Search

Given the evolution of family law and the division of the exercise of parental responsibilities between both parents, and with the establishment that it must always be based on the best interests of the child, it is necessary to protect them through their family, people who live with them, by legal provisions, as well as by States and society. Parents must ensure that the interests of their children will be respected to the extent possible, and the primary interests, expressed in legal provisions, should always be guaranteed, such as food, education, clothing, and emotional assistance. The maturity of the child to let him manage his own life without the need for total intervention from parents, or guardians, must be a gradual process. The legislation makes it clear that parents must assist in providing for the education and maintenance of their offspring, and that offspring must obey their parents. When the parents are unable to exercise their responsibilities and cannot guarantee the necessary care for the child, or when there is some dangerous situation against the child, there are procedural ways to solve each situation, so as not to leave the child helpless. The child has their own self-determination, which evolves according to their maturation and increasing age. The term self-determination is used to indicate an autonomy that can be concerning to different life projects, existential choices, experiences, and manifestations of subjectivity. With the increased use of the internet over the years, and its territorial expansion, by reaching more and more new places, children begin early to have access to the content that is exposed online, and become part of social networks, whose organization is established in the human need to socialize, to make friends and not be alone, but at the same time presents dangers to its users, especially our children. Diante da evolução do direito de família e com a divisão do exercício das responsabilidades parentais entre ambos os pais, e com a consagração de que aquele deve sempre ser firmado no superior interesse da criança, sendo necessária sua proteção, seja através de sua família, das pessoas que com ela convivam, pelas disposições legais, assim como, pelos Estados e sociedade. Os pais devem garantir que os interesses de seus filhos sejam respeitados na medida da possibilidade de sua aplicação, sendo que, os interesses primordiais, expressos em disposição legal, sempre devem ser garantidos, tais como: alimentação, educação, vestuário e assistência emocional. A maturidade do filho para deixá-lo gerir sua própria vida sem a necessidade de total intervenção dos pais, ou responsáveis, deve ser um processo gradual. A legislação deixa claro que estes devem prestar assistência para prover educação e manutenção de seus descendentes, e que estes devem obediência aos genitores, neste âmbito ainda devem velar pela segurança e saúde desses, assim como devem reconhecer a autonomia de cada filho na organização da própria vida. Quando os pais não estiverem em condições de exercer suas responsabilidades e não puderem garantir o cuidado necessário da criança, ou quando houver alguma situação de perigo contra a criança, existem formas processuais para resolver cada situação, de forma a não deixar o menor desamparado. A criança possui sua própria autodeterminação, cuja evolução acontece de acordo com o seu amadurecimento e aumentar da idade. O termo autodeterminação é utilizado para indicar uma autonomia que pode ser em relação a diferentes projetos de vida, escolhas existenciais, experiências e manifestações da subjetividade. Com o aumento do uso da internet no decorrer dos anos, e a sua expansão territorial, ao alcançar cada vez mais novos lugares, as crianças começam cedo a ter acesso aos conteúdos que são expostos online, e passam a fazer partes das redes sociais, cuja organização estabelece-se na necessidade do ser humano em socializar, em fazer amigos e não ficar sozinho, mas ao mesmo tempo apresenta perigos para os seus utilizadores, em especial às nossas crianças.

Objective: To analyze the knowledge of primary care health professionals about the fulfillment of the Child Health Handbook. Methodology: Cutting from an action research conducted with 59 health professionals, of whom 07 physicians, 10 dental surgeons and 42 nurses who worked in Primary Care in a city in the central region of the state of Rio Grande do Sul. Data were collected from April to July of 2021, through an online questionnaire and analyzed according to Discursive Textual Analysis. Results: Two categories emerged: Child Health Handbook and aspects facilitating the work process; Child Health Handbook and aspects hindering the work process. Conclusion: It is considered that the document is current and allows for systematized care; however, it is not fulfilled properly by all professionals, as some are unaware of its content and do not understand it as an essential part of child care. Objetivo: Analizar los conocimientos de los profesionales de la salud de la Atención Primaria sobre la cumplimentación de la Cartilla de Salud Infantil. Metodología: Recorte de una investigación conducida con 59 profesionales de la salud, entre ellos 07 médicos, 10 cirujanos dentistas y 42 enfermeros que trabajaban en la Atención Primaria en un ayuntamiento de la región central del estado de Rio Grande do Sul. Los datos se recopilaron de abril a julio de 2021, mediante un cuestionario en línea y se analizaron según el Análisis Textual Discursivo. Resultados: Surgieron dos categorías: Cartilla de Salud Infantil y los aspectos que facilitan el proceso de trabajo; Cartilla de Salud Infantil y los aspectos que dificultan el proceso de trabajo. Conclusión: Se considera que el documento es actual y permite un cuidado sistemático; sin embargo, no es cumplimentado adecuadamente por todos los profesionales, ya que algunos desconocen su contenido y no lo entienden como parte esencial de la atención al niño. Objetivo: analisar o conhecimento dos profissionais de saúde da Atenção Básica sobre o preenchimento da Caderneta de Saúde da Criança. Metodologia: Recorte de uma pesquisa ação realizada com 59 profissionais de saúde, sendo sete médicos, dez cirurgiões dentistas e 42 enfermeiros que atuavam na Atenção Básica num município da região central do estado do Rio Grande do Sul. Os dados foram coletados de abril a julho de 2021, por meio de questionário online e analisados conforme Análise Textual Discursiva. Resultados: Emergiram duas categorias: Caderneta de saúde da criança e os aspectos facilitadores do processo de trabalho; Caderneta de saúde da criança e os aspectos que dificultam o processo de trabalho. Conclusão: Considera-se que o documento é atualizado e possibilita um cuidado sistematizado, no entanto, não é preenchido adequadamente por todos os profissionais, pois alguns desconhecem seu conteúdo e não entendem como parte fundamental no atendimento à criança.

Quando a estrutura familiar é abalada por separações, divórcios, conflitos interparentais e se desintegra, o exercício da parentalidade pode eventualmente ficar afetado, com consequente e acentuado impacto na vida dos filhos. Nesta conjuntura de grande vulnerabilidade afetiva, o psicólogo assume um papel fulcral de intervenção psicossocial em contexto clínico e legal, adotando uma postura de mediação interna da dinâmica familiar, trabalhando em articulação com sistema judicial. No decurso do estágio académico realizado na área de intervenção do Tribunal de Família e Menores, foram desenvolvidas diversas atividades ordem pericial, com recurso à observação e prática de entrevistas a famílias em ambiente institucional/legal, acompanhamento, seguimento dos processos e monotorização dos casos sinalizados provenientes do Tribunal, com a respetiva elaboração de relatórios avaliativos destas famílias. Os processos evidenciaram o impacto da alteração da estrutura e funcionamento familiar na vida crianças e jovens, com consequências negativas no seu bem-estar, apresentando frequentemente problemas internalizados e/ou externalizados. Torna-se evidente a necessidade premente da existência do acompanhamento, avaliação e intervenção psicológica na área do Tribunal de Família e Menores em território nacional. No decurso das entrevistas realizadas, conseguimos obter informação quanto à valorização do trabalho desempenhado pelos psicólogos, o qual oferece um suporte psicológico, emocional e social, ao promover um acompanhamento sólido durante todo o processo judicial.

Relatório de Estágio Curricular realizado na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens Lisboa Oriental, com vista à obtenção do grau de Mestre em Direito Público A criança, sujeito pleno de direitos e objeto de proteção, em razão da sua idade e fase de desenvolvimento merece ver garantidos todos os seus direitos e as suas necessidades. É recorrente ouvir-se que os Maus-Tratos Infantis e todas as outras situações que colocam a criança numa situação de perigo (Artigo 3.º LPCJP) são já fruto de várias gerações, nomeadamente porque as crianças estão inseridas em famílias com determinados padrões sociais e culturais que acabam por violar os seus direitos e colocá-la numa situação de perigo. Procura-se cada vez mais, denunciar estas situações, nomeadamente desde o Século XX, com a adoção da Convenção sobre os Direitos das Crianças, conferindo uma maior preocupação e consciência aos Estados do que é a infância. Portugal desde muito cedo que reconheceu a importância de proteger as suas crianças. Contudo, só em 2001, com a entrada em vigor da Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo (Lei n.º 147/99 de 01 de setembro) e da Lei Tutelar Educativa (Lei n.º 166/99 de 14 de setembro), fruto da ratificação da CDC é que foi criado o Sistema de Promoção e Proteção de Crianças e Jovens em Portugal que conhecemos atualmente. Centrado no Superior Interesse da Criança (Artigo 4.º, alínea a) LPCJP e 3.º CDC) e na Prevalência da Família (Artigo 4.º, alínea h) LPCJP), procura proteger todas as crianças que se encontram em território nacional (Artigo 2.º) através da lógica da subsidiariedade e procurando envolver a família nessa proteção, com auxílio do Estado (Artigo 69.º CRP), através das Entidade com Competência em Matéria de Infância e Juventude (ECMIJ), das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) e dos Tribunais. Estas entidades colaboram com as famílias para que estas adquiram competências parentais de modo a salvaguardar e proteger as suas crianças, nomeadamente, as CPCJ, bem como os Tribunais de Família e Menores através da aplicação de Medidas de Promoção e Proteção, numa lógica de taxatividade (Artigo 35.º LPCJP) e seguindo o Princípio da Prevalência da Família. Efetivamente verificam-se situações em que é necessário promover-se um corte na ligação existente entre a criança e a família biológica, durante determinado período temporal, sempre que o seu superior interesse o determine. Todavia, a criança tem direito a uma família e por isso deve ser procurada uma solução nesse sentido, quer seja a sua família alargada, de acolhimento ou adotiva. A child, holder of rights and protection, deserves to have his or her rights and necessities granted according to his or her age and stage of development. It is commonly said that the mistreatment of children and all the other behaviours that can put one at risk (3rd Article LPCJP) are a product of the past generations, usually because the child is born into a family with social and cultural patterns that end up violating the child’s rights and putting it in dangerous situations. Since the 20th century, with the implementation of the Convention on the Rights of the Child, exposing these situations and raising awareness to the countries about the importance of childhood has become a priority. Portugal has recognized the importance of protecting its children since a very early stage. However, it was only in 2001, with the implementation of the Portuguese Law for the Protection of Children and Youth in Danger (Law 147/99 on September 1st) and the Portuguese Educational Guardianship Law (Law 166/99 on September 14th), due to the UNCRC ratification, that the Portuguese Children and Youth Promotion and Protection System was created. Centered on the “Superior Child Interest” (4th Article, point a) LPCJP and 3rd UNCRC) and the “Family Prevalence” principles (4th Article, point h) LPCJP), it aspires to protect every child within the national territory (2nd Article) through the principle of subsidiarity and promoting the involvement of the child´s family in the process of protection with the help of ECMIJ, CPCJ and the judicial Courts. These entities work with the families to teach them parenting skills to protect their children. Entities like the Commission for the Protection of Children and Youth, as well as the Family and Minors Courts promote these learning experiences by enforcing Promotion and Protection Measures, trough the Principle of taxation (35th Article LPCJP) and following the Family Prevalence Principle. Even with all these precautions, sometimes the situation demands that the child is removed from his or her biological family for certain periods of time, whenever the child’s superior interests have been overlooked. However, the child has the right to a family and, with that in mind, a solution must be arranged, whether it is the child’s extended family, a foster family or an adoptive family.

Submitted by Maria João Antunes (mariajoao@fd.ul.pt) on 2021-10-20T15:16:30Z No. of bitstreams: 1 ulfd0149084_tese.pdf: 695403 bytes, checksum: 4c3f514494febe9371a27c0f1ed73ef8 (MD5) Made available in DSpace on 2021-10-20T15:16:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ulfd0149084_tese.pdf: 695403 bytes, checksum: 4c3f514494febe9371a27c0f1ed73ef8 (MD5) Previous issue date: 2021-03-23

Pais e mães enfrentam desafios específicos durante a pandemia e o período de isolamento social, pois precisam lidar com as demandas dos filhos além de suas próprias. Eles são um grupo chave para a promoção do bem-estar das crianças, especialmente no desenvolvimento inicial. Este artigo revisou sistematicamente estudos que investigaram os impactos da pandemia de Covid-19 na parentalidade e na saúde mental de pais e mães. As diretrizes PRISMA foram seguidas. As bases de dados Google Scholar, PubMed, Scielo, Indexpsi e PsycINFO foram acessadas. Dez artigos preencheram os critérios de inclusão. Os resultados mostraram uma frequência significativamente mais alta de sintomas depressivos e ansiosos em pais, mães e gestantes em comparação a pares em um cenário não-pandêmico. Os desafios enfrentados foram relacionados aos serviços de saúde durante a gravidez, às atividades escolares em casa e à perda de apoio social. Esta revisão fornece informações relevantes para apoiar intervenções de saúde mental em resposta ao Covid-19. Parents face specific challenges during the pandemic and the period of social isolation since they need to cope with their children’s demands besides their own. They are a key group to access and promote the wellbeing of children, especially in early development. This review systematically summarizes studies investigating the impacts of the Covid-19 pandemic in parenting and parents’ mental health. PRISMA guidelines were followed. We searched Google Scholar, PubMed, Scielo, Indexpsi, and PsycINFO databases. Ten articles met the criteria for the current literature review. The results showed significantly higher depressive and anxiety symptoms in parents/pregnant women than peers in a non-pandemic scenario. Parents and pregnant women’s challenges were related to healthcare services during pregnancy, homeschooling, and loss of social support. This review provides relevant information to support tailored mental health interventions in response to Covid-19. Padres y madres enfrentan desafíos específicos durante la pandemia y el período de aislamiento social, ya que necesitan lidiar con las demandas de sus hijos además de las propias. Son un grupo clave para acceder y promover el bienestar de los niños, especialmente en el desarrollo temprano. Esta revisión resumió sistemáticamente estudios que investigaron los impactos de la pandemia de Covid-19 en la parentalidad y la salud mental de padres y madres. Se siguieron las pautas de PRISMA. Se realizaron búsquedas en las bases de datos Google Scholar, PubMed, Scielo, Indexpsi y PsycINFO. Diez artículos cumplieron los criterios. Los resultados mostraron síntomas de depresión y ansiedad significativamente mayores en padres, madres y mujeres embarazadas en comparación con pares en un escenario no pandémico. Los desafíos que estos enfrentan están relacionados con los servicios de salud durante el embarazo, la educación en el hogar y la pérdida del apoyo social. Esta revisión proporciona información relevante para apoyar intervenciones de salud mental en respuesta a Covid-19.

Instituto Presbiteriano Mackenzie Obtaining prior consent for data collection in mass consumer relations is a controversial issue, especially when it involves people who cannot enter into a contract, such as children. Nevertheless, these young consumers use products and services that collect data, which generates legal effects. This scenario creates discussions about the possibility of parents to consent in the place of their children, which is not a unanimous solution given the very personal character of data processing as well as the possible harms to privacy. In addition, the use of data in marketing communication to children may be abusive and not aligned to their best interests. This thesis, using the hypothetical-deductive method, addresses the issue of children`s personal data protection when they use products and services connected to the internet. In Chapter One, information society`s issues (such as the concept of big data, the imposition of power arising from technology by companies and States and business models based on free goods and services) are analyzed. Then, Chapter Two reinterprets the concept of privacy, placing it in the context of information society and personal data protection. Chapter Three analyses the concept of childhood and the need to ensure children`s development and autonomy rights, as well as their hypervulnerability as consumers and the worsening of this condition in the digital environment. Finally, Chapter Four studies the mechanisms of consent in the cyberspace and the possible regulatory alternatives to the current parental consent model, commonly applied when it comes to children`s personal data protection. A obtenção de consentimento prévio para coleta de dados nas relações massificadas é um tema controvertido, especialmente em se tratando de quem não pode celebrar negócios jurídicos, como os absolutamente incapazes. Não obstante, as crianças utilizam produtos e serviços que coletam dados, havendo efeitos jurídicos em decorrência disso. Dessa forma, abrem-se discussões sobre a possibilidade de os pais consentirem no lugar de seus filhos, o que não é pacífico, em razão do caráter personalíssimo do tratamento sobre essas informações, culminando na possibilidade de ofensa à privacidade. Ademais, a utilização dessas fontes informacionais na comunicação mercadológica, envolvendo o público infantil, pode ser abusiva e não respeitar o melhor interesse da criança. Diante disso, a partir do método hipotético dedutivo, este trabalho aborda o tema da proteção de dados pessoais de crianças, que utilizam produtos e serviços conectados à internet. Inicialmente, é feita uma análise a respeito da sociedade da informação, explorando-se o conceito de big data, o uso da tecnologia para materialização de poder por parte das empresas e de Estados e o modelo econômico baseado em produtos e serviços gratuitos, em especial aqueles concebidos para o público infantil. Em seguida, o trabalho faz uma releitura do conceito de privacidade, situando-o no contexto da sociedade da informação e da proteção de dados pessoais. Também é analisada a evolução do conceito de infância, em linha com a necessidade de desenvolvimento da autonomia e independência da criança, assim como a sua hipervulnerabilidade enquanto consumidora, bem como o agravamento desta condição no ambiente digital. Por fim, são discutidos os mecanismos de consentimento no ambiente digital e as alternativas regulatórias possíveis ao modelo do consentimento parental, no de tratamento de dados pessoais de crianças.

Subjective well-being concerns an evaluation of one’s life, considering cognitive and affective aspects. Contextual factors, such as family, may influence this process. One of the main development contexts of children is family and aspects of these relationships, such as different settings, might contribute to children’s subjective well-being. The aim of this study was to compare the well-being of children from different family settings (intact, single-parent, stepfamilies, multigenerational). Participants were 2,135 boys and girls, from 9 to 13 years old (M = 10.97, SD = 0.99), students of public and private schools from a Brazilian southern State. Children answered a questionnaire with sociodemographic variables and three well-being scales (PWI-SC, BMSLSS, GDSI). Children were divided in four groups according to whom they live with (intact, single-parent, stepfamilies, multigenerational families). To evaluate differences between groups a Multivariate Analysis of Variance (MANOVA) were performed, considering well-being scales as dependent variables and family setting as independent variable. Results indicated significant differences in the well-being of children in relation to their family setting and age. Children from intact families showed significant positive differences on the well-being from children of other settings (the lowest means were from the children of stepfamilies). It is argued that transitions and instability that children are being subjected to may affect their well-being.

CASTELLÁ, Sarriera Jorge; MOURA JÚNIOR, James Ferreira; XIMENES, Verônica Morais; RODRIGUES, Anelise Lopes. Sentido de comunidade como promotor de bem estar em crianças brasileiras. Interamerican Journal of Psychology, Porto Alegre, v. 50, n. 1, p. 106-116, 2016. This article aims to identify the impact of sense of community in predicting personal well-being in Brazilian children from the South Region of Brazil. The study included 1635 children between the ages of 8 and 13 years (M=10.17, SD=1.49). The Personal Well-Being Scale (PWB) and the adapted Sense of Community Index were used. Multiple Regression Analyses were performed with the full scale of personal well-being as the dependent variable. We identified that the scale factors community connectedness and community relationships are predictors of Personal Well-Being. Therefore, it is necessary to promote community based interventions with children with a focus on connectedness with the community and with neighbors as a way of promoting wellbeing among Brazilian children. Este artigo tem como objetivo identificar o impacto do sentido de comunidade na predição do bem estar pessoal em crianças brasileiras do Sul do país. Participaram do estudo 1635 crianças, entre 8 e 13 anos (M = 10,17; DP = 1,49). Foram utilizadas a Escala de Bem Estar Pessoal (BEP) e o Índice Adaptado de Sentido de Comunidade. Por meio de Análises de Regressão Múltipla identificou-se que os fatores que compõem a dimensão “vinculação com a comunidade” bem como o fator “relações comunitárias” funcionam como preditores do BEP. Concebe-se a necessidade de promoção intervenções comunitárias com crianças com foco na vinculação com a comunidade e com os vizinhos e as vizinhas como forma de promoção de bem estar nas crianças brasileiras.

Este trabajo analiza las principales tensiones que emergen cuando se pretende adecuar la protección de la infancia provista por el Estado a un enfoque de derechos. Para ello, a partir de los resultados de una investigación desarrollada en las provincias argentinas de Mendoza y San Juan se indagan las formas en que la protección de la infancia es resignificada. Desde una perspectiva que desplaza la mirada desde las normas y reglamentaciones hacia las prácticas y disputas concretas, el objetivo es analizar los esquemas interpretativos a partir de los cuales distintos agentes instrumentan medidas de protección, y cómo a partir de ellos, y de las pujas y conflictos interinstitucionales, los sentidos dados a la protección son construidos, reapropiados y/o contestados. This paper analyzes some of the main tensions that emerge when trying to modify a State' s child protection systems to include a rights-based approach. The way in which child protection is being redefined is examined through the results of research carried out in two Argentinian provinces, Mendoza and San Juan. Based on a perspective that shifts its focus from laws and regulations to current practices and specific cases, the study aims to analyze the interpretative schemes through which various actors develop protective measures, and how, along with inter-institutional conflict, the meanings of child protection are created, reapproriated and/or redefined. Este artigo analisa as principais tensões que surgem quando se tenta adequar a proteção da criança fornecida pelo Estado para um enfoque de direitos. Para isso, a partir dos resultados de uma pesquisa realizada nas províncias argentinas de Mendoza e San Juan se indagam as maneiras pelas quais a proteção da criança é ressignificada. A partir de uma perspectiva que desloca o olhar das regras e regulamentos para as disputas e práticas concretas, o objetivo é analisar os esquemas interpretativos a partir dos quais diferentes agentes instrumentam as medidas de proteção, e como a partir deles, e dos conflitos entre agências, os sentidos dados à proteção são construídos, re-apropriados e / ou respondidos.

Submitted by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-09-29T20:10:42Z No. of bitstreams: 1 convencao_haia_1980_rios.pdf: 295106 bytes, checksum: 555053aa7c0d3c3a30e1493beff4c40f (MD5) Approved for entry into archive by Rodrigo Vasconcelos Rodrigues Pinheiro (rodrigop@stj.jus.br) on 2015-10-19T11:30:49Z (GMT) No. of bitstreams: 1 convencao_haia_1980_rios.pdf: 295106 bytes, checksum: 555053aa7c0d3c3a30e1493beff4c40f (MD5) Made available in DSpace on 2015-10-19T11:30:49Z (GMT). No. of bitstreams: 1 convencao_haia_1980_rios.pdf: 295106 bytes, checksum: 555053aa7c0d3c3a30e1493beff4c40f (MD5) Previous issue date: 2015

O Modelo de Avaliação e de Intervenção Familiar Integrada (MAIFI) incorpora um processo de avaliação que visa informar a tomada de decisão em situações de risco psicossocial ou de perigo para a criança, bem como a elaboração de projetos de apoio à família. Os Instrumentos de Síntese da Avaliação Compreensiva no MAIFI (ISACM) foram construídos para apoiar a organização e síntese desse processo de avaliação. O objetivo deste estudo é avaliar as suas propriedades psicométricas no que diz respeito à validade de construto, validade concorrente e fidedignidade por avaliação da consistência interna das subescalas e acordo entre avaliadores. Os ISACM revelaram propriedades psicométricas bastante satisfatórias que permitem recomendar a sua utilização na organização e síntese de avaliações compreensivas. The Integrated Family Assessment and Intervention Model (IFAIM) incorporates an assessment process which aims to inform decision making in situations of psychosocial risk or danger for the child, as well as the elaboration or family support projects. The Instruments of Synthesis of Comprehensive Assessments in IFAIM (ISCAI) were built to support the organization and synthesis of this assessment process. The purpose of this study is to evaluate its psychometric properties concerning construct validity, concurrent validity and reliability, considering internal consistency and inter-rater agreement. The ISCAI revealed quite satisfactory psychometric properties which allow recommending its use in the organization and synthesis of comprehensive assessments.

Submitted by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2020-04-23T20:16:54Z No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOISABELAMATTOS.pdf: 976674 bytes, checksum: d5781f19b19aecbeacf62616e1233acc (MD5) Approved for entry into archive by Rosemary Magalhães (rosemary.magalhaes@ucsal.br) on 2020-04-23T20:18:54Z (GMT) No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOISABELAMATTOS.pdf: 976674 bytes, checksum: d5781f19b19aecbeacf62616e1233acc (MD5) Made available in DSpace on 2020-04-23T20:18:54Z (GMT). No. of bitstreams: 1 DISSERTACAOISABELAMATTOS.pdf: 976674 bytes, checksum: d5781f19b19aecbeacf62616e1233acc (MD5) Previous issue date: 2011-12-22 A temática do abuso sexual infantil consiste em um recente objeto de estudo nas diversas áreas do conhecimento. Os avanços das ciências juntamente com o movimento acerca dos Direitos da Criança favoreceram um novo olhar sobre a infância e sua proteção. Pesquisas sobre o tema sugerem uma maior frequência do abuso sexual no ambiente familiar. Considerando que os principais perpetradores são do sexo masculino, propõe-se uma reflexão sobre a figura materna. A presente dissertação de mestrado teve como objetivo analisar a proteção materna em face ao abuso sexual infantil intrafamiliar. O trabalho foi dividido em dois artigos de natureza qualitativa, sendo um nomeadamente teórico e outro de caráter mais empírico. No primeiro analisa-se a maternidade quando defrontada com casos de abuso sexual infantil intrafamiliar, mediante revisão de literatura e revisão legislativa. Pondera-se acerca das atuais concepções que envolvem a maternidade e a sua atribuição com os cuidados e proteção da prole, sobretudo nas adversidades, como na ocorrência do abuso sexual. O segundo artigo analisou a proteção materna quando da prática de abuso sexual com crianças do sexo feminino no seio familiar. O delineamento empregado foi o estudo de um caso único identificado no Centro de Defesa da Criança e do Adolescente. Após a imersão no caso emblemático, apreende-se que a resposta materna poderá ser determinante no rompimento da violência e punição do agressor. Destaca-se a necessidade de programas públicos voltados para as mães, visando à prestação de auxílio financeiro e psicológico que favoreçam a realização da denúncia e o exercício da proteção. A dissertação cumpre o proposto e convida à ampliação do necessário estudo sobre a proteção da filha pela mãe em circunstâncias de abuso sexual intrafamiliar. The issue of child sexual abuse is a recent object of study in the many fields of knowledge. Science development, along with the Rights of the Child movement, furthered a new outlook on childhood and its protection. Researches on the subject suggest sexual abuse within the family has been occurring more frequently. Considering that the main perpetrators are male, a reflection on the mother figure is incumbent. The objective of this dissertation is to analyze maternal protection in the face of intrafamilial child sexual abuse. This work has been divided in two qualitative articles, whereby one is particularly theoretical, and the other, more empirical. The former analyzes motherhood when confronted with cases of child sexual abuse within the family, through literature and legislative reviews. It ponders current concepts involving motherhood and their ascription to care and protection of offspring, especially amidst adversity, such as sexual abuse. The latter examined motherly protection when girls were sexually abused within the family. As its design the study of a unique case that occurred at the Child and Adolescent Defense Center was employed. Through immersion in the typical case, it is understood that the maternal response may be decisive to punish aggressors and put an end to violence. This study highlights the need for public programs aimed at mothers and at providing financial and psychological assistance that will encourage the pressing of charges and the exercise of protection. This dissertation accomplishes what it sets out to do, and calls for further studies on daughter protection by her mother in the event of sexual abuse within the family.

Objetivo: Avaliar a tendência do número de publicações oriundos dos programas de pós-graduação brasileiros em saúde da criança e do adolescente e a proporção de citações desses artigos no MEDLINE e no Journal Citation Reports (JCR), utilizando a primeira base de dados como medida de eficiência e a última como indicador de visibilidade. Métodos: Avaliamos 14 programas de pós-graduação quanto ao número de teses, dissertações e artigos citados no MEDLINE e JCR, através de dados secundários das duas últimas avaliações trienais realizadas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), de 1998 até 2000 e de 2001 até 2003. Resultados: O número de artigos publicados aumentou (de 1.520 para 1.917), bem como o número mediano de artigos citados tanto no MEDLINE (de 32,5 para 45) como no JCR (de 24,5 para 27). O número mediano de dissertações aumentou de 19,5 para 26,5; o número mediano de teses cresceu de 12 para 13,5. O número mediano de orientadores diminuiu (de 21,5 para 18,4). Conclusão: Os programas de pós-graduação em saúde infantil e do adolescente tornaram-se mais eficientes quanto à produção de conhecimento através da publicação de mais artigos com maior visibilidade internacional. Tal tendência foi acompanhada contraditoriamente pela redução no número de orientadores. Objective: To assess the trend in the number of published articles by Brazilian graduate programs in child and adolescent health and the proportion of such publications cited in MEDLINE and Thomson Scientific’s Journal Citation Reports (JCR), using the former database as a proxy for efficiency and the latter as an indicator of visibility. Methods: We assessed the trends of 14 graduate programs concerning the number of theses, dissertations, and articles cited in MEDLINE and JCR, through secondary data from the latest two triennial evaluations carried out by the Brazilian Federal Agency for the Improvement of Higher Education (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES) between 1998 and 2000 and between 2001 and 2003). Results: The number of published articles increased (1,520 to 1,917), as did the median number of articles cited both in MEDLINE (32.5 to 45) and in JCR (24.5 to 27). The median number of dissertations rose from 19.5 to 26.5; the median number of theses went up from 12 to 13.5. The median number of faculty advisors decreased (21.5 to 18.4). Conclusion: Graduate programs in child and adolescent health became more efficient in producing knowledge through the publication of more articles with broader international visibility. Such trend was contradictorily accompanied by a diminishing number of advisors.

Estratégias em saúde baseadas na atenção primária à saúde vêm aumentando no Brasil. Existe um instrumento aplicado a usuários, o Primary Care Assessment Tool (PCATool), que mede a extensão dos atributos da atenção primária à saúde, já validado nos Estados Unidos. Objetivamos adaptar o PCATool ao Brasil e analisar sua validade e confiabilidade, por meio de estudo seccional de validação da sua versão infantil. A validação constou de: tradução e tradução reversa, adaptação, pré-teste, validade de construto, consistência interna e análise de confiabilidade. O questionário foi aplicado a 468 cuidadores de crianças cadastradas em 18 serviços de atenção básica de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil, representativos deste universo de usuários. Na análise fatorial foram identificadas oito dimensões, com o α de Cronbach variando de 0,74 a 0,88. O instrumento final ficou com 45 itens, divididos em oito atributos (acesso de primeiro contato, continuidade, coordenação, três atributos de integralidade, orientação familiar e comunitária). Estes resultados indicaram que o PCATool-Brasil possui adequada validade e confiabilidade, podendo constituir-se em instrumento nacional de avaliação da atenção primária à saúde após sua aplicação em outros contextos populacionais. Health strategies based on primary health care have been expanding in Brazil. An instrument applied to users, the Primary Care Assessment Tool (the PCATool), which measures the extent of primary care, has been validated in the United States. We sought to adapt the PCATool to Brazil and analyze its validation and reliability through a cross-sectional validation study of the Child PCATool.Validation included: translation, back-translation, adaptation, debriefing, content and construct validate, internal consistency, and reliability analysis. The questionnaire was applied to 468 parents or guardians of children registered with 18 primary health services in Porto Alegre, representing the services’ normal pediatric population. Using factor analysis, 8 domains were identified, with Cronbach’s α ranging from 0.74 to 0.88.Validation resulted in a 45-item scale, divided into 8 attributes (Access to First Contact, Continuity, Coordination, 3 attributes of Comprehensiveness, Community Orientation, and Family Orientation). These results showed that the PCATool-Brasil has adequate validity and reliability and could be used as a national instrument to evaluate primary health care after its application to other population settings in the country. Telemedicina

Objetivos: Verificar (a) a tendência das citações de artigos de pediatria oriundos de instituições brasileiras, no MEDLINE, de 1990 até 2004; (b) o número de artigos publicados em periódicos com os maiores fatores de impacto; e (c) a distribuição regional das instituições. Métodos: Busca no PubMed com os seguintes limites: idade de 0 a 18 anos, língua inglesa, subconjuntos MEDLINE e humanos, afiliação brasileira. Para cada ano, comparamos os artigos encontrados com o total de citações no MEDLINE, obedecendo aos mesmos limites de busca, com exceção da afiliação; o mesmo foi feito com o total da produção científica brasileira citada no MEDLINE, sem limites de idade. Realizamos uma análise descritiva, usando o teste qui-quadrado para a tendência. Agregamos os dados relativos à publicação em periódicos com os maiores fatores de impacto em períodos de 3 anos. Resultados: Entre 1990 e 2004, o MEDLINE citou 7.222 artigos de pediatria brasileiros, correspondendo a 0,95% de todos os artigos tratando da faixa etária de 0 a 18. O número absoluto de artigos brasileiros aumentou cinco vezes durante esse período. A fração de artigos brasileiros em relação ao número total de artigos aumentou de 0,51 a 1,60% (p < 0,01). A produção científica permanece fortemente concentrada na Região Sudeste do Brasil. Conclusão: As atividades brasileiras de pesquisa em pediatria demonstram uma tendência ascendente constante, proporcional ao crescimento de toda a produção científica brasileira. Objectives: To assess (a) the trend of MEDLINE citation of pediatrics articles associated with Brazilian institutions from 1990 through 2004; (b) the number of Brazilian pediatrics articles published in journals with the highest impact factor; and (c) the regional distribution of institutions. Methods: PubMed search limited to ages 0 to 18 years, English language, MEDLINE and humans subsets, Brazilian affiliation. For each year, we compared the articles retrieved to the whole of MEDLINE citations with the same search limits, except for affiliation, as well as to the total Brazilian scientific production cited in MEDLINE, without age limits. We made a descriptive analysis, and used the chi-square test for trend. Data concerning publication in journals with the highest impact factor were aggregated into three-year periods. Results: A total of 7,222 Brazilian pediatrics articles were listed in MEDLINE from 1990 through 2004, corresponding to 0.95% of all articles concerning the age group from 0 to 18 years. There was a fivefold increase in the absolute number of Brazilian articles along the study period. The ratio of Brazilian to total articles increased from 0.51 to 1.60% (p < 0.01). Scientific knowledge production remains strongly concentrated in the Southeast of Brazil. Conclusion: Brazilian research activities in pediatrics have had a steady upward trend, which relates to the proportional growth of the Brazilian scientific production as a whole.

O presente estudo insere-se no programa interdisciplinar “Evolução e diferenciação da agricultura, transformação do meio natural e desenvolvimento sustentável em espaços rurais do sul do Brasil”. Nele a área da saúde, aborda as interfaces entre a saúde pública e a antropologia sobre as desigualdades sociais no meio rural e prioriza os segmentos mais fragilizados da população. Tem como objetivo conhecer a situação nutricional e o contexto de vida do universo de crianças menores de cinco anos do meio rural de Arambaré/RS, através de um estudo epidemiológico do tipo seccional. Os dados referentes ao contexto de vida, foram coletados por intermédio de um formulário semi-estruturado e analisados via estatística descritiva no software Epi-info 6.04. A avaliação antropométrica foi realizada com base em índices antropométricos (Peso/Idade, Peso/Estatura, Estatura/Idade) expressos em escore Z, como população de referência a do NCHS e analisados através do programa EPINUT. Os resultados mostram que a pobreza rural é marcante no contexto estudado e a agricultura de subsistência pouco expressiva. Constatase a dificuldade de acesso da população rural aos serviços de saúde. No que se refere à alimentação, identifica-se à introdução alimentar precoce e a adoção de padrões/modelos alimentares tidos como urbanos; o aleitamento materno exclusivo é pouco praticado. Em relação à nutrição, os problemas de déficit confirmam uma realidade comum a contextos rurais, e o excesso de peso, pouco explorado nestes locais, tem prevalência um pouco acima do esperado para população considerada saudável. Algumas associações estatísticas são observadas entre o excesso de peso e a não realização do aleitamento materno; no caso da desnutrição crônica, esta teria relação com a baixa escolaridade materna e com o peso da criança ao nascer. Evidencia-se que a complexidade que envolve os problemas nutricionais dificulta a construção de modelos causais, baseados em fatores de risco pré-estabelecidos; há diferentes graus de vulnerabilidade ao adoecimento, modulados pelas lógicas internas e pelo protagonismo social, como é visto na distribuição dos problemas nutricionais dentro da heterogeneidade social presente no município. O estudo desvela a necessidade de se repensar a atenção social, econômica e de saúde para a população rural. Acredita-se que essas e outras informações produzidas por este estudo, poderão influenciar políticas públicas locais direcionadas às crianças e às suas família.

O presente estudo foi realizado com o objetivo de identificar os problemas da criança de 0 a 12 m, a concomitância destes problemas e sua distribuição em relação a idade cronológica, sexo e ordem de nascimento; a fim de utilizar os achados para direcionar novas proposições de conteúdos e/ou técnicas educativas da consulta de enfermagem à criança sadia . Para isso, foram coletados em ficha específica, os dados de 904 crianças, atendidas em primeira consulta de enfermagem, no ambulatório de puericultura. Os resultados evidenciaram que o problema com maior frequência decorre de erro alimentar, em crianças de 0 a 2 m, de ambos os sexos e 1º filho. A mais frequente concomitância de dois problemas verifica-se com déficit ponderai-erro alimentar, em crianças de O a 2m, de ambos os sexos e 1º filho. A simultaneidade de três problemas que mais ocorre é dermatite amoniacal -dermatite seborréica-obstrução nasal, em crianças de O a 2 m, de ambos os sexos e 1º filho. Dentre as conclusões ressalta- -se a necessidade de reavaliar a consulta de enfermagem em funçao dos resultados obtidos , visto que muitos dos problemas detectados são passíveis de redução através de adequada orientação e educação dos pais ou responsáveis.