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1. Variações na aplicação dos acordos de não persecução penal em Maracanaú/CE: um estudo de caso sobre a dosimetria da pena de prestação pecuniária.

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Books, media, physical & digital resources

4. What Is a Neganthropic Institution?

6. CONSIDERATIONS ON THE SYSTEM OF JUDICIAL PRECEDENTS OF THE 2015 CODE OF CIVIL PROCEDURE

7. Christian secularism and religious accommodations in republican Brazil.

8. Fenonomia, isonomia, economia social e solidária: convergências no processo de empoderamento feminino?

9. An index of Chinese surname distribution and its implications for population dynamics.

11. Registro de insumos farmacêuticos ativos: impactos e reflexos sobre as indústrias farmoquímica e farmacêutica instaladas no Brasil | Registration of active pharmaceutical Ingredients: impacts and repercussions on the pharmochemical and pharmaceutical industries in Brazil

13. A EXTRAJUDICIALIZAÇÃO DA MULTIPARENTALIDADE E SEUS REFLEXOS NOS DIREITOS SUCESSÓRIOS DOS ASCENDENTES.

14. Kto się boi praw człowieka?

15. Arendt and the Pilgrims: Individualism, Community, and American Exceptionalism.

17. Last name analysis of mobility, gender imbalance, and nepotism across academic systems.

18. As mudanças de entendimento dos tribunais superiores em decisões envolvendo relações jurídico-tributárias de trato sucessivo frente a coisa julgada e os princípios constitucionais da isonomia e livre iniciativa : uma análise dos efeitos prospectivos

19. A reforma do modelo de tributação dos lucros e dividendos à luz de questões constitucionais

20. Submetendo a igualdade à prova:: A natureza ambivalente do Acordo de Não Persecução Penal e o discurso ideológico da paridade de armas no Processo Penal

21. A disposição física da Sala de Audiências: a proximidade dos Membros do Poder Judiciário e do Ministério Público e seus reflexos sobre o devido Processo Legal

22. PHILOSOPHY, POLITICS AND PARTICIPATORY DEMOCRACY IN HANNAH ARENDT'S POLITICAL THOUGHT.

24. Tres perspectivas en materia de justicia: Calicles, el mito de Protágoras y la noble mentira ática.

25. OS COROS MUSICAIS COMO LUGAR ANTROPOLÓGICO NA SOCIEDADE ATENIENSE NO FINAL DO SÉC. VI A.C. ATRAVÉS DA ANÁLISE IMAGÉTICA DE CERÂMICAS ÁTICAS.

26. REPENSAR LA IGUALDAD DEMOCRÁTICA: ISONOMÍA, ISEGORÍA, ISOTIMIA.

28. A coisa julgada 'erga omnes' em ação civil pública frente ao principio da igualdade e suas consequências no Direito Previdenciário

29. Política pública de ingresso no serviço público: as cotas raciais no Brasil

30. (Des)judicialização da saúde: um debate atual e necessário, com ênfase no âmbito municipal

31. 'Living is dangerous': the different notions of justice in the devil to pay in the backlands

32. APORTES DE LA CULTURA GRIEGA EN LA CONSTRUCCIÓN DE LA FILOSOFÍA DEL DERECHO CONTEMPORÁNEA.

33. A constitucionalidade das contribuições previdenciárias do setor rural.

34. MONDO: Literature and democracy: the metamorphosis of the future cognitive mutations and human values: REDUX.

35. СТАЛИНИЗМ: ТРАГЕДИЯ БЕЗ КАТАРСИСА

36. A adequa????o da previd??ncia complementar de servidores p??blicos aos princ??pios constitucionais

37. A progressividade enquanto ferramenta de promoção da justiça fiscal no sistema tributário nacional: possibilidade de adoção para além das previsões constitucionais específicas

38. The Effects of Bill 4330/2004 on Union Relations

39. O princípio da vedação ao efeito confiscatório

40. An index of Chinese surname distribution and its implications for population dynamics

41. A justiça totalitária: uma apreciação da análise de Karl Popper ao conceito de justiça n'A República

42. Una justificación razonable a partir de la isonomía en la Ley N° 20.609, dilucidando el concepto de discriminación arbitraria: comentario a la sentencia de la Corte Suprema de Chile de 19 de marzo de 2018 (rol N° 42000-2017)

43. O princ??pio da isonomia e as imunidades tribut??rias: um cotejo entre a Funpresp e os fundos de pens??o privados

44. The musical chorus as antropological place in the political community of Athens in the instauration process of isonomy in Cleisthenes at the end of the sixth century BCE

45. Aplicação do artigo 170-A do Código Tributário Nacional, na hipótese de julgamento de recurso repetitivo: análise à luz do Código de Processo Civil/15

46. Gestão de recursos humanos e organizações substantivas: um estudo comparativo

47. Isonomia e concurso público: uma abordagem de gênero

48. Stability or renewal : the judicialisation of representative democracy in American and German constitutionalism

49. A fabricação androcêntrica do feminino : a construção das relações de gênero como processo educativo na tragédia Agamêmnon de Ésquilo

50. A Inserção Feminina ao Mercado de Trabalho Através de Concurso Público: As Relações de Poder na Defensoria Pública do Estado do Espírito Santo