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1. Anotações sobre alguns aspectos das modificações sofridas pelo processo hodierno entre nós. Evolução da cautelaridade e suas reais dimensões em face do instituto da antecipação de tutela. As obrigações de fazer e de não fazer. Valores dominantes na evolução dos nossos dias

Author

Alvim, Arruda

Subjects
Processo cautelar, Processo Civil, alteração, Processo cautelar, direito comparado, Antecipação da tutela, Direito processual civil, Provimento cautelar, Tutela cautelar, Medida cautelar, Justiça civil, Tutela antecipatória, Ação cautelar, Medida acauteladora, Tutela antecipada, Medida acautelatória, Tutela jurisdicional, Garantia jurisdicional, Procedimento cautelar, Direito judiciário civil
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2017-07-19T18:30:53Z No. of bitstreams: 2 anotacoes_sobre_alguns_alvim.pdf: 3603768 bytes, checksum: 1ab23c077bd1b42cdb1f3e0423f59823 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-08-30T20:01:32Z (GMT) No. of bitstreams: 2 anotacoes_sobre_alguns_alvim.pdf: 3603768 bytes, checksum: 1ab23c077bd1b42cdb1f3e0423f59823 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-08-30T20:01:32Z (GMT). No. of bitstreams: 2 anotacoes_sobre_alguns_alvim.pdf: 3603768 bytes, checksum: 1ab23c077bd1b42cdb1f3e0423f59823 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2000

Published
2000

2. Princípio da demanda e o poder geral de cautela : medida cautelar concedida de ofício somente nos casos expressamente autorizados por lei : descabe reconvenção no processo cautelar

Author

Shimura, Sérgio Seiji

Subjects
Medida cautelar, Brasil, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Processo cautelar, direito comparado, Juiz, direitos e deveres, Brasil, Brasil. [Código de processo civil (1973)]
Abstract

Submitted by Aline Yuko Inatomi (alineyuko@gmail.com) on 2009-08-26T18:46:21Z No. of bitstreams: 1 principio_demanda_poder_geral.pdf: 586542 bytes, checksum: df1f48ea41fe2a7a29ccea8e17132f17 (MD5) Approved for entry into archive by Maria Luiza Barbosa(mluizab@stj.jus.br) on 2009-08-26T19:03:26Z (GMT) No. of bitstreams: 1 principio_demanda_poder_geral.pdf: 586542 bytes, checksum: df1f48ea41fe2a7a29ccea8e17132f17 (MD5) Made available in DSpace on 2009-08-26T19:03:26Z (GMT). No. of bitstreams: 1 principio_demanda_poder_geral.pdf: 586542 bytes, checksum: df1f48ea41fe2a7a29ccea8e17132f17 (MD5) Previous issue date: 1990-06 Discorre sobre o poder geral de cautela, suas medidas e processos. Faz estudo comparado sobre o tratamento dado ao processo cautelar no Brasil, Alemanha, Portugal e Argentina. Define o princípio da demanda e menciona que as medidas contidas no art. 797 do Código de processo civil brasileiro não possuem autonomia procedimental. Justifica o fato das medidas cautelares de ofício só serem concedidas em casos legalmente autorizados.

Published
1990

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