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Since climate change involves uncertainty, complexity and massive, rapid disruptions, companies seeking to adapt need to search for specific and non-traditional knowledge. Social learning approaches have emerged as a promising way to address the issue of adaptation to climate change. This paper examines the structuring of a business strategy for adaptation in a Brazilian thermoplastic resin and petrochemical company to exemplify the extent to which internal changes in the organization's understanding, norms and values derived from a social learning process. Hence, the main research question is “how are learning processes within a company—organizational learning—and social interaction in a Community of Practice—social learning—related and how do they contribute to leveraging changes in management practices in a company's adaptation to climate change?” The case study presents how the company's representatives' participation in a social learning process within a CoP supported not only the development of a comprehensive adaptation strategy but also the mainstreaming of climate concepts, impacts and adaptation actions. Therefore, it demonstrated that combining social learning and organization learning processes is useful to consistently build resilience, given that they are mutually supportive in the recognition of the relevance of adaptation, the dissemination of risk perception throughout the organization and the development of an internal capacity to continuously plan and act.

A iniciativa empresarial Tendências em Serviços Ecossistêmicos (TeSE) foi lançada em 2013 pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGVces/EAESP-FGV), com a missão de apoiar o setor empresarial brasileiro na incorporação do capital natural na tomada de decisão de negócios. Desde então, a TeSE desenvolve, por meio de um processo de construção conjunta com suas empresas membro, ferramentas destinadas à quantificação, à valoração econômica e não econômica, e ao relato de dependências, impactos e externalidades no que se refere a serviços ecossistêmicos. De 2014 a 2017, foram publicados 47 casos empresariais sobre valoração e gestão de serviços ecossistêmicos, incluindo um caso de avaliação não econômica de Serviços Ecossistêmicos Culturais (SEC) e uma publicação com três casos que analisam os riscos para as empresas associados aos recursos naturais e serviços ecossistêmicos. Em 2018, foram desenvolvidos mais oito casos, quatro dos quais se encontram em uma publicação específica sobre avaliação de projetos de usos alternativos para as áreas de faixa de segurança de uma empresa de transmissão de energia, e quatro estão descritos nesta publicação. Este ciclo também contou com a revisão técnica das Diretrizes Empresariais para a Valoração Econômica de Serviços Ecossistêmicos (DEVESE 3.0). O relato dos resultados dos casos empresariais de valoração econômica de serviços ecossistêmicos, apresentados nesta publicação, é feito, desde 2015, por meio do “formulário para relato de dependências, impactos e externalidades ambientais”, inspirado nas Diretrizes Empresariais para Relato de Externalidades Ambientais (DEREA) e aprimorado para estar em consonância com o Natural Capital Protocol framework desenhado para auxiliar o setor empresarial a mensurar e avaliar suas dependências e impactos sobre o capital natural. Esse formulário serve como orientador para que as organizações elaborem um relato claro e objetivo de suas estimativas de valor econômico de dependências, impactos e externalidades ambientais. O conteúdo do formulário é autodeclarado pelas empresas, sendo que cada caso traz a indicação do responsável pelas informações relatadas. Esta publicação não traz detalhamento de dados e cálculos utilizados, dada a complexidade e o caráter estratégico de algumas das informações utilizadas pelas empresas, mas cumpre com seu objetivo de disseminação do tema, exemplificando alguns dos riscos e oportunidades derivados de serviços ecossistêmicos relacionados aos negócios. Detalhes sobre os tipos de dados e procedimentos metodológicos necessários a essas análises podem ser obtidos diretamente das DEVESE e na sua ferramenta de cálculo. Trends in Ecosystem Services (TeSE) business initiative was launched in 2013 by the Center for Sustainability Studies of Sao Paulo Business Administration School at Getulio Vargas Foundation (FGVces/EAESP-FGV) with the mission to support the Brazilian business sector in the incorporation of natural capital into business decision-making processes. Since then, TeSE has been developing, jointly with its member companies, tools for quantification, economic and noneconomic valuation and reporting of dependencies, impacts and externalities with regard to ecosystem services. From 2014 to 2017, 47 business cases were published on valuation and management of ecosystem services, including a case of noneconomic valuation of Cultural Ecosystem Services (CES) and a publication containing three cases that assess the risks posed to companies associated with natural resources and ecosystem services. In 2018, eight more cases were developed, four of which can be found in a specific publication showing the assessment of projects of alternative uses for safety clearances in a power transmission company, and four cases are described here in this publication. This cycle also featured a technical revision of the Corporate Guidelines for the Economic Valuation of Ecosystem Services (DEVESE 3.0). The reporting of the business cases of economic valuation of ecosystem services, presented in this publication, has been based, since 2015, on a ‘form for reporting environmental dependencies, impacts and externalities’, inspired on the Corporate Guidelines for Environmental Externalities Report (DEREA), and enhanced to comply with the Natural Capital Protocol* – a framework designed to help the business sector measure and assess its dependencies and impacts on natural capital. That form guides the companies to elaborate a clear and straightforward report of their economic value estimates for environmental dependencies, impacts and externalities. The form content is self-declared by the companies, and it is worth noting each case shows the name of the person responsible for the information reported. This publication does not provide details about data and calculations used, given the complexity and the strategic nature of some of the business information; however, it meets its goal of disseminating the theme, exemplifying some of the risks and opportunities derived from ecosystem services related to business. Details on the type of data and methodological procedures required for these analyses can be obtained directly from DEVESE and its corresponding calculation tool, both available at TeSE website (www.fgv.br/ces/tese).

A iniciativa empresarial Tendências em Serviços Ecossistêmicos (TeSE) foi lançada em 2013 pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Fundação Getulio Vargas (FGVces) com o objetivo de desenvolver estratégias e ferramentas destinadas à gestão empresarial de impactos, dependências, riscos e oportunidades relacionados a serviços ecossistêmicos. Desde então, o projeto se dedicou à construção de diretrizes para valoração – monetária e não monetária – de dez serviços ecossistêmicos e diretrizes para relato de externalidades ambientais, além de desenvolvimento de mais de cinquenta casos empresariais de valoração de serviços ecossistêmicos. O apoio da equipe da TeSE às empresas no desenvolvimento de casos tem como objetivo testar a aplicabilidade dos métodos, subsidiar o aprimoramento das Diretrizes e, principalmente, gerar referências empresariais pioneiras no uso da valoração de serviços ecossistêmicos, contribuindo para posteriores aplicações e inserção desta agenda na gestão empresarial. Em cinco anos de apoio aos casos empresariais e discussões nos encontros com as empresas membro da TeSE, tornou-se claro o próximo passo: explorar e evidenciar as conexões dos resultados de valoração de serviços ecossistêmicos com resultados financeiros e com a linguagem do negócio, visando contribuir para incorporar o olhar de capital natural2 na gestão empresarial, reduzindo riscos e alavancando oportunidades. Este estudo surgiu neste contexto e busca aprofundar a aplicação dos métodos de valoração de serviços ecossistêmicos em análises de viabilidade econômico-financeira no desafio real empresarial proposto pela Eletropaulo de avaliar os usos alternativos das áreas de faixa de segurança das linhas de subtransmissão da empresa. Este caso empresarial é ancorado pelas Devese 3.0 e descreve as experiências do processo de execução; as premissas, cálculos e resultados dos projetos avaliados; e apresenta as reflexões e lições aprendidas. O objetivo do caso é ser uma fonte de inspiração, tendo em vista que os diferentes contextos requerem análises, aplicações, cuidados e reflexões específicas. O desenvolvimento deste estudo em caráter piloto contou com os esforços da equipe de Meio Ambiente da Eletropaulo, com o apoio da equipe da TeSE e de consultor especializado em valoração econômica de serviços ecossistêmicos, a partir de uma parceria com o Projeto TEEB Regional-Local.

Esta é a terceira versão das Diretrizes Empresariais para Valoração Econômica de Serviços Ecossistêmicos (Devese 3.0), resultado do trabalho desenvolvido na iniciativa empresarial Tendências em Serviços Ecossistêmicos, TeSE. A TeSE tem como missão articular o setor empresarial para a construção de estratégias e ferramentas que contribuam para uma gestão cada vez mais sustentável de suas dependências, impactos, externalidades, riscos e oportunidades relacionadas ao capital natural e, em especial, aos serviços ecossistêmicos.

Este trabalho é resultado de uma iniciativa conjunta do Centro de Estudos em Sustentabilidade, da Escola de Administração de Empresas da Fundação Getulio Vargas (FGVces) e o Instituto de Energia e Meio Ambiente (IEMA), com o apoio da Oak Foundation e do Instituto Clima e Sociedade (iCS), para levantar e analisar o volume de recursos financeiros públicos destinados à mobilidade urbana. Esse levantamento abarcou o período de 2006 a 2016 para os governos municipais das regiões metropolitanas de São Paulo e Rio de Janeiro; governos estaduais de São Paulo e Rio de Janeiro e para o governo federal. A Mobilidade Urbana pode ser entendida, de acordo com a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012), como o “o conjunto organizado e coordenado dos modos de transporte, de serviços e de infra-estruturas que garante os deslocamentos de pessoas e cargas no território do Município”. Esse tema tem ganhado relevância no cenário da política pública dada a rápida expansão das metrópoles e de seus desafios nas últimas décadas. Por ser um fator fundamental no direcionamento do desenvolvimento das cidades, a mobilidade urbana, quando bem planejada, com sistemas integrados e sustentáveis garante o acesso das pessoas às cidades e promove igualdade, qualidade de vida e desenvolvimento econômico. Com características de bem coletivo que se expressam territorialmente, a garantia de condições adequadas de mobilidade urbana é percebida como atribuição dos governos, mais especificamente em nível local, nos quais os desafios e soluções ocorrem de fato. A contabilidade pública, por sua vez, é um tema mais antigo, sendo estabelecida na década de 1960, quando as cidades ainda abrigavam pouco mais de 30% da população mundial. Desde então, funciona ancorada nas mesmas bases, com desafios importantes relativos à transparência e sistematização de dados, e que não necessariamente conversam com as problemáticas sociais, econômicas e ambientais da atualidade, tais como a mobilidade urbana. Assim, a contribuição deste estudo está em promover o diálogo entre esses dois mundos – a mobilidade urbana e a contabilidade pública – a partir do esforço de possibilitar que não somente os entes públicos responsáveis, mas também toda a sociedade, conheçam a dimensão dos recursos financeiros investidos na mobilidade urbana e à cada uma das dimensões que a compõem.

Destinada a gestores e tomadores de decisão empresariais das diferentes áreas dos negócios que têm relação direta ou indireta com recursos hídricos, esta publicação sistematiza os aprendizados e experiências estudados e debatidos durante dois anos – 2016 e 2017 – em grupo de trabalho formado no âmbito das Iniciativas Empresariais (iE) do Centro de Estudos em Sustentabilidade (FGVces) da FGV EAESP. O objetivo é apoiar o setor empresarial no caminho à gestão ampla e integrada dos recursos hídricos e, assim, à mitigação dos riscos e desenvolvimento das oportunidades prioritárias frente à perenidade e à competitividade dos negócios.

iniciativa empresarial Tendências em Serviços Ecossistêmicos (TeSE) foi lançada em 2013 pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GVces/EAESP-FGV), com a missão de apoiar o setor empresarial brasileiro na incorporação do capital natural na tomada de decisão de negócios. Desde então, a TeSE desenvolve, por meio de um processo de construção conjunta com suas empresas membro, ferramentas destinadas à quantificação, à valoração econômica e não econômica, e ao relato de dependências, impactos e externalidades no que se refere a serviços ecossistêmicos. De 2014 a 2016, foram publicados 28 casos empresariais de aplicação das Diretrizes Empresariais para a Valoração Econômica de Serviços Ecossistêmicos (DEVESE 2.0) e sua respectiva ferramenta de cálculo; e dois pilotos de gestão empresarial de serviços ecossistêmicos. Em 2017, nove novos casos empresariais de valoração econômica de serviços ecossistêmicos foram desenvolvidos e são descritos nesta publicação. Este ciclo também contou com o desenvolvimento do primeiro projeto-piloto de valoração não econômica de serviços ecossistêmicos culturais, tendo como base as Diretrizes Empresariais para valoração não econômica de Serviços Ecossistêmicos Culturais (DESEC 1.0). Estes casos contribuem para a criação de um conjunto de referências de aplicação da valoração de serviços ecossistêmicos no âmbito empresarial e para o diagnóstico de oportunidades de melhoria das DEVESE e sua ferramenta de cálculo, ambos são compromissos da TeSE. Motivado pelos desafios e aprendizados dos casos desenvolvidos pelas empresas participantes da iniciativa, em 2017, foram produzidas duas Notas Técnicas, abordando a aplicação das DEVESE e sua ferramenta de cálculo para o serviço ecossistêmico de regulação do clima global e a aplicação das DEVESE e DESEC para hidrelétricas. O relato dos resultados dos casos empresariais é feito, desde 2015, por meio do “formulário para relato de dependências, impactos e externalidades ambientais”, inspirado nas Diretrizes Empresariais para Relato de Externalidades Ambientais (DEREA) e aprimorado para estar em consonância com o Natural Capital Protocol – framework, desenhado para auxiliar o setor empresarial a mensurar e avaliar suas dependências e impactos sobre o capital natural. Este formulário serve como orientador para que as organizações elaborem um relato claro e objetivo de suas estimativas de valor econômico de dependências, impactos e externalidades ambientais. O conteúdo do formulário é autodeclarado pelas empresas, sendo que cada caso traz a indicação do responsável pelas informações relatadas. Esta publicação não traz detalhamento de dados e cálculos utilizados, dada a complexidade e o caráter estratégico de algumas das informações utilizadas pelas empresas, mas cumpre com seu objetivo de disseminação do tema, exemplificando alguns dos riscos e oportunidades derivados de serviços ecossistêmicos relacionados aos negócios. Detalhes sobre os tipos de dados e procedimentos metodológicos necessários a essas análises podem ser obtidos diretamente das DEVESE e na sua ferramenta de cálculo. The Trends in Ecosystem Services (TeSE) business initiative was launched in 2013 by the Center for Sus¬tainability Studies of Sao Paulo Business Administration School at Getulio Vargas Foundation (GVces/ EAESP-FGV), with the mission of supporting the Brazilian business sector in the incorporation of natural capital into business decision-making. Since then, TeSE has been developing, through a process of joint construction with its member companies, tools aimed at quantification, economic and non-economic valuation, and reporting dependencies, impacts and externalities with regard to ecosystem services. From 2014 to 2016, the initiative published 28 business cases from the implementation of the Corporate Guidelines for the Economic Valuation of Ecosystem Services (DEVESE 2.0) and its respective calculation tool; and two pilot-cases of ecosystem services business management. In 2017, nine new business cases of economic valuation of ecosystem services were developed and are described in this publication. This cycle also included the development of the first pilot-project for noneconomic valuation of cultural ecosystem services, based on the Corporate Guidelines for noneconomic valuation of Cultural Ecosystem Services (DESEC 1.0). These cases contribute to creating a set of references to the application of ecosystem services valuation in the business environment and for the diagnosis of opportunities for improvement of DEVESE and its calculation tool, both TeSE commitments. Motivated by the challenges and learnings of the cases developed by the companies participating in the initiative, in 2017, two Technical Note were produced, addressing the implementation of DEVESE and its calculation tool for the ecosystem service of global climate regulation and the application of DEVESE and DESEC for hydroelectric plants. The report on the results of business cases has been made, since 2015, through the “form for reporting dependencies, impacts and environmental externalities”, inspired by the Corporate Guidelines for Environmental Externalities Report (DEREA). It has been enhanced to be in accordance with the Natural Capital Protocol, a framework designed to assist the business sector in measuring and assessing their dependencies and impacts on natural capital. This form serves as a guideline for organizations to develop a clear an objective report of its estimates of economic value of dependencies, impacts and environ¬mental externalities. The content on the form is self-declared by the companies, each case indicating the person responsible for the information reported. This publication does not provide details of the data and calculation used, given the complexity and strategic nature of some of the information used by the companies, but it fulfills its objective of dissem¬inating the theme, exemplifying some of the risks and opportunities derived from ecosystem services related to business. Details on the type of data and methodological procedures required for these analyzes can be obtained directly from DEVESE and its calculation tool.

A iniciativa empresarial Tendências em Serviços Ecossistêmicos (TeSE) foi lançada em 2013 pelo Centro de Estudos em Sustentabilidade da Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (GVces/EAESP-FGV) com a missão de apoiar o setor empresarial brasileiro na incorporação do capital natural na tomada de decisão de negócios. Desde então, a TeSE vem desenvolvendo, por meio de um processo de construção conjunta com suas empresas-membros, ferramentas destinadas à quantificação, valoração econômica e não econômica, e relato de dependências, impactos e externalidades no que se refere a serviços ecossistêmicos. Desde 2014, foram publicados vinte casos empresariais de aplicação das Diretrizes Empresariais para a Valoração Econômica de Serviços Ecossistêmicos (DEVESE 2.0) e sua respectiva ferramenta de cálculo. Em 2016, dez novos casos empresariais foram desenvolvidos, sendo oito casos de valoração de serviços ecossistêmicos e dois casos pilotos de gestão empresarial de serviços ecossistêmicos. Os casos empresariais aqui publicados contribuem para criar um conjunto de referências da aplicação da valoração de serviços ecossistêmicos no âmbito empresarial e para o diagnóstico de oportunidades de melhoria das DEVESE e sua ferramenta de cálculo, ambos compromissos da TeSE. O relato dos resultados dos casos empresariais é feito, desde 2015, por meio do “formulário para relato de dependências, impactos e externalidades ambientais”, inspirado nas Diretrizes Empresariais para Relato de Externalidades Ambientais (DEREA). Este formulário serve como orientador para que as organizações elaborem um relato claro e objetivo de suas estimativas de valor econômico de dependências, impactos e externalidades ambientais positivas e negativas. O conteúdo do formulário é autodeclarado pelas empresas, sendo que cada caso traz a indicação do responsável pelas informações relatadas. No ano de 2016, o formulário foi aprimorado para estar em consonância com o Natural Capital Protocol, um framework desenhado para auxiliar o setor empresarial a mensurar e avaliar suas dependências e impactos sobre o capital natural. Além disso, neste ciclo a TeSE trabalhou com as empresas membro da iniciativa o tema de gestão empresarial de serviços ecossistêmicos e, nesse contexto, orientou-se a análise dos resultados obtidos pelos projetos de valoração e sobre como utilizá-los para apoiar a tomada de decisão empresarial. Tais reflexões são descritas nos quadros de “análise dos resultados” e de “gestão dos serviços ecossistêmicos”. Esta publicação não traz detalhamento de dados e cálculos utilizados, dada a complexidade e o caráter estratégico de algumas das informações utilizadas pelas empresas, mas cumpre com seu objetivo de disseminação do tema, exemplificando alguns dos riscos e oportunidades derivados de serviços ecossistêmicos relacionados aos negócios.

No início de 2017, as Diretrizes Empresariais para a Valoração não Econômica de Serviços Ecossistêmicos Culturais (DESEC) foram aplicadas em um projeto piloto de cerca de quatro meses de interação entre a equipe da TeSE, a empresa de ingredientes bioativos Assessa, a Comunidade fornecedora de matéria prima da Praia da Baleia em Itapipoca-CE e a equipe facilitadora da Ecotoré Serviços Socioambientais, apoiados pelo projeto TEEB R-L. Os objetivos deste projeto piloto foram testar a aplicabilidade do método, subsidiar o aprimoramento das diretrizes e, principalmente, gerar referências empresariais pioneiras no uso de SEC, contribuindo para posteriores aplicações e o avanço desta agenda no âmbito empresarial.Este caso empresarial, portanto, é ancorado pelas DESEC, buscando ilustrá-las ao descrever as experiências de uso em cada passo, trazendo os desafios e lições aprendidas no processo, assim como os resultados parciais e reflexões geradas. Este caso pretende ser uma fonte de inspiração, tendo em vista que os diferentes contextos requerem análises, aplicações, cuidados e reflexões específicas. In the beginning of 2017, the Corporate Guidelines for Non-Economic Valuation of Cultural Ecosystem Services (DESEC) were applied to a four month-long project. The project included the interaction between: the TeSE team; the bioactive ingredients company Assessa; the community that supplies the raw material from Baleia Beach in Itapipoca-CE; and the facilitating team from Ecotoré Social-environmental Services, supported by the TEEB R-L project. The objectives of this pilot project were to test the applicability of the method, to support the improvement of the guidelines and, mainly, to generate new business references in the use of CES, contributing to future applications and the advancement of this agenda within the scope of businesses and enterprises. This business case, therefore, is anchored by DESEC, and seeks to illustrate their purpose through describing the experiences of how they were used in a step-by-step basis, highlighting the challenges and lessons learned in the process, along with partial results and reflections. This case has the intention to serve as a source of inspiration, taking into account that different contexts require specific analyses, applications and reflections.

The great concern related to Global Warming has forced society to develop several initiatives that focus on pro- posing solutions. Among these initiatives, the Kyoto Protocol is the most effective. This document portrays three mechanisms for approaching Greenhouse Gas (GHG) emissions. The most important is called the Clean De- velopment Mechanism (CDM), which proposes to reduce the generation of such rejects by implementing clean technologies in developing countries, contributing to sustainable development and generating credits that can be commercialized with developed countries. In Brazil, the approval of CDM projects is due to Interministerial Commission on Global Climate Change (ICGCC), a public institution at the federal level which deliberates on the elegibility of these projects. This study aims at analyzing the mecanisms and procedures utilized by ICGCC in terms of sustainability of such iniatives and proposing criteria tied to a point system. Thus, projects will have more transparency, objectivity and provide a greater contribution to sustainable development. In this sense, we used Brazilian CDM projects related to Fuel Substitution as an object for critical analysis. Keywords: Clean Development Mechanism; Interministerial Commission on Global Climate Change; Annex III; Environmental Management; Sustainable Development A grande preocupação com o Aquecimentro Global tem feito a sociedade atual criar várias iniciativas para abordar o tema propondo soluções. Dentre estas o Protocolo de Kyoto é seguramente aquela mais efetiva em termos coletivistas. O texto desse documento traz retratado três mecanismos de abordagem do problema de emissão de Gases de Efeito Estufa (GEE). Reside entre eles o chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que propõe reduzir a geração de tais rejeitos via implantação de tecnologias limpas em países em desen- volvimento, contribuindo para o desenvolvimento sustentável e gerando créditos passíveis de comercialização com países desenvolvidos. No Brasil, a aprovação de projetos de MDL cabe à Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima (CIMGC), instituição da administração federal pública que delibera sobre a elegibi- lidade de projetos dessa natureza. O presente estudo se propõe a analisar mecanismos e procedimentos usados pela CIMGC, no trato do caráter de sustentabilidade de tais iniciativas e propor critérios atrelados a um siste- ma de pontuação. Desta forma, os projetos tendem a ser mais transparentes e objetivos, proporcionando uma contribuição ao desenvolvimento sustentável. Para tanto, utiliza-se dos projetos brasileiros de MDL voltados à Troca de Combustíveis como objeto de análise crítica. Palavras chaves: Mecanismo de Desenvolvimento Limpo; Comissão Interministerial de Mudanças Climáticas; Anexo III; Gestão ambiental; e, Desenvolvimento sustentável.

Este documento trata da Matriz Indenizatória Territorial para os municípios de Ipatinga, Santana do Paraíso, Ipaba, Belo Oriente, Bugre, Iapu, Naque, Sobrália, Periquito e Fernandes Tourinho, localizados na macrorregião denominada Vale do Aço, e tem por objetivo oferecer subsídios e parâmetros indenizatórios ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do desastre da Barragem de Fundão.

Este documento trata da Matriz Indenizatória Territorial para os municípios de Bom Jesus do Galho, Caratinga, Córrego Novo, Dionísio, Marliéria, Pingo d’Água, São Domingos do Prata, São José do Goiabal, São Pedro dos Ferros, Sem-Peixe, Raul Soares, Rio Casca e Timóteo, no Alto Rio Doce, e tem por objetivo oferecer subsídios e parâmetros indenizatórios ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do desastre da Barragem de Fundão

O presente relatório teve por objetivo oferecer subsídios e parâmetros ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão e relativos aos territórios de Rio Doce, Santa Cruz do Escalvado e Chopotó (MG), na área de abrangência do escopo de atuação da Assessoria Técnica Independente Rosa Fortini. O trabalhou buscou compreender as especificidades desses territórios, os danos relatados pelas pessoas atingidas, suas implicações jurídicas e possibilidades reparatórias, bem como apresentar outros dados que podem vir a subsidiar o trabalho da assessoria técnica na construção de possibilidades reparatórias.

O presente documento tem por objetivo oferecer subsídios e parâmetros ao processo de reparação dos danos socioeconômicos decorrentes do rompimento da Barragem de Fundão, relativos à cadeia produtiva da pesca do camarão, tradicionalmente realizada na foz do Rio Doce, a partir do Terminal Público de Pesca da Enseada do Suá, localizado em Vitória (ES).

Este estudo tem por objetivo identificar e avaliar os danos socioeconômicos ocasionados aos povos Tupiniquim e Guarani das Terras Indígenas Tupiniquim, Caieiras Velhas II e Comboios, localizadas em Aracruz (ES), em razão do rompimento da Barragem de Fundão, operada pela Samarco Mineração S/A e controlada pelas empresas Vale S. A. e a anglo-australiana BHP Billiton, com vistas a oferecer subsídios e parâmetros ao processo de reparação integral de seus modos de vida.