311 results on '"Justiça civil"'
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2. PROCEDURAL PROPORTIONALITY AND CIVIL JUSTICE: TIME OF CHANGES
3. FUNDAMENTAL RIGHT TO AN EFFECTIVE JURISDICTIONAL PROTECTION AND CIVIL JUSTICE SYSTEM INSTITUTIONS JURISDICTION LIMITS
4. Stare decisis à brasileira: a política pública jurisprudencial de estabilização do Direito pela inadmissibilidade do recurso especial
5. Processo civil de resultados: bases de constitucionalização a partir de Gomes Canotilho = Civil procedure’s effectiveness: constitutional process model based on Gomes Canotilho’s lessons
6. O Civil Law no Brasil e os institutos de uniformização jurídica do CPC/2015
7. Medidas executivas atípicas nas obrigações pecuniárias: uma anátema de suas inconstitucionalidades = Atypical executive measures in pecuniary obligations: an anathema of its unconstitutionalities
8. A sustentação oral como garantia de influência na decisão judicial = Oral arguments as a guarantee of influence on the court decision
9. Processo como diálogo: uma breve comparação entre os modelos brasileiro e alemão = Process seen as a dialogue: a brief comparison between the Brazilian and the German model
10. Cooperación jurídica internacional en materia civil: problemática general tres años y medio después de la entrada en vigor de la Ley 29/2015 = International legal cooperation in civil matters: general problem three and a half years after the entry into force of the Law
11. Objetividade e subjetividade no estudo do Processo Civil: o 'problema' das garantias processuais = Objectivity and subjectivy on Civil Procedure analysis: the 'problem' of the procedural rights
12. Os obstáculos ao processo estrutural e decisões estruturais no Direito brasileiro = The obstacles to structural process and structural decisions in Brazilian Law
13. Tempo não é evidência: uma análise acerca do tempo processual como fundamento da tutela provisória baseada em evidência do Art. 311 do Código de Processo Civil
14. O emprego acessório do Codex de Processo Civil no âmbito dos Juizados Especiais Federais quando da produção de prova pericial para concessão de benefícios previdenciários por incapacidade = The accessory employment of the Civil Procedure Codex within the scope of the Federal Special Courts when producing expert evidence for granting social security benefits due to disability
15. Revelia e as consequências diferenciadas na ação rescisória, mandado de segurança e desapropriação = Default and the differentiated consequences of the rescissory action, writ of mandamus and expropriation
16. Acertando problemas complexos: o 'praticalismo' e os 'processos estruturais' = Solving complex problems: ‘practicalism’ and ‘structural litigation’
17. A extensão de coisa julgada sobre questão a terceiros: uma análise a partir das reflexões de Robert G. Bone = The extension of res judicata to nonparties: an analysis based on the reflections of Robert G. Bone
18. A aproximação do Processo do Trabalho ao Processo Civil: a Lei nº 13.467/2017 a partir da perspectiva do Código de Processo Civil de 2015
19. Direito Processual Civil e do Trabalho: noções gerais, comunicabilidade e noções de precedentes judiciais = Civil and Labor Procedural Law: general concepts, communicability and precautions
20. Direito anglo-americano e as soluções pré-processuais (e de pré-julgamento) para os litígios cíveis = Anglo-american Law and pre-suit (and pretrial remedies) in civil litigation
21. Atribuições do relator no julgamento de recursos
22. Elementos para uma teoria do processo estrutural aplicada ao Processo Civil brasileiro = Elements for a theory of the structural process applied to Brazilian Law
23. A execução fiscal e a equivocada pretensão de bloqueio de ativos financeiros prévio à citação do executado com fundamento no Art. 854 do Código de Processo Civil
24. As medidas coercitivas atípicas no Código de Processo Civil/15: perspectivas e limites na sua aplicação
25. A vinculação a precedentes no processo arbitral: alterações promovidas pelo Código de Processo Civil de 2015 e sua interpretação conforme a Constituição brasileira e a Lei de Arbitragem brasileira = Binding precedents in arbitration: changes promoted by the 2015 Brazilian Civil Procedure Code and its interpretation in accordance with the Brazilian Constitution and the Brazilian Arbitration Law
26. Aplicação de multa processual e cominatória contra o agente público responsável pelo cumprimento de ordem judicial imposta ao poder público = Enforcement of procedural and injunctive fine against public agents responsible for the performance of court order imposed to the government
27. A incompatibilidade das tutelas provisórias de evidência com o processo democrático = The incompatibility of provisional evidence guardianship with the democratic process
28. O Processo Civil no Estado Constitucional e seus reflexos nas ações de improbidade administrativa = Civil Procedure in a Constitutional State and its reflexes in administrative misconduct actions
29. Instrumentalismo e formalismo valorativo em ciência processual: há algo de novo sob o Sol?
30. A superação prospectiva de precedentes: da origem norte-americana ao novo Código de Processo Civil
31. Convite à adequação dos fundamentos do recurso e o princípio da fungibilidade recursal no novo modelo processual brasileiro = Invitation for the adequacy of the grounds of the appeal and the principle of recursive fungibility in the new Brazilian procedural model
32. A correção dos vícios formais no CPC
33. Breves comentários sobre a exigência de depósito prévio na ação rescisória = Brief comments about the liability of a deposit in court when filing a motion for relief from judgment
34. Breves linhas sobre a extinção liminar do processo: indeferimento da inicial e improcedência liminar do pedido = Brief lines on the preliminary injunction of the process: rejection of the initial and dismissal of the order
35. Os 3 anos de vigência do CPC: um balanço sobre o incidente de assunção de competência
36. Decisão de saneamento e organização do processo: evolução e atual configuração = Pre-trial decision: evolution and present configuration
37. Ensino, aprendizagem e processo: a reprodução da teoria instrumentalista no ensino do Processo Civil e os seus reflexos na aplicação dos precedentes judiciais = Teaching, learning and process: the reproduction of the instrumentalist theory in teaching the Civil Proceedings and its reflexes in the application os judicial procedures
38. 'Active case management', cooperação e eficiência: uma nova face do protagonismo judicial brasileiro? = Active case management, cooperation and efficiency: a new face of brazilian judicial protagonism
39. Da teoria 'geral' à teoria 'unitária' do processo (bases): um diálogo com Eduardo Costa, Igor Raatz e Natascha Anchieta: uma resposta a Fredie Didier Jr. = From a general theory to an unitary theory of process: dialogues with Eduardo Costa, Igor Raatz e Natascha Anchieta: an answer to Fredie Didier Jr
40. A aplicação da teoria da causa madura nos recursos ordinários para além da apelação = The application of the theory of mature cause on the ordinary recourses beyond appeal
41. O Novo Código de Processo Civil: superando as fronteiras entre 'common law' e 'civil law'
42. A atipicidade técnica executiva no Código de Processo Civil e o juiz com super-poderes: uma aproximação do sistema processual penal inquisitório? = La atipicidad de la técnica ejecutiva en el Código de Proceso Civil y el juez con superpoderes: ¿una aproximación del sistema procesal penal inquisitorial?
43. A aplicação subsidiária do Código Processual Civil ao contencioso eleitoral antes e depois do advento do CPC/2015 = The subsidiary application of the Brazilian Civil Procedure Code to electoral litigation before and after the new Brazilian Civil Procedure Code
44. Processo administrativo digital: maior celeridade e transparência? = Digital administrative process: greater speed and transparency?
45. Breve estudo da autonomia privada no processo de inventário e partilha = A brief study of private autonomy in the inventory and sharing process
46. A presunção de legitimidade e de veracidade dos atos administrativos e os seus reflexos no Processo Civil
47. A remessa necessária: análise à luz dos princípios constitucionais e do Código de Processo Civil = The mandatory review: analysis through the constitutional principles and the Code of Civil Procedure
48. O direito fundamental ao acesso à justiça e os princípios da subsidiariedade e supletividade do Código de Processo Civil / 2015 no processo do trabalho: em busca da implementação do processo constitucional do trabalho = The fundamental right to access justice and the principles of subsidiarity and supletivity of CPC / 2015 in the labor process: seeking the implementation of the constitutional labor process
49. O Direito Urbanístico como campo prioritário de atuação do Ministério Público: notas sobre a nova ordem processual civil e a reformulação da atuação institucional = Urban law as a priority field of action of the Prosecution Office: notes on the new procedural rules and the renewing of the institutional action
50. A disciplina geral do novo Código de Processo Civil e a sua central base principiológica em favor de um processo justo
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