16 results on '"Itália. [Código de processo civil (1940)]"'
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2. Il concetto di 'prova' nel diritto processuale
- Author
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Taruffo, Michele
- Subjects
Itália. [Código de processo civil (1940)] ,Interpretação jurídica ,Hermenêutica jurídica ,Itália. [Regio decreto n. 1443, 28 ottobre 1940] ,Interpretação da lei ,Itália. [Codice di procedura civile (1940)] ,Lei, interpretação ,Hermenêutica ,Exegese ,Prova (processo civil), Itália ,Itália. [Codice di procedura civile e leggi complementari] - Abstract
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-25T18:30:55Z No. of bitstreams: 1 concetto_prova_diritto_taruffo.pdf: 1154685 bytes, checksum: 5792a5b6e0fc9b512022a77b630be863 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T18:30:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 concetto_prova_diritto_taruffo.pdf: 1154685 bytes, checksum: 5792a5b6e0fc9b512022a77b630be863 (MD5) Previous issue date: 2014
- Published
- 2014
3. Il nuovo art. 111 Cost. e il processo civile
- Author
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Chiarloni, Sergio
- Subjects
Itália. [Código de processo civil (1940)] ,Poder do Estado ,Poder (direito constitucional) ,Poderes do Estado, legislação, Itália ,Itália. [Costituzione della Repubblica italiana] ,Direito processual civil ,Itália. [Constituição] ,Itália. [Codice di procedura civile (1940)] ,Poder discricionário, Itália ,Justiça civil ,Princípio do contraditório ,Itália. [Costituzione] ,Itália. [Regio decreto n. 1443, 28 ottobre 1940] ,Itália. [Costituzione italiana] ,Prova, aspectos jurídicos, Itália ,Reforma constitucional, Itália ,Direito judiciário civil ,Itália. [Costituzione della Repubblica] ,Contraditório, aspectos constitucionais, Itália ,Itália. [Codice di procedura civile e leggi complementari] ,Processo civil - Abstract
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-25T17:33:36Z No. of bitstreams: 1 nuovo_processo_civile_chiarloni.pdf: 658826 bytes, checksum: e26eaa615847292915f8acb2819ad6f8 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T17:33:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nuovo_processo_civile_chiarloni.pdf: 658826 bytes, checksum: e26eaa615847292915f8acb2819ad6f8 (MD5) Previous issue date: 2014
- Published
- 2014
4. Efficacia del precedente giudiziario e tipologia dei contrasti di giurisprudenza
- Author
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Chiarloni, Sergio
- Subjects
Itália. [Código de processo civil (1940)] ,Hermenêutica, Itália ,Lógica jurídica, Itália ,Dialética jurídica ,Hermenêutica jurídica ,Itália. [Codice di procedura civile (1940)] ,Lei, interpretação ,Raciocínio jurídico ,Eficácia da lei, Itália ,Interpretação jurídica ,Efeito vinculante, Itália ,Itália. [Regio decreto n. 1443, 28 ottobre 1940] ,Interpretação da lei ,Exegese ,Itália. [Codice di procedura civile e leggi complementari] - Abstract
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-25T19:35:58Z No. of bitstreams: 1 efficacia_precedente_giudiziario_chiarloni.pdf: 1269359 bytes, checksum: baea824e9103f875c6a1d8d017c91dbd (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T19:35:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 efficacia_precedente_giudiziario_chiarloni.pdf: 1269359 bytes, checksum: baea824e9103f875c6a1d8d017c91dbd (MD5) Previous issue date: 2014
- Published
- 2014
5. Qualche aggiunta sulla 'via italiana' alla selezione delle impugnazioni di appello
- Author
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Ansanelli, Vincenzo
- Subjects
Itália. [Código de processo civil (1940)] ,Recurso (processo civil), Itália ,Código de processo civil, reforma ,Reforma processual civil, Itália ,Itália. [Regio decreto n. 1443, 28 ottobre 1940] ,Apelação (processo civil), Itália ,Itália. [Codice di procedura civile (1940)] ,Devido processo legal, Itália ,Itália. [Codice di procedura civile e leggi complementari] - Abstract
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-09-25T17:56:03Z No. of bitstreams: 1 qualche_aggiunta_sulla_ansanelli.pdf: 651494 bytes, checksum: 668fe7d615fb7adccebf838326621491 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T17:56:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 qualche_aggiunta_sulla_ansanelli.pdf: 651494 bytes, checksum: 668fe7d615fb7adccebf838326621491 (MD5) Previous issue date: 2014
- Published
- 2014
6. I processi a cognizione piena in Italia dal 1940 al 2012
- Author
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Pisani, Andrea Proto
- Subjects
Itália. [Codice di Procedura Civile e leggi complementari] ,Código de Processo Civil, reforma ,Itália. [Costituzione della Repubblica italiana] ,Reforma processual civil, Itália ,Reforma jurídica, Itália ,Itália. [Código de Processo Civil (1940)] ,Itália. [Constituição] ,Conciliação de conflito coletivo de trabalho ,Conciliação (processo trabalhista) ,Processo de conhecimento, Itália ,Conciliação industrial ,Itália. [Costituzione] ,Mediação e conciliação, Itália ,Recurso (Processo Civil), Itália ,Medida cautelar, Itália ,Itália. [Regio decreto n. 1443, 28 ottobre 1940] ,Itália. [Costituzione italiana] ,Conciliação de conflito trabalhista ,Procedimento especial, Itália ,Processo sumário (Processo Civil), Itália ,Itália. [Codice di Procedura Civile (1940)] ,Mediação e conciliação industrial ,Itália. [Costituzione della Repubblica] ,Conciliação trabalhista ,Reforma judiciária, Itália - Abstract
Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-02T14:15:54Z No. of bitstreams: 1 processi_cognizione_piena_pisani.pdf: 1398169 bytes, checksum: fc0365c2a5d8367a80d377406076384c (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-02T14:15:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 processi_cognizione_piena_pisani.pdf: 1398169 bytes, checksum: fc0365c2a5d8367a80d377406076384c (MD5) Previous issue date: 2013-04
- Published
- 2013
7. L'arbitrato nel collegato lavoro, con particolare riguardo alla clausola compromissoria
- Author
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Chiarloni, Sergio
- Subjects
Itália. [Código de processo civil (1940)] ,Relações profissionais ,Itália. [Costituzione della Repubblica italiana] ,Segurança jurídica, Itália ,Itália. [Constituição] ,Cláusula compromissória, Itália ,Arbitragem industrial ,Relações trabalhistas ,Relações industriais ,Itália. [Costituzione] ,Arbitragem (Direito do Trabalho), Itália ,Itália. [Regio decreto n. 1443, 28 ottobre 1940] ,Relação de trabalho, Itália ,Itália. [Costituzione italiana] ,Igualdade (Direito do Trabalho), Itália ,Itália. [Codice di Procedura Civile (1940)] ,Itália. [Costituzione della Repubblica] ,Itália. [Codice di procedura civile e leggi complementari] - Abstract
Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-02T15:30:43Z No. of bitstreams: 1 l'arbitrato_nel_collegato_chiarloni.pdf: 1267760 bytes, checksum: cf0ba9b1a4fd60f5e83b7345f9d43b03 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-02T15:30:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 l'arbitrato_nel_collegato_chiarloni.pdf: 1267760 bytes, checksum: cf0ba9b1a4fd60f5e83b7345f9d43b03 (MD5) Previous issue date: 2013-02
- Published
- 2013
8. L'introduzione del c.d. filtro all'appello civile nell'ordinamento italiano
- Author
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Auletta, Ferruccio
- Subjects
Itália. [Código de processo civil (1940)] ,Recurso (processo civil), Itália ,Itália. [Costituzione della Repubblica italiana] ,Itália. [Constituição] ,Admissibilidade (processo civil), Itália ,Prova (processo civil), Itália ,Processo sumário (processo civil), Itália ,Itália. [Costituzione] ,Recurso de inconstitucionalidade ,Controle da constitucionalidade, Itália ,Itália. [Regio decreto n. 1443, 28 ottobre 1940] ,Itália. [Costituzione italiana] ,Apelação (processo civil), Itália ,Itália. [Codice di Procedura Civile (1940)] ,Itália. [Costituzione della Repubblica] ,Itália. [Codice di procedura civile e leggi complementari] - Abstract
Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-02T15:36:57Z No. of bitstreams: 1 l'introduzione_del_filtro_auletta.pdf: 1211109 bytes, checksum: 151b56a6a489dbeb8284d801cefda250 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-02T15:36:57Z (GMT). No. of bitstreams: 1 l'introduzione_del_filtro_auletta.pdf: 1211109 bytes, checksum: 151b56a6a489dbeb8284d801cefda250 (MD5) Previous issue date: 2013-02
- Published
- 2013
9. La justicia civil y sus paradojas
- Author
-
Chiarloni, Sergio
- Subjects
Itália. [Código de processo civil (1940)] ,Itália. [Código civil] ,Itália. [Codice Civile] ,Processo Civil, Itália ,Conciliação (processo trabalhista) ,Ação ordinária, Itália ,Recurso (Processo Civil), Itália ,Conciliação de conflito trabalhista ,Itália. [Codice di Procedura Civile (1940)] ,Conciliação trabalhista ,Direito processual civil ,Acesso à justiça, Itália ,Conciliação de conflito coletivo de trabalho ,Processo de conhecimento, Itália ,Justiça civil ,Tutela jurídica ,Conciliação industrial ,Arbitragem, Itália ,Mediação e conciliação, Itália ,Itália. [Regio decreto n. 1443, 28 ottobre 1940] ,Prestação jurisdicional ,Itália. [Regio decreto n. 262, 16 marzo 1942] ,Mediação e conciliação industrial ,Direito judiciário civil ,Tutela jurisdicional, Itália ,Itália. [Codice di procedura civile e leggi complementari] - Abstract
Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-03T16:51:26Z No. of bitstreams: 1 justicia_civil_sus_chiarloni.pdf: 1699097 bytes, checksum: c8c1f4a3f5141f7fadf87f0861808069 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-03T16:51:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 justicia_civil_sus_chiarloni.pdf: 1699097 bytes, checksum: c8c1f4a3f5141f7fadf87f0861808069 (MD5) Previous issue date: 2013-01
- Published
- 2013
10. Collegamento negoziale ed effetti del giudicato
- Author
-
Giussani, Andrea
- Subjects
Coisa julgada (Processo Civil), Itália ,Negócio jurídico, Itália ,Itália. [Codice di Procedura Civile e leggi complementari] ,Itália. [Código Civil] ,Itália. [Costituzione della Repubblica italiana] ,Itália. [Constituição] ,Itália. [Código de Processo Civil (1940)] ,Itália. [Codice Civile] ,Coisa julgada (Direito Judiciário Civil) ,Arbitragem, Itália ,Itália. [Costituzione] ,Negócio unilateral, Itália ,Itália. [Regio Decreto n. 262, 16 marzo 1942] ,Itália. [Costituzione italiana] ,Trânsito em julgado (Processo Civil) ,Itália. [Codice di Procedura Civile (1940)] ,Itália. [Costituzione della Repubblica] ,Itália. [Regio Decreto n. 1443, 28 ottobre 1940] - Abstract
Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-02T14:01:46Z No. of bitstreams: 1 collegamento_negoziale_effetti_giussani.pdf: 1260874 bytes, checksum: 602065d8b686dd1933eed216bce7d308 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-02T14:01:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 collegamento_negoziale_effetti_giussani.pdf: 1260874 bytes, checksum: 602065d8b686dd1933eed216bce7d308 (MD5) Previous issue date: 2013-04
- Published
- 2013
11. L'oggetto della convenzione arbitrale ed i suoi limiti: a mo' di presentazione del 'disegno sistematico dell'arbitrato' di carmine punzi
- Author
-
Carpi, Federico
- Subjects
Itália. [Código de processo civil (1940)] ,Punzi, Carmine, crítica e interpretação ,Árbitro (Direito), Itália ,Juiz arbitral ,Itália. [Código civil] ,Itália. [Codice Civile] ,Sentença arbitral, Itália ,Solução de conflito, Itália ,Arbitragem, Itália ,Laudo arbitral ,Itália. [Regio decreto n. 1443, 28 ottobre 1940] ,Itália. [Regio decreto n. 262, 16 marzo 1942] ,Compromisso arbitral, Itália ,Itália. [Codice di Procedura Civile (1940)] ,Juízo arbitral, Itália ,Itália. [Codice di procedura civile e leggi complementari] - Abstract
Submitted by Bruna de Oliveira Cares null (cbruna@stj.jus.br) on 2014-10-21T15:20:52Z No. of bitstreams: 1 loggetto_della_convenzione_carpi.pdf: 1744798 bytes, checksum: 06a514d1fc4e7029cc4ec367553d3e5f (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-21T15:20:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 loggetto_della_convenzione_carpi.pdf: 1744798 bytes, checksum: 06a514d1fc4e7029cc4ec367553d3e5f (MD5) Previous issue date: 2013-01
- Published
- 2013
12. I meccanismi conciliativi
- Author
-
Chiarloni, Sergio
- Subjects
Conciliação (Processo Trabalhista) ,Itália. [Codice di Procedura Civile e leggi complementari] ,Código de Processo Civil, reforma ,Reforma processual civil, Itália ,Itália. [Código de Processo Civil (1940)] ,Conciliação de conflito coletivo de trabalho ,Conciliação industrial ,Arbitragem, Itália ,Conciliação (Processo Civil), Itália ,Mediação e conciliação, Itália ,Itália. [Regio decreto n. 1443, 28 ottobre 1940] ,Conciliação de conflito trabalhista ,Itália. [Codice di Procedura Civile (1940)] ,Mediação e conciliação industrial ,Juízo arbitral, Itália ,Conciliação trabalhista - Abstract
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T15:21:21Z No. of bitstreams: 1 meccanismi_conciliativi_charloni.pdf: 1255136 bytes, checksum: 5bfe65267df892aae9eadabfb6ad8a51 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T15:21:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 meccanismi_conciliativi_charloni.pdf: 1255136 bytes, checksum: 5bfe65267df892aae9eadabfb6ad8a51 (MD5) Previous issue date: 2012
- Published
- 2012
13. Il foro inderogabile del consumatore
- Author
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Gioia, Gina
- Subjects
Itália. [Código de processo civil (1940)] ,Competência territorial, Itália ,Itália. [Constituição] ,Itália. [Codice di procedura civile (1940)] ,Cláusula contratual, Itália ,Inadimplemento, Itália ,Competência jurisdicional ,Direitos do consumidor ,Inadimplência ,Conselho da Europa. Corte Européia de Direitos Humanos ,Competência (processo civil), Itália ,European Court of Human Rights ,Inexecução das obrigações, Itália ,Tribunal Europeu de Direitos Humanos ,Itália. [Costituzione della Repubblica italiana] ,Renúncia do processo, Itália ,Defesa do consumidor ,Corte Européia de Direitos Humanos ,Itália. [Costituzione] ,Proteção ao consumidor ,Inexecuções (direito das obrigações) ,Itália. [Regio decreto n. 1443, 28 ottobre 1940] ,Itália. [Costituzione italiana] ,Itália. [Costituzione della Repubblica] ,Proteção e defesa do consumidor, Itália ,Itália. [Codice di procedura civile e leggi complementari] - Abstract
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T16:38:14Z No. of bitstreams: 1 foro_inderogabile_consumatore_gioia.pdf: 1228993 bytes, checksum: acae5245ca863c81f8510e16963835da (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T16:38:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 foro_inderogabile_consumatore_gioia.pdf: 1228993 bytes, checksum: acae5245ca863c81f8510e16963835da (MD5) Previous issue date: 2012
- Published
- 2012
14. Autonomia privata e presupposti processuali: note per un inventario
- Author
-
Giussani, Andrea
- Subjects
Reparação do dano (Direito Civil), Itália ,Itália. [Código Civil] ,Morosidade da justiça ,Administração judiciária ,Itália. [Código de Processo Civil (1940)] ,Itália. [Constituição] ,Itália. [Codice Civile] ,Itália. [Costituzione Italiana] ,Autonomia privada, Itália ,Itália. [Codice di Procedura Civile e Leggi Complementari] ,Tutela jurídica ,Reparação civil ,Conciliação (Processo Civil), Itália ,Itália. [Costituzione] ,Itália. [Regio Decreto n. 262, 16 marzo 1942] ,Prestação jurisdicional ,Itália. [Costituzione della Repubblica Italiana] ,Itália. [Codice di Procedura Civile (1940)] ,Itália. [Costituzione della Repubblica] ,Administração da justiça, Itália ,Tutela jurisdicional, Itália ,Gestão da justiça ,Itália. [Regio Decreto n. 1443, 28 ottobre 1940] - Abstract
Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T17:23:47Z No. of bitstreams: 1 autonomia_privata_presupposti_giussani.pdf: 1163830 bytes, checksum: 3ddfe68cf6bd9c089cdc1e47805b754e (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T17:23:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 autonomia_privata_presupposti_giussani.pdf: 1163830 bytes, checksum: 3ddfe68cf6bd9c089cdc1e47805b754e (MD5) Previous issue date: 2012
- Published
- 2012
15. Os requisitos legais para a antecipação dos efeitos da tutela inibitória
- Author
-
Lacerda, Aloyr Dias
- Subjects
Medida cautelar, direito comparado, Brasil, Itália ,Itália. [Código de processo civil (1940)] ,Ato ilícito, prevenção, Brasil ,Itália. [Codice di procedura civile (1940)] ,Tutela antecipada, Brasil ,Brasil. [Lei da ação civil pública (1985)] ,Tutela jurisdicional, Brasil ,Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973] ,Tutela cautelar, Brasil ,Tutela antecipatória ,Antecipação de tutela ,Brasil. [Código do consumidor (1990)] ,Brasil. [Código de defesa do consumidor (1990)] ,Código de processo civil, Brasil, 1973 ,Brasil. [Constituição (1988)] ,Acesso à justiça, Brasil ,Constituição, Brasil, 1988 ,Brasil. [Lei n. 8.078, de 11 de setembro de 1990] ,Brasil. [Lei n. 7.347, de 24 de julho de 1985] ,Brasil. [Código de proteção e defesa do consumidor (1990)] ,Tutela inibitória, Brasil ,Brasil. [Código de processo civil (1973)] ,Tutela jurídica ,Ato punível ,Itália. [Regio decreto n. 1443, 28 ottobre 1940] ,Brasil. [Lei dos interesses difusos (1985)] ,Prestação jurisdicional ,Itália. [Codice di procedura civile e leggi complementari] - Abstract
Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-10-31T14:54:36Z No. of bitstreams: 1 requisitos_legais_antecipacao_lacerda.pdf: 1237481 bytes, checksum: 58d7191a1f331ec8255ef4437de3c1a1 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-31T14:54:36Z (GMT). No. of bitstreams: 1 requisitos_legais_antecipacao_lacerda.pdf: 1237481 bytes, checksum: 58d7191a1f331ec8255ef4437de3c1a1 (MD5) Previous issue date: 2011
- Published
- 2011
16. Principio d'eguaglianza e ricorso per cassazione
- Author
-
Pisani, Andrea Proto
- Subjects
Itália. [Código de processo civil (1940)] ,Princípio da igualdade ,Tribunal constitucional, Itália ,Recurso (processo civil), Itália ,Corte constitucional ,Acesso à justiça, Itália ,Segurança jurídica, Itália ,Stare decisis ,Princípio da isonomia ,Uniformização de jurisprudência ,Admissibilidade (processo civil), Itália ,Súmula vinculante, Itália ,Isonomia constitucional, Itália ,Itália. [Regio decreto n. 1443, 28 ottobre 1940] ,Isonomia ,Igualdade civil ,Igualdade (direito constitucional) ,Devido processo legal, Itália ,Itália. [Codice di procedura civile e leggi complementari] - Abstract
Submitted by Maria Helena Souza (mariahs@stj.jus.br) on 2014-11-04T16:21:25Z No. of bitstreams: 1 principio_deguaglianza_ricorso_pisani.pdf: 1120591 bytes, checksum: 9e057339805795227eb8987184292c42 (MD5) Made available in DSpace on 2014-11-04T16:21:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principio_deguaglianza_ricorso_pisani.pdf: 1120591 bytes, checksum: 9e057339805795227eb8987184292c42 (MD5) Previous issue date: 2011
- Published
- 2011
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