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3 results on '"Obra e serviço de engenharia"'

1. Serviço de engenharia: roteiro prático para o planejamento da licitação. Aplicação das diretrizes da instrução normativa SEGES/MPDG 5, de 2017 = Engineering service: a practical guide for bidding planning. Normative instruction guidelines application SEGES/MPDG 5, of 2017

Author

Dotti, Marinês Restelatto

Subjects
Planejamento administrativo, Certame licitatório, Procedimento licitatório, Contratação de obras e serviços, Obra e serviço de engenharia, Serviços comuns de engenharia, Planejamento (administração), Obra, SRP, Licitação
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-03-10T21:05:43Z No. of bitstreams: 2 servico_engenharia_roteiro_dotti.pdf: 475631 bytes, checksum: 1eed2e8bb66faec3004d1faf0d6a22c6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-07-01T13:12:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 servico_engenharia_roteiro_dotti.pdf: 475631 bytes, checksum: 1eed2e8bb66faec3004d1faf0d6a22c6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-01T13:12:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 servico_engenharia_roteiro_dotti.pdf: 475631 bytes, checksum: 1eed2e8bb66faec3004d1faf0d6a22c6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. Empreitada. Construção por administração e pelo preço do custo compromisso do empreiteiro, titular de direitos de compra e venda do terreno, de ceder ao empreitador ou compromissário parte ideal do imóvel. Interpretação de cláusulas contratuais

Author

Barreto, Plínio, Carvalho, J.M. de, Espínola, Eduardo, and Dantas, San Tiago

Subjects
Cláusula contratual, Venda (direito civil), Compra e venda (direito civil), Construção, Empreitada, Obra de engenharia, Locação de obra, Compra e venda, Obras e serviços de engenharia, Empreiteiro, Contrato de empreitada, Obra e serviço de engenharia, Obra, Construção civil, Obras
Abstract

Submitted by tauanefe@stj.jus.br (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-05-09T18:52:22Z No. of bitstreams: 2 empreitada_construcao_administracao_barreto.pdf: 354711 bytes, checksum: be0c77d2d6b535c345a695908d8808a2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-05-14T22:07:04Z (GMT) No. of bitstreams: 2 empreitada_construcao_administracao_barreto.pdf: 354711 bytes, checksum: be0c77d2d6b535c345a695908d8808a2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-14T22:07:04Z (GMT). No. of bitstreams: 2 empreitada_construcao_administracao_barreto.pdf: 354711 bytes, checksum: be0c77d2d6b535c345a695908d8808a2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

3. Parecer

Author

Filho, Valmir Pontes

Subjects
Direito Constitucional, Direito Administrativo, Administração Pública, licitações, obra e serviço de engenharia, capacidade técnico-operacional, General Medicine
Abstract

O parecer tem por objetivo responder a seguinte consulta: "Considerando o art. 30, II, § 1º, I e II, da Lei 8.666/93 e o Edital de Concorrência 005/99, originário da Secretaria..., pode a Administração exigir em concorrência de obra e serviço de engenharia a capacidade técnico-operacional? Sendo possível tal exigência, além do interesse público, qual outra limitação existiria para os parâmetros de aferição dessa capacidade? A exigência do subitem 02, "d", item 03.02 do Edital acima indicado caracteriza ilegalidade?"

Published
2007
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