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80 results on '"Jornada contínua"'

1. A redução proporcional de jornada de trabalho na pandemia (covid-19) = Proportional reduction of working hours in pandemic (covid-19)

Author

Zapata, Sandor Ramiro Darn

Subjects
Jornada contínua, COVID19, Covid-19, aspectos jurídicos, Horas de trabalho, Salário, redução, Infecção nCoV-2019, Doença coronavirus-19, Duração diária do trabalho, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Brasil), Jornada de trabalho, redução
Abstract

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-07-07T20:10:00Z No. of bitstreams: 2 reducao_proporcional_jornada_zapata.pdf: 3067287 bytes, checksum: 8c3b320ee11cbcca65df2290cfe08c96 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-07-08T00:54:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) reducao_proporcional_jornada_zapata.pdf: 3067287 bytes, checksum: 8c3b320ee11cbcca65df2290cfe08c96 (MD5) Made available in DSpace on 2021-07-08T00:54:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) reducao_proporcional_jornada_zapata.pdf: 3067287 bytes, checksum: 8c3b320ee11cbcca65df2290cfe08c96 (MD5) Previous issue date: 2021

Published
2021

2. A duração do trabalho na Lei nº 13.467, de 2017 e o direito ao descanso e à desconexão

Author

Alvarenga, Rúbia Zanotelli de, Ferreira, Marília Lustosa, and Bastos, Caroline Ramos da Silva

Subjects
Reforma trabalhista, Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Reforma da legislação trabalhista, Férias, Reforma do trabalho, Direito de desconexão, Jornada de trabalho, Direito à desconexão, Horas de trabalho, Legislação trabalhista, reforma
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-04-16T22:03:24Z No. of bitstreams: 2 duracao_trabalho_reforma_alvarenga.pdf: 307681 bytes, checksum: e0b704e5e1320df5b54afeddc8fc31d1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-04-17T02:54:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) duracao_trabalho_reforma_alvarenga.pdf: 307681 bytes, checksum: e0b704e5e1320df5b54afeddc8fc31d1 (MD5) Made available in DSpace on 2020-04-17T02:54:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) duracao_trabalho_reforma_alvarenga.pdf: 307681 bytes, checksum: e0b704e5e1320df5b54afeddc8fc31d1 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

3. O controle de jornada no home office

Author

Aguiar, Fernanda Granato

Subjects
Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Jornada de trabalho, controle, Trabalho remoto, Horas de trabalho, Teletrabalho
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-08-12T15:28:02Z No. of bitstreams: 2 controle_jornada_home_aguiar.pdf: 165161 bytes, checksum: 931332e8dc412da6e60414092ddab894 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-08-12T19:36:41Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) controle_jornada_home_aguiar.pdf: 165161 bytes, checksum: 931332e8dc412da6e60414092ddab894 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-12T19:36:41Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) controle_jornada_home_aguiar.pdf: 165161 bytes, checksum: 931332e8dc412da6e60414092ddab894 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

4. Os profissionais da saúde na pandemia: qual a resposta do Direito do trabalho e do Direito Previdenciário em relação aos direitos desses profissionais? Abordaremos jornada, férias, afastamento e estabilidade, segurança e saúde do trabalho, aspectos previdenciários, entre outros temas

Author

Menezes, Adriana, Sabongi, Camila Martinelli, and Correia, Henrique

Subjects
Prestadores de Cuidados de Saúde, COVID19, Doença profissional, Contrato cogente, Segurança no emprego, Doença do trabalho, Benefícios previdenciários, Pessoal da saúde, Pessoal de saúde, Recursos humanos em saúde, Doença coronavirus-19, Duração diária do trabalho, Trabalhadores de Saúde, Contribuição previdenciária, Trabalhador da Saúde, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Profissional da Saúde, Moléstia profissional, Empregado, afastamento, Profissional da área da saúde, Profissional de saúde, Trabalhador de Saúde, Jornada contínua, Profissionais da Saúde, Profissionais de saúde, Covid-19, aspectos jurídicos, Estabilidade no emprego, Estabilidade (direito do trabalho), Equipamento de proteção individual, Horas de trabalho, Garantia do emprego, Doença ocupacional, Infecção nCoV-2019, EPI, Benefício previdenciário, Pessoal, Direito ao emprego, Contrato (direito do trabalho), Trabalhadores da Saúde, Contrato de trabalho, suspensão, Pessoal médico, Hora extra, Jornada de trabalho, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19, Profissionais da área de saúde
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-09-12T01:39:00Z No. of bitstreams: 2 profissionais_saude_pandemia_menezes.pdf: 408856 bytes, checksum: 12612624151378d3f0ab5c7aa57c60dc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-09-15T20:13:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 profissionais_saude_pandemia_menezes.pdf: 408856 bytes, checksum: 12612624151378d3f0ab5c7aa57c60dc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-09-15T20:13:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 profissionais_saude_pandemia_menezes.pdf: 408856 bytes, checksum: 12612624151378d3f0ab5c7aa57c60dc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

5. Comentários ao julgamento do pleno do Supremo Tribunal Federal sobre as 'medidas trabalhistas' impostas pela Medida Provisória nº 927/2020

Author

Leite, Carlos Henrique Bezerra

Subjects
Relações profissionais, Fiscalização do trabalho, Doença do trabalho, Brasil. Supremo Tribunal Federal, decisão judicial, Férias, Brasil, Doença coronavirus-19, Inspeção do trabalho, Brasil, Duração diária do trabalho, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Moléstia profissional, Treinamento de pessoal, Brasil, Covid-19, Brasil, Jornada contínua, Treinamento em serviço, Banco de horas, Brasil, Horas de trabalho, Doença ocupacional, Relações trabalhistas, Infecção nCoV-2019, Relação de trabalho, Brasil, Doença profissional, Brasil, Relação trabalhista, Jornada de trabalho, Brasil, Treinamento profissional, 2019-nCoV disease
Abstract

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-07-06T14:06:35Z No. of bitstreams: 2 comentarios_julgamento_pleno_leite.pdf: 212190 bytes, checksum: 6763e9b475a86831693c194fbb8bf126 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-07-07T00:05:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) comentarios_julgamento_pleno_leite.pdf: 212190 bytes, checksum: 6763e9b475a86831693c194fbb8bf126 (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-07T00:05:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) comentarios_julgamento_pleno_leite.pdf: 212190 bytes, checksum: 6763e9b475a86831693c194fbb8bf126 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

6. Coronavírus e trabalho

Author

Martins, Sérgio Pinto

Subjects
Relações profissionais, COVID19, CoV, Contrato cogente, Doença coronavirus-19, Coronavirus HKU11 de Bulbul, Coronavirus HKU13 de Pássaros, Duração diária do trabalho, Relações de trabalho, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Coronavirus HKU15, Jornada contínua, Horas de trabalho, Salário, redução, Relações trabalhistas, Infecção nCoV-2019, Coronavírus, Contrato de trabalho, alteração, Relação de trabalho, Relação trabalhista, Coronavirus do Coelho, Contrato (direito do trabalho), Covid-19, Fato do príncipe, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19, Jornada de trabalho, redução
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-13T22:31:39Z No. of bitstreams: 2 coronavirus_trabalho_martins.pdf: 243172 bytes, checksum: 2f5379fc94c0e148cfa8182478d7353d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-16T00:26:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 coronavirus_trabalho_martins.pdf: 243172 bytes, checksum: 2f5379fc94c0e148cfa8182478d7353d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-16T00:26:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 coronavirus_trabalho_martins.pdf: 243172 bytes, checksum: 2f5379fc94c0e148cfa8182478d7353d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

7. MP 927/2020

Author

Meireles, Ana Cristina Costa and Guimarães, Ana Cláudia

Subjects
Covid-19, Brasil, Jornada contínua, Brasil. Medida provisória n. 927, de 22 de março de 2020, Segurança em recursos humanos, Teletrabalho, Brasil, Contrato cogente, Trabalho remoto, Contrato de trabalho, Brasil, Horas de trabalho, Infecção nCoV-2019, Doença coronavirus-19, Segurança do trabalho, Brasil, Salário, redução, Brasil, Duração diária do trabalho, Contrato (direito do trabalho), Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Jornada de trabalho, Brasil, Segurança industrial, Segurança do trabalhador, 2019-nCoV disease
Abstract

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-06-06T02:09:52Z No. of bitstreams: 2 medida_provisoria_927_meireles.pdf: 255065 bytes, checksum: a571253656ba325af4104aa77772ec5d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-10T03:22:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 medida_provisoria_927_meireles.pdf: 255065 bytes, checksum: a571253656ba325af4104aa77772ec5d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-10T03:22:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 medida_provisoria_927_meireles.pdf: 255065 bytes, checksum: a571253656ba325af4104aa77772ec5d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

8. Direito do trabalho da emergência = Emergency labor law

Author

Meireles, Ana Cristina Costa and Meireles, Edilton

Subjects
Jornada contínua, COVID19, Contrato cogente, Direito do trabalho, Direito trabalhista, Horas de trabalho, Infecção nCoV-2019, Doença coronavirus-19, Direito operário, Duração diária do trabalho, Contrato (direito do trabalho), Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Contrato de trabalho, suspensão, Covid-19, aspectos econômicos, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19, Jornada de trabalho, redução
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-12-17T22:08:33Z No. of bitstreams: 2 direito_trabalho_emergencia_meireles.pdf: 896171 bytes, checksum: 68001ef7b763c763cfb51a821d8f8e7d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-12-18T18:08:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_trabalho_emergencia_meireles.pdf: 896171 bytes, checksum: 68001ef7b763c763cfb51a821d8f8e7d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-12-18T18:08:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_trabalho_emergencia_meireles.pdf: 896171 bytes, checksum: 68001ef7b763c763cfb51a821d8f8e7d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

9. Coronavírus e impactos na redução da jornada de trabalho e de salário e na suspensão contratual = Coronavirus and impacts on reduction of working hours and salary and on contractual suspension

Author

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Subjects
Jornada contínua, COVID19, Contrato cogente, Covid-19, aspectos jurídicos, Horas de trabalho, Salário, redução, Infecção nCoV-2019, Doença coronavirus-19, Duração diária do trabalho, Contrato (direito do trabalho), Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Contrato de trabalho, suspensão, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, COVID 19, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Brasil), Jornada de trabalho, redução
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2020-07-03T18:36:00Z No. of bitstreams: 2 coronavirus_impactos_reducao_garcia.pdf: 762606 bytes, checksum: 91a55b0119afa9a541722c9af6c5a006 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-07-03T23:17:45Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) coronavirus_impactos_reducao_garcia.pdf: 762606 bytes, checksum: 91a55b0119afa9a541722c9af6c5a006 (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-03T23:17:45Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) coronavirus_impactos_reducao_garcia.pdf: 762606 bytes, checksum: 91a55b0119afa9a541722c9af6c5a006 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

10. A MP n. 936/2020, que instituiu o programa emergencial de manutenção do emprego e da renda e dispôs de regras trabalhistas complementares

Author

Calegari, Luiz Fernando

Subjects
Coronavirus HKU15, Jornada contínua, CoV, Contrato cogente, Flexibilização no direito do trabalho, Horas de trabalho, Salário, redução, Coronavírus, Livre negociação, Coronavirus HKU11 de Bulbul, Coronavirus HKU13 de Pássaros, Flexibilização do trabalho, Duração diária do trabalho, Contrato de trabalho, Negociação coletiva de trabalho, Coronavirus do Coelho, Contrato (direito do trabalho), Negociação coletiva, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Brasil), Jornada de trabalho, redução
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-05-13T22:43:58Z No. of bitstreams: 2 medida_provisoria_instituiu_calegari.pdf: 184050 bytes, checksum: d50dc284f726f0eef8ec8c076bb534cc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-05-16T00:42:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 medida_provisoria_instituiu_calegari.pdf: 184050 bytes, checksum: d50dc284f726f0eef8ec8c076bb534cc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-05-16T00:42:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 medida_provisoria_instituiu_calegari.pdf: 184050 bytes, checksum: d50dc284f726f0eef8ec8c076bb534cc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

11. Reflexos trabalhistas e previdenciários das medidas de emergência de saúde pública causadas pela covid-19

Author

Cardoso, Oscar Valente

Subjects
Auxílio-desemprego, Jornada contínua, COVID19, Contrato cogente, Covid-19, aspectos jurídicos, Seguro-desemprego, Horas de trabalho, Salário, redução, Infecção nCoV-2019, Doença coronavirus-19, Auxílio desemprego, Duração diária do trabalho, Contrato (direito do trabalho), Contribuição previdenciária, Infecção pelo novo coronavírus 2019, Pandemia COVID-19, Contrato de trabalho, suspensão, 2019-nCoV disease, Doença do coronavírus 2019, Seguro desemprego, COVID 19, Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (Brasil), Jornada de trabalho, redução
Abstract

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-11-23T21:47:24Z No. of bitstreams: 2 reflexos_trabalhistas_previdenciarios_cardoso.pdf: 236989 bytes, checksum: 7e0c63d8a9611f62d67ce62e9a8ca60b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-11-23T23:16:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) reflexos_trabalhistas_previdenciarios_cardoso.pdf: 236989 bytes, checksum: 7e0c63d8a9611f62d67ce62e9a8ca60b (MD5) Made available in DSpace on 2020-11-23T23:16:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) reflexos_trabalhistas_previdenciarios_cardoso.pdf: 236989 bytes, checksum: 7e0c63d8a9611f62d67ce62e9a8ca60b (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

12. O direito à desconexão no teletrabalho = The right to disconnect in remote work

Author

Martins, Adalberto and Amaral, Felipe Marinho

Subjects
Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Jornada de trabalho, controle, Direito de desconexão, Trabalho remoto, Direito à desconexão, Horas de trabalho, Teletrabalho
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-08-07T19:24:56Z No. of bitstreams: 2 direito_esconexao_teletrabalho_martins.pdf: 895165 bytes, checksum: 3f1ba796c92ea3d9cea6777b4e8392ea (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-08-09T16:35:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 direito_esconexao_teletrabalho_martins.pdf: 895165 bytes, checksum: 3f1ba796c92ea3d9cea6777b4e8392ea (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-09T16:35:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 direito_esconexao_teletrabalho_martins.pdf: 895165 bytes, checksum: 3f1ba796c92ea3d9cea6777b4e8392ea (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

13. Aspectos previdenciários do contrato de trabalho intermitente: análise dos impactos da Instrução Normativa RFB n° 1.867/2019 e da Proposta de Emenda à Constituição n° 6/2019

Author

Fincato, Denise and Moraes, Sandro Glasenapp

Subjects
Reforma trabalhista, Empregado Intermitente, Contrato cogente, Regime Previdenciário, Proposta de emenda Constitucional, Previdência social, legislação, reforma, Previdência, reforma, Duração diária do trabalho, Contrato de trabalho, Contribuição previdenciária, Reforma previdenciária, Jornada de trabalho intermitente, Trabalhador, proteção, Brasil. Reforma trabalhista (2017), PEC, Proposta de emenda à Constituição (PEC), Operário, Jornada contínua, Trabalho intermitente, Reforma da legislação trabalhista, Empregado Continuado, Impactos Previdenciários, trabalho intermitente, Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), Horas de trabalho, Legislação trabalhista, reforma, Contrato de trabalho intermitente, Impactos previdenciários, problemas, Medida provisória n° 808, de 14 de novembro de 2017, Contrato (direito do trabalho), Reforma do trabalho, Projeto de emenda à Constituição, Jornada de trabalho, Reforma trabalhista (2017)
Abstract

Submitted by tgoncalv@stj.jus.br (tgoncalv@stj.jus.br) on 2019-08-01T16:49:53Z No. of bitstreams: 2 aspectos_previdenciarios_contrato_fincato.pdf: 133913 bytes, checksum: 1b6c6d21df4afa9ecccaaca84a3ffd36 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-06T16:26:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 aspectos_previdenciarios_contrato_fincato.pdf: 133913 bytes, checksum: 1b6c6d21df4afa9ecccaaca84a3ffd36 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-06T16:26:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 aspectos_previdenciarios_contrato_fincato.pdf: 133913 bytes, checksum: 1b6c6d21df4afa9ecccaaca84a3ffd36 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

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2019

14. Redução da jornada de trabalho para a responsável legal por pessoa com deficiência dependente de terceiros em face das alterações legais trazidas pela Reforma Trabalhista = Reduction of the working hours of the legal responsible carrying for disabled person dependent on a third-party in front of the legal changes brought by the Labor Reform

Author

Serau Junior, Marco Aurélio and Rodrigues, Maria Lúcia Soares

Subjects
Pessoa deficiente, Jornada contínua, Deficiente, Pessoa com deficiência, legislação, Pessoa com deficiência, aspectos jurídicos, Horas de trabalho, Pessoa portadora de deficiência, Empregado, Pessoa portadora de necessidades especiais, Duração diária do trabalho, Pessoa com deficiência, direito comparado, Chile, Espanha, Portugal, Jornada de trabalho, redução, jurisprudência, Incapacitado, Jornada de trabalho, redução
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-08-09T20:14:20Z No. of bitstreams: 2 reducao_jornada_trabalho_serau.pdf: 833931 bytes, checksum: fd58a08789a13443b03a3f164b74494d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-13T12:37:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reducao_jornada_trabalho_serau.pdf: 833931 bytes, checksum: fd58a08789a13443b03a3f164b74494d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-13T12:37:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reducao_jornada_trabalho_serau.pdf: 833931 bytes, checksum: fd58a08789a13443b03a3f164b74494d (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

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2019

15. A Constituição de 1988, a Reforma Trabalhista e a jornada de trabalho a tempo parcial = The Constitution of 1988, the Labor Reform and the partial time of work

Author

Pimenta, José Roberto Freire, Rocha, Cláudio Jannotti da, and Souza, Luiza Baleeiro Coelho

Subjects
Reforma trabalhista, Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Crítica, Reforma do trabalho, Jornada de trabalho, alteração, Horas de trabalho, Crítica (filosofia), Jornada de trabalho, aspectos constitucionais, Legislação trabalhista, reforma
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-03-18T19:45:42Z No. of bitstreams: 2 constituicao_1988_reforma_pimenta.pdf: 2129017 bytes, checksum: 04b01aa29e6b2f69a5f0be43df02c912 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-03-28T20:01:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 constituicao_1988_reforma_pimenta.pdf: 2129017 bytes, checksum: 04b01aa29e6b2f69a5f0be43df02c912 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-03-28T20:01:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 constituicao_1988_reforma_pimenta.pdf: 2129017 bytes, checksum: 04b01aa29e6b2f69a5f0be43df02c912 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

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2019

16. Tempo de trabalho na União Europeia = Working time in the European Union

Author

Meireles, Edilton

Subjects
Trabalho noturno, Países da União Europeia, Trabalho por turno, Países da União Europeia, Horário de trabalho, Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Trabalho em turno, Repouso semanal remunerado, Países da União Europeia, Descanso semanal remunerado, Jornada de trabalho, Países da União Europeia, Duração do trabalho, Países da União Europeia, Horas de trabalho
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-08-09T21:08:48Z No. of bitstreams: 2 tempo_trabalho_uniao_meireles.pdf: 770207 bytes, checksum: c07d7ecc2b1fa399707c7a635e3a9d87 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-08-13T13:00:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tempo_trabalho_uniao_meireles.pdf: 770207 bytes, checksum: c07d7ecc2b1fa399707c7a635e3a9d87 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-13T13:00:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tempo_trabalho_uniao_meireles.pdf: 770207 bytes, checksum: c07d7ecc2b1fa399707c7a635e3a9d87 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

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2019

17. Possíveis inconstitucionalidades do parágrafo único do Art. 60 da Consolidação das Leis do Trabalho = Possible unconstitutionalities of the single paragraph of Art. 60 of the CLT

Author

Brolio, Raphael Jacob and Tokarski, André Pereira Reinert

Subjects
Reforma trabalhista, Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Reforma da legislação trabalhista, Reforma do trabalho, Insalubridade, Jornada de trabalho, Ambiente do trabalho, Horas de trabalho, Saúde ocupacional, Legislação trabalhista, reforma
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-04-04T16:55:13Z No. of bitstreams: 2 possiveis_inconstitucionalidades_clt_brolio.pdf: 2030380 bytes, checksum: 0356016dce19f58eb7eb428c7dac8b46 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-04-12T20:23:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 possiveis_inconstitucionalidades_clt_brolio.pdf: 2030380 bytes, checksum: 0356016dce19f58eb7eb428c7dac8b46 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-04-12T20:23:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 possiveis_inconstitucionalidades_clt_brolio.pdf: 2030380 bytes, checksum: 0356016dce19f58eb7eb428c7dac8b46 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

18. A reforma sem acabamento: incompletude e insuficiência da normatização do teletrabalho no Brasil = The reform without finishing: incompletude and insufficiency of the normatization of telecommuting in Brazil

Author

Miziara, Raphael

Subjects
Reforma trabalhista, Fiscalização do trabalho, Hermenêutica jurídica, Trabalho remoto, Poder do empregador, Trabalho, inspeção, Legislação trabalhista, alteração, Duração diária do trabalho, Interpretação jurídica, Trabalho, legislação, Exegese, Teletrabalho, alteração, Poder diretivo do empregador, Jornada contínua, Reforma da legislação trabalhista, Poder de comando do empregador, Trabalho, fiscalização, Lei, interpretação, Poder diretivo (direito do trabalho), Horas de trabalho, Legislação trabalhista, reforma, Inspeção do trabalho, Jornada de trabalho, controle, Reforma do trabalho, Interpretação da lei, Justiça do trabalho, legislação, Poder de direção do empregador, Poder de organização, Hermenêutica, Direito do trabalho, legislação
Abstract

Submitted by tauanefe@stj.jus.br (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-05-09T17:27:28Z No. of bitstreams: 2 reforma_acabamento_incompletude_miziara.pdf: 199841 bytes, checksum: 9a654018bf82f60eabe7d486053b54bc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-05-16T16:56:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 reforma_acabamento_incompletude_miziara.pdf: 199841 bytes, checksum: 9a654018bf82f60eabe7d486053b54bc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-16T16:56:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 reforma_acabamento_incompletude_miziara.pdf: 199841 bytes, checksum: 9a654018bf82f60eabe7d486053b54bc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

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2018

19. A fundamentalidade dos direitos sociais e a inconstitucionalidade da nova jornada de trabalho = The fundamentality of social rights and the unconstitutionality of the new work journey

Author

Pancotti, Heloisa Helena Silva, Razaboni Junior, Ricardo Bispo, and Leão Júnior, Teófilo Marcelo Arêa de

Subjects
Reforma trabalhista, Jornada contínua, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Constitucionalidade das leis, Constitucionalidade, Constitucionalidade da lei, Horas de trabalho, Legislação trabalhista, reforma, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Legislação trabalhista, alteração, Duração diária do trabalho, Reforma do trabalho, Direitos socioeconômicos, Justiça do trabalho, legislação, Direitos econômicos e sociais, Direitos econômicos, sociais e culturais, Garantias fundamentais, Jornada de trabalho, alteração, Direito do trabalho, legislação
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-07-12T17:31:37Z No. of bitstreams: 2 fundamentalidade_direitos_sociais_pancotti.pdf: 659404 bytes, checksum: 5af22062eeba5ec75c546fec31021a9b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-07-17T19:53:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 fundamentalidade_direitos_sociais_pancotti.pdf: 659404 bytes, checksum: 5af22062eeba5ec75c546fec31021a9b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-07-17T19:53:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 fundamentalidade_direitos_sociais_pancotti.pdf: 659404 bytes, checksum: 5af22062eeba5ec75c546fec31021a9b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

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2018

20. As inovações tecnológicas e o dano (in)existencial virtual = Existential damage technological innovations and virtual existential damage

Author

Nunes, Fernanda dos Santos

Subjects
Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Dano existencial, Jornada de trabalho, Horas de trabalho
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-03-15T14:55:19Z No. of bitstreams: 2 inovacoes_tecnologicas_dano_nunes.pdf: 491227 bytes, checksum: efeec3f84da58a7151d3e0c0ee923237 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-03-19T19:02:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 inovacoes_tecnologicas_dano_nunes.pdf: 491227 bytes, checksum: efeec3f84da58a7151d3e0c0ee923237 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-19T19:02:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 inovacoes_tecnologicas_dano_nunes.pdf: 491227 bytes, checksum: efeec3f84da58a7151d3e0c0ee923237 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

21. Banco de horas: limites constitucionais à sua utilização = Compensatory time: constitutional limits to its use

Author

Assunção, Carolina Silva Silvino

Subjects
Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Negociação coletiva de trabalho, Banco de horas, Compensação de horários, Negociação coletiva, Compensação de horas, Compensação de jornada, aspectos constitucionais, Jornada de trabalho, Horas de trabalho, Acordo de compensação
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-09-28T11:56:22Z No. of bitstreams: 2 banco_horas_limites_assuncao.pdf: 180444 bytes, checksum: b6258a9f3db6d4dd6c967123e38c8358 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-10-02T15:31:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 banco_horas_limites_assuncao.pdf: 180444 bytes, checksum: b6258a9f3db6d4dd6c967123e38c8358 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-10-02T15:31:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 banco_horas_limites_assuncao.pdf: 180444 bytes, checksum: b6258a9f3db6d4dd6c967123e38c8358 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

22. A nova lei trabalhista: o fortalecimento do papel social dos sindicatos e da medicina do trabalho = The new labor law: strengthening the social role of trade unions and medicine

Author

Queiroz, Isabel Cristina Arriel de

Subjects
Reforma trabalhista, Jornada contínua, Reforma da legislação trabalhista, Movimento sindical, Sindicato, Horas de trabalho, Legislação trabalhista, reforma, Medicina industrial, Duração diária do trabalho, Sindicato, competência, Sindicalismo, Jornada de trabalho, Medicina do trabalho, Organização sindical
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2018-09-27T18:16:14Z No. of bitstreams: 2 nova_lei_trabalhista_queiroz.pdf: 168039 bytes, checksum: 00b1e6bed54668922371ff9c40770894 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-09-27T20:25:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) nova_lei_trabalhista_queiroz.pdf: 168039 bytes, checksum: 00b1e6bed54668922371ff9c40770894 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-27T20:25:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) nova_lei_trabalhista_queiroz.pdf: 168039 bytes, checksum: 00b1e6bed54668922371ff9c40770894 (MD5) Previous issue date: 2018

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2018

23. Modificação legislativa da jornada de trabalho do professor e proibição de retrocesso social = Legislative modification of the teacher's work day and prohibition of social retrogression

Author

Garcia, Gustavo Filipe Barbosa

Subjects
Condições de trabalho, denúncia, Jornada de trabalho, legislação, Jornada contínua, Professor, Horas de trabalho, Princípio da vedação do retrocesso social, Docente, Princípio da proibição do retrocesso social, Princípio da evolução reacionária, Duração diária do trabalho, Princípio do não retrocesso social, Princípio da irreversibilidade dos direitos fundamentais, Princípio do não retorno da concretização, Princípio da proibição da contra-revolução social
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-04-05T16:30:01Z No. of bitstreams: 2 modificacao_legislativa_jornada_garcia.pdf: 1614654 bytes, checksum: a22262180f152248a2aaec6ef5272c76 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-04-10T17:20:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) modificacao_legislativa_jornada_garcia.pdf: 1614654 bytes, checksum: a22262180f152248a2aaec6ef5272c76 (MD5) Made available in DSpace on 2018-04-10T17:20:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) modificacao_legislativa_jornada_garcia.pdf: 1614654 bytes, checksum: a22262180f152248a2aaec6ef5272c76 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

24. Dano existencial por violação dos direitos fundamentais ao lazer e à desconexão do trabalhador

Author

Molina, André Araújo

Subjects
Relações profissionais, Lazer, Jornada contínua, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Recreação, Dano existencial, Direitos coletivos, Horas de trabalho, Relações trabalhistas, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Relação de trabalho, Relações industriais, Garantias dos direitos individuais, Duração diária do trabalho, Sobreaviso, Diversão, Jornada de trabalho, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-01-15T14:09:33Z No. of bitstreams: 2 dano_existencial_violacao_molina.pdf: 186747 bytes, checksum: e7758673c0af1fd465b3629591b54eb6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-01-16T17:56:18Z (GMT) No. of bitstreams: 2 dano_existencial_violacao_molina.pdf: 186747 bytes, checksum: e7758673c0af1fd465b3629591b54eb6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-16T17:56:18Z (GMT). No. of bitstreams: 2 dano_existencial_violacao_molina.pdf: 186747 bytes, checksum: e7758673c0af1fd465b3629591b54eb6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

25. A isonomia, o STF e o art. 387 da CLT: uma análise crítica do RE 658.312 = Isonomy, STF and CLT, art. 387: a critical analysis of RE 658312

Author

Lemos, Rafael Diogo Diógenes

Subjects
Cansaço, Mulher no trabalho, Jornada contínua, Trabalho da mulher, Trabalho feminino, Fadiga humana, Exaustão, Horas de trabalho, Isonomia constitucional, Duração diária do trabalho, Intervalo para repouso, Fadiga mental, Hora extra, Jornada de trabalho
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2017-07-07T16:57:55Z No. of bitstreams: 2 isonomia_stf_387_lemos.pdf: 1966849 bytes, checksum: 11c926e11ac47500f79c81d7823b06c2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-07-13T18:17:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 isonomia_stf_387_lemos.pdf: 1966849 bytes, checksum: 11c926e11ac47500f79c81d7823b06c2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-07-13T18:17:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 isonomia_stf_387_lemos.pdf: 1966849 bytes, checksum: 11c926e11ac47500f79c81d7823b06c2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

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2017

26. A inconstitucionalidade da jornada do trabalho na reforma trabalhista = The unconstitutionality of work journey in work reform

Author

Mourão, Natália Lemos

Subjects
Trabalhador, proteção, Reforma trabalhista, Operário, Jornada contínua, Reforma da legislação trabalhista, Horas de trabalho, Jornada de trabalho, aspectos constitucionais, Legislação trabalhista, reforma, Legislação trabalhista, alteração, Duração diária do trabalho, Reforma do trabalho, Justiça do trabalho, legislação, Jornada de trabalho, alteração, Direito do trabalho, legislação, Saúde ocupacional
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-01-11T14:02:37Z No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_jornada_trabalho_mourao.pdf: 1451294 bytes, checksum: 4d9c0782357dedeb2698a19c4786cf58 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-01-12T19:14:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_jornada_trabalho_mourao.pdf: 1451294 bytes, checksum: 4d9c0782357dedeb2698a19c4786cf58 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-12T19:14:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_jornada_trabalho_mourao.pdf: 1451294 bytes, checksum: 4d9c0782357dedeb2698a19c4786cf58 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

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2017

27. Uma análise da reforma trabalhista sem radicalismos

Author

Pinto, Raymundo

Subjects
Contribuição sindical patronal, Reforma trabalhista, doutrinas e controvérsias, Assistência jurídica, Desconto sindical, Férias, Imposto sindical, Advocacia de ofício, Justiça gratuita, Duração diária do trabalho, Contribuição sindical, Assistência judiciária, Relação de emprego, Jornada de trabalho intermitente, Operário, Jornada contínua, Contribuição sindical patronalContribuição sindical profissionalDesconto sindicalImposto sindical, Trabalho intermitente, Reforma da legislação trabalhista, Gratuidade de justiça, Trabalhador, direitos e deveres, Benefício da justiça gratuita, Horas in itinere, Horas de trabalho, Legislação trabalhista, reforma, Contrato de trabalho intermitente, Assistência judiciária gratuita, lContribuição sindical profissional, Reforma do trabalho, Insalubridade, Salário, Jornada de trabalho, Patrão e empregado, Relação empregador empregado
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-02-16T11:14:00Z No. of bitstreams: 2 analise_reforma_trabalhista_pinto.pdf: 393513 bytes, checksum: 9f3527b2c4337380cda90a2dff225788 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-02-16T17:02:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) analise_reforma_trabalhista_pinto.pdf: 393513 bytes, checksum: 9f3527b2c4337380cda90a2dff225788 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-16T17:02:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) analise_reforma_trabalhista_pinto.pdf: 393513 bytes, checksum: 9f3527b2c4337380cda90a2dff225788 (MD5) Previous issue date: 2017

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2017

28. Trabalho decente doméstico: a nova Lei Complementar nº 150/2015

Author

Calsing, Renata de Assis and Alvarenga, Rúbia Zanotelli de

Subjects
Aviso prévio, Jornada contínua, Férias, Contrato cogente, Seguro-desemprego, Trabalho do lar, Encargo social, Horas de trabalho, Trabalho doméstico, regulamentação, Duração diária do trabalho, Contrato de trabalho, Contrato (direito do trabalho), Intervalo para repouso, Jornada de trabalho, Serviços domésticos
Abstract

Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-03-29T18:53:15Z No. of bitstreams: 2 trabalho_decente_domestico_calsing.pdf: 195843 bytes, checksum: c15e07a772b6b882203ac5ded9b8c765 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-04-27T19:36:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 trabalho_decente_domestico_calsing.pdf: 195843 bytes, checksum: c15e07a772b6b882203ac5ded9b8c765 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-27T19:36:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 trabalho_decente_domestico_calsing.pdf: 195843 bytes, checksum: c15e07a772b6b882203ac5ded9b8c765 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

29. Por uma regulamentação legal específica do labor noturno do atleta profissional de futebol

Author

Sá Filho, Fábio Menezes de

Subjects
Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Trabalho noturno, Atleta profissional, Jogador profissional, Jogador de futebol, legislação, Jornada de trabalho, Horas de trabalho, Futebol como profissão
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2017-07-13T17:31:53Z No. of bitstreams: 2 regulamentação_legal_especifica_sa.pdf: 687067 bytes, checksum: ab6a10756a382de9c474e339a260b7ea (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-07-14T17:27:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 regulamentação_legal_especifica_sa.pdf: 687067 bytes, checksum: ab6a10756a382de9c474e339a260b7ea (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-07-14T17:27:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 regulamentação_legal_especifica_sa.pdf: 687067 bytes, checksum: ab6a10756a382de9c474e339a260b7ea (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

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2017

30. Prestación por cuidado de menores con cáncer u otra enfermedad grave: revisión critica a la luz de la doctrina judicial = Disposição para crianças com cuidado câncer ou outra doença grave: análise crítica à luz da doutrina judicial

Author

García Romero, Belén

Subjects
Tumor, Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Neoplasia, Benefício previdenciário, Espanha, Câncer, tratamento, Criança, doença, tratamento, Espanha, Neoplasma, Jornada de trabalho, redução, Espanha, Legislação social, Espanha, Horas de trabalho, Cancro (tumor maligno)
Abstract

Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-03-30T18:25:52Z No. of bitstreams: 2 prestacion_cuidado_menores_romero.pdf: 2222925 bytes, checksum: b1fbcb8aebdc538594f1949e03661710 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-04-07T21:08:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 prestacion_cuidado_menores_romero.pdf: 2222925 bytes, checksum: b1fbcb8aebdc538594f1949e03661710 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-07T21:08:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 prestacion_cuidado_menores_romero.pdf: 2222925 bytes, checksum: b1fbcb8aebdc538594f1949e03661710 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017 Analisa a prestação de cuidados a menores com câncer ou outra enfermidade grave e o direito dos pais de faltarem ao trabalho para acompanharem os filhos enfermos. Aborda que seria desejável mudar alguns aspectos do regime de trabalho na União Europeia para promover a reconciliação e igualdade de oportunidades entre mulheres e homens.

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2017

31. Duração do trabalho do professor

Author

Martins, Sergio Pinto

Subjects
Jornada de trabalho, legislação, alteração, Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Professor, direitos e deveres, Horas de trabalho, Docente
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2017-06-16T17:35:10Z No. of bitstreams: 2 duracao_trabalho_professor_martins.pdf: 298097 bytes, checksum: 811ab5d90545a152e75dd61ff51854eb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-06-16T18:15:33Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) duracao_trabalho_professor_martins.pdf: 298097 bytes, checksum: 811ab5d90545a152e75dd61ff51854eb (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-16T18:15:33Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) duracao_trabalho_professor_martins.pdf: 298097 bytes, checksum: 811ab5d90545a152e75dd61ff51854eb (MD5) Previous issue date: 2017

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2017

32. Na busca dos direitos trabalhistas dos professores = In the search for labor rights of the teachers

Author

Nelson, Rocco Antonio Rangel Rosso

Subjects
Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Professor, salário, Professor, direitos e deveres, Contrato de trabalho, interrupção, Contrato (direito do trabalho), Contrato cogente, Jornada de trabalho, Horas de trabalho, Docente
Abstract

Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-03-29T18:47:30Z No. of bitstreams: 2 busca_direitos_trabalhistas_nelson.pdf: 176538 bytes, checksum: 5861483d383b74f9492652131ca4f89c (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-04-27T19:17:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) busca_direitos_trabalhistas_nelson.pdf: 176538 bytes, checksum: 5861483d383b74f9492652131ca4f89c (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-27T19:17:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) busca_direitos_trabalhistas_nelson.pdf: 176538 bytes, checksum: 5861483d383b74f9492652131ca4f89c (MD5) Previous issue date: 2017

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2017

33. Trabalho intermitente e golpismo constante

Author

Maior, Jorge Luiz Souto

Subjects
Contrato de trabalho, alteração, crítica, Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Flexibilização do trabalho, crítica, Reforma da legislação trabalhista, Contrato (direito do trabalho), Contrato cogente, Jornada de trabalho, alteração, crítica, Reforma do trabalho, Reforma trabalhista, crítica, Flexibilização no direito do trabalho, Horas de trabalho, Legislação trabalhista, reforma
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-05-03T15:15:32Z No. of bitstreams: 2 trabalho_intermitente_golpismo_maior.pdf: 545835 bytes, checksum: ffc8a4925d9797165bd6c17a39b680a4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-05-04T18:58:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 trabalho_intermitente_golpismo_maior.pdf: 545835 bytes, checksum: ffc8a4925d9797165bd6c17a39b680a4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-05-04T18:58:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 trabalho_intermitente_golpismo_maior.pdf: 545835 bytes, checksum: ffc8a4925d9797165bd6c17a39b680a4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

34. Exercício da advocacia privada pelo advogado público: ponderação entre riscos e benefícios

Author

Thomaz, Afrânio Carlos Moreira

Subjects
Acumulação de emprego, Brasil, Medida provisória, Brasil, Princípio da igualdade, Estatuto da OAB (1994), Ação direta de inconstitucionalidade, parecer, Brasil, Princípio da isonomia, Isonomia constitucional, Advocacia, Brasil, Procurador, Brasil, Duração diária do trabalho, Isonomia, Princípio dos princípios, Igualdade civil, Brasil. [Estatuto da Advocacia e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) (1994)], Princípio da proporcionalidade, Brasil, Liberdade de trabalho, Brasil, Advocacia privada, Brasil. [Lei n. 8.906, de 4 de julho de 1994], Advocacia pública, Brasil, Jornada contínua, Ação de inconstitucionalidade, Procurador geral da república, parecer, Brasil, Horas de trabalho, Advocacia pública, Princípio da proporcionalidade, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Estatuto (1994), Concorrência desleal, Princípio da proibição do excesso, Jornada de trabalho, Brasil, Isonomia constitucional, Brasil, Igualdade (Direito Constitucional), Ação direta de declaração de inconstitucionalidade, Concorrência ilícita e desleal
Abstract

Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-03-08T19:50:49Z No. of bitstreams: 1 exercicio_advocacia_privada_thomaz.pdf: 159463 bytes, checksum: fa792faf7eeef0f21023f29bdd20a41f (MD5) Rejected by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br), reason: ... on 2013-03-08T22:50:47Z (GMT) Submitted by Lamôni Siqueira (slamoni@stj.jus.br) on 2013-03-11T16:59:25Z No. of bitstreams: 1 exercicio_advocacia_privada_thomaz.pdf: 159463 bytes, checksum: fa792faf7eeef0f21023f29bdd20a41f (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-03-12T17:12:11Z (GMT) No. of bitstreams: 1 exercicio_advocacia_privada_thomaz.pdf: 159463 bytes, checksum: fa792faf7eeef0f21023f29bdd20a41f (MD5) Made available in DSpace on 2013-03-12T17:12:11Z (GMT). No. of bitstreams: 1 exercicio_advocacia_privada_thomaz.pdf: 159463 bytes, checksum: fa792faf7eeef0f21023f29bdd20a41f (MD5) Previous issue date: 2009

Published
2015

35. A teoria do reconhecimento de Charles Taylor e o direito à liberdade de convicção religiosa: o direito do empregado à alteração de jornada de trabalho como direito à diferença

Author

Oliveira, Arlete Pontes de and Penna, Iana Soares de Oliveira

Subjects
Taylor, Charles, Liberdade de culto, Jornada contínua, Vínculo empregatício, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Direitos coletivos, Horas de trabalho, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Liberdade religiosa, Garantias dos direitos individuais, Duração diária do trabalho, Liberdade de religião, Filosofia da sociedade, Jornada de trabalho, Relação de emprego, Patrão e empregado, Garantias fundamentais, Filosofia social, Relação empregador empregado
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (ctscarva@stj.jus.br) on 2015-09-21T18:26:13Z No. of bitstreams: 1 teoria_reconhecimento_charles_oliveira.pdf: 509560 bytes, checksum: 52d67fbb283ea6d382ac37bd4d9bcaf6 (MD5) Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-11-12T17:55:52Z (GMT) No. of bitstreams: 1 teoria_reconhecimento_charles_oliveira.pdf: 509560 bytes, checksum: 52d67fbb283ea6d382ac37bd4d9bcaf6 (MD5) Made available in DSpace on 2015-11-12T17:55:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 teoria_reconhecimento_charles_oliveira.pdf: 509560 bytes, checksum: 52d67fbb283ea6d382ac37bd4d9bcaf6 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

36. Programa de proteção ao emprego: solução? = Protection program to employment: solution?

Author

Franco Filho, Georgenor de Sousa

Subjects
Flexibilização do trabalho, Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Acordo coletivo de trabalho, Emprego, proteção, Flexibilização no direito do trabalho, Ocupação, Horas de trabalho, Jornada de trabalho, redução, Salário, redução, Programa de Proteção ao Emprego (Brasil) (Ppe)
Abstract

Submitted by Letícia Silva (silvalcs@stj.jus.br) on 2016-03-16T18:17:45Z No. of bitstreams: 1 programa_protecao_emprego_franco_filho.pdf: 1004982 bytes, checksum: d6534a40b9de01ff4f83fe160fc4aaed (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-03-16T20:34:45Z (GMT) No. of bitstreams: 1 programa_protecao_emprego_franco_filho.pdf: 1004982 bytes, checksum: d6534a40b9de01ff4f83fe160fc4aaed (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-16T20:34:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 programa_protecao_emprego_franco_filho.pdf: 1004982 bytes, checksum: d6534a40b9de01ff4f83fe160fc4aaed (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

37. Os limites da liberdade de contratar no juslaboralismo contemporâneo: adequação contratual dos períodos de trabalho e descanso

Author

Almeida, Saulo Nunes de Carvalho

Subjects
Condições de trabalho, Flexibilização do trabalho, Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Contrato de trabalho, Contrato (direito do trabalho), Contrato cogente, Flexibilização do direito trabalho, Jornada de trabalho, Horas de trabalho
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-07T12:55:17Z No. of bitstreams: 1 limites_liberdade_contratar_almeida.pdf: 2306246 bytes, checksum: 8e66e98edbf4949f58ab05adfcc97f43 (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-07T12:55:17Z (GMT). No. of bitstreams: 1 limites_liberdade_contratar_almeida.pdf: 2306246 bytes, checksum: 8e66e98edbf4949f58ab05adfcc97f43 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

38. O trabalho da mulher e do menor

Author

Trindade, Tiziana Morel

Subjects
Mulher no trabalho, Trabalho da mulher, Jornada contínua, Gestante, proteção, Proteção à maternidade, Trabalho de menor, Contrato cogente, Mulher, discriminação, Horas de trabalho, Maternidade, proteção, Horário de trabalho, Discriminação de sexo, Trabalho feminino, proteção, Duração diária do trabalho, Contrato de trabalho, Duração do trabalho, Criança, proteção, Contrato (direito do trabalho), Discriminação sexual, Jornada de trabalho, Trabalho infantil, Trabalho, duração, Sexo, discriminação, Mulher, emprego
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2014-10-07T13:00:28Z No. of bitstreams: 1 trabalho_mulher_menor_trindade.pdf: 2227742 bytes, checksum: 38c325c39d7c1a1a732cbc0c4e7231df (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-07T13:00:28Z (GMT). No. of bitstreams: 1 trabalho_mulher_menor_trindade.pdf: 2227742 bytes, checksum: 38c325c39d7c1a1a732cbc0c4e7231df (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

39. A Emenda Constitucional n° 72 e o ônus da prova da jornada laboral do trabalhador doméstico

Author

Leite, Carlos Henrique Bezerra

Subjects
Empregado doméstico, direitos e deveres, legislação, alteração, Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Jornada de trabalho, controle, Ônus da prova, Hora extra, Horas de trabalho, Inversão do ônus da prova
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-27T16:58:05Z No. of bitstreams: 1 emenda_constitucional_onus_leite.pdf: 2210932 bytes, checksum: 6ae9fad830298d683a50ffcf16d1454d (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-27T16:58:05Z (GMT). No. of bitstreams: 1 emenda_constitucional_onus_leite.pdf: 2210932 bytes, checksum: 6ae9fad830298d683a50ffcf16d1454d (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

40. O 'velho' trabalho escravo e as perspectivas do tema a partir da EC 81/2014

Author

Pereira, Cícero Rufino

Subjects
Redução à condição análoga à de escravo, Trabalho obrigatório, Jornada contínua, Proteção da dignidade da pessoa humana, Trabalho escravo, jurisprudência, Trabalho forçado, Princípio da dignidade da pessoa humana, Horas de trabalho, Condição análoga à de escravo, Duração diária do trabalho, Mão-de-obra escrava, Jornada de trabalho, Desapropriação, Trabalho escravo
Abstract

Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2014-12-15T21:15:33Z No. of bitstreams: 1 velho_trabalho_escravo_pereira.pdf: 715968 bytes, checksum: 3b86c842fa5a8a0415a0f8fd89a66931 (MD5) Made available in DSpace on 2014-12-15T21:15:33Z (GMT). No. of bitstreams: 1 velho_trabalho_escravo_pereira.pdf: 715968 bytes, checksum: 3b86c842fa5a8a0415a0f8fd89a66931 (MD5) Previous issue date: 2014

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2014

41. Jornada de trabalho no emprego doméstico

Author

Alves, Amauri Cesar

Subjects
Empregado doméstico, Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Contrato (direito do trabalho), Contrato cogente, Contrato de trabalho, aspectos constitucionais, Trabalho doméstico, Trabalho do lar, Jornada de trabalho, Serviços domésticos, Horas de trabalho, Trabalhador doméstico, Tempo parcial
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2017-06-14T16:57:03Z No. of bitstreams: 2 jornada_trabalho_emprego_alves.pdf: 172795 bytes, checksum: 17be64838b37c1f5915fa0822f043191 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-06-14T19:23:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) jornada_trabalho_emprego_alves.pdf: 172795 bytes, checksum: 17be64838b37c1f5915fa0822f043191 (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-14T19:23:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) jornada_trabalho_emprego_alves.pdf: 172795 bytes, checksum: 17be64838b37c1f5915fa0822f043191 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

42. As mudanças do mundo pós-moderno e a figura do teletrabalho

Author

Rocha, Cláudio Jannotti da and Muniz, Mirella Karen de Carvalho Bifano

Subjects
Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Teletrabalho, jurisprudência, Trabalho remoto, Jornada de trabalho, Relação de emprego, Patrão e empregado, Horas de trabalho, Teletrabalho, Relação empregador empregado
Abstract

Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2017-01-18T15:41:54Z No. of bitstreams: 2 mudancas_mundo_posmoderno_rocha.pdf: 631243 bytes, checksum: 32380957fd82323a192df368170afaa6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2017-11-30T17:40:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 mudancas_mundo_posmoderno_rocha.pdf: 631243 bytes, checksum: 32380957fd82323a192df368170afaa6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-11-30T17:40:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 mudancas_mundo_posmoderno_rocha.pdf: 631243 bytes, checksum: 32380957fd82323a192df368170afaa6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2014

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2014

43. A Constituição de 1988 e o direito fundamental do preso à ressocialização pelo trabalho: implicações pragmáticas, normativas e jurisprudenciais

Author

Sousa, Horácio Augusto Mendes de and Gianordoli, Orlando de Oliveira

Subjects
Trabalho penitenciário, legislação, Brasil, Trabalho de prisioneiro, Jornada contínua, Trabalho de presidiário, STJ, Trabalho do preso, Jornada de trabalho, aspectos constitucionais, Brasil, Hora extra, jurisprudência, Brasil, Reabilitação criminal, Brasil, Horas de trabalho, Superior Tribunal de Justiça, Duração diária do trabalho, Trabalho prisional, Reabilitação (direito penal), Remição da pena, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Trabalho penal, Trabalho do condenado
Abstract

Texto decorrente de parecer jurídico da lavra dos autores, no exercício da função de Procuradores do Estado do Espírito Santo. Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2013-11-13T17:35:32Z No. of bitstreams: 1 constituicao_direito_fundamental_sousa.pdf: 149550 bytes, checksum: eabf599a957b9c4baef13e1c2f7131f5 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-11-14T11:38:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 constituicao_direito_fundamental_sousa.pdf: 149550 bytes, checksum: eabf599a957b9c4baef13e1c2f7131f5 (MD5) Made available in DSpace on 2013-11-14T11:38:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 constituicao_direito_fundamental_sousa.pdf: 149550 bytes, checksum: eabf599a957b9c4baef13e1c2f7131f5 (MD5) Previous issue date: 2013

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2013

44. Súmulas do TST: avanço ou retrocesso = Synopses of the TST: advance or retreat

Author

Robortella, Luiz Carlos Amorim

Subjects
Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Hermenêutica jurídica, Ativismo judicial, Brasil. Tribunal Superior do Trabalho (TST). [Súmulas], Direitos coletivos, Garantias individuais, Jornada de trabalho, jurisprudência, Gestante, estabilidade, Duração diária do trabalho, Garantias dos direitos individuais, Interpretação jurídica, Juiz do trabalho, poderes e atribuições, Jurisprudência trabalhista, Exegese, Protagonismo judicial, Trabalho, jurisprudência, Jornada contínua, Ativismo judiciário, Direitos do cidadão, Lei, interpretação, Protagonismo do Poder judiciário, Horas de trabalho, Justiça do trabalho, jurisprudência, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Direito do trabalho, jurisprudência, Contrato coletivo de trabalho, Remuneração, jurisprudência, Interpretação da lei, TST. [Súmulas], Hermenêutica, Garantias fundamentais
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-06-25T17:59:34Z No. of bitstreams: 1 sumulas_tst_avanco_robortella.pdf: 392350 bytes, checksum: 05ae907b9f641493ae05d9fbff23f01e (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-06-27T14:16:40Z (GMT) No. of bitstreams: 1 sumulas_tst_avanco_robortella.pdf: 392350 bytes, checksum: 05ae907b9f641493ae05d9fbff23f01e (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-27T14:16:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sumulas_tst_avanco_robortella.pdf: 392350 bytes, checksum: 05ae907b9f641493ae05d9fbff23f01e (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

45. O aviso prévio e suas novas perspectivas após a edição da Lei 12.506/2011

Author

Muniz, Mirella Karen de Carvalho Bifano

Subjects
Aviso prévio, aspectos constitucionais, Aviso prévio, Tempo de serviço (direito do trabalho), Empregado doméstico, Jornada contínua, Irretroatividade, Demissão, Leis, irretroatividade, Horas de trabalho, Aviso prévio, legislação, alteração, crítica e interpretação, Trabalhador doméstico, Irretroatividade das leis, Duração diária do trabalho, Jornada de trabalho, redução
Abstract

Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2016-11-17T19:27:33Z No. of bitstreams: 2 aviso_previo_novas_muniz.pdf: 679182 bytes, checksum: 61229ddd5b9f9039095f0413ad9e55a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2017-11-29T14:15:01Z (GMT) No. of bitstreams: 2 aviso_previo_novas_muniz.pdf: 679182 bytes, checksum: 61229ddd5b9f9039095f0413ad9e55a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-11-29T14:15:01Z (GMT). No. of bitstreams: 2 aviso_previo_novas_muniz.pdf: 679182 bytes, checksum: 61229ddd5b9f9039095f0413ad9e55a6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

46. A Lei n. 12.619, de 30.4.2012, e a regulamentação da profissão de motorista

Author

Figueirôa Junior, Narciso

Subjects
Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Jornada de trabalho, controle, Intervalo para repouso, Banco de horas, Motorista, legislação, análise, Hora extra, Horas de trabalho
Abstract

Adaptação da palestra proferida no VI Seminário sobre Relações Trabalhistas, realizado pelo Sindicato das Empresas de Transportes de Cargas de Campinas e Região em parceria com o TRT da 15ª Região, em 13 de junho de 2013, Campinas. Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-06-25T17:39:59Z No. of bitstreams: 1 lei_regulamentacao_profissao_figueiroa.pdf: 348416 bytes, checksum: 62e252c197c58d30cc4a0c6284e3f90f (MD5) Approved for entry into archive by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br) on 2014-06-27T14:11:04Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lei_regulamentacao_profissao_figueiroa.pdf: 348416 bytes, checksum: 62e252c197c58d30cc4a0c6284e3f90f (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-27T14:11:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lei_regulamentacao_profissao_figueiroa.pdf: 348416 bytes, checksum: 62e252c197c58d30cc4a0c6284e3f90f (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

47. A flexibilização da jornada de trabalho e seus reflexos na saúde do trabalhador = The flexibilization of the work journey and its consequences in worker's health

Author

Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira

Subjects
Trabalhador, proteção, Operário, Jornada de trabalho, Espanha, Jornada contínua, Doença profissional, estatística, Doença do trabalho, Flexibilização no direito do trabalho, Horas de trabalho, Doença ocupacional, Saúde do trabalhador, Horário de trabalho, Flexibilização do trabalho, Duração diária do trabalho, Duração do trabalho, Moléstia profissional, Jornada de trabalho, Saúde ocupacional, Flexibilização do trabalho, Espanha
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-06-24T19:01:28Z No. of bitstreams: 1 flexibilizacao_jornada_trabalho_silva.pdf: 586238 bytes, checksum: de57e8f15bee29d598d0f929db46b3c0 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-06-25T13:03:03Z (GMT) No. of bitstreams: 1 flexibilizacao_jornada_trabalho_silva.pdf: 586238 bytes, checksum: de57e8f15bee29d598d0f929db46b3c0 (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-25T13:03:03Z (GMT). No. of bitstreams: 1 flexibilizacao_jornada_trabalho_silva.pdf: 586238 bytes, checksum: de57e8f15bee29d598d0f929db46b3c0 (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

48. A importância do registro de ponto no trabalho do empregado doméstico

Author

Vieira Júnior, Rosendo de Fátima

Subjects
Empregado doméstico, Jornada contínua, Ônus probatório, Ação trabalhista, Ônus da prova, Horas de trabalho, Trabalhador doméstico, Justiça do trabalho, jurisprudência, Reclamatória, Direito do trabalho, jurisprudência, Duração diária do trabalho, Jornada de trabalho, controle, Reclamação trabalhista, Jurisprudência trabalhista
Abstract

Submitted by Flavio Almeida (buccos@stj.jus.br) on 2017-06-16T12:27:14Z No. of bitstreams: 2 importancia_registro_ponto_vieira.pdf: 291836 bytes, checksum: 291f4d4bdef50931efc6585dd7431ebf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-06-16T17:33:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) importancia_registro_ponto_vieira.pdf: 291836 bytes, checksum: 291f4d4bdef50931efc6585dd7431ebf (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-16T17:33:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) importancia_registro_ponto_vieira.pdf: 291836 bytes, checksum: 291f4d4bdef50931efc6585dd7431ebf (MD5) Previous issue date: 2013

Published
2013

49. A nova Lei n. 12.619/2012 que disciplina a profissão do motorista: questões controversas

Author

Gemignani, Tereza Aparecida Asta and Gemignani, Daniel

Subjects
Motorista de caminhão, proteção, legislação, Medicina industrial, Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Segurança do trabalho, Intervalo para repouso, Segurança industrial, Jornada de trabalho, Caminhoneiro, Trabalho, segurança, Horas de trabalho, Medicina do trabalho
Abstract

Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2013-05-16T16:49:46Z No. of bitstreams: 1 nova_lei_disciplina_gemignani.pdf: 3393294 bytes, checksum: 61c76f38ac040fbf634061e445e9f1f1 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-05-16T16:50:21Z (GMT) No. of bitstreams: 1 nova_lei_disciplina_gemignani.pdf: 3393294 bytes, checksum: 61c76f38ac040fbf634061e445e9f1f1 (MD5) Made available in DSpace on 2013-05-16T16:50:21Z (GMT). No. of bitstreams: 1 nova_lei_disciplina_gemignani.pdf: 3393294 bytes, checksum: 61c76f38ac040fbf634061e445e9f1f1 (MD5) Previous issue date: 2013-01

Published
2013

50. Lei do Motorista Profissional: tempo de trabalho, tempos de descanso e tempo de direção = Law of Prefessional Driver: working time, resting time and management time

Author

Silva, José Antônio Ribeiro de Oliveira

Subjects
Duração diária do trabalho, Jornada contínua, Interpretação jurídica, Jornada de trabalho, controle, Transporte de carga, Hermenêutica jurídica, Intervalo para repouso, Interpretação da lei, Lei, interpretação, Motorista, legislação, análise, Hermenêutica, Exegese, Horas de trabalho
Abstract

Palestra proferida no V Seminário sobre Relações Trabalhistas no Transporte Rodoviário de Cargas, organizado pela FETCESP e sindicatos filiados, em Campinas, no dia 15 de junho de 2012, a convite do Des. Samuel Hugo Lima, Diretor da Escola Judicial do TRT de Campinas. Submitted by Diana Wolney Araujo Covello null (diacovel@stj.jus.br) on 2014-06-18T18:59:26Z No. of bitstreams: 1 lei_motorista_profissional_silva.pdf: 368410 bytes, checksum: 71348de81e0f484f8a58646223b69234 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2014-06-24T12:10:18Z (GMT) No. of bitstreams: 1 lei_motorista_profissional_silva.pdf: 368410 bytes, checksum: 71348de81e0f484f8a58646223b69234 (MD5) Made available in DSpace on 2014-06-24T12:10:18Z (GMT). No. of bitstreams: 1 lei_motorista_profissional_silva.pdf: 368410 bytes, checksum: 71348de81e0f484f8a58646223b69234 (MD5) Previous issue date: 2012

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2012

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