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It deals with the interdisciplinary dialogue in the areas of Information Science and Law concerning their perspectives in relation to mediation. It aims to analyze the sentences in poetic format available on the Migalhas legal news portal, in order to identify the type of mediation (explicit or implicit) and compliance with the guiding principles of mediation law No. 13,140 / 2015 available on the Migalhas legal news portal. It uses bibliographic research as a method, when examining articles from 2015 to 2019 from the mentioned portal. To analyze them, Bardin's content analysis was used with the establishment of the categories mediation of information and poetic sentence, which made it possible to verify that the mediation used in the construction of the sentences was the implicit one, which does not require the physical and immediate presence of the users, in the case of the lawsuits of the jurisdicted citizen. The results also point out that all the guiding principles of the measurement law were fulfilled, with emphasis on informality. The results also point out that the legal branch that most benefited from this literary genre was civil, accounting for three sentences against one of criminal law. Furthermore, jurists claimed that motivation and / or justification for the use of poetry in the sentence as a strategy for valuing the Portuguese language, processes whose themes and conflicts inspired and demanded sensitivity, and the right to free expression of thought. It is concluded that poetry adds value to the legal sentence, regardless of the specific branch that uses it, making it possible not only to comply with the legal guiding principles of the procedural exercise, but also as a standard of conduct, humanizing the performance of the jurist through a language accessible, didactic and playful., Tiene como objetivo analizar las sentencias en formato poético disponibles en el portal de noticias legales Migalhas, con el fin de identificar el tipo de mediación de la información (explícita o implícita) y el cumplimiento de los principios rectores de la ley de mediación nº 13.140 / 2015 disponible en el portal de noticias legales Crumbs. Utiliza la investigación bibliográfica como método, a la hora de examinar artículos de 2015 a 2019 del mencionado portal. Para analizarlos se utilizó el análisis de contenido de Bardin con el establecimiento de las categorías de mediación informativa y oración poética, lo que permitió constatar que la mediación empleada en la construcción de oraciones fue la implícita, que no requiere de lo físico e inmediato. presencia de los usuarios, en el caso de los casos del ciudadano con jurisdicción. Los resultados también muestran que se cumplieron todos los principios rectores de la ley de medición, con énfasis en la informalidad. Los resultados también muestran que la rama jurídica que más hizo uso de este género literario fue la civil, contando tres sentencias contra una de la ley penal. Asimismo, los juristas reivindicaron como motivación y / o justificación el uso de la poesía en la oración como estrategia de valoración de la lengua portuguesa, procesos cuyos temas y conflictos inspiraban y requerían sensibilidad, y el derecho a la libre expresión del pensamiento. Se concluye que la poesía agrega valor a la sentencia judicial, independientemente del campo específico que la utilice, brindando oportunidades no solo para cumplir con los principios rectores legales del ejercicio procesal, sino también como norma de conducta, humanizando el trabajo de la persona. jurista a través de un lenguaje accesible, didáctico y lúdico., Objetiva analisar as sentenças em formato poético disponíveis no portal de notícias jurídicas Migalhas, a fim de identificar o tipo de mediação da informação (explícita ou implícita) e o cumprimento dos princípios norteadores da lei de mediação nº 13.140/2015 disponíveis no portal de notícias jurídicas Migalhas. Utiliza como método a pesquisa bibliográfica, ao examinar artigos no período de 2015 a 2019 do mencionado portal. Para analisá-los recorreu-se à análise de conteúdo de Bardin com o estabelecimento das categorias mediação da informação e sentença poética, as quais possibilitaram verificar que a mediação utilizada na construção das sentenças foi a implícita, que não exige a presença física e imediata dos usuários, no caso dos processos do cidadão jurisdicionado. Os resultados ainda apontam que todos os princípios norteadores da lei de medição foram cumpridos, com destaque para informalidade. Os resultados ainda apontam que o ramo jurídico que mais se valeu deste gênero literário foi o civil, contabilizando três sentenças contra uma do direito criminal. Outrossim os juristas alegaram como motivação e/ou justificativa para uso da poesia na sentença como uma estratégia de valorização da língua portuguesa, processos cujas temáticas e conflitos inspiraram e exigiam sensibilidade, e o direito à livre manifestação de pensamento. Conclui-se que a poesia, agrega valor a sentença jurídica, independente do ramo específico que a utilize oportunizando não apenas o cumprimento dos princípios norteadores legais do exercício processual, mas também sendo norma de conduta, humanizando a atuação do jurista por meio de uma linguagem acessível, didática e lúdica.

Submitted by Eliane Maria Da Silva Jovanovich (eliane.ms.jovanovich@unesp.br) on 2021-12-09T22:29:43Z No. of bitstreams: 1 A MEDIAÇÃO DA INFORMAÇÃO JURÍDICA NO AMBIENTE VIRTUAL estudo comparativo das práticas interacionais na rede social especializada.pdf: 6230515 bytes, checksum: d55a8cf2e93e71c342386bd02826df4f (MD5) Approved for entry into archive by Eder Ludovico de Matos (eder.ludovico@unesp.br) on 2021-12-10T11:39:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 jovanovich_ems_dr_mar.pdf: 6230515 bytes, checksum: d55a8cf2e93e71c342386bd02826df4f (MD5) Made available in DSpace on 2021-12-10T11:39:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jovanovich_ems_dr_mar.pdf: 6230515 bytes, checksum: d55a8cf2e93e71c342386bd02826df4f (MD5) Previous issue date: 2021-10-21 Não recebi financiamento A mediação da informação está presente na dinâmica dos estudos de usuários por tratar-se de fenômeno social e cultural que envolve as relações humanas e o acesso ao conhecimento. A mediação da informação jurídica é uma ação necessária, tanto para os operadores do Direito, quanto para a sociedade que, em algum momento, necessita desse processo informacional. A presente pesquisa aborda, inicialmente, as relações interdisciplinares entre a Ciência da Informação e as Ciências Jurídicas, de modo a compreender como elas interagem em contexto dinâmico e em constante movimento como é o campo jurídico. Em seguida, tece um diálogo com os estudos sobre mediação da informação, destacando as dimensões elencadas por Gomes (2014, 2016, 2017), quais sejam: dialógica, formativa, estética, ética e política para o entendimento da mediação no contexto do Direito. Destaca, ainda, as contribuições oriundas dos estudos de usuários para a mediação da informação jurídica nas redes sociais virtuais. O objetivo geral é verificar como ocorrem a mediação da informação e o comportamento informacional dos advogados que atuam com Direito de Família e interagem, buscam e compartilham informação jurídica na rede social Jusbrasil. O Jusbrasil é uma rede de pesquisa virtual e de compartilhamento de informações da área do Direito, possui uma comunidade expressiva de advogados que interagem por intermédio do site. Os objetivos específicos desta pesquisa são: Mapear, identificar e caracterizar o perfil dos advogados que são usuários da rede Jusbrasil e atuam na área de Direito de Família nos estados de São Paulo e Paraná; Identificar se existem percepções por parte dos advogados sobre a mediação da informação que ocorre na rede Jusbrasil; Verificar se as informações postadas no Jusbrasil contribuem para a prática informacional no fazer dos advogados; Identificar o comportamento informacional dos advogados no contexto das necessidades informacionais presentes no site do Jusbrasil. A pesquisa é de natureza quali quantitativa, descritiva e exploratória. O método usado é o estudo de caso combinado com a técnica de Análise de conteúdo, utilizando-se Análise das Escalas Tipo Likert, Análise de Redes Sociais e a Teoria do Mundo Pequeno, por ser uma forma de investigação empírica que analisa um fenômeno contemporâneo dentro de seu contexto real. A amostra foi composta por advogados que atuam no Direito de Família nos estados do Paraná e de São Paulo. Os resultados obtidos e analisados comprovam as hipóteses, os advogados possuem um comportamento informacional muito próximo do Modelo de Wilson, porém com as suas especificidades, bem como o entendimento da mediação da informação, do mediador e também um superficial entendimento sobre as dimensões da mediação. O estudo contribui efetivamente com a temática na Ciência da Informação e na Ciência Jurídica, bem como possibilita que novos estudos sejam realizados. É evidente que a mediação da informação jurídica nas redes sociais virtuais seguirá como um campo apaixonante e dinâmico contemplando as características das áreas, esperamos que os resultados dessa pesquisa auxiliem outros profissionais interessados no tema. The mediation of information is present in the dynamics of user studies because it is a social and cultural phenomenon that involves human relationships and access to knowledge. The mediation of legal information is a necessary action, both for legal practitioners and for society that, at some point, needs this informational process. This research initially addresses the interdisciplinary relationships between Information Science and Legal Sciences, in order to understand how they interact in a dynamic and constantly changing context such as the legal field. Then, it creates a dialogue with studies on information mediation, highlighting the dimensions listed by Gomes (2014, 2016, 2017), namely: dialogic, formative, aesthetic, ethical and political for the understanding of mediation in the context of Law. It also highlights the contributions arising from user studies for the mediation of legal information in virtual social networks. The general objective is to verify how the mediation of information and the informational behavior of lawyers who work with Family Law and interact, seek and share legal information on the Jusbrasil social network occur. Jusbrasil is a virtual research and information-sharing network in the area of Law, with an expressive community of lawyers who interact through the website. The specific objectives of this research are: To map, identify and characterize the profile of lawyers who are users of the Jusbrasil network and work in the area of Family Law in the states of São Paulo and Paraná; Identify whether there are perceptions on the part of lawyers about the mediation of information that takes place in the Jusbrasil network; Check whether the information posted on Jusbrasil contributes to the informational practice in the lawyers' actions; Identify the informational behavior of lawyers in the context of informational needs present on the Jusbrasil website. The research is qualitative, quantitative, descriptive and exploratory in nature. The method used is the case study combined with the Content Analysis technique, using Likert Scale Analysis, Social Network Analysis and the Small World Theory, as it is a form of empirical investigation that analyzes a contemporary phenomenon within from its real context. The sample consisted of lawyers who work in Family Law in the states of Paraná and São Paulo. The results obtained and analyzed confirm the hypotheses, lawyers have an informational behavior very close to the Wilson Model, but with its specificities, as well as an understanding of the mediation of information, the mediator and also a superficial understanding of the dimensions of mediation. The study effectively contributes to the theme in Information Science and Legal Science, as well as enabling new studies to be carried out. It is evident that the mediation of legal information on virtual social networks will continue as an exciting and dynamic field contemplating the characteristics of the areas, we hope that the results of this research will help other professionals interested in the subject.

Presentation to Dossier "Worlds of construction: experiences, organisation, and struggles" Apresentação do Dossiê "Trabalhadores de construção: por estradas, ferrovias, açudes e outras obras"

Corresponding to the advancement of digital technologies in recent times, in which each day that passes is the starting point for the creation of new technological tools, which appear in order to optimize the mechanical tasks performed by human beings, reduce expenses and reduce the time of different levels of knowledge. Given this context, the present research aims to analyze in law firms in the city of João Pessoa the impact that lawtechs are providing in the access and use of legal information, facilitating the informational flow of this branch of knowledge.The theoretical basis is based on the concepts related to three areas: Information Science, Law and Computing. The methodology consists of documentary research, of exploratory and descriptive character, of an applied nature and the used method of data collection was structured interviews of the offices in the João Pessoa city that use this technological innovation. Data analysis was performed through content analysis proposed by Bardin, in which the categories were established during the collection. The results obtained show that the development of lawtechs depends on their dissemination in the national legal sphere, so that it is possible to promote access to and use of legal information. There are good perspectives in the legal market for the development of lawtechs, constituting a promising niche for information professionals, whose expertise can bring great academic, social and social contributions scientific information on the subject. In this way with reference to access and use of legal information, through lawtechs, one can perceive the approximation between lawyer and clients, because from the technological tool the client checks the procedural progress, facilitating the progress of others lawyers' lawsuits. And another relevant point, it is with regard to jurisprudence that in lawtechs it became easier to find the judges decisions, facilitating the solution and arguments that lawyers should have in relation to each case in progress. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES Correspondente ao avanço das tecnologias digitais nos últimos tempos, em que cada dia que se passa é ponto de partida para criação de novas ferramentas tecnológicas, que surgem com o intuito de otimizar as tarefas mecânicas realizadas pelos seres humanos, reduzir gastos e reduzir o tempo de trabalho dos mais variados níveis de conhecimento. Diante desse contexto, a presente pesquisa tem como objetivo analisar nos escritórios de advocacia da cidade de João Pessoa o impacto que as lawtechs estão proporcionando no acesso e uso da informação jurídica, facilitando o fluxo informacional deste ramo do conhecimento. A base teórica assenta-se nos conceitos relacionados a três áreas: a Ciência da Informação, o Direito e a Computação. A metodologia consiste em pesquisa bibliográfica, documental, de caráter exploratório e descritivo, de natureza aplicada e o método de coleta de dados utilizado foram entrevistas estruturadas com os escritórios de advocacia da cidade de João Pessoa que utilizam a inovação tecnológica. A análise dos dados foi realizada por meio da Análise de conteúdo proposta por Bardin, na qual as categorias foram estabelecidas no decorrer da coleta. Os resultados obtidos mostram que o desenvolvimento das lawtechs dependem de sua disseminação no âmbito jurídico nacional, de modo que seja possível promover o acesso e uso da informação jurídica. Existem boas perspectivas no mercado jurídico para o desenvolvimento das lawtechs, constituindose em um nicho promissor para os profissionais da informação, cujos conhecimentos especializados, podem trazer grandes contribuições acadêmicas, sociais e científicas para a temática. Destarte com referência ao acesso e uso da informação jurídica, por meio das lawtechs, pode-se perceber a aproximação entre advogado e clientes, pois a partir da ferramenta tecnológica o cliente verifica o andamento processual, facilitando o andamento de outros processos dos advogados. E outro ponto relevante, é com relação a jurisprudência que através dos produtos desenvolvidos nas lawtechs ficou mais fácil de encontrar as decisões dos juízes, facilitando a solução e argumentos que os advogados devem ter com relação a cada caso em curso.

Apresenta uma visão geral das questões que permeiam as investigações desenvolvidas sob minha orientação na linha de pesquisa Arquitetura e Organização do Conhecimento, do Programa de Pós-Graduação em Gestão & Organização do Conhecimento (PPG-GOC), que tem a Ciência da Informação como área de concentração. Retrata alguns elementos da ambiguidade da linguagem natural que levam a problemas na recuperação da informação. Discute sobre o contexto como componente para a minimização desses problemas, que deve ser considerado na construção de abstrações e modelos da realidade, sobretudo no desenvolvimento de Sistemas de Organização do Conhecimento (SOC) para uso computacional. Trata os SOC como uma linguagem de comunicação composta de um sistema de conceitos que sintetizam e estruturam o conhecimento de um dado domínio. Traz alguns estudos sobre desenvolvimento de sistemas inteligentes que aplicam o contexto como mecanismo mediador que aprimora a comunicação homem-computador. Discorre sobre a complexidade na representação do conhecimento. Como exemplo, descreve a complexidade que envolve a representação no campo do Direito, da informação jurídica. Estabelece que todo e qualquer ato comunicativo não pode ser analisado de modo isolado, sendo um processo envolto em complexidade, o que exige a consideração de distintos aspectos. This paper presents an overview of the questions that underlie the research carried out under my guidance in the Architecture and Organization of Knowledge research line, of the Graduate Program in Knowledge Management & Organization (PPG-GOC), in the Information Science research area. It shows some elements of natural language ambiguity that lead to problems in information retrieval. It also discusses context as a component for the minimization of these problems, which should be considered in the construction of abstractions and models of reality, especially in the development of knowledge organization systems (SOC) for computational use. It treats SOC as a communication language composed of a system of concepts that synthesize and structure the knowledge of a given domain. It brings some studies about intelligent systems development that apply the context as a mediating mechanism that enhances human-computer communication. It discusses the complexity of knowledge representation. As an example, it describes the complexity of representation of Law documentation – legal information. It establishes that any and every communicative act cannot be analyzed in isolation, being a process involved in complexity, which requires the consideration of different aspects.

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-12-01T20:16:27Z No. of bitstreams: 2 editorial_preprint_posteprint_vasconcellos.pdf: 375665 bytes, checksum: 6b135de65c00923ffa5bbb564e163130 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-12-02T01:10:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) editorial_preprint_posteprint_vasconcellos.pdf: 375665 bytes, checksum: 6b135de65c00923ffa5bbb564e163130 (MD5) Made available in DSpace on 2020-12-02T01:10:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) editorial_preprint_posteprint_vasconcellos.pdf: 375665 bytes, checksum: 6b135de65c00923ffa5bbb564e163130 (MD5) Previous issue date: 2020

DOI: http://dx.doi.org/10.1590/2317-6172201948 Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-06-23T20:10:23Z No. of bitstreams: 2 indicadores_sobre_judiciario_oliveira.pdf: 288956 bytes, checksum: a576b76b2cd99e3d72e387da058e4128 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-24T13:16:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 indicadores_sobre_judiciario_oliveira.pdf: 288956 bytes, checksum: a576b76b2cd99e3d72e387da058e4128 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-24T13:16:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 indicadores_sobre_judiciario_oliveira.pdf: 288956 bytes, checksum: a576b76b2cd99e3d72e387da058e4128 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Objective. It presents research on the analysis of normative acts issued by the Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel from the point of view of user information. The overall objective of the research is to compare the search strategy that Aneel servers use at the time of search normative acts through the agency's search engine with search behavior in the literature in order to elicit convergences and demonstrate inconsistencies in the normative act content representation. Method. The survey was to benchmark the work done within the Agency's Documentation Centre with treatment and representation of normative acts and their recovery by the agency's servers and sought inputs in literature on documentary analysis, legal information, Information Retrieval Systems and user search behavior information. Presents as a general method of research the study of descriptive case and used as data collection technique observation and verbal protocol thinking aloud. Results. The results showed the user's difficulty in recovering the normative acts and the constant comparison between the search system used in Aneel, Sophia, with the Google search engine, which influences users' search behavior to make their search in the library catalog.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Estudos Sociais Aplicados, Departamento de Ciência da Informação e Documentação, 2019. Este trabalho analisa o desenvolvimento de coleções em bibliotecas digitais jurídicas do Distrito Federal e busca identificar os elementos potenciais para o estabelecimento de uma política de desenvolvimento de coleções comum nessas unidades de informação. Para isso, discorre sobre o conceito de coleção e sobre o desenvolvimento de coleções, incluindo os processos de estudo da comunidade, política de desenvolvimento de coleções, seleção, aquisição, doações, desbastamento e descarte, avaliação e competências e habilidades do bibliotecário. Em seguida, examina os aspectos específicos do desenvolvimento de coleções em suportes eletrônicos, como a viabilidade técnica, funcionalidade, confiabilidade, suporte do fornecedor, fornecimento, licenciamento, preservação, acessibilidade e usabilidade. No contexto do desenvolvimento da pesquisa, trata sobre a informação jurídica, indicando posteriormente quais são as particularidades do desenvolvimento de coleções jurídicas. Relaciona as informações obtidas por meio de entrevistas com as bibliotecas jurídicas do Distrito Federal com a revisão de literatura. O texto finaliza apresentando o processo de desenvolvimento de coleções em bibliotecas digitais jurídicas a partir da identificação das instituições que possuem essas coleções, da análise de suas trajetórias e do reconhecimento dos pontos convergentes dentre as práticas já adotadas. Além disso, conclui com a indicação de alguns desafios identificados, sugestão de estudos futuros e apresentação de elementos potenciais para a política de desenvolvimento de coleções digitais. This work analyzes collections development in Brazilian digital libraries from the Federal Capital and aims to identify the potential elements for the establishment of a common collection development policy in these information units. To this end, discusses the concept of collection and collections development, including the process of community study, collection development policy, selection, acquisition, donations, weeding, evaluation and skills and abilities of the librarian. Then, it examines specific aspects of the collection’s development in electronic media, such as technical requirements, functionality, reliability, vendor support, supply, licensing, preservation, accessibility, and usability. In the context of the development of research, deals with legal information indicating which are the particularities of the development of legal collections. Relates the information obtained through interviews with the legal libraries of the Federal District with the literature review. The final text presents the process of developing collections in legal digital libraries, from the identification of the institutions that own these collections, the analysis of their trajectories and the recognition of converging points among the practices already adopted. In addition, conclude with an indication of some identified challenges, suggestions for future studies, and presentations of elements used for the digital collection development policy.

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Faculdade de Ciência da Informação, Programa de Pós-Graduação em Ciência da Informação, 2019. Objetiva elaborar os requisitos de um modelo de descrição de informações de funções e atividades de processos judiciais para Sistemas informatizados de gestão arquivística de documentos (SIGADs) que tornem mais rápida e precisa a recuperação de informações. Os processos judiciais são conjuntos de atos ordenados pelo Estado com a finalidade de prestar a jurisdição (aplicação vinculante da lei aos fatos e atos). O maior desafio encontrado no Brasil é reduzir a lentidão no julgamento dos processos judiciais: o prazo médio é de 11 anos em para a conclusão em definitivo de um processo judicial na Justiça Federal Comum; e são mais de 109,1 milhões que aguardavam julgamento em 2017. A metodologia de pesquisa é composta por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e estudo de caso, subdividida em quatro etapas. A primeira delas consiste na revisão de literatura de diplomática, tipologia documental, records continuum, as funções arquivísticas de criação, classificação, descrição e identificação, Engenharia de Documentos, Business Process Management, modelos de informação jurídica e Direito. Em segundo lugar, são avaliados os modelos de representação de informações de processos judiciais: Australian Judgment XML Standard, Modelo Nacional de Interoperabilidade do Conselho Nacional de Justiça, Electronic Court Filing, Akoma Ntoso, LegalRuleML e NOBRADE. Na terceira etapa foram identificadas as espécies e os tipos documentais do processo judicial selecionado. Como resultados da pesquisa foi elaborada proposta de elementos de descrição de processos judiciais que atendem os requisitos jurídicos de representação de processos judiciais. Foram identificadas, com apoio na literatura revisada, lacunas nos modelos avaliados, o que evidenciou a necessidade da proposta conter novos elementos de descrição. Os procedimentos de descrição tiveram que ser colocados na perspectiva do records continuum desde os preparativos da criação do documento eletrônico como abordagem para atender a complexidade das informações jurídicas a serem representadas. It aims to elaborate the requirements of a job description and legal process information description model for Computerized Archival Records Management Systems (SIGADs) that make information retrieval faster and more accurately. Judicial proceedings are joint acts ordered by the State for the purpose of providing jurisdiction (binding application of the law to facts and acts). The greatest challenge encountered in Brazil is to reduce the slowness in the trial of the judicial processes: the average term is 11 years for the definitive conclusion of a judicial process in the Common Federal Justice; and more than 109.1 million awaiting trial in 2017. The research methodology is composed of bibliographical research, documentary research and case study, subdivided into four stages. The first of these consists of a literature review of Diplomatics, Document typology, records continuum, the archival functions of creation, classification, description and identification, Document Engineering, business process management, legal information models and law. Secondly, the models of representation of judicial process information are evaluated: Australian Judgment XML Standard, National Interoperability Model of the National Council of Justice in Brazil, Electronic Court Filing, Akoma Ntoso, LegalRuleML and NOBRADE (Brazilian Standard of Archival Description). In the third stage the species and the documentary types of the selected judicial process were identified. As a result of the research, a proposal was made for elements describing judicial processes that meet the legal requirements for representation of legal proceedings. With support in the reviewed literature, gaps were identified in the models evaluated, which evidenced the need for the proposal to contain new elements of description. The description procedures had to be placed in the perspective of records continuum since the preparation of the electronic document as an approach to address the complexity of the legal information to be represented.

Resumo A informação necessita estar em conformidade com critérios de qualidade precisos e confiáveis, especialmente nos ambientes jurídicos. No Brasil, as publicações crescem diariamente, tais como normas e as mudanças na legislação. Nesse sentido, faz-se necessário conhecer as fontes informacionais e monitorar as mudanças, buscando satisfazer as necessidades dos usuários da informação jurídica. Nesta perspectiva, o estudo objetivou analisar a satisfação dos usuários da informação jurídica no atendimento de suas necessidades informacionais pelo Bibliotecário. Trata-se de uma pesquisa exploratória-descritiva, cuja coleta de dados se deu a partir da aplicação de um questionário estruturado a profissionais da área do Direito. Constatou-se que o nível de especificidade da informação jurídica é um fator decisivo e de suma importância na atuação profissional e que o nível de confiabilidade das fontes de informação jurídica, reconhecido pela grande maioria dos respondentes, está atrelado à apresentação de autoria e/ou autoridade. Quanto à precisão da informação, evidenciou-se que está ligada diretamente à consistência dos dados informacionais. Enfim, quanto ao reconhecimento e valorização do trabalho do bibliotecário, os pesquisados entendem ser extremamente importantes para o sucesso das assessorias jurídicas.

O objetivo geral desta pesquisa será propor um modelo de leitura técnica dos documentos com procedimentos sistematizados para análise de as- sunto da legislação do Estado de Minas Gerais. Como objetivos específicos, espera-se: 1 ) Mapear os fundamentos teórico-metodológicos sobre análise de assunto de documentação jurídica, com vistas à sua compilação para amparar a construção da proposta; 2) Analisar o conhecimento do domínio do Direito para caracterizar as especificidades da informação legislativa; 3 ) Validar entre indexadores especialistas o modelo de leitura técnica construído, por meio de um estudo com profissionais indexadores de documentação legislativa; 4) Colaborar com os estudos já existentes cujo núcleo se concentram na diminuição da subjetividade e inconsistência na atividade de representação da informação de documentos legislativos. A pesquisa será realizada na Biblioteca da ALMG que, além de prestar suporte informacional às atividades da Assembleia Legislativa, recebe solicitações de pesquisas sobre tramitação de projetos; legislação; doutrina e jurisprudência .

Este relato de experiência descreve como foi concebida a ideia da plataforma colaborativa que reúne a doutrina e a legislação sobre os impactos da Covid-19 no Direito Material e Processual do Trabalho e nas relações trabalhistas. Para isso, analisa o propósito das bibliotecas especializadas correlacionando-o com as características das bibliotecas trabalhistas. Narra a história das bibliotecas participantes, contextualizando as unidades de informação na história da Justiça do Trabalho. Argumenta que o trabalho colaborativo permite o alcance de maiores resultados, a partir do exame dos conceitos de colaboração bibliotecária. Relata o histórico de colaboração das bibliotecas da Justiça do Trabalho, enfatizando as ações e os encontros institucionais. Explica a escolha da ferramenta que hospeda a plataforma, assim como as suas vantagens e limitações. Descreve como foram estabelecidas as fontes de informação a serem monitoradas, as palavras-chave inseridas na busca e os critérios de seleção das fontes digitais. Apresenta as formas de propaganda da plataforma e as estatísticas de uso. Finaliza demonstrando os próximos passos e as pretensões das bibliotecas participantes, reforçando a importância histórica do armazenamento das informações referenciadas

Legal information can be defined as “the set of contents that belongs to the conceptual universe of Legal Science, which are discussed in documents on legal action” (GUIMARÃES, 1999, p.11). Thus, this article addresses the knowledge required for legal librarians to understand the characteristics, structure, and function of sources of legal information, particularly legislation, jurisprudence, and doctrine. In this context, the characteristics and structure of the law, ruling, and opinions are addressed by discussing excerpts from these types of texts. Customs and the negotiating source are also briefly addressed. Some sources of public access are also suggested for the research of document typologies. Furthermore, the understanding of the typologies of legal documents, their function and structure is essential for the development of the professional skills of librarians and for providing services to users, especially regarding information processing, research on databases, and the selective dissemination of information. A informação jurídica pode ser definida como “o conjunto de conteúdos pertencentes ao universo conceitual da Ciência Jurídica, que se expressam por meio das formas documentárias reveladoras da atuação jurídica” (GUIMARÃES, 1999, p. 11). Assim, este artigo apresenta conhecimentos para a atuação do bibliotecário jurídico no que tange à compreensão das características, estrutura e função das fontes de informação jurídicas, em especial da legislação, da jurisprudência e da doutrina. Nesse contexto, expõem-se as características e a estrutura da lei, do acórdão e do parecer, exemplificando com excertos desses tipos de textos. O costume e a fonte negocial também são abordados brevemente. São indicadas, ainda, algumas fontes de acesso público para pesquisa das tipologias documentais apresentadas no artigo. Ademais, a compreensão das tipologias de documentos jurídicos, sua função e estrutura é essencial para a atuação do bibliotecário no desenvolvimento de suas competências profissionais e na prestação de serviços aos usuários, especialmente em relação ao tratamento da informação, à realização de pesquisas em bases de dados e à disseminação seletiva da informação.

Resumo O presente estudo avalia critérios para seleção de sintagmas nominais mais representativos do conteúdo de documentos jurídicos em língua portuguesa. A metodologia da pesquisa consistiu em revisão de literatura brasileira e experimento. No experimento foram aplicados dez critérios de seleção aos sintagmas nominais extraídos de um conjunto de resumos de teses e dissertações. Os critérios foram avaliados quanto à eficácia na seleção de sintagmas nominais relevantes para a recuperação da informação. Por meio do experimento, foram identificados como mais eficazes os critérios de eliminação de sintagmas nominais considerados stopwords ou contendo pronomes no núcleo, e os critérios de seleção por posição de ocorrência, nível do sintagma nominal, inverso da frequência nos documentos e frequência de ocorrência em um documento. Abstract This study assesses the criteria for selecting the most representative noun phrases from documents written in Portuguese in the field of law. The research methods were literature review and an experiment. In the experiment, ten selection criteria were applied to noun phrases extracted from a set of abstracts of theses and dissertations. The effectiveness of the criteria was assessed regarding the selection of noun phrases relevant for information retrieval. Through the experiment, the most effective criteria identified were removal of noun phrases with stopwords value or noun phrases containing pronouns, the selection criteria of noun phrases based on position of occurrence, level of the noun phrase, inverse document frequency, and document occurrence frequency.

This article presents and discusses the management of the acquis with an emphasis on legal information. Specifically, it aims to review the literature in order to outline the management of legal collections. It was found through the proposed reflections that the role of the law library is to disseminate this information volume in the institutions of which they are part, to support decisions in the ongoing judicial processes. It ends by understanding that the management of collections involves a very complex activity in the face of the new challenges imposed on the legal librarian with the appearance of new documents on digital and electronic media and the intensity with which legal information is renewed. Therefore, the selection and evaluation criteria are preponderant factors in the updating and maintenance of the collection, in order to assist in the decision making process. Este artículo presenta y discute la gestión del acervo con énfasis en la información jurídica. Específicamente, pretende: hacer una revisión de literatura con el propósito de trazar un panorama de la gestión de las colecciones jurídicas. Se constató por medio de las reflexiones propuestas, que el papel de la biblioteca jurídica es difundir ese volumen informativo en las instituciones de las que forman parte, apoyar las decisiones en los procesos judiciales en curso. Finaliza entendiendo que la gestión de colecciones involucra una actividad bastante compleja ante los nuevos desafíos impuestos al bibliotecario jurídico con el surgimiento de nuevos documentos en soportes digitales y electrónicos y la intensidad con que se renueva la información jurídica. Por lo tanto, los criterios de selección y evaluación son factores preponderantes en la actualización y mantenimiento del acervo, para auxiliar en el proceso de toma de decisión. Este artigo apresenta e discute a gestão do acervo com ênfase na informação jurídica. Especificamente, visa: fazer uma revisão de literatura com o intuito de traçar um panorama do gerenciamento das coleções jurídicas. Constatou-se por intermédio das reflexões propostas, que o papel da biblioteca jurídica é difundir esse volume informativo nas instituições das quais fazem parte, apoiar as decisões nos processos judiciais em curso. Finaliza entendendo que a gestão de coleções envolve uma atividade bastante complexa diante dos novos desafios impostos ao bibliotecário jurídico com surgimento de novos documentos em suportes digitais e eletrônicos e a intensidade com que se renova a informação jurídica. Portanto, os critérios de seleção e avaliação são fatores preponderantes na atualização e manutenção do acervo, para auxiliar no processo de tomada de decisão.

As novas tecnologias de comunicação social no ciberespaço impactam substantivamente o processo social de conscientização, potencialmente possibilitando melhora no engajamento político (pleno e legítimo) do cidadão na governança pública. A informação jurídica, na medida em que se constitui uma garantia fundamental indispensável para romper com o conhecimento elitizado do direito, amplia o acesso a direitos básicos e fundamentais. O conhecer e o indignar- se são componentes indispensáveis do processo de conscientização pessoal e coletiva, quer sejam de direitos ou de obrigações, a partir da releitura crítica de questões de doutrina, de legislação e/ou de jurisprudência. A hipótese de pesquisa é que o acesso aberto e livre da informação jurídica aprimora e democratiza saberes jurídicos indispensáveis à convivência social. A pesquisa, ora proposta, é de caráter exploratório, bibliográfico e documentale foi incentivada pela iniciativa da Câmara dos Deputados, que criou o ―Portal e-Democracia‖, um espaço virtual criado com o objetivo de que a sociedade brasileira participe ativamente do processo legislativo, através da internet. The new social media technologies in the cyberspace have a substantial impact on the social process of awareness, potentially enabling improvement in the political (full and legitimate) engagement of citizens in public governance. Legal information, insofar as it constitutes an essential fundamental guarantee to break with the elitist knowledge of the law, extends access to basic and fundamental rights. Knowing and being indignant are indispensable parts of the process of personal and collective awareness, whether of rights or obligations, from a critical re-reading of questions of doctrine, legislation and / or jurisprudence. The research hypothesis is that open and free access to legal information improves and democratizes legal knowledge indispensable for social coexistence. The research, now proposed, is an exploratory bibliographical and documentary character Universidade Federal da Integração Latino Americana (UNILA-PR) e Universidade Estadual do Oeste do Paraná (UNIOESTE-PR)

Enfoca a informação jurídica, discutindo suas características e importância para os juristas, com ênfase nas fontes de informação jurídica, ressaltando a legislação, jurisprudência e doutrina, além de destacar a rapidez com que elas se renovam, tornando a informação, ainda recente, ultrapassada. Apresenta as principais fontes de produção da informação jurídica e a comunidade de usuários. Sugere, então, estratégias para o bibliotecário jurídico melhor gerenciar suas atividades diante das mudanças e da diversidade dos novos suportes informacionais, a fim de alcançar a plena satisfação e valorização dos usuários.

The complexity of legal information makes it necessary to realize your digital access and use your sources of legal information effectively, an unquestionable and pressing requirement. Based on this reality, the present study aims to analyze the information competence of teachers of the Campus III Law course of the State University of Paraíba regarding access to and use of legal information sources. It considers that the legal professors need this competence, since the Institutions of Higher Education are responsible for the academic production and for the appearance of new juridical information that influence in the practice of research of these professionals, which refers to the following questions: as do law school teachers seek to meet their information needs? What sources of information are most used by legal professors? In methodological terms, this is a field research, exploratory and descriptive, de-limited by the qualitative and quantitative approaches. As an instrument of data collection, an online questionnaire was used, and data were analyzed by the content analysis method in a sample of 18 participants. In addressing the information competence, we sought to provide a study that can bring practical and theoretical contributions, encouraging the discussions and the development of studies related to legal information. The results showed that the teachers participating in the research indicated that they are holders of most of the skills related to informational competence, verified from the conceptual basis and the information competence model The Seven Pillars. Therefore, the need for expansion and the development of other skills of this model has been concluded, which requires actions to improve access to and use of legal information. In order to meet the demands raised from the research results, systematic actions of information competence are suggested in order to achieve positive results, with amplification beyond the academic environment. Nenhuma A complexidade das informações jurídicas torna a necessidade de realizar o seu acesso digital e o uso de suas fontes de informação jurídica de forma eficaz, uma exigência inquestionável e premente. A partir desta realidade, o presente estudo objetiva analisar a competência informacional dos docentes do curso de Direito do Campus III da Universidade Estadual da Paraíba quanto ao acesso e ao uso das fontes de informação jurídica. Considera que os docentes da área jurídica necessitam desta competência, uma vez que as Instituições de Ensino Superior são responsáveis pela produção acadêmica e pelo surgimento de novas informações jurídicas que influenciam na prática de pesquisa destes profissionais, o que remete aos seguintes questionamentos: como os docentes da área de direito buscam atender suas necessidades de informação? Quais as fontes de informação mais utilizadas pelos docentes da área jurídica? Em termos metodológicos, trata-se de uma pesquisa de campo, exploratória e descritiva, delimitada pelas abordagens qualitativa e quantitativa. Como instrumento de coleta de dados foi utilizado um questionário online, sendo os dados analisados pelo método da análise de conteúdo em uma amostra de 18 participantes. Ao abordar a competência em informação, buscouse proporcionar um estudo que possa trazer contribuições práticas e teóricas, incentivando as discussões e o desenvolvimento de estudos relativos à informação jurídica. Os resultados evidenciaram que os docentes participantes da pesquisa indicaram ser detentores da maioria das habilidades relacionadas à competência informacional, constatação verificada a partir da base conceitual e do modelo de competência em informação The Seven Pillars. Concluiu-se, portanto, a necessidade de ampliação e do desenvolvimento de outras habilidades deste modelo, o que requer ações para melhorar o acesso e o uso das informações jurídicas. Com o objetivo de atender as demandas levantadas a partir dos resultados da pesquisa, sugerem-se ações sistemáticas de competência em informação na intenção de alcançar resultados positivos, com amplificação para além do ambiente acadêmico.

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Objetivo. Apresenta pesquisa sobre a análise dos atos normativos emanados pela Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel sob o ponto de vista do usuário da informação. O objetivo geral da pesquisa foi comparar a estratégia de pesquisa que os servidores da Aneel utilizam no momento da busca de atos normativos por meio do sistema de busca da agência com os comportamentos de busca apresentados na literatura, a fim de elicitar convergências e demonstrar inconsistências na representação de conteúdo do ato normativo. Método. A pesquisa teve como ponto de referência o trabalho realizado dentro do Centro de Documentação da Agência com o tratamento e representação de atos normativos e sua recuperação pelos servidores da agência e buscou insumos na literatura sobre análise documentária, informação jurídica, Sistemas de Recuperação de Informação e comportamento de busca do usuário de informação. Apresenta como método geral de pesquisa o Estudo de Caso descritivo e utilizou como como técnica de coleta de dados a observação e o protocolo verbal pensar alto. Resultados. Os resultados demonstraram a dificuldade do usuário em recuperar os atos normativos e a constante comparação entre o sistema de busca utilizado na Aneel, com o buscador Google, que influencia o comportamento de busca dos usuários ao realizar as suas buscas no catálogo da biblioteca. Objective. It presents research on the analysis of normative acts issued by the Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel from the point of view of user information. The overall objective of the research is to compare the search strategy that Aneel servers use at the time of search normative acts through the agency's search engine with search behavior in the literature in order to elicit convergences and demonstrate inconsistencies in the normative act content representation. Method. The survey was to benchmark the work done within the Agency's Documentation Centre with treatment and representation of normative acts and their recovery by the agency's servers and sought inputs in literature on documentary analysis, legal information, Information Retrieval Systems and user search behavior information. Presents as a general method of research the study of descriptive case and used as data collection technique observation and verbal protocol thinking aloud. Results. The results showed the user's difficulty in recovering the normative acts and the constant comparison between the search system used in Aneel, Sophia, with the Google search engine, which influences users' search behavior to make their search in the library catalog.