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DOI:10.1590/2179-8966/2020/48487 ResumoDiante dos inúmeros atos discriminatórios contra as religiões afro-brasileiras na atualidade, o Poder Judiciário tem sido cada vez mais provocado para dirimir essa demanda. Assim, o presente trabalho buscou analisar a judicialização da intolerância contra as religiões afro-brasileiras, tendo como caso empírico a análise do caso Edir Macedo julgado pelo Tribunal Regional da 1.ª Região, o qual traz à tona um conflito entre princípios constitucionais, que se originou devido a publicação e circulação do livro de sua autoria denominado “Orixás, caboclos e guias: Deuses ou demônios?”.Palavras-chave: Discriminação; Intolerância religiosa; Religiões de origem africana. AbstractIn view of the numerous discriminatory acts against Afro-Brazilian religions today, the Judiciary has been increasingly provoked to settle this demand. Thus, the present work sought to analyze the judicialization of intolerance against Afro-Brazilian religions, having as an empirical case the analysis of the Edir Macedo case judged by the Regional Court of the 1st Region, which brings up a conflict between constitutional principles, which originated due to the publication and circulation of his book called “Orixás, caboclos and guides: Gods or demons?”Keywords: Discrimination; Religious intolerance; Religions of African origin.

Councils are a key institutional innovation within the Brazilian post-1988 constitutional framework. They are structured so as to include representatives of civil society and the State within the same arena. The aim of this article is to engage in critical discussion on the representation of social organizations within these arenas. Our hypothesis suggests that representatives often distance themselves so much from their social base that they actually become a sort of elite. Thus, we raise the issue of whether the formal democratic structure and mechanisms that these councils incorporate are enough to guarantee a diversity of representatives and representational practices, or if, through the social and political resources that representatives hold, gaps between constituents’ demands and representatives’ actions re-emerge, notwithstanding the normative precepts of equality that the councils themselves advocate. Keywords: councils, elites, representation. Os conselhos são inovações institucionais que se estruturam de modo aincorporar representantes da sociedade civil e do Estado. O objetivo desseartigo é discutir a representação política de organizações sociais nessesespaços. Trabalhou-se com a hipótese de que representantes, muitas vezes,se distanciam tanto da base que podem acabar se transformando numaespécie de elite. Questionou-se se apenas a estrutura e os mecanismosdemocráticos formais desses espaços garantem por si só um padrão pluralaos representantes e às práticas de representação, ou se perpetua, atravésdos recursos sociais e políticos desses representantes, uma representaçãoassimétrica entre as demandas das bases e as suas próprias atuações.

Os estudos sobre a institucionalização da Sociologia no Brasil dedicaram-se aos casos centrais como São Paulo e Rio de Janeiro, em suas devidas diferenças. Entretanto, o padrão de institucionalização da Sociologia no Brasil foi a variante regional. Nesses contextos, seus precursores foram representantes das elites que definiram e reproduziram as problemáticas sociais consideradas legítimas. Essa lógica periférica da Sociologia teve no Rio Grande do Sul um caso emblemático. Refere-se ao fato de que a Cátedra de Sociologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) foi consagrada a um representante da geração católica: Laudelino Medeiros. Desse modo, demonstra-se nesse artigo como Medeiros redefiniu seus referenciais católicos dominantes para a Sociologia que ministrou. Contou-se, para tanto, com várias fontes, privilegiando-se aquelas referentes à metodologia levantada da cultura escolar. In Brazil, studies on sociology institutionalization have focused on central cases as those of São Paulo and Rio de Janeiro, and their diff erences. However, the patern of sociology institutionalization varied according to regions. In these contexts, precursors were elite representatives who defined and reproduced the social set of problems considered legitimate. This Brazilian peripheral logic of sociology had an emblematic case in Rio Grande do Sul since the UFRGS's Chair of Sociology is named afer a representative of the catholic generation: Laudelino Medeiros. Thus, this paper shows how Medeiros redefined his dominant catholic sets of reference for the sociology he taught. To do so, he relied on various sources among which he privileged those referent to the methodology raised from school culture. Les études sur l'institutionnalisation de la sociologie au Brésil se sont surtout intéressées aux cas centraux comme São Paulo et Rio de Janeiro, et à leurs différences. Toutefois, le standard d'institutionnalisation de la sociologie au Brésil a eu des variantes régionales. Dans ces contextes, leurs précurseurs étaient des représentants des élites qui ont défini et reproduits les problématiques sociales considérées légitimes. Cete logique périphérique de la sociologie au Brésil a connu un cas emblématique à Rio Grande do Sul. En effet, la chaire de sociologie de l'UFRGS a été confiée à un représentant de la génération catholique: Laudelino Medeiros. Ainsi, cet article montre comment Medeiros a redéfini ses référentiels catholiques dominants pour la sociologie qu'il a enseignée. Pour ce faire, il comptait sur plusieurs sources parmi lesquelles il a privilégié celles sur la méthodologie provenant de la culture scolaire.

Cette thèse analyse les conditions qui ont conduit à l'émergence d'un groupe qui diffusent la doctrine et la pensée de l'Église catholique au XXe siècle dans l'État de Rio Grande do Sul. L'hypothèse générale qui a guidé la recherche est que les Jésuites la promotion d'un processus entre les groupes formant, de un cotê d'uniformiser scolaire par leurs gymnases catholiques, et surtout de l'identité religieuse et intellectuelle à travers les activités dans leurs congrégations Mariannes. Il est démontré, sur la base de plusieurs sources, que le facteur d'homogénéisation du groupe n'est pas dans leur profil social, mais en uniforme scolaire a reçu, et en particulier dans la formation religieuse et intellectuelle résultat de l'action éducative des Jésuites étrangers dans les congrégations mariales. Se déroule cette constatation, le fait que dans un environnement culturel marqué par l'absence d'espaces universitaires, á formation philosophique fournies par ces jésuites, basées sur des interprétations du thomisme, déterminer le substrat idéologique et l’identité intellectuelle du groupe. Cette formation intellectuelle internationalisé déterminé que, parmi les membres du groupe, étant donné la tendance de la réception de la pensée catholique, ne créent pas un système philosophiques original. Avec ce type de formation l’action collective du groupe catholique a été orientée pour les espaces sociaux ils peuvent imposer leur identité intelectuelle, et la doctrine sociale de l'Eglise, comme l'articulation du mouvement catholique en l'état, la conquête des chaires de philosophie et des lois du travail, par exemple, l'Université, et la construction de l'ordre politique à travers l'insertion des postulats catholiques dans las constituants fédéral. Esta tese analisa as condições que possibilitaram o surgimento de um grupo que difundiu a doutrina e o pensamento da Igreja Católica durante o século XX no Estado do Rio Grande do Sul. A hipótese geral que norteou a pesquisa é de que os Jesuítas promoveram um processo, entre os grupos que formaram, por um lado, de uniformização escolar, via seus Ginásios Católicos, e, sobretudo, de identificação religiosa e intelectual através das atividades nas suas Congregações Marianas. Demonstra-se, com base em fontes variadas, que o fator homogeneizador do grupo não se encontra em seu perfil social, mas sim na uniformização escolar recebida, e, sobretudo, na formação religiosa e intelectual decorrente da ação educativa dos jesuítas estrangeiros nas Congregações Marianas. Desdobra-se desta constatação, o fato de que, num ambiente cultural marcado pela ausência de espaços acadêmicos, a formação filosófica proporcionada por estes jesuítas alemães baseada nas reinterpretações do Tomismo, pautou o substrato ideológico e a identidade intelectual do grupo. Esta formação intelectual internacionalizada determinou que, entre os membros do grupo, dado o padrão de recepção de pensamento católico, não se produzisse um sistema filosófico original. Com este tipo de formação a ação coletiva do grupo católico direcionouse para os espaços sociais os quais pudessem impor sua identidade intelectual e a doutrina social da Igreja, como a articulação do movimento católico no Estado, a conquista das cátedras de Filosofia e de legislação trabalhista, por exemplo, na Universidade, e a construção da ordem política através inserção dos postulados católicos nas Constituintes. This thesis analyzes the conditions that allowed the emergence of a group who diffused the doctrine and thinking of the Catholic Church during the twentieth century in the state of Rio Grande do Sul. The general hypothesis that guided the research is that the Jesuits promoted a process between the groups that formed on the one hand, standardization of scholar via their gymnasiums Catholics, and especially of religious and intellectual identity through the activities in their Marian Congregations. It is demonstrated, based on various sources, that the group factor homogenizing is not in their social profile, but in standardization scholar received, and especially in religious and intellectual formation resulting from activities educational of the Jesuits in the Marian Congregations. Unfolds this finding, the fact that in a cultural environment marked by the absence of academic spaces, the philosophical background provided by these Jesuits based on interpretations of Thomism, guided the substrate ideological and intellectual identity of the group. This training internationalized determined that, among the group members, given the pattern of reception of Catholic thought, did not produce an original philosophical system. With this type of formation the collective action of the Catholic group is moving on to the social spaces which could enforce its intellectual identity and the social doctrine of the Church as the articulation of the Catholic movement in the state, the conquest of the chairs of philosophy and labor laws, for example, at university, and the construction of political order through the insertion of the postulates Catholics in federal constituencies.

Este trabalho tem um duplo objetivo: primeiro, analisar a relação entre a elite católica e o desenvolvimento universitário brasileiro, com ênfase na formação e a institucionalização das Ciências Sociais no Brasil; segundo, estudar o itinerário de um dos representantes dessa “elite”, Laudelino Medeiros, que se tornou o fundador da disciplina de Sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Seu foco é o de analisar, dentro da estratégia mais ampla da “geração católica” na conquista das cátedras da Faculdade de Filosofia, o itinerário do primeiro e único catedrático de Sociologia. Ao contextualizar a formação da UFRGS num período de renovação católica nacional em que a Igreja tenta conquistar espaços universitários, o estudo demonstra, tendo como referencia outras situações similares, qual foi a atuação do referido professor como membro do grupo católico e sua posição na divisão do trabalho intelectual entre os católicos das áreas do Direito, Filosofia e Humanidades. Finalmente, reconstitui seu papel na organização e no desenvolvimento da disciplina nas Faculdades de Ciências Econômicas e de Filosofia. Apoiando-se em fontes inéditas de entrevistas, documentos de seu arquivo pessoal e de varias outras fontes documentais, bem como pelo acesso à sua ampla biblioteca foi possível reconstituir sua atuação como professor, pesquisador e fundador da Sociologia na UFRGS no período de 1940 a 1970. This work has two aims: first, to analyse the relation between catholic elite and Brazilian universities development, focusing on shaping and institutionalization of Social Sciences in Brazil; second, to study the course of one representative of this “elite” – Laudelino Medeiros, the founder of Sociology discipline in Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS). Our main interest is to study, in a broader strategy of “catholic generation” for conquering disciplines in Philosophy College, the course of the first and only professor of Sociology. By putting into context the shaping of UFRGS in a time of national catholic renovation when the church tried to gain space in university milieu, this study shows, having other similar situations as reference, which were the activities of that professor as a member of a catholic group and which was his position concerning division of intellectual work among catholics in courses like Law, Philosophy and Humanities. Finally, this analysis reconstitutes his role in organizing and developing of Sociology in courses of Economics and Philosophy. Having as a support unpublished fonts with interviews, documents from his personal files and many other document fonts, as well as his extensive library, it was possible recover his activities as a professor, researcher and founder of Sociology at UFRGS, from 1940 to 1970.

Este trabalho tem como objetivo realizar uma avaliação do processo de implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em quatro municípios do Território da Cidadania do Mato Grande, no estado do Rio Grande do Norte, a partir de atores chaves, quais sejam: os responsáveis nas prefeituras municipais pela implementação (poder público) e as organizações da agricultura familiar (cooperativas, associações e sindicatos rurais). Pretende-se, por um lado, entender a visão dos gestores quanto à execução dessa política, quais as dificuldades e desafios para a sua operacionalização e, por outro, analisar, sob o ponto de vista das organizações beneficiárias da política, quais são as principais dificuldades para o acesso ao PNAE. Para a análise, utilizamos os dados dos valores repassados pelo Fundo Nacional para o Desenvolvimento Escolar (FNDE) aos municípios da amostra pesquisada – Ceará-Mirim, João Câmara, Touros e Pureza – permitindo contextualizar o objeto (compras da agricultura familiar) ao propósito da Lei nº 11.947/2009. Buscando compreender a percepção dos atores (sociedade civil e poder público) envolvidos na execução desta política pública, realizamos entrevistas semiestruturadas com os gestores e com representantes de entidades da agricultura familiar. A partir do estudo, ficou evidenciado que, apesar de ainda existirem dificuldades, a implementação do PNAE no Território do Mato Grande tem evoluído, contribuindo para o escoamento (comercialização) de parte da produção da agricultura familiar, gerando renda e possibilitando a permanência desses agricultores e agricultoras famíliares no meio rural. This work aims to carry out an evaluation of the implementation process of the National School Feeding Program (PNAE) in four municipalities in the Territory of Citizenship of Mato Grande, in the state of Rio Grande do Norte, from key actors, namely: responsible in the municipal governments for the implementation (public power) and the organizations of family agriculture (cooperatives, associations and rural unions). It is intended, on the one hand, to understand the view of managers regarding the implementation of this policy, what are the difficulties and challenges for its operation and, on the other hand, to analyze, from the point of view of the organizations benefiting from the policy, which are the main ones difficulties in accessing the PNAE. For the analysis, we used the data of the values transferred by the National Fund for School Development (FNDE) to the municipalities of the researched sample - CearáMirim, João Câmara, Touros and Pureza - allowing to contextualize the object (purchases from family farming) for the purpose of Law No. 11,947 / 2009. Seeking to understand the perception of the actors (civil society and public authorities) involved in the implementation of this public policy, we conducted semi-structured interviews with managers and representatives of family farming entities. From the study, it became evident that although there are still difficulties, the implementation of the PNAE in the Territory of Mato Grande has evolved, contributing to the flow (commercialization) of part of the production of family farming, generating income and allowing the permanence of these farmers and family farmers in rural areas.

Quando se trata do conceito de juventude, duas concepções simplistas permearam durante muito tempo o imaginário popular. Uma delas foi a ideia do jovem enquanto indivíduo problemático ou causador da desordem social e a outra, a do jovem urbano e estudante da classe média. Ambas as concepções estão ancoradas na ideia do jovem enquanto “adulto em processo”, limitando assim, a capacidade analítica da categoria. Com o passar do tempo, a juventude enquanto categoria ganhou relevância academicamente porque foi um ator importante na vida social e política do país. Esse processo consolidou na academia e no Estado – através das políticas públicas – o jovem como ator político (VÁZQUEZ, 2015). Nesse sentido, a juventude rural reflete uma categoria heterogênea e que apresenta uma série de possibilidade de estudos e análises, dadas as particularidades que a permeiam. Entretanto, as pesquisas que se dedicam a analisar os jovens do campo estão bastante voltadas para temáticas como a inserção do jovem na produção agrícola ou o dilema entre o ficar e sair do meio rural. Este presente trabalho busca contribuir com os avanços em curso na literatura sobre a juventude rural buscando relacionar a categoria com as relações de poder simbólico (BOURDIEU, 1989), na tentativa de compreender como as relações de poder e dominação simbólica estão presentes na vida dos jovens rurais de Bebida Velha, comunidade localizada em Pureza/RN. Utilizaremos aqui o arcabouço teórico sobre poder, habitus e campo, presente nas obras de Pierre Bourdieu. Para isso, utilizaremos como metodologia analítica o Discurso do Sujeito Coletivo, que consiste numa técnica com viés qualitativo idealizado por Fernando Lefevre e Ana Maria Lefevre e que tem como objetivo construir um discurso coletivo com base em discursos individuais de uma mesma categoria ou grupo social. Os discursos coletivos se relacionam com os valores, conhecimentos e práticas que direcionam comportamentos e relações sociais, que se expressam através de sentimentos, atitudes, palavras e expressões (LEFEVRE; LEFEVRE, 2014). A partir da análise do Discurso do Sujeito Coletivo, construído através de 15 entrevistas realizadas com os jovens, percebemos que os principais espaços de socialização da juventude rural podem ser reprodutores das relações simbólicas de poder e dominação, ao mesmo tempo que representam espaços de convivência e oportunidades. Dessa maneira, os Discurso do Sujeito Coletivo possibilitaram uma análise das relações que os jovens rurais possuem com a educação, o trabalho, a família e os grupos de participação e lazer e como eles enfrentam as barreiras encontradas nesses campos. Os resultados aqui obtidos oferecem uma ampla possibilidade de pesquisas futuras acerca das relações de poder, discursos, trajetórias e narrativas da juventude rural. When it comes to the concept of youth, two simplistic conceptions permeated the popular imaginary for a long time. One of them was the idea of the young person as a problematic individual or one who causes social disorder, and the other was that of the urban young person and student of the middle class. Both conceptions are anchored in the idea of the young person as an "adult in process", thus limiting the analytical capacity of the category. Over time, youth as a category has gained academic relevance because it has been an important actor in the country's social and political life. This process has consolidated in academia and in the State - through public policies - young people as political actors (VÁZQUEZ, 2015). In this sense, rural youth reflects a heterogeneous category that presents a series of possibilities for studies and analysis, given the particularities that permeate it. However, the researches that are dedicated to analyzing young people in the countryside are very focused on themes such as the insertion of young people in agricultural production or the dilemma between staying and leaving the rural environment. This present work seeks to contribute to the ongoing advances in the literature on rural youth seeking to relate the category with symbolic power relations (BOURDIEU, 1989), in an attempt to understand how power relations and symbolic domination are present in the lives of rural youth in Bebida Velha, a community located in Pureza/RN. We will use here the theoretical framework on power, habitus, and field, present in the works of Pierre Bourdieu. For this, we will use as analytical methodology the Discourse of the Collective Subject, which consists of a technique with a qualitative bias idealized by Fernando Lefevre and Ana Maria Lefevre and which aims to build a collective discourse based on individual discourses of the same category or social group. Collective discourses relate to values, knowledge, and practices that direct behaviors and social relationships, which are expressed through feelings, attitudes, words and expressions (LEFEVRE; LEFEVRE, 2014). From the analysis of the Discourse of the Collective Subject, built through 15 interviews conducted with young people, we realize that the main spaces of socialization of rural youth can be reproducers of the symbolic relationships of power and domination, while representing spaces of coexistence and opportunities. In this way, the Discourse of the Collective Subject made possible an analysis of the relations that the rural youth have with education, work, family and groups of participation and leisure and how they face the barriers found in these fields. The results obtained here offer a wide possibility of future research on power relations, discourses, trajectories, and narratives of rural youth.