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Submitted by Boris Flegr (boris@uerj.br) on 2021-01-06T20:42:05Z No. of bitstreams: 2 tese Iara Leite.pdf: 2074847 bytes, checksum: 3541a07e9d148409e099375d37a31c5b (MD5) tese Iara Leite2.pdf: 947033 bytes, checksum: 255a31ba929f3a8e53923c5e7d4c1cf9 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-06T20:42:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tese Iara Leite.pdf: 2074847 bytes, checksum: 3541a07e9d148409e099375d37a31c5b (MD5) tese Iara Leite2.pdf: 947033 bytes, checksum: 255a31ba929f3a8e53923c5e7d4c1cf9 (MD5) Previous issue date: 2013-11-14 Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico For involving a growing number of domestic actors, Brazil s participation in Technical Cooperation among Developing Countries (TCDC) represents a privileged field for understanding opportunities and challenges to the institutionalization of South-South Cooperation in the country s foreign affairs. Besides gathering sectorial expertise, implementing institutions of Brazilian TCDC began gathering knowledge on countries with which Brazil did not maintain close and continuous historical relations, thus enhancing their potential to influence foreign policy guidelines. At the same time, most of such institutions framework targets at domestic development, conflicting with growing allocation of their resources to the promotion of international development. On the one hand, although the search for national development is a bulwark of Brazilian diplomacy, the benefits of TCDC to the former are diffusely accounted for in the diplomatic discourse. On the other hand, implementing agencies started designing strategies to sort or to induce demands, feeding divergences with decision-making and implementing institutions holding different views on development and on Brazil s participation in international affairs. The aim of this dissertation is to understand the drivers of Brazil s involvement in TCDC and the impacts of growing allocation of Brazilian official resources to the promotion of international development over the design of Brazilian foreign policy. The analysis will be deepened through case studies of two protagonist agencies in Brazilian TCDC: the Brazilian Agricultural Research Corporation (EMBRAPA) and the National Industrial Training Service (SENAI). Their involvement in TCDC presents similar paths since it was initially induced by traditional donors and later, with greater emphasis, by Brazilian diplomacy. During the Lula administration, faced with a growing number of demands, Embrapa and Senai, traditionally identified with development models focused at economic growth and scientific and technological advance, have strengthened their International Relations departments and tried to influence TCDC decisionmaking considering lessons learnt in field and elements presented in their respective strategic plans. However, with the arrival of the Dilma administration and new development and foreign policy priorities, such institutions have diverged in the assessment of TCDC s instrumentality. The South-South arena was demobilized in SENAI, but continued to be relevant in EMBRAPA, something that can bear a relation with greater competitiveness of the Brazilian agricultural sector and EMBRAPA s capacity of mobilizing alternative human and financial resources to implement actions. Nonetheless, polarization among agribusiness and family farming inside the corporation, fed by its polarization in Brazilian society and outside the country, has compromised institutional alignment around its strategic action in TCDC. Por envolver número crescente de atores domésticos, a participação do Brasil na Cooperação Técnica entre Países em Desenvolvimento (CTPD) representa domínio privilegiado para se compreenderem oportunidades e desafios à institucionalização da Cooperação Sul-Sul nas relações exteriores do país. Além de contarem com competência setorial, instituições implementadoras da CTPD brasileira passaram a reunir conhecimentos sobre países com os quais o Brasil não mantinha ligações históricas estreitas e contínuas, aumentando seu potencial de influência sobre as diretrizes da política externa. Ao mesmo tempo, boa parte dessas instituições possui estrutura voltada para o desenvolvimento doméstico, conflitando com a alocação crescente de seus recursos para a promoção do desenvolvimento internacional. Por um lado, embora a busca pelo desenvolvimento nacional seja baluarte da diplomacia brasileira, os benefícios da CTPD para o mesmo aparecem de forma difusa no discurso diplomático. Por outro lado, agências implementadoras passaram a desenhar estratégias para triar ou induzir demandas, alimentando divergências com instituições decisórias e implementadoras que sustentavam visões distintas sobre o desenvolvimento e a inserção internacional do Brasil. O objetivo geral desta tese é entender os determinantes do envolvimento do Brasil na CTPD e os impactos da alocação crescente de recursos oficiais brasileiros para a promoção do desenvolvimento internacional sobre a formulação da política externa brasileira. A análise será aprofundada por meio de estudo dos casos de duas agências protagonistas na CTPD brasileira: a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). Seu envolvimento na CTPD apresenta trajetória semelhante na medida em que induzido, inicialmente, por doadores tradicionais e, posteriormente, como maior ênfase, pela diplomacia brasileira. Durante o Governo Lula, diante do volume crescente de demandas, EMBRAPA e SENAI, identificados tradicionalmente com modelos de desenvolvimento focados no crescimento econômico e no avanço científico-tecnológico, fortaleceram suas divisões de Relações Internacionais e buscaram influenciar o processo decisório da CTPD considerando lições aprendidas em campo e elementos de seus respectivos planejamentos estratégicos. Não obstante, com a entrada do Governo Dilma e as novas prioridades do desenvolvimento e da política externa, essas instituições divergiram na avaliação da instrumentalidade da CTPD. A vertente Sul-Sul se desmobilizou no SENAI, mas continuou relevante na EMBRAPA, o que pode guardar relação com a maior competitividade do setor agrícola brasileiro e com a capacidade da EMBRAPA de mobilizar fontes alternativas de recursos humanos e financeiros para implementar ações. Porém, a polarização entre agronegócio e agricultura familiar dentro da empresa, alimentada pela sua polarização na sociedade brasileira e fora do país, comprometeu o alinhamento institucional em torno do caráter estratégico de sua atuação na CTPD.

Orientadores: Maria Conceição da Costa, Philip Macnaghten Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociências Resumo: A presente Tese analisa a cooperação técnica internacional em saúde empreendida pelo governo brasileiro no início do século XXI. A partir de uma perspectiva co-producionista entre ciência e sociedade, avançada pelos Estudos Sociais da Ciência e Tecnologia (ESCT), a análise procura identificar que visões e imaginários sociotécnicos embasam a recente política de cooperação internacional em saúde, que envolve institutos de pesquisa e bases de conhecimento nacionais, e que práticas resultam desta visão compartilhada pelas políticas e projetos de cooperação. Traz-se à luz a importância dos elementos científicos e tecnológicos na condução da cooperação técnica internacional, tanto quanto das formas imaginadas de ordenamento e dos instrumentos e materialidades que lhes dão sustentação. Reconhecendo uma perspectiva social e cultural do desenvolvimento da ciência e de suas estruturas, a Tese retraça a conformação da Fiocruz e das políticas nacionais de saúde, tanto quanto de um terceiro ator decisivo no processo ¿ a Organização Pan-Americana de Saúde. Em seguida, analisa a conformação da política de cooperação internacional em saúde brasileira, a partir da coordenação entre os diferentes atores envolvidos, e aponta para imaginários e concepções de saúde imbuídos na proposta avançada. Por fim, analisa o conjunto das atividades realizadas pela cooperação internacional brasileira em saúde, de modo a identificar como as práticas reproduzem e reforçam o uso de conhecimentos nacionais e modelos de ordenamento social em saúde presentes no contexto nacional Abstract: This PhD study analyzes the international technical cooperation in health undertaken by the Brazilian government in the early twenty-first century. From a co-productionist perspective between science and society, advanced by the Social Studies of Science and Technology (SSST), the analysis seeks to identify what visions and sociotechnical imaginary underlie this recent international policy, involving research institutes and national knowledge bases. It also reveals and discusses the practical result of this vision shared through the political and cooperation projects. The analysis brings into light the importance of scientific and technological elements in the conduction of international technical cooperation, as well as the imagined forms of planning and instruments and materiality that supports them. By recognizing a social and cultural perspective of the development of science and its structures, the thesis retraces the conformation of Fiocruz and national health policies, as much as a third actor decisive in the process - The Pan-American Health Organization (PAHO). It also retraces the shaping of this international cooperation policy between these three actors, and the visions and imaginaries of public health incorporated therein. Finally, the study analyzes the overall activities that were set under this policy, in order to establish how the practices and projects implemented have reinforced an ordering model between health policies and health knowledge structures that replicate the Brazilian structure Doutorado Política Científica e Tecnologica Doutora em Política Científica e Tecnológica CAPES

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2020. A bioeconomia tem sido incluída, enquanto área prioritária de investimento nos próximos anos, em diversos países dado o seu potencial em contribuir para o crescimento econômico e, ao mesmo tempo, solucionar os desafios globais que o mundo enfrenta. Todavia, trata-se de uma economia que requer, para o seu desenvolvimento, recursos biológicos e Ciência, Tecnologia e Inovação, recursos que estão desigualmente distribuídos no globo, criando uma situação de interdependência entre os países. Sendo assim, há uma tendência de que os Estados cooperem nessa área, especialmente países do Norte e países do Sul. Brasil e Alemanha já adotaram a bioeconomia enquanto prioridade e cooperam nessa área desde 2013, e, por tratar-se de países com diferentes capacidades de poder, poderia ser considerado um caso de cooperação assimétrica, Norte-Sul. A partir disso, esta dissertação tem como objetivo verificar em que medida as relações Brasil-Alemanha em bioeconomia são assimétricas e identificar os fatores que influenciam essa assimetria. A hipótese que se apresenta é de que se verifica um contexto de assimetria de poder entre Brasil e Alemanha, na cooperação em bioeconomia, e que tanto aspectos estruturais quanto aspectos domésticos podem estar entre os fatores que contribuem com essa assimetria. Para promover essa discussão, utiliza-se do debate sobre a influência de fatores estruturais e domésticos, ou seja, abordagens teóricas das Relações Internacionais que tratam de poder e da cooperação internacional e de autores que tratam da interface entre Relações Internacionais e Ciência, Tecnologia e Inovação, bem como autores das negociações internacionais que tratam da cooperação internacional em contextos assimétricos, além de autores das Relações Internacionais que analisam o impacto do âmbito doméstico nas negociações internacionais. A partir da análise desses autores, foi possível entender como fatores domésticos, para além dos fatores estruturais, podem ter papel na determinação de assimetrias entre os Estados. Ou seja, para além das capacidades de poder que os Estados desenvolvem, ao longo do tempo, no Sistema Internacional, a informação que cada ator detém sobre a área da cooperação, o detalhamento das suas políticas e a convergência de interesses entre seus atores domésticos também são fatores que podem contribuir para a assimetria na cooperação internacional em bioeconomia. Abstract: Bioeconomy has been included as a priority investment area in the coming years, in several countries based on its potential to contribute to economic growth and, at the same time, to solve the global challenges that the world faces. However, it is an economy that requires biological resources and Science, Technology and Innovation for its development, resources that are unequally distributed around the globe, creating an interdependence situation among countries. Therefore, there is a tendency for States to cooperate in this area, especially Northern and Southern. Brazil and Germany have already adopted bioeconomy as a priority and have been cooperating in this area since 2013 and, due to its different power capacities, it could be considered a case of asymmetric cooperation, North-South. Based on that, this máster thesis aims at verifying to what extent Brazil-Germany relations in bioeconomics are asymmetric and what are the factors that influence this asymmetry. The hypothesis is that there is a context of power asymmetry between Brazil and Germany in cooperation in bioeconomy and that both structural and domestic aspects may be among the factors that contribute to this asymmetry. To promote this discussion, the debate on the influence of structural and domestic factors is used, through International Realtions? theoretical approaches that deal with power and international cooperation and authors that deal with the interface between International Relations and Science, Technology and Innovation, as well as authors of international negotiations that deal with international cooperation in asymmetric contexts and authors of International Relations who analyze the impact of the domestic sphere in international negotiations. From the analysis of these authors, it was possible to understand how domestic factors, in addition to structural ones, can play a role in determining asymmetries between States. Therefore, in addition to the power capacities that States develop over time in the International System, the information that each actor holds on the area of cooperation, the detailing of their policies and the convergence of interests among their domestic actors are also factors that can contribute to the asymmetry in international cooperation in bioeconomy.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2018. A difusão de poder foi um fenômeno primeiramente descrito por Susan Strange no contexto da Economia Política Internacional (EPI) em 1996. O fenômeno abarca em si os conceitos de poder relacional e estrutural, relevantes para o entendimento da disciplina de EPI. Embora descrito na década de 1990, a difusão de poder não discorreu acerca do domínio cibernético e muito menos, explicitamente, sobre as revoluções tecnológicas que culminaram com a rede mundial de computadores. No domínio do ciberespaço, diversos atores operam de modo a impor sua autoridade sobre indivíduos e serviços. Neste contexto, no começo do século XXI, surgiu a rede anônima de baixa latência The Onion Router que compõe a chamada Dark Web , região do ciberespaço onde ocorre esforço ativo de blindagem da comunicação, privacidade e usuários específicos. Esta pesquisa busca, por meio de artigos jornalísticos publicados entre os anos de 2007 e 2017, analisar a difusão de poder na rede TOR em três dimensões: autoridade, controle e resultados. Abstract : The diffusion of power was a phenomenon firstly described by Susan Strange in the context of International Political Economy (IPE) back in 1996. The phenomenon encompasses concepts of relational and structural power relevant to the understanding of the IPE discipline. Although described in the 1990s, the diffusion of power did not address the cyber domain, much less explicitly the technological revolutions that culminated in the global computer network. In the domain of cyberspace, various actors operate in order to impose their authority on individuals and services. In this context, at the beginning of the 21st century, the low-latency anonymous network \"The Onion Router\" was created and it is part of the \"Dark Web\", a region of cyberspace in which there s an active effort to shield communication, privacy and users. This research seeks, through journalistic articles published between the years 2007 and 2017, to analyze the diffusion of power in the TOR network according to three dimensions: authority, control and outcomes.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2017. As políticas imigratórias podem ser divididas em políticas de acesso e políticas de acomodação. Nos casos abordados nesta dissertação as políticas de acesso foram responsabilidade exclusiva dos Estados centrais (Espanha e Brasil), ao passo que as políticas de acomodação estiveram a cargo das comunidades autônomas e estados. Catalunha e Paraná, entre outras semelhanças, desenvolveram planos de políticas públicas com múltiplas áreas de intervenção. Os casos, escolhidos inicialmente por suas semelhanças, quando tiveram seus planos comparados, utilizando critérios da Administração Pública, apresentaram divergências estruturais em termos de concretude e especificidade, sendo o Plano Estadual para Promoção e Defesa dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (2014-2016), em seu conjunto, vago em relação ao Plan de Ciudadanía y de las Migraciones (2013-2016). Assim, buscou-se, através do estudo de cada caso, identificar quais elementos poderiam ter influenciado a tomada de decisão que culminou na adoção dos diferentes planos. Buscou-se no nível nacional delimitar os atores e as instituições em torno do subsistema político-administrativo voltado às políticas de imigração na Espanha e no Brasil. No estudo dos casos, buscou-se delimitar o subsistema político-administrativo em torno das políticas de acomodação na Catalunha e no Paraná. Na Catalunha foi identificada uma maior trajetória no recebimento de fluxos imigratórios (1985-2013) em relação ao caso paranaense (2000-2015), que foi acompanhada por cinco planos sucessivos de acomodação de imigrantes. Tomando aportes do incrementalismo, concluiu-se que a decisão que culminou na adoção do plano catalão de 2013 fez parte de um processo longo de construção contínua em que elementos conferidores de concretude e especificidades foram desenvolvidos ao longo do tempo. No caso paranaense, recorrendo às contribuições teóricas do ?modelo de tomada de decisão da lata de lixo?, chegou-se à possível conclusão de que a adoção de um plano mais vago esteve relacionada ao ambiente incerto e conflituoso em que foi elaborado, também aliado à ausência de tomadores de oficiais de decisão e à carência de dados sobre o público-alvo. Abstract : Immigration policies can be divided into access policies and accommodation policies. In the cases addressed in this dissertation, access policies were the exclusive responsibility of the central states (Spain and Brazil), while accommodation policies were in charge of the autonomous communities and states. Catalonia and Paraná, among other similarities, have developed public policy plans with multiple intervention areas. The cases, initially chosen by their similarities, when they had their plans compared, using Public Administration criterias, presented structural divergences in terms of concreteness and specificity, being the Plano Estadual para Promoção e Defesa dos Direitos dos Refugiados, Migrantes e Apátridas do Paraná (2014-2016), as a whole, vacant in relation to the Plan de Ciudadanía y de las Migraciones (2013-2016). Thus, it was sought, through the study of each case, to identify which elements could have influenced the decision making that culminated in the adoption of the different plans. It was sought at the national level to delimit the actors and institutions around the political-administrative sub-system focused on immigration policies in Spain and Brazil. In the study of the cases, it was sought to delimit the political-administrative sub-system around accommodation policies in Catalonia and Paraná. In Catalonia a greater trajectory was identified in the reception of immigrant flows (1985-2013) in relation to the case of Parana (2000-2015), which was accompanied by five successive plans for the accommodation of immigrants. Taking the contributions of incrementalism, it was concluded that the decision that culminated in the adoption of the Catalan plan of 2013 was part of a long process of continuous construction in which elements that confer concreteness and specificity have been developed over time. In the case of Paraná, using the theoretical contributions of ?garbage can model of decision-making?, it was possible to conclude that the adoption of a more vague plan was related to the uncertain and conflicting environment in which it was elaborated, also associated with the absence decision-makers and the lack of data on the target audience.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais, Florianópolis, 2017 O ProSAVANA é um programa de cooperação agrícola entre Brasil, Japão e Moçambique, cujo principal objetivo é o desenvolvimento agrícola na região do Corredor de Nacala, no norte do país da África Austral. O programa gerou um intenso debate na sociedade civil dos países parceiros e na comunidade acadêmica, devido a seus potenciais impactos sociais e ambientais, portanto é importante estudá-lo com maior profundidade. Assim, no presente trabalho apresenta-se uma análise do contexto em que ele foi inserido na agenda da cooperação triangular entre Brasil, Japão e Moçambique, com ênfase no período entre 2003 e 2010. A pesquisa compreende três níveis de análise, quais sejam, o contexto externo/internacional, as relações bilaterais e o contexto doméstico brasileiro. O marco teórico utilizado é baseado na Análise de Política Externa, complementada pela literatura da Análise de Políticas Públicas. Quanto à metodologia, este é um estudo exploratório, feito por meio de revisão bibliográfica e documental, que inclui documentos governamentais, legislação, dados de comércio, investimento e ajuda internacional, relatórios, acordos internacionais e notícias. Abstract: The ProSAVANA is an agricultural cooperation program among Brazil, Japan and Mozambique, wich the main goal is the agricultural development in the Nacala Corridor region, in the north of the Southern African country. The program trigger an intense debate among the civil society in the partner countries and among the academic community, because of its potential social and environmental impact, thus it is important to study it deeper. Therefore, in this study is presented a contextual analysis of the ProSAVANA inclusion in the triangular cooperation agenda among Brazil, Japan and Mozambique, with emphasis in the period between 2003 and 2010. The research includes three levels of analysis, which are the external/international context, bilateral relations and Brazilian domestic context. The used theoretical framework is based on Foreign Policy Analysis, complemented by the Public Policy Analysis literature. As methodology, this is an exploratory research, by the means of the literature and documental review, including governmental documents, legislation, data of trade, investment and international aid; reports, international agreements and news.