organized political actors and managers with technical profiles, committed to the defense of the Municipal Social Assistance Policy are a decisive factor for the greater or lower degree of guidelines implementation for Labor Management. At the end of the research, it was possible to confirm this hypothesis and verify that the two metropolises followed different paths in relation to Labor Management. It was identified that Belo Horizonte has diverse political actors (managers and workers organized in Forums, Regional Commissions and Union), municipal managers and secretaries with a technical profile and committed to the defense of the Social Assistance policy, in addition to a democratic political culture consolidated in the municipal administrations since the 90 s. The Secretariat has made great strides in structuring the Municipal Social Assistance Policy, experiencing from 2017 a window of opportunities for the improvement of Work Management, with advances in all dimensions analyzed, especially for public tenders for Social Assistance, going against the current trends of employment relationships precarization, constitution of the Permanent Education Nucleus and the Labor Management Bureau. In the municipality of Rio de Janeiro, on the contrary, the Municipal Social Assistance policy has been suffering losses that result in its devaluation and weakening as a public policy, besides departure from the guidelines by national policy and by NOB-RH. The city of Rio de Janeiro does not have associations of empowered workers, capable of putting pressure on municipal management; it does not have managers with a technical profile or militants in defense of the Social Assistance policy and it has not built a democratic political culture, showing a conservative and authoritarian profile over the years. It was observed that, particulary from 2017, the city is going through a period of great setbacks, with a return to assistentialist conceptions, against SUAS proposals, progressive loss of budget and visibility in municipal plans, reduction of the permanent and the contracted workforce, in adittion to precariousness work conditions.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES Esta dissertação é resultado da pesquisa iniciada na graduação em Serviço Social, na PUC-Rio, período em que participei durante dois anos (2017- 2018) do Programa Institucional de Bolsas de Formação Científica (Pibic) do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Seu objetivo é contribuir para dar mais visibilidade ao legado histórico de violações dos direitos humanos praticadas durante o regime ditatorial de 1964-1985, examinando em especial as violações sofridas por assistentes sociais e por estudantes de Serviço Social que estavam engajados na luta contra o regime estabelecido em 1964, no Brasil. Para isso, foram apresentadas e analisadas informações contidas em documentos encontrados nas bases de dados do Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil (1964-1985) - Memórias Reveladas, do Arquivo Nacional, e do BNM – Brasil Nunca Mais Digital. Além destes procedimentos, trabalhamos com depoimentos de assistentes sociais que vivenciaram o período e que foram alvos da repressão. A ditadura militar brasileira foi instituída por golpe de Estado em 1º de abril de 1964, utilizando-se de instrumentos excepcionais para perseguir, prender, torturar e matar quem se opusesse ao regime. No período, foi institucionalizada, em grande escala, a violação de direitos humanos por meio da edição de Atos Institucionais (AI) que legalizavam as ações políticas dos governos militares. Erigidos sobre a argumentação de que os AIs objetivavam combater a corrupção e a subversão, foram decretados, entre 1964 e 1969, 17 atos institucionais com 104 atos complementares, que davam poder quase que absoluto ao Executivo. A resistência ao regime contou com a participação de estudantes, intelectuais, artistas e trabalhadores brasileiros. Milhares de pessoas foram presas e torturadas, centenas foram mortas, sempre por motivos políticos. Muitas delas, até hoje, continuam desaparecidas. Dentre as pessoas perseguidas pelo regime, havia assistentes sociais e estudantes de Serviço Social, razão pela qual este estudo aborda temas referentes à ditadura militar brasileira situando o Serviço Social no período, pois no mesmo período a profissão vivia o Movimento de Reconceituação, manifestando o propósito de romper com as origens teórico-metodológicas do pensamento conservador e positivista e com os padrões puramente interventivos e reformistas, trazendo mudanças representativas no campo teórico e prático da profissão. Dessa forma, buscamos analisar, através dos documentos e depoimentos encontrados, como os trabalhadores assistentes sociais e estudantes de Serviço Social estavam lidando com essas transformações e com as lutas de resistência contra o regime autoritário. This dissertation is the result of a research initiated during the undergraduate course in Social Work at PUC-Rio, a period in which I participated for two years (2017-2018) in the Institutional Program for Scientific Training Grants (Pibic) of the National Council for Scientific and Technological Development (CNPq). Its objective is to contribute to give more visibility to the historical legacy of human rights violations practiced during the 1964-1985 dictatorial regime, examining in particular the violations suffered by social workers and Social Work students who were engaged in the fight against the established regime. in 1964, in Brazil. For this, information contained in documents found in the databases of the Reference Center for Political Struggles in Brazil (1964-1985) - Memórias Reveladas, of the National Archives, and of BNM - Brasil Nunca Mais Digital was presented and analyzed. In addition to these procedures, we work with testimonies from social workers who experienced the period and who were targets of repression. The Brazilian military dictatorship was instituted by a coup d etat on April 1, 1964, using exceptional instruments to persecute, arrest, torture and kill anyone who opposed the regime. In the period, the violation of human rights was institutionalized, on a large scale, through the publication of Institutional Acts (AI) that legalized the political actions of military governments. Built on the argument that the AI aimed to combat corruption and subversion, between 1964 and 1969, 17 institutional acts were decreed with 104 complementary acts, which gave the Executive almost absolute power. Resistance to the regime counted on the participation of Brazilian students, intellectuals, artists and workers. Thousands of people were arrested and tortured, hundreds were killed, always for political reasons. Many of them are still missing today. Among the people persecuted by the regime, there were social workers and Social Work students, which is why this study addresses themes related to the Brazilian military dictatorship, placing Social Work in the period, because in the same period the profession lived the Reconceptualization Movement, manifesting the purpose to break with the theoretical-methodological origins of conservative and positivist thinking and with purely interventionist and reformist standards, bringing representative changes in the theoretical and practical field of the profession. Thus, we seek to analyze, through the documents and testimonies found, how social workers and students of Social Work were dealing with these transformations and with the resistance struggles against the authoritarian regime.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES A dissertação ora apresentada traz o resultado de um estudo sobre os caminhos trilhados pelos sindicatos em tempos de aprofundamento da flexibilização dos direitos trabalhistas no Brasil. Seu objetivo geral é analisar quais foram os principais fatores que possibilitaram a aprovação da Lei 13.467/2017 - intitulada de Reforma Trabalhista - no Congresso Nacional sem grande combatividade por parte do sindicalismo brasileiro. Para a realização deste estudo, foram utilizados instrumentos de investigação como pesquisa bibliográfica, iniciada no projeto de pesquisa, busca por obras recentes acerca do sindicalismo brasileiro em plataformas, bancos de dados, repositórios de teses e dissertações, além de análise documental sobre legislações e documentos sindicais atinentes ao tema. As informações coletadas e analisadas sobre a trajetória da Reforma Trabalhista e suas consequências aos sindicatos revelaram que as práticas combativas de tais organizações já vinham alterando-se desde o início dos anos 1990 até serem, por fim, cooptadas pelo governo petista no início dos anos 2000. Percebe-se, portanto, que as diferenças entre a Central Única dos Trabalhadores (CUT) e a Força Sindical – as duas maiores centrais sindicais brasileiras da atualidade – se reduzem, na medida em que a primeira se torna uma central governista e a segunda tem dificuldades para exercer o papel de oposição. A pesquisa mostrou, ainda, que a acomodação dos sindicatos perante as estratégias neoliberais do governo não são tão recentes e que o caminho trilhado por essas entidades já apontava a favor da aprovação de reformas trabalhista e sindical nos moldes em que foram efetivadas, as quais se iniciaram paulatina e sutilmente no governo Lula, terminando por desembocar na Lei 13.467/2017, que vem erodindo ainda mais os direitos trabalhistas no país, bem como as forças de resistência do movimento sindical. The dissertation here presented here brings the result of a study on the paths taken by the labor unions on the flexibilization of rights. It has as general goals the examining were the main factors that allowed the approval of Law 13.467/2017 - entitled Labor Reform - in the National Congress without great combativeness on the part of Brazilian unionism. In order to carry out this study, we used research instruments such as bibliographic research, started in the research project, search for recent works on the subject in the platforms, in the data banks, repositories of theses and dissertations, labor law, and documents related to the theme. The information collected and analyzed on the trajectory of the Labor Reform and its consequences for the unions revealed that the combative practices of such organizations had been changing since the early 1990s until; finally, they were coopted by the PT government in the early 2000s. It is clear, therefore, that the differences between CUT and Força Sindical - the two main Union Labor Centers today - are reduced, as the first becomes a central government and the second has difficulties to exercise the role of opposition. The survey showed, therefore, that the accommodation of the unions before the neoliberal strategies of the government is not so recent and that the path followed by them already pointed in favor of the approval of a labor and union reform, which began gradually and subtly in the government Lula, ending up in Law 13.467 / 2017.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO Esta dissertação resulta do estudo que se propôs a desvendar as conformações do trabalho do assistente social na contemporaneidade, bem como os aspectos que o inter-relacionam. Constitui-se na pesquisa sobre a produção acadêmica retratada em teses e dissertações no âmbito de programas de pós-graduação, da área de Serviço Social, situados no estado do Rio de Janeiro. Teve como escopo a análise de 24 dissertações e 5 (cinco) teses defendidas no período de 2012 a 2016 junto aos programas de pós-graduação stricto sensu em Serviço Social vinculados a importantes universidades do estado do Rio de Janeiro, a saber: PUC-Rio, UFF, UFRJ e UERJ. Trata-se, portanto, de pesquisa bibliográfica que, apoiando-se na teoria social marxista, busca estabelecer um panorama sobre as condições e relações de trabalho, bem como sobre os desafios que se impõem aos trabalhadores assistentes sociais no contexto atual. Com base em revisão bibliográfica sobre o assunto e diante das análises levantadas no processo da investigação, assevera que os assistentes sociais são também trabalhadores partícipes do processo de produção e reprodução da vida social. Buscou caracterizar o estado da arte acerca do debate sobre o trabalho do assistente social contido nas teses e dissertações produzidas nos cinco anos destacados, na área do Serviço Social. Nessa medida, apresenta um retrato da realidade atual em que se inserem os trabalhadores assistentes sociais a partir da análise das produções acadêmicas que se constituíram objeto de pesquisa. The present dissertation results from a research that proposed to unravel the conformations of the work of the social worker in the contemporaneity, as well as some aspects that interrelate their work, through research on the academic production in theses and dissertations in the scope of post-graduation programs in the Social Work area, located in the state of Rio de Janeiro, Brazil. The analysis include 24 dissertations and 5 (five) from 2012 to 2016, and some strict sense post-graduation courses in Social Service linked to important universities in the state of Rio de Janeiro (PUC-Rio, UFF, UFRJ and UERJ). It is therefore a bibliographical research that is based on Marxist social theory and seeks to establish a panorama on the conditions and labor relations, as well as on the challenges that are placed on social workers in the current context. Based on a bibliographical review on the subject and the analysis made in the research process, it asserts that social workers are also workers who participate in the process of production and reproduction of social life. It sought to characterize the state of the art about the debate about the work of the social worker contained in the theses and dissertations produced in the five years highlighted, in the area of the Social Work. To this extent, it presents a picture of the current reality in which the social workers are inserted, based on the analysis of the academic productions that were constituted object of research.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES Esta dissertação é resultado da pesquisa sobre o aumento da contratação em caráter temporário dos assistentes sociais da Força Aérea Brasileira (FAB) no decorrer dos anos 2000, diante das transformações no mundo do trabalho no Brasil, engendradas sob a lógica do capital em sua fase monopolista, considerando as novas funções assumidas pelo Estado brasileiro e seus processos de contrarreforma iniciado nas décadas de 1980 e 1990, sendo aprofundados nas duas décadas seguintes. Assim, o recorte empírico do objeto de pesquisa, bem como o referencial teórico, foi delimitado a partir da nossa experiência profissional, quando observamos uma expressiva contratação temporária dos assistentes sociais da FAB. Essa forma de contratação expressa elementos de precarização do trabalho para um segmento de trabalhadores com formação especializada. Para o desenvolvimento da pesquisa buscou-se caracterizar o perfil dos assistentes sociais militares temporários que prestam serviço nos Grupamentos de Apoio da FAB (GAPs), identificando o nível de qualificação profissional exigido para o ingresso e manutenção nos quadros profissionais da instituição e apontando de que maneira a ampliação deste tipo de contratação em caráter temporário se insere no bojo das formas de precarização do trabalho no Brasil. Observou-se que o efetivo de assistentes sociais dos Grupamentos de Apoio da FAB atualmente é composto majoritariamente por profissionais temporários e que a principal expressão da precarização deste quadro é o vínculo de trabalho, gerador de constante instabilidade e incertezas. Por outro lado, destacaram-se como fatores positivos a potencialidade do trabalho desenvolvido, a remuneração, as condições objetivas de trabalho e a possibilidade de capacitação profissional dentro da instituição no período determinado de trabalho que se realiza no máximo em oito anos de contratação. This dissertation is a result of research of the increasing of hiring temporary charater of social workers of Brazilian Air Force during the 2000s, against of the transformation in the world of the work in Brazil, engineered of the logic of the capital in the monopolist stage, considering the new functions assumed by Brazilian State and it s process of conter-reform iniciated in the 1980s and 1990s. It s being deepened in the two decades ahead. So, the empirical clipping of the research object, as well as the theoretical framework, was delimited from our professional experience, when we observe an expressive hiring shows elements of precariousness of work in a segment of workers with especialized training. The development of the reserch, sought characterize the profile of the temporary military social workers that works in GAP and nb sp, identifying the level of professional staff and pointing the way of enlargement of the type of hiring in temporary charater inserts in forms of precarious work in Brazil. It was observed that the effective of social work of (GAP) actually is majority compound for temporary professionals and the main expression of precariousness in work bond, generator of constant instability and uncertainties. In the other side stands out of positive factors the potential development of work, remuneration, work conditions and the possibility of professional training inside the institute in determinated period of work that is realized no later than eight years of hiring.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Esta dissertação tem como objetivo analisar os efeitos das modificações legislativas nos últimos anos relacionadas ao mundo do trabalho, com destaque para as ocorrências durante o governo de Michel Temer, no período de 2016 a 2018. Observa-se a reforma trabalhista, Lei 13.467/2017, agregada à terceirização, Lei 13.429/2017 e seus impactos nas relações de trabalho no Brasil, dentro do contexto de intensificação da precarização do trabalho. Para tanto, foram analisadas as transformações recentes do trabalho na sociedade capitalista contemporânea, enfatizando a regressão de direitos em face da rotatividade no emprego, do enfraquecimento da capacidade de organização dos trabalhadores e da dificuldade no exercício dos direitos trabalhistas, problematizando a reforma trabalhista e a regulamentação da terceirização e suas consequências. Para o desenvolvimento do estudo utilizou-se a pesquisa bibliográfica, tomando como embasamento teórico a literatura sobre direito do trabalho e sociologia do trabalho, bem como a análise documental, constitucional e infraconstitucional, principalmente no tocante à evolução jurídica e legal sobre o tema, além de dossiês e notas técnicas de institutos de pesquisa e/ou órgãos do governo. Percebe-se que a terceirização tem funcionado como um mecanismo capitalista de degradação das condições e relações de trabalho, como estímulo à ampliação de condições favoráveis apenas à classe patronal, visto que a desregulação das relações trabalhistas se traduz em dispositivos jurídicos que ampliam a flexibilização e acentuam elementos que rompem com princípios e garantias assegurados pela Constituição Federal vigente e Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A sucessão de acontecimentos não configurou, ainda, na própria literatura e nas experiências jurisdicionais, elementos para se asseverar expectativa de resposta à classe trabalhadora para os prejuízos advindos deste problema, que é a intensificação da precarização no mundo do trabalho, fazendo com que a insegurança jurídica seja a única certeza nessa circunstância. This dissertation aims to analyze the effects of legislative changes in recent years related to the world of work, highlighting the occurrences during the government of Michel Temer, from 2016 to 2018. It observes the labor reform (Law 13.467/2017), added to outsourcing (Law 13,429/2017) and its impacts on labor relations in Brazil, within the context of intensification of precarious work. To this end, the recent transformations of work in contemporary capitalist society were analyzed, emphasizing the regression of rights in the face of labor turnover, the weakening of workers ability to organize and the difficulty in exercising labor rights, problematizing labor reform and outsourcing regulation and its consequences. In the development of the study, we used the bibliographical research, taking as theoretical basis the literature on labor law and sociology of work, as well as documentary, constitutional and infra-constitutional analysis, especially regarding the legal and legal evolution on the subject, and also dossiers and technical notes from research institutes and/or government agencies. It is possible to say that outsourcing has functioned as a capitalist mechanism for the degradation of working conditions and relations and as a stimulus for the expansion of conditions favorable only to the employer class. The deregulation of labor relations translates into legal provisions that expand the flexibility and emphasize elements that break with principles and guarantees included by the current Federal Constitution and the Consolidation of Labor Laws (CLT). The succession of events has not yet constituted, in literature and jurisdictional experiences, elements to assert expectation of response to the working class to the damages arising from this problem, which is the intensification of precariousness in the world of work. Causing insecurity is the only certainty in that circumstance.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES Estudo de abordagem qualitativa, que visa refletir sobre demandas e respostas profissionais do Serviço Social no sistema prisional do Rio de Janeiro. Utilizaram-se os dados da pesquisa do Conselho Regional de Serviço Social Sétima Região – Rio de Janeiro (CRESS/RJ) o Serviço Social no campo sociojurídico: subsídios para o exercício profissional, em específico seu apêndice referente ao sistema penitenciário. O percurso reflexivo dividiu-se em três momentos: (i) de breve análise da constituição da população a ser encarcerada (a superpopulação relativa), das funcionalidades da prisão ao capital e dos movimentos de reforma prisional; (ii) do Serviço Social no sistema prisional brasileiro e a institucionalização da profissão nas prisões fluminense; e (iii) da reflexão dos dados e informações que foram agregadas e categorizadas em: (a) relacionada às demandas, demandante e demanda; (b) relacionada às respostas profissionais: ações burocráticas, conhecimento, ação profissional, e instrumentos e técnicas; (c) relacionada às dificuldades de trabalho, condições de trabalho, correlação de forças e subalternidade da profissão; (d) relacionada às violações de direitos, agente violado, arbítrio, inobservância da lei e privação de serviços; e (e) relacionada às possibilidades de trabalho, articulação intraprofissional, articulação política e rede socioassistencial. Estudio del enfoque cualitativo, cuyo objetivo es reflexionar sobre las demandas y respuestas profesionales del trabajo social en el sistema penitenciario de Río de Janeiro. Datos de la encuesta realizada por el Consejo Regional de Trabajo Social Séptima Región - Río de Janeiro (CRESS / RJ) Trabajo social en el campo socio-legal: subsidios para la práctica profesional, específicamente su apéndice que se refiere al sistema penitenciario. El curso reflexivo se dividió en tres momentos: (i) un breve análisis de la constitución de la población a ser encarcelada (superpoblación relativa), las funcionalidades de la prisión a los movimientos de reforma de la capital y la prisión; (ii) Trabajo social en el sistema penitenciario brasileño y la institucionalización de la profesión en las cárceles de Río de Janeiro; y (iii) la reflexión de los datos y la información que se agregaron y categorizaron en: (a) relacionados con las demandas, el demandante y la demanda; (b) relacionado con las respuestas profesionales: acciones burocráticas, conocimiento, acción profesional e instrumentos y técnicas; (c) relacionado con dificultades laborales, condiciones de trabajo, correlación de fuerzas y subordinación de la profesión; (d) relacionado con violaciones de derechos, agente violado, agencia, incumplimiento de la ley y privación de servicios; y (e) relacionadas con las posibilidades de trabajo, la articulación intraprofesional, la articulación política y la red de asistencia social.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES Esta pesquisa apresenta como proposta a análise do trabalho do assistente social numa modalidade de atenção à saúde pouco problematizada pela profissão: a Atenção Domiciliar. No processo da pesquisa, buscou-se refletir sobre a categoria trabalho e as suas especificidades no modo de produção capitalista, bem como, suas transformações e conjuntura atual no cenário brasileiro. Algumas perguntas norteiam os nossos estudos, sobretudo, a indagação sobre o trabalho do assistente social na política de Saúde e o seu papel na modalidade de atenção aqui analisada. As particularidades do trabalho e a compreensão da relação da situação atual da política de saúde no município do Rio de Janeiro com a dinâmica societária mais ampla trazem elementos importantes para entender as incidências no modo de vida e de trabalho cotidiano do assistente social na Atenção Domiciliar à Saúde. Nesse contexto, identificamos dois aspectos principais: o primeiro deles é o fato do atendimento ser realizado no domicílio - que é um espaço particular, íntimo do usuário e sua família, onde os profissionais vão encontrar diversos modos de vidas, histórias e hábitos. Isso significa que para o trabalho na Atenção Domiciliar é indispensável se despir de visões preconceituosas, para não conduzir o trabalho para um viés conservador. O segundo aspecto diz respeito aos cuidados serem feitos a partir de orientações à família, o que antes acontecia no ambiente hospitalar e por profissionais de saúde, agora acontece sob responsabilidade da família. A figura feminina assume centralidade nesse tipo de modalidade de atenção à saúde e para além das tarefas domésticas assumidas pelas mulheres nos seus domicílios por conta das diferenças de gênero reproduzidas em nossa sociedade patriarcal, a mulher assume também a função de cuidadora. Dessa maneira, existe um movimento que consideramos contraditório: se por um lado, o retorno para casa é significante para a qualidade de vida dos usuários e sua família, por outro pode trazer uma sobrecarga de responsabilidade de cuidados de saúde e domésticos imensuráveis para àqueles que aderem a esse tipo de programa. Para o trabalho do assistente social tais ponderações são fundamentais, já que pode ser um espaço em potencial na contribuição profissional para a garantia de direitos e melhoria da qualidade de vida da população, como também pode ser um solo produtivo para armadilhas conservadoras. This research presents as proposal the analysis of the work of the social worker in a health care modality little problematized by the profession: Home Care. In the process of research, we sought to reflect on the category of labor and its specificities in the capitalist mode of production, as well as its transformations and current situation in the Brazilian scenario. Some questions guide our studies, especially the question about the work of the social worker in Health policy and its role in the modality of attention analyzed here. The particularities of the work and the understanding of the relation of the current situation of the health policy in the city of Rio de Janeiro with the broader societal dynamics bring important elements to understand the implications in the way of life and daily work of the social worker in Home Care to the Saúde. In this context, we identify two main aspects: the first one is the fact that care is carried out at home - a private space, intimate for the user and his family, where professionals will find different ways of life, stories and habits. This means that for work in Home Care it is indispensable to get rid of prejudiced views, not to lead the work towards a conservative bias. The second aspect concerns care being taken from family orientations, what used to happen in the hospital environment and by health professionals, now happens under the responsibility of the family. The female figure assumes centrality in this type of health care modality and besides the domestic tasks assumed by the women in their homes because of the gender differences reproduced in our patriarchal society, the woman also assumes the role of caregiver. Thus, there is a movement that we consider to be contradictory: if, on the one hand, the return home is significant for the quality of life of the users and their family, on the other hand it can bring an immeasurable health care and household responsibility burden to those who adhere to this type of program. For the work of the social worker such considerations are fundamental, since it can be a potential space in the professional contribution to the guarantee of rights and improvement of the quality of life of the population, but it can also be a productive soil for conservative traps.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES Este estudo teve como objetivo apreender as experiências dos trabalhadores ambulantes nos trens urbanos de passageiros que circulam na Região Metropolitana do Rio de Janeiro (RMRJ). Trata-se de pesquisa que desenvolve e aprofunda o estudo de mestrado da autora, intitulado Uma vida de andanças: trabalho, precarização e os ambulantes dos trens da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. Na atualidade, todos os ambulantes que trabalham nos trens da RMRJ desenvolvem suas atividades no espaço ferroviário de forma clandestina, pois não é permitido pela concessionária que administra a ferrovia da RMRJ - a Supervia -, o trabalho ambulante naquele espaço. Para o desenvolvimento da pesquisa, o trabalho de campo teve início, de modo mais sistemático, em março de 2018 e foi concluído no segundo semestre daquele ano. O trabalho de campo consistiu em observação participante das dinâmicas dos sujeitos que trabalham na ferrovia e em entrevistas com trabalhadores ambulantes nos cinco principais ramais dos trens urbanos da RMRJ (Deodoro; Santa Cruz; Japeri; Belford Roxo e Saracuruna). Foram realizadas 16 (dezesseis) entrevistas semiestruturadas com trabalhadores ambulantes, que vendiam as mais distintas mercadorias, nas plataformas da ferrovia e/ou nas composições dos trens. De forma complementar, foi utilizada uma diversidade de fontes documentais oficiais, além de jornais, revistas, mídias sociais, imagens, além de depoimentos de ambulantes que trabalhavam em outros espaços urbanos. Também foram acessados dados secundários de institutos de pesquisa e realizada revisão teórico-bibliográfica. Neste processo de pesquisa e de construção acadêmico-científica, a categoria trabalho foi aprofundada, assim como os conceitos de classe e experiência. No desenvolvimento e discussão da tese, são articulados, também, o processo de precarização estrutural do trabalho, no sistema capitalista, e as experiências dos ambulantes nos trens da RMRJ, destacando-se, assim, a superexploração do trabalho a que estão submetidos. Outro eixo da investigação realizada é o da questão urbana, tanto discutindo teoricamente esta categoria quanto apresentando-se, historicamente, o espaço do Rio de Janeiro e da ferrovia. Nessa direção, são desenvolvidas e articuladas as discussões teórico-empíricas sobre o espaço urbano, o direito à cidade e sua apropriação pelos trabalhadores ambulantes como seu locus de trabalho. Na perspectiva de articular trabalho e reprodução social, são apresentados elementos que circundam a reprodução desta fração da força de trabalho, bem como de suas famílias. Adicionalmente, são apresentadas as experiências de trabalho dos ambulantes no espaço da ferrovia da RMRJ, identificando seus conflitos e contradições, bem como possíveis formas de resistência desses trabalhadores. Esta resistência é expressa como vinculada a estratégias de sobrevivência, identificando-se as peculiaridades de trabalho, condições e modo de vida desses trabalhadores. A chave de leitura adotada, que compreende a experiência do trabalho ambulante como uma estratégia de sobrevivência, marcada por condições precárias de trabalho e de vida, permite afirmá-la como uma forma singular de resistência destes trabalhadores ambulantes na ferrovia da RMRJ. This study sought to capture the experiences of hawkers in urban passenger trains that circulate on the Rio de Janeiro Metropolitan Region (RJMR), Brazil. This is a deepening of the study that culminated in the master s dissertation entitled A life of wandering: work, precarization and the hawkers of the trains of the Metropolitan Region of Rio de Janeiro. Currently, all the hawkers working on the RMRJ trains work in a clandestine way, since their work is not permitted SuperVia, the company who manages the RMRJ railroad, the traveling work in that space. For the elaboration of the present study, the empirical field was entered, in a more systematic way, starting in march of 2018, until the second semester of the same year. The field work consisted of participant observations of the dynamics of the subjects that work in the railroad and in interviews with hawkers on the five main lines of the urban trains of the RMRJ (Deodoro, Santa Cruz, Japeri, Belford Roxo and Saracuruna). Sixteen semi-structured interviews were realized, carried out on the platforms of the railway and also in the composition of the train, with hawkers who worked selling a wide sort of products. Complementary, a variety of sources were used, such as official documents, newspapers and magazines, social medias, pictures and testimonials from hawkers working in other urban spaces. Secondary data from research institutes and bibliographic research were also accessed, as and carried out theoretical-bibliographical review. In this process of research and academic-scientific construction, the work category was deepened, as were the concepts of class and experience. In the discussion and development of the thesis, the process of structural precarization of the current work in the capitalist system and the work experiences of the hawkers in the trains of the RMRJ were also articulated. It emphasized, therefore, the overexploitation of the work to which they are submitted. Another axis of the realized investigation is that of the urban question, both theoretically discussing this category as historically presenting the Rio de Janeiro s and the railroad s space. In this direction, theoretical-empirical discussions on urban space, the right to the city and the appropriation of the city by hawkers as their work locus were developed and articulated. In the perspective of articulating work and social reproduction, elements that surround the reproduction of this fraction of the work force, as well as their families, are presented. Additionally, experiences concerning the work of the hawkers in the railroad space of the RMRJ were presented, identifying its conflicts and contradictions, as well as the possible forms of resistance of these workers. This resistance is expressed as related to survival strategies, identifying the work peculiarities, conditions and way of lives of these workers. The reading key adopted, which comprehends the experience of hawkers as a survival strategy, marked by precarious working and living conditions, allows us to affirm it as a unique form of resistance of these workers on the RMRJ railroad.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES O presente trabalho tem como objetivo refletir sobre a produção científica acerca do Programa Seguro-desemprego brasileiro (PSD). Para tal, apresentamos os fundamentos do PSD, seu modo de funcionamento e seu caráter mediador, dentro das políticas de proteção social vigentes no modo de produção capitalista. O PSD é a principal política de proteção ao trabalhador demitido no Brasil e em vários países do mundo. Sua importância está diretamente ligada ao funcionamento do mercado de trabalho e a minimização dos impactos da exploração capitalista na vida dos trabalhadores, agregando pagamento, qualificação profissional e intermediação da força de trabalho. Por tamanha envergadura, ele tem sido, desde o final dos anos 1980, objeto de diversos estudos dos mais variados campos do conhecimento, apontando assim para a necessidade de sistematização do estado do conhecimento, para que seja possível traçar um mapa analítico que facilite a compreensão e também aponte os consensos construídos. Considerando a modalidade PSD Trabalhador Formal, esta tese busca respostas para o seguinte problema: como tem sido a produção científica sobre o Programa Seguro-desemprego brasileiro e quais consensos estão sendo construídos nessas produções? Para dar conta dessas questões, realizamos uma pesquisa qualitativa, de caráter explicativo, tendo como fontes teses, dissertações e artigos sobre o PSD, no intervalo entre 1990 e 2017. Os repositórios utilizados para a busca das teses e dissertações foram o Banco de Teses da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), a Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações (BDTD) e a plataforma Domínio Público. A busca pelos artigos foi feita através da EBSCOhost. Compõem o universo da pesquisa 9 teses, 12 dissertações e 13 artigos. Foi possível constatar que a maior parte dos estudos são das regiões Sudeste e Centro-oeste, oriundos de universidades federais e de programas de pós-graduação em Economia. Os temas mais abordados são a qualificação profissional e os efeitos adversos do pagamento. Há consenso de que a qualificação profissional compulsória no PSD gera aumento do capital humano e empregabilidade, posição teórica que culpabiliza os trabalhadores pelo desemprego e com a qual esta tese não corrobora. Há, porém, os que entendem que a qualificação, da forma como está posta, além de não garantir emprego, ainda contribui para a retirada de direitos. Quanto ao pagamento, há consenso de que o trabalhador está suscetível ao risco moral, tendendo a criar situações para ter acesso às parcelas do PSD e a se acomodar enquanto as recebe. Diante disso, alguns estudos defendem regressão das parcelas, estratégias de controle do esforço, utilização do tempo do trabalhador para qualificação e maior efetividade dos serviços de intermediação como soluções para o risco moral. Percebe-se que o PSD tem sido analisado a partir de um forte viés de controle e exploração da força de trabalho, bem como redução de direitos e obtenção do consenso em torno de uma visão de mundo em que o programa não é entendido como um direito social. This paper aims to reflect on the scientific production about the Brazilian Unemployment Insurance Program (PSD). To this end, we present the fundamentals of the PSD, its mode of operation and its mediating character, within the social protection policies in force in the capitalist mode of production. The PSD is the main policy to protect the laid-off worker in Brazil and in several countries of the world. Its importance is directly linked to the functioning of the labor market and the minimization of the impacts of capitalist exploitation on workers lives, adding pay, professional qualification and workforce intermediation. For such a large extent, it has been, since the late 1980s, the object of several studies from various fields of knowledge, thus pointing to the need for systematization of the state of knowledge, so that it is possible to draw an analytical map that facilitates understanding and also point out the consensus built. Considering the PSD Formal Worker modality, this thesis seeks answers to the following problem: how has the scientific production been about the Brazilian Unemployment Insurance Program and what consensus is being built on these productions? To address these issues, we conducted a qualitative, explanatory research, using as sources theses, dissertations and articles on the PSD, between 1990 and 2017. The repositories used to search for theses and dissertations were the Bank of Theses of Higher Education Personnel Improvement Coordination (CAPES), the Brazilian Digital Library of Theses and Dissertations (BDTD) and the Public Domain platform. The search for articles was done through EBSCOhost. The research universe comprises 9 theses, 12 dissertations and 13 articles. Most studies are from the Southeast and Midwest, coming from federal universities and postgraduate programs in Economics. The most discussed topics are professional qualification and the adverse effects of payment. There is consensus that the compulsory professional qualification in the PSD generates increased human capital and employability, a theoretical position that blames workers for unemployment and with which this thesis does not corroborate. However, there are those who understand that qualification, as it stands, in addition to not guaranteeing employment, also contributes to the withdrawal of rights. Regarding payment, there is consensus that the worker is susceptible to moral hazard, tending to create situations to access the portions of the PSD and to accommodate while receiving them. Given this, some studies advocate plot regression, effort control strategies, use of worker time for qualification and greater effectiveness of intermediation services as solutions to moral hazard. It is clear that the PSD has been analyzed from a strong control and exploitation bias of the workforce, as well as reduction of rights and consensus building around a world view in which the program is not understood as a social right.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE EXCELENCIA ACADEMICA A crise do capitalismo na década de 1970 ensejou, ante a necessidade de se investir menos e reaver os lucros, uma nova estratégia de exploração do trabalho, chamada de flexibilização. Para dar conta do novo formato produtivo, a pauta da flexibilização adentrou a legislação trabalhista e a normatividade no setor educacional, marcando sobremaneira o ideário prevalente na contemporaneidade. Tanto as leis de contratação do trabalhador, como o modo de formá-lo para o trabalho foram flexibilizados. E esse novo cenário produtivo acabou por configurar um novo arranjo social, a Sociedade do Conhecimento, cuja tônica é a importância de se preparar para um mercado de trabalho em que o conhecimento, a informação e a tecnologia têm primazia, com uma formação, ao mesmo tempo, baseada em competências. Sob o novo ideário, é aprovada, no Brasil, a nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (número 9.396/96), que passa a requerer a formação docente de Nível Superior para a atuação na Educação Básica. Sendo que a formação de professores para a Educação Básica segue de maneira fragmentada, tanto entre áreas disciplinares, como entre níveis de ensino, não contando o país, nas instituições de Ensino Superior, com uma faculdade ou instituto próprio, formador desses profissionais, com uma base comum formativa. Tais condições ensejam uma disputa acerca da definição sobre onde, quando e como deve ser realizada a formação dos professores da Educação Básica, e, sobretudo, a quem compete essa tarefa. Nesse campo de disputa, observa-se que o número de docentes com mestrado na Educação Básica tem crescido significativamente nos últimos anos. A pesquisa, então, buscou — à luz das contribuições do materialismo histórico dialético — entender por que professores desta etapa de ensino procuram o mestrado acadêmico em Educação e por que, após a conclusão do curso, permanecem trabalhando na Educação Básica. O trabalho contou com a análise de mais de 500 currículos (da Plataforma Lattes) de egressos do mestrado de três programas de pós-graduação em Educação (PPGE/PUC-Rio, ProPEd/Uerj e PPGE/UFRJ), e valeu-se de 12 entrevistas com egressos dos três PPGE que permaneceram na Educação Básica após a conclusão do curso. A hipótese que foi levantada e se sustentou após a análise dos dados obtidos foi que cada vez mais professores da Educação Básica estão procurando o mestrado como uma alternativa de formação continuada, com vistas a preencher lacunas deixadas por uma formação inicial insuficiente, assim como para aumentar a própria empregabilidade e poder gozar de melhores condições de trabalho, também no âmbito da própria Educação Básica (campo maior de emprego que a Educação Superior), e não somente, para a atuação no Nível Superior. The crisis of capitalism in the 1970s led, in the face of the need to invest less and recover profits, a new strategy of labor exploitation, called flexibilization. In order to take account of the new productive format, the flexibilization agenda included labor legislation and normativity in the educational sector, marking the prevailing ideology in contemporary times. Both the laws of hiring the worker, and how to form him for the work were relaxed. And this new productive scenario has finally formed a new social arrangement, the Knowledge Society, whose emphasis is the importance of preparing for a labor market in which knowledge, information and technology take precedence, with a training, at the same time based on skills. Under the new idea, the new Law on the Guidelines and Bases of National Education (number 9.396/96) is approved in Brazil, which now requires higher education teacher training for basic education. Since the formation of teachers for Basic Education follows in a fragmented way, both between disciplinary areas and between levels of education, the country does not count in the institutions of Higher Education with a faculty or institute itself, which trains these professionals, with a formative common basis. Such conditions give rise to a dispute about the definition of where, when and how the training of Basic Education teachers should be carried out, and, above all, who is responsible for this task. In this field of contention, it is observed that the number of teachers with masters in Basic Education has grown significantly in recent years. The research then sought — in the light of the contributions of dialectical historical materialism — to understand why teachers of this stage of education seek the academic Masters in Education and why, after completing the course, they continue to work in Basic Education. The work involved the analysis of more than 500 curricula (from the Lattes Platform) of graduate students from three postgraduate programs in Education (PPGE/ PUCRio, ProPEd/ Uerj and PPGE/ UFRJ), and 12 interviews with graduates of the three PPGE who remained in Basic Education after the conclusion of the course. The hypothesis that was raised and sustained after the analysis of the data obtained was that more and more Basic Education teachers are looking for the master s degree as an alternative of continuous formation, with a view to filling gaps left by an insufficient initial formation, as well as to increase the same employability and to be able to enjoy better conditions of work, also within the scope of the Basic Education itself (greater field of employment than Higher Education), and not only, for the performance in the Higher Education.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO O presente estudo pretende através de um processo reflexivo, investigar o impacto da violência física e psicológica contra crianças e adolescentes no contexto intrafamiliar; identificando as causas que levam os pais a agredir seus filhos e suas consequências na estrutura física, psicológica e emocional da criança e do adolescente, a partir da dinâmica familiar. Nesse sentido, foi desenvolvido um levantamento documental, através de formulários de Roteiro de Anamnese, do Centro de Atenção à Criança e ao Adolescente – CAIC, no período de janeiro à dezembro de 2010, foram preenchidos por pais e/ou responsáveis que procuraram ajuda profissional para seus filhos que apresentavam problemas como: dificuldades de aprendizagem escolar, comportamento agressivo e comportamento de rebeldia, mentira e roubo. Foram selecionados 60 Roteiros de Anamnese, destes foram sorteados apenas 10 por cento da amostra, incluindo crianças e adolescentes entre 07 e 13 anos, fazendo uma análise da situação. Caracterizando a violência em seus aspectos físicos, psicológicos e por negligência. Conceituando a família nuclear, a família monoparental e a família patriarcal. Embasados em teóricos como Minayo, Guerra, Azevedo, Prado, Silva entre outros. Pretende-se com este trabalho levar ao conhecimento da sociedade em geral as causas e conseqüências da violência física e psicológica. Formulando propostas que possam ser pólos norteadores para programas sociais direcionados à família, propostas preventivas, construindo redes sociais capaz de acolher a família com necessidades especiais. This study aims through a reflective process, investigate the impact of physical and psychological violence against children and adolescents within the family context by identifying the causes that lead parents to beat their children and their consequences in the physical structure, psychological and emotional child and adolescent from the family dynamics. In this sense, a documentary survey was developed through forms Roadmap History, the Center for Care of Children and Adolescents - CAIC, from January to December 2010, were completed by parents / guardians who sought professional help for their children who had problems such as learning difficulties at school, aggressive and rebellious behavior, lying and theft. We selected 60 routes, History, these were drawn only 10 percent of the sample, including children and adolescents between 07 and 13 years, making an analysis of the situation. Featuring the violence in their physical, psychological and neglect. Conceptualizing the nuclear family, single parent family and the patriarchal family. Grounded in theoretical and Minayo, Guerra, Azevedo, Prado, Silva among others. The aim of this work was to inform society in general causes and consequences of physical and psychological violence against children and adolescents in the context of intrafamilial. The aim of this work was to inform society in general causes and consequences of physical and psychological violence. Formulating proposals that might be guiding poles for social programs targeted to the family, preventive proposals, building social networks capable of taking the family with special needs.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO BOLSA NOTA 10 PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES Esta dissertação apresenta resultados da pesquisa sobre as condições de trabalho dos trabalhadores da construção civil do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro - Comperj, que sofreram demissões em massa no período compreendido entre o final de 2014 e o início de 2015. A pesquisa se ateve a trazer elementos sobre as trajetórias ocupacionais desses trabalhadores, observando quais espaços laborais ocupavam antes de trabalhar no Comperj, e como vem se desenvolvendo o processo de realocação no mercado de trabalho desde a paralisação das obras no Complexo. Para a realização deste estudo, foram utilizados instrumentos de investigação como pesquisa bibliográfica, iniciada no projeto de pesquisa, busca por obras recentes sobre o tema nas plataformas, nos bancos de dados, repositórios de teses e dissertações, e, principalmente, por intermédio de entrevistas e observações realizadas no campo empírico da pesquisa. Os dados coletados e analisados sobre as repercussões do rompimento dos contratos com os trabalhadores do Comperj, bem como suas condições de trabalho atuais, revelaram a dificuldade em inserção em postos de trabalho formais dentro de áreas específicas do setor de construção civil e, por conseguinte, o aumento da informalidade e depreciação do preço de sua força de trabalho. A pesquisa mostrou, ainda, as estratégias criadas pelos trabalhadores para tentar driblar o desemprego e suas expectativas de contratação na retomada das obras do Comperj. This dissertation presents results of the research on the working conditions of the construction workers of the Rio de Janeiro Petrochemical Complex - Comperj, who suffered massive layoffs in the period between the end of 2014 and the beginning of 2015. The research to provide information about the occupational trajectories of these workers, observing which labor spaces they occupied before working in Comperj, and how the process of reallocation in the labor market has been developing since the work stoppage in the ComplexIn order to carry out this study, we used research instruments such as bibliographic research, started in the research project, search for recent works on the subject in the platforms, in the data banks, repositories of theses and dissertations, and, mainly, through interviews and observations made in the empirical field of research. The data collected and analyzed on the repercussions of the rupture of the contracts with the workers of Comperj, as well as their current working conditions, revealed the difficulty in insertion in formal jobs within specific areas of the civil construction sector and, therefore, the increase in informality and the depreciation of the price of its labor force. The research also showed the strategies created by the workers to try to dribble the unemployment and their expectations of hiring in the resumption of the works of Comperj.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES Esta pesquisa versa sobre as novas requisições postas aos assistentes sociais da Aeronáutica, abordando, particularmente, os impactos para o serviço social, ao considerar a relação entre as transformações que vem sendo efetivadas no universo do trabalho dos militares e as políticas de defesa nacional, aprovadas nos anos 2000. Buscou dar visibilidade às respostas, construídas pela profissão, a partir de um ponto ainda não analisado, que se relaciona à atuação dos assistentes sociais nas missões operacionais das Forças Armadas. O trabalho partiu de uma revisão bibliográfica sobre as atuais políticas de defesa nacional e, em especial, daquelas de caráter subsidiário, bem como do exame das principais normas técnicas que regulamentam a atuação profissional. Para viabilizar tal estudo, foi realizada uma pesquisa com enfoque qualitativo, visando analisar o trabalho profissional dos assistentes sociais e as requisições do campo operacional. Dessa forma, recorreu-se a três eixos, a saber: Trabalhadores militares e os desafios do campo operacional subsidiário; Missões Subsidiárias: o olhar do Serviço Social e a construção do seu lugar; Serviço Social e a legitimação do espaço socio-ocupacional nas missões da Força Aérea Brasileira, envolvendo organizações militares do Comando da Aeronáutica nas áreas de assistência social, saúde, controle do espaço aéreo, logística operacional e aviação, de todo o país. Os resultados da pesquisa demonstram que o cenário de intensas transformações e novas requisições para a profissão, na Aeronáutica, é acompanhado por uma condição de trabalho, na maioria dos casos, marcada pelo caráter de instabilidade no serviço militar. Outro ponto sinalizado centra-se nos impactos para a profissão, oriundos, de um lado, pelas transformações em curso no mundo do trabalho e, de outro, das novas requisições que acompanham as atuais políticas de defesa nacional. Os resultados da pesquisa também indicam o caráter pontual e fragmentado das ações do serviço social no âmbito das missões subsidiárias. Tal questão é justificada pela própria lógica normativa, a qual prevê a transitoriedade nas operações militares dessa natureza, tendo em vista não ser essa a missão constitucional das Forças Armadas. A partir dos dados levantados, esta tese defende a necessidade de conhecimento, por parte da profissão, sobre as políticas de defesa nacional e, em particular, do emprego atual das missões subsidiárias, ao considerar que a invisibilidade desta área dificulta investimentos em estudos sobre o espaço socio-ocupacional das Forças Armadas, além de manter a distância entre as ações e possibilidades deste campo com o projeto ético-político do Serviço Social. This research deals with the new requests made to Aeronautics social workers. Addressing, in particular, the impacts to the social work, considering the relationship between the transformations that have been made in the universe of military work and defense policies of Brazil, approved in the 2000s. It sought to give visibility to the answers, built by the profession, from a point not yet analyzed, which is related to the work of social workers in the operational missions of the Armed Forces. The work started with a bibliographical review on the current national defense policies, and especially those of a subsidiary nature, as well as the examination of the main technical norms that regulate the professional performance. To make this study viable, a qualitative research was carried out, aiming to analyze the professional work of social workers and the requisitions of the operational field. In this way, three axes were used, namely: Military workers and the challenges of the subsidiary operational field; Subsidiary Missions: the look of Social Service and the construction of its place; Social Service and the legitimation of the socio-occupational space in the missions of the Brazilian Air Force, involving military organizations of the Aeronautics Command in the areas of social assistance, health, airspace control, operational logistics and aviation, throughout the country. The results of the research demonstrate that the scenario of intense transformations and new requisitions for the profession, in the Aeronautics, is accompanied by a work condition, in most cases, marked by the instability character in the military service. Another signaled point focuses on the impacts to the profession, originating, on the one hand, by the ongoing transformations in the world of work and, on the other hand, the new requisitions that accompany current national defense policies. The results of the research also indicate the punctual and fragmented nature of social work actions within the scope of subsidiary missions. This issue is justified by the normative logic itself, which provides for transitoriness in military operations of this nature, since this is not the constitutional mission of the Armed Forces. Based on the data collected, this thesis argues the need for the profession to know about national defense policies and, in particular, the current use of subsidiary missions, considering that the invisibility of this area makes it difficult to invest in studies on the socio-occupational space of the Armed Forces, besides maintaining the distance between the actions and possibilities of this field with the ethical-political project of the Social Work.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO Este trabalho se propõe a realizar um estudo sobre a Avaliação Social para acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e identificar a sua repercussão no fazer profissional do Assistente Social. Desde 2009 o BPC sofreu alterações significativas no processo de concessão para pessoas com deficiência. Além de mudanças na avaliação do médico perito, foi introduzida a Avaliação Social a ser realizada pelo assistente social do INSS (Instituto Nacional de Seguro Social). O assistente social entrou em cena como figura que traria a concepção de outro profissional além do médico, com uma visão mais ampla das questões sociais que envolvem a vida dos requerentes. Conhecer o olhar desses profissionais e investigar as possibilidades e impasses encontrados por eles na realização da avaliação social foi nosso objetivo através da realização deste estudo. Realizamos entrevistas semi-estruturadas com 7 das 14 assistentes sociais da Gerência Executiva do INSS de Niterói. Os resultados da pesquisa demonstraram que os profissionais de serviço social acreditam que a Avaliação Social propiciou uma democratização do acesso ao BPC, pois passou a contemplar vários aspectos antes deixados de lado. Contudo, as mudanças ocorridas na legislação no ano de 2011 levaram novamente para as mãos do médico o poder decisório na concessão do benefício. Além disso, foram apontadas questões relativas condições de trabalho, exigências institucionais e padronização do instrumento que rebatem no fazer profissional do Serviço Social trazendo dificuldades na realização da Avaliação Social. Estratégias e possibilidades também foram sinalizadas pelos entrevistados principalmente no que diz respeito à aproximação e articulação com a rede de serviços na garantia dos direitos dos usuários. This work intends to conduct a study on the Social Evaluation for access to the Continuous Cash Benefit (BPC), impact on the role of social worker. Since 2009, the BPC has significantly changed the process of granting for people with disabilities. In addition to changes in the evaluation of medical expert, was introduced to Social Assessment to be conducted by a social worker at the INSS (National Social Security Institute). The social worker entered the scene as a figure who would bring the conception of another professional other than the doctor, with a broader social issues that surround the life of the applicant. Understanding the views of professionals and investigate the possibilities and dilemmas they face in carrying out social assessment is our goal with this study. We conducted semi-structured interviews with 7 of 14 social workers of the Executive Management of the INSS Niterói. The results showed that social service professionals believe that the Social Evaluation provided a democratization of access to BPC because will consider various aspects before neglected. However, changes in legislation in 2011 led again to the doctor s hands the power to decide on granting the benefit. In addition, issues were identified as working conditions, institutional requirements and standardization of the instrument that that bring to difficulties in conducting Social Evaluation. Strategies and opportunities were also flagged by the interviewees, especially with regard to the approach and coordination with the network of services to guarantee the rights of users.

A presente dissertação Fashionismo às avessas: expressão da precarização do trabalho nos bastidores da moda tem como principal objetivo analisar as expressões da precarização do trabalho na indústria da moda, na cidade do Rio de Janeiro, RJ. O tema é abordado a partir da crise do capitalismo e suas estratégias de superação, com destaque para seus rebatimentos no mundo do trabalho, em particular o mundo da moda (fashion). As estratégias adotadas pelo capitalismo, de forma geral, e pela indústria da moda, no que concerne aos interesses mais específicos deste estudo, afetam profundamente a classe trabalhadora e se desdobram em importantes alterações na proteção social do trabalho. A pesquisa desenvolvida versou sobre a superexploração do trabalho e as diversas formas de trabalho precário, tomando como campo empírico o polo da moda da cidade do Rio de Janeiro, onde foi possível observar o trabalho feminino como umas das suas maiores expressões, além de condições e relações de trabalho degradantes. O estudo não pretendeu fazer um resgate histórico sobre o desenvolvimento da moda ou defini-la de forma precisa, mas, sim, entendê-la, especialmente no ramo da produção de vestuário, como um sistema que ganha força em um determinado período histórico, onde trabalho e consumo, no âmbito da sociedade capitalista, são fundamentais para a sua manutenção. Com base nessa contextualização, a pesquisa buscou desvelar como os/as trabalhadores/as de confecções e/ou os que trabalham para confecções e facções que prestam serviços às marcas de vestuário, portanto, sujeitos essenciais na produção das peças comercializadas por renomadas grifes, não estão incluídos no mundo do glamour criado por esse ramo, ou seja, o verso que vem a público. Ao contrário, esses/as trabalhadores/as não participam deste mundo e sofrem com condições aviltantes de trabalho e de vida, ou seja, o avesso (reverso) do fashionismo. Dessa forma, a atenção não esteve voltada para a moda, mas para a indústria da moda e, junto a ela, para as expressões da precarização do trabalho no Brasil atual. The present dissertation Reversed fashionism: expression of the precariousness of work behind the scenes of fashion has as main objective to analyze the expressions of the precariousness of work in the fashion industry, in the city of Rio de Janeiro, Brazil. The theme is approached from the crisis of capitalism and its strategies of overcoming, with highlight to its refutations in the world of work, in particular the world of fashion. The strategies adopted by capitalism in general and by the fashion industry as far as the more specific interests of this study are concerned profoundly affect the working class and unfold in important changes in the social protection of labor. The research developed was about the overexploitation of work and the various forms of precarious work, taking as an empirical field the fashion center of the city of Rio de Janeiro, where it was possible to observe female work as one of its greatest expressions, besides conditions and degrading labor relations. The study did not intend to make a historical rescue on the development of fashion or define it precisely, but rather to understand it, especially in the field of clothing production, as a system that gains strength in a certain historical period, where labor and consumption, within the framework of capitalist society, are fundamental for its maintenance. Based on this contextualization, the research sought to reveal how clothing workers and / or those working for garments and factions that provide services to clothing brands, therefore, essential subjects in the production of the pieces marketed by renowned brands, are not included in the world of glamor created by this branch, that is, the verse that comes to the public. On the contrary, these workers do not participate in this world and suffer from degrading conditions of work and life, that is, the reverse (reverse) of fashionism. Thus, the focus was not on fashion, but on the fashion industry and, along with it, on the expressions of the precariousness of work in Brazil today.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTITUIÇÕES COMUNITÁRIAS DE ENSINO PARTICULARES Esta tese propõe uma reflexão sobre a gestão municipal da política de assistência social, inserida no contexto histórico, social e político brasileiro e na esfera particular do Estado. Para tanto, abordamos as dimensões teórico-metodológica, técnico-operativa e ético-política do campo da gestão da política de assistência social. Analisamos, também, alguns paradigmas presentes na trajetória histórica da gestão desta política social e propusemos, ainda, analisar a gestão da assistência social nos municípios do estado do Rio de Janeiro, a partir de indicadores definidos e sob a perspectiva dos gestores e representantes da sociedade civil. Não obstante as garantias legais previstas na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), a assistência social continuou a enfrentar dificuldades para se materializar como direito social e política pública até o ano de 2005, quando foi implantado um novo modelo de gestão para esta política pública, o Sistema Único de Assistência Social (SUAS), ao qual foram creditadas grandes expectativas e responsabilidades. Por um lado, a expectativa de que esse sistema fosse capaz de promover significativas rupturas no modelo de assistência social vivido no Brasil até então, fortemente marcado por práticas históricas de patronagem, de clientelismo e de oferta de proteção social muitas vezes assistencialistas, tuteladoras e subalternizantes. E, por outro lado, e não menos desafiador para uma área fortemente marcada por ações sociais pontuais e emergenciais, desempenhadas por agentes não profissionais, a expectativa de consolidar uma referência de gestão que demonstre a capacidade estatal de responder de forma ativa, profissional, ágil e modernizada - em seus procedimentos operacionais, administrativos, políticos e institucionais - as novas funções da política de assistência social - de proteção, de vigilância socioassistencial e de defesa de direitos. Para tanto, a gestão da assistência social passa a ter um conjunto de responsabilidades rigorosamente complexas. Partimos da compreensão de que o trabalho da gestão no campo da assistência social não se limita a administração das responsabilidades técnico-operativas, organizacionais e institucionais, previstas na NOB/SUAS 2012. Tem também dimensões política e ética, que permitem observar as decisões dos governos no atendimento às necessidades sociais dos cidadãos e seus compromissos - ou não! - em influir concretamente para a transformação da realidade da desigualdade social. Esperamos que este estudo contribua para ampliar o debate sobre o trabalho da gestão municipal e que fortaleça o compromisso dos gestores com a consolidação qualificada da política de assistência social e do SUAS no Brasil. This thesis proposes a reflection on the municipal management of social assistance policy, inserted in the Brazilian historical, social and political context and in the particular sphere of the State. Therefore, we approach the theoretical-methodological, technical-operative and ethical-political dimensions of the field of social assistance policy management. We also analyze some of the paradigms present in the historical trajectory of the management of this social policy and we also propose to analyze the social assistance management in the municipalities of the state of Rio de Janeiro, based on defined indicators and from the perspective of managers and representatives of society civil. Notwithstanding the legal guarantees provided for in the Federal Constitution of 1988 and the Organic Law of Social Assistance (LOAS), social assistance continued to face difficulties in materializing as a social right and public policy until 2005, when a new model was implanted of management for this public policy, the Unified Social Assistance System (SUAS), which has been credited with high expectations and responsibilities. On the one han, the expectation that this system would be able to promote significant ruptures in the model of social assistance lived in Brazil until then, strongly marked by historical patronage practices, patronage and social protection provision, often assistentialists, curators and subalternators. And, on the other hand, and no less challenging for an area marked by punctual and emergency and quot;social actions and quot; carried out by non-professionals, the expectation of consolidating a management reference that demonstrates the capacity of the state to respond in an active, professional manner, agile and modernized - in its operational, administrative, political and institutional procedures - the new functions of the social assistance policy - of protection, social assistance and defense of rights. To this end, social assistance management has a set of strictly complex responsibilities. We start from the understanding that the work of management in the field of social assistance is not limited to the administration of the technical-operative, organizational and institutional responsibilities, foreseen in the NOB / SUAS 2012. It also has political and ethical dimensions that allow observing the decisions of the governments in meeting the social needs of citizens and their commitments - or not! - to concretely influence the transformation of the reality of social inequality. We hope that this study will contribute to broadening the debate about the work of the municipal management and that it will strengthen the commitment of the managers with the qualified consolidation of the policy of social assistance and SUAS in Brazil.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO A presente dissertação Novas demandas para velhas questões: requisições profissionais aos assistentes sociais em instituições filantrópicas pós SUAS teve como principal objetivo analisar as requisições das entidades filantrópicas ao trabalho do Assistente Social após a implementação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), a partir de 2005. O estudo realizou uma análise crítica do processo de implementação do SUAS e as novas regulações para o trabalho das entidades filantrópicas que este sistema de gestão tem desenvolvido ao longo de sua institucionalização no Brasil, que está permeado por disputas e contradições, entre práticas tradicionais e conservadoras e, por outro lado, que buscam a profissionalização desses serviços, historicamente vinculados à caridade e à benesse. Verifica-se que estas regulações incorporam a lógica gerencialista e burocratizante da reforma das políticas sociais, iniciada no Brasil, na década de 1990, com o apelo neoliberal e que impactam diretamente nas requisições aos profissionais que atuam nestes espaços, em particular os assistentes sociais. The present dissertation New demands for old questions: professional requests to social workers in philanthropic institutions after SUAS, had as main objective to analyze the requisitions of the philanthropic entities to the work of the Social Worker after the implementation of the Unique System of Social Assistance (SUAS), from 2005. carried out a critical analysis of the process of implementation of SUAS and the new regulations for the work of the philanthropic entities that this management system has developed throughout its institutionalization in Brazil that is permeated by disputes and contradictions between traditional and conservative practices and, on the other hand, that seek the professionalization of these services, historically linked to charity and benesse. It is verified that these regulations incorporate the managerialist and bureaucratic logic of the social policies reform, initiated in Brazil in the 1990s with the neoliberal appeal and that directly impact the requisitions to the professionals that work in these spaces, in particular the social workers.

Esta pesquisa consiste no estudo do processo de reordenamento vivido no cotidiano de um Centro Espírita localizado em território urbano. O reordenamento, como um paradigma consignado pelo Sistema Único de Assistência Social/SUAS, estabelece um padrão de qualificação dos serviços socioassistenciais. Isto significa para as instituições do universo filantrópico religioso o imperativo de transitar de uma prática tradicional sociorreligiosa para efetivação de um serviço socioassistencial, em conformidade com o marco regulatório do SUAS. O que implica, em um processo de mudança da cultura organizacional mediante ações pedagógicas, a partir do qual a caridade permanece, mas em seu significado original de princípio ético que fundamenta um padrão de sociabilidade reconhecedor do outro como sujeito de direitos. A base teórica do estudo contou com três conceitos, considerados fundamentais, por se constituírem em pedras angulares de três modelos de proteção social que marcaram a trajetória da assistência social no Brasil: CARIDADE, FILANTROPIA e JUSTIÇA. Destacou a construção da proteção sociorreligiosa espírita no Brasil, consoante as experiências humanas de proteção primária e secundária que atravessaram culturas e práticas sociais ao longo do tempo. Reconheceu a implementação de um modelo de proteção social não contributiva no Brasil como uma conquista civilizatória que afirma direitos para segmentos populacionais em situação de desproteções que configuram expressões da questão social. Para tanto, utilizou um tipo de investigação denominada de Observação Participante. No caso, aplicada em uma experiência singular de reordenamento de uma instituição religiosa espírita - Rocinha /Rio de Janeiro - que tem, além da finalidade de estudar e divulgar o Espiritismo, a de ofertar serviços e benefícios socioaasistencias, participando da rede de proteção social básica territorial. This Research project aims to analyses the reordering process experienced on the daily life of a spiritualist religious institution located in urban territory. The reordering, as a paradigm used by the Unique System of Social Assistance - SUAS (Portuguese abbreviation), establishes a standard of management and qualification of these social services. This means for the institutions of the religious philanthropic universe the need to move from a traditional socio-religious practice for realization of social assistance services in accordance with the regulatory framework of SUAS. What implies an organizational culture change process, through educational activities, from which charity remains, but in its original meaning of ethical principle that bases a pattern of social skills, that recognizes the other as a citizen with rights. The theoretical basis of the study will have three concepts considered fundamental, as they represent the origin of the models of social protection that marked the trajectory of social assistance in Brazil: Charity, Philanthropy and Justice. The study will highlight the construction of spiritualist socio-religious protection in Brazil, according to the human experiences of primary and secondary protection that have crossed cultures and social practices over time. The implementation of a non-contributory social protection model in Brazil will be recognized as a civilizational achievement that affirms rights for population segments in situations of lack of protection that configure expressions of the social issue. To achieve that, a type of research called Participant Observation will be used, applied in a unique experience of reordering a spiritualist religious institution located in Rocinha - city of Rio de Janeiro - which has, in addition to the purpose of study and disseminate Spiritualism, the purpose to offer services and social assistance benefits participating in the basic social and territorial protection services network.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO Esta dissertação apresenta resultados da pesquisa sobre trabalho terceirizado de serviços de limpeza em um shopping center (aqui denominado Triple A) da cidade de São Paulo. A investigação se deu no sentido de analisar, a partir de um prisma sociológico, um fenômeno que é rico em determinações, sejam elas econômicas, políticas ou mesmo ideológicas. Neste sentido, o avanço da ideologia neoliberal ganha destaque, pois tem se revestido na desregulamentação dos direitos conquistados pelos trabalhadores no processo histórico, e a terceirização merece especial atenção no cenário atual, onde novas tentativas de precarizar ainda mais as condições de vida e de trabalho se traduzem no PL 4302/98, aprovado no Congresso Nacional e sancionado recentemente pelo presidente Temer. No processo de pesquisa procurou-se conhecer as experiências dos trabalhadores, buscando examinar a possível invisibilidade e sofrimento causados pelas condições de trabalho a que estão submetidos. Partiu-se da compreensão da realidade como um campo infinito de inter-relações permeadas por objetividades e subjetividades, visto que abarca relações entre sujeitos e objetos exteriores, entre sujeitos e outros sujeitos, e relações do sujeito consigo mesmo, ou seja, as relações de trabalho estabelecidas. Foi possível conhecer e refletir sobre a realidade e as condições de vida dos trabalhadores terceirizados que se ocupam da limpeza por intermédio de entrevistas e observações realizadas no campo empírico da pesquisa. A Internet também foi utilizada como meio de obter acesso aos depoimentos de trabalhadores da empresa Passando a Limpo (nome fictício da empresa que presta serviços para o Shopping Triple A), através da sua página no Facebook. Além disso, foi realizada revisão e aprofundamento da pesquisa bibliográfica iniciada no projeto de pesquisa. A partir dos dados coletados e analisados é possível afirmar que as condições e relações de trabalho dos trabalhadores da limpeza são marcadas por invisibilidade e sofrimento. Observa-se, também, que a desumanização inerente ao processo capitalista reveste de pompa e brilho os shoppings centers à custa do trabalho precário dos terceirizados. This dissertation presents results from a research about outsourced cleaning services in a mall (here referred as Triple A) from São Paulo. The purpose of this investigation was to analyze, from a sociological prism, a phenomenon that is rich in determination, whether they were economic, political or even ideological. In this regard, the neoliberal ideology progress standout, since it has been covered in the deregulation of the rights won from the workers in the historical process and the outsourcing deserves a special attention in the current scenario, where new attempts to deteriorate even more the living and working conditions are found in the PL 4302/98, approved in the National Congress and recently sanctioned by President Temer. In the process of this research, it was sought to know the workers experience in order to evaluate the invisibility and suffering induced by the working conditions that they are submitted. Starting with the reality comprehension as an infinite field of interrelations permeated by objectivities and subjectivities, which embraces relationships between subject and external object, subject and others subjects, and also the relationship with themselves, that is, the established working relationships. It was possible to understand and reflect the reality and the living conditions of the outsourced workers that occupy themselves from the cleaning through interviews and observations performed in the empirical research field. The internet was also used as a medium to obtain access to the testimonies from workers of the Passando a Limpo company (the fake name for the company that services for the Triple A mall) through their Facebook webpage. Moreover, it was performed a review and deepening of the bibliography investigation started in the research project. From the collected and analyzed data, it was possible to state that the working conditions and relationships of the workers are marked by an invisibility and hardship. It was also observed that the dehumanization inherent to the capitalist process bleeds with sophistication and splendors the malls at the expense of hard work of the outsourced workers.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO Nos interessamos aqui por pesquisar o trabalho feminino a partir das noções do trabalho como afirmação e negação do ser em si, permeado por processos das pseudoconcreticidades, nos termos de Karel Kosik (1969), que se erguem em sociedade sob as mais variadas formas, incluindo os discursos emancipatórios. Pensar em pseudoconcreticidades, exige um pensar crítico e interessado. Nesse caso, interessado e interesseiro sobre o espaço. Assim, temos que olhares lançados sobre o mundo devem ser na tentativa de desvendá-lo, de ultrapassar suas aparências, frisando sempre que aparência e essência não são separadas e ambas compõem o real, o verdadeiro. A partir disso, propomos uma discussão e reflexão sobre as condições do trabalho feminino constantemente naturalizadas. Assim, nos inquietamos em investigar o trabalho da mulher, vez que nos interessamos por um cotidiano onde desenvolvem múltiplas atividades notadamente no âmbito do lar. Para tal, achamos conveniente nos debruçar e iniciar desenvolvendo um tópico sobre Trabalho e Espaço. Pretendemos nesse tópico levantar algumas considerações para, a partir disso, propormos uma discussão de gênero; em seguida, introduzimos um estudo de aproximação a partir do trabalho doméstico não-remunerado e em domicílio desenvolvido por mulheres da COOPA-ROCA (Cooperativa de Trabalho Artesanal e de Costura da Rocinha LTDA); acreditamos que o trabalho desenvolvido por essas mulheres é uma excelente oportunidade de aproximação, observação e pesquisa. We have an interest in researching the female work through the notions of afirmation and negation of the self. Permeated by the process of pseudoconcreticidade, in the terms of Karol Kosik (1969), Which is raised in the society by so many varied forms, including the emancipating discourses. Thinking about pseudoconcreticidade requires a critical and interested thought. In this case, interested and curious about the space. Thus, we believe that the looks released upon the world should be trying to uncover the world, overcoming its appearances, always emphatizing that appearance and essence aren t separated and both are part of the real, the true. From that on, we suggest a discussion and reflexion of the usually naturalized female work. Thus, we matter to investigate the female work, once we are interested about a routine where multiples activities are developed notedly at homeworking. For that, we thought appropriate to analyse and start developing a topic about work and space. On this matter we intend to raise some considerations to suggest a gender discussion; following, we introduced a study of approximation beginning from the unpaid homeworking developed by the women of COOPA-ROCA (cooperative of homemade work and sewing of Rocinha LTDA); we believe that the work developed by these women is an excelent opportunity of approach, observation and research.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO Tendo em vista a reduzida produção acadêmica acerca do cuidado sob uma perspectiva epistemológica, a análise histórica da constituição da família brasileira e dos processos através dos quais o cuidado passa a fazer parte deste contexto revela-se fundamental para avançarmos na discussão acerca do cuidado familial. Neste contexto, realizamos uma pesquisa bibliográfica com o objetivo de identificar elementos que contribuam para a conceituação do cuidado em família a partir da produção brasileira contemporânea, analisando-os a partir do método de interpretação de sentidos, tal como proposto por Gomes. Os resultados permitiram observar elementos que repetidamente aparecem nos estudos realizados, articulando o papel protetor da família, suas formas de cuidar e as diferentes maneiras de definir a categoria cuidado e denotando a complexidade da questão e a necessidade de se produzir novas formas de olhar para o cuidado em família. Considering the limited academic production of care from an epistemological perspective, the historical analysis of the Brazilian family s constitution and the processes through which care becomes part of this context is crucial to launch the discussion about family care. In this context, we carried out a bibliographical research with the objective of identifying elements that contribute to the conception of family care from Brazilian contemporary production, analysing them from the method of interpretation of meanings, as proposed by Gomes. The results allowed us to observe elements that repeatedly appear in the studies carried out, articulating the protective role of the family, their ways of caring and the different ways of defining the care category and denoting the complexity of the issue and the need to produce new ways of looking at the Family care.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO A expansão da requisição de assistentes sociais para a Política de Educação nas últimas décadas vem exigindo o repensar da ação profissional nesse campo. Cresce a demanda deste profissional na referida política para a realização de trabalhos de assessoria, consultoria, para o planejamento e acompanhamento de programas e projetos em nível de gestão ou nas unidades escolares, além de ações voltadas para outros trabalhadores. Diante disso, a proposta deste estudo foi analisar o trabalho realizado por assistentes sociais lotadas no nível central do Núcleo Interdisciplinar de Apoio às Unidades Escolares (NIAP), na Secretaria Municipal de Educação (SME/RJ) direcionado aos demais trabalhadores desta política, no intuito de perceber, segundo a visão dessas assistentes sociais, se há uma dimensão pedagógica em seu exercício profissional e como ela se constitui. Para tanto, foi realizada uma pesquisa bibliográfica sobre o debate acadêmico em torno do Serviço Social na Educação. Como fonte documental, foram utilizadas as produções sobre o planejamento e organização da SME/RJ e do NIAP, em especial o plano de ação da área. Além da realização de entrevistas com assistentes sociais lotadas no nível central deste Núcleo. No decorrer do estudo percebeu-se que, as extensões da atuação da categoria direcionada para este público perpassam principalmente a inserção e o estímulo à participação em espaços de reflexão e diálogo. No que se refere à dimensão pedagógica, a pesquisa revela que essas profissionais identificam impactos de sua intervenção nas maneiras de pensar e agir dos demais trabalhadores da política, visto que, no decorrer dos projetos, são capazes de contribuir para a conscientização e mobilização dos diferentes sujeitos presentes na comunidade escolar, incluindo os demais trabalhadores desta política. The expansion of the requisition of social workers for Education Policy in the last decades has required the rethinking of professional action in this field. The demand of this professional in this policy is growing for the accomplishment of advisory, consulting, for the planning and monitoring of programs and projects at the management level or at the school units, besides actions directed at other workers. Therefore, the purpose of this study was to analyze the work carried out by social workers at the central level of the Interdisciplinary Center for Support to School Units (NIAP), at the Municipal Department of Education (SME / RJ) To perceive, according to the vision of these social workers, if there is a pedagogical dimension in their professional exercise and how it is constituted. For that, a bibliographical research on the academic debate about Social Work in Education was carried out. As a documentary source, the productions on the planning and organization of SME / RJ and NIAP were used, especially the area action plan. In addition to conducting interviews with social workers crowded at the central level of this Nucleus. In the course of the study it was noticed that the extensions of the performance of the category directed to this public mainly pass the insertion and the stimulus to the participation in spaces of reflection and dialogue. Regarding the pedagogical dimension, the research reveals that these professionals identify the impacts of their intervention in the ways of thinking and acting of the other workers of the policy, since, in the course of the projects, they are able to contribute to the awareness and mobilization of the different Subjects in the school community, including the other workers in this policy.

Nas últimas décadas, situações de desastres têm se tornado cada vez mais comuns. Resultantes de processos estruturais profundamente desiguais, os desastres vêm sendo tratados, hegemonicamente, como eventos isolados, sem relação com o sistema social no qual se inserem. Esta tese de doutorado teve como principal objetivo conhecer o lugar ocupado por assistentes sociais na gestão de desastres no Brasil. O estudo partiu de uma revisão bibliográfica da teoria crítica, especialmente em relação às categorias desastres e riscos, consideradas fundamentais para a compreensão da temática, e contou com a realização de uma pesquisa baseada na triangulação de método, a partir da qual as abordagens quantitativa e qualitativa são compreendidas como complementares. A etapa quantitativa da pesquisa envolveu 142 órgãos municipais de proteção e defesa civil de todo o país, enquanto a segunda etapa, de caráter qualitativo, foi composta de um estudo de caso com base em entrevistas realizadas em cinco municípios afetados pelo impacto de 2011, no interior do estado do Rio de Janeiro. Os resultados da pesquisa demonstraram uma significativa ausência de assistentes sociais nos órgãos municipais de proteção e defesa civil, assim como o predomínio de uma intervenção voltada para a execução de ações pontuais e fragmentadas, geralmente desenvolvidas a partir da convocação de profissionais lotadas nos órgãos responsáveis pela política de assistência social nos municípios. Entende-se que tanto a ausência de assistentes sociais quanto o tipo de trabalho realizado não se encontram descolados da lógica predominante na gestão de desastres atualmente, na qual o foco nas ações desenvolvidas após a ocorrência dos impactos prevalece reforçando o caráter subalternizado do Serviço Social junto às equipes multiprofissionais, ainda que sejam ensejados esforços no sentido contrário. A partir destas conclusões, o estudo em questão volta-se para a defesa de uma maior participação de assistentes sociais nas estruturas de proteção e defesa civil, a necessidade de investimento em estudos sobre o campo dos desastres, assim como aponta para iniciativas que busquem um maior alinhamento entre as ações desenvolvidas por assistentes sociais na gestão de desastres e o projeto ético-político que vem sendo construído por segmentos da categoria desde as duas últimas décadas do século XX. In recent decades, disasters have become increasingly common. Resulting from profoundly unequal structural processes, disasters have been treated, hegemonically, as isolated events, unrelated to the social system in which they are inserted. This doctoral thesis had as main objective to know the place occupied by social assistants in the management of disasters in Brazil. The study was based on a bibliographical review of critical theory, especially in relation to the categories of disasters and risks, considered fundamental for the understanding of the thematic, and was based on the research based on the triangulation of method, from which the quantitative and Are understood as complementary. The quantitative phase of the survey involved 142 municipal protection and civil defense agencies throughout the country, while the second qualitative phase was composed of a case study based on interviews conducted in five municipalities affected by the impact of 2011 on Interior of the state of Rio de Janeiro. The results of the research demonstrated a significant absence of social workers in the municipal protection and civil defense agencies, as well as the predominance of an action directed to the implementation of punctual and fragmented actions, usually developed after the call of crowded professionals in the organs responsible for Social assistance policy in municipalities. It is understood that both the absence of social workers and the type of action performed are not detached from the prevailing logic in disaster management, in which the focus on the actions developed after the impacts occur prevails, reinforcing the Subalternized character of the Social Service with the multiprofessional teams, although efforts are made in the opposite direction. Based on these conclusions, the study in question turns to the defense of a greater participation of social workers in civil protection and defense structures, the need to invest in studies on the field of disasters, and points to initiatives that seek Greater alignment between actions developed by social workers in disaster management and the ethical-political project that has been built by segments of the category since the last two decades of the twentieth century.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO Esta dissertação pretendeu compreender de que forma a sociedade civil participou na formulação de estratégias e de controle da execução da política de Assistência Social na cidade do Rio de Janeiro. Sobretudo, compreender as formas e os mecanismos pelos quais os conselheiros eleitos, representantes da sociedade civil para a gestão 2013-2015, inscreveram seus projetos políticos no seio do aparelho de Estado através da representação das suas entidades, entendidas neste estudo como aparelhos privados de hegemonia. Neste contexto, buscou-se: a) identificar quais temas e situações foram analisados na gestão 2013- 2015 do CMAS/RJ; b) conhecer as formas e os mecanismos pelos quais os conselheiros civis inscreveram seus projetos através da representação das suas entidades; c) entender como os consensos foram construídos e d) até que ponto os projetos dos conselheiros civis estavam alinhados com as diretrizes do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Para o desenvolvimento do estudo foram utilizados conceitos gramscianos, tais como sociedade civil, intelectuais orgânicos, entre outros Os procedimentos metodológicos adotados incluíram, além da realização da pesquisa bibliográfica que forneceu informações aproximativas sobre o recorte da temática em questão, a análise documental, realizada a partir dos documentos coletados no campo, isto é, de 41 atas, 175 resoluções e 4 relatórios elaborados na gestão analisada, os quais foram posteriormente examinados a partir do seu conteúdo temático. Também foram realizadas 12 entrevistas semiestruturadas, as quais permitiram um contato mais íntimo com os sujeitos da pesquisa. Essa etapa proporcionou uma melhor compreensão não só sobre o material coletado, mas, em especial, sobre a reconstituição da criação do CMAS/RJ, pois alguns desses entrevistados já estavam nesse espaço há bastante tempo. Os dados obtidos e as análises empreendidas levam à constatação de que o CMAS/RJ se encontra numa posição periférica em relação aos processos que envolvem decisões propositivas para a política de assistência social em decorrência do caráter extremamente autorreferenciado e cartorial. Pode-se também identificar uma tendência conscienciosa e colaborativa entre os conselheiros titulares e suplentes civis e governamentais, além de identificada uma dinâmica boca-a-boca para a reprodução e perpetuação do establishment realizada pelos conselheiros que, em sua grande maioria, mais de 90 por cento, são assistentes socais. O que está em disputa na agenda do Conselho é a interdependência entre o público e o privado na prestação dos serviços socioassistenciais. Dessa maneira, o estudo revela o quanto a Política Nacional de Assistência Social (PNAS) não rompeu e nem superou a relação público-privado, mas a resinificou na história da assistência social no Brasil. O grande desafio esteve em pensar o CMAS/RJ tendo em conta suas tensões, contradições, limites e possibilidades sem, contudo, reiterar um discurso fatalista que configura este local como o da barganha, da cooptação e da luta por interesses corporativos ou tomando como o único espaço possível para a materialização da democracia e de exclusivo meio para avaliação e proposição das políticas de assistência social no município. It was intended to understand how civil society participated in the formulation of strategies and control of the implementation of Social Assistance policy in the municipality of Rio de Janeiro and, above all, to understand the forms and mechanisms by which elected councilors, representatives of civil society in the 2013-2015 administration inscribed their political projects within the State apparatus through the representation of their entities, understood in this study as private hegemony devices. In this context, we was sought to: a) identify which themes and situations were analyzed in the 2013-2015 administration of the CMAS / RJ; b) know the forms and the mechanisms by which the civil councilors inscribed their projects through the representation of their entities; c) to understand how consensus was built; and d) to know the extent to which the civil counselors projects were aligned with the guidelines of the Single Social Assistance System (SUAS). For the development of the study Gramscian concepts such as civil society, organic intellectuals, among others, were used besides the accomplishment of bibliographical research that provided approximate information on the cut of the subject in question. The research also had documentary analysis collected in the field, that is, of 41 minutes, 175 resolutions and 4 reports elaborated in the analyzed management, which were later examined from the thematic content. There were also 12 semi-structured interviews, which allowed a more intimate contact with the research subjects. This step provided a better understanding not only of the material collected, but especially about the reconstitution of the creation of CMAS/RJ, since some of those interviewees had been in this space for a long time. The data obtained and the analyzes undertaken lead to the realization that the CMAS/RJ is in a peripheral position in relation to the processes involving propositive decisions for social assistance policy due to the extremely self-referential and cartorial character. It is also possible to identify a conscientious and collaborative trend among the civil and government board members and deputies, as well as to identify a dynamic word of mouth for the reproduction and perpetuation of the establishment by the councilors, who more of 90 percent, are social workers. What is in dispute on the Council s agenda is the interdependence between the public and the private in the provision of social assistance services. In this way, the study reveals how the National Social Assistance Policy (PNAS) did not break and did not overcome the public-private relationship, but it has resignified it in the history of social assistance in Brazil. The main challenge was to think about CMAS/RJ, taking into account its tensions, contradictions, limits and possibilities, without reiterating a fatalistic discourse that configures this place as that of bargaining, cooptation and the struggle for corporate interests or taking as the the only possible space for the materialization of democracy and the exclusive means for evaluating and proposing social assistance policies in the municipality.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO A tese aqui concretizada é fruto das reflexões surgidas, ainda no Mestrado em Serviço Social, a pesquisa empreendida, naquele momento, revelou documentos históricos que permitiram inferir que deve ser creditado as instituições policiais o mesmo peso dramático e importância que a caridade e a filantropia na formação do campo da assistência social na cidade do Rio de Janeiro. Para demonstrar a pertinência ou não de tal indagação desenvolvemos pesquisa histórica a partir dos relatórios dos Chefes de Polícia e Ministros da Justiça, a qual nos permitiu afirmar que a assistência social era uma política de Estado para o enfrentamento da pobreza urbana, já nas últimas décadas do Império, onde as instituições policiais aparecem como uma dos principais executores e idealizadores destas práticas sociais. Nossos estudos permitem afirmar que a assistência social foi um importante fator na consolidação do Estado-nação e na modernização e civilização da cidade do Rio de Janeiro, através do ordenamento e da administração da municipalidade gestada pela polícia. Identificamos as lógicas presentes nas práticas sociais e saberes construído pela polícia que se tornaram hegemônicos para o enfrentamento da problemática da pobreza urbana, pela assistência social. Saberes e práticas que influenciaram na formulação de leis, na administração pública e na construção de um imaginário coletivo acerca das representações sobre a pobreza e suas formas de combate na cidade do Rio de Janeiro. Neste sentido, abordaremos como a assistência social pode ser considerada um mecanismo legitimador do Estado na formação da nação, através das instituições policiais. The thesis here achieved is the result of reflections arising still in the Master of Social Work the research undertaken at that time revealed historical documents that allowed to infer that must be credited police institutions the same dramatic weight and importance of charity and philanthropy in the formation of the social assistance field in the city of Rio de Janeiro. To demonstrate the relevance or not of this inquiry we developed historical research from the reports of the Police Chiefs and Justice Ministers which allowed us to affirm that the social assistance was a policy of State for coping with urban poverty where the police institutions appear as one of the main executors and idealizers of these social practices. Our study allows us to affirm that the social assistance was an important factor in the consolidation of the nation-state and modernization and the civilization of the city of Rio de Janeiro through the municipality administered by police. We identified the logics present in the social practices and knowledge constructed by police who have become hegemonic for coping with the problems of urban poverty through the social assistance. Knowledge and practices that have influenced in the formulation of laws public administration and construction of a collective imagination about the representations of poverty in the city of Rio de Janeiro. In this sense we will discuss how the social assistance can be considered a legitimating mechanism of the State in the formation of the nation through police institutions.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO O advento do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) trouxe importantes mudanças na reconfiguração da Política de Assistência Social, dentre elas a gestão do trabalho. Baseada nesta assertiva, esta dissertação tem como objetivo analisar a gestão do trabalho no município de Resende, tomando por base a visão dos gestores e dos profissionais de serviço social e psicologia devido a sua integração a todas as estruturas do SUAS. Para atingir o objetivo proposto optouse pela abordagem qualitativa e pesquisa documental, bibliográfica e de campo. Os dados da pesquisa documental foram obtidos a partir do CENSO SUAS, SAGIMDS, relatório do Conselho Municipal de Assistência Social nos períodos de 2010 a 2013, e a pesquisa de campo aconteceu mediante grupo focal com os gestores e questionários com os assistentes sociais e psicólogos. O referencial teórico contempla uma abordagem a respeito dos conceitos de proteção social, política de assistência social no Brasil, as transformações do mundo do trabalho e seus rebatimentos na política de assistência social. Os resultados indicam avanço em relação a gestão dos recursos humanos e apontam como principais desafios a serem enfrentados: a compreensão das outras políticas sobre a assistência social, o financiamento, a (re)composição das equipes de referência e a precarização do trabalho. Considera-se que, apesar de todos estes desafios, a visão percebida pelos sujeitos entrevistados mostra que este trabalho é instigante, desafiador que exige comprometimento e trabalho em equipe. The advent of the Social Assistance/Suas system brought important changes in welfare policy rewrite including the management of the work. Based on this assertion, this dissertation aims to analyze the management of work in the municipality of Resende, based on the vision of the managers and professionals of psychology and social service due to its integration with all ITS structures. To achieve the proposed objective opted for a qualitative approach and bibliographical and documentary research. The documentary research data were obtained from THEIR CENSUS, SAGI-MDS, report of the municipal Social Assistance Council during 2010 to 2013, and field research happened upon focus group with managers and questionnaires with social workers and psychologists. The theoretical framework includes an approach regarding the concepts of social protection, social assistance policy in Brazil, the transformations in the world of work and their rebatimentos social assistance policy. The results indicate progress in relation to human resources management and point out the main challenges to be faced: the understanding of other policies on social assistance, the financing, the (re) composition of the teams and the precarious work. It is considered that despite all these challenges the perceived view by subjects interviewed shows that this is thought-provoking, challenging job that requires commitment and teamwork.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO Este trabalho aborda a temática da permanência de estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos – PROUNI do Curso de Serviço Social da UNIGRANRIO. Tem enfoque particular na percepção dos beneficiários do PROUNI acerca dos limites e possibilidades para permanência no ensino superior. A pesquisa de natureza qualitativa e quantitativa foi desenvolvida com 09 discentes beneficiários do programa, ingressantes em 2011 no Curso de Serviço Social da UNIGRANRIO. Além da análise de dados quantitativos referentes ao perfil socioeconômico desses discentes. Foram realizadas entrevistas semi – estruturadas para elucidar o motivo pelo qual esses discentes ingressaram no ensino superior por meio do PROUNI, a trajetória acadêmica no ensino superior, bem como as estratégias que utilizaram para permanecer na universidade, identificando as suas percepções a respeito dos pontos positivos e frágeis do programa. A presente dissertação reflete sobre o cenário da educação superior no Brasil, marcado historicamente pela desigualdade no acesso. Foi realizado um breve histórico do ensino superior brasileiro abordando as transformações da educação superior ao longo dos anos e as mudanças ocorridas com implantação das políticas de ação afirmativa para negros, pardos, indígenas e indivíduos com baixas condições socioeconômicas. O processo de ampliação do campo da educação superior, com os programas voltados para a democratização do acesso, decorrentes do PROUNI, nos leva a refletir sobre as necessidades dos alunos de não necessitarem apenas de gratuidade integral ou parcial para ingressar no ensino superior, mas de condições e medidas que assegurem a permanência e conclusão de curso com adequado aproveitamento acadêmico através de acompanhamento e subsídios preconizados e oportunizados pela assistência estudantil. O trabalho apresenta também um resgate histórico da Universidade do Grande Rio Prof. José de Souza Herdy - UNIGRANRIO, campo empírico da pesquisa. Para este resgate, se procedeu à leitura e análise de documentos institucionais. Os resultados finais apontam para a necessidade de se implementar políticas de assistência estudantil que possibilitem aos alunos, a permanência numa instituição de ensino superior privada. This paper addresses the issue of the beneficiaries of the Program University students stay for All - PROUNI Course of Social Service UNIGRANRIO. It has a particular focus on the perception of PROUNI beneficiaries about the limits and possibilities to stay in higher education. The qualitative and quantitative research was developed with 09 students beneficiaries of the program, entering in 2011 in the Social Service Course UNIGRANRIO. In addition to the quantitative data analysis to the socioeconomic profile of students, interviews were conducted semi - structured to elucidate why these students enrolled in higher education through PROUNI, the academic career in higher education, as well as the strategies they used to remain at the university identifying their perceptions about the positive and weaknesses of the program. This work reflects on the landscape of higher education in Brazil, historically marked by unequal access. A brief history was held in the Brazilian higher education addressing the transformation of higher education over the years and the changes that occurred with the implementation of affirmative action policies for blacks, mulattos, Indians and individuals with low socioeconomic status. The enlargement process of the higher education field, with the democratization of political access, resulting from PROUNI, leads us to reflect on the needs of students do not require full or partial gratuity only to enter higher education, but conditions and measures to ensure the retention and course completion with appropriate academic achievement through recommended and oportunizados the student assistance grants. The paper also presents a historical review of the University of Rio Grande Prof. José de Souza Herdy - UNIGRANRIO, empirical field research. For this rescue, we proceeded to the reading and analysis of institutional documents. Final results point to the need to implement student assistance policies which allow students to stay in a private higher education institution.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO O presente estudo buscou conhecer e refletir sobre o trabalho do assistente social no campo educacional, evidenciando as incidências das mudanças no mundo do trabalho na atuação desses profissionais no Núcleo de Apoio Psicossocial de Ensino Municipal de Itaboraí (Napem) Estado do Rio de Janeiro. A pesquisa realizada pauta-se nos eixos trabalho, serviço social e educação, buscando entender como esses elementos se relacionam e se apresentam na sociedade brasileira atual e no trabalho dos assistentes sociais no campo educacional, tomando o município de Itaboraí como campo de pesquisa empírica. Assim, aborda o trabalho no processo de produção capitalista dos séculos XX e XXI, situa o serviço social na divisão social e técnica do trabalho e sua legitimação na sociedade brasileira, bem como as influências das mudanças do mundo do trabalho para estes profissionais. A pesquisa de campo esteve voltada para a atuação dos assistentes sociais no Napem, onde realizam trabalho com os alunos que apresentam dificuldades de aprendizagem, evidenciando cotidiano profissional, a articulação como outras políticas públicas e o trabalho com as famílias, bem como as possibilidades de respostas para as demandas apresentadas, foram objeto de análise. Para a execução da pesquisa utilizou-se de levantamento bibliográfico, a pesquisa documental realizada na Secretaria Municipal de Educação de Itaboraí e de documentos do Napem. Outros elementos importantes que possibilitaram informações para a coleta de dados foram a observação participante e a entrevista semiestruturada com os assistentes sociais, o que permitiu relacionar os elementos teóricos com o trabalho desses profissionais no campo da educação no município estudado. This study aimed to know and reflect on the work of the social worker in the educational field, showing the impact of changes in the workplace in the performance of these professionals in Psychosocial Support Center for Municipal de Itaboraí Education (Napem) State of Rio de Janeiro . The survey is guided on track work, social work and education, seeking to understand how these elements interact and are presented in current Brazilian society and in the work of social workers in the educational field, taking the Itaboraí as empirical research field. Thus, discusses the work in the capitalist production process of XX and XXI, puts the social service in the social division and work technique and its legitimacy in Brazilian society as well as the influences of changes in the world of work for these professionals. Field research has focused on the role of social workers in Napem where do work with students who have learning difficulties, showing daily work, the articulation with other public policies and working with families as well as the possibilities for answers to the demands presented were object of analysis. For the implementation of research used is literature, documentary research conducted at the Municipal Itaboraí Education and Napem documents. Other important elements that enabled information to data collection were participant observation and semi-structured interviews with social workers, allowing relate the theoretical elements with the work of these professionals in the field of education in the city studied.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO O estudo ora apresentado tem como objetivo identificar como as transformações recentes do mundo do trabalho, em face de uma conjuntura histórica de crise do capitalismo, têm repercutido sobre as condições e relações de trabalho do/a assistente social da Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro. Para tanto, foi realizada uma pesquisa de abordagem quanti-qualitativa, através do envio de um questionário semiestruturado, junto com uma carta-convite, assim como o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido, por meio eletrônico. O questionário foi respondido por 101 (cento e um) profissionais, nos meses de julho e agosto de 2015, o que permitiu traçar o perfil geral desses assistentes sociais, bem como conhecer e analisar as situações de precarização das condições e relações de trabalho dos mesmos. Os principais resultados da pesquisa apontam que as transformações do mundo do trabalho, em curso desde as últimas décadas do século XX, têm definido precárias condições e relações de trabalho que influenciam diretamente o exercício profissional dos/as assistentes sociais da Região Sul Fluminense do Estado do Rio de Janeiro, tais como: baixa remuneração, aumento e diversificação de atividades que na maioria das vezes não competem ao Serviço Social, ausência de espaço e materiais adequados que garantam o sigilo profissional para a realização dos atendimentos à população usuária, problemas físicos e doenças psicossomáticas, além de ausência de participação nos órgãos de representação e militância. The study presented herein aims to identify how recent changes in the world of work occurred in the face of a historical conjuncture of crisis in the capitalism system have affected the conditions of work and labor relations of the social workers in the Southern Region of the State of Rio de Janeiro. A quantitative-qualitative research was conducted by the application of a semi-structured to social works in the region alongside with a letter of invitation as well as a Consent letter. The questionnaire was answered by 101 (one hundred and one) social works in the months of July and August 2015 which allowed us to outline their general profile and to understand and analyze the precarious situation of the working conditions and relations of these professionals. The main results of the research show that the transformation of the world of work in progress since the last decades of the twentieth century have defined precarious work conditions and relationships that directly influence the professional practice of social workers the Southern Region of the State of Rio de Janeiro, such as low pay, increase and diversification of activities that most often are not the responsibility of the Social Services, lack of working space and materials to ensure the professional secrecy to carry out the care of this population, physical problems and psychosomatic diseases, and absence of participation in the bodies of representation and militancy.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO No atual contexto de disputas em torno do projeto de cidade, no qual perspectivas privatistas e democráticas se tensionam, as obras de infraestrutura social e urbana do Programa de Aceleração do Crescimento se tornam importante palco desses embates. O Trabalho Social — enquanto componente obrigatório de parte desses empreendimentos — assume uma função mediadora entre os serviços implantados e a sua apropriação pela população beneficiária, sendo um espaço sócio-ocupacional no qual se insere o assistente social, que imprime uma direção social nesse processo. O objetivo dessa pesquisa foi analisar a inserção do Serviço Social nesses empreendimentos e identificar as possibilidades e limites para materialização da direção social crítica. Delimitou-se como campo de estudo os empreendimentos de saneamento do PAC, nas modalidades de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado do Rio de Janeiro. Deste modo, buscamos identificar as expectativas institucionais em relação ao trabalho a partir de pesquisa documental, bibliográfica e discursos presentes em um seminário avaliativo e prospectivo do Trabalho Social; e confrontamos com sua materialização no cotidiano, a partir de questionários e grupo focal. Com a pesquisa, foi possível apreender que, no âmbito do saneamento, tanto as expectativas institucionais quanto a sua objetivação apresentam limites ao fortalecimento do projeto democrático de cidade. Contudo, apesar do claro distanciamento entre o que se espera do trabalho e condições históricas, sociais culturais e institucionais para a sua materialização, foi possível identificar aproximações entre o Trabalho Social e o Projeto Ético-Político do Serviço Social. In the current context of disputes around the project of the city, in which privatist and democratic prospects are fighting against the other, the works of urban and social infrastructure of the PAC becomes an important stage of these clashes. Social Work - as an obligatory component of these projects - assumes a mediating role between the deployed services and their appropriation by the population beneficiary, being a sociocupacional space which incorporates the social worker who prints a social direction in this process. The purpose of this research was to analyze the inclusion of social services in these developments and identify the possibilities and limits to materialisation of critical social direction. Delimited as a study field sanitation projects of PAC, in water supply and sanitation arrangements in the State of Rio de Janeiro. Thus, we seek to identify the institutional expectations regarding work from desk research, literature and discourses present in an evaluative and prospective seminar of Social Work; and faced with its materialization in daily life, from questionnaires and focus groups. Through the research it was possible to learn that under the reorganization, both institutional expectations, as its objectification, have limits to the strengthening of the democratic project of the city. However, despite the clear gap between what is expected of work and historical, cultural and institutional social conditions for its realization, it was possible to identify similarities between the Social Work and Ethical-Political Project of Social Work.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO O presente estudo discorre sobre a educação superior brasileira e a democratização do acesso e permanência dos estudantes nas universidades. Em nosso país, a continuidade dos estudos em nível superior ainda é extremamente difícil para grande parte da população, pois estas vivenciam a todo o tempo as desigualdades sociais existentes em nossa sociedade, como aponta este estudo. A partir de então, nos propomos a estudar as políticas de ações afirmativas, mais especificamente o sistema de reserva de vagas nas universidades, discutindo a necessidade da igualdade de oportunidades no que tange ao acesso ao ensino superior. São estudadas também as políticas de assistência estudantil, apresentando os objetivos do Plano Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) e a importância dessas para permanência dos estudantes em suas universidades, destacando os jovens que ingressam através do sistema de reserva de vagas nas instituições de ensino públicas e através do Programa Universidade Para Todos nas instituições de ensino privadas ou comunitárias. Dando ênfase a dificuldade de permanência do estudante desprovido de recursos financeiros e de grupos que vivem historicamente em condições de desigualdade social em concluírem seus cursos nas universidades em que estão inseridos, o presente trabalho traz a experiência dos jovens universitários atendidos pela Associação de Assistência ao Adolescente, apresentando as dificuldades e possibilidades vivenciadas em sua trajetória universitária. O estudo evidencia os problemas vividos por estudantes das classes populares nas universidades e demonstra a necessidade de expansão e visibilidade das políticas de assistência estudantil para que de fato os estudantes que vivem em condições de desigualdades sociais possam ter suas necessidades de permanência atendidas e consequentemente, concluírem seus cursos de forma satisfatória. This study discusses the Brazilian higher education and the democratization of access and retention of students in universities. In our country, the continuity of higher level studies is still extremely difficult for much of the population, as they experience the whole time the social inequalities in our society, as pointed out by this study. Since then, we propose to study the policies of affirmative actions, specifically the booking system of university places, discussing the need for equal opportunities in terms of access to higher education. Also studies the student assistance policy, with the objectives of the National Student Assistance Plan (PNAES) and its importance for the maintenance of students in their universities, highlighting the young people who access places through reservation system in public educational institutions and through the University for All Program in private or communitary educational institutions. Emphasizing the difficulty of staying faced by students bereft of financial resources and groups historically living in social inequality conditions in completing their courses in universities where they are inserted, this paper brings the experience of university students served by the Adolescent Care Association, presenting the difficulties and possibilities experienced in his college career. The study highlights the problems faced in universities by students from the popular classes and demonstrates the need for expansion and visibility of student assistance policies so that in fact the students living in social inequality conditions may have their stay requirements catered and therefore, conclude satisfactorily their courses.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO A presente dissertação analisou as transformações societárias recentes, instauradas no país a partir da década de 1990 do século XX, a fim de compreender os rebatimentos para o mundo trabalho, sobretudo para o trabalho do assistente social, no que se refere às demandas postas para a profissão e as respostas efetivadas, frente às inflexões em curso. Para tanto, foi necessário analisar o contexto oriundo da crise do capital com a adoção do ideário neoliberal, a reestruturação produtiva e o processo de contrarreforma do Estado brasileiro. Optou-se, para o desenvolvimento da pesquisa, em refletir sobre o trabalho do assistente social no Departamento de Controle do Espaço Aéreo - Decea, organização militar da Força Aérea Brasileira - FAB, apreendendo as implicações deste contexto para o exercício profissional do assistente social. As reflexões deste estudo, bem como o processo investigativo realizado, partem de inquietações profissionais atreladas à inserção da pesquisadora neste espaço sócio-ocupacional. Além disso, ressalta-se a existência de poucas produções teóricas no Brasil, na área do Serviço Social, voltadas para atividades profissionais no âmbito de instituições militares. Neste sentido, buscou-se analisar como as transformações em curso implicam em alterações nas condições e relações de trabalho e incidem sobre as relações sociais, de modo geral, e sobre as condições de vida dos trabalhadores. Foi realizada contextualização histórica e explanação sobre o Decea a fim de apresentar o cenário onde se configura o trabalho do assistente social neste espaço da FAB. O eixo central da reflexão recaiu sobre as demandas e respostas efetivadas a partir da análise de dados dos registros da Seção de Serviço Social deste Departamento. Conclui-se que o trabalho dos assistentes sociais deve levar em conta a análise da realidade, de forma crítica, para que esses profissionais possam responder com efetividade às demandas que lhes são apresentadas, de forma comprometida com a qualidade dos serviços prestados aos usuários. This thesis analyzed the recent corporate changes, introduced in the country from the 1990s of the twentieth century in order to understand the repercussions for working world, especially for the work of the social worker in relation to put demands for the profession and effect responses, compared to inflections in progress. Therefore, it was necessary to analyze the context of capital arising from the crisis with the adoption of neoliberal ideas, productive restructuring and against reform process of the Brazilian state. It was decided, for the development of research, to reflect on the work of the social worker at the Department of Airspace Control - Decea, military organization of the Brazilian Air Force - FAB, grasping the implications of this context for the professional social worker. The reflections of this study, as well as the investigative process done, run by professional concerns linked to the insertion of the researcher in this socio-occupational space. Furthermore, it emphasizes the existence of few theoretical productions in Brazil, in the area of social work, focused on professional activities within military institutions. In this sense, we sought to examine how the current changes imply changes in conditions and labor relations and focus on social relations in general, and on the living conditions of workers. historical contextualization has been made and explanation of the Decea to present the scenario where you configure the work of the social worker in this space of the FAB. The central axis of the reflection fell on the demands and effect responses from the analysis of data from the records of the Social Service Section of this Department. It is concluded that the work of social workers should take into account the analysis of reality, critically, so that these professionals can respond effectively to the demands presented to them, in a committed way with the quality of services provided to users.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Esta dissertação propõe uma reflexão sobre a precarização do trabalho na Assistência Social no Município de Caxias - RJ, levando em consideração as diversas formas de inserção dos trabalhadores na política de assistência, com reflexos eminentes de uma lógica neoliberal. Este debate se concentra em um dos eixos de pesquisa do Núcleo Integrado de Estudos e Pesquisas em Seguridade e Assistência Social (NIEPSAS), tendo como lócus a Política de Assistência Social do Município de Duque de Caxias. Os elementos de abordagem do estudo se inscrevem no cenário de mudanças da assistência social brasileira, pós-implementação da Constituição Federal de 1988, da Lei Orgânica de Assistência Social (1993) e da Política Nacional de Assistência (2004). Através deste estudo procuramos refletir sobre as formas de contratação dos trabalhadores lotados na Assistência Social; a estrutura física de atendimento dos equipamentos públicos disponibilizados para atendimento em consonância com as determinações do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS); a relação entre demanda e capacidade de atendimento; as condições de exercício profissional a que os trabalhadores estão expostos o que, dentre outros aspectos, demarcam as especificidades da política de assistência na Baixada Fluminense. This paper proposes a reflection on the precariousness of work in social assistance in the city of Caxias - RJ, taking into account the various forms of integration of workers in welfare policy, with prominent reflections of a neoliberal logic. This debate focuses on one of the research axes of the Integrated Center for Studies and Research in Security and Social Assistance (NIEPSAS), and as the locus of social assistance policy of the Duque de Caxias city. The approach elements of the study fall within the changing landscape of the Brazilian social assistance, post-implementation of the 1988 Federal Constitution, the Organic Law of Social Assistance (1993) and the National Assistance Policy (2004). Through this study we try to reflect on ways of hiring workers crowded in the Social Assistance; the physical structure of service of public facilities available to service in accordance with the provisions of the Ministry of Social Development and Fight against Hunger (MDS); the relationship between demand and service capacity; professional practice conditions to which workers are exposed which, among other things, demarcate the specifics of assistance policy in the Baixada Fluminense.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO O presente estudo, Saúde, Organizações Sociais e Trabalho, apresenta reflexões que apontam para uma perspectiva de desconstrução do modelo de atendimento à saúde enquanto sistema único, além da consolidação de um novo modelo de gestão das políticas públicas, que altera as relações de trabalho e, consequentemente, a correlação de forças sociais, que interfere na construção da política de saúde. A discussão sobre a política de saúde tem se conformado como uma das questões mais tratadas no âmbito da questão social no Brasil. Neste contexto, a saúde está atrelada às configurações das relações sociais na sociedade, sendo parte e expressão da estrutura macrossocietária e suas transformações históricas. No Estado do Rio de Janeiro, o loteamento das urgências e emergências hospitalares, em sua maioria, sob gestão das Organizações Sociais, revela a lógica de subordinação da saúde às relações sociais estabelecidas pelo capitalismo, suscitando contradições entre público e privado, que colocam em xeque a linguagem pública inerente aos direitos sociais e trabalhistas, em nome dos ideais mercantilistas. Nosso objetivo, portanto, consiste em contribuir para a compreensão dos determinantes da política de saúde na atualidade e a conformação dos modelos de gestão privada na administração dos serviços públicos, e consequentemente, seus rebatimentos sobre os profissionais de saúde, em um contexto de profunda precarização e exploração da classe trabalhadora. This study presents, Health, Social Organizations and Work, reflections pointing to a deconstruction perspective of the health care model as a single system, and the consolidation of a new management model, amending labor relations and consequently the balance of social forces that interfere in the construction of health policy. The discussion on health policy has resigned as one of the most discussed issues in the social question in Brazil. In this context, health is linked to the settings of social relations in society, being part and expression of corporate macro structure and your historical transformations. In the state of Rio de Janeiro, the allotment emergency room and hospital emergencies, mostly under the management of social organizations, reveals the health subordination of logic to the social relations of capitalism, raising contradictions between public and private, posing in check public language inherent to social rights on behalf of mercantilist ideals. Our aim therefore is to contribute to the understanding of the determinants of health policy at the present time and the conformation of private management models in the management of public services, and consequently, its repercussions on health professionals in a context of deep insecurity and exploitation of the working class.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DO PESSOAL DE ENSINO SUPERIOR PROGRAMA DE SUPORTE À PÓS-GRADUAÇÃO DE INSTS. DE ENSINO O presente estudo surgiu da constatação das recentes mudanças ocorridas no âmbito da Universidade Federal Fluminense a partir da adesão ao Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) em 2007, o qual gerou avanços importantes na democratização do acesso à Universidade com a ampliação da oferta de vagas na graduação, o aumento de número de cursos noturnos e a implantação de pólos no interior do Estado do Rio de Janeiro. Como reflexo dessas políticas de expansão evidenciamos uma ampliação na demanda estudantil por recursos assistenciais, em casos como o da bolsa treinamento , atual desenvolvimento acadêmico , em número muito acima das vagas ofertadas. Concomitante a isso, observamos a expansão e reestruturação na Política de Assistência Estudantil desenvolvida pela UFF com o incremento de recursos advindos do Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) implantando em 2008. Este resultou em uma maior oferta de serviços com objetivo de apoiar a permanência estudantil, em especial daqueles oriundos dos segmentos sociais mais pobres que passaram a ingressar em maior número na Universidade. Essas mudanças implicaram também na reorganização da estrutura burocrática da Universidade em resposta a estas novas demandas. Nesse sentido, recorremos a análise documental de fontes primárias e secundárias produzidas no âmbito da UFF e de outros órgãos governamentais, bem como da análise de dados quantitativos e qualitativos coletados junto à Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES/UFF) como formas de compreender a institucionalidade da Política de Assistência Estudantil da UFF neste novo contexto de expansão e reestruturação da Universidade. Simultaneamente, buscamos conhecer ainda as perspectivas dos estudantes participantes desse processo, em sua busca por apoio institucional para promoção de sua permanência no ensino público superior. Dentre os resultados, o estudo destaca o fato das ações promovidas pela UFF se apresentarem em elevada consonância com o que fora definido na normativa do PNAES com relação às ações a serem ofertadas pelas IFES, como moradia, alimentação, saúde, creche, dentre outros. Da mesma forma, vimos que a opção da UFF pelo estabelecimento de polos universitários no interior do estado do Rio de Janeiro teve impacto importante sobre a distribuição da oferta de bolsas assistenciais. O aparato técnico-burocrático também sofreu intensa reformulação no período 2007 a 2014 para atender as mudanças estabelecidas nos decretos do REUNI e PNAES. Com isso, vimos uma intensificação na burocratização do atendimento à demanda estudantil, o que se refletiu nas exigências do processo seletivo para as bolsas assistenciais. Por fim, na análise das perspectivas dos estudantes quanto à solicitação de recursos da instituição destacamos discursos e representações que ressaltam o acesso às bolsas como parte de um projeto universitário , um direito social à educação ou ainda um auxílio em reposta a necessidades decorrentes da sua condição social, que extrapolam os objetivos imediatos de sua permanência no ensino superior. The present study appeared from the realization of recent changes at the Universidade Federal Fluminense scope from the adherence of the Programa de Apoio à Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (REUNI) in 2007, which generated important developments in the democratization of the access to the University with the expansion of placements offered at enrolment, the increase of nightly courses and the implementation of branches in the rural areas of Rio de Janeiro s state. As a reflection of these expansion polities, we noted an extension on student demands for assistance resources, in cases like the training scholarship , current academic development , in a number far above the offered placements. Coincidental to this, we observed the expansion and restructuring in the Policy of Student Assistance developed by UFF with the resources increasing arising from the Programa Nacional de Assistência Estudantil (PNAES) implemented in 2008. This resulted in a larger service offer with the objective of supporting the student s permanency, especially of the ones from poorer social segments that started to join the University in a greater number. These changes also resulted in a reorganization of the University s bureaucratic structure in response to these new demands. As a result of this, we used documental analysis of primary and secondary sources produced in the UFF and other governmental agencies scope, such as the analysis of quantitative and qualitative data collected within the Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (PROAES/UFF) as ways of understanding UFF s Policy of Student Assistance, in this new expansion and restructuring University context. Simultaneously we seek even more comprehension about the perspectives of the student s participation in this process, seeking institutional support for the promotion of their permanency in the public University education. In the results, the study highlights the fact of actions promoted by UFF showing high consonance with what was defined in the PNAES rules in relation to actions to be offer by the IFES, such as lodgings and board, health care, and day care center, etc. In the same way, we saw that UFF s option by the establishment of university poles in rural areas of Rio de Janeiro state had an important impact on the distribution of assistance scholarship offers. The technical-bureaucratic apparatus also suffered intense makeover in the period 2007-2014 to meet the changes set out in the decrees of REUNI and PNAES. Therewith we see intensification of the attendance with student demand bureaucratization, which reflected in the requirements of the selection process for the assistance scholarship. Lastly, in the student perspectives analysis as to the institution resources solicitation we highlight speeches and representations that emphasize the scholarship access as part of a university project , a social right to education or even an aid in answer to the needs arising from their social condition, that extrapolate the immediate objectives of their permanency in the public University level education system.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO Este trabalho se propôs a analisar a inserção e condições de trabalho oferecidas às pessoas com deficiência (PCDs), no mercado de trabalho, à luz da política de reservas de vagas conhecida como Lei de Cotas (Lei 8.213/1991). Assim, foi apresentado um breve contexto histórico da formação do mercado de trabalho brasileiro, sendo também indicadas as principais mudanças no mundo do trabalho, de forma geral, e seus reflexos para todas as instâncias da vida social, com destaque para os reflexos sobre o Estado em principalmente, para as políticas sociais. Foram feitas considerações sobre o conceito de deficiência, bem como sobre direitos das pessoas com deficiência em âmbito internacional e nacional. Para alcançar seu objetivo, este trabalho adotou como campo empírico da pesquisa uma empresa de grande porte de produtos alimentícios da cidade do Rio de Janeiro, onde foram coletados materiais através de entrevistas realizadas com um funcionário da referida empresa, que é o responsável pela contratação, acompanhamento e a avaliação dos trabalhadores com deficiência. Por meio desses dados e de documentos institucionais da empresa foi possível conhecer os cargos exercidos pelas pessoas com deficiência, bem como elaborar um perfil desses trabalhadores. Com os dados coletados e após análise dos mesmos, com base no referencial teórico-metodológico adotado, observou-se que a inserção da pessoa com deficiência no mercado de trabalho é um longo e intricado caminho a ser percorrido, e que tem em sua gênese questões como falta de organizações institucionais para receber essas pessoas, seja no âmbito público, como escolas e meios de transporte, e no âmbito privado, como as próprias empresas que contratam as PCDs. A aproximação do campo empírico permitiu constatar que a empresa estudada tem uma preocupação apenas com o cumprimento da Lei de Cotas e com a busca de boa visibilidade social através da marca de empresa cidadã ou empresa socialmente responsável, não tendo de fato preocupação com as condições de acessibilidade e de trabalho para as PCDs. Conclui-se, após o estudo realizado, que a simples implementação de uma política de ação afirmativa, que tem como ponto positivo a abertura do mercado de trabalho para as PCDs, não vai mudar as condições de vida das pessoas com deficiência, já que estas vidas são carregadas de preconceito e limites de acessibilidade. O que de fato asseguraria melhores condições de trabalho e vida a este segmento da população seria uma política integrada que articulasse políticas educacionais, com políticas de trabalho e renda, além de mudanças na política econômica. The current study was designed to analyze the insertion and job conditions offered to the persons with disabilities (PCDs), in the labor market, at the light of the politics of reserved vacancies known of the Lei de Cotas (Lei 8.213/1991). Therefore, it was presented a brief historical context of the foundation of Brazilian labor market, being also indicated the main changes in the worldwide, generally, and its consequences for all instances of the social life, with highlights to the consequences over the State and mainly, to the social policies. Some considerations were made about the concept of disability, as well as about the international and national rights of persons with disabilities. To achieve its goal, this study has adopted as empirical field of research a big company of food products from the city of the Rio de Janeiro, where were collected materials through interviews performed with an employee, who is responsible for the hiring, monitoring and evaluation of the workers with disabilities. From these data and institutional documents it was able to know the functions executed by the persons with disabilities, as well as how to develop a profile from those workers. With the data collected and after their analysis, based on the theoretical and methodological reference adopted, it was noticed that the insertion of the person with disability in the labor market is a long and intricate path to cross, and it has issues in its genesis such as the lack of institutional organizations to receive those persons, either in the public field, such as in schools and transportation, or in the private field, such as in the corporations that hire the PCDs. The approach of the empirical field allowed noting that the studied corporation is concerned just with the accomplishment of the Lei de Cotas and with the quest of the good social visibility through the brand citizen company or company socially committed, not having indeed a concern with the accessibility and job conditions for the PCDs. The conclusion is that, after the study performed, the simple implementation of the affirmative action policies, which has as a positive point the market opening for the PCDs, will not change the life conditions of the persons with disabilities, once those lives are already loaded with prejudice and accessibility restrictions. What in fact would ensure better working and living conditions for that people segment would be an integrated policy to articulate educational policies, with income and working policies, as well as changes in the economic policy.

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO Esta dissertação tem por objeto de análise a rede de proteção social aos trabalhadores alocados na iniciativa privada. Objetiva desvelar os elementos de influência de tal rede sobre a construção das concepções de direitos sociais e cidadania por parte destes trabalhadores, na atualidade. Com o processo de retração do papel do Estado como provedor da assistência ao trabalhador, as empresas, através dos benefícios que compõem suas redes de proteção social privada, vêm suprindo esta lacuna. Tal movimento reafirma o conceito de cidadania regulada, na medida em que somente os seletos grupos de trabalhadores contemplados por tais benefícios têm acesso à saúde, alimentação e educação, em níveis considerados dignos e de qualidade. Paralelamente a este processo, constata-se, de um modo geral, o sucateamento dos mecanismos de prestação de bem estar social à população, especialmente em relação à saúde e à educação. Baseado em levantamento documental e bibliográfico, bem como em pesquisa de campo exploratória, que contou com uma amostragem de trabalhadores do sistema de Furnas Centrais Elétricas, o estudo demonstrou que as concepções sobre direitos sociais e cidadania, por parte dos trabalhadores pesquisados, sofrem influências da rede de proteção social privada à qual têm ou não acesso. Contudo, das entrevistas emergiu outro ponto de influência significativo, que diz respeito à fragmentação da classe-que-vive-do-trabalho, no universo pesquisado, que estabelece uma estreita ligação com o acesso daqueles trabalhadores aos benefícios disponibilizados pela empresa. Outro ponto relevante, apontado pelo estudo, diz respeito às fragilidades de organização destes trabalhadores, na atualidade, para que tais benefícios sejam de fato considerados como direitos conquistados e não como benesses ou mecanismos de formas de gestão empresarial com o objetivo de atingir maiores níveis de produtividade e de consenso. This work aims to analyze the social protection network of the private initiative workers. It has also as its objective to reveal some elements of influence of this network on the construction of the conceptions of social rights and citizenship by the workers. With the process of retraction of the State as a supplier of assistance to the worker, private companies, through the benefits that compose its nets of private social protection, are supplying this gap. This process reaffirms the concept of regulated citizenship in the sense that just a selected group of workers is contemplated for such benefits - and only this group has access to quality health, food and education. At the same time it is possible to point out the trashing of the mechanisms of the welfare state, especially in the cases of health care and education. Based in a documentary and bibliographical survey and also in a field research with a sampling of the workers of the Furnas Power Plants System, Brazil, this study demonstrated that the conceptions on social rights and citizenship, on the part of the searched workers, suffers influences from private network of social protection. However, the interviews had demonstrated another significant influence: the spelling of the class that lives of the work what establishes one strong linking with the access (or no access) of the works to the benefits of the company. Another interesting point is the fragility of organization of these workers in the present time. Because of this, these benefits are not considered rights but instead favors or mechanisms of enterprise management with the objective to reach greater consensus and productivity levels.