107 results on '"Mastrodi, Josué"'
Search Results
2. Analytical study on the Urban Operation for implementing sustainable cities
3. Contribuições das ecovilas rurais à Agenda 2030 das Nações Unidas: evidências de uma pesquisa aplicada no estado de São Paulo
4. Prostituicao: dos tratamentos legais dispensados ao reconhecimento da relacao de emprego
5. SOBRE O CONCEITO DE POLITICAS PUBLICAS
6. Uma análise da implementação e revisão da Educação Ambiental formal no muncípio de Campinas (SP)
7. A inefetividade da desapropriação e das ZEIS na redução déficit habitacional urbano / The ineffectiveness of expropriation and ZEIS in reducing urban housing deficit
8. Argumentação jurídica em conflitos fundiários urbanos: uma análise a partir dos julgados do Tribunal Regional Federal da 3ª região / Ratio decidenda in urban land conflicts: an analysis based on the judgments of The Tribunal Regional Federal of The 3rd Region
9. Orçamento público da União como forma de efetivação do direito social à moradia adequada
10. Contribuições das ecovilas rurais à Agenda 2030 das Nações Unidas: evidências de uma pesquisa aplicada no estado de São Paulo.
11. Pachukanis e o abolicionismo penal de Hulsman e Christie/Pachukanis and the Hulman and Christie's Penal Abolitionism
12. Cidades (in)sustentáveis: a nova agenda urbana da ONU/Habitat III e as relações raciais
13. A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II / The Second United Nations Conference on Human Settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part II
14. A segunda conferência das Nações Unidas sobre assentamentos humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira – parte I / The second United Nations conference on human settlements: from preparations to changes in brazilian legislation - part I
15. A Segunda Conferência das Nações Unidas sobre Assentamentos Humanos: dos preparativos às alterações na legislação brasileira - parte II
16. A INEFETIVIDADE DA DESAPROPRIAÇÃO E DAS ZEIS NA REDUÇÃO DÉFICIT HABITACIONAL URBANO.
17. O compliance na Administração Pública: a realidade brasileira submetida a normas de integridade
18. Espaço urbano, violência e mulheres negras
19. ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA EM CONFLITOS FUNDIÁRIOS URBANOS: UMA ANÁLISE A PARTIR DOS JULGADOS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3a REGIÃO.
20. LA FALTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE MOVILIDAD URBANA RESTRINGE EL DERECHO A LA VIVIENDA ADECUADA
21. Sobre a aplicação do princípio da proporcionalidade pelos tribunais superiores: como eles resolvem conflitos envolvendo a colisão entre o direito à propriedade e o direito à moradia = On the application of the proportionality principle by superior courts: how they solve conflicts involving the collision between right to property and right to housing
22. Proporcionalidade e ponderação na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: volta às origens ou mais do mesmo?
23. A ESTRATÉGIA JUDICIAL DOS MOVIMENTOS SOCIAIS DE LUTA POR MORADIA URBANA NO ÂMBITO DAS AÇÕES POSSESÓRIAS
24. Materialização da ação afirmativa para negros em concursos públicos (Lei N. 12.990/2014)
25. Isolamento social no contexto da pandemia da COVID-19: um diálogo entre a biopolítica e a criminologia crítica
26. Proporcionalidade e ponderação na Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro: volta às origens ou mais do mesmo?
27. Prostituição: Da proteção jurídica da relação de emprego de prostituta
28. O Dever de desguetização da População Negra. Estudo Cruzado entre Campinas, Brasil, e Cidade do Cabo, África do Sul
29. Identidade entre permissão e parceria público-privada patrocinada no transporte público urbano municipal? análise de contratos do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas.
30. Dos fundamentos extraeconômicos do racismo no Brasil / On the extraeconomic grounds of racism in Brazil
31. A SEGUNDA CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE ASSENTAMENTOS HUMANOS: DOS PREPARATIVOS ÀS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA - PARTE II.
32. O dever de cidades includentes em favor das mulheres negras / The duty of inclusive cities in favor of black women
33. Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Primeira Parte / From the guaranteed satisfaction of right to property to the programmed obsolescence of the statute of the city: Part I
34. Reflexões sobre a (des) inserção da mineração de areia no Plano Diretor do município de Campinas-SP: há como mudar esta realidade?
35. Trabalho terceirizado: sobre a precarização das condições de trabalho a partir da Lei de Terceirização e da Reforma Trabalhista
36. Trabalho terceirizado: sobre a precarização das condições de trabalho a partir da Lei de Terceirização e da Reforma Trabalhista
37. A promessa de um novo horizonte: como o processo de urbanização promoveu o direito à cidade e diminuiu a segregação socioespacial numa favela em Jundiaí / The promise of a new horizon: how the process of urbanization promoted the right to the city and
38. O fenômeno da 'alphavillezação da cidade': A proliferação dos condomínios fechados estudada à luz das ingerências privadas na realidade do município de Campinas / The phenomenon of gated communities proliferation: a study upon real estate market interfere
39. O problema da judicialização da saúde no brasil: sugestão de novos rumos / The problem of health judicialization in brasil: suggesting a new path
40. A segurança jurídica da posse como pressuposto do direito fundamental à moradia / Legal security of tenure as a premise of the fundamental right to housing
41. Licitações públicas sustentáveis: vinculação ou discricionariedade do administrador? = Sustainable public biddings processes: binding or discretion?
42. DIREITO À MORADIA: ENTRE A EFETIVAÇÃO AUTÔNOMA E A SUJEIÇÃO AO DIREITO DE PROPRIEDADE
43. O DEVER DE CIDADES INCLUDENTES PARA AS MULHERES NEGRAS
44. Da satisfação garantida do direito de propriedade à obsolescência programada do Estatuto da Cidade: Segunda Parte
45. O conceito de cidadania a partir da obra de T.H Marshall: conquista e concessão
46. DIREITO E AUTOPOIESE (PRIMEIRA PATE): ESTRUTURAS CONCEITUAIS INCONCILIÁVEIS ENTRE SI
47. Da carga normativa do direito à moradia e sua eficácia social: análise a partir de estudo de caso da cidade de Campinas, SP / On the normative force of the right to housing and tis social efficacy: analysis from a case study of the city of Campinas, SP
48. Sobre a teoria dos custos dos direitos / On the theory of cost of rights
49. A construção do direito à cidade entre o interesse público e o interesse dos agentes do mercado imobiliário: um estudo de caso a partir do plano local de gestão de barão Geraldo, em Campinas / The construction of the right to the city between public
50. Sobre a promoção do direito à moradia: um estudo à luz da política urbana do município de Campinas / On the promotion of the right to housing: a study based upon urban policies
Catalog
Books, media, physical & digital resources
Discovery Service for Jio Institute Digital Library
For full access to our library's resources, please sign in.