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This article assesses the impact of alternative assets on the performance of Brazilian private pension funds. Few studies touch on this topic in Brazil and most only investigate the addition of alternative assets and their impact on the performance. The market of open private pension funds in Brazil has been growing rapidly in recent years and gaining much relevance, especially after the announcement of the reformulation of the Brazilian pension system. In 2018, the Free Benefit Generating Plan (PGBL) and the Free Benefit Generating Life (VGBL) represented more than 94% of total assets in their sector. The Brazilian specially constituted investment funds (FIEs) of PGBL and VGBL private pension plans are characterized by their dependence on fixed income assets. Brazil currently faces an unprecedent low interest rate scenario - which, following a worldwide panorama, seems to be set for a long time - and pension fund managers must search for alternative investments that aggregate both risk premia and diversification. The results of this study may support managers in this little-discussed matter. We compare the performance of FIEs without additional alternative assets versus the portfolio with alternative assets, adding a hedge fund index, an equity mutual funds index, a commodity index, an electric power index, a public utilities index, a gold index, and a real estate index. Several performance measures were used, considering Brazilian regulations and a rebalancing strategy. Our results showed that almost all alternative assets used in this study improved the performance of the Brazilian FIEs of PGBL and VGBL private pension plans, especially the public utilities index and the hedge fund index. Some even improved the portfolio tail risk. Resumo Este artigo avalia o impacto de ativos alternativos no desempenho dos fundos de previdência privada brasileiros. Poucos estudos abordam esse tema no Brasil, abordando em sua maioria apenas a adição de ativos alternativos e seu impacto no desempenho. O mercado de fundos de previdência privada aberta no Brasil vem crescendo rapidamente nos últimos anos e ganhando notável relevância, especialmente após o anúncio da reformulação do sistema previdenciário brasileiro. Em 2018, o Plano Gerador de Benefícios Livres (PGBL) e o Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) representaram mais de 94% do total de ativos em seu setor. Os fundos de investimento especialmente constituídos (FIEs) dos planos de previdência privada PGBL e VGBL caracterizam-se pela sua dependência de ativos de renda fixa. O Brasil enfrenta atualmente um cenário de juros baixos sem precedentes - que, seguindo um panorama mundial, parece estar definido há muito tempo - e gestores de fundos de previdência privada devem buscar investimentos alternativos que agreguem tanto o prêmio de risco quanto a diversificação. Os resultados deste estudo podem apoiar os gestores neste assunto pouco discutido. Comparamos o desempenho dos FIEs sem ativos alternativos adicionais versus a carteira com ativos alternativos, adicionando um índice de fundo de cobertura, um índice de fundos mútuos de ações, um índice de commodities, um índice de energia elétrica, um índice de serviços públicos, um índice de ouro e um índice imobiliário. Foram utilizadas diversas medidas de desempenho, considerando as normas brasileiras e uma estratégia de reequilíbrio. Nossos resultados mostraram que quase todos os ativos alternativos utilizados neste estudo melhoraram o desempenho dos FIEs dos planos de previdência privada PGBL e VGBL, especialmente o índice de serviços públicos e o índice de fundo de cobertura. Alguns até melhoraram o risco de cauda da carteira.

Este trabalho propõe-se a acompanhar e registrar, numa Entidade Fechada de Previdência Complementar (EFPC), o processo de implantação do Plano Setorial ou Família, produto recente de Previdência Privada e, como tal, integrante do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o qual tem sido alvo de preocupação, por vários fatores. O envelhecimento da população brasileira e a perspectiva de maior longevidade vêm trazendo a redução progressiva do bônus demográfico – situação social em que há mais pessoas em idade ativa do que população dependente laborial. Existe uma percepção de insegurança quanto à capacidade de os recursos públicos de previdência se equilibrarem e suprirem a seguridade social da população, no médio e longo prazos. Como circunstância agravante, a pandemia da Covid-19 desequilibrou a normalidade, trazendo a experiência pessoal da imprevisibilidade da vida e, no nível social, contribuiu fortemente para uma inflação em alta e aumento da pobreza e das desigualdades no Brasil, anunciando iminente crise socioeconômica. Como crise significa também oportunidade, abre-se aí um caminho à expansão da Previdência Privada. E uma ampliação nas possibilidades de poupança de longo prazo da população é o Plano Setorial, que se tornou, em 2018, opção legal disponível a familiares dos participantes das EFPC, por isso tendo sido escolhido como objeto desta dissertação. Utilizou-se a Pesquisa-Ação, metodologia em que conhecimento teórico e experiência prática se retroalimentam e saberes são gerados durante o processo. Esse método foi conveniente a um produto inédito na organização e recente no mercado brasileiro, que carece de teorias estruturadas e experiências do gênero. A implantação do Plano Setorial e seu acompanhamento alicerçou-se na pesquisa da legislação do setor, em teorias sobre ferramentas de gestão e artigos científicos sobre temas correlatos, teorias que geraram muito aprendizado na equipe profissional envolvida e na organização como um todo, pois as ações não aconteceram apenas por ensaio-e-erro, mas alicerçadas em conhecimentos adquiridos nas pesquisas e discussões a partir delas, num contínuo intercâmbio entre teoria e prática, as quais se entrelaçam e seguem concomitantes durante todo o processo. No contexto da previdência complementar privada, o presente trabalho tem um caráter de inovação pois, ao iniciá-lo, apenas seis (6) das 299 EFPC existentes ofereciam o Plano Setorial; atualmente, são 17 entre 279 EFPC e, como se carece de processos sistematizados e registrados, a literatura previdenciária se beneficiará do suporte teórico-prático e das diretrizes resultantes deste trabalho. Após análise e discussão dos resultados do processo, e constatado o sucesso do novo produto até a fase de conclusão desta dissertação, registraram-se os desafios enfrentados, os fatores de sucesso e recomendações de tropeços a evitar, oferecendo uma macrovisão de como implantar - supervisionando, fazendo correções de rota e sistematizando - o Plano Setorial, para que seja bem-sucedido na EFPC, patrocinada por uma grande multinacional. Essa experiência pode servir como referência a outras entidades, em futuras implantações de Planos Família ou congêneres, ficando disponível a associações do setor e órgãos governamentais. This work aims to follow, in a pension fund, the implementation process of the sectorial or family plan, a recent product of the Brazilian private pension sector and part of the general social security regime, which has become a matter of concern for several reasons. The aging of the Brazilian population and the prospect of greater longevity have led to a progressive reduction in the demographic bonus – a social situation in which there are more people of working age than that of a dependent labor force. There is a perception of insecurity regarding the capacity of public social security resources to balance and supply the population's social security in the medium and long term. As an aggravating circumstance, the Covid-19 pandemic unbalanced normality, bringing the personal experience of the unpredictability of life and, at the social level, it contributed strongly to high inflation and the increase in poverty and inequalities in Brazil, heralding an imminent socio-economic crisis. As crisis also brings opportunity, a path opened for the expansion of private pensions: an expansion in the population's long-term savings possibilities is the sector plan, which in 2018 became a legal option available to family members of pension fund participants and, therefore, was chosen as the object of this dissertation. Action research was used – a methodology in which theorical knowledge and practical experience feed each other and knowledge is generated during the process. This method was convenient for an unprecedented product in the organization, and also quite new to the Brazilian market, which lacks structured theories and experiences. The implementation of the sector plan and its follow-up was based on research into the sector's legislation, theories on management tools and scientific articles on related topics, theories that generated a lot of learning in the professional team involved and in the organization as a whole, since the actions did not happen only by trial-and-error, but based on knowledge acquired in research and discussions based on them, in a continuous exchange between theory and practice, which intertwine and follow relatedly throughout the process. In the context of private supplementary pensions, the present work has an innovative character since, when it started, only six (6) of the 299 existing pension funds offered the sector plan. Currently, there are 17 out of 279 EFPC and, as there is a lack of systematized and registered processes, the social security literature will benefit from the theoretical-practical support and guidelines resulting from this work. After analyzing and discussing the results of the process and verifying the success of the new product until the conclusion of this dissertation, the challenges faced, the success factors and recommendations of avoiding stumbling blocks were recorded, offering a macro view of how to implement (supervising, making course corrections and systematizing) the Sector Plan, so that it is successful in the pension fund, sponsored by a large multinational. This experience can serve as a reference for other entities in future implementations of family plans or similar ones, making it available to sector associations and government agencies.

DOI: 10.1590/2179-8966/2020/50102 Resumo Investiga-se o processo de Contrarreforma da previdencia publica brasileira, mesmo ante a CPI da previdencia, contrapondo-se ao aprofundamento da crise da previdencia privada. Serao demonstrados os reais conflitos vindos da expansao da previdencia privada e sua relacao com a crise capitalista. Resgata-se a conexao entre a expansao da previdencia privada e a retomada da crise de superproducao nos anos 1970/80 e a crise fiscal e financeira do Estado, a experiencia chilena e argentina de capitalizacao junto com a trajetoria dos investimentos dos recursos dos fundos no Brasil (titulos publicos e acoes) ate os dias presentes. Palavras-chave: Sistema da divida; Previdencia privada; Fundos de pensao. Abstract The process of ‘contrarreform’ of Brazilian social security is researched, even before the CPI’s social security (CPI of previdencia), contrasting with the intensification of the crisis of private pension. The real conflicts coming from the expansion of private pension plans and their connexion with the capitalist crisis will be demonstrated. The connection between the expansion of private pension plans and the resumption of the crisis of overproduction in the years 1970/80, the Chilean and Argentinean experience of capitalization together with the trajectory of investments of funds' resources in Brazil (public titles and shares) until the present days is rescued. Keywords: Debt system; Private pension; Pension funds.

Purpose: analyze the relationship between the number of active participants in pension plans linked to EFPCs and the variables: GDP, unemployment rate, inflation (NCPI), interest rate (Selic), number of EFPCs, and inflow and outflow of active participants. Methodology: quantitative, descriptive, and documentary research methods were used. Data relating to the EFPC population, from July 2008 to June 2019, were treated using descriptive statistics, statistic tests (Mann-Whitney & Kruskal-Wallis), and Spearman correlation, with a significance level of 5%. Results: the private, institutional, and public segments show significant differences in the number of active participants. A direct relationship was observed between the number of participants (private sector) and the unemployment rate; an inverse relationship with the number of EFPC, showing the reduction of entities and the increase of participants. The number of participants (institutional) is positively associated with the number of EFPC and the unemployment rate, and negatively with the Selic rate. Thus, there was an increase in the number of active participants in the private and institutional sectors, even with the increase in unemployment. In the public sector, the number of participants is inversely related to the unemployment rate. Contributions of the Study: extends the bibliography on the subject of closed complementary social welfare, highlighting the relationship between the socioeconomic environment and the number of active members in pension plans managed by EFPCs. On the practical side, the results help the managers of these entities to define strategies to minimize the actuarial and financial risks resulting from the relationship between the number of active members and changes in unemployment and interest rates to which the plans are exposed. Objetivo: analizar la relación entre el número de partícipes activos en planes de pensiones vinculados a las EFPC y las variables: PIB, tasa de desempleo, inflación (INPC), tipo de interés (Selic), cantidad de EFPC y flujo de entrada y salida de participantes activos. Metodología: se utilizaron los métodos de investigación cuantitativo, descriptivo y documental. Los datos relativos a la población de EFPC, de julio de 2008 a junio de 2019, fueron tratados por medio de estadísticas descriptivas, pruebas de medias (Mann-Whitney y Kruskal-Wallis), y correlación de Spearman, con un nivel de relevancia del 5%. Resultados: los segmentos privado, institucional y público presentan diferencias importantes en el número de participantes activos. Se observó una relación directa entre el número de participantes (sector privado) y la tasa de desempleo; e inversa con el número de EFPC, lo que demuestra la reducción de entidades y el aumento de participantes. El número de participantes (institucional) se asocia positivamente con la cantidad de EFPC y la tasa de desempleo, y negativamente con la tasa Selic. Por lo tanto, se produjo un aumento del número de participantes activos en el sector privado y en el institucional, incluso con un aumento del desempleo. En el sector público, el número de participantes está inversamente relacionado con la tasa de desempleo. Contribuciones del Estudio: amplía la bibliografía sobre el tema de la previsión social complementaria cerrada, destacando la relación entre el entorno socioeconómico y el número de partícipes activos en los planes de pensiones gestionados por las EFPC. En cuanto al aspecto práctico, los resultados ayudan a los gestores de dichas entidades en la definición de estrategias para minimizar los riesgos actuariales y financieros, resultantes de las relaciones entre el número de partícipes activos y los cambios en las tasas de desempleo y los tipos de interés a los que están expuestos los planes. Objetivo: analisar a associação entre a quantidade de participantes ativos de planos de previdência, vinculados às EFPC, e as variáveis: PIB, taxa de desocupação, inflação (INPC), taxa de juros (Selic), quantidade de EFPC e fluxo de entrada e saída de participantes ativos. Metodologia: utilizaram-se métodos de pesquisa quantitativa, descritiva e documental. Os dados relativos à população de EFPC, no período de jul./2008 a jun. 2019, foram tratados por meio de estatísticas descritivas, testes de médias (Mann-Whitney e Kruskal-Wallis), e correlação de Spearman, com nível de significância de 5%. Resultados: os segmentos privado, instituidor e público apresentam diferenças significativas quanto à quantidade de participantes ativos. Observou-se associação direta entre a quantidade de participantes (setor privado) e taxa de desocupação; e inversa com a quantidade de EFPC, evidenciando redução de entidades e aumento de participantes. A quantidade de participantes (instituidor) está associada positivamente com quantidade de EFPC e taxa de desocupação, e negativamente com taxa Selic. Assim, observou-se crescimento do número de participantes ativos do setor privado e instituidor, mesmo com aumento de desemprego. No setor público, a quantidade de participantes está associada inversamente com a taxa de desocupação. Contribuições do Estudo: verificou-se uma lacuna teórica sobre a relação entre o ambiente socioeconômico e a quantidade de participantes ativos de planos de previdência administrados pelas EFPC. Quanto ao aspecto prático, os resultados subsidiam os gestores dessas entidades na definição de estratégias minimizadoras de riscos atuariais e financeiros, decorrentes das associações entre a quantidade de participantes ativos e alterações das taxas de desocupação e juros, aos quais os planos estão expostos.

Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Sócio-Econômico, Programa de Pós-Graduação em Economia, Florianópolis, 2022. O objetivo do trabalho é verificar os possíveis efeitos do Regime Geral de Previdência Social ? RGPS brasileiro sobre a taxa de poupança privada brasileira, utilizando como proxy o volume das contribuições em planos de previdência complementar PGBL. As variáveis são analisadas a partir de duas metodologias distintas: Modelo Vetor de Correção de Erros (VECM) e Autoregressive Distributed Lag Model Bounds Testing Approach to Cointegration (ARDL) em um período entre março de 2003 a dezembro de 2020, utilizando uma periodicidade mensal. Além do resultado (receitas ? despesas) do RGPS, outras variáveis integraram este cálculo: Renda Nacional Bruta das Famílias ? RNDBF, duas variáveis geradas a partir de uma análise de componentes principais para renda, M4 para representar riqueza, taxa de desemprego, inflação esperada, taxa de juros real e risco país (representado pelo EMBI+). No que tange os efeitos do sistema previdenciário sobre o volume de contribuições PGBL, ambos os modelos demonstram resultados que indicam uma relação negativa entre as variáveis. À medida que os gastos em previdência pública se elevam, os investimentos em previdência privada diminuem. A reforma da previdência de 2015 apresenta uma relação negativa com os investimentos em PGBL. Nesta senda, a alteração das regras previdenciárias em 2015 promove uma diminuição no montante total investido nestes planos previdenciários. Entre as outras variáveis, a renda e o risco apresentaram uma relação positiva. Enquanto, a taxa de juros e a taxa de desemprego apresentam uma relação negativa com a previdência complementar do tipo PGBL. Abstract: The objective of this work is to verify the possible effects of the Brazilian General Social Security System - RGPS on the Brazilian private savings rate, using the volume of contributions in PGBL pension plans as a proxy. The variables are analyzed use two different methodologies: Vector Error Correction Model (VECM) and Autoregressive Distributed Lag Model Bounds Testing Approach to Cointegration (ARDL) in a period between march 2003 and December 2020, using monthly data. In addition to the result (income - expenses) of the RGPS, other variables integrated this calculation: Gross National Income of Families - RNDBF, two variables generated from a principal component analysis for income, M4 to represent wealth, unemployment rate, expected inflation, real interest rate and country risk (represented by EMBI+). Regarding the effects of the social security system on the volume of PGBL contributions, both models show results that indicate a negative relationship between the variables. As spending on public pensions rises, investments in private pensions decline. The 2015 pension reform has a negative relationship with investments in PGBL. In this vein, the change in pension rules in 2015 promotes a decrease in the total amount invested in these pension plans. Among the other variables, income and risk showed a positive relationship. Meanwhile, the interest rate and the unemployment rate present a negative relationship with the PGBL type of supplementary pension.

Os fundos pensão são agentes de desenvolvimento nacional, com grande importância na economia e para a sociedade ao investirem seus recursos em diversos setores produtivos e na criação de empregos. A previdência complementar é um instrumento valioso à sociedade ao oferecer planejamento financeiro, proteção ao trabalhador e ao cidadão e manutenção de qualidade de vida. Em função de um ambiente de baixo crescimento e taxas de juros em declínio, além do envelhecimento populacional, torna-se imprescindível a alocação de investimentos, dos fundos de pensão, em ativos financeiros alternativos para a manutenção do equilíbrio dos planos de previdência por eles administrados. No passado, com as altas taxas de juros praticadas no mercado financeiro, os rendimentos dos títulos de renda fixa como as NTN-B eram suficientes para superar a meta atuarial dos planos de benefícios. Nesse contexto, os gestores das entidades de previdência vivem um trade-off entre diversificar suas carteiras, assumindo uma parcela maior de risco, ou obter menor rentabilidade e conviver com eventuais desequilíbrios nos planos sob gestão. O objetivo desse trabalho foi o de avaliar o desempenho da Ceres – Fundação de Seguridade Social frente a esse novo cenário. Os resultados demonstram aumento da alocação em ativos de risco como uma resposta da instituição ao contexto das taxas de juros baixas. Além disso, mostram que a carteira de investimentos da Ceres teve desempenho ligeiramente inferior ao desempenho obtido por uma carteira hipotética otimizada pelo modelo de Markowitz, composta por alguns índices de mercado usados como proxies para cada classe de ativos presente na carteira da Ceres. As classes de ativos que mais contribuíram para o desempenho inferior da carteira da Ceres foram justamente as que possuem maior risco. Pension funds are agents of national development, with great importance in the economy and for society as they invest their resources in various productive sectors and in job creation. Complementary pensions are a valuable tool for society as they offer financial planning, protection for workers and citizens and maintenance of quality of life. Due to an environment of low growth and declining interest rates, in addition to population aging, it is essential to allocate investments from pension funds in alternative financial assets to maintain the balance of pension plans managed by them . In the past, with the high interest rates practiced in the financial market, the yields on fixed-income securities such as NTN-B were sufficient to exceed the actuarial target of benefit plans. In this context, pension fund managers experience a trade-off between diversifying their portfolios, assuming a greater share of risk, or obtaining lower profitability and living with possible imbalances in the plans under management. The objective of this work was to evaluate the performance of Ceres – Social Security Foundation against this new scenario. The results demonstrate increased allocation to risky assets as a response by the institution to the context of low interest rates. Furthermore, they show that the Ceres investment portfolio performed slightly less than the performance obtained by a hypothetical portfolio optimized by the Markowitz model, consisting of some market indices used as proxies for each asset class present in the Ceres portfolio. The asset classes that contributed the most to the underperformance of Ceres' portfolio were precisely those with the greatest risk.

Dissertação (mestrado) — Universidade de Brasília, Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Gestão de Políticas Públicas, Programa de Pós-graduação em Economia, 2021. Há registros da previdência complementar no Brasil desde 1543 com a criação das Santas Casas de Misericórdias e Montepios, a partir de então o sistema de proteção social de um grupo de trabalhadores foi se aperfeiçoando com a criação de benefícios complementares ao regime de proteção oficial que começou a ganhar relevância em 1919 com a Lei Elói chaves. Com as crises mundiais, mudanças estruturais foram realizadas na economia brasileira, o que trouxe impactos na estrutura previdenciária nacional, com a fusão ou incorporação de diversos institutos de aposentadorias e pensões. A previdência complementar, principalmente, a executada pelos fundos de pensão, tem um papel importante na complementação da previdência, diminuindo assim o papel do Estado em garantir a integralidade da manutenção do padrão de vida na velhice. O desenvolvimento do mercado de capitais, a disponibilidade de crédito e a geração de poupança com o objetivo de auxiliar o crescimento nacional acabam se interligando e os recursos acumulados para a geração de poupança previdenciária, que tem natureza de longo prazo e precisam de ter mecanismos para geração de rentabilidade com a possibilidade de investir em diversos setores da economia. Com a análise comparativa entre algumas variáveis econômicas, o presente trabalho buscou identificar se fundos de previdência complementar podem contribuir para o aumento de poupança doméstica e elevar o investimento, considerando os dados da Funpresp-Jud. There are records of complementary social security in Brazil since 1543 with the creation of the Santas Casas de Misericórdias and Montepios, from then on the social protection system of a group of workers has been improving with the creation of complementary benefits to the official protection system that began to gain relevance in 1919 with the Eloi chaves law. With the world crises, structural changes were made in the Brazilian economy, which impacted the national welfare structure, with the merger or incorporation of several retirement and pension institutes. The complementary welfare, mainly the one executed by pension funds, has an important role in complementing welfare, thus diminishing the role of the State in guaranteeing the maintenance of the standard of living in old age. The development of the capital market, the availability of credit, and the generation of savings with the purpose of aiding national growth end up being interconnected, and the resources accumulated for the generation of pension savings, which have a long-term nature and need to have mechanisms to generate profitability with the possibility of investing in several sectors of the economy. With the comparative analysis of some economic variables, this paper sought to identify whether complementary pension funds can contribute to the increase of domestic savings and raise investment, considering the data from Funpresp-Jud.

Os fundos de investimento são valiosos instrumentos de captação e investimento de recursos. Por esse motivo, vários autores têm-se dedicado a estudar a geração de retornos extraordinários em fundos de investimento, de diversas classes e estratégias, buscando identificar as determinantes do desempenho. Nesses estudos têm sido utilizados inúmeros modelos, contribuindo para uma melhor compreensão do tema e sua consequente evolução. No presente estudo são analisados fundos de investimento brasileiros, classificados como previdência aberta, das estratégias multimercados e renda fixa. Busca-se identificar a geração de retornos extraordinários por parte dos gestores, utilizando o tradicional modelo CAPM, com a inclusão de variáveis relacionadas ao tamanho do patrimônio líquido e ao tempo de existência do fundo. De forma a entender melhor a influência do tamanho do patrimônio líquido dos fundos, realiza-se uma análise com divisão desses fundos em quartis, pelo tamanho do patrimônio líquido. Os resultados apontam para uma relação positiva entre retorno, tamanho do patrimônio líquido e tempo de existência do fundo, porém o resultado é dúbio quando os fundos são analisados em quartis. Investment funds are valuable instruments for raising and investing resources. For this reason, several authors have dedicated themselves to studying the generation of extraordinary returns in investment funds of different classes and strategies, seeking to identify them as determinants of performance. In these studies, it has been applied in several models, contributing to a better understanding of the theme and its consequent evolution. In this study, Brazilian investment funds, classified as open pension plans, Multimarket and Fixed Income strategies are analyzed. The aim is to identify a generation of extraordinary returns by managers, using the traditional CAPM model, with the inclusion of variables related to the size of the fund's net worth and the fund's lifetime. To better understand the influence of the size of the funds' equity, an analysis is performed by dividing the funds into quartiles, by the size of the equity. The results point to a positive relationship between the return with the size of the net worth and with the lifetime of the fund, but the result is dubious when the funds are compensated in quartiles.

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-07T16:53:42Z No. of bitstreams: 2 componentes_ambientais_sociais_ibrahim.pdf: 717843 bytes, checksum: 4627220e847391b91205a74e6f3be384 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-07T18:28:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) componentes_ambientais_sociais_ibrahim.pdf: 717843 bytes, checksum: 4627220e847391b91205a74e6f3be384 (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-07T18:28:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) componentes_ambientais_sociais_ibrahim.pdf: 717843 bytes, checksum: 4627220e847391b91205a74e6f3be384 (MD5) Previous issue date: 2021

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-07T17:17:03Z No. of bitstreams: 2 previdencia_privada_inovacoes_gallo.pdf: 739548 bytes, checksum: eebd86751a1f36ef4c02f3483a65b122 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-07T18:19:53Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) previdencia_privada_inovacoes_gallo.pdf: 739548 bytes, checksum: eebd86751a1f36ef4c02f3483a65b122 (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-07T18:19:53Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) previdencia_privada_inovacoes_gallo.pdf: 739548 bytes, checksum: eebd86751a1f36ef4c02f3483a65b122 (MD5) Previous issue date: 2021

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Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-07T16:51:14Z No. of bitstreams: 2 analise_sobre_controle_santos.pdf: 736703 bytes, checksum: 8df7d8a2ef2acedc5c3137e1103d0932 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-07T18:25:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) analise_sobre_controle_santos.pdf: 736703 bytes, checksum: 8df7d8a2ef2acedc5c3137e1103d0932 (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-07T18:25:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) analise_sobre_controle_santos.pdf: 736703 bytes, checksum: 8df7d8a2ef2acedc5c3137e1103d0932 (MD5) Previous issue date: 2021

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-07T17:02:13Z No. of bitstreams: 2 governanca_certas_entidades_balera.pdf: 746693 bytes, checksum: 866b9e8b331197ba18d70de3596a745a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-07T18:31:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) governanca_certas_entidades_balera.pdf: 746693 bytes, checksum: 866b9e8b331197ba18d70de3596a745a (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-07T18:31:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) governanca_certas_entidades_balera.pdf: 746693 bytes, checksum: 866b9e8b331197ba18d70de3596a745a (MD5) Previous issue date: 2021

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-07T17:12:57Z No. of bitstreams: 2 previdencia_complementar_igualdade_serau.pdf: 725730 bytes, checksum: 483309b4fb398e9d5c1125d61b627200 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-07T18:11:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) previdencia_complementar_igualdade_serau.pdf: 725730 bytes, checksum: 483309b4fb398e9d5c1125d61b627200 (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-07T18:11:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) previdencia_complementar_igualdade_serau.pdf: 725730 bytes, checksum: 483309b4fb398e9d5c1125d61b627200 (MD5) Previous issue date: 2021

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-07T17:23:45Z No. of bitstreams: 2 reforma_previdencia_regime_pedroza.pdf: 717302 bytes, checksum: deed9dde5d45c84097f0349ae54f14df (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-07T18:38:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) reforma_previdencia_regime_pedroza.pdf: 717302 bytes, checksum: deed9dde5d45c84097f0349ae54f14df (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-07T18:38:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) reforma_previdencia_regime_pedroza.pdf: 717302 bytes, checksum: deed9dde5d45c84097f0349ae54f14df (MD5) Previous issue date: 2021

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-07T17:00:30Z No. of bitstreams: 2 funcao_parametros_atuacao_martins.pdf: 706468 bytes, checksum: 9dd0aa2b3b674f7bf95a417eaa40e811 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-07T18:35:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) funcao_parametros_atuacao_martins.pdf: 706468 bytes, checksum: 9dd0aa2b3b674f7bf95a417eaa40e811 (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-07T18:35:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) funcao_parametros_atuacao_martins.pdf: 706468 bytes, checksum: 9dd0aa2b3b674f7bf95a417eaa40e811 (MD5) Previous issue date: 2021

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2021-11-25T20:14:09Z No. of bitstreams: 2 comunhao_parcial_bens_silveira.pdf: 14144672 bytes, checksum: e3bd67435bef6a3b0ee1a8c280e98408 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-11-26T17:20:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 comunhao_parcial_bens_silveira.pdf: 14144672 bytes, checksum: e3bd67435bef6a3b0ee1a8c280e98408 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-11-26T17:20:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 comunhao_parcial_bens_silveira.pdf: 14144672 bytes, checksum: e3bd67435bef6a3b0ee1a8c280e98408 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-07T17:14:52Z No. of bitstreams: 2 previdencia_complementar_servico_calazans.pdf: 726447 bytes, checksum: a3cc6af1f34369d566a712c7005114fa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-07T18:44:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) previdencia_complementar_servico_calazans.pdf: 726447 bytes, checksum: a3cc6af1f34369d566a712c7005114fa (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-07T18:44:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) previdencia_complementar_servico_calazans.pdf: 726447 bytes, checksum: a3cc6af1f34369d566a712c7005114fa (MD5) Previous issue date: 2021

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-07T17:04:21Z No. of bitstreams: 2 importancia_planejamento_previdenciario_santos.pdf: 704947 bytes, checksum: 99bfd7788e35db7d20ca8e24666c5dba (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-07T18:03:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) importancia_planejamento_previdenciario_santos.pdf: 704947 bytes, checksum: 99bfd7788e35db7d20ca8e24666c5dba (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-07T18:03:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) importancia_planejamento_previdenciario_santos.pdf: 704947 bytes, checksum: 99bfd7788e35db7d20ca8e24666c5dba (MD5) Previous issue date: 2021

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2021-05-07T17:18:36Z No. of bitstreams: 2 protecao_previdenciaria_dependentes_migueli.pdf: 747757 bytes, checksum: ef956efed8675272b1bc540364059034 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-05-07T18:17:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) protecao_previdenciaria_dependentes_migueli.pdf: 747757 bytes, checksum: ef956efed8675272b1bc540364059034 (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-07T18:17:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) protecao_previdenciaria_dependentes_migueli.pdf: 747757 bytes, checksum: ef956efed8675272b1bc540364059034 (MD5) Previous issue date: 2021

Dissertação (mestrado)—Universidade de Brasília, Departamento de Economia, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Economia do Setor Público, 2020. O envelhecimento da população, a baixa taxa de poupança e a recente reforma da Previdência Social colocam a previdência complementar em um papel de destaque como instrumento de planejamento de renda para a aposentadoria e de desenvolvimento de diversos setores da economia. Para tanto, o presente artigo realiza uma revisão de literatura sobre os impactos da educação financeira e dos benefícios tributários na previdência complementar, contextualiza a previdência complementar brasileira e, ao final, apresenta uma pesquisa, por meio de questionários com alunos de Economia da Universidade de Brasília (UnB). A literatura aponta uma correlação positiva entre o conhecimento financeiro e a participação em planos de previdência complementar. Muitos estudos, contudo, são inconclusivos quanto ao incentivo tributário aumentar a poupança agregada, havendo uma tendência a apenas uma realocação da poupança já existente. A previdência complementar no Brasil apresenta peculiaridades que possuem potencial de distorções dentro do próprio sistema. Por fim, o resultado da amostra da pesquisa realizada não foi conclusivo quanto ao efeito de inserção de informações adicionais sobre educação financeira previdenciária e benefício tributário previdenciário no aumento da chance de se pensar em fazer previdência complementar. Possíveis causas para isso pode ser o alto conhecimento financeiro prévio dos entrevistados e o fato de mais da metade deles já aplicar em previdência complementar. The increase in the number of elderly people in Brazil, the low saving rate and the recent reform in Social Security place the supplementary pension in a prominent role as an instrument of income planning for retirement and development of several sectors of the economy. To this end, this article performs a literature review on the impacts of financial education and tax benefits on private pension. It also contextualizes Brazilian private pension and presents a survey, through questionnaires with economics students at the University of Brasília (UnB). The literature points to a positive correlation between financial knowledge and participation in private pension plans. Many studies, however, are inconclusive if the tax incentive increases aggregate savings. There is a tendency to just reallocate existing savings. Supplementary pension in Brazil has peculiarities that have the potential for promoting distortions within the system itself. Finally, the result of the sample was not conclusive as to the effect of additional information on social security financial education and social security tax benefit increase the chance of participating in pension funds. Possible causes for this may be the interviewees' high prior financial knowledge and the fact that more than half of them already invest in supplementary pensions.

O presente trabalho propõe a utilização do arcabouço conceitual da Análise Econômica do Direito para a compreensão de que o caráter solidário dos sistemas tradicionais de previdência pública no Brasil, notadamente do Regime Próprio de Previdência dos servidores titulares de cargo efetivo da União (RPPS), é causa precípua das disfuncionalidades do sistema, como o incentivo ao rent-seeking, e de seu déficit, e, logo, do seu operar imprevidente, descompassado com sua finalidade constitucional de produzir o maior ganho social (eficiência alocativa), sem desperdícios (eficiência produtiva), e sustentável no contexto do pacto intergeracional (eficiência dinâmica), conduzindo-o à denominada Tragédia dos Baldios. Propõe-se demonstrar, por outro lado, como o marco legal da migração do RPPS para o Regime de Previdência Complementar (RPC), por meio da definição de titularidades ou property rights, no contexto de um acervo de direitos, ou bundles of rights, inovou ao reposicionar, sob a proteção da experiência contratual – contrato de opção previdenciária –, as relações funcionais e previdenciárias havidas entre servidores e Administração na fronteira entre o direito público e o privado, restringindo o poder de ação unilateral do Estado e as externalidades para o orçamento público. Trata-se da permuta especial de direitos e alocação de riscos hábil como forma de operacionalizar a transição para um regime em cujos meios (inputs) e fins (outputs) a equanimidade seja efetivamente incentivada e praticada pelos atores envolvidos, de maneira que o alcance da integral finalidade do sistema de previdência (RPC) seja objetivo comum e compartilhado nos influxos de recursos e esforços das partes. E, sob este enfoque, o direito previdenciário se fortalece como caminho para o desenvolvimento econômico e social, nos termos dos princípios e objetivos insculpidos na Constituição de 1988, e não como um fim em si mesmo. Sugere-se ainda a adoção de um modelo prático de argumentação consequencialista, sob os auspícios do que preconiza a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), para que riscos e conflitos relacionados ao Regime Complementar e à migração possam ser dirimidos preservando-se a racionalidade que lhe é inerente. The present dissertation proposes the use of the conceptual framework of Law and Economics to understand that the solidarity character of traditional public pension systems in Brazil, notably the Private Pension System of civil servants of Federal Union, is the main cause of the system's dysfunctionalities, as the incentive to rent-seeking, and its deficit and, therefore, from its improper operation, out of step with its constitutional purpose of producing the greatest social gain (allocative efficiency), without waste (productive efficiency), and sustainable in the context of the intergenerational pact (dynamic efficiency), leading to the socalled Tragedy of the Common. It is proposed to demonstrate, on the other hand, as the legal framework of the migration from the Private Pension System of civil servants of Federal Union to the Complementary Pension System, through the definition of entitlements or property rights, in the context of a collection of rights, or bundles of rights, innovated by repositioning, under the protection of contractual experience - social security option contract - the functional and social security relations that exist between civil servants and Administration on the border between public and private law, restricting the power of unilateral action by the State and the externalities for the public budget. It is about the special exchange of rights and risk allocation as a way to operationalize the transition to a system in which the inputs and outputs equanimity is effectively encouraged and practiced by the actors involved, so that the achieving the full purpose of the pension system is a common and shared objective in the inflows of resources and efforts of the parties. And, under this approach, social security law is strengthened as a path to economic and social development, in terms of the principles and objectives inscribed in the 1988 Constitution, and not as an end in itself. It is also suggested to adopt a practical consequentialist argumentation model, in order to resolve risks and conflicts related to the Complementary Regime and the migration for preserve the inherent rationality.

Devido ao déficit nas contas da previdência social, reformas nas aposentadorias são discutidas em vários países. Contudo, a maior parte dos países estuda reformas que buscam prolongar o tempo de trabalho, reduzir o valor da aposentadoria ou aumentar as taxas de contribuição previdenciária. Foram poucos os países que implementaram uma reforma de transição do sistema pay-as-you-go para o capitalizado. Neste sentido, cabe analisar se o sistema capitalizado, característico das previdências privadas, é substituto ou complementar ao sistema pay-as-you-go, característico das previdências sociais. Caso ambos os sistemas sejam percebidos como substitutos, então há oportunidade para que futuras reformas previdenciárias implementem uma transição de sistemas. Com este questionamento e utilizando dados brasileiros, este trabalho obtém fortes evidências de que as duas formas previdenciárias são percebidas como sendo substitutas, com taxas de substituição que variam de 8,15% a 18,0%. Ou seja, há espaço para que futuras reformas previdenciárias proponham uma mudança na forma de financiamento das aposentadorias ao invés de apenas alterarem os parâmetros dos atuais sistemas.

Supplementary pensions are becoming more and more important to people’s lives, as well as to companies and countries’ economies. Brazil has a very peculiar feature compared to other countries, because it has shaped the State’s intervention in this economic sector with a quadripartite structure composed of one regulatory agency and one supervisory body for the open system, and two other separate bodies, one regulatory agency and one supervisory body for the closed system. Over the years, the adoption of the quadripartite structure has proved inefficient to overcome the challenges of fostering supplementary social security. Added to this is the fact that the absence of a single policy for the sector has led to serious competition disruption, resulting in the exclusive growth of the open system that is backed by a product that has little social security potential, the VGBL. This paper aims to demonstrate that the current structure of regulation and supervision of that sector needs to be changed, thus enabling the adoption of a uniform policy for the complementary pensions, which will prevent the occurrence of existing competitive disturbances, resulting in benefits for the participants and for Brazil, since increasing social security savings is an instrument of economic development. It was identified that the main causes of the exclusive growth of the open system, rather than the near stagnation of the closed system, have their origins in the action of the regulatory and supervisory bodies, and that the maintenance of the current regulatory organization will cause problems in the future. This is because the participants of supplementary pension schemes have received insufficient benefits or at least less than they should have, causing the country to have an amount of pension savings that will do little help in the development of its economic activity. From the results found, a proposal for a new regulatory structure for the Brazilian complementary social security was elaborated, with only one regulatory body and only one supervisory body acting for the whole system. Les pensions complémentaires deviennent de plus en plus importantes pour la vie des gens, ainsi que pour les entreprises et les économies des pays. Le Brésil a une caractéristique très particulière par rapport à d'autres pays, car il a réglé la forme d'intervention de l'État dans ce secteur économique en utilisant une structure quadripartite, composée d'un organisme de réglementation et d'un organe de surveillance pour le système ouvert de retraites complémentaires, et deux autres organisations distinctes, une que va faire la réglementation et une autre qui fera l’inspection du système fermé de retraites complémentaires. Au fil des ans, l'adoption de la structure quadripartite s'est révélée inefficace pour surmonter les défis de la promotion du régime de retraite complémentaire privé. À cela s'ajoute le fait que l'absence d'une politique unique pour le secteur a produit de graves perturbations de la concurrence, entraînant la croissance exclusive du système ouvert soutenu par un produit à faible potentiel de sécurité sociale, le VGBL. Cette étude vise à démontrer que la structure actuelle de réglementation et d'inspection du secteur doit être modifiée, permettant ainsi l'adoption d'une politique uniforme de sécurité sociale complémentaire, qui préviendra l'apparition de troubles concurrentiels et apportera des avantages non seulement pour les participants au régime, mais aussi pour le pays, car l'augmentation de l'épargne des régimes complémentaires privés est un instrument de développement économique. Il a été identifié que les principales causes de la croissance exclusive du système ouvert, au détriment de la quasi-stagnation du système fermé, trouvent leur origine dans l'action des organismes de réglementation et de surveillance, et que le maintien de l'organisation réglementaire actuelle posera des problèmes futurs. En effet, les participants aux régimes de retraite complémentaire ouverts ne recevront que des prestations insuffisantes ou au moins inférieures à ce qu'elles auraient dû, ce qui fait que le pays disposera d'un montant d'épargne-pension qui ne contribuera guère au développement de son activité économique. À partir des résultats trouvés, une proposition d’une nouvelle structure réglementaire pour le régime privé de retraites complémentaires brésilien a été élaborée, avec un seul organisme de réglementation et un seul organe de surveillance agissant pour l'ensemble du système. A previdência complementar, a cada dia, ganha mais importância na vida das pessoas, das empresas e das economias dos países. O Brasil possui uma característica muito peculiar em comparação a outros países, pois modelou a forma de intervenção do Estado neste setor econômico utilizando com uma estrutura quadripartite, com um órgão regulador e outro fiscalizador para o sistema aberto e outros dois órgãos distintos, um regulador e outro fiscalizador para o sistema fechado. Com o passar dos anos, a adoção da estrutura quadripartite mostrou ser ineficiente para superar os desafios de fomento da previdência complementar. Soma-se a isso o fato de a ausência de uma política única para o setor ter acarretado um grave distúrbio concorrencial, resultando no crescimento exclusivo do sistema aberto que está lastreado em um produto que tem pequeno potencial previdenciário, o VGBL. Este trabalho objetiva demonstrar que a atual estrutura de regulação e fiscalização do setor necessita ser alterada, viabilizando, assim, que seja adotada uma política uniforme para a previdência complementar, que evitará a ocorrência dos distúrbios concorrenciais existentes, resultando em benefícios para os participantes dos planos de benefícios e para o Brasil, pois o aumento da poupança previdenciária é instrumento de desenvolvimento da economia. Foi identificado que as causas principais do crescimento exclusivo do sistema aberto, levando à quase estagnação do sistema fechado, tem suas origens na atuação dos órgãos de regulação e de fiscalização, e que a manutenção da atual organização regulatória acarretará problemas no futuro. Isso porque os participantes dos regimes de previdência complementar receberão benefícios insuficientes ou menores do que poderiam, bem como o país terá uma poupança previdência que pouco auxiliará no desenvolvimento da atividade econômica. A partir dos resultados encontrados, foi elaborada uma proposta de nova estrutura de regulação para a previdência complementar brasileira, com só um órgão regulador e apenas um órgão fiscalizador atuando para todo o sistema.

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-07-20T13:25:01Z No. of bitstreams: 2 trabalharas_aposentaras_estudo_santos.pdf: 554546 bytes, checksum: 7a10ef4183188fe5cd6c664d059ce271 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-07-20T17:59:07Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) trabalharas_aposentaras_estudo_santos.pdf: 554546 bytes, checksum: 7a10ef4183188fe5cd6c664d059ce271 (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-20T17:59:07Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) trabalharas_aposentaras_estudo_santos.pdf: 554546 bytes, checksum: 7a10ef4183188fe5cd6c664d059ce271 (MD5) Previous issue date: 2020

Este trabalho tem como objetivo contribuir para a literatura de Previdência Privada Aberta no Brasil ao avaliar os impactos das Resoluções CMN 4.176/13 e 4.444/15 no desempenho dos fundos de Renda Fixa de Previdência Privada Aberta. Estudos mostram que esse segmento de fundos, na média, possui pior performance quando comparado com o segmento de fundos renda fixa tradicionais. Como explicação para esses resultados estão fatores como: altas taxas de administração, maiores custos de manutenção de fundo e passividade das carteiras de ativos em relação ao indexador, com alta concentração em ativos atrelados a taxas de 1 dia, Selic/CDI. As resoluções citadas tinham como premissa estabelecer um prazo médio mínimo para esses veículos (mínimo de 730 dias), que deveriam ser cumpridos pelos gestores na alocação de ativos, cujo objetivo principal era aumentar as exposições em ativos mais longos, o que elevaria a volatilidade e consequentemente geraria possiblidades de maiores retornos aos investidores, descolando os resultados do benchmark (CDI). Para realização deste estudo, utilizou-se o modelo de regressão com dados em painel com uma amostra de 94 fundos do segmento de renda fixa, cujo patrimônio total desses veículos na data base de março de 2019, totalizava pouco mais de 600 bilhões de reais. O período considerado na análise é de pouco mais de sete anos, janeiro de 2012 até março de 2019, sendo o período de vigência da norma de janeiro de 2016 até junho de 2018. Os testes foram realizados estimando a variável excesso do CDI como variável dependente e utilizando as variáveis patrimônio, volatilidade, experiência do gestor e captação líquida como controle da regressão. Os resultados mostraram que durante a vigência da norma os fundos tiveram, na média, pior desempenho do que fora do período de sua vigência, mostrando que o impacto esperado pelo regulador no retorno dos fundos não foi possível de ser evidenciado. This paper aims to contribute to the literature on Open Private Pension in Brazil by assessing the impacts of CMN Resolutions 4.176/13 and 4.444/15 on the performance of Open Private Pension Funds. Studies show that this fund segment, on average, performs worse compared to the traditional fixed income fund segment. These results include factors such as: high management fees, higher fund maintenance costs and asset portfolio passivity relative to the indexer, with a high concentration of 1-day linked Selic / CDI assets. The resolutions cited assumption was on establishing a minimum average term for these vehicles (minimum 730 days), which should be met by fund managers, whose primary purpose was to increase exposures to longer term assets, which would increase volatility and consequently generate higher returns for investors, disconnecting the benchmark (CDI) results. For this study, panel data regression model was used with a sample of 94 funds from the fixed income segment, whose total equity of these vehicles on March 2019 added up just over 600 billion reais. The period considered in the analysis is just over seven years, from January 2012 to March 2019, and the period of validity of the norm was from January 2016 to June 2018. The tests were performed by estimating the excess variable of the CDI as the dependent variable and using the variables equity, volatility, manager experience and net funding as a regression control. The results showed that during the period of the norm, the funds had, on average, worse performance than outside the period of its validity, showing that the impact expected by the regulator on the return of the funds could not be evidenced.

O objetivo deste trabalho é explorar um método diferente para definição dos limites da premissa de taxa de retorno real para planos de previdência complementar fechada no Brasil, comparando com os limites definidos pela legislação vigente em 2019. O método explorado para definição desses limites será baseado nos resultados obtidos por projeções provenientes da implementação e utilização do modelo de Heath, Jarrow e Morton (1992), com algumas modificações apresentadas em Nojima (2013). Estas modificações resultam na discretização do modelo, na utilização de dois grids de tempo, e na parametrização do modelo em função do prazo de maturidade que, combinadas com o procedimento de Principal Component Analysis (PCA) para construção das estruturas de volatilidade com fatores não correlacionados, viabilizam a utilização do modelo através de simulações numéricas com a aplicação do método de Monte Carlo. Como insumo para os cálculos, esta pesquisa utilizou de dados de curvas de juros reais calculados e divulgados pela ANBIMA, que por sua vez utiliza do modelo de Svensson (1994) e dados de mercado de títulos públicos (NTN-Bs, NTN-F e LTNs). A comparação dos resultados das duas metodologias para definição dos limites foi realizada via Backtesting, observando o retorno real do CDI ocorrido, no período entre 2011 e 2019. The objective of this paper is to analyze a possible alternative to determine the limits of the discount rate assumption for complementary private pension plans in Brazil, comparing with the limits determined by the current legislation in 2019. The proposed alternative to determine these limits will be based on projection results from the implementation and use of Heath, Jarrow and Morton (1992) model, with some modifications presented in Nojima (2013). These modifications result in the discretization of the model, the use of two-time grids, and the parameterization of the model as a function of maturity which, combined with the Principal Component Analysis (PCA) procedure to construct volatility structures with uncorrelated factors, enables the utilization of the model through numerical simulations using the Monte Carlo method. As input for the calculations, this research used data from real yield curves calculated and released by ANBIMA, which utilizes the Svensson (1994) model and market data of Brazilian government bonds (NTN-Bs, NTN-F and LTNs). The results comparison of the two methodologies for the determination of the limits was performed via Backtesting, observing the real return of the CDI between 2011 and 2019.

O presente trabalho tem como objetivo analisar os fundos de investimentos de previdência aberta do mercado brasileiro. Particularmente, busca testar se os gestores dos fundos de investimentos são capazes de gerar retornos extraordinários para os cotistas detentores dos produtos de previdência. No contexto da teoria das finanças comportamentais, são revisados os principais estudos de avaliação de performance de fundos de investimentos no exterior e também estudos aplicados ao mercado brasileiro. É desenvolvida uma proposta de avaliação de performance com base na metodologia proposta por Amin e Kat (2003), avaliada em conjunto com outros trabalhos realizados para o Brasil. Os resultados demonstram que os gestores, na grande maioria, não foram capazes de agregar rendimentos extraordinários aos recursos investidos nos fundos de investimentos. Entretanto, existem informações públicas que podem ajudar o investidor na escolha dos fundos de investimentos. This thesis has the purpose of analyze the Brazilian market of mutual funds for pension products. Particularly, the key test is to answer if asset managers in Brazil are able to aggregate extraordinary returns for clients who own these products. According to behavior finance theory, the main papers which valuate mutual funds’ performance are reviewed in this paper, not only applied for Brazil but also for other countries. A proposal of estimating performance is undertaken based on the methodology defined by Amin & Kat (2003), which is considered together with other studies applied for Brazil. Results demonstrate that asset managers, in their majority, are not capable of aggregating abnormal returns to client’s investments in pension mutual funds. However, there is public information which may support clients to choose the best mutual funds.

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-08-05T18:14:23Z No. of bitstreams: 2 regime_capitalizacao_alternativa_santos.pdf: 218576 bytes, checksum: 2732f5cf4684a2bf349edd9c160d1160 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-08-06T21:33:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 regime_capitalizacao_alternativa_santos.pdf: 218576 bytes, checksum: 2732f5cf4684a2bf349edd9c160d1160 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-06T21:33:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 regime_capitalizacao_alternativa_santos.pdf: 218576 bytes, checksum: 2732f5cf4684a2bf349edd9c160d1160 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Submitted by Maria Fernanda Leite (leitem@stj.jus.br) on 2020-02-20T17:05:02Z No. of bitstreams: 2 previdencia_privada_instituto_pulino.pdf: 136602 bytes, checksum: d03665807268f091187b964c3a33722b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-02-21T15:26:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 previdencia_privada_instituto_pulino.pdf: 136602 bytes, checksum: d03665807268f091187b964c3a33722b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-02-21T15:26:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 previdencia_privada_instituto_pulino.pdf: 136602 bytes, checksum: d03665807268f091187b964c3a33722b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Mestrado em Actuarial Science The purpose of this project is to display clearly the reorganization process of the Turkish retirement-income system in the light of the problems of retirement-income system and institutions by the help of worldwide development of private pension schemes and public pension plans. In this paper, Turkish Pension System is analysed and Turkish pension schemes are explicated in the light of established practice of Organization for Economic Cooperation and Development (OECD) countries. This paper takes case study approach which draws on a series of situations of retirement eligible people and focusing on future pension entitlements of individual workers. Old-age benefits under both public and private pension plans are taken as main focus in this paper. Other pension schemes and their benefits to the retirement-income system are mentioned briefly but the rest of the concept is beyond the scope of this project. Pension wealth of elderly persons in Turkey is analysed under some fixed assumptions, for a full career work, by computing the pensions replacement ratio. Pension sector is the key beneficiary of developments in Turkey. Governmental regulations concerning retirement system play crucial role to achieve high level of prosperity in Turkey. Cons and pros of possible scenarios are argued by taking country facts into consideration and some conclusions are drawn from analyses performed in the study and possible improvement options are mentioned. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Submitted by Adriana Alves Rodrigues (aalves@espm.br) on 2018-10-09T19:04:13Z No. of bitstreams: 1 MPCC - LUÍS FERNANDO MORAIS VIDAL.pdf: 3583551 bytes, checksum: 62534655c37e541e6d0d8a1319d18879 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana Alves Rodrigues (aalves@espm.br) on 2018-10-09T19:04:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPCC - LUÍS FERNANDO MORAIS VIDAL.pdf: 3583551 bytes, checksum: 62534655c37e541e6d0d8a1319d18879 (MD5) Approved for entry into archive by Debora Cristina Bonfim Aquarone (deborabonfim@espm.br) on 2018-10-09T19:11:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 MPCC - LUÍS FERNANDO MORAIS VIDAL.pdf: 3583551 bytes, checksum: 62534655c37e541e6d0d8a1319d18879 (MD5) Made available in DSpace on 2018-10-09T19:12:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MPCC - LUÍS FERNANDO MORAIS VIDAL.pdf: 3583551 bytes, checksum: 62534655c37e541e6d0d8a1319d18879 (MD5) Previous issue date: 2018-03-29 The objective of this dissertation is to investigate if the degree of Financial Literacy of individuals is a determining factor in the planning of retirement in Brazil. The measurement of Financial Literacy was based on the scale used by Van Rooij, Lusardi and Alessie (2011). The original scale developed by these authors is divided into two parts. The first one of these two is intended to measure the Basic Financial Literacy that measures knowledge about interest rates, inflation, value of money in a period of time, and second measures the Advanced Financial Literacy by analyzing knowledge about the stock market, risk, return, diversification, bonds and mutual fund. Besides that, in the light of behavioral economics, we evaluated how the Brazilian would feel with the application of a Nugde in adherence to the private pension plan. This evaluation was carried out through two questions elaborated by the author, using a 5- point Likert scale. For this, 226 people with age between 30 and 60 years were interviewed online. The interviewees were divided into quota by economic class, based on the per capita family earnings expressed in Reais according to the criteria used by the Getúlio Vargas Foundation (also known as FGV). The questionnaire also addressed sociodemographic questions (age, sex, schooling, and employment situation). In summary, the results point out that financial literacy is strongly associated with retirement planning. Besides that, the results also demonstrate that individuals see positively Nudge, one of the main instruments of behavioral economics. Therefore, we can conclude that it is extremely important that there be investments in the creation of financial education programs and studies in the area of behavioral economics, whether public or private, so that we can increase the knowledge and planning of individuals for retirement. A presente dissertação tem por objetivo investigar se o grau de Alfabetização Financeira dos indivíduos é um fator determinante do planejamento de aposentadoria no Brasil. A mensuração da Alfabetização Financeira tomou como base a escala utilizada por Van Rooij, Lusardi e Alessie (2011). A escala original desenvolvida por esses autores divide-se em duas partes. A primeira delas destina-se a medir a Alfabetização Financeira básica que mede o conhecimento sobre taxa de juros, inflação, valor do dinheiro no tempo e, a segunda, mede a Alfabetização Financeira avançada, analisando o conhecimento sobre o mercado acionário, risco, retorno, diversificação, títulos e fundo mútuos. Além disso, à luz da economia comportamental, avaliamos como o brasileiro se sentiria com a aplicação de um Nugde na adesão ao plano de previdência privada. Essa avaliação foi realizada por meio de duas questões elaboradas pelo autor, utilizando uma escala tipo Likert de 5 pontos. Para isso, foram entrevistados de forma on-line 226 pessoas de idade entre 30 e 60 anos. Os entrevistados foram divididos em cotas por classe econômica, a partir dos rendimentos familiares per capita expressos em reais de acordo com os critérios utilizados pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). O questionário também contemplou as perguntas sociodemográficas (idade, sexo, escolaridade, e situação de emprego). Em suma, os resultados apontam que a alfabetização financeira está fortemente associada ao planejamento de aposentadoria. Além disso, os resultados também demosntram que os indivíduos enxergam positivamente o Nudge, um dos principais instrumentos da economia comportamental. Portanto, podemos concluir que é extremamente importante que haja investimentos na criação de programas de educação financeira e estudos na área da economia comportamental, seja de ordem pública ou privada, para que possamos ampliar o conhecimento e o planejamento dos indivíduos para a aposentadoria.

A crise previdenciária vivenciada no decorrer dos últimos anos mostrou que seus impactos não se restringem ao desequilíbrio das contas públicas devido ao aumento dessas despesas obrigatórias, mas também efeitos sociais e econômicos negativos podem atingir toda a economia brasileira. Diante disso, esforços se direcionaram na tentativa de encontrar uma alternativa que permita desonerar as contas públicas para evitar uma crise na economia local, assim como garantir que os aposentados mantenham a mesma renda frente ao salário recebido anteriormente à aposentadoria. Neste sentido, este estudo investiga o perfil dos investidores em previdência privada, visando detectar as principais características que os diferenciam. A análise do perfil dos indivíduos que contribuem para planos de previdência privada permite que políticas de incentivo a este produto sejam melhores desenhadas e, possibilita à iniciativa privada o seu direcionamento ao público-alvo de forma mais eficiente – uma vez reveladas as variáveis socioeconômicas de maior relevância. O método utilizado na indicação desses fatores baseia-se na estimação LOGIT, que tem como objetivo principal auferir quais são as variáveis com maiores ganhos marginais que afetam a probabilidade do indivíduo participar de plano de previdência privada. E, com base nos resultados, constatou-se que as variáveis 'educação' e 'renda' são preponderantes para a inscrição do indivíduo em plano de previdência privada. The social security crisis experienced in recent years has shown that its impacts are not restricted to the imbalance of public accounts due to the increase in these compulsory expenses, but also negative social and economic effects can affect the entire Brazilian economy. In the face of this, efforts were directed towards finding an alternative that would allow public accounts to be discharged to avoid a crisis in the local economy, as well as ensuring that retirees maintain the same income against the salary received prior to retirement. In this sense, this study investigates the profile of private pension investors in order to detect the main characteristics that differentiate them. The analysis of the profile of individuals contributing to private pension plans allows policies to encourage this product to be better designed and allows the private sector to target the target public more efficiently - once the socioeconomic variables of greater relevance. The method used to indicate these factors is based on the LOGIT estimation, whose main objective is to determine which are the variables with the greatest marginal gains that affect the probability of the individual participating in a private pension plan. And, based on the results, it was verified that the variables 'education' and 'income' are preponderant for the inscription of the individual in private pension plan.

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-08-02T11:43:25Z No. of bitstreams: 2 negociacao_mediacao_conciliacao_pacca.pdf: 130424 bytes, checksum: 60a794023d9eecd67154902cc89b0b74 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2018-08-03T15:31:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 negociacao_mediacao_conciliacao_pacca.pdf: 130424 bytes, checksum: 60a794023d9eecd67154902cc89b0b74 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-03T15:31:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 negociacao_mediacao_conciliacao_pacca.pdf: 130424 bytes, checksum: 60a794023d9eecd67154902cc89b0b74 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-05-09T13:23:18Z No. of bitstreams: 2 enquadramento_previdenciario_servico_carmona.pdf: 162403 bytes, checksum: 49619c58ed4612dfb4bc04e8d1e18faa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-05-11T14:44:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 enquadramento_previdenciario_servico_carmona.pdf: 162403 bytes, checksum: 49619c58ed4612dfb4bc04e8d1e18faa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-11T14:44:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 enquadramento_previdenciario_servico_carmona.pdf: 162403 bytes, checksum: 49619c58ed4612dfb4bc04e8d1e18faa (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-02-20T15:08:33Z No. of bitstreams: 2 previdencia_servidor_publico_mostafa.pdf: 269565 bytes, checksum: a5911aa3e9e9b24561d536cfa9693cfc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-02-21T20:50:19Z (GMT) No. of bitstreams: 2 previdencia_servidor_publico_mostafa.pdf: 269565 bytes, checksum: a5911aa3e9e9b24561d536cfa9693cfc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-21T20:50:19Z (GMT). No. of bitstreams: 2 previdencia_servidor_publico_mostafa.pdf: 269565 bytes, checksum: a5911aa3e9e9b24561d536cfa9693cfc (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018