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Este artigo é composto de duas partes. A primeira delas apresenta dois argumentos de natureza mais abstrata que constituem ponto de partida para o desenvolvimento da segunda parte, mais voltada para a discussão de alguns aspectos de políticas de educação a distância, isto é, do papel do poder público no fomento e conformação dessa modalidade de educação. Pretende-se, primeiro, estabelecer algumas premissas para entender a emergência desse fenômeno e alguns de seus condicionantes e consequências. Depois, sugerir algumas ferramentas analíticas que nos permitam refletir sobre as políticas públicas voltadas para essa área. This article is divided into two parts. The first presents two abstract arguments that constitute the starting point for the development of the second part, which is directed towards discussing some aspects of the distance learning policies, i.e., the role of public authorities in encouraging and shaping this type of education. First of all, it is intended to establish some assumptions to understand the emergence of this phenomenon and some of its conditioning factors and consequences; then to suggest some analytical tools to allow us to reflect on public policy in this area.

O presente texto constitui síntese de comunicação do autor à III Conferência Brasileira de Educação (Niterói, outubro de 1984). Afirma-se a necessidade de discutir as raízes da idéia de direitos do indivíduo e seu vínculo, no pensamento fundador de Locke, com a propriedade e, mais ainda, a liberdade e autonomia da pessoa humana. Discute-se ainda o suposto liberal-racionalista de alocação ótima dos recursos sociais através do choque e combinação de interesses privados. Uma dupla crise de nossos tempos: crise da concepção de universo auto-regulado laplaceano (e sua ciência: o determinismo mecânico ou substancial) e a crise da crença na alocação ótima via mercado. A idéia de intervenção do Estado na economia não significa a destruição da propriedade privada, da lei do valor e do lucro. Apenas atesta a sua sobrevivência e procura garantir seu desenvolvimento. Não se pode pensar analogamente a idéia de educação como direito social garantido e alocado pelo Estado, como investimento no "capital humano"? Qual o sentido da expressão - uma "política educacional"? The present text constitutes a summary of a talk given by the author at the III Conferência Brasileira de Educação (Niterói, October 1984). It is here claimed that there is a need to discuss the roots of the idea of rights of the individual and of its link, in Locke's founding thought, with property and, moreover, with the freedom and autonomy of the human person. Furthermore, a discussion is made of the liberal-rationalist assumption of the optimum allocation of social resources through the clash and combination of private interests. A twofold crisis of our times: crisis of the view of a self-regulated Laplacean universe (and its science: the mechanical or substancial determinism) and the crisis of the belief in the optimum allocation via market. The idea of the intervention of the State in the economy does not mean a destruction of private property nor of the value law and of profit. It only attests to its survival and seeks to ensure its implementation. Can't the idea of education be analogously thought of as a social right guaranteed and allocated by the State; as an investment in "human capital"? What is the meaning of the expression "educational policy"?

Made available in DSpace on 2014-06-24T19:55:08Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1982Bitstream added on 2014-06-25T11:42:11Z : No. of bitstreams: 1 ISSN1984-0241-1982-5-23-28.pdf: 254425 bytes, checksum: 2afd43d42b21bb2bfa833fd16361a658 (MD5) Este artigo é o que o seu título indica: notas de leitura. Na tentativa de vincular atividade docente e investigação, procuro aqui sintetizar temas surgidos a partir dos cursos de Filosofia das Ciências Humanas do Instituto de Letras, Ciências Sociais e Educação da Universidade Estadual Paulista (ILCSE — UNESP, Campus de Araraquara). Temas para discussão, eles procuram alinhar formulações que unem questões Clássicas a problemas contemporâneos: a crise da sociedade burguesa e as origens do totalitarismo, a reprodução da maneira burguesa de ver o mundo, a conquista do aparelho de estado, e a revolução social, o pensamento liberal e o totalitarismo. Constitui tentativa (não certamente acabada) de escrever para o leitor-aluno e, ao mesmo tempo, resgatar uma referência a problemas teóricos que necessitam tratamento mais profundo. An attempt to link theoritical inquiry and teaching activities on Philosophy of human sciences. Conjuncture between classical questions and contemporany problems: the crisis of bourgeois society, the origens of totalitarism, the reproduction of bourgeois Weltanschauung, the conquest of state apparatus, social revolution, liberal thought and totalitarism. An attempt to write to the reader-student. Departamento de Ciências Sociais e Filosofia - Instituto de Letras, Ciências Sociais e Educação - UNESP- 14.800 - Araraquara - SP. Departamento de Ciências Sociais e Filosofia - Instituto de Letras, Ciências Sociais e Educação - UNESP- 14.800 - Araraquara - SP.

Made available in DSpace on 2014-06-24T19:55:07Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 1981Bitstream added on 2014-06-25T11:42:13Z : No. of bitstreams: 1 ISSN1984-0241-1981-4-23-28.pdf: 266706 bytes, checksum: 4a26cb1294cf2b8e15c47fdc2d9637e0 (MD5) Estas notas reproduzem comunicação apresentada na IV Semana Universitária do Instituto de Letras, Ciências Sociais e Educação da Universidade Estadual Paulista (ILCSE-UNESP — Campus de Araraquara), em outubro de 1980. Elas consistem na formulação de algumas hipóteses de investigação calcadas no exame preliminar de dois tipos de fontes: a) entre as fontes primárias, manifestos, documentos e depoimentos dos movimentos sindicais espanhol (1960-78) e brasileiro (1970-1980); b) entre as fontes secundárias, a literatura existente sobre a história do sindicalismo urbano, na Espanha e no Brasil, referente, sobretudo, ao período acima citado. These notes reprint a paper presented at the IV Universitarian Week (ILCSE-UNESP — october/1980) They intend to state some investigation hypothesis based upon a preliminary survey of two kinds of sources a) primary sources — manifests, documents and testimonies of the Spanish (1960-78) and Brazilian (1970-80) workers' movement, b) secundary sources — literature about the history of urban syndicalism (Spam and Brazil), concerning, mainly, the mentioned period. Departamento de Ciências Sociais e Filosofia - Instituto de Letras, Ciências Sociais e Educação - UNESP - 14800- Araraquara - SP. Departamento de Ciências Sociais e Filosofia - Instituto de Letras, Ciências Sociais e Educação - UNESP - 14800- Araraquara - SP.

Made available in DSpace on 2015-08-20T17:09:20Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-20T17:27:17Z : No. of bitstreams: 1 000787043.pdf: 1726913 bytes, checksum: 0873eafd79b55446a78fa2f0cc46061b (MD5) O presente projeto consiste numa pesquisa exploratória centralizada sobre os padrões gerais do conjunto de tratados registrados pelo Secretariado das Nações Unidas seguindo as atribuições do Artigo 102 da Carta de fundação da entidade. Especificamente pretende adaptar e aplicar em tal conjunto ferramentas de visualização gráfica apoiadas por computador, que visam à exploração, descoberta e comunicação de fatores relevantes para o estudo das Relações Internacionais. As ferramentas permitem a manipulação das variáveis presentes neste banco de dados tais como datas, atores e assuntos dos tratados. As representações visuais geradas, por sua vez, permitem a análise de diferentes dimensões deste conjunto, tais como a distribuição temporal, espacial e qualitativa de uma seleção de tratados escolhida pelo usuário. Isto permite que padrões antes escondidos possam ser trazidos a tona. Também tem papel central nesta pesquisa uma discussão dos limites de tal ferramenta, elencando e discutindo os procedimentos e características que podem influenciar o resultado final da análise The present project consists in an exploratory research centralized on the main patterns of the database of treaties registered by the Secretariat of the United Nations due to its obligations stated at Article 102 of the organization?s Charter. More specifically its purpose is to adapt and apply computer visualization tools to this database. The visualization tools developed here aim the exploration, discovery and communication of relevant features to International Relations research. These tools allow the manipulation of selected variables in the database, such as dates, participant actors and treaties subject. The visual representations furthermore facilitate the analysis of several dimensions of subsets chosen by the user, such as qualitative, temporal and geographic distribution. These proceedings help bring hidden patterns to the surface. The discussion about the limits of these tools has also a central place on this research. We listed and analyzed the characteristics and steps which could have a relevant impact on the final result

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:28:15Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2009-11-18Bitstream added on 2014-06-13T19:57:25Z : No. of bitstreams: 1 caldeira_gfh_me_mar.pdf: 816459 bytes, checksum: f8ea2a9f48ca4b909dc0fc7b7c85baad (MD5) As relações entre Brasil e Espanha tiveram escassa importância até meados dos anos 1970, quando, paralelamente aos respectivos processos democráticos, produziram-se uma abertura ao exterior e uma transformação econômica e social em ambos países que promoveram sua integração em um mundo cada vez mais globalizado. A Espanha, por diversos fatores, um dos quais foi o grande fluxo de fundos recebidos da União Européia, teve um grande crescimento econômico, passando de país receptor de investimentos externos a país investidor no exterior. Tais investimentos foram especialmente dirigidos à América Latina - sendo o Brasil o país mais favorecido pelos mesmos - e concentraramse nos setores de telecomunicações, bancário, energético e de infra-estrutura. O intercâmbio comercial entre os dois países, no entanto, continua sendo pequeno e limitado quanto ao conteúdo, como conseqüência do protecionismo de ambos. A rigidez administrativa do Brasil soma-se também à dificuldade de implantação de um maior número de empresas. Existem ainda diversos campos em que é possível uma maior cooperação bilateral, sendo o setor energético, a pesca e o turismo os mais destacados. Do ponto de vista cultural, há cada vez maior aproximação, fruto da potencialização do ensino de espanhol no Brasil, o aumento do turismo bilateral e a emigração de brasileiros a Espanha, assim como os esforços dirigidos pelos governos para este fim. Politicamente, as relações apresentam um baixo perfil, que tem sido melhorado pela integração do Brasil nas Cúpulas Ibero-americanas de Chefes de Estado e de Governo. A liderança do Brasil na região e sua crescente projeção no exterior devem condicionar um novo equilíbrio nas relações bilaterais: caso os países ajustem suas posições a esta nova realidade, no futuro as relações podem alcançar níveis de cooperação superiores aos atuais. Relations between Brazil and Spain had little importance until the mid-1970s when, concurrently with their democratic processes, an opening toward the outside world and an economic and social transformation took place in both countries, thus promoting their integration in an increasingly globalized world. Spain, for several reasons, such as the large flow of funds received from the European Union, had a great economic growth, leaving the position of a country that receives foreign investment to become a country that invests abroad. Such investment was particularly directed to Latin America – most especially to Brazil – and concentrated in the areas of telecommunications, banking, energy and infrastructure. Commercial exchange between the two countries, however, remains limited in its amount and contents, as a consequence of protectionism on both parts. The rigidity of Brazilian administrative procedures also raises difficulties for the establishment of a higher number of companies in the country. There are several fields in which it is possible to further bilateral cooperation, being the energy industry, fishing and tourism the most prominent of them. From the cultural point of view, the ties between the countries have become stronger as a result of an increase in the teaching of the Spanish language in Brazil, enhanced bilateral tourism, and the emigration of Brazilians to Spain, as well as the efforts led by both governments for this purpose. Politically, the relations have a low profile, which has been improved by the integration of Brazil in the Iberian-American Summit of Heads of State and Government. The Brazilian leadership in the region and its increasing projection abroad must determine a new balance in bilateral relations; if the countries adjust their position to this new reality, relations of cooperation may reach higher levels in the future.

Made available in DSpace on 2014-06-11T19:29:14Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2008-02-26Bitstream added on 2014-06-13T19:17:38Z : No. of bitstreams: 1 menezes_hz_me_mar.pdf: 838664 bytes, checksum: 0fd9959eaf6da7d878fcab6f7cd8db3f (MD5) Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) Esse trabalho analisa a crise do desenvolvimento brasileiro precipitada com a crise econômica e financeira internacional da década de oitenta. Buscamos apresentar os efeitos das transformações nas relações internacionais sobre a crise do endividamento brasileiro e o papel desempenhado pelas instituições internacionais – Fundo Monetário Internacional e Banco Mundial – no processo de renegociação da dívida brasileira com os bancos comerciais e na condução da política econômica brasileira para a manutenção das transferências de recursos aos países desenvolvidos. Buscamos ainda enfatizar as peculiaridades do modelo de desenvolvimento via endividamento do Brasil. This work analyzes the Brazilian development crisis hastened with the economic and financial international crisis in the 1980s. We aimed to show the effects of the transformations in international relations in the Brazilian debt crisis; and the role played by international institutions – International Monetary Fund and World Bank – in the process of renegotiation of the Brazilian debt with commercial banks and in the driving of Brazilian economics for the sustentation of international transfers of resources to the developed world. We aimed to emphasize the peculiarities of the Brazilian model of development by indebtness.

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Esta tese aborda, de um ponto de vista contextual, a relação entre elites políticas estaduais e instituições de governo durante o regime do "Estado Novo" no Brasil (1937-1945). A partir do caso de São Paulo, são analisados quatro problemas: os aparelhos político-burocráticos do regime, as transformações do perfil sócio-profissional da classe política, sua colaboração na gestão dos aparelhos do Estado ditatorial e o processo de adesão dessa elite à ideologia do Estado autoritário. O estudo focalizou o grupo político de quatorze indivíduos abrigado no Departamento Administrativo do estado de São Paulo. A fim de explicar o declínio da oligarquia paulista (junto com seus partidos políticos, suas lideranças nacionais, sua ideologia liberal e seu poder estadual) quatro hipóteses foram testadas: i) a nova hierarquia política entre os diversos grupos de elite é o resultado da nova ordem estipulada pelos círculos dirigentes do regime entre os diferentes níveis decisórios do sistema institucional do Estado; ii) as instâncias intermediárias de governo que abrigam as elites estaduais, como os Departamentos Administrativos, não são instâncias de decisão sobre a política de Estado, mas de participação controlada no jogo político; iii) a modificação dos perfis sociais das elites políticas estaduais é o efeito tanto das sucessivas transformações nas condições de competição política, quanto da estrutura institucional concebida para recrutá-la e conformála aos propósitos do regime ditatorial; e iv) a presença de certos grupos da elite estadual nas novas estruturas do Estado contribuiu decisivamente para sua conversão à ideologia autoritária. Constatou-se a importância decisiva das instituições políticas no processo de transformação das elites políticas no Brasil após a Revolução de 1930. Abstract: This thesis adopts a contextual perspective for exploring the relationship between regional political elites and governmental institutions during the "Estado Novo" regime in Brazil (1937-1945). Focusing on the case of São Paulo, four issues are examined: the political and bureaucratic institutions of the political regime, the change in the socio-professional profile of the ruling class, their collaboration in the management of the apparatus of dictatorial rule, and the processes through which this elite comes to adhere to the ideology of an authoritarian State. The study focuses on a political group made up of fourteen individuals placed in the Administrative Department of São Paulo state. In order to explain the decline of the São Paulo oligarchy (along with political parties, their national leaders, their liberal ideology and its political power), four hypotheses are tested, as follows: i) the new political hierarchy among the several elite groups is the result of the new order stipulated by ruling circles among different decision-making levels of institutional system of the state; ii) government intermediating sites that house regional elites, such as the Administrative Departments, are not instances of decision on State policy; rather, they constitute a locus for controlled participation within the game of political negotiation; iii) the transformation of the social profile of regional political elites is an effect of both successive changes in the conditions of political competition, and in the institutional structure that has been conceived to recruit and conform them to the purposes of the dictatorship; and iv) the presence of certain regional elite groups within the new structures of the State contributed decisively to their conversion to authoritarian ideology. It was of decisive importance the political institutions in the process of renewing the political elites in Brazil after the 1930 Revolution. Doutorado Doutor em Ciência Política

Orientador: Evelina Dagnino Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Este trabalho recupera a heterogeneidade do campo das Organizações Não-Governamentais, destacando as disputas entre as entidades para serem reconhecidas em um campo amplo e repleto de contradições. Trata-se de uma análise que privilegia, por um lado, o contexto de democratização brasileiro com a perspectiva da construção e ampliação de espaços autônomos e ao mesmo tempo de criação de espaços de co-gestão com setores do Estado, mas que foi acompanhado, de forma perversa, com a combinação de ideologias neoliberais refletidas em práticas tanto do Estado quanto da sociedade. De outro lado, procura-se apontar como este contexto afetou as relações entre as Organizações Não-Governamentais e a Cooperação Internacional, os Movimentos Sociais e o Estado, destacando-se três formas de "encontro" pelos quais as ONGs se relacionam com o Estado brasileiro: pressão, prestação de serviços e participativo. Destaca-se que os encontros participativos são experiências nas quais os interesses divergentes podem ser explicitados, onde não há consensos a priori. Conclui-se que, em meio às dificuldades de implantação da democracia no Brasil, essas são as experiências que potencialmente mais podem contribuir com a democratização efetiva do país Abstract: Not informed. Mestrado Mestre em Ciência Política

Orientador: Reginaldo Carmello Correa de Moraes Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Em que medida as reformas liberalizantes do Estado fortalecem o processo de consolidação da democracia no Brasil? Genérica, além de pretensiosa, essa indagação é redimensionada para que possa ser estudada no âmbito dessa dissertação. Dessa forma, o trabalho volta-se para o ordenamento jurídico brasileiro, a partir do qual o estudo se inicia, a partir de dois enfoques, institucional e teórico. Sob o ponto de vista institucional, o trabalho apresenta a proposta elaborada pelo Banco Mundial para reformar o Poder Judiciário da América Latina e do Caribe para, em seguida, estudar as análises proferidas pelo Supremo Tribunal Federal (Corte Suprema de Justiça no Brasil nos 20 casos de Privatização de empresas estatais ao longo da década de 90. Com isso, o trabalho procura verificar a existência ou não de pontos de convergência entre as criticas apontadas pelo Banco Mundial - que justificam a modificação da estrutura e funcionamento do setor - e o Poder Judiciário brasileiro durante o período de implementação de diversas reformas liberalizantes do Estado, Brasil, década de 90. Sob o ponto de vista teórico, o estudo se volta para Hans Kelsen, considerado um dos teóricos mais influentes do Direito brasileiro, ao longo do século xx. Apresenta-se a proposta de democracia elaborada pelo autor que, somada a uma rápida apresentacao dos principais elementos da sua teoria pura, permitem verificar onde encontra-se o fundamento de validade da Constituição Federal de 1988, tida por muitos como marco de instauração do regime democrático no pais Abstract: In which sense the liberalizationreforms of the State strengthen the democracy consolidation processin Brazil?Althoughit is a generic,as alsopretentious,questionit will be reformulated in this dissertation to become possible to verify. In the institutional approach this paper, in the first momentpresents the Wor/dBank's proposal to reform Judiciary in Latin America and Caribbeanand next it focuses in the decisions made by Brazilian Federal SupremeCourt (STF) under the privatizationof public companyduring the 90's. The intention here is to find out if there is any convergingpoints between the critics appointed by WB and Brazilian Judicial Branch, during the period which the liberalizingreformof Brazil Statewereimplemented.In the heoretical approach this paper turns to the studyof democracywroteby Hans Kelsen. Thisauthorhas great influencein Brazilian judicial studies during the twenty century. The intention here is, after the presentationof his theatrical category,find out whereis the foundationof 1988Brazilian Constitution,the markof the new democratic regime Mestrado Mestre em Ciência Política

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Este trabalho aborda os fatores políticos e sociais presentes tanto nos processos inflacionários, quanto nos desinflacionários. Para tanto, partiu das experiências históricas, especialmente da hiperinflação alemã dos anos 1920, para elaborar um marco analítico que contemplasse aqueles elementos e que, assim, pudesse analisar esses fenômenos em alguns países (Argentina, México, Coréia, Índia e Turquia), mas principalmente no Brasil. Nesse sentido, a pesquisa identificou que, independentemente das causas da inflação, a manutenção de taxas altas de inflação requer a existência de uma coalizão composta pelas principais classes sociais. A dinâmica da coalizão inflacionária é dada pelo conflito de classes e é sustentada por mecanismos institucionais criados pelo Estado. Para o desmonte da coalizão inflacionária foi preciso a constituição de uma outra coalizão, bem como o concurso do Estado. Nos casos analisados, detectou-se que a nova coalizão não era apenas desinflacionária, mas também reformista. O Estado, através de diferentes instrumentos, destruiu aqueles mecanismos anteriormente utilizados. Além disso, uma nova ordem econômica internacional foi fundamental para que a estabilidade de preços passasse a vigorar nos países que conviveram com taxas relativamente altas de inflação Abstract: This thesis deals with the social and political factors present in inflation and disinflation. The research begins with the historical experiences, mainly the German hyperinflation of the 1920s, in order to elaborate an analytical framework containing these elements to make it possible to analyze these phenomena experienced in other countries (Argentina, Mexico, Korea, India and Turkey), but mainly in Brazil. This thesis is not direct at identifying the causes of the inflation, but merely the maintenance of high inflation rates. For this reason it was necessary to build a coalition composed by the main social classes. The dynamics of the inflationary coalition was developed by the class struggle and sustained by institutional mechanisms created by the State. In order to dismantle the inflationary coalition, another coalition constituted, the reformist-disinflationary coalition, which was supported by the State. The State, through different instruments, destroyed the mechanisms previously utilized. A new international economic order was fundamental for sustaining the stability of prices in the countries that had experienced relatively high rates of inflation Doutorado Ciência Política Doutor em Ciência Política

Orientador: Paulo Celso Miceli Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: A tese deste estudo é que, ao longo do período de 1919 a 1930, ao criticarem as leis do trabalho preconizadas pelo Estado brasileiro, os industriais reclamaram para os patrões a responsabilidade pela integração do trabalhador à ordem do capital, concebendo um projeto político. Esta tese é relacionada aos trabalhos acadêmicos cujas interpretações se impuseram como referência, compreendendo uma reflexão sobre a construção das respectivas diferenças entre os estudos Abstract: The thesis of this work is that, during the years of 1919 to 1930, the industrials criticized the laws of work established by the State, and complained to them about the responsibility for the integration of the worker towards the capital, forming a political project. This thesis is related to academic works, who's interpretation have been imposed as a reference, making a reflection about construction of respective differences between the studies Doutorado História Social Doutor em História

Orientador: Decio Azevedo Marques de Saes Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: Não informado Abstract: Not informed Mestrado Ciência Política Mestra em Ciência Política CAPES

Orientador: Reginaldo Carmello Correa de Moraes Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Neste trabalho, questionamos a veracidade do difundido "modelo político americano", que apregoa os malefícios da interferência do Estado na economia pública e a redução desta interlerência como única solução para as nações contemporâneas. Na primeira parte deste trabalho, procuramos mostrar como a atividade do poder público, federal e/ou federado, se fez sentir nos EUA desde a formação da Nação (século XVIII) e, mais fortemente, durante o período de maior desenvolvimento econômico dos EUA, a chamada Era Progressiva (1890-1920). Num período em que as transformações demográficas e as inovações tecnológicas impulsionam o desenvolvimento econômico numa velocidade não prevista e numa escala inadministrável pela estrutura estatal existente, evidencia-se um movimento constante no sentido da concentração do poder econômico em um número de mãos cada vez menor, transformando uma economia de produtores competitivos relativamente pequenos numa economia dominada por uma oligarquia de empresas gigantescas. A publicação de escândalos de corrupção leva o público a pressionar por um controle público sobre as grandes empresas. É quando, através de batalhas judiciais na Suprema Corte e nas cortes e legislativos estaduais, governo e corporações passam a lutar para definir os limites da regulamentação pública sobre as corporações ao mesmo tempo em que defmem os funites de operação das corporações na sociedade, construindo, ao longo do século XIX, as fundações legais do poder das corporações. É deste processo que trata a segunda parte do texto. Entre os direitos mais importantes concedidos às corporações, destacamos: a doutrina do individualismo corporativo, protegendo sua propriedade ao permitir às corporações valer-se dos mesmos direitos de um indivíduo - ainda que não os de um "cidadão" -; e a aplicação da 14a Emenda às corporações, expandindo a proteção da propriedade corporativa contra a regulação econômica estadual. No âmbito da legislação estadual, a possibilidade - aberta pela mudança na legislação sobre incorporação realizada pelo estado de New Jersey, entre 1888 e 1896 - de combinar empresas localizadas em vários estados sob um único proprietário legal também produziu mudanças revolucionárias na lei das corporações, fornecendo às empresas a ferramenta legal de que precisavam para controlar outras companhias mais facilmente do que com as fusões Abstract: This work questions the truth of the "American political model", known to proclaim the evils of State interference in the public economy, and its reduction as the only solution to contemporary nations. In the first part of this text, we try to show how the activity of "government", federal and/or federate, was felt in the US since the beginnings of the Nation (18thcentury) and, more strongly, during the period of greatest economic development ofthe country, the Progressive Era (1890-1920). At a time when demographic changes and technological innovation propelled economic development at an unforeseen speed and at a measure unmanageable by existing government structure, a constant movement towards concentration of economic power in the hands of an ever smaller number of people became evident, transforming an economy of relatively small competitive producers in an economy controlled by an oligarchy of gigantic corporations. The publishing of corruption scandals led the people to press for public control over big corporations. That is when, through judicial battles at the Supreme Court and at state courts and Legislatives, government and corporations started fighting to set the limits of public regulation over corporations, defming, at the same time, the limits of operation of corporations in the society. It is this process of construction ofthe legal foundations of corporate power, throughout the 19th century, that we discuss in the second part of this text. Among the most important rights granted to corporations, we highlight: the doctrine of corporate individualism, protecting its property by granting to corporations the same rights of individuals - though not of a "citizen" -; and the extension to corporations of the rights granted by the 14th Amendment to "persons", expanding the corporate property protection against state economic regulation. In what regards state legislation, the possibility of joining companies located in different states under one legal owner - opened by the change in corporate legislation carried out by the state of New York, between 1888 and 1896- also produced revolutionary changes in corporate law, providing corporations with the legal tool they needed to control other companies more easily than with mergers Mestrado Mestre em Ciência Política

Orientador : Reginaldo Carmelo Correa de Moraes Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Após 1964, o país se transformou no paraíso dos IDEs (Investimento Direto Estrangeiro). Atualmente, não existe setor que não tenha grande participação do capital internacional.Nas últimas décadas do século XX, o Brasil viria a abrir mais e mais suas portas ao capital estrangeiro, particularmenteno final da década de 1980 e início da década de 1990,quando os preceitos liberais voltaram a ganhar força.Ao analisarmos rapidamente a política econômica adotada pelos governos da década de 1990, percebemos um enorme esforço no sentido de facilitar a entrada do capital estrangeiro - através de reformas constitucionais e privatizações de propriedade estatal, o que pode ter influenciado, em grande medida, o aumento do nível de desnacionalizaçãodo país. Nosso estudo esforça-se no sentido de tentar compreender como a teoria liberal do final do século XX tomou-se um consenso no Brasil, por parte dos tomadores de decisão, a ponto dos governos nacionais adotarem seus parâmetros como medidas economicamentesaudáveis e necessárias para o desenvolvimento do país. Neste sentido, procuramos ater-nos às reformas constitucionais de ordem econômica da década que, em suas emendas, transformariam o Brasil num país mais aberto ao capital estrangeiro que procurava investir em produção (IDEs). Além das reformas, também procuramos atentar para o processo político da liberalização das privatizações, que representou a maior "porta de entrada" do capital estrangeiro na década de 1990.A questão colocada pelo estudo não é o por quê e sim o como: de que forma os dirigentes brasileiros aderiram ao plano liberal e como o implantaram na década de 1990- assim, talvez, auxiliaremos na compreensão de parte do comportamento político nacional e seu nível de autonomia frente a teorias econômicas exógenas, em determinado período de nossa história Abstract: After 1964, Brazil was transformed into a "DFIs'paradise" (Direct Foreign Investment). Current1y, there isn't a sector that does not have a great participation of intemational capital. In the last decades of XX century, Brazil has opened its market more and more to the foreign capital, particularly in the end of the 1980 decade and the beginning of 1990, when the liberal theories had gained force again. When we quickly analyze the economic policy adopted by the 1990-decade govemments, we perceive an enormous effort torwards an increase of the foreign capital entrance in the country - through constitutional reforms and state property privatizations; it influenced, in great measure, the increase of the denationalization leveI of the country. Our study tries to understandhow the liberal theory of the late XX century became a conse~sus in Brazil, at least by the decision makers, to the point that the national govemments adopted its "healthful and economically necessary" parameters as a granted formula that would lead to the country development. For this, we willlook for answers in the constitutional reforms of economicorder that, by its laws, would transform Brazil into a more opened country to the foreign capital, especifically to the one that would invest in production (DFI). Beyond that, also we will analyze the politic process of privatizations, which represented the biggest " entrance door" to the foreign capital in the decade oí 1990. The question placed by this study is not why, but how Brazil adhered to the liberal plan and implanted it in the decade of 1990 - perhaps this way we will help in the understanding of the national politics behavior and its leveI oí autonomy in front of exogenous economic theories, in a determinedperiod oí our history Mestrado Mestre em Ciência Política

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Não informado Abstract: Not informed. Mestrado Mestre em Ciência Política

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: A interconexão permanente dos migrantes com seus países de origem é a característica diferencial dos deslocamentos internacionais contemporâneos. Este trabalho focaliza duas manifestações dessa particularidade que emergem de maneira simultânea na América Latina: o crescimento das transferências de dinheiro que os migrantes enviam a seus países de origem (remessas) e a mudança de atitude destes estados emissores de população, ao outorgarem direitos e elaborarem programas para reintegrar seus deslocados aos respectivos projetos nacionais. Através de uma recopilação de dados demográficos e cifras sobre o comportamento das remessas, os dois primeiros capítulos dão conta da evolução volumétrica dos fluxos populacionais e monetários na região da América Latina e o Caribe desde 1990. Uma síntese bibliográfica de alguns estudos de caso elaborados em torno da influência desse dinheiro nas economias receptoras é apresentada no segundo capítulo. Os três capítulos subseqüentes examinam o contexto particular colombiano em termos de saídas de pessoas e entradas de dinheiro no País na última década do século XX. O quarto capítulo é um levantamento documental das medidas que as instituições colombianas têm intensificado para se aproximar de seus emigrados nos últimos quinze anos, outorgando-lhes direitos e incluindo-os em suas agendas políticas e sociais. Por último, discute-se quais são as implicações políticas e repercussões institucionais na prática do circuito migração ¿remessas ¿ re-incorporação Abstract: The permanent interconnection of the migrants with its native countries is the distinguishing characteristic of the international dispIacements in the contemporary age. This work focuses on two manifestations of this particularitity that emerge simultaneously in Latin America: the growth of the money transferences that the migrants send its native countries (remittances) and the change of attitude of these emitting states, granting rights and elaborating programs to reintegrate disIocated peopIe to its respective national projects. Through a recopilation of demographic data and ciphers on the behavior of the remittances, the two first chapters give an account of the volumetric evolution of the population and monetary flows in the region of Latin America and the Caribbean since 1990. A bibliographical synthesis of some studies of case around the influence of this money in the receiving economies is presented in the chapter three. The three subsequent chapters examine the Colombian particular context in terms of exits of peopIe and money entrances in the country in the Iast decade of century XX. The next chapter is a documentary survey of the measures that the Colombian institutions have impIemented to attract its emigrated in the Iast fifteen years, granting them rights and including them in its social agendas. Finally, we discuss the political implications of the circuit: migration - remittances - re-incorporation Mestrado Ciência Política Mestre em Ciência Política

Orientador: Reginaldo Carmello Correa de Moraes Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Importantes correntes da Ciência Política Norte-Americana defendem que não há um estado central forte e atuante nos Estados Unidos da América - e esta seria uma das razões que explicariam o alto grau de desenvolvimento socioeconômico daquele país.No Brasil, diversas medidas privatizantes foram adotadas nos anos 1980-90, inclusive no ensino superior: incentivo às instituições privadas e um amplo processo de estancamento e mesmo retrocesso das instituições superiores públicas de ensino e pesquisa. Uma das alegações usadas é a de que o ensino superior nos EUA seria privado, e que deveríamos seguir o exemplo da maior nação do Capitalismo mundial. Nos deparamos com uma série de documentos do BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), que expõem um projeto de implementação de instituições de ensino pós-secundário na América Latina, inspirado nos Community Colleges norte-americanos, modelo de educação que oferece cursos superiores profissionalizantes e preparatórios de dois anos de duração. Neste trabalho procuramos conhecer um pouco mais sobre o sistema de ensino superior norteamericano, modelo que inspira discursos e medidas por vezes acatadas pelos países em desenvolvimento. Analisamos alguns aspectos da história da sociedade estadunidense e da história da educação superior daquele país para melhor compreender como se deu o processo de implementação dos Community Colleges. Estas instituições integram o maior sistema de educação pós-secundária do mundo, que registra 76% das matrículas no setor público de ensino superior. Ao longo do desenvolvimento deste trabalho, verificamos que a atuação do governo federal (e do poder público como um todo) foi e é essencial na formação e manutenção do sistema educacional do mais rico país da face da Terra. Por ser um sistema de ensino estabelecido em um país rico e desenvolvido (e por ter passado por um processo de desenvolvimento histórico muito diferente dos demais países da América) acreditamos ser complicado (e até mesmo perverso) transplantar este modelo para países com altos índices de concentração de renda, desemprego e empobrecimento - causados, em parte, pelas medidas recomendadas por agências multilaterais como o BID, FMI e o World Bank, que condicionam empréstimos para países em desenvolvimento à adoção de seu modelo de privatização Abstract: Important cuaents ofNorth American Political Science defend the idea that the United States of America does not actua11y have a strong federal standing. They theorize that this is one of the reasons that explains the high leveI of social and economic development within the country. In Brazil, diverse measures concerning privatization of public entities were adopted during the period of 1980-90, inc1uding in the area of higher education: the govemment instigated the privatel education and stopped investing in the public sector. One of the allegations used to support these practices in Brazil, is the fact that in the United States higher education is "private" and politic theory stresses that our country should follow the example of the largest Capitalist nation in the world. We found a series of BID (Interamerican Bank of Development) documents, which support projects concerning the implementation of post secondary institutions in Latin America, inspired by the North American model of the Community College, which offers two year vocational and preparatory courses. ln this project we will discuss the North American mode1 ofhigher education, that has inspired the discourse and measures which have been taken by many deve1oping countries. This study will analyze some of the historical aspects of North American society, as well as the history of higher education in the United States, in order to better understand how the community college was bom and implicated. These institutions are part of the largest system of post secondary education on the planet, which registers 76% of the enrol1ment in the public system of higher education. During the development of this project, we verified that the position of the federal govemment was indeed and continues to be essential in the formation and maintenance of the richest country on earth. Such a system of education established in a rich and developed country, which historically has had a process of development in many cases different than the rest of the countries of the Americas. Therefore, because of these differences in development, we fee1 that the transplantation of this mode1 would be complicated. In terms of countries which have larger gap between the wealthy and the poor or less midd1e c1ass, unemployment and those who are becoming poorer each day, this type of transplantation could be detrimental. Many of these problems concerning underdevelopment were, in fact, caused in part by methods recommended by multilateral agencies like the BID, FMI and the W orld Bank, that support the use of loans under the condition that the underdeveloped countries adopted their mode! of privatization Mestrado Mestre em Ciências Sociais

Orientador: Shiguenoli Miyamoto Dissertação (mestrado) Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: o estudo sobre a participação das unidades subnacionais - tendo como estudo de caso a cidade de São Paulo - nas relações internacionais é o objeto dessa pesquisa. Pretende-se demonstrar que diversas transformações ocorridas principalmente no final do século passado criaram um cenário político propício para que as cidades se caracterizassem como atores das relações internacionais modernas. Considerandotambém que grande parte dessas transformações teve seu início em período histórico mais remoto, procedeu-se a uma análise mais apurada da evolução do papel desempenhado pelas cidades tanto internacionalmente quanto nacionalmente. A pesquisa também se preocupou em avaliar as múltiplas conexões políticas e sociológicas existentes entre o novo papel das cidades, o reordenamento do papel exercido pelo Estado, as mudanças ocorridas na própria definição do Estado-Nação e do conceito de Soberania, bem como também das implicações desse fato para com o desenvolvimento da democracia, da descentralização e da revalorização do poder local. O estudo da atuação internacional da cidade de São Paulo, através da sua Secretaria Municipal de Relações Internacionais, permitiu a elaboração de uma tipologia das formas de inserção e participação internacional das cidades, como exemplos de atuação das unidades subnacionaisnas relações internacionais Abstract: The study on the participation of the subnational units -having as study case the city of São Paulo - in the international relations is the main object of this research. It intends to demonstrate that some social and polítical transformations which have consolídated AT the end of last century have created a propitious political landscape for cities participating as actors in modern intemational relations. Considering that great part of these transformations had its beginning in a much more remote historical períod, a more refined analysis on the evolution of intemational and national political role played by the cities was also necessary. The research is also focused in evaluating the multiple sociological and politics connections existing amid the new role of cities, the discussion about the new role of the modern Nation State, the changes in the definition of State-Nation itself and the concept of Sovereignty, as well as the implications of these facts towards the development and improvement of democracy, policy decentralization and resurgence of local authorities POWER. The international performance of the city of São Paulo study, through its Secretariat of lnternational Relations, has allowed an elaboration of a typology on cities international policy participation forros, as examples of subnational units performance in the modern intemational relations Mestrado Mestre em Ciência Política

Orientador: Edmundo Fernandes Dias Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Este trabalho trata da história do Partido dos Trabalhadores, principalmente no período de 1987 a 1994. Descreve as análises de conjuntura realizadas pelo PT em cada momento, a política de alianças definida e os programas de governo propostos para o país. Ao fazer isso recupera a história das disputas políticas no Brasil neste período, do ponto de vista do PT. Além disso, analisa o desenvolvimento dos conceitos de Partido, Estado, Hegemonia e Socialismo nas resoluções dos Encontros Nacionais, no período estudado. Para este análise utiliza-se dos conceitos teóricos do marxista italiano Antomio Gramsci, comparando-os com as resoluções partidárias. Demonstra a existência de uma significativa semelhança entre as resoluções partidárias e as idéias gramscianas sobre estas questões, mas também a I tendência de separação entre as resoluções aprovadas e as ações efetivamente praticadas pelo PT. Demonstra ainda o rebaixamento do programas e dos horizontes do PT, em seus quinze anos de existência. As tendências de separação entre teoria e prática, de rebaixamento de seu programa, de sua ação e de seus ideais vem distinguindo o PT das idéias gramscianas sobre o papel, o caráter, a vida e os objetivos de um partido socialista. Abstract: This research discuss the history of the Brazilian W ork Party (Partido dos Trabalhadores) from 1987 to 1994. It describes the analysis of political situation done by PT in each time, the mIes to make alliances with others parties and the programs proposed to the country. Doing that it recover the history of the political disputes in this period, from the point ofview ofthe PT. Besides, it analyses the development of the concepts of Party, State, Hegemony and Socialism in the resolution of the National Meetings, in the studied period. To this analysis it takes the theoretical concepts ofthe Italian Marxist Antonio Gra,msci, comparing its with the partisan resolutions. It proves the existence of a significant similarity between the partisan resolution and the Gramsci' s ideas about these questions, but also the tendency of a I separation between the approved resolutions and the actions really done by PT. It proves also the reduction of the programs and of the ideaIs of PT, in his fifteen years of life. The tendency of separation between theory and the practice, of reduction of his program, of his practice and of this ideaIs have been distinguishing PT from the Gramsci's ideas about the paper, the characteristic, the life and the objective of a socialist party. Mestrado Mestre em Sociologia

Orientador: Reginaldo Carmello Correa de Moraes Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Este trabalho tem como objetivo estudar a ideologia política de Celso Furtado. Ele abarca um período compreendido entre 1972 e 1992, e usa como fonte livros, artigos e papers publicados pelo economista. Seu objetivo é mostrar as reformulações do pensamento furtadiano, estabelecendo as relações entre elas e as rupturas na ordem política brasileira e internacional Abstract: This works studies the political ideology of Celso Furtado. It covers a period comprised between 1972 and 1992, and is focused on his papers, books and articles. Its purpose is to show the reformulations of Furtado¿s thinking, establishing the connections and relations between them and the ruptures in Brazilian and international political order Mestrado Ciência Política Mestre em Ciência Política

Orientador: Shiguenoli Miyamoto Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: O fim da disputa bipolar com a União Soviética e o posicionamento dos Estados Unidos como única ¿potência global¿ no pós-Guerra Fria passaram a exigir uma nova definição dos interesses e das linhas de ação da política externa norte-americana na sua concepção de segurança, não mais dominada pela competição nuclear, nem definida exclusivamente por conflitos convencionais. Através da análise de documentos do governo e artigos de policymakers e acadêmicos norte-americanos, os principais interesses e a política de segurança dos Estados Unidos no novo contexto são identificados: evitar o surgimento de um rival hostil, mantendo a posição de primazia dos EUA através de capacidades militares que garantam a segurança de aliados e inibam o surgimento de rivais Abstract: The end of the bipolar dispute with the Soviet Union and the United States¿ positioning in the post Cold War as the only global power demanded a new definition of U.S. interests and foreign policy directives in its security definitions, no longer dominated by nuclear competition nor defined exclusively by conventional armed conflicts. Through an analysis of government documents and articles by American policymakers and academics, the United States¿ main interests and security policy in the new context are identified: prevent the re-emergence of a new rival, maintaining U.S. primacy through military capabilities which guarantee allies¿ security and inhibit the emergence of rivals Mestrado Relações Internacionais Mestre em Relações Internacionais

Orientadores: Reginaldo Carmello de Moraes, Armando Boito Junior Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: o objetivo geral da presente dissertação de mestrado é explorar a ideologia política individualista contemporânea em busca de seus pressupostos, matrizes e fluxos lógicos. Para tanto assumimos o objetivo específico de sintetizar algumas das teses favoráveis ao recuo da intervenção social do Estado, recolocadas no debate político nos EUA, nas décadas de 1970 e 1980.Propostas por autores contemporâneos entre si, e por vezes conterrâneos - novayorkinos -, as teses sobre as quais nos debruçamos estão associadas em geral ao que se convencionou chamar de neoliberalismo, e de modo mais circunscrito, ao termo neoconservadorismo. Empreendemos, portanto, uma ,síntesedas idéias deste grupo sobre o papel do Estado, precedido por uma breve localização histórica do debate. Ao final do presente trabalho propomos alguns pontos de partida para futuras pesquisas que visem o avanço na compreensão dos objetivos gerais propostos acima Abstract: The general purpose of this research is to explore the contemporary individualístic polítical ideology, to finally undertake they bases and logical fluxoTherefore was assumed as specific issue, the synthesis of some thesis that criticizes the social State (Govemment) interferences, disputed in USA, on 1970 and 1980 decades. Them authors, in general contemporaries and neighbors - citizens ofNew York City of cited decades- produced thesis associated with the term neo-liberalísm, in general, and with neo-conservatism, more precisely. In sum, was made a synthesis ofthe main idea about the social role ofthe State (Govemment), preceded by a briefhistoricallocalization ofthe debate. Finally, at the end ofthis work, was presented some hypothesis and virtual interpretation ofthis intellectual movement, as an initial starting point to other researches Mestrado Ciência Política Mestre em Ciência Política

Orientador: Reginaldo Carmello Correa de Moraes Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Não informado Abstract: Not informed. Mestrado Mestre em Ciência Política

Made available in DSpace on 2015-08-20T17:09:19Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2007-09-26. Added 1 bitstream(s) on 2015-08-20T17:27:18Z : No. of bitstreams: 1 000742078.pdf: 685849 bytes, checksum: b0dffd647e9440d5106df109e894393b (MD5) Este estudo analisa a regulação dos regimes de investimento direito estrangeiro (IDE) no Brasil e o papel exercido pela política externa nacional. Objetiva-se verificar que espécies de medidas de tomada de decisão são capazes de garantir a potencialidade produtiva do investimento direto. A necessidade de atração do capital estrangeiro é surpreendida por conflitos próprios da política econômica adotada pelo Estado Brasileiro, bem como pela distribuição das relações de poder e riqueza no contexto do sistema internacional. A tese também questiona a amplitude da aplicação do Princípio da Não Discriminação, com o intuito de reavaliar o tratamento conferido ao capital estrangeiro ao longo de cada regime de investimento. This thesis analyses the rule of foreign direct investment (FDI) regimes in Brazil and the impact of the national foreign policy. Its purpose is to verify which choice processes are able to achieve the direct investment's productivity potential. The need to attract foreign capital can be surprise by inherent conflicts of national economic policies and by distribution of power and fortune relations under the international system's juncture. This paper also questions the width of Non Discrimination Principle's applicability in order to revalue the foreign capital's treatment during each FDI's regime.

Orientador: Decio Azevedo Marques de Saes Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Não informado Abstract: Not informed. Mestrado Filosofia Mestre em Filosofia

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Trata da teoria da ação comunicativa de Habermas: de seus fundamentos pragmaticos-formais e de suas implicações juridicas e político-institucionais...Observação: O resumo, na integra, podera ser visualizado no texto completo da tese digital Abstract: Not informed. Doutorado Doutor em Ciência Política

Orientador : Reginaldo Carmelo Correa de Moraes Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Neste trabalho, colocamos em questão o caráter inovador e democrático da nova administração pública. Nosso objetivo é discutir os limites deste modelo de gestão e também identificar alternativas de investigação que apontem para a construção de uma gestão pública democrática. Para isto, examinamos as raízes deste modelo de gestão e analisamos a experiência brasileira. Nossa tese central é que a nova administração pública mantém a dicotomia entre a política e a administração, pois adere a uma dinâmica administrativa que reproduz a lógica centralizadora das relações de poder e restringe o acesso dos cidadãos ao processo decisório. Além disso, o seu grau de inovação é questionável porque este modelo tende a imitar as idéias e práticas da gestão empresarial, desviando-se da elaboração de alternativas administrativas adequadas para o setor público. Tomando esta tese como referência, focalizamos o caso brasileiro, cuja recente reforma do Estado se organizou em tomo de duas orientações políticas: 1) a vertente "gerencial", que, inspirando-se no movimento internacional pela reforma do Estado, implementa a administração pública gerencial; e 2) a vertente "alternativa", que busca novas formas de organização e administração do Estado para construir uma administração pública popular. Para abordar a tese deste trabalho, realizamos um balanço e avaliação crítica da nova administração pública. Analisamos também os antecedentes e as características das vertentes identificadas no caso brasileiro, lançando hipóteses e questões a serem aprofundadas pelos pesquisadores Abstract: On this work put in question the novel and democratic aspects of the new public administration. Our purpose is to discuss the boundaries of such administration and also to identify the investigatory alternatives whose lead the way to build up the democratic public managerial. Therefore, we have examined the roots of managerial model and we analysed the Brazilian experience. The main focus of this thesis is that the new public administration maintains a dichotomy between politics and administration, as it adheres to an administrative dynamic that reproduces the centralized logic of the power relationships whereas it retrains the citizens' access to the decision-making process. Furthermore its degrees of innovation is questionable because said model has a tendency of imitating the ideas and practices of the business administration turning down the development of administrative alternatives adequate for the public sector. Based upon such thesis we focuses on the Brazilian case whose recent State reform has organized itself around two political orientations: 1) the managerial current which, inspired by the international movement for the reform of the State, implements the managerial public administration; and 2) the "alternative" current that searches for new forms of organization and administration of the State in order to build a popular public administration. To reach the core of this thesis we have made a critical evaluation and measured the new public administration. We also analysed the two currents precedents and characteristics that we have identified in the Brazilian case which enable us to launch hypotheses and questions to be pursued by other researchers Doutorado Doutor em Ciência Política

Orientador: Octavio Ianni Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Não informado. Abstract: Not informed. Doutorado Doutor em Filosofia

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior O nosso trabalho, pressupondo que existe um conceito de razão consolidado pelo movimento iluminista que fez com que o século XVIII se auto-denominasse "século da razão", "século da filosofia", etc., pretende investigá-lo. Nossa análise vincula-se à vertente francesa considerada a mais representativa do período, e elegemos Voltaire, por ser ele um dos mais acerbas defensores do uso esclarecido e livre da razão. A definição do caráter dessa racionalidade é quase sempre escamoteada, não chegando nem mesmo a ser tratada pela maioria dos estudiosos da época. O que freqüentemente eles procuram ressaltar a respeito desse século é que ele é impregnado por uma fé na razão, na capacidade intelectiva do homem que, somente através dela pode conseguir sua auto-libertação. Aceitando esta caracterização da filosofia das luzes, preocupamo-nos com um problema premente: de que razão se trata? Pois estamos conscientes de que a palavra "razão" há muito tempo deixou de ser um conceito simples e univoco. Basta percorrer a História da filosofia para constatar as mudanças de sentido que o termo "razão" sofreu no transcurso de sua existência. Se o século XVIII reivindica para si a adjetivação de "século da razão", "século das luzes," cabe-nos indagar: Qual a procedência desta racionalidade? Onde podemos encontrar o traço característico e distintivo desta designação? Como entender o sentido desta iluminação? Ao discutir essas questões, pretendemos sustentar que a razão, tal como foi concebida por Voltaire, era um pensamento de base empírico-experimental cujas origens não se encontram sobremodo no cartesianismo, mas na Física newtoniana e na Filosofia de Locke. Para elucidarmos o caráter da razão em Voltaire, analisamos criteriosamente sua obra fragmentária e procedemos como quem monta um quebra-cabeça, encaixando peça por peça, de modo a encontrar um fio condutor ou elementos que indicassem uma certa coesão de idéias. Não pretendemos, nos limites estreitos deste trabalho, esgotar todas as nuanças que a razão assumiu no seu pensamento, mas apenas indicar alguns de seus traços, orientações e apresentar alguns temas imbricados neste conceito. Como Voltaire é complexo e sua obra, imensa, tivemos que eleger algumas de suas obras que consideramos mais relevantes para o nosso estudo, como: o Tratado de metafísica., O filósofo ignorante, as Cartas filosóficas, o Dicionário filosófico, os Elementos da filosofia de Newton, o Tratado sobre a Tolerância e outras obras menores cujas referências serão registradas em notas de pé de página. Não nos esquecemos de consultar seus romances e contos, como Cândido, Micrômegas, e poemas de natureza mais filosófica, como Sobre o desastre de Lisboa, Sobre a lei natural, Discurso em verso sobre o homem. Mas o estudo de sua correspondência foi fundamental para elucidarmos certos aspectos de seu pensamento que não estavam muito bem delineados em suas obras. Gostaríamos de fazer uma última observação sobre as citações transcritas de obras que foram escritas nas línguas francesa ou inglesa. No corpo do trabalho, procuramos apresentar uma tradução própria ou de algum tradutor abalizado, que será identificado nas referências bibliográficas.

Orientador : Sebastião Carlos Velasco e Cruz Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Esta tese de doutoramento trata da ação dos Institutos Liberais na difusão do neoliberalismo no Brasil da Nova República. Investigamos o contexto nacional e internacional em que eles surgiram; os fundamentos teóricos da ideologia que divulgam; como funciona o movimento ideológico neoliberal internacional; que estratégias os Institutos Liberais adotam para difundir esse ideário entre segmentos selecionados das elites brasileiras; e ainda, que propostas concretas de políticas públicas formulam. No Capítulo 1 analisamos o contexto histórico em que se deu a conversão das direitas à ideologia neoliberal e seu triunfo no umbral dos anos 80 na Grã Bretanha e nos Estados Unidos. No Capítulo 2 fizemos uma incursão pelos conceitos centrais da teoria neoliberal conforme explicitados pela Escola Austríaca de Economia e seus principais expoentes, Ludwig von Mises e Friederich Hayek. No Capítulo 3 reconstituímos como essa doutrina neoliberal foi divulgada através de um movimento ideológico internacional que se iniciou nos anos 30 na Europa, e se expandiu pejo mundo nos anos 80. No Capítulo 4 apresentamos a ação e o ideário da rede de Institutos Liberais no Brasil: sua Declaração de Princípios; suas estratégias de ação e difusão doutrinária, em especial os tipos de atividades que desenvolvem e os públicos selecionados a que são dirigidas; bem como as forças sociais e econômicas que sustentam os Institutos. A parte empírica do estudo teve como fonte de informações as publicações dos Institutos Liberais, que compreendem livros, jornais, revistas, vários tipos de periódicos e folhetos. No Capítulo 5 analisamos algumas propostas de políticas públicas formuladas pelos Institutos Liberais, em especial aquelas que se referem à ordem político - institucional vigente, notadamente a Constituição de 1988; a legislação trabalhista; e as funções sociais do Estado: previdência, saúde e educação Abstract: This Thesis deals with the work of the "Institutos Uberais' (Libertarian Institutes) in the diffusion of neoliberalism in the period of New Republic in Brazil. We investigate the national and international contexts in which they appeared; the theoretical fundaments of the ideology they spread; how does the intemational neoliberal ideological movement works; which strategies the Uberal Institutes adopt to divulge these ideas to selected segments of the Brazilian elites and which concrete proposals of public policies they present. In Chapter I we analyse the historical context in which took place the conversion of the rights to the neoliberal ideology and its triumph in the 80's in Great Britain and in the United States of America. In Chapter 11we made an incursion in the central concepts of the neoliberal theory as defined by the Austrian Economics School and its main exponents, Ludwig von Mises and Friederich Hayek. In Chapter 111we reconstituted how this neoliberal doctrine was spread through an international ideological movement that started in the 30's in Europe and expanded through the world in the 80's. In Chapter IV we presented the actions and the ideology of the net of Uberal Institutes in Brazil; its Declaration of Principies; its strategies of action and doctrine diffusion, especially the kind of activities they perform and the public selected for it, as well as the social and economical forces that maintain the Institutes. The empirical part of the study used as information sources the publications of the Liberal Institutes, including books, newspapers, magazines, various kinds of periodicals and leaflets. In Chapter V we study some public policies proposals formulated by the Institutes, especially those that refer to the present político - institutional order, particularly the 1988 Constitution; the labor laws and the social functions of the State: social welfare, health and education Doutorado Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa Tese doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Esta tese busca apresentar e analisar criticamente quatro abordagens da teoria social contemporânea - neoliberais, pluralistas globalistas, neoinstitucionalistas históricos e neomarxistas -, oferecendo um balanço teórico sobre as estratégias metodológicas que mobilizaram, os argumentos que apresentaram e as conclusões a que chegaram sobre as complexas interações entre globalização e os Estados nacionais, em particular sobre as pressões para a transformação dos Estados nacionais induzidas, impulsionadas ou provocadas pela globalização, assim como, as teses que propõem - no sentido inverso dessa equação - os possíveis impactos das ações dos Estados na indução, inibição e/ou regulação dos processos de globalização. Se o que se tem em mente é a construção de uma agenda mais duradoura de reflexão sobre as interações entre Estados e formações sociais no mundo contemporâneo, esta tese argumenta que as abordagens teóricas com maiores possibilidades de perdurar são aquelas que articulam (a) uma economia política sofisticada para a análise das macro-instituições decisivas para a vida social contemporânea, (b) uma adequada economia política das escalas, particularmente aquela sobre os centros decisórios relevantes no mundo contemporâneo, e (c) uma forte determinação em incorporar a agenda democrática como elemento constitutivo dos projetos coletivos para as sociedades humanas Abstrac: This work aims to critically shows and analysis four approaches of contemporaneous social theory - Neoliberals, Plural Globalists, Historical Neoinstitutionalists, and Neomarxists - on the complex interactions between globalization and national states, offering a theoretical comparison among the methodological strategies deployed, and the arguments and conclusions offered. It focuses in particular on the pressures for the transformations of the states induced, engendered or provoked by the globalization, as well as, in the opposite direction, on the thesis that advocate the role of the States in the induction, inhibition, and/or regulation of the processes of globalization. In this theoretical comparison - if we have in mind the setting of a more enduring agenda for the reflection on the interactions between states and social formations in the contemporary world - it is argumented that the theoretical approaches with more long-lasting possibilities are those that articulate (a) a sophisticated political economy for the analysis of the key macro-institutions of contemporaneous social life, (b) an adequated political economy of the scales, particularly one about the core decision making centres, and (c) a strong determination in considering the democratic agenda as a crucial element for any collective projects of the human societies Doutorado Doutor em Ciência Política

Orientador: Reginaldo Carmello Correa de Moraes Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: A tese tem como objetivo, no âmbito da teoria política, reconstruir os pontos principais da argumentação em favor do livre mercado do economista e filósofo político Friedrich von Hayek, um dos principais intelectuais neoliberais. Para esse propósito, o trabalho está organizado em três núcleos temáticos principais a ser discutidos, relacionados diretamente com o arrazoado do autor. Num primeiro bloco discute-se o conjunto de argumentos metodológicos e epistemológicos da defesa do livre mercado. Tais argumentos relacionam-se a uma teoria cognitiva sobre a dispersão e fragmentação do conhecimento local e da ignorância do agente com respeito à totalidade das informações. Procura-se demonstrar, na segunda parte do trabalho, que os aspectos centrais da teoria social de Hayek encontram-se ligados à sua teoria cognitiva, especialmente os conceitos de norma de conduta justa e de ordem social espontânea, ambos constitutivos de uma particular noção de evolução cultural. Finalmente, na última parte do trabalho são tratados os aspectos políticos do neoliberalismo de Hayek. O foco da pesquisa recai, então, sobre a crítica do autor ao Estado de Bem-estar e à democracia empreendida entre os anos sessenta e oitenta. Nesse sentido, propõe-se uma leitura do autor conectando-o às correntes tradicionais do conservadorismo e do liberalismo para uma maior apreensão de sua proposta político-constitucional, também relacionada aos pressupostos ideológicos e metodológicos da teoria Abstract: The aim of this thesis is to reconstruct, limited to the political theory, the main points of Hayek's arguments in supporting the free market. Hayek is one of the leading economist, and political philosopher of the neo-liberalism. This work is organized in three central themes. First of all I discuss the methodological and epistemological points of view in defense of the free market. These arguments are related to the cognitive theory regarding the dispersion and fragmentation of the local knowledge, as well as the ignorance of the agent about the totality of the information. The second part shows the main aspects of Hayek's social theory. Furthermore, it shows that these elements are related to his cognitive theory, especially the concepts of role of conduct, as well as the spontaneous social order, both parts of a particular notion of cultural evolution. Finally, the last part studies the political features of Hayek's neo-liberalism. The focus of the research is his criticism to the Welfare State, and the democracy implemented between 1960s and 1980s. Departing from this point, thedissertation proposes to connect Hayek's viewpoint to the traditional conservatism, as well as to the liberalism in order to understand his political and constitutional model. This plan is related to ideological and methodological presuppositions of the theory Doutorado Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: A pesquisa tem por objeto a análise do processo de formulação e implementação das políticas públicas que regulamentam o campo da Educação Superior a Distancia (EAD) no Brasil no período compreendido entre os anos de 1996 a 2010. Estuda o processo de formação e transformação desse campo, procurando compreender o fenômeno sócio Histórico de embates políticos e econômicos para criar e implementar políticas públicas regulamentadoras. O ano de 1996 foi tomado como referência inicial por que marca a abertura de uma nova etapa para a Educação no Brasil, com a promulgação da Lei nº 9394/1996, que além de estabelecer novas Diretrizes e Bases para a Educação Nacional, destaca-se como o primeiro instrumento legal na história da educação brasileira a definir normativas para a Educação a Distância. O ano de 2010 foi escolhido, por marcar o fim de um modelo de estrutura administrativa do Ministério da Educação, que foi reestruturado no início de 2011, pelo Decreto nº 7.480/2011. Pretende-se, com a pesquisa responder à seguinte questão: Existem divergências entre as políticas formuladas e as políticas implementadas na Educação Superior a Distancia no Brasil no período de 1996 a 2010? O objetivo principal é analisar o processo de regulamentação do campo da Educação Superior a Distancia no Brasil nesse período, fazendo uma comparação da política formulada com a política implementada para verificar possíveis divergências. Para tanto, apresento como hipótese que as políticas públicas formuladas no período de 1996 até 2010, pelo Ministério da Educação, são implementadas apenas parcialmente pelas instituições credenciadas, portanto, existem divergências entre o previsto legalmente e o implementado de fato. Sendo assim, o objeto da pesquisa possui vinculações com o contexto histórico, político e econômico vivido pelo país no final do século XX, cujas implicações vão além do campo educacional. Por isso, a preocupação que embasa a discussão, transcende o contexto da criação das políticas numa perspectiva de comparação com o processo de implantação, inserindo-se num momento histórico de efervescência do campo educacional. Utilizando-se de uma metodologia qualitativa, tem como técnica de levantamento de dados a análise documental e uma pesquisa de campo, desenvolvida com a aplicação de questionários aos coordenadores dos pólos de apoio presencial de três instituições de ensino superior privadas, credenciadas para oferta de cursos de graduação à distância Abstract: The main objective of this paper is the to analysis of the process of formulation and implementation of public policies that regulate the field of College Education and Distance Learning (DL) in Brazil in the period between the years 1996-2010. It Studies the process of formation and transformation in that area, trying to understand the social history and political phenomenon of economical status to create and implement regulatory policies. 1996 was taken as the initial reference that marks the opening of a new era for education in Brazil, with the enactment of Law No. 9394/1996, which in addition to establishing new Guidelines and Bases for National Education, there is as the first legal instrument in the history of Brazilian education to define normative for Distance Education. The year 2010 was chosen to mark the end of an administrative structure model of the Ministry of Education, which was restructured in early 2011, by Decree-Law No. 7.480/2011. The intention of this paper is to answer the following research question: Are there differences between the policies formulated and implemented policies in Distance College Education in Brazil in the period 1996-2010? The main objective is to analyze the regulatory process in the field of Distance College Education in Brazil in this period, making a comparison of the policy formulated with the policy implemented to check for possible differences. Therefore, I present the hypothesis that public policies made in the period 1996 to 2010, by the Ministry of Education, are only partially implemented by accredited institutions, so there are differences between the predicted and legally implemented in fact. Thus, the object of this paper has connections with the historical, political and economic development experienced by the country in the late twentieth century, whose implications go beyond the educational field. Therefore, the concern that supports the discussion transcends the context of the creation of the political perspective of comparison with the deployment process, inserting a historical moment of effervescence in the educational area. Using a qualitative methodology, that has as a technique for data collection document analysis and field research, developed the questionnaires apply to the coordinators of the unities of three private institutions of College Education, accredited to offer college distance courses Doutorado Ciências Sociais Doutor em Ciências Sociais

Orientadores: Marcia de Paula Leite, Angela Maria Carneiro Araujo Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: As transformações registradas no mundo do trabalho ao longo das últimas décadas têm sido acompanhadas de um amplo debate sobre a necessidade de se reformar o aparato legal que regula as relações de trabalho, tanto no Brasil quanto no México. Porém, o conteúdo destas reformas está longe de ser consensual, colocando em campos opostos os defensores de uma simples desregulamentação dos mercados de trabalho e os que defendem uma profunda reforma sindical, que leve ao fortalecimento da representação dos trabalhadores e a ampliação de sua autonomia de negociação. Entre os primeiros, predomina o diagnóstico segundo o qual a inadequação do atual sistema de regulação trabalhista deriva de sua excessiva rigidez, que impede o livre funcionamento dos mercados, causando distorções que resultam em desemprego. Esta argumentação parte de concepções teóricas liberais, que ganharam força a partir das décadas de 70 e 80, num contexto de ampla reestruturação capitalista. A segunda corrente de pensamento argumenta que esta mesma reestruturação resultou numa maior sujeição do trabalho em relação ao capital, sendo que as reformas trabalhistas seriam necessárias, no sentido de restabelecer certo equilíbrio de forças que teria caracterizado a fase capitalista anterior. No entanto, nos casos brasileiro e mexicano, tal "equilíbrio de forças" jamais foi estabelecido, em função das limitações decorrentes dos processos de industrialização destes países, que conduzidos pelo Estado, reproduziram as assimetrias sociais desde sempre existentes, em ambos os casos. Neste contexto é que foram criados os sistemas sindicais corporativos, estabelecidos sob a tutela do Estado, e que representam hoje um dos muitos desafios enfrentados pelos trabalhadores, que desde os anos 1990, têm sido submetidos a uma deterioração das condições de trabalho, em função dos processos de abertura econômica que passaram a ser adotados, sob a lógica da globalização. Tal lógica é reforçada pelas reformas de cunho neoliberal que têm sido recomendadas por organismos internacionais como panacéia curativa para todos os males econômicos, mas que implicam o abandono dos modelos de industrialização voltadas para o mercado interno, em troca de uma inserção subordinada na nova ordem econômica mundial, marcada por divisão internacional do trabalho desfavorável aos paises em desenvolvimento Abstract: Changes in the world of labor, registered in the last few decades, have been followed by a wide debate about the need to reform de legal apparatus which regulates work relations in Brazil as well as in Mexico. But the content of such reform is far from being consensual, placing in opposite fields the defenders of a simple deregulation of work markets and those who defend a broad union reform, which would lead to the strengthening of workers representation and the broadening of their negotiation autonomy. Among the first dominates the diagnosis according to which the inadequacy of the current work regulation system comes from its excessive stiffness, which prevents free markets from working and causes distortions that lead to unemployment. Such line of thought originates in liberal theoretical conceptions which gained momentum in the 1970s and 1980s in a context of broad capitalist restructuring. The second line of thought argues that this same restructuring resulted in a stronger subjection of work to capital and that the work reforms would be necessary to restore the preexisting balance. However, in the Mexican and Brazilian cases, such balance has never been established due to limitations caused by the industrialization processes in these countries. Conducted by the state, they reproduced the social unbalances which have always existed in both cases. The corporate union systems were created in this context, established and tutored by the state, and represent today one of the many challenges faced by the workers who, since the 1980s, have been subject to the deterioration of work conditions due to the economic opening processes that took place under the new globalization logic. Such logic is reinforced by the so called neoliberal reforms which have been recommended by multilateral international agencies as a healing panacea for all economic evils. However, they implicate the forsaking of industrialization processes aimed at the internal market for a subordinated insertion in the new world economic order, marked by an international work division unfavorable to the developing countries Doutorado Ciências Sociais Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: Esta tese analisa a política externa de energia dos Estados Unidos na Ásia Central e no Cáucaso após a Guerra Fria. Ambas as regiões foram incluídas na grande estratégia do país, pois o fim da fronteira ideológica criou a oportunidade para que os Estados Unidos estendessem sua hegemonia. Como os recursos energéticos regionais representavam novas opções para o mercado global e condicionavam as relações entre as antigas repúblicas soviéticas, os assuntos de energia tornaram-se o princípio orientador da política externa dos Estados Unidos para essas regiões. Ademais, controlar o comércio global de energia sempre fora parte do processo de construção da Pax Americana. Nos governos Bill Clinton e George W. Bush, o planejamento implicou uma política de "portas abertas" para que o capital internacional não encontrasse barreiras de entrada. O objetivo era desenvolver os setores de petróleo e gás, e a capacidade de exportação dos países produtores. A primeira meta era aumentar a segurança energética europeia, cuja dependência em relação à Rússia interferia nos interesses estratégicos dos Estados Unidos. Tal propósito encontrou inúmeros obstáculos, sendo o principal deles o domínio russo sobre as rotas de distribuição. Diante deste quadro, o plano de ação adquiriu um caráter geopolítico, visando reduzir o monopólio russo e a projeção iraniana nas regiões. A baixa permeabilidade regional à influência da superpotência contribuiu para o fracasso do projeto. Na gestão Obama, as possibilidades surgidas com a "revolução de xisto" nos Estados Unidos indicam que a abordagem geoestratégica poderá ser substituída por uma lógica comercial, com maior foco nas nações consumidoras no entorno da Ásia Central e do Cáucaso Abstract: This thesis analyses U.S. energy foreign policy in Central Asia and Caucasus after the Cold War. Both Regions became part of the American grand strategy, as the end of the ideological frontier created the opportunity for the extension of U.S. hegemony. Since regional energy resources meant new options for the global market and shaped the relations among the old soviet republics, energy became the guiding principle for U.S. foreign policy in those regions. Besides, the control of global energy trade had always been part of the building process of Pax Americana. In Bill Clinton's and George W. Bush's administrations, the plan implied an "open door" policy for the international capital not to face any barriers. The objective was to develop oil and gas sectors and the export capacity of the producing countries. A primary goal was to increase European energy security, whose dependence towards Russia affected U.S. strategic interests. This purpose encountered several obstacles, the main one being Russian domain over distribution routes. This framework led to a geopolitical action plan aimed to reduce Russian monopoly and Iranian projection. The regional impermeability to an influence from a superpower contributed to the failure of the project. In Obama's administration, the possibilities that arouse with "shale revolution" in U.S. suggest that the geostrategic approach might be replaced by a commercial logic, with a greater focus on consuming nations in the vicinity of Central Asia and the Caucasus Doutorado Ciência Política Doutora em Ciência Política

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: O estudo do Processo de Bolonha como exemplo de Política Pública Internacional é o objeto dessa tese de doutorado. Tendo suas origens na ação dos Ministros responsáveis pelo ensino superior de 29 Estados europeus, o Processo de Bolonha se caracteriza como uma política pública que tem sua gênese e sua dinâmica de interações constituídas no plano internacional e que tem sua implementação dependente das ações nacionais dos Estados participantes, configurando-se como uma política pública que se desenvolve para além dos limites nacionais do Estado, por isso definida nesse trabalho como uma política pública internacional. A tese se desenvolveu seguindo as diretrizes teóricas e metodológicas da sociologia política da ação pública, concentrando-se na dinâmica de interação (internacional e nacional) de três dos seus principais atores: os Ministros responsáveis pelo ensino superior, as universidades e os estudantes (através das ações das suas entidades representativas européias, respectivamente a EUA - European University Association e a ESU - European Students' Union) de forma a demonstrar que o desenvolvimento do Processo de Bolonha é o resultado de interações constantes dos seus atores Abstract: The purpose of this Ph.D dissertation is to study the Bologna Process, which can be considered an example of International Public Policy. This dissertation has been developed according to the theory and methods of sociological politics of public action. It focused the national and international interaction dynamics of the three main actors: the ministers of higher level education, the universities and the students (by the actions of their representative organizations: European University Association and European Students Union). The Bologna Process was created by the actions from the ministers of higher level education among 29 European countries. This process can be considered as an example of international public policy because its foundation and its dynamics are crossing borders but it relies on national level in order to apply the policies. This dissertation shows that the Bologna Process is a result from the regular interaction from its actors Doutorado Relações Internacionais Doutor em Ciência Política

Orientador: Sebastião Carlos Velasco e Cruz Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: O tema desta pesquisa é a Aliança para o Progresso, programa de ajuda externa norte-americano direcionado para a América Latina, idealizado nos primórdios da administração Kennedy e implantado nos anos subseqüentes. O interesse maior do trabalho é investigar o impacto político e econômico do programa no Brasil, dando ênfase às relações Brasil - Estados Unidos durante o período 1961-1968. Para este fim, assume-se uma perspectiva ¿burocrática¿, cujos parâmetros estão descritos no trabalho. O braço operacional da Aliança foi a USAID (U.S. Agency for International Development) cujas operações brasileiras são estudadas, especificamente, privilegiando as relações entre os agentes americanos e os diferentes órgãos da burocracia brasileira que com eles trabalharam. Para uma melhor compreensão dos fatos, o trabalho foi dividido em duas etapas. A primeira, estuda a Aliança no período dos governos de Jânio Quadros e João Goulart, quando, por várias razões estudadas, o programa teve pouca aceitação no Brasil e desenvolveu-se um ciclo de cooperação e confronto que perdurou até a crise final que derrubou o regime. A segunda etapa analisa a ajuda externa americana durante o período do governo dos Generais Castello Branco e Costa e Silva. Durante o regime militar, especialmente nos seus primeiros anos, reuniram-se uma série de elementos que impulsionaram uma abordagem mais cooperativa, até então não alcançada. Um destes elementos foi a própria derrota dos grupos que se opunham à ajuda externa norte-americana. O programa atingiu um auge no Brasil durante o governo de Castello Branco. No decorrer do governo Costa e Silva, uma série de fatores, estudados na tese, levaram a um relativo distanciamento do Brasil em relação aos EUA sem, contudo, afetar significativamente o montante da assistência. A crise do AI-5, porém, vai suspender a ajuda. Posteriormente, o governo Nixon, com base no Relatório Rockfeller, muda a política americana para a região, acabando com a experiência de uma ajuda massiva destinada ao desenvolvimento econômico da América Latina Abstract: The target of this work is the Alliance for Progress, an american foreign aid program to the Latin America countries. It was devised in the beginning of Kennedy administration and introduced in the subsequent years. The principal goal is to investigate the political and economical influence of the program in Brazil, emphasizing the U.S. ¿ Brazil relations, in 1961-1968 period. The operational branch of the American government, in this undertaking, was USAID (U.S. Agency for International Development). We analyze the actions among the american actor and the different brazilian bureaucratic agencies. To understand better this work, we divided it in two parts. The first studies the Alliance in the Jânio Quadros and João Goulart governments. In this period, the program doesn¿t receive good acceptance, even though was established a confront and cooperation cycle which lasted until the crisis that overthrew the regime. The second part studies the american foreign assistance during the Generals Castello Branco and Costa e Silva governments. In the military regime first years, with the removal of the groups that doesn¿t accept the american foreign aid, a more effective partnership was developed by the Alliance with Brazil. The program reached the apex during Castello Branco government, but in the years of Costa e Silva administration, several factors brought to a relative distance between the two countries. With the arrival of the AI-5 crisis the american aid was suspended. The President Nixon proposed new directions for the Latin America policy based in the Rockfeller Report, finishing the experience of a massive aid for the continental economic development Doutorado Ciência Política Doutor em Ciência Política

Orientador: Patrizia Piozzi Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Resumo: Abordo, neste estudo sobre a questão da emancipação no marxismo ocidental, as contribuições teóricas de Georg Lukács (1885-1971), Antonio Gramsci (1891-1937), Max Horkheimer (1895-1973) e Theodor W. Adorno (1903-1969) a respeito dos processos político-sociais de formação da subjetividade. Para uma renovação da consciência social e para a transformação da sociedade, esses autores apontam, cada qual de uma forma, para a necessidade de uma ruptura com a experiência, no sentido de percepção do mundo, destinada a reproduzir a ordem existente. Esse trabalho procura dar relevo às possibilidades e condições, apontadas por cada um desses pensadores, a partir das quais essa experiência pode ser realizada na sociedade moderna. Abstract: I approach this study on the question of emancipation in Western Marxism, the theoretical contributions of Georg Lukács (1885-1971), Antonio Gramsci (1891-1937), Max Horkheimer (1895-1973) and Theodor W. Adorno (1903-1969) about the processes of political and social formation of subjectivity. For a renewal of social consciousness and the transformation of society, these authors point out, each in a way, the need for a break from experience, to perceive the world, designed to reproduce the existing order. This paper seeks to highlight the possibilities and conditions, as reported by each of these thinkers, from which this experience can be performed in modern society. Doutorado Educação, Sociedade, Politica e Cultura Doutor em Educação

Orientador: Reginaldo Carmello Correa de Moraes. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciências Humanas Resumo: O trabalho tem o objetivo de refletir as relações entre o Banco Mundial e o Estado dos Estados Unidos, valendo-se do conceito de capitalista coletivo elaborado por Marx e Engels. A intenção é nos ater em dois períodos singulares da história da instituição, quando esta lidou com a questão do alívio da pobreza: durante a gestão de McNamara (1968-1980) e ao longo da década de 1990. Tais ocasiões foram igualmente especiais por terem testemunhado fortes conflitos entre o Estado dos Estados Unidos e o Banco. A nosso ver, essas divergências acusam uma autonomia da instituição em relação à Casa Branca. A analogia com o conceito de capitalista coletivo se justifica, assim, pela suposição de que o Banco se ocuparia com os interesses de longo prazo do Estado estadunidense. Este, por sua vez, tenderia a se deter nos aspectos mais imediatos de sua liderança global, sobretudo nas ocasiões de incerteza Abstract: This research aims to investigate the relationship between the World Bank and the State of U.S.A, using the concept of "capitalist collective", by Marx and Engels. We will study two peculiar moments of the institution history, when it focused in the poverty alleviation: during the presidency of McNamara (1968-1981) and in the 1990s. These periods were also special because there was a lot of conflict between the Bank and the State of U.S.A. We believe that the cause of the conflicts may be the autonomy of the institution. The analogy with the concept of "capitalist collective" is, therefore, explained by our presumption that the Bank is responsible for the long term interests of the White House. The latter would aim her short term interests, connected with her global leadership, specially in occasions of uncertainty Doutorado Ciência Política Mestre em Ciência Política