Search

Tailings dams are civil structures that have an intrinsic potential risk of failure that, if poorly managed or neglected, can lead to severe societal, environmental, and economic damage. Studies of dam breaks make it possible to anticipate these damages and plan appropriate contingency actions for critical situations. In this context, the present work presents the analysis of 86 dam break studies of mining tailings dams in the important Brazilian mineral province called the Quadrilatero Ferrifero, or Iron Quadrilateral, in the state of Minas Gerais, Brazil. The analysis involved verifying whether the studies complied with legal requirements, met international guidelines, and addressed the minimum parameters reported as critical in the literature. We found that all studies analyzed present these components: hydrological studies, the definition of the failure mode and rupture hydrograph, and propagation of the flood wave and mapping of the effects of the rupture in the valley downstream of the dam structure. However, the dam break studies showed deficiencies, such as the weakness of the hydrological studies, lack of specific criteria on the volume of tailings that are supposed to mobilize in a possible rupture, and the failures to consistently model tailings as non-Newtonian fluids. These deficiencies found in the dam break studies present in Emergency Action Plan affect the predictive capacity of the rupture models and thus the accuracy of the flood maps they generate, negatively influencing preparation actions in an eventual emergency. In the absence of guidelines and the regulation about the minimal content of the dam breach studies, we suggest that a possibility for solving this deficiency in the short run is to have technically trained professionals from inspection and control agencies audit the content of the dam break studies.

O presente trabalho analisou o conteudo dos Planos de Acao Emergencial (PAE), documento exigido pela Lei Federal no 12.334/10, a Politica Nacional de Seguranca de Barragens, das barragens de alto Dano Potencial Associado (DPA) instaladas municipio de Ouro Preto, MG. Para tanto utilizou-se o como metodo de estudo a analise de conteudo documental dos PAE arquivados nos orgaos responsaveis. Apos acesso aos PAEs, verificou-se na epoca que das onze barragens de DPA instaladas em Ouro Preto, apenas sete possuiam planos protocolizados na Defesa Civil do municipio. Ao se analisar o conteudo dos Planos (PAE), viu-se que, de modo geral, todos apresentam os itens minimos exigidos por lei, mas a maioria deles apresenta estudo deficiente de cenarios hipoteticos em eventual ruptura da estrutura de contencao, problema que que se espera ser melhor estudado com o lancamento da Portaria DNPM no 70.389 de 2017. Por fim, viu-se que apos grandes desastres como o da barragem de Fundao da Samarco Mineracao, ha uma tendencia de maior concretizacao, valorizacao e efetivacao do PAE como principal instrumento para adocao de medidas emergenciais por parte dos proprietarios de barragens em eventuais situacoes de risco e desastres.

A Engenharia Ambiental, uma modalidade relativamente nova de engenharia, ainda anseia por maiores debates sobre a formação e atuação profissional. As pesquisas com egressos podem subsidiar a discussão e proposições sobre o ensino da engenharia. Esse estudo apresenta uma pesquisa exploratória e quali-quantitativa com egressos da Engenharia Ambiental da EM/UFOP quanto às suas percepções sobre o curso, o mercado de trabalho e a relação entre os conteúdos recebidos na graduação e a realidade profissional. O questionário online aplicado (método survey) identificou a necessidade da ampliação da articulação entre os conteúdos teóricos e as situações reais de trabalho – o que corrobora para as atuais tendências de ensino em engenharia voltado para um currículo baseado em projetos e outras metodologias ativas. A articulação entre o conteúdo teórico e prático também esteve presente nos motivos para aumento ou diminuição da motivação do estudante durante o curso, nas sugestões para inserção de disciplinas, e nos conselhos direcionados aos graduandos. As atividades extracurriculares destacam-se como instrumento para manutenção da motivação do aluno e para facilitar sua inserção no mercado de trabalho. Os egressos se inserem no mercado de forma relativamente rápida, com 50% deles começando a trabalhar na área de formação em menos de 6 meses depois de graduados. No entanto, a maior parcela (63%) recebe menos do que o piso salarial do engenheiro. As médias salariais são maiores entre os egressos com maior experiência. Os resultados contribuem para discussões sobre ensino da Engenharia Ambiental, no intuito de promover a formação de profissionais mais bem preparados e seguros para o enfrentamento profissional.

O Indicador de Salubridade Ambiental (ISA) foi criado em 1999 objetivando medir o nivel de salubridade ambiental dos municipios paulistas e usa-lo como ferramenta para o gerenciamento do saneamento ambiental municipal. Para avaliar outros locais, os pesos e indicadores que estao na formulacao original do ISA podem ser adaptados as caracteristicas da localidade a ser avaliada – o que e sugerido no manual de criacao. Todavia, escolher e a atribuir os pesos dos indicadores que compoe o ISA e um desafio. Ha estudos que arbitram indicadores e pesos conforme o julgamento do autor. Em outros, as escolhas sao baseadas na revisao bibliografica e literatura. Outros optam pelo metodo Delphi – apenas citam a metodologia, sem apresentar detalhes da utilizacao. O metodo Delphi baseia-se em repetidas consultas (rodadas) a um grupo de especialistas buscando obter consenso entre eles sobre determinado tema, obtendo uma opiniao consolidada do grupo como resposta. O objetivo deste estudo foi utilizar o referido metodo como ferramenta para a construcao da formula do ISA para a cidade de Ouro Preto - Minas Gerais (ISA/OP) e detalhar a aplicacao da metodologia. Duas rodadas de perguntas foram feitas via e-mail para um grupo contendo 40 especialistas em salubridade ambiental urbana. O consenso foi obtido estatisticamente ao final da segunda rodada. Considera-se o emprego dessa metodologia adequado para a criacao do ISA/OP, tornando-o um importante instrumento de planejamento e gestao ambiental, capaz de subsidiar tomadores de decisoes da administracao municipal no que tange a avaliacao dos componentes socioambientais analisados na formulacao do ISA/OP.

An important instrument of environmental management in the category of economic instruments is embodied in the so called municipal financial incentives. They aim to stimulate the population to reduce the consumption of natural resources and energy, aiming to minimize local environmental impacts, granting, among other benefits, discounts on the Urban Property Tax (IPTU) for property owners who adopt sustainability actions. environmental. In this context, this study evaluated the participation of the population in the program “Quem Preserva Paga Menos”, established by Complementary Law No 113, 27 of December, 2011 in the municipality of Ouro Preto - MG. The work consisted in evaluating through semi-structured interviews the knowledge of such economic-environmental incentive by the Ouropretana population and the participation of local property owners in the interest and use of the municipal environmental incentive. To this end, 200 questionnaires were applied and applications for participation in the Program filed with the Municipal Secretariat of Environment of the Ouro Preto City. (SEMMA-OP) were studied. The survey results showed that although the program has been in operation for more than seven years, about 69% of respondents do not know this type of local financial-environmental incentive, while of the portion that knows the instrument (31%), only 27% participate in the program, seeking to achieve discounts on property tax by adopting sustainable measures involving rainwater harvesting, solar heating systems and photovoltaic power generation and participation in the selective collection of domestic solid waste. The data reveal lack of knowledge of the program because there are mainly weaknesses regarding its dissemination within the population of Ouro Preto.

O Indicador de Salubridade Ambiental (ISA) foi criado, em 1999, pelo Conselho Estadual de Saneamento (Conesan) do Estado de São Paulo. Embora tenha sido formado com o objetivo de medir o nível de salubridade ambiental dos municípios paulistas, o ISA tem sido utilizado em diversas Regiões do Brasil. Além disso, ao longo desses 17 anos, o ISA vem sendo alterado em sua formulação original, de acordo com as características do local a ser avaliado, como é sugerido pelo manual que o originou. Diante disso, o objetivo deste artigo foi avaliar o estado da arte da utilização do ISA no Brasil, identificando avanços, lacunas e desafios de seu uso. Para isso, realizou-se amplo levantamento bibliográfico a fim de encontrar estudos disponíveis em meios eletrônicos que utilizaram o ISA. Foram identificados e analisados 60 casos. As Regiões Nordeste e Sul do país são as que possuem a maior quantidade de estudos e a maioria deles (41,6%) é resultado de dissertações de mestrado. Cada estudo utiliza, em média, seis indicadores de primeira ordem e a revisão bibliográfica é método preponderante para escolhê-los e ponderá-los. Por fim, foi mostrado que as diferenças entre os ISA na verdade são um empecilho para a utilização desse indicador. Uma vez que cada estudo possui suas peculiaridades em termos de indicadores, pesos e critérios de cálculo, só é possível fazer comparações dos resultados obtidos entre um mesmo estudo ao longo do tempo, mas essas diferenças impossibilitam a comparação entre os valores obtidos em diferentes estudos. The Environmental Health Indicator (Indicador de Salubridade Ambiental — ISA) was established in 1999 by the São Paulo’s State Council of Sanitation (Conesan). Although this indicator was created to measure the level of environmental health of the municipalities in São Paulo state, Brazil, ISA has been applied in several other regions of Brazil. Moreover, throughout these 17 years, the original ISA formulation has been altered according with local characteristics, as suggested by the manual that originated it. Thus, this study aimed to evaluate ISA application state of the art in Brazil, by the identification of the progress, gaps, and challenges of its use. An extensive literature investigation was performed in order to find studies available in electronic media that used ISA. We identified and analyzed 60 cases. The Northeast and South regions are those with the greatest number of studies, and the majority of them (41.6%) are result of master’s dissertations. Each study uses an average of six first order indicators, and the literature review is the predominant method for choosing and evaluating them. Finally, we showed that the differences between the ISAs are actually a drawback for this indicator use. Since each study has peculiarities in terms of indicators, weights, and criteria calculation, it is only possible to compare the results from the same study over time, but these differences preclude the comparison between the values obtained in different studies.

O distrito de Antônio Pereira, pertencente ao município de Ouro Preto/MG, possui significativas riquezas ambientais. Por outro lado, o distrito enfrenta dificuldades causadas por deficiências na infraestrutura urbana, no sistema de saneamento básico e outros problemas que têm trazido desconforto para a população. Este trabalho levantou dados sobre a percepção da população local acerca da situação ambiental do distrito. Para tanto, foram realizadas 178 entrevistas com moradores por meio de questionários. Mediante resultados, constatou-se que, no tocante às questões gerais de meio ambiente, houve reconhecimento, por parte da população, das riquezas ambientais existentes no distrito, sendo as mais indicadas o minério de ferro, as cachoeiras e o antigo garimpo de topázio imperial. De um modo geral, percebeu-se a necessidade de que sejam realizados mais estudos sobre as temáticas apontadas no presente artigo e também em outras áreas do conhecimento, tais como saúde e educação.

O forte crescimento populacional da cidade de Ouro Preto (MG) registrado principalmente a partir da década de oitenta, aliado à insistente falta de políticas públicas eficazes vem trazendo inúmeras conseqüências negativas para os seus moradores. Numa tentativa de reverter, ou de pelo menos minimizar estes efeitos, especialistas da área urbano-ambiental desenvolveram diversas ferramentas e estratégias: o cálculo do Percentual de Áreas verdes (PAV), o Índice de Áreas Verdes (IAV), dentre outros, a fim de auxiliar nas tomadas de decisões quanto ao planejamento e a recuperação ambiental do espaço urbano. Este estudo calculou a Densidade Populacional (DP), a Porcentagem de Áreas Verdes (PAV) e o Índice de Áreas Verdes (IAV), para cada setor censitário da cidade de Ouro Preto do IBGE, 2007, obtendo os seguintes resultados: dos 27,9 km2 que compõe o perímetro urbano, aproximadamente, 24% (6,69 km2) se constituí de áreas construídas, e 76% (21,09 km2) de áreas verdes. Os setores censitários mais populosos da cidade estão inseridos nos bairros Padre Faria, Morro Santana, Morro São João, Nossa Senhora das Dores e Vila Aparecida; os setores com Densidades Populacionais (DP) mais elevadas pertencem aos bairros Vila Itacolomi, Alto da Cruz e São Cristóvão; as Porcentagens de Áreas Verdes (PAV) mais baixas foram encontradas nos setores inseridos nos bairros São Cristóvão, Alto da Cruz e Vila Itacolomi e os piores valores para o Índice de Áreas Verdes (IAV) foram encontrados para os setores que compreendem os bairros Vila Itacolomi, Alto da Cruz e São Cristóvão. Analisando os valores de DP, PAV e IAV, nota-se que os setores censitários mais críticos da cidade de Ouro Preto pertencem aos bairros Alto da Cruz, São Cristóvão e Vila Itacolomi, bairros que merecem atenção especial para a utilização e ocupação do seu espaço, sugerindo que os valores obtidos sejam base para orientações e para o disciplinamento da ocupação urbana de suas áreas. The strong increase of Ouro Preto (MG) city population, together with the lack of effective environmental policies brings several consequences for their in habitants. Trying to reverse this situation or at least minimize these effects, urban environmental specialists have developed several tools and strategies, to help in decisions regarding the planning of urban cities, such as the Percentage of Green Areas (PGA) and the Green Area Index (GAI), among others. This study calculated the Population Density (PD), Percentage of Green Areas (PGA) and Green Area Index (GAI) in the city of Ouro Preto based on IBGE census performed in 2007, obtaining the following results: from 27.9 km2 of urban perimeter, approximately 24% (6.69 km2) consists of built-up areas, and 76% (21.09 km2) of green areas. The study has shown that the most populous neighborhoods are Padre Faria, Morro Santana, Morro São João, Nossa Senhora das Dores and Vila Aparecida; the areas with higher Population Density (PD) belong to the neighborhoods Vila Itacolomi, Alto da Cruz and São Cristovão; the lowest Percentages of Green Areas (PGA) were found in São Cristovão, Alto da Cruz and Vila Itacolomi neighborhoods and the worst values of Green Area Index (GAI) were found in the sectors that comprise the neighborhoods of Vila Itacolomi, Alto da Cruz and São Cristovão. Analyzing the results of PD, PGA and GAI note that the most critical areas of Ouro Preto city belong to Alto da Cruz, São Cristovão and Vila Itacolomi neighborhoods that deserve special attention to the use and occupancy of their space, guiding and disciplining the urban occupation.

http://dx.doi.org/10.1590/S0100-67622013000200007 A valoração econômica dos ativos ambientais é importante critério que subsidia a tomada de decisões na definição de políticas que gerenciam os recursos naturais. Nesse sentido, buscou-se valorar a Área de Proteção Ambiental Estadual da Cachoeira das Andorinhas (APAE/CA), importante Unidade de Conservação do Município de Ouro Preto, MG, com 18.700 ha de extensão. Apesar de possuir importante patrimônio natural, tal ativo ambiental possui áreas degradadas, além de ainda não ter o respaldo necessário dos órgãos gestores para o seu efetivo manejo. Como área de estudo, definiu-se a sub-bacia do Rio das Velhas, na qual a APAE/CA está inserida, abrangendo distritos localizados em Ouro Preto e Itabirito. Utilizando a Valoração Contingente, através da abordagem de Hanemann (1984) e do método do bootstrapping, obteve-se a disposição a pagar (DAP) mensal mediana por habitante dos distritos envolvidos pela melhoria e preservação da APAE/CA de R$15,43. O valor econômico calculado para o ativo ambiental foi de R$10.398.030,12, representando os benefícios anuais fornecidos pela APAE/CA e que são percebidos pelos entrevistados. Conjuntamente com a valoração, utilizaram-se variáveis de percepção ambiental, a fim de verificar seu impacto sobre a DAP em estudo. Os resultados encontrados apontaram que a percepção e a valoração ambiental são positivamente correlacionadas. The economic valuation of environmental assets is an important criterion that subsidizes the decision-making in the policies definition that manage natural resources. Therefore, it was aimed to valuing the Área de Proteção Ambiental Estadual da Cachoeira das Andorinhas (APAE/CA – State Environmental Protection Area of Cachoeira das Andorinhas), an important Conservation Unit in Ouro Preto, Minas Gerais State, with 18,700 hectares of extension. Despite having an important natural heritage, such environmental asset has degraded areas in addition to the lack of the necessary supporting by the management organs for its effective use. As a study area, the Rio das Velhas sub-basin was defined, where APAE/CA is inserted, covering districts located in Ouro Preto and Itabirito municipalities. By using the Contingent Valuation, through the approach of Hanemann (1984) and the bootstrapping method, it was achieved the monthly meadian willingness to pay (DPA) per capita of the districts involved in the improvement and preservation of APAE/CA of R$15.43. The economic value calculated for the environmental asset was R$10,398,030.12, representing the annuals benefits provided by APAE/CA which are noticed by the interviewed people. Environmental perception variables were used together with the evaluation, in order to verify its impact on DAP under study. The results pointed that the perception and the environmental valuation are positively correlated.

A norma voluntária de Sistema de Gestão Ambiental ISO 14001:2004 é pouco adotada entre pequenas empresas, apesar dos vários benefícios ambientais e operacionais que a norma pode trazer. Diversos autores têm incentivado pesquisas sobre as particularidades dessas organizações, de modo a identificar fatores que possam incentivá-las a aprimorar seus sistemas gerenciais. Esse trabalho contribui para essa demanda, ao analisar os desafios ambientais e os níveis de atendimento à ISO 140001:2004 de três empresas mineradoras de pequeno porte localizadas em Minas Gerais, Brasil. Os dados para análise foram obtidos a partir da aplicação de um questionário e de uma lista de verificação baseada na ISO 14001:2004. A análise dos dados mostrou níveis relativamente baixos de atendimento aos requisitos de sistemas de gestão ambiental proativos. As três empresas obtiveram, na lista de verificação, índices de 8%, 46% e 56% de atendimento à norma. Ao analisar a estratégia ambiental das empresas, foi identificado que duas das empresas lidam com desafios ambientais de maneira predominantemente reativa, enquanto a outra apresenta uma abordagem ambiental mais proativa. A partir dos resultados obtidos, é possível concluir que as empresas estudadas desconhecem a magnitude dos impactos que provocam no meio ambiente e, possivelmente, devido a esse fato, acabam desenvolvendo sistemas ambientais simplistas. O artigo conclui acentuando o valor de se aprimorarem sistemas de gestão ambiental em pequenas mineradoras. ISO 14001 is the world’s most successful environmental management system (EMS) standard. More than two hundred thousand organizations, mostly large corporations located in industrialized countries, have become ISO14001-certified, hoping to improve their environmental, operational and reputational aspects. Nonetheless, the adoption of ISO 14001 by small organizations is still uncommon. Accordingly, there has been a call for research on the particularities of small enterprises and their environmental management approaches. This article responds to this call, while analyzing the environmental challenges and EMSs of three small mining enterprises located in the state of Minas Gerais, Brazil. Data was collected through the application of a questionnaire and an ISO14001-based checklist. The analysis revealed low levels of ISO 14001 implementation across the sample. The three companies met 8%, 46% and 56% of the checklist items. Findings from the questionnaire suggest that two companies adopt a predominantly reactive approach to dealing with environmental challenges. The other company seems more aligned with a pro-active strategy. All three companies are not sufficiently aware of their impacts on the environment: a fact that helps to explain the simplistic EMSs they currently have. The article concludes by highlighting the value of pursuing more sophisticated EMS for small mining companies.

O licenciamento ambiental, apesar da sua relevância como instrumento de política ambiental, é frequentemente criticado como moroso e burocrático. Em reação a tais críticas, diversos órgãos licenciadores têm promovido ações de simplificação no uso desse instrumento. Este artigo teve por objetivo analisar os conceitos e os modelos de licenciamento ambiental simplificado nos estados da região sudeste, de modo a entender suas implicações para o processo decisório. O estudo seguiu uma abordagem metodológica qualitativa e descritiva, com dados coletados por meio de consultas às legislações estaduais e aos websites dos órgãos licenciadores estaduais. Observou-se que a simplificação do licenciamento ambiental tem se dado, sobretudo, pela isenção ou simplificação dos estudos ambientais, bem como na redução no número de etapas e trâmites no licenciamento. A simplificação do licenciamento de projetos tem contribuído para desvincular a Avaliação de Impacto Ambiental do licenciamento ambiental, na medida em que este passa a ser conduzido sem o apoio daquele. Também ficou evidente que a simplificação pode diminuir o grau de precaução do processo, ao diminuir o volume de informações e ritos de análise e participação pública. Todavia, os procedimentos simplificados podem agilizar a concessão de licenças e reduzir os custos do processo. O artigo conclui com uma discussão das potenciais consequências da simplificação e com sugestões de estudos futuros. Environmental licensing is frequently criticized as time-consuming and excessively bureaucratic. In reaction, many public agencies have been promoting simplified approaches to licensing. This article analyzed a number of simplified models of environmental licensing in Brazil’s southeastern states. This study adopted a qualitative and descriptive methodological approach, based on data collected from state legislation and websites. It was found that simplified licensing leads to a decision-making processes that exempts environmental impact studies, and reduces the number of procedures in the process. The simplified model is decoupling environmental licensing from environmental impact assessment. It was also found that the simplified model, while reducing the degree of precaution in decision-making, may speed up the process and reduce costs to the State and entrepreneurs. The study concludes with a discussion of the implications of such models and suggesting research avenues.

Textile industries have been increasingly adopting cleaner production strategies, particularly in developed countries. In Brazil and globally, there are arguably few publications addressing this phenomenon. This study aimed at understanding the extent to which industries from textile sector implement cleaner production strategies, based on the empirical analysis of a particular medium-sized industry in the state of Minas Gerais, Brazil. A checklist of cleaner production opportunities, drawn from the literature, was analyzed in the context of the selected industry. Data were collected through interviews and field surveys. This study identified cleaner production opportunities for textiles industries and pointed out a number most viable actions. The study also identified that cleaner production can work as an effective environmental management framework for medium-sized industries. However, depending on the particular aspects of each industry, cleaner production actions may be perceived as technically and economically unviable. In the particular case study, the most implemented actions were those that required lower investments and that were not technically demanding. Results suggest that cleaner production can drive proactive environmental efforts, resulting in technological and economic benefits. However, results also suggest that such benefits may not be easily obtained, particularly in the context of industries with out-of-date technological processes.

Este artigo aborda o abastecimento doméstico de água em Ouro Preto, MG, durante o ciclo do ouro. Nesta época, ocorreu um dos mais relevantes episódios do gerenciamento dos recursos hídricos brasileiros no período colonial, no qual foi instaurado um primitivo sistema de licença de uso de águas, bem como uma legislação determinando a mineração como o uso prioritário. Neste contexto, procurou-se entender quais eram os problemas relacionados ao abastecimento de água na Vila e como o poder público local procurou solucioná-los. Os métodos utilizados na pesquisa contemplaram revisões bibliográficas, entrevistas, inspeções de campo e uma extensa consulta documental em arquivos públicos. As pesquisas comprovaram que a demanda por água durante o ciclo do ouro foi intensa não apenas nos serviços de mineração, mas também nos novos centros urbanos. No caso de Vila Rica, como era conhecida Ouro Preto na época, esta demanda se traduziu na construção de chafarizes públicos e particulares, na cobrança de taxas pela posse de água pública e na instauração de posturas urbanas coibindo irregularidades no uso da água. Alguns documentos pesquisados comprovam que ocorreram prisões e aplicações de multas devido ao descumprimento destas medidas. Foram identificados aspectos técnicos e culturais no sistema de abastecimento que se diferenciam dos observados nas cidades litorâneas da época. Passados quase três séculos, o sistema de abastecimento de águas de Ouro Preto ainda guarda muito das suas antigas características, tais como dezenas de pontos captação, falta de medição de consumo e problemas relacionados à quantidade e qualidade da água fornecida à população. Espera-se que as informações aqui geradas possam auxiliar o recém criado Serviço Municipal de Água e Esgotos de Ouro Preto e demais serviços gestores de saneamento a tomarem decisões mais conscientes das variáveis históricas e culturais relacionadas ao controle e uso da água. No caso de Ouro Preto, uma cidade considerada Patrimônio Cultural da Humanidade, tais variáveis são essenciais.

Este estudo avalia sistemas de reciclagem e de disposição de resíduos sólidos domésticos que possuem incentivos fiscais definidos pela Lei Estadual nº 13.803/2000 de Minas Gerais. A pesquisa foi desenvolvida por análise de documentação de licenciamento ambiental de aterros sanitários e usinas de reciclagem e compostagem de resíduos financiados pela referida Lei e por visitas às unidades sanitárias, sendo usados os instrumentos metodológicos da agência ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) que avaliam as condições de instalação e operação desses tipos de empreendimentos. Do estudo, constatou-se que o incentivo de Minas Gerais, definido pela Lei do ICMS Ecológico, traz importantes benefícios ambientais aos municípios, embora ainda seja reduzido o número dos contemplados por esse fomento à gestão dos resíduos sólidos urbanos. Conclui-se, também, que algumas das unidades estudadas apresentam problemas de natureza ambiental e operacional.This paper reports a qualitative assessment made at the sanitary landfill, recycling centers and composting units sponsored by the State Law No 13.803/2000, Minas Gerais, Brazil. The analyses of all the documentation used for the environmental licensing process as well as field trips to sanitary landfills and domestic recycle/composting unities were performed. The IQC and IQR indexes from the São Paulo State Environmental Agency (CETESB) were used as quality assessment tools. It is concluded that this State Law (Ecological ICMS Law) has been promoting substantial environmental benefits to the local communities, despite it is still small the number of cities which have been attended by this regulation for solid waste management. On the other hand, it can be noticed that some operational and environmental issues remain to be addressed in the visited facilities.

Instrumento de política pública ligado ao licenciamento ambiental prévio de projetos de empreendimentos potencialmente degradadores do ambiente, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), atualmente, apresenta algumas inconsistências. Dentre elas, autores registram a disparidade no que se refere à indicação e à efetiva implantação das medidas de controle ambiental estabelecidas nos EIA/RIMAs. Diante disso, o presente trabalho analisa a implantação das medidas mitigadoras estabelecidas para empreendimentos minerais licenciados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) do Estado de Minas Gerais, para a região do Quadrilátero Ferrífero. No estudo, constata-se que intervenções ambientais são hoje partes integrantes dos projetos minerais; porém, como na mineração a operação impõe certo dinamismo ao empreendimento, verifica-se que parte das medidas mitigadoras apontadas no EIA acaba não sendo executada, como o "previsto e o aprovado" na fase da Licença Prévia (LP), enquanto outras apenas ficam listadas como propostas de mitigação de impactos, deixando de ser efetivamente executadas.As one of the public policies instruments used for the previous environmental licensing process of possible impacting enterprises, the Environmental Impact Assessment (EIA) has shown some drawbacks. Many researchers mention disparities between the environmental control measures prescribed by the EIA and what was actually implemented in the field. Considering these discrepancies, this work is aimed at evaluating the implementation of the environmental mitigating measures, which were approved by the Minas Gerais State Environmental Agency (FEAM) for the iron mining activities of the Quadrilátero Ferrífero minefield, Brazil. It can be concluded that the environmental control measures have become part of the mining project and design activities. However, as the mining activity is certainly a very dynamic process, many of the prescribed mitigating measures were not implemented in the way they were firstly approved in the Previous License phase, while some other measures, in turn, were simply neglected, standing only as a list of proposals for mitigating environmental impacts.

Submitted by Guilherme Lemeszenski (guilherme@nead.unesp.br) on 2013-08-22T19:03:08Z No. of bitstreams: 1 S1413-41522004000400012.pdf: 258181 bytes, checksum: 0498d537863b51f08859ebd60e2519db (MD5) Made available in DSpace on 2013-08-22T19:03:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 S1413-41522004000400012.pdf: 258181 bytes, checksum: 0498d537863b51f08859ebd60e2519db (MD5) Previous issue date: 2004-12-01 Made available in DSpace on 2013-09-30T20:04:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 S1413-41522004000400012.pdf: 258181 bytes, checksum: 0498d537863b51f08859ebd60e2519db (MD5) S1413-41522004000400012.pdf.txt: 41936 bytes, checksum: 9741cfcea6c40ebe5f334185a5ffd30e (MD5) Previous issue date: 2004-12-01 Submitted by Vitor Silverio Rodrigues (vitorsrodrigues@reitoria.unesp.br) on 2014-05-20T15:16:35Z No. of bitstreams: 2 S1413-41522004000400012.pdf: 258181 bytes, checksum: 0498d537863b51f08859ebd60e2519db (MD5) S1413-41522004000400012.pdf.txt: 41936 bytes, checksum: 9741cfcea6c40ebe5f334185a5ffd30e (MD5) Made available in DSpace on 2014-05-20T15:16:35Z (GMT). No. of bitstreams: 2 S1413-41522004000400012.pdf: 258181 bytes, checksum: 0498d537863b51f08859ebd60e2519db (MD5) S1413-41522004000400012.pdf.txt: 41936 bytes, checksum: 9741cfcea6c40ebe5f334185a5ffd30e (MD5) Previous issue date: 2004-12-01 Instrumento de política pública ligado ao licenciamento ambiental prévio de projetos de empreendimentos potencialmente degradadores do ambiente, a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), atualmente, apresenta algumas inconsistências. Dentre elas, autores registram a disparidade no que se refere à indicação e à efetiva implantação das medidas de controle ambiental estabelecidas nos EIA/RIMAs. Diante disso, o presente trabalho analisa a implantação das medidas mitigadoras estabelecidas para empreendimentos minerais licenciados pela Fundação Estadual do Meio Ambiente (FEAM) do Estado de Minas Gerais, para a região do Quadrilátero Ferrífero. No estudo, constata-se que intervenções ambientais são hoje partes integrantes dos projetos minerais; porém, como na mineração a operação impõe certo dinamismo ao empreendimento, verifica-se que parte das medidas mitigadoras apontadas no EIA acaba não sendo executada, como o previsto e o aprovado na fase da Licença Prévia (LP), enquanto outras apenas ficam listadas como propostas de mitigação de impactos, deixando de ser efetivamente executadas. As one of the public policies instruments used for the previous environmental licensing process of possible impacting enterprises, the Environmental Impact Assessment (EIA) has shown some drawbacks. Many researchers mention disparities between the environmental control measures prescribed by the EIA and what was actually implemented in the field. Considering these discrepancies, this work is aimed at evaluating the implementation of the environmental mitigating measures, which were approved by the Minas Gerais State Environmental Agency (FEAM) for the iron mining activities of the Quadrilátero Ferrífero minefield, Brazil. It can be concluded that the environmental control measures have become part of the mining project and design activities. However, as the mining activity is certainly a very dynamic process, many of the prescribed mitigating measures were not implemented in the way they were firstly approved in the Previous License phase, while some other measures, in turn, were simply neglected, standing only as a list of proposals for mitigating environmental impacts. UNESP USP Escola de Engenharia de São Carlos Universidade Federal de Ouro Preto Escola de Minas Departamento de Engenharia de Produção USP Universidade de São Paulo Escola de Engenharia de São Carlos Departamento de Hidráulica e Saneamento UNESP

Em Minas Gerais, o Quadrilátero Ferrífero abriga jazidas minerais e remanescentes naturais que garantem os serviços ecossistêmicos para a porção mais populosa do Estado: a Região Metropolitana de Belo Horizonte. Quando mal planejados, os diversos usos da terra podem causar a fragmentação de habitats e desencadear conflitos territoriais. O presente estudo visou analisar o padrão estrutural da paisagem na porção oeste do Quadrilátero Ferrífero como subsídio ao planejamento ambiental do território. Para atingir o objetivo, foram utilizadas técnicas de Sistema de Informação Geográfica (SIG) e de Ecologia de Paisagem que permitiram avaliar o cenário ambiental da região entre os anos de 1984 e 2013. Os resultados evidenciaram forte efeito das atividades antrópicas sobre os fragmentos de vegetação nativa; uma conflituosa representatividade espacial das áreas legalmente protegidas; e os principais fragmentos de habitat que podem contribuir para a manutenção da paisagem natural.Abstract:In Minas Gerais, the Quadrilátero Ferrífero host a mineral deposits and natural remnants that insure ecosystem services for the most populous portion of the State: the Belo Horizonte Metropolitan Region. When poorly planned, the diverse uses of land can cause the habitat’s fragmentation and territorial conflicts. The present study aimed to analyze the structural pattern of the landscape in the western portion of the Quadrilátero Ferrífero as a subsidy to the territory environmental planning. For reach the objective, Geographic Information System (GIS) and Landscape Ecology techniques were used to analyze the environmental scenario between 1984 and 2013. The results showed a strong effect of the anthropic activities on the remaining natural; a conflicted spatial representativeness of the legally protected areas; and the principal habitat patches that can contribute to the maintenance of the natural landscape.Keywords: fragmentation; territorial conflict; environmental planning.

O crescimento e a velocidade de ocupação das áreas urbanas constituem uma preocupação constante dos profissionais ligados à questão urbano ambiental das cidades. Ouro Preto (MG) tem muitas das suas áreas legalmente protegidas suprimidas pela urbanização, reduzindo assim, a qualidade e quantidade dos recursos hídricos, a estabilidade geológica e a biodiversidade urbana. Este estudo, por meio de técnicas de geoprocessamento, identificou, quantificou e classificou o uso do solo das áreas de preservação permanente (APP) inseridas no perímetro urbano de Ouro Preto como estabelece o Código Florestal Brasileiro e complementado pela Lei Municipal nº 93/2011. De acordo com os resultados obtidos, a cidade apresenta APP de 19,37 km2 representando 69% da área total. Dentre as APP no perímetro urbano, 19% (3,70 km2) encontram-se antropizadas, constituído de áreas construídas (11%), arruamentos (3%) e solo exposto (5%), favorecendo problemas comoprocessos erosivos, instabilidade de terrenos e deslizamentos de massa, assoreamento dos corpos d’água e diminuição na qualidade dos recursos hídricos. O presente trabalho oferece dados para a administração municipal desenvolver políticas públicas locais que visem à preservação, conservação e recuperação dessas áreas, bem como subsídios à fiscalização dos usos irregulares e a promoção de ações de recuperação e intervenções visando à proteção geoambiental. The fast pace of urban sprawling over natural areas has long been a concern of professionals in the fields of urban and environmental planning. Ouro Preto (MG) is not an exception in Brazil. Relevant portions of its environmentally protected areas have been affected by urban projects, which have, in turn, negatively impacted water resources, geological stability, biodiversity, the health and well-being of the population. Based on geoprocessing techniques, this study has quantified and classified the land uses within environmentally protected areas in the urban center of Ouro Preto, as required by the Brazilian Forest Act (N. 4771/1965) and the Municipal Ordinance N. 93/2011. Findings indicate that the urban center has 19,37 km2 of environmentally protected areas, which accounts for 69% of total urban center. Within these protected areas, 19% (3,7 km2) is already urbanized by buildings (11%), roads (3%) and exposed land (5%), thus triggering soil erosion, geological instability, landslides, siltation and water pollution. This study presents data that can be used in local public policy-making targeting preservation, conservation and rehabilitation of legally protected areas, especially in urban centers. The data presented here can also be used in the context of local inspection and land rehabilitation and reclamation programs.

A crescente fragmentação das paisagens tem contribuído para a perda da diversidade biológica nas diversas regiões brasileiras. Isso se deve, na grande maioria dos casos, à maneira desordenada com que o homem vem usando e ocupando as terras. A criação de áreas protegidas ou unidades de conservação (UC) tem sido um dos principais mecanismos utilizados para a proteção da biodiversidade (in situ), além de assumir objetivos mais amplos como a proteção dos recursos hídricos, de espécies ameaçadas, dos recursos genéticos, do grau de endemismo, dos habitats, entre outros. Contudo, é preciso que haja instrumentos de avaliação periódica do seu estado de conservação, visando fornecer subsídios aos planos de manejo através da identificação das potenciais ameaças à funcionalidade ecológica dessas áreas protegidas. Com base em mapas temáticos de classificação da cobertura do solo, elaborados para os anos de 1989 e 2008, no intuito de analisar as alterações ocorridas na área de estudo neste mesmo período, este trabalho quantificou a dinâmica da flora nativa no interior e entorno da Área de Proteção Ambiental Estadual Cachoeira das Andorinhas e da Floresta Estadual do Uaimii, localizadas no Município de Ouro Preto (MG). Os resultados mostram que, ao longo dos 19 anos de comparação, a área ocupada pela flora nativa manteve-se praticamente a mesma, com índices de 82 a 83% no interior das UCs e 74% no seu entorno. Com os resultados da fragmentação, torna-se possível identificar as áreas mais críticas ou sujeitas a maior pressão antrópica e direcionar programas específicos, no âmbito gerencial, para minimizá-los. The increasing fragmentation of the landscapes has contributed for the loss of the biological diversity in many Brazilian regions. In most cases, this is due to the disordered manner in which man has been using and occupying lands. The creation of protected areas or conservation units (UC) has been one of the main mechanisms used for the protection of biodiversity (in situ), in addition to commit wider objectives as for example the protection of the hydro resources, of threatened species, genetic resources, degree of endemism, habitats, among others. However, it is necessary the existence of periodic evaluation tools of its conservation status aiming at suppling subsidies to management plans by identifying the potential threats to the ecological functionality of these protected areas. Based on thematic maps of soil cover classification, elaborated for the years 1989 to 2008, with the purpose of analyzing the changes in the study area in this very period, the present work quantified the dynamics of the native flora in the interior and surroundings of the Área de Proteção Ambiental Estadual Cachoeira das Andorinhas and Floresta Estadual do Uaimii, located in Ouro Preto (MG). The results show that throughout the 19 years of comparison, the area occupied by the native flora remained the same with indices of 82 to 83% inside the UCs and 74% in its surroundings. With the results of the fragmentation, it is possible to identify the most critical areas or the greatest anthropic pressure and to direct specific programs, in the management scope, to minimize them.

Este artigo resgata, contextualiza e caracteriza o sistema de águas e esgotos de Ouro Preto, criado em fins da década de 1880 em reação a problemas sanitários e à necessidade de modernizar a antiga capital do estado brasileiro de Minas Gerais. Baseado em pesquisas documentais realizadas em arquivos públicos, revisões bibliográficas, entrevistas e inspeções de campo, o texto desfaz equívocos referentes à autoria e data de construção do sistema. A necessidade de restaurar a centenária estação de tratamento de esgotos é enfatizada, tendo em vista sua relevância na história do saneamento brasileiro. Hoje, em contraste com o passado, a cidade de Ouro Preto lança seus esgotos in natura nos córregos que lhe deram o ouro. This article resurrects, contextualizes and characterizes the water and sewage system of Ouro Preto, created at the end of the 1880's in response to sanitary problems and the need to modernize the old capital of the Brazilian State of Minas Gerais. Based on documentary research undertaken in public archives, bibliographical reviews, interviews and field inspections, the text corrects mistakes regarding the authorship and construction date of the system. The need to restore the hundred year old sewage treatment station is emphasized, given its relevance in the history of Brazilian sanitation. Today, in contrast with the past, the city of Ouro Preto discharges its sewage in natura into the streams that gave it gold.

This article resurrects, contextualizes and characterizes the water and sewage system of Ouro Preto, created at the end of the 1880's in response to sanitary problems and the need to modernize the old capital of the Brazilian State of Minas Gerais. Based on documentary research undertaken in public archives, bibliographical reviews, interviews and field inspections, the text corrects mistakes regarding the authorship and construction date of the system. The need to restore the hundred year old sewage treatment station is emphasized, given its relevance in the history of Brazilian sanitation. Today, in contrast with the past, the city of Ouro Preto discharges its sewage in natura into the streams that gave it gold.

Submitted by Guilherme Lemeszenski (guilherme@nead.unesp.br) on 2013-08-22T19:03:08Z No. of bitstreams: 1 S1413-41522007000100007.pdf: 124135 bytes, checksum: 3d81616c8ac05314883dff785065b6d3 (MD5) Made available in DSpace on 2013-08-22T19:03:08Z (GMT). No. of bitstreams: 1 S1413-41522007000100007.pdf: 124135 bytes, checksum: 3d81616c8ac05314883dff785065b6d3 (MD5) Previous issue date: 2007-03-01 Made available in DSpace on 2013-09-30T20:04:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 S1413-41522007000100007.pdf: 124135 bytes, checksum: 3d81616c8ac05314883dff785065b6d3 (MD5) S1413-41522007000100007.pdf.txt: 59527 bytes, checksum: c8e4d89f277fad55166098b833314bd2 (MD5) Previous issue date: 2007-03-01 Submitted by Vitor Silverio Rodrigues (vitorsrodrigues@reitoria.unesp.br) on 2014-05-20T15:16:36Z No. of bitstreams: 2 S1413-41522007000100007.pdf: 124135 bytes, checksum: 3d81616c8ac05314883dff785065b6d3 (MD5) S1413-41522007000100007.pdf.txt: 59527 bytes, checksum: c8e4d89f277fad55166098b833314bd2 (MD5) Made available in DSpace on 2014-05-20T15:16:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 S1413-41522007000100007.pdf: 124135 bytes, checksum: 3d81616c8ac05314883dff785065b6d3 (MD5) S1413-41522007000100007.pdf.txt: 59527 bytes, checksum: c8e4d89f277fad55166098b833314bd2 (MD5) Previous issue date: 2007-03-01 Este estudo avalia sistemas de reciclagem e de disposição de resíduos sólidos domésticos que possuem incentivos fiscais definidos pela Lei Estadual nº 13.803/2000 de Minas Gerais. A pesquisa foi desenvolvida por análise de documentação de licenciamento ambiental de aterros sanitários e usinas de reciclagem e compostagem de resíduos financiados pela referida Lei e por visitas às unidades sanitárias, sendo usados os instrumentos metodológicos da agência ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) que avaliam as condições de instalação e operação desses tipos de empreendimentos. do estudo, constatou-se que o incentivo de Minas Gerais, definido pela Lei do ICMS Ecológico, traz importantes benefícios ambientais aos municípios, embora ainda seja reduzido o número dos contemplados por esse fomento à gestão dos resíduos sólidos urbanos. Conclui-se, também, que algumas das unidades estudadas apresentam problemas de natureza ambiental e operacional. This paper reports a qualitative assessment made at the sanitary landfill, recycling centers and composting units sponsored by the State Law No 13.803/2000, Minas Gerais, Brazil. The analyses of all the documentation used for the environmental licensing process as well as field trips to sanitary landfills and domestic recycle/composting unities were performed. The IQC and IQR indexes from the São Paulo State Environmental Agency (CETESB) were used as quality assessment tools. It is concluded that this State Law (Ecological ICMS Law) has been promoting substantial environmental benefits to the local communities, despite it is still small the number of cities which have been attended by this regulation for solid waste management. on the other hand, it can be noticed that some operational and environmental issues remain to be addressed in the visited facilities. UNESP Universidade de São Paulo EESC Universidade Federal de Ouro Preto Escola de Minas Departamento de Engenharia de Produção UFRJ Universidade Federal de Ouro Preto Escola de Minas Departamento de Geologia UNESP

Neste artigo, será evidenciada a existência de um importante episódio na história da gestão dos recursos hídricos no Brasil, ocorrido, durante o período colonial, nas minas de ouro de Minas Gerais. São apresentados os trabalhos de mineração e o modo como a água era utilizada nesses trabalhos. São apresentados, ademais, o controle que a Coroa portuguesa exerceu sobre o uso da água nessas minas e as conseqüências ambientais desse empreendimento, como o assoreamento e as alterações da paisagem. Ao final, conclui-se que a gestão dos recursos hídricos no Brasil não deve ser considerada um fenômeno recente, que surgiu ao longo do século XX, como sugerem ou divulgam, equivocadamente, algumas publicações do setor, mas sim um processo que foi inerente à colonização portuguesa, variando conforme as conjunturas sociais, políticas, econômicas e ambientais. Palavras-chave: ; ; ;.

Devido a um aumento da complexidade e dos custos da prestação de serviços de limpeza urbana, municípios brasileiros, com respaldo nas Leis 11.445/2007 e 12.305/2010, têm buscado cobrar pelo gerenciamento de resíduos sólidos urbanos, com fins de equacionar financeiramente as contas públicas. Entretanto, eles vêm encontrando dificuldades na elaboração desta cobrança, muitas vezes sofrendo questionamentos por parte da população e do poder judiciário, chegando até mesmo a serem revogadas por não obedecer aos critérios legais e técnicos exigidos, além de serem construídos sem transparência e justiça para com os usuários. Sabendo que uma cobrança que seja justa e inclusiva contribui para gestão de resíduos sólidos ambientalmente eficiente, este trabalho teve como objetivo estudar as diversas formas de cobrança e propor elementos que subsidiem uma nova forma de cobrança para a cidade de Belo Horizonte, utilizando de revisão bibliográfica, entrevistas e obtenção e análise de dados governamentais. Foi constatado que países desenvolvidos utilizam o sistema proporcional de cobrança (PAYT), sob formas distintas, enquanto os países em desenvolvimento, incluindo o Brasil, ainda estão em fase de implementar a cobrança, fazendo isto através de taxa fixa. A cobrança em Belo Horizonte, feita por taxa fixa utilizando unicamente o parâmetro de frequência de coleta, consegue atingir uma autossuficiência financeira de apenas 60%, e da forma que é realizada não comtempla os princípios do poluidor-pagador e responsabilidade compartilhada. Como propostas de alteração, foram sugeridas a divisão da taxa entre uma parcela fixa e uma variável, com inclusão dos parâmetros consumo de água e energia, área construída e uso do imóvel, além da alteração do veículo de cobrança do boleto de IPTU para o de água ou energia. Dessa forma, espera-se que a nova cobrança seja mais justa, em maior concordância com o princípio do poluidor-pagador, além de aumentar a arrecadação sem que haja reajuste do valor da taxa. Os esquemas PAYT de peso, contenedor e frequência foram considerados inviáveis para Belo Horizonte, porém para o futuro recomenda-se a cobrança feita pelo método de sacos/adesivos, por ser o método PAYT mais simples, barato e que traz bons resultados. There has been an increase in the complexity and costs of providing urban waste management services. Thereby, with the backup of the laws 11.445/2007 and 12.305/2010, Brazilian municipalities have been attempting to charge for the services provision, in order to financially equalize the public budgets. However, they have been encountering difficulties in elaborating such charges, that are often being questioned by the citizens and the judiciary, many times being revoked for not satisfying the technical and legal criteria. Knowing that a fair and inclusive charging contributes to an environmentally efficient waste management, this study had the objective to study the many forms of charging and to propose elements that subside a new charging for the city of Belo Horizonte, Brazil, utilizing literature review, interviews, an analysis of governmental data. It was observed that the developed countries utilize the variable charging (PAYT), under its distinct forms, while the developing countries, including Brazil, are still trying to implement the charging, and are doing this through flat rates. The charging in Belo Horizonte, done by flat rate utilizing solely frequency of collection as a parameter, manages to reach a financial self-sufficiency o only 60%, and the ways it´s done does not contemplate the polluter pays and shared responsibility principles. As alterations proposals, it were suggested the tax division into a fix and variable rate, and the inclusion of the parameters water and electric energy consumption, constructed area and property use, besides the alteration of the charging vehicle, from the property tax bill to the water or energy bill. Thus, it is expected the new rate to be fairer, in a stronger harmony with the polluter pays principle, besides raising the income without the need to raise the tax prices. The PAYT schemes by weight, frequency and container were considered not feasible for Belo Horizonte, but in the future a charge made through the bag/sticker method is recommendable, for it´s the simplest and cheapest PAYT method, capable of bringing good results.

Após o fim do seu aproveitamento, o saldo de medicamento pode ser classificado segundo a sua origem como Resíduos de Medicamento Domiciliar (RMD) ou de Serviços de Saúde (RSS). Quando não são recolhidos pela logística reversa, os RMD tendem a ser descartados na lixeira doméstica, pia ou vaso, formando a via secundária de um subgrupo de micropoluentes domésticos da farmacopoluição. A percepção sobre a gravidade dos resíduos perigosos como os RMD pela população e os especialistas não converge. Nessas condições, é preciso analisar as percepções dos pacientes sobre sua práxis de geração de RMD, a farmacopoluição e o descarte consciente (logística reversa), tópicos que não foram objeto de análise aprofundada entre os achados. Portanto, a pesquisa-ação adotou como sujeitos os pacientes de um programa de entrega domiciliar de medicamentos termoestáveis, não controlados, do componente especializado do Sistema Único de Saúde (SUS), chamado Farmácia de Minas em Casa. O objetivo geral foi pesquisar-agir sobre as percepções que circulam na forma de informações e conhecimentos sobre a farmacopoluição e a logística reversa de RMD em Betim (MG). Os objetivos específicos foram: (1) reconhecer a práxis do paciente gerador de RMD no sistema farmacopolutivo e na logística reversa; (2) diagnosticar as percepções iniciais (t0) e as mudanças ocorridas após uma campanha piloto de saúde sobre o descarte consciente de RMD (t1) em um grupo experimental de pacientes (Betim, MG); (3) analisar se há diferença significativa nas percepções de um grupo experimental de pacientes (Betim, MG) e um controle (Contagem, MG), antes (t0) e depois (t1) de uma campanha piloto de saúde sobre o descarte consciente de RMD. Também foram empregadas as pesquisas de campo, bibliográfica e documental. Desenvolveu-se uma intervenção no formato de uma campanha piloto de saúde sobre o descarte consciente de RMD. A partir das evidências dos estudos, a farmacopoluição está presente em solos e águas, alcançando plantas e animais. Assim como em muitas outras cidades brasileiras, as análises nas Estações de Tratamento de Água (ETA) e Efluentes (ETE) que atendem o município de Betim (MG) não incluem análises sobre a presença de Ingredientes Farmacêuticos Ativos (IFA) e Compostos Disruptores Endócrinos (CDE). O paciente de Betim (MG) se vê como responsável pela destinação de seus RMD, mas nem sempre se preocupa com o assunto ou busca informações para tomar uma atitude. Ainda que os pacientes estudados apontem possíveis contaminações da água e solo com a disposição inadequada, a apatia e a falta de informação foram sinalizadas como justificativas para o desinteresse do gerador com o descarte consciente de RMD. A quantidade de pacientes que optou pelo descarte consciente de RMD em Betim (MG) após a intervenção subiu de 35,7% (t0) para 57,1% (t1). O acesso às informações em Betim (MG) aumentou em 6,6 vezes a chance de que os pacientes optassem por melhores destinações de descarte de RMD e em 5,4 vezes de que percebessem o tema como relevante (quando comparados a Contagem, MG). O senso comum afirma que não adianta a conscientização popular sobre o meio ambiente no Brasil. Não foi o que os dados do estudo mostraram After the end of its use, the remaining medicines can be classified according to its origin as Household Medicine Waste (HMW) or HealthCare Waste (HCW). When not recoiled by reverse logistics, the HMW tend to be discarded in the garbage bin, sink or toilet, performing the secondary route of a subgroup of household micropollutants, the pharmacopollutants. The perception about the hazardous waste harming such as HMW by the population and the specialists does not converge. Under these conditions, it is necessary to analyze the patients' perception about their HMW generation practices, pharmacopollution and take back programs (reverse logistics), topics that were not subject of in-depth analysis among the findings. Therefore, the action research takes as subjects the patients of a home delivery program of thermostable medicines, which are not controlled, from the Public Health Systems (SUS) specialized component, named Farmácia de Minas em Casa. The general objective was to research-act on perceptions that circulate as information and knowledge about pharmacopollution and HMW reverse logistics in Betim (MG). The specific objectives were: (1) to recognize the patient HMWs generating praxis in the pharmacopollutive system and in the reverse logistics; (2) to diagnose the initial perceptions (t0) and the changes that occurred after a pilot take back program (t1) in an experimental group of patients (Betim, MG); (3) to analyze whether there is a significant difference between the perceptions of an experimental group of patients (Betim, MG) and a control one (Contagem, MG), before (t0) and after (t1) a pilot take back program. Field, bibliographic and documentary research were also used. The intervention was developed as a pilot take back program. Upon the evidences, the pharmacopollution is present in soils and water, reaching plants and animals. As in many other Brazilian cities, analyzes at the Water Treatment Plants (WTP) and Sludge (STP) from Betim (MG) do not include the Active Pharmaceutical Ingredients (API) and Endocrine Disruptors Compounds (EDC). The patient from Betim (MG) sees himself as responsible for the HMW destination, but he does not care about this subject or looks for information to act very often. Although the patients recognize the possible water and soil contamination result of the inadequate disposal, "laziness" and the lack of information were indicated as justifications for the generator's disinterest with take back programs. The number of patients who opted for the take back program in Betim (MG) increased from 35.7% (t0) to 57.1% (t1). The information access in Betim (MG) increased by 6.6 times the chance for patients to opt for a better HMW disposal and 5.4 times that they perceived the subject as relevant (when compared to Contagem, MG). Common sense affirms that popular awareness about the environment in Brazil would not bring results. It was not what the study presents

O licenciamento ambiental é um instrumento da política ambiental de caráter preventivo de proteção ao meio ambiente, estruturado em torno de procedimentos administrativos que tratam da localização, instalação, ampliação, alteração e operação de empreendimentos ou atividades que utilizam os recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou que possam causar degradação ambiental. A avaliação de impactos ambientais (AIA) está acoplada a este procedimento, analisando a viabilidade ambiental de projetos e fundamentando uma decisão a respeito da implantação de atividades. Para tanto, verifica-se a necessidade de uma quantidade relativamente extensa de dados que permitam a elaboração de um diagnóstico ambiental, para fins de análise dos impactos associados ao empreendimento em questão. Sistemas de Informações ambientais (SIA) são ferramentas que possuem um grande potencial para receber, analisar e gerar informações que subsidiem as distintas etapas do licenciamento ambiental. Nesse contexto, a presente pesquisa de Mestrado procurou verificar a aplicabilidade de um SIA como ferramenta de auxilio à tomada de decisão e ao gerenciamento das atividades associadas ao licenciamento ambiental no estado de São Paulo. Por meio do estudo do processo de licenciamento e AIA implementado no estado, entrevistas com potenciais usuários e levantamento bibliográfico foram estabelecidos os requisitos necessários e demandas a serem supridas pelo sistema, bem como quais seriam os potenciais benefícios do uso desta ferramenta, que orientaram o desenvolvimento de um protótipo. A pesquisa traz a discussão de aspectos críticos que envolvem o foco do trabalho: o gerenciamento da informação no licenciamento, a participação do usuário ao longo do processo de desenvolvimento do sistema, a integração de geotecnologias e, por fim, o levantamento de outros pontos fundamentais a serem considerados ao longo do desenvolvimento e implementação de um SIA voltado para o licenciamento. Environmental licensing is a policy\'s instrument which prevents a protection of the environment. It analyzes the location, installation, expansion, modification and operation of projects or activities that use environmental resources and that may effectively or potentially cause pollution or environmental degradation. The environmental impact assessment is associated with this procedure, analyzing the environmental acceptability applied to projects and serving as a basis to the decision-making process. An extensive database is necessary to develop an environmental diagnostic and analyze the impacts of the projects. Environmental Information Systems are tools with great potential to receive, analyze, generate and disseminate information to support the steps in the licensing process. In this context, this dissertation verifies the applicability of SIA as a tool to support decision-making and management activities related to licensing in the Sao Paulo State. By means of the study of the licensing process and EIA implemented in the state, interviews with potential users and the literature on the subject requirements and demands were established to be supplied by the system. The potential benefits of using this tool, which would guide the development of a prototype were also analyzed. The research raises the discussion of critical issues: management of information in licensing, users participation throughout the system development process, integration of geotechnologies and other key questions to be considered during the development and implementation of an EIS to environmental licensing.

A consideração da variável ambiental nos processos decisórios de Políticas, Planos e Programas vem se mostrando um fator importante na busca pela sustentabilidade. A Avaliação Ambiental Estratégica se apresenta como o principal instrumento de planejamento para esta finalidade, em especial nos países que já possuem uma estrutura jurídica e institucional sólidas, além de tradição na prática de planejamento. A experiência internacional abordada pela pesquisa (Nova Zelândia, Inglaterra e Portugal) evidencia que arranjos institucionais já consolidados, dentre outros fatores, possibilita a utilização da AAE mediante a adequação de suas etapas às especificidades do contexto onde será adotada, em face de sua flexibilidade, ainda que aplicável a realidades distantes. Apesar de possuir uma estrutura de planejamento frágil, o Brasil apresenta iniciativas institucionais para operacionalização da AAE, no entanto, desfocadas em virtude de ausência de marcos conceituais claros e procedimentos definidos, ao contrário do que ocorre no cenário internacional. Através da análise integrada dos cenários internacional e nacional, este trabalho discute e investiga, a partir da experiência observada nos países selecionados, alternativas jurídicas, institucionais e de procedimentos para a incorporação da AAE em sua estrutura interna, incluindo a relação desta ferramenta com instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente. A pesquisa evidenciou que o Brasil não apresenta ações efetivas e práticas no sentido de tutelar os recursos naturais, embora haja previsões neste sentido tanto na Constituição Federal quanto na Política Nacional de Meio Ambiente. A experiência internacional retratou que a utilização da AAE pode se mostrar importante para mitigar este quadro, mediante o estabelecimento de um sistema que possibilite integrar os diversos níveis estratégicos de planejamento, incorporando o valor ambiental em todas as suas agendas e influenciando a tomada de decisão. Este trabalho apresenta, então, alternativa para que, tanto a aplicação da AAE quanto outras ferramentas (Licenciamento Ambiental e Estudo de Impacto Ambiental) não sejam objeto de submissão ou pressão imposta pelo poder econômico, concluindo que a eventual adoção formal da AAE no Brasil necessita de regras jurídicas claramente definidas que permitam implementar uma estrutura de planejamento participativo transparente e que possibilite a participação popular. The environmental variable in the decision processes of Policies, Plans, and Programmes has been taken in consideration as an important factor in the pursuit of sustainability. Strategic Environmental Assessment (SEA) is presented as the main planning instrument for this purpose, particularly in countries with tradition in the planning practice and solid legal and institutional structures. This research addresses an international experience (New Zealand, England, and Portugal) which shows that, among other factors, established institutional arrangements enables the use of SEA once their steps are adjusted, taking its flexibility into account, to the specificities of the context where it will be adopted, even when dealing with distant realities. Brazil, despite its fragile planning structure, presents institutional initiatives to operationalize the SEA, however, such initiatives are blurred due the lack of clear conceptual frameworks and well defined procedures which are already internationally established. By analyzing both national and international scenarios, this research discusses and investigates, based on the experiences observed in the selected countries, legal, institutional, and procedural alternatives for the incorporation of the SEA in its internal structure, what includes the relationship of this device to National Environmental Policy instruments. The research also shows that Brazil doesn\'t offer effective and practical actions to protect the natural resources, even in a scenario where such protection is planned by the Federal Constitution and the National Environmental Policy. The international experience demonstrates that the use of SEA may mitigate this scenario by establishing a system that allows the integration of the varied strategic levels of planning, adding environmental value and influencing the decisions. This research then presents an alternative so that the use of SEA and other devices may be free of submission or pressure imposed by the economic power, concluding that any formal adoption of SEA in Brazil requires clearly defined legal rules that allow to implement a transparent participatory planning structure that enables citizen participation.

A agricultura é considerada uma das atividades antrópicas ambientalmente mais impactantes, sejam esses impactos em âmbito econômico, social e ambiental. Acarreta, portanto, interferência nos meios natural e socioeconômico, tanto positivos quanto negativos. Destaca-se, no Brasil, o cultivo da cana-de-açúcar, que utiliza práticas consideradas impactantes em todo o seu ciclo agrícola e industrial. Com o objetivo de praticar os valores de sustentabilidade, o setor sucro-alcooleiro precisa incorporar a variável ambiental na tomada de decisão desde as etapas iniciais do planejamento, permitindo a construção de cenários preditivos que tornem as atividades humanas menos impactantes negativamente para os sistemas ambientais, econômicos e sociais. Com isso, fazer esforços no sentido de praticar o desenvolvimento sustentável. Assim, o presente trabalho avalia as possíveis contribuições do instrumento de política ambiental Avaliação Ambiental Estratégica - AAE - para o setor agrícola, tendo como referência o Projeto Ambiental Etanol Verde Estratégico (PAEVE), do Governo do Estado de São Paulo, tomando como estudo de caso da região da bacia do rio Pardo. Para tanto, após uma revisão bibliográfica internacional dos conceitos, procedimentos e resultados do uso do instrumento (AAE), com maior enfoque para os casos realizados na agricultura, são analisados os procedimentos utilizados para a elaboração do PAEVE como um plano setorial estratégico da cana-de-açúcar no estado de São Paulo, à luz dos procedimentos comumente utilizados em AAE, por meio de uma matriz de avaliação da qualidade, técnica SWOT e análise crítica. Posteriormente é utilizado Sistemas de Informações Geográfica para avaliar aspectos relacionados ao Zoneamento Agro Ambiental do PAEVE e seus condicionantes técnicos, tendo como estudo de caso a região da bacia do rio Pardo, no estado de São Paulo. Dentre os resultados, merece destaque a indicação dos procedimentos dos planos e programas relacionados ao setor agrícola sucro-alcooleiro que podem ser influenciados pela Avaliação Ambiental Estratégica a fim de endereçar a sustentabilidade ao processo decisório. Agriculture is considered one of the most environmentally impacting human activities. These impacts are in the economic, social and environmental aspects. Therefore, it entails interference in the natural and socio-economic, both positive and negative issues. It stands out in Brazil the cultivation of sugar cane, which uses practices considered striking all along its life cycle. Aiming to incorporate the environmental variable into decision make since its initial stages of planning, an important task is to build predictive scenarios on sugarcane sector activities for a less harmful development into environmental, economic and social aspects. Thus, this study assesses the possible contributions of environmental policy instrument Strategic Environmental Assessment - SEA - for the agricultural sector, with reference to the Strategic Green Ethanol Project of São Paulo State, in a case study on Pardo´s river basin. To do so, it is established an international review of the use of the instrument, with greater focus on the cases used in agriculture. So, it is analyzed the procedures of Strategic Green Ethanol Project within a SEA framework, throughout a quality assessment matrix, SWOT and critical analysis. Its used Geographic Information System for evaluating aspects related to the Agro Ecological Zoning of Strategic Green Ethanol Project, its conditioning technical factors, having as case study the region of Pardo´s river basin, in the state of São Paulo, Among the results, deserves attention the indication of the procedures in plans and programs related to agricultural sector of sugarcane that could have beneficial influential of Strategic Environmental Assessment towards promoting sustainable development into the decision making.

A necessidade de se capacitar e investir em melhorias no gerenciamento dos seus resíduos sólidos urbanos (RSU) é evidente para muitos municípios brasileiros, entre eles os que compõem o interior de Minas Gerais. No médio vale do rio Jequitinhonha a situação não é diferente, visto que a região é carente em muitos outros aspectos, como o social e o econômico. Projetos que trabalhem o gerenciamento integrado de resíduos sólidos urbanos (GIRSU) envolvem vários instrumentos, entre eles o de educação ambiental. Esta dissertação propõe a geração de subsídios que ajudem a aprimorar e reforçar o GIRSU em dois municípios do médio Vale do Jequitinhonha, Francisco Badaró e Padre Paraíso (MG), destacando-se a necessidade de propostas em educação ambiental. A pesquisa foi dividida em etapas metodológicas, que abordaram desde o diagnóstico das realidades locais dos municípios, ocorrido entre julho de 2005 e novembro de 2006, através de visitas a campo, consulta a documentos, registro de fotografias e questionários, até o levantamento de dados em nível estadual e federal, como legislações e iniciativas em educação ambiental, realizado de abril a julho de 2006. No âmbito municipal, têm-se dados a respeito das condições gerais do gerenciamento de RSU, das iniciativas em educação ambiental e seus respectivos atores sociais, além das legislações locais e da estrutura organizacional das Prefeituras. Os resultados embora levantem falhas, como a ainda ineficiente articulação entre os atores sociais locais, a interrupção abrupta dos projetos e a inexistência de mecanismos de avaliaçãoe monitoramento das atividades , apontam pontos positivos das ações que já são praticadas nos municípios: número significativo de iniciativas e de atores sociais envolvidos e/ou disponíveis, grande influência de atores externos, facilidade de acesso e interação com os atores entrevistados, e algum interesse por parte das Prefeituras, reforçando a idéia de que as intenções locais são significativas e positivas, devendo ser destacadas e valorizadas. Iniciativas em educação ambiental, inclusive aquelas que trabalham os resíduos sólidos, precisam ser bem planejadas e estruturadas com o município, a fim de alcançar resultados satisfatórios e ganhar a credibilidade da população. A necessidade de planejar ações que mobilizem todo o município, mas que tenham continuidade e possam contar com a participação das pessoas, também é evidente, bem como a identificação dos atores sociais envolvidos e o estímulo para a sua articulação e participação no processo. The necessity of enabling and investing in improvements in the municipal solid waste (MSW) management are evident for many Brazilian cities, including the ones that compose the interior of Minas Gerais. In the average valley of the river Jequitinhonha the situation is not different, since the region is devoid in many other aspects, as social and the economic one. Projects that work the municipal solid waste integrated management (MSWIM) involve some instruments, including them of environmental education. This thesis considers the generation of subsidies that help to improve and to strengthen the MSWIM in two cities of the average Valley of the Jequitinhonha, Francisco Badaró and PadreParaíso (MG), being distinguished it necessity of proposals in environmental education. The research was divided in methodology stages, that they had approached since the diagnosis of the local realities of the cities, occurred between July of 2005 and November of 2006, through visits the field, consults documents, registers of photographs and questionnaires, until the data-collecting in state and federal level, as laws and initiatives in environmental education, carried through of April the July of 2006. In the municipal scope, they have beengiven regarding the general conditions of the management of MSW, the initiatives in environmental education and its respective social actors, beyond the local laws and the organizational structure of the City halls.The results even so raise imperfections, as still the inefficient joint between the local social actors, the abrupt interruption of the projects and the inexistence of evaluation mechanisms and accompaniment of the activities , point positive points of the actions that already are practised in the cities: significant number of initiatives and involved and/or available social actors, great influence of external actors, easiness of access and interaction with the interviewed actors, and some interest on the part of the City halls, strengthening the idea of that the local intentions are significant and positive, having to be detached and to be valued.Initiatives in environmental education, also those that work the solid waste, need well to be planned and to be structuralized with the city, in order to reach resulted satisfactory and to gain the credibility of the population. The necessity to plan actions that mobilize the city all,but that they have continuity and they can count on the participation of the people, also is evident, as well as the identification of the involved social actors and the stimulaton for its joint and participation in the process.

Este trabalho surgiu da inquietação do autor com os inexpressivos resultados das políticas públicas voltadas para a problemática dos resíduos nos municípios mineiros de pequeno porte. O Programa Minas Joga Limpo, implantado pelo Governo do Estado há dez anos, foi o ponto de partida. Questiona-se, sobretudo, a indicação das chamadas Unidades de Compostagem e Reciclagem ou URCs como a principal alternativa para esses municípios, procurando-se mostrar que, em sua maioria, as pequenas localidades não estão preparadas para implanta-las e mantê-las em operação. É reconhecida a importância de estudos visando a caracterização física e o balanço de massa de resíduos, mas alerta-se para o fato de que no caso do Minas Joga Limpo os procedimentos que embasaram esses estudos são discutíveis, principalmente no que se refere à estimativa da produção de resíduos e de composto orgânico. É retomado o conceito de valorização de resíduos, apresentando-se, como desdobramento, um critério prático para avaliar os municípios mineiros de pequeno porte quanto à capacidade de viabilizá-la. O tamanho, o grau de instrução e o nível de renda da população são as variáveis estudadas, que traduzem, respectivamente, a escala de produção de resíduos, a possibilidade de colaboração da população na separação prévia domiciliar visando a coleta seletiva e a disponibilidade econômico-financeira das prefeituras em relação à implantação e manutenção das unidades de compostagem. São utilizados como indicadores, além da população, os componentes educação e renda do Índice de Desenvolvimento Humano IDH. Os resultados obtidos parecem indicar que o sistema compostagem-reciclagem é realmente desaconselhável na maior parte dos municípios mineiros de pequeno porte. De acordo com o critério aqui proposto, apenas 5% deles teriam chances de viabilizá-lo, ao contrário do que preconizava o Minas Joga Limpo. Isso mostra que a maior parte das localidades envolvidas no Programa poderia ter sido beneficiada de outra forma, talvez com a melhoria dos serviços de coleta e aterramento de resíduos. The origin of this dissertation is the authors unrest relatively to the unexpressive results of public policies towards solid wastes issues in small cities of Minas Gerais. The Program known as Minas Joga Limpo, implanted by the State Government about ten years ago, wasthe starting-point. It is questioned, overall, the indication of the recycling and composting units (known as URC) as the main alternative for these cities, showing that, in their majority, the small municipalities are not prepared to implant and to keep than in operation. It is recognized the importance of physical characterization and solid wastes mass balancestudies, althought in the case of Minas Joga Limpo the procedures upon which they are based are arguable, mainly solid wastes and composting production evaluations. It is resumed the concept of solid wastes valuation, presenting, in consequence, a practical criteria to evaluate small cities capacity to make it real. The size, the instruction degree and the income level of the population are the studied variables, which translate, respectively, the scale of solid wastes production, the possibility of users collaboration in previous household selection aiming at the separate collection, and the availability of city halls economy inrelation to implanting and maintaining composting units. As indicators are used, beyond population, education and income level components of Human Development Index - IDH. The results seem to indicate that the composting and recycling system is not advisable for most part of the small cities in Minas Gerais. According to the proposed criteria, only 5% of those cities have chances to implant them, in opposition to the settings of Minas Joga Limpo. This is the demonstration that the majority of localities involved in that Program could be benefited in other way, maybe with better collecting and landfilling systems.

O Brasil é um país no qual a matriz energética é predominantemente constituída pela geração hidrelétrica, ou seja, pela energia gerada através de usinas hidrelétricas, de pequeno a grande porte. Embora exista um grande número de usinas hidrelétricas em instalação e operação atualmente, o Brasil possui um enorme potencial ainda a ser aproveitado para implantação de mais empreendimentos desta natureza, por ser um país rico em recursos hídricos. Uma usina hidrelétrica consiste de um barramento instalado transversalmente a um curso dágua, ocorrendo, na maior parte dos casos, uma conseqüente inundação das áreas a montante e formação de um reservatório de acumulação de água, alterando assim, o regime e demais características do curso dágua. O objetivo deste trabalho consiste em avaliar os efeitos da instalação destes barramentos na qualidade das águas do rio em que estão inseridos, de forma individual e cumulativa. Para tal, foi desenvolvido um estudo de caso de três usinas hidrelétricas instaladas no rio Pomba, bacia hidrográfica do rio Paraíba do Sul, estado de Minas Gerais. Buscou-se avaliar tanto os efeitos decorrentes dos barramentos quanto de demais fatores que possam influenciar na qualidade das águas clima, uso e ocupação do solo da bacia de drenagem, contribuição de afluentes, dentre outros. Também foi avaliada a possível implicação da alteração da qualidade da água pela instalação dos barramentos sobre os usos atuais e potenciais da água, de acordo com o estabelecido pelo enquadramento do curso dágua. Para tal, foram utilizados dados trimestrais do monitoramento de parâmetros físicoquímicos, bacteriológicos e hidrobiológicos da qualidade das águas de sete pontos de coleta de água, durante o período de junho de 2001 a outubro de 2005. Em seguida, foram aplicados métodos estatísticos numéricos e gráficos sobre estes dados, agrupados em quatro cenários distintos, a saber: considerando o curso dágua sem barramentos e após a implantação de um, dois e três barramentos consecutivos. Os resultados obtidos permitem concluir que os parâmetros de qualidade da água que sofreram uma possível influência da instalação de um ou mais barramentos no curso dágua foram DBO, fosfato solúvel, sólidos sedimentáveis, fitoplâncton (densidade e riqueza) e zooplâncton (densidade). Não foram observados efeitos cumulativos significativos para estes parâmetros devido à instalação de múltiplos barramentos e não se verificaram quaisquer riscos sobre os usos da água decorrentes da alteração de sua qualidade. Brazil is a country with its energetic resources mainly located on hydroelectric power plants, both small and big sized plants. Although there is already a large number of plants on construction and also operating, Brazil still has an enormous potential to profit by theinstallation of more undertakings of this nature, specially because it is a very rich country regarding water resources. A hydroelectric power plant constitute of a dam constructed through a water course. The consequence, in most cases, is the flooding of the up river areas and the formation of a reservoir, altering the water regime and also other water characteristics. The objective of this study was to evaluate the effects of these dams installation on river water quality, with an individually and cumulative analysis. We adopted a case study of three consecutive hydroelectric power plants constructed in Pomba River, on the Paraíba do Sul Basin, Minas Gerais State. We searched to evaluate the effects resulted from the construction of the dams as well as those resulted from other factors that could also influence water quality, such as weather and climate, the use and occupation of the drainage basin, tributaries contribution, among others. We also assessed the possible implication of water quality alteration from the construction of the dams on the actual and potential water usage, according to the current legislation.Therefore, we used quarterly data from the monitoring of physical-chemical, bacteriological and hydrobiological water quality parameters from seven sampling stations, during the period of June 2001 to October 2005. We proceeded with both numeric and graphic statistic analysis, with the total data grouped in four distinct scenarios: (1) without the construction of any dam, and after the construction of (2) one, (3) two and (3) three consecutive dams. The results obtained allow us to conclude that the water quality parameters that suffered a possible influence from the construction of one or more consecutive dams were the Oxygen Biochemical Demand, soluble phosphorous, sedimentable solids, phytoplankton (density and richness) and zooplankton (density). Significant cumulative effects were not observed for these parameters due to the installation of consecutive dams. We also verified that there werent any implications on the water use resulting from water these water quality alterations.

Uma usina de triagem e compostagem de lixo, localizada no município de Coronel Xavier Chaves MG, foi o laboratório desta pesquisa que teve como público-alvo as donas-de-casa da cidade. Segundo a administração municipal, apesar de campanhas anteriores para a coleta seletiva na fonte, iniciadas com a operação da usina, com o passar do tempo observou-se uma queda na cooperação e a necessidade de uma nova mobilização para a coleta seletiva.Verifica-se que o problema em questão é recorrente em municípios onde, a despeito de já possuírem tratamentos adequados para os seus resíduos sólidos, as soluções implantadas dependem da colaboração da população atendida, para que a operação seja eficiente e atinja os objetivos propostos. É nesse contexto que se situou a investigação proposta, de estudo da eficácia da mobilização das donas-de-casa, enquanto fator interveniente nas condições de operação da usina. Realizaram-se um diagnóstico da situação da usina, através da observação das condições de trabalho na esteira de triagem de materiais, bem como uma avaliação dos parâmetros de composição gravimétrica e produção per capita, por meio da caracterização dos resíduos processados. A metodologia utilizada foi a de uma pesquisa-ação que preconiza que os elementos (donas-de-casa) da situação observada são também os participantes da ação pretendida (segregação do lixo nos domicílios). Na primeira fase, exploratória, aplicaram-se questionários para conhecimento do público (determinação do campo de ação). Os métodos utilizados na segunda fase, de mobilização propriamente dita, serviram-se da técnica de oficinas em dinâmicas de grupo como meio de intervenção psicossocial, além de outras estratégias (visitas à usina de lixo e palestras), atividades estas que tiveram o objetivo de conscientizar e sensibilizar o público. Os resultados encontrados comprovam que a mobilização para segregação do lixo na fonte é uma decorrência da junção de dois fatores: a conscientização e a sensibilização para o problema, e que a metodologia utilizada parece adequada. A análise dos dados também demonstra que a ausência da mobilização desejada é devida a vários motivos, desde os mais simples como a falta de sacolinhas plásticas, passando por uma logística inadequada na coleta e no transporte, até a causa considerada mais importante, que é o desconhecimento parcial ou total sobre o local e o método de destinação final do lixo produzido na cidade. A solid wastes separation and composting plant, in the municipality of Coronel Xavier Chaves (MG), was the field laboratory for this research that had as its target the city householders. According to the local administration, in spite of previous campaigns for separate collection at the source that took place since the beginning of the plant operation, a decrease in the cooperation level was observed as time went by, needing a new mobilization for the separate collection. It is seen that this problem is recurrent in towns where, despite having adequate treatment for their solid wastes, the solutions adopted depend on the collaboration of the population served, so that the operation may be efficient and reach the proposed objectives. It is in this context that this research is placed, to study the effectiveness of householders mobilization, while an influential factor to the plant operation conditions. A plant situation diagnosis was made through the observation of working conditions in the conveyor for separating materials, as well an evaluation of parameters (gravimetric composition and per capita production) by means of a processed wastes characterization. The methodology was that of a research-action which states that the elements (householders) in the observed situation are also participants of the intended action (solid wastes separation at home). During the first phase, exploratory, questionnaires were made to get to know the public (determination of action field). The methods applied in the second phase, the mobilization itself, used workshop techniques of group dynamics as a means for psycho-social intervention, as well as others strategies (visits to the plant and speeches), these activities having the objective to increase both public consciousness and sensibility. The results confirm that mobilization for wastes separation at the source is a consequence of these two factors (the consciousness and the sensibility to the problem) together, and that the used methodology seems adequate. The data analyses also demonstrates that the low mobilization level is due to many reasons, since those as simple as the lack of plastic bags, passing by an inadequate collection and transportation logistics, and reaching the supposedly more important cause, that is the partial or total ignorance about both the site and the final disposition method for the city solid wastes.