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Submitted by Madalena Reis (madalena.reis@ics.ul.pt) on 2018-03-20T17:28:00Z No. of bitstreams: 1 ICS_LSchmidt_Relatorio Projeto MAPA_REL.pdf: 1083379 bytes, checksum: efb4d4b91048c707714ff47a963bd4ab (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-20T17:28:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ICS_LSchmidt_Relatorio Projeto MAPA_REL.pdf: 1083379 bytes, checksum: efb4d4b91048c707714ff47a963bd4ab (MD5) Previous issue date: 2017 info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Strategic Environmental Assessment (SEA) is often accepted as a mean for the transition towards sustainability through decision-making, but it is widely acknowledged that are challenges to overcome. SEA is context-specific, depending on different aspects, including the territorial context. It was identified a lack of research focusing on systematised and consistent studies enhancing SEA context specificity for sustainability in particular territories, namely through tailored practices and procedures. Hence, the main goal was to explore SEA for sustainability in territories with unique features, such as small islands. These territories provide an opportunity to explore and advance SEA for sustainability because small islands have a pressing need for the enhancement of sustainability. To address the research goal an exploratory and inductive mixed-method approach was used, unfolded through (i) a literature review, identifying the main trending topics on sustainability and SEA practices in small islands, (ii) a case-study, using the Azores (Portugal) and Orkney (Scotland) archipelagos, to assess and compare small islands SEA practices with the mainland, (iii) a questionnaire survey, to identify key issues to take into account while preparing SEA for sustainability integration in these territories, and (iv) a conceptual framework, developing the findings of the empirical research phases with further literature review. The operationalization of the framework was conceptualized for the Azores and Orkney archipelagos. The key findings suggest that it could be easier for Azores to operationalize SEA for sustainability while it is expected that Orkney may need creative solutions to overcome different challenges. Transitioning towards sustainability in small islands through SEA needs a strong support from decision-makers and ownership by practitioners and intermediate decision-makers, with an effective involvement of small islands stakeholders (e.g., small islands civil organizations, small islands experts). Islands’ knowledge and cooperation networks need to be established, and a continuous learning process needs to take place

Dissertação apresentada na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa para a obtenção do grau de Mestre em Engenharia do Ambiente, perfil Ordenamento do Território e Impactes Ambientais A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) é um processo sistemático focado nos efeitos significativos no ambiente de um determinado Plano ou Programa (PP). Existem diferentes metodologias para o processo de AAE, no entanto, existem três etapas principais que são genericamente seguidas: (i) definição do âmbito, (ii) avaliação ambiental e elaboração do relatório ambiental e (iii) monitorização. A fase de definição do âmbito no processo de AAE é crucial pois assegura que o processo de planeamento integre desde o seu início as questões de sustentabilidade. Uma boa definição do âmbito pode melhorar a eficiência e eficácia do processo de AAE. Torna-se assim fundamental estudar esta etapa, as suas metodologias e avaliar o seu desempenho. A avaliação da eficácia da AAE permite apoiar e melhorar a articulação entre o processo de planeamento e dos seus resultados, responsabilizar os decisores e envolver partes interessadas, tornando os resultados das decisões transparentes e identificar e explicar os resultados que foram obtidos mesmo quando houve falha no alcance dos objectivos. O principal objectivo desta dissertação consiste em analisar como decorre a fase da definição do âmbito no processo de AAE, utilizando como estudo de caso uma amostra de Definições do Âmbito de processos de AAE realizados em Portugal. Para atingir este objectivo foram identificadas metodologias de suporte à elaboração da definição do âmbito de uma AAE, no contexto nacional e internacional, bem como foram também identificados sistemas de avaliação da eficácia dos processos de AAE. Com base nestes elementos desenvolveu-se uma metodologia para a avaliação da eficácia da definição do âmbito de AAE. A metodologia desenvolvida é composta por 21 critérios divididos por cinco dimensões relativas ao contexto do PP, quadro de referência estratégico, factores de sustentabilidade e objectivos da AAE, informação disponível, comunicação e participação e integração da AAE com as diferentes fases do PP. Estes critérios foram aplicados a uma amostra de 20 Relatório de Definição do Âmbito (RDA) – 16 RDA de Planos Municipais de Ordenamento do Território (PMOT) e 4 RDA de não-PMOT. Da análise realizada concluiu-se que globalmente os RDA cumprem os requisitos da legislação, e utilizam fundamentalmente o Guia de Boas Práticas da Agência Portuguesa do Ambiente. Contrariando o que seria expectável, os RDA de PMOT realizados depois de 2008 não utilizam o Guia da Avaliação Ambiental dos Planos Municipais de Ordenamento do Território. Os RDA analisados não apresentam a fundamentação do processo de definição do âmbito, isto é, o histórico do processo e em alguns casos apresentam excessiva informação irrelevante para esta fase.

Nas últimas décadas, a avaliação e monitorização do desenvolvimento sustentável ganhou relevância por parte da comunidade científica e política, em particular, através de indicadores. Influenciado pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) das Nações Unidas e pela necessidade de considerar, urgentemente, o quadro dos Limites do Planeta, surgiu o conceito de “economia donut” como uma alternativa ao modelo económico vigente, bem como ao próprio conceito de desenvolvimento sustentável. Partindo dos pressupostos teóricos e práticos deste modelo concetual, esta dissertação tem como objetivo principal, explorar o modelo “economia donut” como ferramenta de avaliação e monitorização do desenvolvimento sustentável dos territórios, tendo como estudo de caso a Região Centro de Portugal. Para tal, foi utilizada uma abordagem exploratória e dedutiva de métodos qualitativos que incluem uma revisão de literatura, uma análise documental, um estudo de caso único com foco na Região Centro de Portugal, uma entrevista exploratória semiestruturada a um dirigente da CCDRC e um workshop participativo com atores não governamentais da região. Os principais resultados revelam que a CCDRC tem adotado e desenvolvido várias ferramentas para avaliar e monitorizar, de uma forma contínua, as trajetórias de desenvolvimento da região Centro, ainda que não voltadas de forma clara e integrada para o desenvolvimento sustentável. Assim, à luz dos pressupostos teóricos e práticos da “economia donut” e deste estudo empírico, uma reflexão mais profunda sobre a avaliação e monitorização na região Centro requer: i) uma visão holística e de longo prazo focada na prosperidade da humanidade dentro dos Limites do Planeta, ii) uma (re)seleção de temas a serem monitorizados, mais focados ao contexto e às especificidades regionais, não esquecendo as interdependências globais e iii) um envolvimento efetivo de vários e múltiplos atores regionais no processo de avaliação e monitorização do desenvolvimento sustentável da região. In recent decades, the assessment and monitoring of sustainable development gained relevance in the scientific and policy community, particularly through indicators. Influenced by the United Nations Sustainable Development Goals (SDGs) and by the need to urgently consider the Planetary Boundaries framework, the concept of "doughnut economics" has emerged as an alternative to the current economic model as well as to the concept of sustainable development. Based on the theoretical and practical assumptions of this conceptual model, the main goal of this dissertation is to explore the "doughnut economics" model as a tool for assessing and monitoring sustainable development Portuguese Centro Region as a case study. To this end, an exploratory and deductive approach of qualitative methods was used, including a literature review, a document analysis, a single case study focusing on the Portuguese Centro Region, an exploratory semi-structured interview and a participatory workshop with non-governmental actors in the region. The main results reveal that the CCDRC has adopted and developed several tools to assess and monitor, on an ongoing basis, its development trajectories, although not specifically focused on sustainable development. Thus, in the light of theoretical and practical assumptions of “doughnut economics” and this empirical study, a deeper reflection on the assessment and monitoring process in the Centro Region requires: i) a holistic and long-term vision focused on the prosperity of humanity within the Planetary Boundaries, ii) a (re)selection of the themes, more focused on the context and regional features, not forgetting the global interdependencies and iii) an effective involvement of several and multiple regional actors in the process of assessment and monitoring of sustainable development in the region. Mestrado em Planeamento Regional e Urbano

A pobreza feminina tem-se afirmado como uma preocupação para o bom desenvolvimento socioecónomico das sociedades. Diversos estudos levantam quais as desvantagens que as mulheres sofrem para saírem do estado de miserabilidade e quais as mudanças necessárias a serem feitas pelas sociedades. Esta dissertação tem como finalidade avaliar se os projetos locais da Economia Donut auxiliam na diminuição da pobreza sofrida pelas mulheres. Da ausência de estudos que avaliem as práticas da Economia Donut, bem como da sua função prática na redução da pobreza feminina, surgiu esta dissertação. Em adição, é apresentada uma revisão sistemática de literatura da Economia Donut e da pobreza feminina, de forma a possibilitar um enquadramento teórico dos assuntos. Os resultados demonstram que os projectos da Economia Donut com funções de auxílio às mulheres ainda são em pequeno número, mas possuem potencial contributivo para a redução da pobreza feminina e melhoraria nas estruturas sociais para mulheres e raparigas. Female poverty has been affirmed as a concern to the common good of socio-economic development of societies. There are many studies about the disadvantages women suffer to escape from the state of misery and what changes need to be made by societies. This thesis aims to evaluate if the local projects of the Doughnut Economics help reducing the poverty suffered by women. This study presents itself as necessary due to the lack evaluate the practices of the Doughnut Economics, as well as its practical role in reducing female poverty. In addition to that, a systematic literature review of the Doughnut Economics and female poverty is presented, in order to provide a theorical framework about these topics. The results show that the projects of Doughnut Economics with functions to help women are still small, but they provide the potential to contribute on reducing female poverty and improving social structures for women and girls. Mestrado em Ciência Política

Os incêndios constituem um fenómeno complexo originado pela gestão dos solos, cultura, atividades humanas e condições climáticas da região que ocorrem todos os anos em vários países, afetando áreas de floresta, matos e campos agrícolas. De uma forma geral, os incêndios rurais são eventos que ocorrem de forma espontânea na natureza, mas também são um resultado direto das políticas adotadas e das transformações sociais ocorridas durante os últimos séculos. Atualmente, Portugal encontra-se num contexto favorável à existência de elevado risco de incêndios devido a diferentes fatores, nomeadamente, o clima mediterrânico, a grande área de território coberto por vegetação, aliado a políticas públicas pouco eficazes, ciclos económicos negativos, recursos humanos e materiais deficitários, e o despovoamento rural, entre outros fatores. Deste modo, pretende-se com esta dissertação avaliar em que medida os Instrumentos de Gestão Territorial (IGT) e as respetivas Avaliações Ambientais Estratégicas (AAEs) - preveem ou integram medidas de prevenção e atuação para fazer face aos incêndios florestais e compreender de que forma essas mesmas medidas, caso existam, se encontram articuladas entre si. Para tal, recorreu-se à metodologia de análise de conteúdo, quantitativa e qualitativa, dos IGT - PROT- Centro (PROT-C), PROF Centro Litoral (PROF-CL), PROF Pinhal Interior Norte (PROF-PIN) e PDM de Pedrógão Grande (PDM PG) - e respetivos relatórios ambientais das AAEs, utilizando-se, como caso de estudo, o município de Pedrógão Grande. A partir da análise de conteúdo efetuada foi possível notar que os documentos abordavam temáticas comuns, as quais foram classificadas em nove categorias: (i) Importância da proteção e gestão dos espaços florestais; (ii) Gestão dos combustíveis; (iii) Sensibilização e educação ambiental da população; (iv) Aproveitamento da biomassa como fonte de energia renovável para produção de eletricidade (v) Atualização do cadastro da propriedade florestal (vi); Controlo de espécies exóticas ou invasoras/ recurso a espécies menos inflamáveis; (vii) Aplicação de critérios de edificação em zonas de elevado risco de incêndio; (viii) Integração de Zonas de Intervenção Florestal; e (ix) Supressão de incêndios e/ou riscos associados. Apesar do objetivo principal dos IGT ser a definição de regras de planeamento e ordenamento do território, verificou-se a existência de um número reduzido de medidas efetivas de prevenção e/ou combate de incêndios, embora nos documentos estejam definidas objetivos estratégicos, várias normas e preocupações relacionadas com a gestão da floresta e, pontualmente, com a prevenção de incêndios florestais. A maioria destas medidas e preocupações estão relacionadas com a proteção da floresta, e não exclusivamente direcionadas para prevenir, mitigar ou gerir incêndios rurais. Não obstante, essas orientações para o planeamento florestal podem ter implicações diretas e indiretas na prevenção da ocorrência incêndios rurais. Nos IGT analisados é focada, essencialmente, a componente preventiva, sendo a supressão de incêndio uma temática pouco abordada. Este padrão é positivo na medida em que dado o panorama nacional em matéria de incêndios rurais, é crucial o aumento do investimento em medidas e ações preventivas. Por outro lado, esta inferência contrasta com um cenário de fogos rurais globalmente negativo que se tem verificado recorrentemente, com significativas implicações financeiras, materiais e sociais associados ao combate a incêndios. Esta conclusão remete para um problema que não decorre isoladamente dos instrumentos legislais de planeamento e da correspondente implementação de medidas e diretrizes, mas sim da articulação entre os vários IGT e respetivas avaliações ambientais, e do modelo de governança associado. Wildfires are a complex and integrated phenomenon originated by the management of soils, culture, human activities and climatic conditions in the region that devastate several countries around the world every year, decimating large areas of forest, brushwood and agricultural fields. In general, wildfires are events that occur spontaneously in nature, but they are also a direct result of the policies adopted and the social transformations that have occurred in recent years. Currently, Portugal is at its peak of having catastrophic wildfires due to different factors, namely, the Mediterranean climate, a large area of territory covered by vegetation combined with the policies adopted, the economic cycles with a negative trend, the budgeted deficit and the rural depopulation that contributed to not prioritize the problem of wildfires. This thesis intends to evaluate what extent Territorial Management Instruments (TMI) and the respective Strategic Environmental Assessment reports (SEA) - they provide or integrate prevention and action measures to make in the face of forest fires and understand how these same measures, if any, are linked to each other. For this, we used the content analysis methodology, quantitative and qualitative, of the TMI - Regional Spatial Planning Program – Center (RSPP-C), Regional Forest Management Program – Coastal Center (RFMP-CC), Regional Forest Management Program – North Pine Forest (RFMP -NPF) and the Municipal Master Plan of Pedrógão Grande (MMP) and respective SEA, using, as a case study , the municipality of Pedrógão Grande. From the content analysis carried out it was possible to notice that all or mostly all documents addressed common themes, which were possible to classify into nine categories: (i) Importance of protection and management of forest spaces; (ii) Fuel management; (iii) Environmental education and awareness; (iv) Use of biomass as a renewable energy source for electricity production (v) Updating the forest property register (vi); Control of invasive species / use of less flammable species; (vii) Application of building criteria in areas of high risk of fire ; (viii) Integration of Forest Intervention Zones; and (ix) Suppression of fires and/or associated risks. Nonetheless, the purpose of TMIs is to define some of the main rules on land predicament and planning, there was a small number of effective measures for preventing and/or fighting fires, although in the documents there are strategic objectives, several rules and concerns related to the management of the forest, and occasionally with the prevention of forest fires. Most of these measures and concerns involve the protection of the forest as a whole and are not exclusively aimed at preventing or suppressing in the face of rural fires. However, these concerns indirectly impact prevention against rural fires. In the TMI analyzed, the preventive component is mainly focused, instead of suppression measures. Such conclusions are positive, considering the national panorama in the field of wildfires, it is crucial to increase investment in preventive measures and actions. On the other hand, this inference contrasts with the scourge that is seen year after year with the huge financial, material and social costs associated with fighting fires. This conclusion refers to a problem arising not from the legislation, planning and implementation of measures and guidelines, but from the articulation between the various Plans and Programs (PP) and competent authorities.

A Agenda 2030 é um plano de ação que pretende erradicar a pobreza em todas as suas formas e proteger o planeta, abordando as diferentes dimensões do desenvolvimento sustentável (ambiental, social e económico). Está alicerçada em 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), 169 metas e 232 indicadores. Para que os ODS sejam atingidos é necessário que haja um empenho da sociedade, especificamente de governos, organizações públicas e privadas, academia, organizações não-governamentais e da sociedade civil em geral. Neste sentido, as organizações do Setor Público têm um papel fundamental no cumprimento dos ODS, dado que, são estas que definem as políticas, as estratégias e a legislação que influenciam os destinos dos Estados e dos restantes setores da sociedade. Ao longo dos últimos anos, tem existido uma preocupação crescente sobre a necessidade de integração dos princípios de sustentabilidade nas operações e estratégias destas organizações, visando integrar as dimensões ambiental, social e económica e governança/institucional. No entanto, poucos trabalhos têm sido desenvolvidos com o objetivo de avaliar em que medida os ODS estão presentes, direta ou indiretamente, nos Relatórios de Sustentabilidade desenvolvidos no Setor Público. Pretende-se com esta dissertação avaliar em que medida as organizações do Setor Público integram nos seus relatórios de sustentabilidade metas e indicadores para alcançarem a Agenda 2030, por forma a conseguirem atingir os objetivos definidos por esta Agenda. Para alcançar este objetivo realizou-se uma análise de conteúdo, a relatórios disponíveis na base de dados da Global Reporting Initiative, publicados entre 2016 e 2017. E uma posterior análise de conteúdo considerando apenas os relatórios que continham palavras relacionadas com a Agenda 2030 e os ODS. Desta análise de conteúdo obteve-se um total de 11 RS. As conclusões obtidas são bastante promissoras, já que em todos os relatórios de sustentabilidade analisados, mesmo não contendo no seu conteúdo algum capítulo dedicado à Agenda 2030, acabam por ter preocupações que vão ao encontro dos ODS. Da análise de conteúdo realizada identificou-se nos 11 RS, pelo menos 8 ODS e, no que diz respeito aos indicadores de sustentabilidade, dos 504 indicadores identificados, 380 indicadores eram idênticos ou até mesmo iguais aos indicadores dos ODS.

Sustainability is seen as mean of weakening the challenges faced by small islands. Strategic Environmental Assessment (SEA) and Environmental Impact Assessment (EIA) are referenced as important tools to integrate sustainability and environmental issues into strategic and project level of the decision-making, respectively. Tiering between these instruments is a rather discussed subject, but there is often a forgotten link between SEA, EIA and Environmental Management Systems (EMS), established at organizational level. This research explores this forgotten link assessing the integration of sustainability issues along a decision-making hierarchy, from strategic to organizational level, regarding plans subjected to SEA process and organizations with implemented EMS. A qualitative and quantitative content analysis was used in a case study of the Azores archipelago tourism sector. The obtained results show that the integration of recommendations of higher level documents along the decision-making hierarchy remains insufficient, due to the lack of articulation between plans. The integration of SEA and EIA in all phases of the decision-making hierarchy could possibly contribute to a greater articulation between plans and disseminate sustainability concerns.