Search

RESUMO Este estudo buscou analisar, para o caso brasileiro, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL). Usou-se o conceito de externalidade negativa e falha de mercado para entender a necessidade de políticas ambientais capazes de favorecer o desenvolvimento sustentável dos países. Os resultados mostraram a importância da escala para o registro de projetos. O setor de energia, por exemplo, tem mais projetos de pequena escala que foram criados para simplificar os procedimentos e diminuir os custos. Concluiu-se, de forma geral, que o MDL se tornou um marco histórico internacional, pois é uma ferramenta de caráter inovador na contribuição à mitigação das mudanças climáticas. Contudo, apesar de sua importância ser reconhecida globalmente, observou-se que o mecanismo foi se enfraquecendo com o passar do tempo e há incertezas a respeito da vigência do Protocolo de Quioto. ABSTRACT This paper analyzed, for the Brazilian case, the Clean Development Mechanism (CDM). The concept of negative externality and market failure was used to understand the need for environmental policies capable of favoring the sustainable development of countries. The results show the importance of scale for the registration of projects. The energy sector, for example, has more small-scale projects that were created to simplify procedures and lower costs. It was concluded, in general, that the CDM has become an international historical landmark, as it is an innovative tool in contributing to the mitigation of climate change. However, despite its importance being recognized globally, it was observed that the mechanism has weakened over time and there are uncertainties regarding the validity of the Kyoto Protocol.

A Política de Ambiente da União Europeia é hoje uma das mais avançadas a nível mundial, o que se corresponde com uma legislação muito rica e inovadora sobre os vários sectores ambientais: a água, o meio marinho, a biodiversidade ou os resíduos e a denominada «economia circular», entre outras muitas áreas. Porém, a União Europeia destacou-se, sobretudo, a nível internacional, pelo combate convicto contra o aquecimento do planeta. A União tem-se tornado, sucessivamente, na grande impulsionadora de acordos internacionais sobre alterações climáticas, quer pelo seu papel ativo nas negociações, quer pelo seu empenho na definição de um modelo de economia sustentável. No entanto, só a partir da COP 15, realizada em 2009 na Copenhaga, a doutrina começou a refletir sobre as razões dos sucessos e insucessos da União nesta matéria. No presente artigo, estudam-se as causas que levaram à União Europeia a tornar-se num líder nas negociações sobre alterações climáticas, desde o Protocolo de Quioto (1997), passando pelo fracasso de Copenhaga (2009), até Paris (2015), e o “depois de Paris” até agora. | "Quo Vadis “Green Europe?” – An Environmental Policy of the European Union and the fight against climate change." The Environmental Policy of the European Union is today one of the most advanced in the world. It results in a very rich and innovative legislation on the various environmental sectors: water, marine environment, biodiversity or waste and the so-called circular economy, among many other areas. However, the European Union stood out, especially at the international level, for the strong fight against global warming. The Union has successively become the driving force behind international agreements on climate change, including its active role in negotiation and its contributions in the design of a model of sustainable economy. However, it was not until the COP 15 of Copenhagen (2009) when scholars studied the reasons for its success and breakdown. In this paper, we will analyze how the European Union has built its leadership in the promotion of climate change agreements, and the evolution of different strategies, from the success of Kyoto (1997), the failure of Copenhagen (2009) to Paris (2015), and “the after Paris” until now.

Submitted by Maria João Antunes (mariajoao@fd.ul.pt) on 2019-03-15T14:09:51Z No. of bitstreams: 1 ulfd137244_tese.pdf: 1148423 bytes, checksum: be1db9ec996823e6b224b5af7b466e5e (MD5) Made available in DSpace on 2019-03-15T14:09:59Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ulfd137244_tese.pdf: 1148423 bytes, checksum: be1db9ec996823e6b224b5af7b466e5e (MD5) Previous issue date: 2019-01-21

Mestrado em Economia e Políticas Públicas As alterações climáticas, que se têm acentuado nas últimas décadas um pouco por todo o planeta, têm conduzido a uma crescente preocupação e consciencialização para a urgência ambiental, quer por parte do cidadão comum, mas também dos decisores políticos à escala internacional, que têm procurado promover a redução da emissão de gases com efeito de estufa e a utilização de fontes de energia renováveis. A presente dissertação propõe-se investigar a motivação do significativo investimento feito em Portugal na capacidade eólica instalada nos últimos 15 anos, tornando o nosso país num dos maiores produtores da Europa de energia eléctrica a partir da força cinética do vento. Foram consideradas duas hipóteses explicativas, uma assente na existência de uma possível vantagem comparativa de Portugal no âmbito Europeu, relativamente ao recurso endógeno (vento), e uma segunda hipótese suportada na adopção, de forma estratégica, de políticas publicas de promoção e incentivo. Os resultados obtidos evidenciam que Portugal não dispõe de condições particularmente vantajosas para a instalação de turbinas eólicas para a produção de energia, sendo que a proliferação de parques eólicos no nosso país resulta, no essencial, da estratégia política nacional para o sector energético que, no quadro dos compromissos assumidos com a União Europeia, criou um ambiente empresarial favorável ao investimento no sub-sector eólico em Portugal. In the last decades, climate change effects have intensified around the planet, leading to a international public and political awareness towards environmental issues, contributing to the promotion of greenhouse gas emissions reduction and the use of renewable energy sources. The aim of the present thesis is to research the motivation of the significate investment made by Portugal, in the last decade and a half, in installed wind capacity, allowing it to become one of the main producers in Europe of electrical energy obtained by the kinetic energy of the wind. To this end, two explanatory hypotheses were formulated. The first based on the existence of a potential comparative advantage of Portugal, obtained by an endogenous resource (wind), relative to other European countries, and a second, supported on the strategic adoption of public policies aiming to promote the use of wind energy. The obtained results show that Portugal does not have particular advantageous conditions for the installation of wind turbines for electricity generation. Rather, the proliferation appearance of wind farms is, essentially, due to the national policy for the energy sector, which, within the commitments assumed with the European Union, created a favourable business environment for the wind energy sector. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Submitted by Rosivalda Pereira (mrs.pereira@ufma.br) on 2018-01-18T21:25:19Z No. of bitstreams: 1 FernandaLima.pdf: 1276481 bytes, checksum: 1d67cd301b2810cee8c1eebf8ab7c833 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-18T21:25:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 FernandaLima.pdf: 1276481 bytes, checksum: 1d67cd301b2810cee8c1eebf8ab7c833 (MD5) Previous issue date: 2017-11-24 The objective of this work is to analyze the carbon market in Brazil showing the socio-environmental consequences of its commercialization, through a historical and analytical perspective of the Kyoto Protocol and its mechanisms of flexibility. The methodology used will be the qualitative research. The greatest concern will be with regard to deepening and how it will be understood by people. It will be sought to explain why, exploring what needs to be done through a bibliographical survey in books, dissertations and theses already done on the subject in the library of the Federal University of Maranhão and in the sector, in the CAPES portal and in the internet , as well as books on the subject that contribute and enrich the construction of the dissertation. The paper also focuses on presenting a brief history of sustainability, from the 1972 World Convention on Environment to the concept of sustainability today. Second, the Protocol of Quito and the Flexibility Mechanisms, objectives and principles that guide it. Third, the socio-environmental consequences of carbon credits in Brazil. Addressing the concept of carbon credit and its commercialization. These topics are organized in such a way as to answer the central question of the study, which is: what are the consequences of the carbon trade for Brazil? The main conclusion is that there is a possibility of significant financial gains, combined with environmental conservation. The importance of public policies that stimulate the investment in CDM has been evident so that the Country can participate fully in the world market as a supplier of certificates of emission reductions and also implement a policy of climate change. O objetivo deste trabalho é fazer uma analise do mercado de carbono no Brasil mostrando as consequências socioambientais de sua comercialização, através de uma perspectiva histórica e analítica do Protocolo de Quioto e seus mecanismos de flexibilização. A metodologia utilizada será a pesquisa qualitativa. A maior preocupação será com relação ao aprofundamento e de como ela será compreendida pelas pessoas. Buscar-se-á explicar o porquê das coisas, explorando o que necessita ser feito através de um levantamento bibliográfico em livros, dissertações e teses já realizadas sobre o tema na biblioteca da Universidade Federal do Maranhão e setoriais, no portal da CAPES e na internet, assim como serão adquiridos livros sobre o tema que contribuam e enriqueçam na construção da dissertação. O trabalho ainda se ocupa, primeiramente em apresentar um breve histórico sobre sustentabilidade apresentando desde a Convenção Mundial sobre o Meio Ambiente de 1972 até o conceito de sustentabilidade nos dias de hoje. Em segundo, do Protocolo de Quito e os Mecanismos de Flexibilização, objetivos e princípios que o norteiam. Terceiro as consequências socioambientais do crédito de carbono no Brasil. Abordando o conceito de crédito de carbono e a sua comercialização . Estes temas são organizados de maneira a responder a questão central do estudo, que é: quais são as consequências do comércio de carbono para o Brasil? A conclusão principal é que existe uma possibilidade de ganhos financeiros significativos, aliado à conservação ambiental. Ficou evidente a importância de haver políticas públicas que estimulem o investimento em MDL para que o País possa participar plenamente do mercado mundial como ofertante de certificados de reduções de emissões e também implementar uma política de mudança climática.

Tese de doutoramento em Governação, Conhecimento e Inovação, apresentada à Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra O comércio de carbono, enquanto uma política climática de mercado que permite aos poluidores cumprir com compromissos de redução de emissões recorrendo a direitos de poluição transacionáveis, é apresentado pelos seus proponentes como a alternativa mais eficiente para a mitigação das alterações climáticas, enquanto oponentes contrapõem que o argumento baseado na custo-eficiência negligencia os prejuízos que resultam da mercantilização do carbono. Esta tese contribui para este debate, que é fundamental para o futuro das políticas ambientais, expondo os custos sociais do comércio de carbono e posicionando-se contra a inclusão do comércio de carbono no leque de políticas climáticas. A argumentação aqui desenvolvida é baseada nas contribuições teóricas sobre os custos sociais de atividades privadas e conflitos de valores, assim como perspetivas críticas sobre a neoliberalização da natureza e os limites do mercado. O comércio de emissões foi primeiramente proposto como uma alternativa às taxas ambientais pigouvianas maximizadoras da eficiência. Baseado na perspetiva sobre custos sociais assente em direitos de propriedade, o comércio de emissões permitiria ao regulador escapar à impossível tarefa de calcular um nível ótimo de poluição e providenciaria em alternativa uma forma custo-eficiente de atingir um nível de poluição determinado exogenamente. Esta transição teórica permitiria à Economia centrar-se na discussão dos melhores meios par atingir fins dados e esquivar-se à discussão dos fins. A dicotomia fins-meios, no entanto, não se aplica fora da teoria económica, tal como a descrição do comércio de emissões como uma alternativa simples e eficiente à regulação direta. Como a experiência dos EUA com o comércio de emissões demonstra, criar mercados para direitos de poluição transacionáveis requer investimento governamental num aparato regulatório que não é menos complexo do que é requerido pela regulação direta ou pela taxação. Esta experiência também ilustra o quanto a alegada eficiência dos mercados de emissões é resultado do seu fraco desempenho ambiental e da sua desconsideração pela justiça social e pela participação democrática. Os mercados de carbono criados ao abrigo do Protocolo de Quioto suscitam problemas adicionais. Comparados com os esquemas de “limitação e comércio” baseados num único poluente e um número restrito de fontes, esquemas como o Sistema Europeu de Comércio de Licenças de Emissão são mais complexos e requerem maior intervenção governamental. Para mais, instrumentos flexíveis como o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo permitem aos países industrializados poluir além dos seus compromissos de emissões e suscitam preocupações com a integridade disputável de metodologias que contabilizam reduções de emissões de projetos de compensação em relação a um cenário de referência arbitrário. O fraco desempenho ambiental destes esquemas é ilustrado pela sua incapacidade de incentivar a descarbonização, enquanto distribuem rendas aos poluidores e criam novas fontes de corrupção. Estas questões não são redutíveis a discussões sobre procedimentos contabilísticos e outras tecnicalidades. Abrindo a “caixa negra” da quantificação e comensuração do carbono, é revelado que os seus cálculos marginalizam incertezas relevantes e assumem um grau de precisão que o conhecimento científico e a tecnologia não podem providenciar no presente. No entanto, dado que contabilizar aumentos e reduções de emissões requer decisões políticas sobre o que deve ser contabilizado, qual a métrica relevante e o que é um grau de incerteza aceitável, avanços científicos e tecnológicos não são condição suficiente para que seja possível produzir os números inequívocos que o comércio de carbono requer. Indo mais longe na discussão sobre as implicações da comensuração e abstração de carbono, esta tese apresenta um argumento contra a inclusão do comércio de carbono no leque de políticas climáticas, baseado em quatro críticas normativas. Com o apoio da literatura crítica, é defendido que o comércio de carbono é ineficaz, antidemocrático, injusto e antiético e que, por estas razões, só pode ser considerado como uma política custo-eficiente quando os seus custos sociais são ignorados. Um argumento contra o reformismo do comércio de carbono é então apresentado mostrando como tentar contrariar os efeitos negativos dos mercados de carbono através de restrições ao comércio conduz à erosão destes mercados. Uma melhor alternativa é o apoio a políticas climáticas que fomentam uma pluralidade de valores e providenciam benefícios sociais. A tese conclui defendendo uma mudança no debate sobre política climática no sentido da discussão dos valores que são fomentados ou prejudicados por cada política. Um enquadramento geral é proposto que respeita o pluralismo de valores e reconhece conflitos entre valores incomensuráveis, o que não é compatível com políticas de mercado. Carbon trading, as a market-based climate policy that allows polluters to comply with emissions reductions commitments with tradable pollution rights, is presented by its proponents as the most cost-efficient alternative for climate change mitigation, while critics counter that the cost-efficiency argument ignores the harms that result from commodifying carbon. This thesis contributes to this debate, which is fundamental for the future of environmental policies, by exposing the social costs of carbon trading and making the case against its inclusion in the climate policy-mix. The argument developed here draws from theoretical contributions on the social costs of private activities and on value conflicts, as well as critical perspectives on the neoliberalization of nature and the limits of the market. Emissions trading was firstly proposed as an alternative to efficiency-maximizing or pigouvian environmental taxation. Based on the property rights approach to social costs, emissions trading would allow regulators to escape the impossible task of calculating the optimal level of pollution and offer instead a cost-efficient way to achieve an exogenously determined level of pollution. This theoretical shift would allow economics to be centred on discussing the best means to achieve given ends and relived it of discussing ends. The ends-means dichotomy, however, does not hold outside textbook economics, as well as the description of emissions trading as a simple and efficient alternative to direct regulation. As the US experience with emissions trading shows, creating markets for tradable pollution rights requires government investment in a regulatory apparatus that is no less complex than what is required for direct regulation or taxation. This experience also illustrates how the purported efficiency of emissions trading systems is a flip side of their weak environmental performance and their disregard for social justice and democratic participation. Carbon trading schemes created under the Kyoto Protocol raise additional problems. Compared to “cap and trade” schemes based on a single pollutant and a restricted number of sources, schemes like the EU Emissions Trading System are more complex and require further government intervention. Furthermore, flexibility instruments like the Clean Development Mechanism allow industrialized countries to pollute beyond their emissions commitments and raise issues with the disputable integrity of methodologies that account for emissions reductions from offset projects relative to an arbitrary baseline. The dismal performance of these schemes is illustrated by their inability to provide an incentive to decarbonization, while distributing rents to polluters and creating new sources of corruption. These issues are not reducible to discussions on accounting procedures and other technicalities. Opening the “black box” of carbon quantification and commensuration reveals that its calculations sideline relevant uncertainties and assume a degree of accuracy that scientific knowledge and technology cannot deliver in the present. Yet, since accounting for emissions increases or reductions requires political decisions on what is to be accounted for, what is the relevant metric and what is an acceptable degree of uncertainty, further scientific and technological developments are not enough to make it possible to produce the unambiguous numbers that carbon trading requires. Going further on the discussion of the implications of carbon commensuration and abstraction, this thesis presents an argument against the inclusion of carbon trading in the climate policy-mix based on four normative critiques. With the support of critical literature, it is argued that carbon trading is ineffective, undemocratic, unjust and unethical and that, for these reasons, it can only be considered as a cost-effective policy when its social costs are ignored. An argument against carbon trading reformism is then presented by illustrating how trying to mitigate the negative effects of carbon markets by imposing restrictions on trading leads to the erosion of these markets. A better alternative is claimed to be supporting climate policies that foster a plurality of values and deliver social benefits. The thesis concludes by advocating a shift in the climate policy debate to a discussion on the values that are fostered or hindered by each policy. A general framework is proposed that respects value pluralism and acknowledges conflicts between incommensurable values, which is not compatible with market-based policies. FCT - "Projeto BECOM" - FCOMP-01-0124-FEDER-009234

Este trabalho discute a adequabilidade da política brasileira de mudança do clima, como promotora de ações estruturantes de adaptação. Analisamos, no contexto do processo de implementação da UNFCCC, a relação Norte-Sul, no que se refere ao suporte para o desenvolvimento de políticas públicas. Argumentamos que a política internacional tem contribuído para criar distorções, induzindo países em desenvolvimento a priorizarem agendas focadas em mitigação de emissões de gases de efeito estufa em detrimento de investimentos estruturantes de longo prazo em adaptação. Estudamos o caso brasileiro com a implementação do Plano ABC, e nesse contexto, avaliamos como técnicos em extensão rural e pecuaristas de Minas Gerais têm percebido benefícios decorrentes da implementação da tecnologia de recuperação de pastagens degradadas, incentivada por meio da linha ABC-Recuperação, em especial possíveis efeitos associados à produtividade e capacidade adaptativa dos sistemas produtivos. O estado de Minas Gerais foi selecionado para esse estudo em função do elevado nível de adoção do Plano ABC observado até o ano de 2013. O estudo foi executado em duas etapas,abrangendo nove mesorregiões de MG. Inicialmente, foi avaliado como técnicos em extensão rural percebem a mudança do clima e seus efeitos sobre a atividade de produção pecuária, além do impacto da adoção da linha ABC-Recuperação. Na segunda etapa do estudo, pecuaristas que já haviam adotado a linha ABC-Recuperação foram entrevistados com o objetivo de avaliar sua intenção comportamental de manter ou incrementar a recuperação de pastagens degradas a médio/longo prazo. De modo complementar, séries históricas de dados meteorológicos colhidos entre 1960 e 2010 nas mesorregiões estudadas foram avaliados quanto ao padrão de flutuação de temperatura, precipitação e umidade relativa. A dinâmica de flutuação desses parâmetros foi comparada à percepção vocalizada pelos técnicos em extensão rural. Os padrões de chuva e temperatura variam entre mesorregiões, e a percepção declarada pelos entrevistados correlacionou-se mais intensamente com a frequência de eventos extremo de calor. Veranicos, eventos de seca durante o período chuvoso, foram os fatos mais notadamente citados pelos entrevistados com relação a precipitação. em regiões onde esse padrão foi observado, constatou-se a sensibilidade mais caracterizada ao tema da mudança do clima do que em regiões onde esse tipo de stress hídrico não foi pronunciado. Por fim, analisamos a intenção comportamental dos pecuaristas, que adotaram a linha ABC-Recuperação em permanecer adotando a tecnologia de recuperação de pastos degradados, como estratégia para reduzir os riscos de flutuações climáticas. Com base nesses resultados um modelo estatístico foi proposto e seu grau de explicação foi calculado em 31,52% da variância dos dados. Quatro fatores destacaram-se como prioritários: "Habilidade em controlar a situação". "Crenças de controle", "Crenças comportamentais" e "Motivação para concordar com o referente". Os resultados alcançados por esse estudo sustentam a viabilidade do uso de técnicas quantitativas para avaliação de políticas públicas. A análise da intenção comportamental, associada ao enfrentamento das mudanças do clima, permitirá antecipar a avaliação da perfomance dessas políticas, resultando assim em ganhos sistêmicos de governança, em especial no que se refere à perfomance de estratégias de adaptação aos efeitos da mudança do clima. Made available in DSpace on 2018-08-10T00:40:25Z (GMT). No. of bitstreams: 1 MOZZERG.B..pdf: 8228599 bytes, checksum: 1e1e74a2085c12d6de9be614b0190a88 (MD5) Previous issue date: 2016-11-25 Tese (Doutorado em Ambiente e Sociedade) - Instituo de Filosofia e Ciências Humanas, Universidade Estadual de Campinas, Campinas.

In recent decades, climate change has been accelerated by anthropogenic activity and became a currently issue on global discussion. Due to the importance that Brazil has a global supplier of food, this article aims to verify the representativeness of the emissions in the Brazilian agribusiness and the different roles to be played in agriculture to reduce GHG emissions. As methodological approach, a literature review was realized based from 124 articles related to the keywords “climate change” and “agribussiness” in the database. Firstly, we analyses the history of international meetings on climate change, as the Meadows Report (1968), Brundtland Report (1987), Intergovernmental Panel on Climate Change (1988), the United Nations Framework Convention (1992), the Kyoto Protocol (1997), the Stern Report (2006) and Report GHF (2009). The situation created the need for targets to reduce GHG emissions for major world economies, as in the case of Brazil, where it is almost impossible to exclude such liability. The results indicate that Brazil is one of the most responsible for the GHG emissions in the agricultural sector (including forestry, agriculture and livestock) mainly due to deforestation. However, it also indicates that the opportunities to significant reduction’s emissions in the upcoming years arise from these agricultural segments. = Nas últimas décadas a ação antropogênica tem acelerado o processo natural de mudança no clima e, consequentemente, as discussões acerca dessa questão estão cada vez mais presentes. Dada a importância que o Brasil tem como fornecedor mundial de alimentos, objetivou-se com o presente trabalho verificar a representatividade nas emissões de GEEs do agronegócio brasileiro e os diferentes papéis a serem desempenhados na agropecuária para reduzi-las. Quanto aos procedimentos técnicos, utilizou-se a pesquisa bibliográfica em diferentes bases de dados, onde foram pesquisados 124 artigos relacionados com as palavras-chave “climate change” e “agribussiness”. Assim, são apresentados os temas referentes ao histórico de encontros internacionais sobre mudanças climáticas, abordando o Relatório Meadows (1968), Relatório Brundtland (1987), Intergovernmental Panel on Climate Change (1988), a Convenção Quadro das Nações Unidas (1992), o Protocolo de Quioto (1997), o Relatório Stern (2006) e o Relatório GHF (2009). A conjuntura criou a necessidade de metas de redução de emissão de GEEs para as grandes economias mundiais, como no caso do Brasil, onde é praticamente inviável a exclusão dessa responsabilidade. Os resultados indicam que o Brasil tem grande representatividade de emissão no setor gropecuário (incluindo florestamento, agricultura e pecuária) principalmente devido ao desmatamento. Porém, é a partir destes segmentos agropecuários que surgem oportunidades de abatimento significativo no setor para o país reduzir as emissões nos próximos anos.

O objetivo deste trabalho foi quantificar a biomassa de fuste sem casca e o carbono estocado em uma floresta madura localizada no Município de Viçosa (MG). A quantificação da biomassa foi feita pelo método não destrutivo, por meio do uso de uma densidade média da madeira das espécies de maior valor de importância. Foram contabilizadas 319 espécies arbóreas, pertencentes a 177 gêneros e 60 famílias. A quantificação da biomassa do fuste sem casca resultou em estimativas de 166,67 t.ha-1, o que correspondeu a 83,34 tC.ha-1. As estimativas obtidas para a floresta madura podem ser usadas como referência para o estabelecimento de projetos de florestamento/reflorestamento, no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, estabelecido no Protocolo de Quioto. The objective of this study was to quantify the stem biomass without bark and the carbon stock in a mature forest located in the municipal district of Viçosa (MG). The biomass quantification was performed using the non-destructive method, by the use of a mean wood density of species of greater importance value. Three hundred and nineteen tree species were registered, belonging to 177 genera and 60 families. The quantification of the biomass resulted in 166,67 t.ha-1, which corresponds to 83,34 tC.ha-1. The estimates obtained for the mature forest can be used as a reference for the establishment of afforestation/reforestation projects in the scope of the Clean Development Mechanism.

RESUMOO Protocolo de Quioto, firmado em dezembro de 1997, é um instrumento importante na diminuição das emissões de gases de efeito estufa e na busca de desenvolvimento sustentável. Os países desenvolvidos que aderiram ao Protocolo assumiram o compromisso de reduzir suas emissões de gases em 5,2% (base 1.990) no período de 2.008 a 2.012. Das três modalidades para a diminuição do custo dos investimentos na redução dos gases, este artigo tem por objeto o estudo do Crédito Carbono previsto no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL, voltado para países em desenvolvimento no trato das questões ambientais através do qual são implementados projetos que trazem resultados positivos. O objetivo deste artigo é estudar o Projeto NovaGerar desenvolvido em Nova Iguaçu – RJ, procurando investigar se o incentivo do Crédito Carbono, previsto no MDL, contribuiu para sua viabilidade econômica e, conseqüentemente, reduziu impactos ambientais por meio de reduções de gases do efeito estufa. A análise dos dados demonstrou que o projeto não se mostrou viável, quando enfocou somente a geração de energia elétrica. Agregando-se o Crédito de Carbono, mostrou-se atrativo com a expressiva taxa interna de retorno de 36,19% ao ano.ABSTRACT The Kyoto Protocol, signed on December 1977, is an important instrument for reducing greenhouse gas emissions and for pursuing sustainable development. The developed countries that adhered to the Protocol committed themselves to reduce their gas emissions by 5.2% (data-base 1990) during the 2008-2012 period. Of the three modalities for diminishing gas reduction investment costs, this article aims at studying the Carbon Credit instrument foreseen in the Clean Development Mechanism – CDM, which has been designed for handling environmental issues by developing countries, whereby projects that bring positive results are implemented. The purpose of this article is to study the NovaGerar Project developed in Nova Iguaçu – RJ, seeking to investigate if the Carbon Credit incentives provided in the CDM contributes to the project’s economic feasibility, thereby reducing the environmental impacts by reducing greenhouse gases. The analysis of the data showed that the project was not feasible when the analysis focused only on generating electric energy. By adding the Carbon Credit, the project proved to be attractive with an expressive internal rate of return of 36.19% per annum.RESUMENEl Protocolo de Kioto, firmado en diciembre de 1997, es un instrumento importante para disminuir la emisión de gases de efecto invernadero y para la busca de desarrollo sostenido. Los países desarrollados que adhirieron al Protocolo asumieron el compromiso de reducir sus emisiones de gases en un 5,2% (base 1.990) en el período comprendido entre 2.008 y 2.012. De las tres modalidades para disminuir el costo de las inversiones con la reducción de los gases, este artículo tiene el propósito de estudiar el Crédito Carbono previsto en el Mecanismo de Desarrollo Limpio - MDL, específico para países en desarrollo en el manejo las cuestiones ambientales y por medio del cual se implementan proyectos que traen resultados positivos. El objetivo de este artículo es estudiar el Proyecto NovaGerar desarrollado en Nova Iguaçu – RJ, que busca investigar si el incentivo del Crédito Carbono, previsto en el MDL, contribuyó para su viabilidad económica y si, en consecuencia, disminuyó impactos ambientales por medio de reducción de gases del efecto invernadero. El análisis de los datos demostró que el proyecto no resultó viable, cuando enfocó solamente la generación de energía eléctrica. Al agregarse el Crédito de Carbono, se mostró interesante con la significativa tasa interna de retorno del 36,19% al año.

Mestrado em Gestão das Organizações: Ramo de Gestão de Empresas (parceria com a APNOR) na Escola Superior de Tecnologia e Gestão do Instituto Politécnico de Viana do Castelo Submitted by Sofia Amaral (samaral@estg.ipvc.pt) on 2014-10-22T14:11:09Z No. of bitstreams: 1 Vitor_Lima.pdf: 2077291 bytes, checksum: b2032151fef1fe482d488646fa74ea2a (MD5) Approved for entry into archive by Carla Rocha (carlarocha@estg.ipvc.pt) on 2014-10-23T09:27:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Vitor_Lima.pdf: 2077291 bytes, checksum: b2032151fef1fe482d488646fa74ea2a (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-23T09:27:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Vitor_Lima.pdf: 2077291 bytes, checksum: b2032151fef1fe482d488646fa74ea2a (MD5) Previous issue date: 2014-02-18

Mestrado em Gest?o das Organiza??es: Ramo de Gest?o de Empresas (parceria com a APNOR) na Escola Superior de Tecnologia e Gest?o do Instituto Polit?cnico de Viana do Castelo Este relat?rio de est?gio ? o culminar da realiza??o do Mestrado em Gest?o de Organiza??es ? ramo de empresas conferindo o grau de mestre, realizado na Escola Superior de Tecnologia e Gest?o, pertencente ao Instituto Polit?cnico de Viana do Castelo e ministrado pela Associa??o de Polit?cnicos do Norte. O est?gio foi realizado na ?rea Financeira tendo como intuito a an?lise do impacto financeiro do mercado de carbono na Europa&C Kraft Viana S.A.. Tendo sido um enorme privil?gio e um excelente desafio estagiar numa empresa em franco desenvolvimento na ?rea da produ??o de papel e energia. No primeiro cap?tulo, realiza-se uma componente introdut?ria sobre o aquecimento global, as mudan?as clim?ticas geradas pelo r?pido crescimento da industrializa??o e a crise ecol?gica resultante do aquecimento global, descreve-se o Protocolo de Quioto, e suas directivas. No segundo cap?tulo, desenvolve-se uma defini??o global do mercado de carbono e os seus intervenientes, centrando-se no sistema de EU-ETS o seu desenvolvimento e funcionalidade, sistemas de controlo de emiss?es e as entregas de licen?as de emiss?o. O terceiro cap?tulo, realiza uma apresenta??o da empresa, e do grupo em que se insere como a sua pol?tica financeira relativamente ao mercado de carbono e ao ambiente. No cap?tulo quarto desenvolve-se uma descri??o das actividades desenvolvidas no decorrer do est?gio, o seu enquadramento, tanto da componente pr?tica, como da componente te?rica. Concluindo-se este relat?rio com uma an?lise futura do mercado de carbono e do impacto financeiro que implicar? na empresa. Este informe es la culminaci?n de la etapa de terminaci?n de la Maestr?a en Gesti?n de las Organizaciones ? Sociedades filiales, que confiere un grado de maestr?a, que se celebr? en la Universidad de Tecnolog?a y Gesti?n perteneciente al Instituto Polit?cnico de Viana do Castelo y ense?ado por Associa??o de Polit?cnicos do Norte. La etapa se llev? a cabo en la ?rea financiera con el fin de analizar el impacto financiero del mercado del carbono en Europa&C Kraft Viana S.A.. Sido un gran privilegio y un gran desaf?o, la realizaci?n de la etapa en una empresa en desarrollo y crecimiento constante en la producci?n de papel y energ?a. En el primer cap?tulo se hace un introducci?n sobre el calentamiento global, el cambio clim?tico generado por el r?pido crecimiento de la industrializaci?n y la crisis ecol?gica como resultado del calentamiento global, se describe el Protocolo de Kioto y las Directivas. En el segundo cap?tulo se desarrolla una definici?n del mercado mundial del carbono y sus grupos de inter?s, centr?ndose en el sistema EU-ETS, su desarrollo y funcionalidad, su sistema de control y emisiones la oferta de derechos de emisi?n. El tercer cap?tulo contiene una presentaci?n de la empresa, que se llev? a cabo la etapa, y el grupo al que pertenece, as? como su pol?tica financiera para el mercado de carbono y el medio ambiente. En el cuarto cap?tulo, se desarrolla una descripci?n de las actividades realizadas tanto en la parte pr?ctica, como en el componente te?rico. Concluye con un an?lisis del mercado de carbono en el futuro y el impacto financiero que lleve a la empresa. This report is the culmination stage of the Master in Management of Organizations ? Branch Companies conferring a master?s degree, held at Escola Superior de Tecnologia e Gest?o do Instituto Polit?cnico de Viana do Castelo, and ministered by Associa??o dos Polit?cnicos do Norte. The internship was held in the financial department with the intention of analyzing the financial impact of the carbon market in Europa&C Kraft Viana S.A.. It was a huge privilege and a great challenge, interning at a company, in constant development and growth, in the production of paper and energy. In the first chapter we make an introductory component on global warming, climate change generated by the rapid growth of industrialization and ecological crisis resulting from global warming, described the Kyoto Protocol, as well as directives. The second chapter develops a definition of the global carbon market and its stakeholders focusing on EU-ETS system, its development and functionality, its system and emission control and the supply of allowances. The third chapter holds a company presentation, where was held the internship, and the group to which it belongs, as well as its financial policy for the carbon market and the environment. In the fourth chapter, develops a description of the activities performed during the period of the internship, the framework for the company, both practical components, as the theoretical component. Concluding with an analysis, of future carbon market and is financial impact in the company.

Submitted by Alison Souza (alisonsouza@ufgd.edu.br) on 2019-05-08T22:24:40Z No. of bitstreams: 1 EvertonLuisdeSouzaJunior.pdf: 1429509 bytes, checksum: 3dae51d5409f672949712ff13e5d5688 (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-08T22:24:40Z (GMT). No. of bitstreams: 1 EvertonLuisdeSouzaJunior.pdf: 1429509 bytes, checksum: 3dae51d5409f672949712ff13e5d5688 (MD5) Previous issue date: 2013-07-11 Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) O debate sobre a preservação ambiental vem ganhando corpo nos últimos anos, o que o colocou como assunto chave em diversos meios, como na academia, na política, na economia e nas discussões que envolvem a sociedade civil. Sua importância é tamanha que passou a ser a estrutura que molda articulações em nível internacional. Por meio do poder supranacional, aqui personificado nas Nações Unidas, temos a criação do Tratado de Quioto, que gerou grandes discussões e aplicou métodos mercantis para a preservação da natureza, ensejando mudanças no território da periferia do sistema. Por meio da análise dessa política, contextualizadas com replanejamentos territoriais e seus principais instrumentos, os zoneamentos ecológico-econômicos, aplicados no Brasil, em especial os dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, podemos identificar como o mercado subverteu a discussão ambiental em seu favor – por meio do conceito de desenvolvimento sustentável – e passou a ser o responsável por ações ambientais e fazendo, inclusive, que uma lei de cunho ambiental na verdade seja em seu bojo, uma lei econômica neoliberal, o que conforma um novo paradigma ambiental: a neoliberalização da natureza. El debate sobre la preservación del medio ambiente está surgiendo en los últimos años, que se ha colocado como tema clave de varias formas, como en el mundo académico, político, económico y debates con la sociedad civil. Su importancia es tal que se convirtió en la estructura que da forma a las articulaciones internacionalmente. A través del poder de la supranacional, aquí encarnada en las Naciones Unidas, tenemos la creación del Tratado de Kyoto, lo que generó grandes discusiones y métodos mercantiles aplicadas a la preservación de la naturaleza, lo que llevó a los cambios dentro de la periferia del sistema. A través del análisis de esta política, territorial y contextualizada con rediseña sus principales instrumentos, la zonificación ecológica-económica, aplicado en Brasil, especialmente en los estados de Mato Grosso y Mato Grosso do Sul, podemos identificar cómo el mercado subvertido la discusión ambiental en su favor - a través del concepto de desarrollo sostenible - y se convirtió en responsable de las acciones ambientales y hacer incluso una ley de la naturaleza del medio ambiente en realidad es en su núcleo un derecho económico neoliberal, que constituye un nuevo paradigma ambiental : neoliberalización de la naturaleza.

The climate change, caused by emission of greenhouse gases from human activities is the most profound threats in the 21st century. To fight against the problem, was adopted in the 1992 the United Nations Framework Convention on Climate Change. With the third Conference of the Parties of the Convention, held in Kyoto in 1997, was created an international agreement about the GHG emission reductions to the industrialized countries. The Kyoto Protocol also created the Clean Development Mechanism (CDM), the only mechanism that allows the developing countries to participate of the carbon market, while is promoting the sustainable development in these countries. However, the determinate of the contribution of CDM to sustainable development is not always possible because doesn’t have an international standard to evaluate the projects in this criteria. Thus, this paper aim described the contribution of CDM to sustainable development in Brazil. To answer this aim, an exploratory and descriptive study was carried through using a quantitative approach in the collection and treatment of the data, with qualitative contributions in the analysis, using as evaluation tool the methodology Development Dividend Framework (DDF), developed for the International Institute for the Sustainable Development. The study demonstrated the contribution of CDM to the sustainable development in Brazil. Based on the results, the research could verify that, although the environmental benefits, the CDM project activities have been approved in Brazil are not present significant contribution to sustainable development. They are presenting reduced value with the application of DDF matrix. With this, a governmental participation is recommended to use of DDF matrix for analysis of the project and from aiming at the increase of the result of the CDM to the sustainable development in Brazil., El cambio del clima causado por la emisión antrópica de gases de efecto es una de las mayores amenazas a la humanidad en el siglo XXI. Para tratar del problema fue adoptada en 1992 la Convención Cuadro de Naciones Unidas sobre Cambios Climáticos. Con la tercera Conferencia de las Partes de la Convención, realizada en Kyoto, en 1997, fue establecido un acuerdo internacional, donde se encuentran definidas metas de bajada de emisiones de GEE para los países industrializados, además de criterios y directrices para la utilización de mecanismos de mercado. De estos mecanismos, el único que permite la participación de países en desarrollo es el Mecanismo de Desarrollo Limpio (MDL), que busca también la promoción del desarrollo sostenible en estos Países. Sin embargo, la determinación de la contribución del MDL al desarrollo sostenible ni siempre es posible, visado no haber un patrón internacional para evaluar los proyectos en cuanto a este criterio. En este contexto, el presente artículo aborda la contribución de los proyectos de Mecanismo de Desarrollo Limpio (MDL), conforme definido en el Protocolo de Kyoto, al desarrollo sostenible en Brasil. Para responder el este objetivo fue realizado un estudio descriptivo exploratorio, con un abordaje cuantitativa en la colecta y tratamiento de los datos con aporte cualitativo en sus análisis, utilizando como herramienta de análisis la metodología Development Dividend Framework, desarrollada por el Instituto Internacional para el Desarrollo Sostenible (COSBEY, 2006). EL estudio demostró la participación y la contribución de las actividades de proyecto de MDL desarrolladas en Brasil al desarrollo sostenible. Basado en los resultados de la investigación, fue posible verificar que las actividades de proyecto de MDL aprobadas en Brasil no contribuyen significativamente al desarrollo sostenible, ya que presentaron reducido valor en la puntuación obtenida con la aplicación de la matriz DDF. Con esto, es recomendado el uso de la matriz DDF para el análisis de los proyectos y a partir de entonces una mayor participación gubernamental con vistas al incremento en el resultado de los proyectos de MDL al desarrollo sostenible en Brasil., A mudança do clima causada pela emissão antrópica de gases de efeito é uma das maiores ameaças à humanidade no século XXI. Para tratar do problema foi adotada em 1992 a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Com a terceira Conferência das Partes da Convenção, realizada em Quioto, em 1997, foi estabelecido um acordo internacional, onde se encontram definidas metas de redução de emissões de GEE para os Países industrializados, além de critérios e diretrizes para a utilização de mecanismos de mercado. Destes mecanismos, o único que permite a participação de Países em desenvolvimento é o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que busca também a promoção do desenvolvimento sustentável nestes Países. Entretanto, a determinação da contribuição do MDL ao desenvolvimento sustentável nem sempre é possível, visto não haver um padrão internacional para avaliar os projetos quanto a este critério. Neste contexto, o presente artigo aborda a contribuição dos projetos de Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), conforme definido no Protocolo de Quioto, ao desenvolvimento sustentável no Brasil. Para responder a este objetivo foi realizado um estudo descritivo exploratório, com uma abordagem quantitativa na coleta e tratamento dos dados com aporte qualitativo em suas análises, utilizando como ferramenta de análise a metodologia Development Dividend Framework, desenvolvida pelo Instituto Internacional para o Desenvolvimento Sustentável (COSBEY, 2006). O estudo demonstrou a participação e a contribuição das atividades de projeto de MDL desenvolvidas no Brasil ao desenvolvimento sustentável. Baseado nos resultados da pesquisa foi possível verificar que as atividades de projeto de MDL aprovadas no Brasil não contribuem significativamente ao desenvolvimento sustentável, visto terem apresentado reduzido valor na pontuação obtida com a aplicação da matriz DDF. Com isto, é recomendado o uso da matriz DDF para a análise dos projetos e a partir de então uma maior participação governamental visando o incremento no resultado dos projetos de MDL ao desenvolvimento sustentável no Brasil.

This research aims to understand, in a qualitative way, how and why some institutions are investing in or supporting projects related to Carbon Credits, in the scope of the Clean Development Mechanism, an instrument proposed by the Kyoto Protocol in 1997. In this sense, we hope to contribute for the understanding of a very important subject related to environment protection and sustainable development of countries. To do so, a research through the study of multiple cases is carried out and eight institutions are analyzed - two financial organizations, a research institute, two consulting firms, a non governmental organization and two private companies. All these institutions develop or support projects related to Clean Development Mechanism. Although many institutions are considering Carbon Credits as a side business, the way of dealing with this subject must be different. Acting in this market may be strategic in a long term, since environment protection is being strongly considered in the commercial transactions between countries and it must be considered as an important tool to get a higher level of internal and external competitiveness., O objetivo desta pesquisa é entender, de forma qualitativa, a atuação dos atores envolvidos com a gestão de projetos que possam se transformar em créditos de carbono, no âmbito do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), um dos instrumentos regulatórios propostos em 1997 no Protocolo de Quioto. Espera-se, assim, contribuir para o entendimento de uma matéria crucial para o planeta, matéria esta que pode garantir a preservação do meio ambiente e permitir o desenvolvimento sustentável dos países. Para tanto, utilizou-se o método do estudo de caso múltiplo, sendo pesquisadas seis instituições: uma organização financeira, um instituto de pesquisa, uma empresa de consultoria, uma organização não-governamental (ONG) e duas empresas privadas. Além dessas, foram incorporadas mais duas instituições (uma organização financeira e uma empresa de consultoria) na análise, que tinham sido objeto de um pré-teste no início da pesquisa. Dentre os principais resultados, ficou claro que, embora muitas empresas ainda estejam pensando nos créditos de carbono como um side business, a leitura deve ser muito mais profunda do que isso. Atuar nesse mercado pode ser estratégico a longo prazo, pois cada vez mais a questão ambiental vai ser levada em conta nas interações comerciais entre os países.

Nas últimas décadas os problemas com acidentes ambientais tem se tornado preocupante pelas consequências que gera em escala global. O conceito de sustentabilidade toma importância a partir da Conferência ECO-92 que instigou a busca por modelos de desenvolvimento com prevalência ambiental e social. A economia de baixa emissão de carbono surge como opção para conter o crescimento da emissão de Gases de Efeito Estufa (GEEs). A terceira estratégia do Protocolo de Quioto referiu-se ao chamado Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), que permitem países e organizações desenvolverem projetos que visem o desenvolvimento sustentável. Diante deste cenário, o trabalho pretende investigar de que forma a utilização de energias limpas, como a eólica, contribui para a promoção da sustentabilidade local. Estabelece como objetivo investigar a usina eólica instalada no Piauí quanto ao atendimento das exigências do Protocolo de Quioto. Quanto aos aspectos metodológicos, a pesquisa é do tipo bibliográfico, documental e estudo de caso. A revisão em literatura especializada possibilitou o aprofundamento nos pressupostos teóricos relacionados ao tema. A análise em documentos obtidos no campo do estudo de caso permitiu verificar a participação do Estado na geração de energia limpa e a utilização das estratégias de MDL no empreendimento. A pesquisa revela que a usina eólica estudada atende às diretrizes contidas no Protocolo de Quioto e faz uso das estratégias de MDL. Verifica-se ainda, atuação contributiva a sustentabilidade local pela preocupação com educação, gestão ambiental e apoio em projetos sociais nas áreas relacionadas a crianças, educação e meio ambiente.

The problem of climate change is one of the major challenges faced by mankind. The situation of the greenhouse effect and the ozone layer hole is the foremost threat to human life. One of the key causes for this situation was the exploration and fossil fuels usage and the high rates of deforestation in the world, mainly in Brazil. The Kyoto Protocol, created during the Conference of the Parties nº III held in the city of Kyoto, Japan in 1997 with the purpose of supplementing the United Nations Framework Convention on Climate Change and establish a quantitative emission reduction limit of greenhouse gas (GHG) for countries under such Convention. At the present time the Kyoto Protocol is the only international climate agreement. The Protocol created flexibility mechanisms to achieve the ultimate goal of the Framework Convention, which is highlighted by the Clean Development Mechanism, which generated the carbon credits market. The mechanism for Reducing Emissions from Deforestation and Forest Degradation with increasing forest carbon stocks in developing countries (REDD) is currently a voluntary mechanism suggested by some countries that take part in the Convention, and recommended to assist developing countries to combat deforestation and degradation especially in tropical forests. The present paper aims to provide an overview of the trajectory of the Kyoto protocol in international environmental law, as well as demonstrate the importance and urgency of the matter of the problem of climatic changes. O problema das mudanças climáticas é um dos maiores desafios enfrentados pelo ser humano. A situação do efeito estufa e do buraco na camada de ozônio é uma grande ameaça para a vida humana. Uma das maiores causas para esse panorama foi a exploração e uso de combustíveis fósseis e as taxas elevadas de desmatamento no mundo, principalmente no Brasil. O Protocolo de Quioto, criado durante a Conferência das Partes n° 3, realizada na cidade de Quioto, Japão, em 1997, com a finalidade de complementar a Convenção Quadro das Nações Unidas sobre o Clima e estabelecer de maneira quantitativa limites de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEE) para os países comprometidos pela Convenção. Atualmente o Protocolo de Quioto é o único Protocolo internacional climático. O Protocolo criou mecanismos de flexibilização para alcançar o objetivo final da Convenção Quadro, dos quais destacamos o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo, que gerou o mercado de créditos de carbono. O mecanismo de Redução de Emissão do Desmatamento e Degradação Florestal com aumento de estoques de carbono florestal em países em desenvolvimento (REDD+) é atualmente um mecanismo voluntário sugerido por alguns países partes da Convenção, e recomendado para auxiliar os países em desenvolvimento a combaterem o desmatamento e degradação em especial nas florestas tropicais. O presente trabalho pretende fornecer um panorama sobre a trajetória do Protocolo de Quioto e do problema das mudanças climáticas, bem como mostrar a importância e urgência do tratamento do tema em questão.

Made available in DSpace on 2022-06-22T23:23:55Z (GMT). No. of bitstreams: 0 Previous issue date: 2012-03-16 This Master thesis developed as its main object an overview of projects from both carbon markets (voluntary and regulated) in the semi-arid region of Brazil, charactering them according to their type and to their convergent principles with regional public policies. Its purpose is to contribute to prevent climate change negative impacts on this region, due to its natural fragility. This study was inspired by the importance of the carbon markets to the global environmental policy, considering its responsibility for promoting the Sustainable Development and for transferring new technologies to developing countries. The methodology was based on literature review, content analysis of related documents, and data collected from implemented projects in the semi-arid region. Those primary data was gathered from interviews among consulting companies, researchers, and managers of two of the mentioned projects aimed at the reduction of Greenhouse Gas (GHG) emissions: one of the regulated market, and one of the voluntary one. A questionnaire inspired by Silva Junior s (2011) study guided the data collection as a case study protocol. The literature review covered publications on Climate Change and its policies, Voluntary and Regulated Carbon Market, and Semi-arid Region, complementing data obtained from the applying the referred protocol to analyse documents from all mentioned sources. According to the obtained results, the majority of the projects are from the voluntary type, and, in this category, projects of the ceramic sector are the most relevant. On the regulated market, swine husbandry activities are the most common. Additionally, larger enterprises choose to join the regulated market, due to the higher profits with the carbon credits and to their enhanced capacity to invest higher amounts in project and technology developments; while smaller companies concentrate their investments in the voluntary market, taking into account less bureaucracy and shorter payback periods, despite lower profitability with the sale of their carbon credits. This study revealed that local/regional public policies have no relevance in this region; the Kyoto Protocol assumes greater importance as an international policy in the Northeast semi-arid region, influencing the conception and the implementation of these projects for reduction of GHG emissions. Supported by these evidences, this thesis aims to contribute to an academic regional delimitation of the Brazilian Northeast semi-arid region, in order to assist the formulation of new policies, which would be better aligned with the projects for reduction of GHG emissions, and more appropriate to the semi-arid region, paying proper regard for scientific knowledge on characteristics of existing projects in this region. Keywords: Kyoto Protocol. Carbon Market. Semi-arid Region. O objetivo geral desta dissertação é caracterizar os projetos do mercado voluntário e do mercado regulado de carbono, na região semiárida brasileira, quanto ao tipo de projetos e a sua convergência às políticas públicas regionais, no intuito de contribuir para prevenir efeitos negativos das mudanças do clima na região semiárida, considerando a sua fragilidade natural. O estudo teve como uma de suas motivações a importância dos mercados de carbono na política ambiental global, devido à sua responsabilidade em promover o desenvolvimento sustentável e difundir novas tecnologias em países em desenvolvimento. Esta dissertação é baseada em revisão de literatura, análise documental e pesquisa de campo. Os dados primários foram coletados junto às empresas de consultoria, pesquisadores e gerentes de projetos de redução de emissão de Gases do Efeito Estufa (GEE), um de mercado regulado e outro de mercado voluntário de carbono, ambos localizados no semiárido brasileiro. Os dados coletados tiveram como norteador um questionário, elaborado a partir do modelo de análise inspirado na dissertação de Silva Junior (2011). Além dos dados obtidos com a aplicação dos protocolos de análise documentais, foi realizada uma revisão de literatura sobre: mudanças climáticas e suas políticas; mercado de carbono regulado e voluntário e região semiárida. Neste estudo, concluiu-se que no semiárido a predominância é de projetos do mercado voluntário e, nesse mercado, a atividade de cerâmica é a que mais se destaca. No mercado regulado, a atividade de suinocultura se sobressai. Adicionalmente, observou-se que as empresas de grande porte optam por participar do mercado regulado, devido à lucratividade dos créditos e ao poder maior de aporte de recursos para elaboração do projeto e desenvolvimento de tecnologias; enquanto as pequenas empresas se concentram no mercado voluntário, pela menor burocracia e mais rápido retorno do dinheiro investido, apesar da menor lucratividade na venda dos créditos. Constatou-se também que as políticas públicas regionais não possuem relevância nessa região; somente a política internacional do Protocolo de Kyoto exerce alguma influência na concepção e execução desses projetos de redução de GEE no semiárido nordestino. Diante dessas constatações, essa dissertação pretende contribuir academicamente com um estudo de delimitação regional, que possa auxiliar na formulação de novas políticas, mais alinhadas com os projetos de redução de GEE e direcionadas para o semiárido, a partir do conhecimento adquirido sobre as características dos projetos existentes nessa região. Palavras-chave: Protocolo de Kyoto. Mercado de Carbono. Semiárido.

Na escolha do tema para a elaboração da presente dissertação de mestrado entendemos que dois fatores teriam de ser decisivamente ponderados: a atualidade do tema; o interesse prático que esse tema tem e terá na nossa vida profissional. Conjugados estes dois fatores, entendemos que o estudo de um tema associado ao Código do Contratos Públicos (adiante CCP) seria bastante apropriado, na medida em que se trata de uma temática de grande relevo jurídico, assente num documento de rutura, que alterou substancialmente os termos em que se desenvolvia a atividade de contratação pública, e que sem dúvida será bastante importante no desenvolvimento das funções que desenvolvemos numa Autarquia Local, levando-nos a refletir sobre aquela que é a matriz da contratação pública e, consequentemente, sobre o acervo de legislação, doutrina e jurisprudência existentes sobre o Naturalmente que era desadequado do formato que se pretende para a elaboração de uma dissertação de mestrado, abordar o CCP no seu todo. Tal decisão levar-nos-ia, inevitavelmente, a ficar pela enunciação genérica dos imensos pontos tratados pelo Código, de uma forma necessariamente superficial e pouco fundamentada. Assim sendo, optamos por nos centrar nas empreitadas de obras públicas, e dentro deste tema, fazer uma abordagem genérica ao procedimento pré-contratual. Iniciaremos esta dissertação com uma referência à evolução da legislação, à evolução do sector das obras públicas e da sua importância na economia nacional, e às inovações Iremos assim concentra-nos, ao longo deste estudo, na Parte I (âmbito de aplicação) e sobretudo na Parte II (Contratação pública) do CCP, de forma a abordar o regime pré-contratual dos contratos públicos, em especial do contrato de empreitada de obras públicas, ficando de fora deste estudo a Parte III (regime substantivo dos contratos administrativos), que regula a relação contratual emergente do designado contrato administrativo. Do estudo de preparação que foi já desenvolvido para a escolha do tema, a verificação da ainda limitada produção jurisprudencial dos Tribunais Superiores sobre a matéria, constituí, sem dúvida, o maior foco de incerteza sobre a escolha do tema, e sobre a nossa capacidade para o desenvolver com a dignidade que uma dissertação de mestrado exige. Consciente das referidas dificuldades e limitações procuraremos neste estudo tratar os principais temas associados à fase pré-contratual da formação do contrato de empreitada de obras públicas, abordando, sempre que possível de forma crítica, a evolução imposta pelo novo CCP, as vantagens e desvantagens associadas ao mesmo, numa perspetiva inevitavelmente prática, associada ao conhecimento que advém da referida experiência de doze anos de trabalho, enquanto jurista, numa Câmara Municipal de pequena dimensão, do Norte de Portugal. Cientes de que não desenvolvemos o trabalho que era desejável que fosse executado, temos contudo a certeza de que apresentamos um trabalho feito com seriedade. When choosing the theme of the present dissertation, it was our believe that two main factors should be carefully weighed :the timeliness of the topic and the practical interest that this issue has and will have in our life. Combined these two factors, we trustthat the study of a subject associated with the Procurement Code would be quite appropriate, since it is an issue of great importance in law, based on a breaking document, which substantially changed the terms on which the business of procurement as been developing, and no doubt will be very important in the evolution of the functions we performin the Local Management, leading us to reflect on what is the matrix of public procurement and, consequently, on the body of legislation, doctrine and existing case law on the subject. Of course that was humanly impossible and inappropriate, considering the format that is intended for the preparation of a dissertation, to address the Public Contract Code as a whole. Such decision would lead us inevitably to formulate general statement regarding the huge number of points covered by the Code, in a necessarily shallow and poorly reasoned perspective. Therefore, we chose to further study of the pre-contractual procedure, focusing more concretely the public works, while giving us refer to the development of legislation, the evolution of the public works sector and its importance in the national economy and innovations brought by this new code when comparing with the previous legal regime of public works contracts, regulated by Decree-Law 59/99 of 2 March. Throughout this study we will mainly focus in Part I and Part II of the Public Contract Code, to address the procedural scheme of public works contracts, excluding of this study, Part III, which regulates the contractual relationship emerging from the designated administrative contract. The study of preparation that has been developed for the choice of subject, the awareness of the overwhelming amount of existing documentation and the verification of case law has limited production of the Superior Courts on this mater, were undoubtedly source of uncertainty about the choice of subject, and on our ability to develop it with the dignity that a dissertation requires. Aware of these difficulties and limitations, this study will seek to cover the main issues associated with pre-contractual stage of the formation of the contract of public works, addressing, where possible in a critical way, the evolution imposed by the new Public Procurement Code, the advantages and disadvantages associated with it, in a perspective inevitably associated with the knowledge that comes from this experience of twelve years working as a lawyer in a small town hall, in northern Portugal. Certain that we have not developed the work that was possible and even desirable to be executed, but however we are sure that we are presenting a work done with seriousness. Orientação: Prof.º Doutor Carlos Ramos Pereira.

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional Vários cientistas, de várias partes do mundo, já chamaram a atenção para a situação crítica do aquecimento global que tem colocado em risco o desenvolvimento sustentável do planeta. Tais peritos nesta matéria afirmam que esse fenómeno catastrófico, resultante da sobreexploração atmosférica, tem sido impulsionado, em mais de noventa por cento, pela acção humana. Logo, cabe aos governos nacionais implementar políticas nacionais de mitigação das emissões de gases com efeito de estufa, a fim de limitar o aumento da temperatura e proporcionar condições sustentáveis de vida na Terra. Visto que este fenómeno tem um cariz global, pois a elevada concentração de gases com efeito de estufa em determinada parte do mundo pode repercutir os seus impactos negativos em outras partes do globo, é necessáro que se estabeleça uma cooperação internacional para fazer face ao problema em questão. Ora, o Protocolo de Quioto tem sido, até ao momento presente, o mais significativo acordo da comunidade internacional no que concerne às alterações climáticas. Aquando das suas negociações, optou-se pelo mecanismo de mercado como o instrumento de incentivo económico mais eficiente para o controlo das emissões. Este estudo serviu, portanto, o propósito de perceber se o Protocolo foi bem sucedido em Portugal e se contribuiu para a real descida de emissões de gases com efeito de estufa nos últimos anos. Tendo sido realizadas algumas análises estatísticas e entrevistas a peritos nesta matéria, constatou-se que o Protocolo será, à partida, bem sucedido em Portugal, não só a nível do cumprimento da quota que lhe foi atribuída, mas também da efectiva mitigação das emissões. Os esforços do seu cumprimento basearam-se, essencialmente, na incorporação de energias renováveis na economia e em ganhos de eficiência energética. A large number of scientists from all over the world have claimed that the phenomenon of global warming is putting the sustainability of our planet in jeopardy. Those experts have also said that this catastrophic phenomenon, which results from the over-exploitation of the atmosphere, has been driven by human activity, by more than ninety percent. Therefore, it is the national governments' duty to implement national policies concerning the mitigation of the emission of green house gases, in order to limit the rise of temperature levels and to provide sustainable conditions for life in Earth. As this phenomenon has a global nature, since the high concentration of green house gases in some parts of the world may originate negative impacts on other parts of the globe, it is necessary to establish some international co-operation to tackle the problem at hand. So far, the Kyoto Protocol has been the most significant agreement made in the international community in terms of climate change. During its negotiations, the market mechanism was chosen as the most efficient economic incentive instrument to control emissions. In conclusion, the aim of this study was to understand if the Kyoto Protocol has been successful in Portugal, and if it has significantly influenced the decrease in the emissions of green house gases in the last years. Having made some statistical analysis, as well as, interviewing experts in this area, it can be said that the Protocol will most probably be well succeeded in Portugal, in regard to the compliance with the stipulated allowance and the real decrease of emissions. The main efforts of this accomplishment are a result of the incorporation of renewable energies in the economy and gains of energy efficiency.

Dissertação apresentada como requisito parcial para obtenção do grau de Mestre em Ciência e Sistemas de Informação Geográfica The use of renewable energy is one of the most effective ways to achieve a sustainability much needed for the future of our planet. The continuous consumption of fossil fuels is rapidly depleting resources that are essential for Man's survival. The bioenergy potential for the centre region of Portugal is an important piece of information to attain, once this knowledge is very limited. To calculate this potential, several types of waste data was collected and treated. One of the advantages in allying Geographic Information Systems with multicriteria decision analysis, is the possibility to integrate alphanumerical and geographical data, turning these into perceptible information in the decision making process. General results show that forest residues are the major contributors for the bioenergy potential in the Centre Region of Portugal, where the majority of this potential is located in the inland area of the study area. However, further analysis should be done as to verify if the use of energy crops are a viable possibility in this area. The ideal location for the implementation of the Bioenergy Competency Centre is also determined. Results show that the most suitable areas for its implementation areas in the inland section of the study region.

As mudanças climáticas, relacionadas com as emissões antrópicas de GEE, se constituem em um desafio a ser vencido neste século. O Protocolo de Quioto, estabelecido em 1997 no Japão, apresentou algumas ferramentas para mitigar os efeitos do acúmulo desses gases na atmosfera, sendo o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) uma delas. O Brasil tem como maior fonte geradora de energia elétrica a hídrica, que é considerada fonte de energia renovável e na qual as Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs) estão inseridas. O presente trabalho buscou analisar a importância do MDL para a implantação de PCHs no Brasil, avaliando as vantagens, desvantagens e limitações da adoção do MDL para essas implantações. Foi efetuada uma análise detalhada de documentos oficiais de projetos de MDL para PCHs existentes, assim como das demais PCHs em atividade, em construção e outorgadas no Brasil. Os dados dos empreendimentos foram compilados e analisados. Foi efetuada uma análise de sensibilidade para determinar o ponto de equilíbrio dos projetos de MDL para PCHs, foram analisados os principais cenários considerando: preço mínimo, médio e máximo das Reduções Certificadas de Emissões (CER); custo mínimo, médio e máximo dos projetos de MDL de pequena e grande escala de atividade; além de variações na taxa interna de retorno dos projetos. Concluiu-se, principalmente, que o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo para Pequenas Centrais Hidrelétricas no Brasil não pode ser considerado um subsídio para implantação desses empreendimentos, mas é uma alternativa que pode incrementar a receita desses empreendimentos. Verificou-se que das 431 PCHs que entraram em atividade no país desde 2001, 339 não implementaram projetos de MDL, sugerindo incerteza sobre a importância desse mecanismo como incentivo. Verificou-se que, o investimento em um projeto de MDL exige uma potência instalada mínima de 10,88 MW para minimização dos riscos relacionados ao retorno econômico. A variação no valor da CER é mais importante que a variação da WACC, conforme verificado através de análise de sensibilidade. Verificou-se, ainda, que os projetos de MDL de grande escala de atividade, assim como os projetos para PCHs em sistemas isolados, apresentam menores riscos comparado aos projetos de pequena escala e pertencentes ao SIN (Sistema Interligado Nacional). Climate change related to anthropogenic emissions of greenhouse gases by burning fossil fuels is a challenge to be overcome in this century. The Kyoto Protocol, established in 1997 in Japan, presented some tools to mitigate the effects of accumulation of these gases in the atmosphere, among which is the Clean Development Mechanism (CDM). The main source of electric energy in Brazil is hydro electricity, which is considered a renewable energy source, and in which the Small Hydro Projects (SHP) are inserted. The present study sought to examine the importance of CDM for the implementation of small hydro in Brazil, assessing its advantages, disadvantages and limitations. A thorough analysis was conducted of official documents of existing CDM projects for small hydro, as well as those in which CDM is not employed, including all SHP in activity, under construction, and granted in Brazil. The data were compiled and analyzed. A sensitivity analysis was performed to determine the point of zero net loss for CDM SHP projects, considering: minimum, maximum, and average CER values; minimum, maximum, and average costs of CDM project development, both for small and large scale activity; variations in the internal rate of return (IRR). The main conclusion was that CDM for SHP in Brazil cannot be considered a subsidy for implementation of these projects, but is an alternative that may increase the revenue of such enterprises. It was found that 431 of the SHPs which became active in the country since 2001, 339 did not implement CDM projects, suggesting uncertainty about the importance of this mechanism as an incentive. It was found that investment in a CDM project requires a minimum installed capacity of 10.88 MW to minimize the risks related to economic return. The variation in the value of the CER is more important than the variation of the WACC, as verified through sensitivity analysis. It was also found that CDM projects of large-scale activity, as well as small hydro projects in isolated systems, have a lower risk compared to small scale projects which belong to the SIN (National Interconnected System).

Dissertação para a obtenção do Grau de Mestre em Contabilidade e Finanças Orientador: Mestre Carlos Filipe Mota Submitted by Iolanda Valente (ivalente@iscap.ipp.pt) on 2012-06-19T13:43:25Z No. of bitstreams: 2 Dissertação Final.pdf: 3739521 bytes, checksum: 15325c0e798838006dcf401cecbace92 (MD5) CV.pdf: 131159 bytes, checksum: 0deda1d2dacc61fb735fa90a0aa45929 (MD5) Made available in DSpace on 2012-06-19T13:43:25Z (GMT). No. of bitstreams: 2 Dissertação Final.pdf: 3739521 bytes, checksum: 15325c0e798838006dcf401cecbace92 (MD5) CV.pdf: 131159 bytes, checksum: 0deda1d2dacc61fb735fa90a0aa45929 (MD5) Previous issue date: 2011

Mestrado em Desenvolvimento e Cooperação Internacional As acções decorrentes das actividades económicas e industriais, nos últimos três séculos, têm vindo a influenciar de forma perversa, o percurso natural do planeta. Essa influência é denominada no meio científico, de influência antrópica. Travar os danos, provenientes da emissão de gases de efeito estufa, e sua interferência no clima do planeta, constitui-se um dos maiores desafios enfrentados pela humanidade na busca da sobrevivência. Conjugar mitigação climática e desenvolvimento é o objectivo de um dos mais complexos tratados da cooperação internacional, o Protocolo de Quioto e seus mecanismos de flexibilização, um deles, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), o qual foi proposto com o objectivo de estimular o crescimento económico, em bases sustentáveis, nos países em desenvolvimento.Esta dissertação pretende apresentar de forma sucinta, a situação actual dos projectos de MDL no Brasil e a possibilidade de projectos ligados aos agrocombustíveis, etanol e biodiesel, concorrerem no mercado global de carbono através do MDL no âmbito do Protocolo de Quioto. A experiência brasileira neste domínio será colocada num contexto global e comparativa, particularmente no que concerne aos países em desenvolvimento. Actions arising from economic and industrial activities in the past three centuries have influenced, in a perverse way, the natural course of the planet. This influence is called in scientific circles, of human influence. Halting the damages from the emission of greenhouse gases, and its interference in the global climate, is one of the greatest challenges humanity faces in its quest for survival. To combine climate mitigation and development is the objective of one of the most complex treaties of international cooperation, the Kyoto Protocol and its mechanisms of flexibility, one of them, the Clean Development Mechanism (CDM) was proposed with the aim of stimulating economic growth, on a sustainable basis in developing countries.This paper specifically intends to present in a summary form, the current status of CDM projects in Brazil and the possibility of projects related to biofuels, ethanol and biodiesel, competing in the global carbon market through the CDM under the Kyoto protocol. Moreover, the Brazilian experience in this field will be put within a more global and comparative environment, particularly as far as developing countries are concerned.

Tese de mestrado integrado. Engenharia Electrotécnica e de Computadores (Major Energia). Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010

Tese de mestrado integrado. Engenharia Electrotécnica e de Computadores. Faculdade de Engenharia. Universidade do Porto. 2010

O Protocolo de Quioto, ratificado em 1999, fixou metas de redução das emissões de Gases do Efeito Estufa - GEE na atmosfera. Uma das consequências desse protocolo é o surgimento do mercado de negociação de créditos de carbono e dos projetos de MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo). Objetivou-se, neste contexto, identificar os tipos de relações possíveis entre os agentes envolvidos no processo de negociação de CC, abordando-se alguns mecanismos de relacionamento entre empresas para a realização dos projetos MDL, como alianças estratégicas, joint ventures e terceirização. Para tal objetivo, utilizou-se a estratégia exploratória através de dois estudos de caso. Como resultados, observou-se que as empresas contratantes desses projetos no Brasil utilizam as empresas intermediárias como terceirizadas para o desenvolvimento desses projetos, dada sua maior expertise quanto ao assunto ou criam alianças estratégicas através de joint ventures quando a oportunidade de resultados financeiros futuros mostra-se vantajosa.

O tema ambiente não estava previsto nos Tratados de Roma de 1957 (TR). Nos anos 70, no decurso da Conferência de Estocolmo, a CEE deu inicio às primeiras iniciativas e acções em matéria ambiental, traduzidas nas primeiras directivas e nos primeiros programas-quadro ambientais. Porém, os Estados-membros (EM) nem sempre aceitariam de bom grado estas iniciativas, em virtude do clima de depressão então vivida. Por outro lado, para responder às dúvidas levantadas pelos EM, quanto à questão da legitimidade por parte da CEE para legislar no domínio ambiental, esta irá criar uma base jurídica própria, no AUE de 1986, onde irão ficar expressamente definidas as suas competências e atribuições nos domínios do ambiente. São, assim, estabelecidos os objectivos, os princípios, os pressupostos e os limites de actuação comunitários, que irão dar corpo a uma verdadeira Política Comunitária do Ambiente. Desde então, nos Tratados comunitários posteriores, a temática ambiental foi sempre tida em linha de conta e de forma crescente, o que, desde logo, demonstra a importância que a UE lhe pretendeu dar, bem como os compromissos que esta se dispõe a assumir e a cumprir em termos internacionais, como é o caso do Protocolo de Quioto. No que concerne à energia, o recente Tratado de Lisboa, cria igualmente uma base jurídica própria para um sector que tem vindo a ganhar um estatuto cada vez mais prioritário, tendo em conta o novo paradigma e as grandes mudanças que se avizinham, no que diz respeito às formas de produção e de consumo das sociedades actuais.

Orientação: Prof. Dr. Wendell de Queiróz Lamas Coorientação: Prof. Scott Mattew Brown Dissertação (Mestrado) - Universidade de Taubaté, Departamento de Engenharia Mecânica e Elétrica, Taubaté, 2010 Made available in DSpace on 2019-07-03T21:04:46Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Melissa Mandaloufas.pdf: 2398394 bytes, checksum: b55c699b8a7f9d707439686da4c1eba1 (MD5) Previous issue date: 2010 Resumo: Este trabalho aborda as ações buscadas pela autoridades mundiais para minimizar os problemas climáticos que atualmente estão mudando as condições de sobrevivência do planeta, mitigando as emissões de gases de efeito estufa (GEE) na atmosfera. Primeiramente, foi abordada a Convenção-Quadro como inicio das discussões sobre as mudanças do clima, posteriormente, a criação do Protocolo de Kyoto, que surgiu, dando às nações, a oportunidades para que ajam, minimizando os danos causados ao ambiente, possibilitando assim, que os países em desenvolvimento colaborem por meio de mecanismo de desenvolvimento limpo (MDL) na criação de novas e mais eficientes tecnologias, substituindo o uso de fontes de energia fósseis por fontes de energia renováveis. A fonte de energia foco desta pesquisa, o bagaço da cana-de-açucar que é a biomassa mais representativa da matriz energética brasileira. O setor escolhido para a pesquisa foi o sucroalcooleiro, na Usina Santa Cândida situada no interior do Estado de São Paulo. É demonstrado, por meio de comparação de dados, a atual situação brasileira perante o mundo, tanto na oferta mundial de energia como na composição da matriz energética, mostrando que o Brasil está em uma posição priveligiada na utilização de energia renováveis em relação ao mundo, sendo o terceiro pais que mais reduz as emissões de CO2, confirmando seu comprometimento com o Protocolo de Kyoto.Por meio da criação de cenários, foi possível avaliar o desempenho financeiro da Usina Santa Cândida (SP). O cenário 1 demonstra o retorno financeiro sem sistema de cogeração, o cenário 2 demonstra o retorno financeiro após a implementação de sistemas de cogeração, o cenário 3 demonstra o retorno financeiro do sistema de cogeração mais a venda das garantias contratuais, e por fim, o 4 cenário onde é demonstrado o eretorno financeiro da implementação do sistema de cogeração mais a venda das garantias contratuais e ainda a receita obtida por meio da negociação dos créditos de carbono. As informações apuradas para análise dos cenários foram geradas a partir dos cálculos de valor presente líquido (VPL), da taxa interna de retorno (TIR) e do Payback para demonstrar os benefícios financeiros após a adequação ao mecanismo de desenvolvimento limpo, comprovando os ganhos obtidos com a venda de energia excedente e com as negociações dos certificados de redução de emissão (RCEs), o retorno breve do investimento pela paycack, sua rentabilidade pela TIR e o retorno monetário pelo VPL. O resultado da pesquisa mostra que o investimento para a adequação às diretrizes é muito baixo se comparado com o retorno financeiro já no primeiro leilão das RCEs e que somando à venda de energia excedente, torna-se financeiramente ainda mais viável. Abstract: This work focuses on the actions sought by the authorities to minimize global climate problems that are currently changing the conditions of survival of the planet to mitigate emissions of greenhouse gases (GHG) in the atmosphere. First, it is addressed the Framework Convention to start the discussions on climate changes, then the creation of the Kyoto Protocol, which came, giving nations the opportunity to act, minimizing damage to the environment, thus enabling that developing countries work together through the Clean Development Mechanism (CDM) in creating new and more efficient technologies, replacing the use of fossil fuels by renewable energy sources. The power source focus of this work is the residue of sugar cane bagasse that is more representative biomass of the Brazilian energy matrix. The sector chosen for the research was the sugar-alcohol, through the Usina Santa Candida placed within the State of Sao Paulo. It is shown through data comparison, the current Brazilian situation in the global scenario, both in world energy supply and in the composition of the energy matrix, showing that Brazil is in a privileged position about renewable energy use in comparison to the world, and is the third more significant country that reduces emissions of CO2, which shows its commitment to the Kyoto Protocol. By creating a scenario, it is evaluated the financial performance of Usina Santa Candida (SP), after the implementation of CDM. Scenario 1 shows the financial return without cogeneration system; scenario 2 shows the financial return after installation of cogeneration system; scenario 3 shows the financial return of cogeneration system installation associated to sale of grant guarantee; and the scenario 4 shows the financial return of cogeneration system installation associated to sale of grant guarantees and the receipt obtained with carbon credit market. Briefings for scenario analysis were generated through calculations of net present value (NPV), internal rate of return (IRR) and payback, to demonstrate the financial benefits after the adjustment to the clean development mechanism, demonstrating the gains from the sale of surplus power and the negotiations of certified emission reductions (CERs), the brief return of the investment payback, profitability by the board and monetary return for NPV. The result of the work shows that investment in compliance with the guidelines is very low compared to the financial return in the first auction of CERs, and added that the sale of surplus power, it becomes even more viable. Mestrado em Engenharia Mecânica

O aquecimento global é uma realidade e não há como contradizêla, pois seus efeitos têm sido sentidos em todos os continentes, sob a forma de desastres ambientais naturais. O Protocolo de Quioto foi a tentativa de minimização do problema, com os diversos instrumentos propostos. Mas a mudança de atitude necessária para reduzir o caos ambiental atual, resultante da emissão de gases de efeito estufa deve partir dos consumidores e das empresas, apesar de os governos representarem importante papel nesse cenário.

Em tema ambiental se convirtió em cuestión de relevancia central para la comunidad internacional. La elevación de la temperatura de la tierra y la vinculación de este fenomeno al aumento de la emisión de gases de efecto invernadero implicaron em uma revisión de los modelos clásicos de desarrollo economico, por los cuales se visaba apenas la maximización de la explotación de los recursos naturales y el aumento de los lucros provenientes de tales actividades. Por intermédio de la Convención-Quadro de las Naciones Unidas sobre Cambios Climáticos se estableció la necesidad de estabilizar y disminuir las concentraciones de gases de efecto invernadero em la atmosfera terrestre, estableciendose metas y mecanismos para tanto. El Protocolo de Quioto, adoptado em la Tercer Conferencia de Partes, instituyó mecanismos de flexibilización para fines de cumplimiento de metas e interacción entre países desarrollados y países em desarrollo. Dentro de estos, se le dá especial destaque al Mecanismo de Desarrollo Limpio MDL, única forma prevista para la participación de los países em desarrollo em el contexto del Protocolo de Quioto. El presente estudio visa un análisis de las limitaciones jurídicas impuestas al poder economico por el Protocolo de Quioto, com enfasis em las interacciones resultantes de la creación del mercado de créditos de carbono. Se pretende evaluar la situación brasileña em el contexto del Protocolo de Quioto, las oportunidades existentes para desarrollo de actividades de MDL em Brasil, principalmente em el área de tratamiento de resíduos sólidos e captación de gases de efecto invernadero em atierros sanitários. El foco em este tipo de actividad resulta de la problemática actual relacionada al elevado volumen de resíduos produzidos, a la saturación de los espacios destinados para su depósito, el impacto ambiental resultante de la falta de trato o trato indebido de resíduos. Se pretende evaluar la posibilidad de utilización de projectos de MDL em atierros sanitários como uma solución economicamente viable para tales problemas, abordando, inclusive, los Pretende-se avaliar a possibilidade de utilização de projetos de MDL em aterros sanitários como uma solução economicamente viável para tais problemas abordando, inclusibe, los reflejos socioeconomicos de tales actividades em las comunidades vinculadas a las áreas de atierro. Para estúdio de caso se tomó como referencia el Projecto NovaGerar para tratamiento de resíduos y captación de gases de atierro sanitário em la ciudad de Nova Iguaçu RJ, projecto pionero em Brasil y em el Mundo em esta modalidad. A temática ambiental tornou-se de central relevância para a comunidade internacional. A elevação da temperatura da atmosfera da terra e a associação deste fenômeno ao aumento da emissão de gases de efeito estufa implicaram uma revisão dos modelos clássicos de desenvolvimento econômico, pelos quais visava-se apenas à maximização da exploração dos recursos naturais e ao aumento dos lucros provenientes das atividades de produção de riquezas. Através da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas foram criados uma série de princípios visando a estabilização e diminuição das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera terrestre, sendo estabelecidos princípios e e mecanismos para viabilizar o atingimento dos objetivos traçados pelas partes. O Protocolo de Quioto, adotado através da Terceira Conferência de Partes, instituiu mecanismos de flexibilização para fins de atingimento de metas e interação entre países desenvolvidos e em desenvolvimento. Dentre estes, dá-se especial destaque ao Mecanismo de Desenvolvimento Limpo MDL, único meio previsto para a participação dos países em desenvolvimento no contexto do Protocolo de Quioto. O presente trabalho visa a uma análise das limitações jurídicas impostas ao poder econômico através do Protocolo de Quioto, com ênfase na análise das interações econômicas decorrentes da criação do mercado de créditos de carbono. Pretende-se avaliar a situação brasileira no contexto de Quioto, as oportunidades existentes para exploração de atividades de MDL no Brasil, principalmente no que diz respeito ao tratamento de resíduos sólidos e captação de gases de efeito estufa em aterros sanitários. O foco neste tipo de atividade decorre da problemática atual relacionada ao elevado volume de resíduos produzidos, à saturação dos espaços destinados para seu depósito, o impacto ambiental decorrente da falta de manejo ou do manejo inadequado de resíduos. Pretende-se avaliar a possibilidade de utilização de projetos de MDL em aterros sanitários como uma solução economicamente viável para tais problemas abordando, inclusive, os reflexos socioeconômicos de tais atividades nas comunidades vinculadas às áreas de aterro. Para estudo de caso tomou-se como referência o Projeto NovaGerar para tratamento de resíduos e captação de gases de aterro sanitário na cidade de Nova Iguaçu RJ, projeto pioneiro no Brasil e no Mundo nesta modalidade.

Discussions about global warming led among others initiatives, an international treaty called Kyoto Protocol. The Brazilian participation goes through projects in CDM (Clean Development Mechanism) that contains, as a target, the reduction of gas emissions that cause greenhouse effect, besides the promotion of sustainable development. The approved projects have the rights to negotiate their reductions on the market of carbon credit. At this context this paper is introduced. The general objective was the verification if the Brazilian s landfill projects submitted and approved by the responsible committee could be defined as sustainable according to their data, analyzing the environmental, social and economic indicators. To achieve this goal the basis of socio-environmental management were defined, the Kyoto Protocol and CDM were knew, the idea of sustainable development and sustainability were contextualized, as well as, the more relevant indicators of sustainability, national and international, were selected in agreement with the tripod of sustainability proposed by Elkington (1997). The method of procedure that guided the study was the analysis of classical content (Bauer, 2002), it being a qualitative descriptive study. It was analyzed 26 landfill projects approved by the committee according to two criteria: the first was guided by Van Bellen (2002) and IBGE (2004) - Brazilian Institute of Geography and Statistics - and it was the result combination of Dashboard of Sustainability and IBGE s indicators of sustainability. On these first criteria the evidences don t prove the sustainability comparing the project data and the indicators selected. The second assessment was done considering the criteria from Resolution nº 1 of September 11, 2003 of Climate Global Changing Committee, in order to verify the projects contribution for the sustainable development. Even with additional criticism, it can t highlight part from the documents that proves the effective sustainability. This paper presents the whole Brazilian s landfill projects approved until June 5, 2008 and it concludes that the economic approach prevails on the environmental and social approach, it being clear that the projects only exist because of the economic viability. As discussões relacionadas ao aquecimento global desencadearam, entre outras iniciativas, um tratado internacional denominado Protocolo de Quioto. Nele a participação brasileira se dá por meio dos projetos MDL (Mecanismo de Desenvolvimento Limpo) que tenham como meta a redução das emissões de gases que provocam o efeito estufa, além de promover o desenvolvimento sustentável. Os projetos aprovados adquirem o direito de negociar suas reduções no mercado de crédito de carbono. Neste contexto se insere o presente estudo. O objetivo geral foi verificar se os projetos brasileiros de aterro sanitário submetidos e aprovados pelas comissões designadas, poderiam ser caracterizados como sustentáveis na divulgação de seus dados, analisando os indicadores ambientais, sociais e econômicos neles previstos. Para alcançar este objetivo definiram-se as bases da gestão socioambiental, buscou-se conhecer os conceitos básicos do Protocolo de Quioto e do MDL, contextualizouse os conceitos de desenvolvimento sustentável e sustentabilidade, assim como levantaramse os indicadores de sustentabilidade nacionais e internacionais de maior relevância. Foram selecionados aqueles que atendem ao tripé de sustentabilidade proposto por Elkington (1997). O estudo é caracterizado como descritivo qualitativo. Analisaram-se 26 projetos de aterro sanitário aprovados pelas devidas comissões a partir de dois critérios: o primeiro se orientou por Van Bellen (2002) e IBGE (2004) e foi o resultado da combinação entre os indicadores Dashboard of Sustainability e Indicadores de Sustentabilidade do IBGE. O método de procedimento que orientou o trabalho foi à análise de conteúdo clássica (Bauer, 2002). No primeiro critério as evidências não comprovam a sustentabilidade, ao confrontarem-se os dados apontados nos projetos com as categorias selecionadas entre os indicadores. Uma segunda apreciação foi realizada ponderando-se os critérios descritos na Resolução n.1 de 11 set. 2003 da Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima, com intuito de averiguar a contribuição dos projetos para o desenvolvimento sustentável. Mesmo com a crítica adicional não se consegue destacar trechos dos documentos que comprovem a efetiva sustentabilidade. O trabalho apresenta todos os projetos brasileiros de aterro sanitário aprovados até a data de 5 de junho de 2008 e chega à consideração de que a abordagem econômica prevalece em detrimento das abordagens ambiental e social, ficando claro que os projetos só existem por causa de suas respectivas viabilidades econômicas. Mestre em Administração