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The present dissertation evaluates the internal dynamics of a specific type of common-pool resource, an information commons. Employing a novel dataset related to more than 800,000 transactions in distinct libraries during a 10-year period (2005-2015), I address distinct questions in the fields of organizational economics, law and economics, and public economics. This dissertation contains three chapters in the format of academic papers, besides the introduction and conclusion. The second chapter evaluates the behavioral responses of library users to monetary sanctions. I exploit variation in the timing of introduction of fines in a library, as well as differences among users, in terms of fine incidence. In the case of this chapter, I report two results: first, the introduction of fines reduces users\' delays, as predicted by standard models of law enforcement. Second, when evaluating the dynamic effects of such an introduction, I uncover a result in which fines lose efficacy over time since its nominal value remains the same after instauration. The third chapter measures externalities in an information commons. I estimate the magnitude of the impacts of actions of library users who were subject to a non-monetary sanction (professors and university employees) over users who were subject to a monetary sanction (students). Additionally, I estimate peer effects among users, considering the number of items they borrow from the library. When investigating external effects, I uncover a \"crowding-out\" effect: for an additional unity in professors and employees\' counts, there is an approximate one-to-one decrease in students\' counts. In the case of peer effects, I find that a rise in the borrowings of a user\'s peer group correlates with her own borrowings, an evidence of positive peer effects. Finally, the fourth chapter explores the interplay between common-pool resources and transaction costs. In particular, I try to answer the following question: what happens when transaction costs go down in a common-pool resource setting? I exploit variation in the timing of introduction of a cost-saving technology (return boxes) and its impacts on library performance measures. Contrarily to standard arguments based on transaction costs, I find a result in which the instauration of return boxes tend, on average, to raise the probability of delays and borrowings\' effective durations. The results reported in this dissertation have important implications for theories based on common-pool resources\' management, and constitute novel empirical evidence for the areas of law and economics, public economics, and organizational economics. A presente tese avalia a dinâmica interna de um tipo específico de recurso comum, um \"information commons\". Utilizando uma nova base de dados contendo mais de 800.000 transações ocorridas em distintas bibliotecas, ao longo de um período superior a 10 anos (2005-2015), o trabalho busca responder distintas questões relacionadas às áreas de economia das organizações, direito econômico e economia do setor público. A tese contém três capítulos, em formato de artigos, além da introdução e conclusão. O segundo capítulo da tese avalia as respostas comportamentais de usuários de uma biblioteca a sanções monetárias, ao explorar variação no timing de introdução de multas, assim como diferenças entre usuários, em termos de incidência dessas multas. No caso deste capítulo, são reportados dois resultados: em primeiro lugar, a introdução da multa tende a reduzir atrasos dos usuários, conforme previsto por modelos convencionais de cumprimento da lei. Em segundo lugar, uma análise dos efeitos dinâmicos de instauração da multa sugere que ela perde eficácia ao longo do tempo, uma vez que seu valor nominal permanece o mesmo, desde a data de instauração. O terceiro capítulo da tese apresenta estimativas das magnitudes de externalidades em um recurso comum. Neste capítulo, são estimados os impactos das ações de usuários da biblioteca sujeitos a uma sanção não-monetária (professores e funcionários) sobre usuários sujeitos a uma sanção monetária (alunos). Adicionalmente, são estimados efeitos sobre pares (peereffects), considerando o número de itens emprestados por usuários da biblioteca. A análise da magnitude de efeitos externos leva à descoberta de um efeito \"crowding-out\": para cada unidade adicional emprestada por professores e funcionários, há uma redução, na escala de um por um, nos empréstimos de estudantes. No caso de estimações de efeitos sobre pares, um aumento nos empréstimos por parte do grupo ao qual um usuário pertence é correlacionado com seus próprios empréstimos, o que constitui evidência favorável à ocorrência de efeitos positivos sobre pares, no caso. Finalmente, no quarto capítulo, explora-se a interação entre recursos comuns e custos de transação. Especificamente, busca-se responder a seguinte questão: o que ocorre quando custos de transação são reduzidos em um contexto envolvendo recursos comuns? Para tanto, explora-se a variação no timing de introdução de uma tecnologia redutora de custos de transação (caixas de devolução), assim como seus impactos sobre medidas de desempenho na biblioteca. No caso deste capítulo, tem-se um resultado onde a instauração de caixas de devolução tende, em média, a aumentar a probabilidade de atrasos entre usuários da biblioteca, assim como a duração efetiva dos empréstimos, contrariamente a argumentos baseados em custos de transação. Os resultados reportados nesta tese têm importantes implicações para teorias baseadas no gerenciamento de recursos comuns, assim como correspondem a um novo conjunto de evidências empíricas relacionadas às áreas de direito econômico, economia do setor público e economia das organizações.

O presente trabalho tem como objetivo documentar as principais regularidades empíricas ("fatos estilizados") relacionadas ao comércio exterior do Brasil e do estado do Espírito Santo em frequências cíclicas. Para tanto, constrói-se uma base de dados referentes a variáveis dos setores externos estadual e nacional ao longo de um período de dez anos (2002-2011), atentando para seu desempenho de curto prazo, com ênfase na volatilidade e persistência das flutuações observadas. Os resultados obtidos permitem concluir que, além das variáveis de comércio exterior serem mais voláteis que as medidas de nível de atividade, eles apresentam um padrão procíclico e defasado. Adicionalmente, constata-se que o saldo da balança comercial apresenta um padrão marcadamente contracíclico e que as flutuações das variáveis de comércio exterior são, em média, mais voláteis no caso espírito-santense do que no caso brasileiro. Por outro lado, não há evidências robustas voltadas para a possível ocorrência de uma "curva-S" relacionando saldo da balança comercial e termos de troca. Estes resultados são importantes por constituírem uma primeira tentativa de documentação de regularidades do comércio exterior estadual e nacional em horizontes de tempo correspondentes a ciclos de negócios. This work aims to document the main empirical regularities (stylized facts) over business-cycle frequencies related to Brazil and the state of Espírito Santo's international trade. In doing so, we build an extensive dataset related to exports and imports' values covering a 10-year horizon (2002-2011). Results obtained demonstrate that international trade variables are more volatile than output measures and present procyclical and lagging patterns over the business cycle. Additionally, trade balance measures display a countercyclical pattern, with state-level fluctuations being more volatile than country's fluctuations. On the other hands, there is no robust evidence related to an "S-curve" pattern, relating trade balance and the terms of trade. These results are important for providing a first set of moments related to the state and country's international trade over cyclical frequencies.

Realizar um detalhado estudo empírico descritivo de uma distribuição de projetos de investimento regionais destinados ao Estado do Espírito Santo é o objetivo deste trabalho. Para tanto, é feita uma análise valendo-se de uma base de dados inédita, contendo 972 projetos de investimentos previstos para distintas localidades espírito-santenses, ao longo do período 2009-2014. Adicionalmente, o trabalho busca verificar a validade empírica da Lei de Zipf para esta distribuição de investimentos. Em termos gerais, os resultados obtidos são importantes no sentido de facilitar a identificação de padrões empíricos referentes à distribuição do investimento no espaço, podendo ser úteis em termos de formulação e implementação de políticas públicas voltadas para o desenvolvimento de localidades específicas. This paper aims to provide a detailed statistical descriptive analysis for the distribution of regional investments. In doing so, it used a novel dataset related to planned investment projects for Espírito Santo's municipalities during the 2009-2014 period. Additionally, we present results related to these investment values in order to test the empirical validity of Zipf's Law for the distribution under analysis. These results are important for the identification of empirical patterns related to the spatial distribution of investment projects, and may be useful for the formulation and implementation of public policies aimed at developing specific localities.

O presente trabalho propõe-se a mensurar, empiricamente, os efeitos de variações nos preços de commodities sobre o nível de atividade do estado do Espírito Santo ao longo do tempo, assim como a comparar os impactos desses preços sobre a economia estadual vis-à-vis à economia nacional e demais estados brasileiros. Os resultados obtidos permitem identificar cinco padrões empíricos distintos: (i) por conta de seu alto grau de abertura, o estado do Espírito Santo sente mais intensamente os impactos de choques nos preços de commodities do que o Brasil e outros estados; (ii) resultados de testes de Granger-causalidade demonstram que preços de commodities exercem um padrão de precedência temporal sobre os níveis de atividade estadual e nacional; (iii) padrão semelhante de precedência temporal também ocorre no caso de amplo conjunto de variáveis econômicas relacionadas ao estado do Espírito Santo; (iv) um choque positivo nos preços de commodities faz com que o nível de atividade estadual aumente inicialmente, sofrendo uma contração em seguida, para então apresentar um aumento permanente em relação a seu nível original no longo prazo; (v) resultados de um exercício de decomposição da variância demonstram que, em média, os impactos quantitativos de choques nos preços de commodities são maiores no caso estadual do que no caso nacional. Esses resultados são robustos a diversas questões de especificação, como o uso de diferentes transformações estacionárias dos dados e de distintos números de defasagens empregados em testes de Granger-causalidade. São importantes no sentido de gerarem melhor compreensão dos efeitos de oscilações nos preços de commodities sobre uma pequena economia aberta, conforme parece ser o caso do Espírito Santo. This paper aims to measure the effects of commodity price variations on output fluctuations over time in the State of Espírito Santo. The impacts of these prices on the State's economy compared to the national economy and other Brazilian states will also be measured. The results obtained reveal five distinct empirical patterns: (i) given the state's high degree of openness, the impacts of commodity price fluctuations tend to be stronger when compared to Brazil and other Brazilian States; (ii) Granger-causality test results show that commodity prices precede output levels both in the case of the State and the country; (iii) a similar result occurs when a broad set of economic variables related to the State of Espírito Santo are considered; (iv) a positive shock to commodity prices causes output to initially rise , followed by a contraction, with this variable displaying a permanently higher level in the long run; (v) variance decomposition results show that, on average, the quantitative impacts of commodity price shocks are larger in the case of the State than the country. The results obtained are robust with regards to several specification issues, such as different stationary transformations of data, as well as distinct number of lags employed in Granger-causality tests. These results are important in the sense of providing a better understanding of the effects of commodity price variations on a small, open economy, as seems to be the case for the State of Espírito Santo.

ResumoO comportamento de índices de preços em frequências cíclicas constitui um importan te critério de julgamento de teorias macroeconômicas alternativas. Especificamente, Kydland e Prescott (1990), analisando dados norte-americanos relacionados ao período pós-guerra, chamaram atenção para a ocorrência de um padrão contracíclico dos preços, o que constituiria um "mito monetário", segundo os autores, dada a crença anterior mente generalizada de que os preços exibiriam um padrão procíclico no curto prazo. Por conta disto, o objetivo do presente trabalho é analisar o padrão cíclico de distintos índices de preços relacionados à economia brasileira ao longo do período 1980:01/2013:04 (dados trimestrais), atentando para a possível ocorrência de um "mito monetário" no caso do contexto nacional. Os resultados obtidos demonstram, à primeira vista, que não é possível registrar um padrão definido de direção dos preços para este período amostral. Por outro lado, quando são considerados os períodos anterior e posterior à instauração do Plano Real, verifica-se a vigência de padrões diametralmente opostos, com a ocorrência de um padrão contracíclico no primeiro período (1980:01/1994:02) e procíclico no segundo (1994:03/2013:04). Estes resultados são robustos à utilização de diversos métodos de filtragem, à definição de periodicidades alternativas para os ciclos de negócios, assim como ao emprego de distintos índices de preços. Em última instância, resultados nestes moldes chamam atenção para mudanças no ambiente macroeconômico nacional ao longo das últimas décadas. AbstractThe behavior of price indexes over cyclical frequencies represents an important judgment criterion for alternative macroeconomic theories. Analysing post-war data, Kydland and Prescott (1990) uncovered a result where prices display a countercyclical pattern, which they termed 'monetary myth', as opposed to prevailing business-cycle theories of the time. The main goal of this paper is to study the cyclical pattern of different price indexes in Brazil during the 1980:01/2013:04 period (quarterly data), trying to verify if a 'monetary myth' is valid in this context. Results obtained show that, in a first moment, there is no defined pattern for prices during the sample period. However, when we split the sample in two sub-periods, before and after the introduction of Plano Real (an stabilization plan), prices display a countercyclical pattern during the first period (1980:01/1994:02) and a procyclical pattern during the second period (1994:03/2013:04). Our results are robust to the utilization of alternative detrending methods, business cycle periodicities, as well as different price indexes. These results are important for showing that significant changes occurred in Brazil's macroeconomic scenario over the last decades.

A agenda de pesquisa relacionada a modelos de ciclos reais de negócios (Real-Business-Cycle models - RBC) apresentou um crescimento exponencial desde seu surgimento, no início da década de 1980. Os modelos iniciais do gênero partiam de economias simplificadas, sem imperfeições, buscando explicar as oscilações de curto prazo da economia (ciclos) a partir de um arcabouço de equilíbrio geral walrasiano. Atualmente, modelos RBC são amplamente usados na macroeconomia, com uma ênfase especial na análise dos aspectos quantitativos das flutuações econômicas. O objetivo do presente artigo é, portanto, realizar uma resenha da primeira fase da agenda RBC. Apesar dos diversos resultados controversos obtidos, é provável que a principal contribuição dessa agenda seja de cunho metodológico, uma vez que a pesquisa daí advinda afetou profundamente as formas de modelagem macroeconômica vigentes hoje em dia. The research agenda related to Real-Business-Cycle models (RBC) has shown a remarkable growth since its beginning, in the eighties. The first models of this kind departed from simple economies without imperfections and tried to explain short-run macroeconomic movements (cycles) from Walrasian general-equilibrium settings. Nowadays, RBC models are widely used in Macroeconomics, with a special emphasis on the quantitative aspects of economic fluctuations. The main goal of this paper is to provide a survey of the first stage of the RBC research agenda, since there is not a systematic survey of this literature available in Portuguese. Although there are several controversial results related to RBC models, its main contribution seems to be methodological, since these models had a profound impact on current macroeconomic modeling.

RESUMO Para alguns economistas, o modelo IS-LM já passou, correspondendo a uma fase remota da história do pensamento econômico. Neste artigo, tentamos demonstrar que isso não é necessariamente verdade. Ao mesmo tempo, aproveitamos a longevidade do modelo para fornecer uma breve descrição de alguns eventos em Macroeconomia. Além disso, chamamos a atenção para as crescentes diferenças entre macroeconomia “acadêmica” e “prática”, fato que pode indicar a existência de problemas relativos ao ensino e às aplicações no campo. Apesar de todas as falhas do modelo, acreditamos que ele ainda não entrou no salão de ícones históricos da Economia e ainda pode ser útil, pelo menos no sentido de treinar novas gerações de alunos com conceitos macroeconômicos básicos.

In the last years, there has been a heated debate over the empirical adequacy of Real-Business-Cycle (RBC) models (GALÍ, 1999; CHRISTIANO; EICHENBAUM; VIGFUSSON, 2003; FRANCIS; RAMEY, 2005). In this empirical note, we check the robustness of some of the main results obtained in this strand of the literature. Our contribution is twofold: first, we provide robust results by using different data sources; second, we show that the results related to labor input’s dynamic pattern over business-cycle horizons are sensitive to the way labor input is modelled. The results obtained favor specifications where labor input is modelled as growth rates. These results may help distinguishing the most desirable empirical specifications to be employed over the debate in the future. In the last years, there has been a heated debate over the empirical adequacy of Real-Business-Cycle (RBC) models (GALÍ, 1999; CHRISTIANO; EICHENBAUM; VIGFUSSON, 2003; FRANCIS; RAMEY, 2005). In this empirical note, we check the robustness of some of the main results obtained in this strand of the literature. Our contribution is twofold: first, we provide robust results by using different data sources; second, we show that the results related to labor input’s dynamic pattern over business-cycle horizons are sensitive to the way labor input is modelled. The results obtained favor specifications where labor input is modelled as growth rates. These results may help distinguishing the most desirable empirical specifications to be employed over the debate in the future.

O comércio exterior desempenha importante papel na economia do Espírito Santo. Além de ocupar posição de destaque no ranking nacional de exportações (6º colocação), o estado apresenta um dos maiores graus de abertura do país (estimado em 50%). O presente trabalho tem como objetivo apresentar uma exposição comparativa das pautas de exportação e importação do estado do Espírito Santo. Os resultados obtidos apontam para a existência de significativas diferenças entre ambas as pautas. Em particular, a pauta de exportações apresenta um maior grau de concentração do que a pauta de importações, estando concentrada em bens que apresentam baixo grau de sofisticação tecnológica. Estes resultados são importantes por chamarem atenção para a ocorrência de fragilidades relacionadas ao modelo de desenvolvimento vigente no estado, com destaque para as relações com o setor externo.

O presente trabalho tem como objetivo identificar padroes espaciais de crescimento economico dos municipios do estado do Espirito Santo. Para tanto, utiliza-se uma base de dados referentes ao PIB per capita desses municipios, englobando o periodo 1999-2007. Do mesmo modo, sao empregados metodos de Analise Estatistica Descritiva Espacial (AEDE), procurando-se verificar a formacao de clusters de municipios com caracteristicas economicas semelhantes. Os resultados obtidos demonstram que: (i) ha evidencias de ocorrencia de transbordamentos espaciais entre os municipios analisados; (ii) ocorrem nitidas diferencas entre municipios localizados no norte ou sul do estado; (iii) ao longo do periodo 1999-2007, vem ocorrendo um padrao de crescimento onde municipios na porcao noroeste do estado tendem, em media, a crescer mais do que municipios localizados na porcao sudoeste. Esses resultados sao importantes no sentido de fornecerem primeiras evidencias relacionadas a importância de fatores geograficos no processo de crescimento dos municipios do Espirito Santo, podendo ser uteis para a formulacao e implementacao de politicas regionais que visem a promover o desenvolvimento dessas localidades. Intrastate inequalities in the Espirito Santo: an exploratory spatial approach Abstract: This paper aims to identify spatial growth patterns in the state of Espirito Santo’s municipalities. In doing so, it is used a database containing per capita GDP measures of these municipalities. We also employ methods related to Descriptive Spatial Statistical Analysis, trying to check for the formation of clusters of similar municipalities. Results obtained show that: (i) there are evidences of spatial spillovers among the state’s municipalities; (ii) there are remarkable differences between municipalities located in the northern and southern parts of the state; (iii) during the 1999-2007 period, there has been an empirical pattern where northwest area’s municipalities tend to grow faster than southwest area’s. These results are important in the sense of providing first empirical evidences related to the importance of geographical factors for the growth process of Espirito Santo’s municipalities, being useful for the formulation and implementation of regional policies aimed to promote these localities’ development. Key-words: regional economics, spatial spillovers, State of Espirito Santo. JEL: O18, R12, R58.

O objetivo deste trabalho equivale a estudar a evolução de medidas de produtividade industrial no estado do Espírito Santo ao longo da primeira década do século XXI (período 2001/2009), bem como realizar uma comparação dessas medidas com resultados obtidos para outras Unidades da Federação (UFs) da região Sudeste e para o Brasil. Para tanto, fez-se uso de duas medidas alternativas de produtividade: a produtividade média do trabalho (PM) e a produtividade total dos fatores (PTF). De acordo com os resultados obtidos, foram constatados os seguintes fatos empíricos: (i) o estado do Espírito Santo apresentou, ao longo do período amostral considerado, um desempenho superior ao Brasil, independentemente da medida de produtividade utilizada; (ii) os índices de produtividade do estado demonstram um padrão positivo de comovimento com os índices referentes ao contexto nacional, ainda que apresentem um comportamento mais volátil, o que representa a possibilidade de uma retomada mais intensa do crescimento do estado no curto prazo; (iii) a comparação da produtividade do Espírito Santo com medidas de outros estados da região Sudeste revela que, anteriormente ao período da crise financeira mundial de 2007-2008, o estado apresentou um desempenho nitidamente superior às demais UFs, ao passo que, quando se considera o período posterior, o estado registrou o pior desempenho relativo; (iv) o desempenho da produtividade do trabalho, no caso estadual, parece estar condicionado principalmente ao nível de produção industrial. Dada a importância da produtividade para o crescimento de longo prazo, esses resultados são importantes no sentido de auxiliarem na formulação de políticas públicas que visem aumentar o bem-estar da sociedade.

Neste artigo, estudamos as propriedades cíclicas de taxas de variação de medidas de produtividade total dos fatores (“resíduos de Solow”) para a indústria brasileira. Para tanto, procuramos verificar se diferenças na metodologia de construção das medidas de produtividade consideradas afetam suas propriedades estatísticas. Os resultados obtidos demonstram que tais propriedades são sensíveis à metodologia empregada. Em particular, no caso da amostra analisada, obtemos três resultados básicos: (i) medidas de produtividade corrigidas são menos correlacionadas com medidas de produção industrial quando comparadas com medidas de produtividade não corrigidas; (ii) medidas onde a correção é feita a partir do uso da variável “consumo industrial de energia elétrica” apresentam uma volatilidade inferior à volatilidade da produção industrial, enquanto que medidas onde a correção é feita a partir do uso da variável “utilização da capacidade instalada” apresentam uma volatilidade superior; (iii) apenas medidas onde a correção é feita a partir do uso de taxas variáveis de utilização da capacidade instalada obedecem à propriedade de invariância de Hall-Evans, podendo ser caracterizadas como exógenas. Esses resultados demonstram a importância da metodologia empregada na construção de medidas de produtividade bem como a importância de taxas variáveis de utilização da capacidade instalada no caso de horizontes correspondentes a ciclos de negócios.

What do technology shocks do? This is a hard question to answer. Real-Business-Cycle (RBC) models have provided a better understanding of the effects of technology shocks over business-cycle frequencies. Still, some problems remain. This paper addresses the empirical adequacy of first-generation RBC models through the use of structural vector autoregressions (SVAR) models. We employ an identification condition that imposes few a priori restrictions upon the data and is consistent with a broad class of macroeco- nomic models. Based on those conditions, we are able to obtain conditional correlation coefficients and impulse response functions that may be confronted with the theoretical implications of RBC models. We also report evidence related to short-run increasing returns to labor (SRIRL) in the Brazilian industry. Our results cast doubt on some RBC models’ main predictions. In particular, the estimated conditional correlations between labor input and productivity measures are negative for technology shocks and positive for non-technology shocks, with the labor input displaying a negative response to technol- ogy shocks over business-cycle horizons. These results are robust to several specification issues, such as sample instability and the consideration of higher-order systems during estimation.

O financiamento de empresas em início de operação teve uma grande mudança causada pelo advento de novas tecnologias. A inovação dos softwares e da computação, principalmente após a virada do século, fez com que houvesse uma enorme redução nos custos para criação de novos produtos e serviços (Shane e Nicolaou, 2018). Entendendo que os ativos são heterogêneos, ou seja, são formados por múltiplos atributos (Barzel, 1997), a mudança tecnológica fez com que a retirada desses atributos do domínio público fosse bem menos custosa; entretanto, não houve alteração nos custos para se colocar estes produtos no mercado. Diante deste panorama, o financiamento para as startups é elemento primordial para o desempenho do segmento. Dada a importância do tema, esta pesquisa tem como objetivo principal verificar quais fatores são responsáveis por explicar diferentes resultados com relação ao ambiente de financiamento. Desta forma, à luz da teoria institucional de North (1990), entendida como as regras formais e informais de uma sociedade, e da abordagem das meso-instituições de Menard (2014), que entende que há camadas intermediárias entre o nível macro institucional e o nível micro institucional, pretende-se responder aos objetivos desta pesquisa. Assim, este estudo tem como principal hipótese que as instituições e as meso-instituições são importantes para explicar os resultados quanto ao financiamento das startups. A pesquisa desenvolvida é de cunho quantitativo e qualitativo e está dividida em dois capítulos. No primeiro capítulo, pretende-se analisar como as normas e regras têm influência no empreendedorismo de oportunidade, na inovação das empresas, no financiamento por meio do mercado de ações e na disponibilidade de capital de risco. No capítulo 2, à luz do trabalho de Mernard (2014), explorou-se o papel das meso-instituições no financiamento das startups. Este capítulo está dividido em três partes: na primeira foi analisado o papel das meso-instituições em uma perspectiva bottom-up, na segunda seção foram analisadas as incubadoras como meso-instituições responsáveis por auxiliar as startups na obtenção de recursos e na última parte foram analisadas as incubadoras como meio de impulsionar a inovação e a obtenção de recursos por meio de programas de fomento. Por fim, concluiu-se que as instituições são fatores significativos para explicar as variáveis testadas e que as meso-instituições importam para explicar os diversos resultados dentro do mesmo arcabouço institucional. The financing of newly established companies has been greatly modified by the advent of new technologies. Software and computer innovation have led to a huge reduction in the costs of creating new products and services, especially since the turn of the century (Shane and Nicolaou, 2017). Considering that assets are heterogeneous - that is, they are formed by multiple attributes (Barzel, 1997) -, technological change has largely reduced the costs of removing these attributes from the public domain. Nevertheless, the costs of marketing these products remained the same. In this scenario, the financing of startup companies is a key element for the segment\'s performance. Given the importance of the theme, the main objective of this research is to verify which factors explain different results in relation to the financing environment. In light of the institutional theory by North (1990), understood as the formal and informal rules of a society, and the meso-institutional approach by Menard (2014), which understands that there are intermediate layers between the macro-institutional level and the institutional level, we intend to achieve the objectives of this research. Thus, the main hypothesis in this study is that institutions and meso-institutions are important to explain the results regarding the financing of startups. This research uses quantitative and qualitative methods and is divided into two chapters. In the first chapter, we intend to analyze how norms and rules influence entrepreneurship of opportunity, business innovation, financing through the stock market, and the availability of venture capital. In Chapter 2, in light of Mernard\'s (2014) work, the role of the meso-institutions in the financing of startups is explored. This chapter is divided into three parts: in the first we analyze the role of meso-institutions with a bottom-up perspective, in the second we analyze incubators as meso-institutions responsible for assisting startups in obtaining resources, and in the third we explore incubators as a means of boosting innovation and obtaining resources through development programs. We conclude that institutions are significant factors to explain the tested variables and that meso-institutions play a role in explaining different results within the same institutional framework.

As Instituições Fiscais Independentes (ou Conselhos Fiscais - CFs) e as Regras Fiscais (RFs) são modelos de instituições que ganharam relevância teórica e política após a constatação de que os governos raramente conseguem comportar-se como planejadores centrais. Ou seja, são incapazes de conduzir a política fiscal de modo a atender o socialmente ótimo no longo prazo. Em geral, a existência de incentivos políticos distorcidos em conjunto com racionalidade limitada dos eleitores e governantes gera déficits excessivos - o chamado viés deficitário da política fiscal - os quais reduzem gradativamente o bem-estar social. A crise fiscal europeia de 2008-2009, em especial, expôs com dramaticidade inédita a profundidade desse viés deficitário na região. Diante da insuficiência dos mecanismos usuais de mercado em corrigir problema, os organismos internacionais e formuladores de política passaram a recomendar veementemente a adoção de CFs, no intuito de reforçar a aplicabilidade das RFs e realinhar os incentivos na direção da disciplina fiscal. Alguns anos após a implementação dessas instituições, estudos quantitativos buscaram avaliar o impacto de sua atuação na trajetória do resultado primário estrutural, principal medida de ativismo fiscal do governo. Os resultados mostraram-se ambíguos e sujeitos a importantes críticas quanto ao controle da endogeneidade. A presente tese busca colaborar com a literatura de reformas institucionais ao abarcar de forma ampla o problema da endogeneidade nessa questão, tanto na investigação de suas origens como no emprego de desenvolvimentos recentes da teoria econométrica para atenuar suas distorções nas estimativas. No primeiro capítulo, definimos o conceito de CF e apresentamos um panorama geral dessas instituições no mundo. Ademais, também expomos as diversas teorias, mormente no campo da economia política, que buscam justificar a presença do viés deficitário da política fiscal, bem como algumas propostas de melhorias do quadro de incentivos através de reformas institucionais, de forma e minimizar esse viés. O segundo capítulo busca investigar avaliar as condições fiscais que antecederam a grande leva de reformas que na última década deram origem aos CFs. Encontramos evidência de que a implementação do CF é precedida por um recuo de aproximadamente 2,59 p.p. do resultado primário efetivo no segundo ano anterior ao tratamento, relativamente aos países não adotantes ou ainda sem adoção no período. No ano da adoção e no anterior, essa diferença deixa de ser significante. Tais achados apontam para uma segunda fonte de endogeneidade nas mensurações da efetividade dos CFs, na qual os países fiscalmente instáveis reagiriam com mais vigor ao advento de crises nas contas públicas, inclusive com a promoção de reformas institucionais. Na literatura institucional, o tipo de endogeneidade mais comumente assinalado é o de causalidade reversa, em que, contrariamente ao tipo anterior, são os países mais austeros que tendem a exibir maior probabilidade de realização de reformas. No terceiro capítulo, a efetividade dos CFs em alterar a trajetória do resultado estrutural é avaliada por meio da metodologia do controle sintético, numa tentativa de controle mais rigoroso da endogeneidade, de nosso conhecimento inédita até então na literatura. Os resultados encontrados indicam a inexistência de um efeito significativo dos CFs sobre aquela variável, em contraste com os obtidos em avaliações anteriores. O último capítulo da tese traça considerações a respeito da Instituição Fiscal Independente (IFI) brasileira, criada em 2016, à luz de recentes avaliações empíricas sobre o novo papel dessas instituições no contexto internacional. The Independent Fiscal Institutions (or Fiscal Councils - FCs) and Fiscal Rules (FRs) have gained theoretical and political relevance after realizing that governments rarely manage to behave as central planners. That is, they are unable to conduct fiscal policy in order to meet the socially optimal in the long run. In general, the existence of distorted political incentives coupled with the limited rationality of voters and rulers generates excessive deficits - the so-called deficit bias of fiscal policy - which gradually reduce social welfare. The European fiscal crisis of 2008-2009, in particular, dramatically exposed the depth of this deficit bias in the region. Given the inadequacy of the usual market mechanisms to correct the problem, international organizations and policy makers began to strongly recommend the adoption of FCs in order to strengthen the applicability of FRs and realign incentives in the direction of fiscal discipline. Some years after the implementation of these institutions, quantitative studies sought to evaluate the impact of their performance on the trajectory of the primary structural result, the main measure of government fiscal activism. The results were ambiguous and subject to important criticisms regarding the control of endogeneity. The present thesis seeks to collaborate with the literature on institutional reforms by comprehensively covering the problem of endogeneity in this question, both in the investigation of its origins and in the use of recent developments in econometric theory to attenuate its distortions in the estimates. In the first chapter, we define the concept of CF and present an overview of these institutions in the world. In addition, we also present the various theories, especially in the field of political economy, which seek to justify the presence of the deficit bias of fiscal policy, as well as some proposals for improvements in the incentives framework through institutional reforms, in order to minimize this bias. The second chapter seeks to investigate the fiscal conditions that preceded the great series of reforms that in the last decade gave rise to the FCs. We found evidence that the implementation of FCs is preceded by a decrease of approximately 2.59 p.p. in the primary balance in the second year prior to treatment, in relation to non adoption or non-adopters in the period. In the year of adoption and in the previous year, this difference is no longer significant. These findings point to a second source of endogeneity in the measurement of CF effectiveness, in which fiscally unstable countries would react more vigorously to the advent of public account crises, including the promotion of institutional reforms. In the institutional literature, the type of endogeneity most commonly reported is that of reverse causality, in which, contrary to the previous type, the more austere countries tend to be more likely to carry out reforms. In the third chapter, the effectiveness of CFs in altering the trajectory of the structural balance is evaluated through the methodology of the synthetic control, in an attempt to control more strictly the endogeneity problem, of our knowledge a novelty in the literature. The results indicate that there is no significant effect of FCs on that variable, in contrast to those obtained in previous evaluations. The last chapter of the thesis outlines considerations regarding the Brazilian Independent Fiscal Institution (IFI), created in 2016, in the light of recent empirical assessments of the new role of these institutions in the international context.

Como a sustentabilidade da dívida é afetada por elevados e crescentes níveis de endividamento no Brasil? Esta dissertação introduz uma estrutura teórica e empírica para a estimação de limites endógenos para a dívida bruta do setor público, utilizando um modelo com credores neutros ao risco que avaliam a probabilidade de calote do governo em função do próprio nível de endividamento e da taxa de juros e um governo soberano que segue uma função de reação do superávit ao nível da dívida com propriedade de fadiga fiscal e choques exógenos. Nos dados de 2002 a 2018, as estimativas de limites para o endividamento bruto estão entre 130,8%, no cenário mais provável, até 151,4% do PIB, sob condições mais favoráveis. As taxas de juros estariam entre 22% e 38% a.a., garantindo a sustentabilidade fiscal do governo para os próximos anos, com ressalvas que 1) este é um máximo para a dívida, nada é discutido sobre um nível ótimo de endividamento; e 2) que a trajetória crescente da dívida em anos recentes requer uma atenção especial por parte das autoridades fiscais que desejarem se comprometer com sua sustentabilidade, ainda que ela se situe abaixo de seu máximo. How the sustainability of public debt changes when rising indebtedness arises? This dissertation introduces the theoretical and empirical framework to estimate endogenous limits to the debt levels, that is, a model with risk-neutral lenders that account for the default probability as a function of indebtedness itself (thus the endogeneity) and the interest rates; and the fiscal authority, which follows a fiscal reaction function with the fiscal fatigue property and exogenous shocks. The estimates for the debt limits in the Brazilian economy stays around 130.8% and 151.4% of GDP, with real interest rates of 38% per year in the first case, using monthly data from 2002 to 2018. This ensures the fiscal sustainability for the next year, but it is worth noting that 1) this is the limit for debt levels; nothing is discussed about the optimal level for the economy as a whole; and 2) the path of rising indebtedness in the recent years needs to be strongly reviewed by whoever wishes to commit to fiscal sustainability in the next government.