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Esta tese trata da relação entre o clima escolar e o desempenho cognitivo dos alunos. Para realizá-la, examinamos várias pesquisas que investigam o impacto do clima escolar na aprendizagem dos alunos e constatamos o caráter polissêmico desse conceito, por incluir elementos de diversas naturezas, ora relativas ao ambiente físico, ora à qualidade das relações interpessoais no espaço escolar. Mais comumente, os aspectos objetivos (condições materiais, formação de professores e infraestrutura, entre outros) e subjetivos (relações interpessoais, sentimentos e percepções) estão ambos presentes numa mesma pesquisa. Como hipótese de trabalho, consideramos que essas definições heterogêneas do clima escolar dificultam verificar o efeito específico dos aspectos objetivos e subjetivos envolvidos, os quais podem exercer influências diferentes (e até opostas) sobre a aprendizagem, dependendo das reais condições de trabalho nas escolas. Este estudo teve como objetivo geral analisar o clima escolar, com base na percepção dos alunos do ensino fundamental das escolas da rede pública de ensino de Minas Gerais em relação a diversos aspectos da vida escolar e determinar sua relação com o desempenho desses alunos. Do ponto de vista metodológico, foi feita inicialmente a validação do modelo teórico aqui adotado e realizadas análises estatísticas posteriores para verificar a existência de uma possível relação entre o clima escolar e o desempenho médio dos alunos. Para isso, utilizamos o questionário contextual e os resultados dos testes de Língua Portuguesa e de Matemática aplicados pelo Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica (PROEB), em 2011, a 275.366 alunos do 5º ano do ensino fundamental de 4.091 escolas públicas avaliadas no Estado de Minas Gerais. Os resultados encontrados apontam para a existência de uma relação positiva entre o modelo de clima escolar utilizado e o desempenho dos alunos. Mais especificamente, os resultados nos informam que a percepção dos alunos de um clima escolar satisfatório está fortemente associada a resultados de alto desempenho nos testes aplicados. Além disto, realizamos neste trabalho estudo exploratório sobre os fatores que poderiam discriminar as escolas do grupo de alto desempenho e clima escolar satisfatório daquelas de baixo desempenho e clima escolar insatisfatório. Encontramos diferenças estatisticamente significativas entre esses dois grupos de escolas nas manifestações dos alunos sobre aspectos ligados às suas percepções relativas às práticas pedagógicas, às práticas de convivência e às práticas de gestão existentes na escola em que estudam. This thesis deals with the relationship between school environment and cognitive performance of students. In order to study this, we analyzed several studies investigating the impact of school environment on students learning. We observed the polysemic nature of this concept, including elements of various types, which related sometimes to the physical environment and sometimes to the quality of interpersonal relationships in school space. More commonly, objective aspects (material conditions, teacher training and infrastructure among others) as well as subjective ones (interpersonal relationships, feelings and perceptions) are present in the same study. As a working hypothesis, we believed that these heterogeneous definitions of school environment make it difficult to verify the specific effect of the objective and subjective aspects involved, which may exert different influences (and even conflicting ones) on learning, depending on the actual working conditions of schools. The overall aim of this study was to analyze the school environment based on the perception of elementary school students from public schools of Minas Gerais in relation to various aspects of school life and to determine their relationship to the performance of these students. From the methodological point of view, the theoretical model adopted here was validated and subsequent statistical analyses were carried out to check a possible relationship between school environment and students average performance. For this, we applied the contextual questionnaire and the results of the tests of Portuguese and Mathematics, given by the Public Basic Education System Assessment Program (PROEB) in 2011, to 275,366 5th grade elementary school pupils from 4,091 public schools evaluated in the State of Minas Gerais. The findings point to the existence of a positive relationship between the school environment model used and students performance. More specifically, the results show that students' perception of a satisfactory school environment is strongly associated with high performance in the tests given. Furthermore, an exploratory study was carried out in this paper on the factors which could distinguish schools in the high performance group and good school environment from those with poor performance and poor school environment. We found statistically significant differences between these two groups of schools in the students' observations regarding aspects linked to their perceptions of pedagogical practices, ways of coexistence and management practices in their schools.

A utilização de avaliações externas tem se mostrado útil na averiguação padronizada do desempenho dos alunos das escolas municipais de Belo Horizonte. Entretanto, como os resultados dessas avaliações não levam em consideração os fatores extra-escolares que influenciam a aprendizagem, tais resultados podem levar a conclusões errôneas quando utilizados pelos gestores para a avaliação de desempenho de escolas e professores. A divulgação dos resultados dessas avaliações, com o objetivo de classificar as escolas quanto à sua qualidade, exige uma medida mais justa e precisa, que permitisse tornar público um resultado que responsabiliza as escolas somente por aquela parte do desempenho que possa ser atribuído a elas. Um modelo de valor agregado é aplicado a dados longitudinais coletados a partir de uma amostra significativa de alunos do ensino fundamental da rede municipal de Belo Horizonte. Os resultados obtidos permitem ver que, com este tipo de informação, seria possível realizar um diagnóstico mais apurado das escolas que revelam níveis negativos ou positivos de valor agregado, o que permitiria a construção de políticas públicas mais efetivas para apoiar as escolas. O presente estudo se insere na linha de pesquisa conhecida como Escola Eficaz, e é um esforço para entender as especificidades e a pertinência de uma abordagem de valor agregado como indicador de qualidade das escolas municipais de Belo Horizonte. O estudo mostra que, sob determinadas condições, o indicador de valor agregado poderia se tornar uma contribuição valiosa para o sistema de monitoramento da Rede Municipal de Ensino External assessments have shown to be useful in the standardized evaluation of pupil performance in the city schools of Belo Horizonte. However, as the results of these assessments do not take out of school factors that influence learning into consideration, they can lead to erroneous conclusions when used my education managers to evaluate schools and teachers. The disclosure of the results of these assessments for the purpose of classifying schools regarding their quality requires a fairer and more exact measure that makes schools accountable only for that part of student learning for which they are responsible. A value added model is applied to longitudinal data collected for a significant sample of elementary school children frommunicipal schools in Belo Horizonte. The results obtained show that with this type of information it is possible to carry out a more exact diagnosis of schools with positive or negative value added and thereby design more effective public policies in support of schools. The study falls under the School Effectiveness research tradition and is an attempt to understand the specificity and pertinence of a value added approach to appraising the quality of municipal schools in Belo Horizonte. The study shows that under certain circumstances the value added indicator could become a valuable contribution to the municipal school monitoring system

Esta tese teve como objetivo analisar o uso que os diretores escolares fazem dos resultados de proficiência em Língua Portuguesa obtidos por meio das avaliações em larga escala implementadas pelo Programa de Avaliação da Rede Pública de Educação Básica em Minas Gerais (PROEB) a partir do ano 2000. O Ministério da Educação e a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais dispõem de uma base de dados considerável sobre o rendimento escolar dos alunos. Esta pesquisa pretendeu evidenciar a realidade das escolas em Belo Horizonte. Partiu-se da premissa de que estamos frente a uma nova regulação educativa em que a incidência de avaliações nos Sistemas de Ensino concorre para o controle abrangente sobre as ações pedagógicas desenvolvidas nas escolas e, de forma específica, sobre o trabalho do diretor escolar. O sucesso ou o fracasso escolar traduzidos no desempenho e resultados acadêmicos auferidos pelos testes são, em geral, atribuídos aos profissionais da educação, e em última instância, ao diretor da escola. A pesquisa abrangeu do período em que foi instituído o PROEB, ano 2000, até a atualidade (2010). A investigação adotou uma abordagem predominantemente qualitativa sem, contudo, prescindir de dados quantitativos. Como instrumentos de coleta de dados foram utilizados questionários e entrevista semiestruturada por fornecerem um material extremamente valioso para análise do fenômeno pesquisado. A pesquisa de campo ocorreu em oito escolas estaduais localizadas na região metropolitana de Belo Horizonte que contemplaram realidades diferenciadas no que se refere à relação índice de proficiência/nível socioeconômico e nas respectivas Superintendências Regionais de Ensino. A pesquisa mostrou que a apropriação dos resultados, a despeito das dificuldades e limitações em fazê-lo, acontece nas escolas em maior ou em menor grau. As avaliações orientam e referenciam a prática das escolas, mas algumas desenvolvem suas estratégias próprias de intervenção pedagógica, independentemente das avaliações. Os resultados das avaliações geram transtornos, pressões e constrangimentos visíveis nos diretores e causam interferências no aspecto administrativo, pedagógico, político e financeiro da escola. Os resultados dos testes têm influenciado nas decisões administrativas, tanto no seio da escola quanto nos órgãos centrais. Por fim, constatamos ainda que é necessário melhorar a socialização dos dados disponibilizados às escolas e tornar mais familiar a linguagem em sua divulgação junto à comunidade escolar. This thesis aimed to examine the use that school principals make of the results of Portuguese Language proficiency obtained through large scale assessments implemented by the Evaluation Program of the Public Basic Education (PROEB) in the state of Minas Gerais, Brazil, from the year 2000. The Ministry of Education and the State Secretary of Education of Minas Gerais make use of a considerable database on the performance of the students enrolled in schools of this state. This research, then, intended to evidence the reality of the schools in Belo Horizonte, capital of Minas Gerais, Brazil. We started from the premise that we are facing a new educative regulation where the incidence of evaluations in the Systems of Education contributes to the extensive control over the teaching activities developed in schools and, specifically, about the work of the school principal. The success or failure reflected in school performance and academic results derived by the tests are generally attributed to the professionals of the education, and in last instance, to the principle of the school. In this sense, our intention was to see to what extent and amplitude changes conditioned by the new mode of regulation in this case, evaluations, and especially their results, have modified the work of the school principal. The search covered the period in which PROEB was instituted, year 2000, until today (2010). The investigation adopted a predominantly qualitative approach without, however, dispensing quantitative data. As tools for collecting data we used questionnaires and semi-structured interviews by providing an extremely valuable material for analysis of the researched phenomenon. The fieldwork took place in eight public schools located in the metropolitan area of Belo Horizonte, state of Minas Gerais, Brazil, which contemplated the different realities in relation to the ratio index proficiency / socioeconomic status and its Regional Superintendents of Education (SRE). Research has shown that the appropriation of the results, despite the difficulties and limitations in doing so, happens in school to a greater or lesser extent. The assessments guide and make reference to the practice of schools, but some of them develop their own strategies of educational intervention regardless evaluations. The "results "of assessments cause problems, pressures and constraints on principals and promote visible interference in the administrative, educational, political and financial aspects in the school. The tests results have influenced on the management decisions, both within the school and in the central organs. Finally, the research showed that even with the changes made constantly in the evaluation process, it is still necessary to improve the socialization of the data available to schools and become more familiar the language in which the results and comments are disseminated to the school community.

O objetivo principal deste estudo é investigar a relação entre o Projeto Político Pedagógico (PPP) da escola e o nível de crescimento da aprendizagem dos seus alunos. A pesquisa foi desenvolvida em quatro estabelecimentos de ensino da rede Estadual de Belo Horizonte selecionados entre os participantes do projeto GERES, que é uma pesquisa de painel com desenho longitudinal que investiga o progresso na aprendizagem escolar de um mesmo grupo de alunos nos quatro anos iniciais do ensino fundamental. A partir da definição das escolas da amostra, utilizando o critério de valor agregado, a pesquisa foi organizada em mais três etapas. A primeira dessas foi a análise do PPP de cada escola com o objetivo de apreender informações acerca de sua elaboração, conteúdo, adequação aos pressupostos teóricos e diretrizes oficiais e capacidade de nortear as ações pedagógicas em sala de aula. Na segunda etapa foi aplicado um questionário contextual a uma amostra de professoras dos anos iniciais para levantar informações pertinentes à sua participação na elaboração do PPP da escola, seu conhecimento desse projeto e a utilização que faz dele na sala de aula. As informações contidas nos projetos e a respostas obtidas nos questionários foram relacionadas com o valor agregado da escola, permitindo verificar se o PPP pode auxiliar na explicação das diferenças, observadas entre as escolas, quanto ao progresso no nível de aprendizagem de seus alunos. Ao final da pesquisa conclui-se que os projetos são padronizados, que não estão de acordo com as sugestões para sua elaboração oferecidas pela Secretaria da Educação e não refletem as especificidades das escolas. Verificamos ainda que nas escolas da pesquisa não se detecta nenhuma relação entre o PPP e a aprendizagem dos alunos. The main objective of this study is to investigate the relationship between the schools Political Pedagogical Project (PPP) and the level of growth in student learning. The research was conducted in four state government schools in Belo Horizonte, selected from among those participating in the GERES project, a panel- design, longitudinal research program to investigate learning progress among a cohort of students during the first four years of elementary school. Once the sample of schools was defined, through the use of a value-added learning criterion, the study was organized into three stages. The first involved the analysis of the PPP of each of the schools with the objective of gathering information on their development, content, compatibility with the theoretical assumptions and the official guidelines and the ability to guide classroom teaching activities. In the second stage, a questionnaire was applied to teachers to collect as to their participation in the drafting of their school PPP, their knowledge of the project and use made of in the classroom. The information supplied by the PPPs and the questionnaires were then related to the Value-added of the school, so see if the PPP could assist in explaining the differences observed between the schools regarding to level of progress of their students. The research concluded that the PPP follow standardized pattern, that they are not in agreement with the guidelines offered by the Secretariat of Education and do not reflect the specific characteristics of the schools. We failed to detect any relationship between the school PPPs and the level of learning of the students.

Mesmo reconhecendo que a escola assume várias funções perante a sociedade, é natural optar por alguns indicadores específicos quando se deseja avaliar um sistema educacional, em especial, indicadores ligados ao ensino de competências cognitivas. Iniciativas como o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (SAEB) são exemplos de esforços para se medir o desempenho cognitivo dos alunos. Esse desempenho, medido pela proficiência do aluno em testes padronizados, é fruto de suas opções pessoais, de seus antecedentes sociodemográficos, da estrutura e valores de sua família e da sociedade em que vive e, finalmente, da escola em que estuda. Assim, ao se avaliar um sistema de ensino, deve-se, antes de tudo, ser capaz de identificar o impacto de cada um desses fatores sobre o desempenho dos alunos. O objetivo deste trabalho é caracterizar a qualidade e a eqüidade do sistema de educação básica brasileiro, a partir das informações obtidas ao longo de cinco ciclos do SAEB. Propõe-se um cálculo integrado e simultâneo do nível socioeconômico de cada aluno que compõe essa base; uma medida do efeito da escola sobre o desempenho cognitivo de seus alunos; uma análise do impacto da dependência administrativa, se pública ou privada, e, finalmente, um estudo sobre a influência da cor/raça do aluno. O estudo empírico usa os dados do SAEB, referentes aos ciclos de 1995, 1997, 1999, 2001 e 2003; da 4a e da 8a séries do ensino fundamental e da 3a série do ensino médio, tanto em Matemática como em Língua Portuguesa. Chama-se a atenção para o fato de que analisar a presença de um fenômeno em uma base de dados é bem mais frágil do que examinar a continuidade desse fenômeno em 30 bases diferentes, sendo esse o principal diferencial deste trabalho. No entanto, como existem muitos determinantes, os efeitos supracitados só podem ser isolados e medidos com o auxílio de modelos estatísticos que controlam a influência dos outros fatores, e, para isso, neste trabalho serão usados os modelos hierárquicos de regressão. Os resultados mostram o quão segmentado é o sistema de educação básica brasileiro, bem como a influência do nível socioeconômico no desempenho dos alunos; mostram a existência de escolas com efeito diferenciado e que, portanto, detêm informações sobre a gestão pedagógica de seus recursos humanos e físicos, que, se usados em um número maior de escolas, podem melhorar o sistema brasileiro de educação básica; mostram, também, que a rede pública e a rede privada atendem a um alunado completamente distinto, mas, mesmo depois do controle pelas variáveis 15 contextuais, a rede privada ainda se mostra melhor que a pública, tanto na qualidade quanto na eqüidade; e, por último, os resultados indicam a perversidade do sistema com os alunos que se autodeclaram pretos, e a inconsistência, do ponto de vista dos resultados educacionais, de se agrupar pretos e pardos em uma categoria única denominada negros.

A pesquisa teve como objeto a avaliação dos impactos produzidos pelo Projeto Escola Viva, Comunidade Ativa, instituído em 2003 pela Secretaria de Estado da Educação de Minas Gerais, sobre os dois principais objetivos dessa política: a redução da violência e melhoria do rendimento escolar das instituições participantes. Utilizou-se uma metodologia quantitativa de desenho quase-experimental por meio da qual foi possível realizar uma análise comparativa dos resultados das escolas antes e depois de três anos do projeto. Foram definidos dois grupos de pesquisa: um grupo formado pelas 79 escolas estaduais de Belo Horizonte participantes da 1ª fase de implantação do Projeto Escola Viva, Comunidade Ativa, e um grupo de controle, contendo 21 escolas estaduais de Belo Horizonte não submetidas ao projeto, mas similares às escolas do projeto em termos de nível de ensino, número de alunos e nível socioeconômico dos alunos. Foram definidas duas variáveis de análise: o número de ocorrências policiais, classificadas em violência contra o patrimônio e violência contra a pessoa; além dos resultados de desempenho escolar em Matemática e Português da 4a e 8a séries do Ensino Fundamental. Os dados foram coletados para cada uma das escolas integrantes dos dois grupos de pesquisa. A fim de comparar os resultados antes e após três anos de implantação do projeto EVCA, foram analisados os dados de ocorrências policiais dos anos de 1999 e 2000 com 2005 e 2006. Para a análise dos resultados sobre o desempenho escolar foram comparados os dados do SIMAVE de 2002 (Português) e 2003 (Matemática) com os dados da Prova Brasil de 2005 (Português e Matemática). Foram comparadas as médias por grupos de escolas em função de cada variável e ao longo do período considerado. Foram feitos cruzamentos de dados em função do nível socioeconômico e em função do número de alunos das escolas. Como resultados da pesquisa, evidenciou-se que, no que diz respeito às ocorrências policiais, o Projeto EVCA apresentou resultados positivos fazendo com que o número total de ocorrências subisse menos nas escolas do projeto em comparação ao grupo de controle. Além disso atuou na redução da violência contra o patrimônio no período avaliado. Quanto aos resultados de desempenho escolar, avaliou-se que o Projeto EVCA não apresentou resultados significativos, uma vez que os dois grupos pesquisados apresentaram resultados semelhantes. The research was to evaluate the impact of the Living School, Active Community Project (EVCA), established in 2003 by the Secretary of State for Education of Minas Gerais, on the two principal objectives of the policy: to reduce violence and improve the school performance of participating institutions. Use was made of a quasi-experimental quantitative research methodology which opted for the comparative analysis of the results. Two groups of schools were included; a group comprised of the 79 state schools of Belo Horizonte participating in the 1st phase of implementation of the Living School, Community Active Project, and a control group containing 21 state schools in Belo Horizonte not subject to the government project but similar in terms of the level of education, the number of students and the socioeconomic level of the students. To determine whether the project had achieved its goals, two sets of variables were analyzed: the number of police reports, classified either as violence against property or violence against the person and the average results of student performance in mathematics and portuguese in the 4th and 8th grades of Elementary School. The data were collected for each of the schools belonging to the two groups. In order to compare the results before and after 3 years of implementation of the EVCA project, data was collected from police reports for the years 1999 and 2000 and 2005 and 2006. For the analysis of school performance results data from SIMAVE 2002 (portuguese) and 2003 (mathematics) were compared with the data from the Prova Brazil test of 2005 (portuguese and mathematics). The means of the two groups of schools were compared regarding each variable and over the period considered. Studies were made taking into consideration the socioeconomic level of the schools and the number of students in the schools. As a result, the research showed that, with respect to police reports, the EVCA Project had a positive effect to the extent that the total number of reports went up less in project schools when compared to the control group. The project was seen to act in reducing the level of violence against property over the period evaluated. As to school performance results, it is suggested that the EVCA Project did not produce any significant impact, as the two groups presented the same results.