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4 results on '"Prostituição infantojuvenil"'

1. Constituição e encarceramento no Brasil: a revalorização da pena de prisão na Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) = Constitution and incarceration in Brazil: revitalization of prison in the National Constituent Assembly (1987-1988)

Author

Paiva, Luiz Guilherme Mendes de

Subjects
Pena de reclusão, Violência contra menores, Prostituição infantojuvenil, Prostituição infantil, Ato criminoso, Fato criminoso, Criança, prostituição, Prostituição de crianças, Prostituição juvenil, Prostituição de adolescentes, Reclusão, Violência contra menor, Exploração sexual de crianças e adolescentes, Eleição, Brasil, 1982, Crime, Salário
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-09-20T21:00:15Z No. of bitstreams: 2 constituicao_encarceramento_brasil_paiva.pdf: 3123775 bytes, checksum: d988529334a63536460475d5915b0041 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-09-21T17:33:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 constituicao_encarceramento_brasil_paiva.pdf: 3123775 bytes, checksum: d988529334a63536460475d5915b0041 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-21T17:33:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 constituicao_encarceramento_brasil_paiva.pdf: 3123775 bytes, checksum: d988529334a63536460475d5915b0041 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

2. Perspectivas de profesionales del tercer sector sobre la intervención con víctimas de trata con fines de explotación sexual: un estudio cualitativo en la Comunidad de Madrid

Author

Jiménez Romero, Marta and Tarancón Gómez, Pilar

Subjects
Prostituição infantojuvenil, Prostituição, (Madrid) Espanha, Prostituição, prevenção, (Madrid) Espanha, Crime organizado, (Madrid) Espanha, Lenocínio e tráfico de pessoas, pesquisa, (Madrid) Espanha, Tráfico internacional de pessoa para fim de exploração sexual, (Madrid) Espanha, Vítima, proteção, (Madrid) Espanha, Abuso sexual, (Madrid) Espanha, Prostituição de adolescentes, Exploração sexual, Exploração sexual de crianças e adolescentes, Organização criminosa, Ofendido, Prostituição infantil, (Madrid) Espanha
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-02-06T18:56:16Z No. of bitstreams: 2 perspectivas_profesionales_tercer_romero.pdf: 333485 bytes, checksum: e0837e6e906a560e34280ce22e7c809b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-03-01T18:38:58Z (GMT) No. of bitstreams: 2 perspectivas_profesionales_tercer_romero.pdf: 333485 bytes, checksum: e0837e6e906a560e34280ce22e7c809b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-03-01T18:38:58Z (GMT). No. of bitstreams: 2 perspectivas_profesionales_tercer_romero.pdf: 333485 bytes, checksum: e0837e6e906a560e34280ce22e7c809b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018 Busca identificar problemas que envolvam vítimas de tráfico para fins de exploração sexual. Utilizou para isso, uma pesquisa qualitativa baseada na técnica da entrevista em profundidade e no método da Grounded Theory, aplicando uma abordagem indutiva como um processo analítico para coletar e processar os dados. Destaca a necessidade de desenvolver uma legislação mais específica, bem como um protocolo de ação unificado. Sublinha a necessidade de implementar medidas de assistência e proteção adequadas às particularidades das vítimas, especialmente se forem menores. Conclui que apesar dos esforços empreendidos pela Espanha para combater tal crime, ainda há muito a ser feito a este respeito.

Published
2018

3. Criança e adolescente. Exploração sexual. Caracterização. Agente que alugava quartos em seu estabelecimento para a prática de prostituição de menor. Irrelevância se a iniciativa da mercancia ilegal partiu da adolescente, diante da vulnerabilidade e imaturidade presumidas. Fornecimento do espaço para a prática ilícita que acarreta vantagens econômicas à proprietária. Submissão da menor, ademais, que dispensa a coação ou violência. Inteligência do art. 244-a da Lei 8.069/1990. [Jurisprudência comentada]

Author

Cardoso, Luiz Eduardo Dias and Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Subjects
Coação física, jurisprudência, Prostituição infantil, jurisprudência, Prostituição infantojuvenil, Violência contra menores, Violência contra menor, jurisprudência, Brasil. [Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990], Criança, prostituição, Brasil. [Estatuto do menor (1990)], Prostituição de crianças, Prostituição juvenil, Prostituição de adolescentes, Brasil. [Estatuto da criança e do adolescente (1990)], jurisprudência, Exploração sexual de crianças e adolescentes, Coação moral, jurisprudência
Abstract

Comentário ao RE 1.508.656/GO do Superior Tribunal de Justiça. Ministro relator: Rogerio Schietti Cruz. Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2016-05-12T16:30:26Z No. of bitstreams: 2 crianca_adolescente_exploracao_cardoso.pdf: 570701 bytes, checksum: ade89c50ba2401872cca212574a95e4b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-05-16T20:18:47Z (GMT) No. of bitstreams: 2 crianca_adolescente_exploracao_cardoso.pdf: 570701 bytes, checksum: ade89c50ba2401872cca212574a95e4b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-05-16T20:18:47Z (GMT). No. of bitstreams: 2 crianca_adolescente_exploracao_cardoso.pdf: 570701 bytes, checksum: ade89c50ba2401872cca212574a95e4b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

4. O crime de favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança ou adolescente ou de vulnerável (CP, Artigo 218-B): de acordo com a Lei nº 12.978/2014

Author

Maggio, Vicente de Paula Rodrigues

Subjects
Prostituição infantojuvenil, Tráfico branco, Brasil. [Lei n. 12.978 de 22 de maio de 2014], Prostituição infantil, Criança, prostituição, Prostituição de crianças, Prostituição juvenil, Prostituição de adolescentes, Exploração sexual, Proxenetismo, Lenocínio, Exploração sexual de crianças e adolescentes, Brasil. [Lei n. 8.072, de 25 de julho de 1990], Prostituição infanto-juvenil, Tráfico de mulheres, Rufianismo, Caftinagem, Crime hediondo, legislação, Prostituição, Lei dos Crimes Hediondos, Caftinismo
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-07-17T14:43:06Z No. of bitstreams: 2 crime_favorecimento_prostituicao_maggio.pdf: 462277 bytes, checksum: fbc5255c17da944cd8389b08f3ebe452 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Flavio Almeida (buccos@stj.jus.br) on 2017-07-25T17:13:40Z (GMT) No. of bitstreams: 2 crime_favorecimento_prostituicao_maggio.pdf: 462277 bytes, checksum: fbc5255c17da944cd8389b08f3ebe452 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-07-25T17:13:40Z (GMT). No. of bitstreams: 2 crime_favorecimento_prostituicao_maggio.pdf: 462277 bytes, checksum: fbc5255c17da944cd8389b08f3ebe452 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2014

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