Search

No Brasil, Zoneamentos Ambientais têm sido elaborados para diversos recortes territoriais e com objetivos distintos. Ainda que o instrumento tenha sido regulamentado sob o nome de Zoneamento Ecológico-Econômico em 2002, os métodos utilizados em sua elaboração não seguem um padrão e esta situação gera dúvidas sobre o real papel deste instrumento. O presente trabalho propõe critérios para a análise do Zoneamento Ambiental como instrumento de planejamento e ordenamento territorial no contexto da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA). Para tanto, é apresentada uma revisão bibliográfica e documental sobre o tema e são analisados três estudos de caso. Conclui-se que nem sempre os Zoneamentos Ambientais atingem seus objetivos, mas, como aspecto positivo, o instrumento serve como base de informações sistematizadas sobre o meio, além de colaborar para o alcance dos objetivos da PNMA. In Brazil, environmental zoning policies are produced for different territorial areas and distinct goals. Despite the fact that Ecological-Economic Zoning - as this instrument is also known - was regulated in 2002, there are no standard methodologies used in the process of producing environmental zoning studies. This paper establishes a set of criteria to analyze environmental zoning as a tool for land use and spatial planning in the context of the Brazilian National Environmental Policy (NEP). A literary and document review is presented and three case studies are analyzed. While it is possible to conclude that not all environmental zoning studies have achieved their goals, it can be argued that one positive aspect of the instrument is their use as a source of systematized information on the environment and subsequent contribution to the achievement of NEP goals. En Brasil han sido elaboradas zonificaciones ambientales en diversos ámbitos territoriales y con distintos objetivos. Aunque el instrumento fue reglamentado en 2002 con el nombre de "Zonificación Ecológica-económica", los métodos utilizados para su desarrollo no siguen un modelo único, situación que genera dudas sobre el papel real del instrumento. El presente trabajo propone criterios para el análisis de la zonificación ambiental como instrumento de planificación y ordenamiento del territorio en el contexto de la Política Nacional del Medio Ambiente de Brasil (PNMA). Se presenta una revisión bibliográfica y documental sobre el tema y el análisis de tres estudios de caso, que permiten concluir que las zonificaciones ambientales ni siempre logran sus objetivos. Sin embargo, como aspecto positivo, el instrumento sirve como una base de informaciones sistematizadas sobre el medio ambiente, además de contribuir con el alcance de los objetivos de la PNMA.

A Política Nacional do Meio Ambiente tem como objetivo a conciliação do desenvolvimento econômico e social com a qualidade ambiental, e dispõe de vários instrumentos que procuram contemplara capacidade de suporte do meio. Assim, a discussão sobre a localização das atividades é uma etapa importante para a avaliação da viabilidade ambiental de um determinado empreendimento, notadamente em processos de licenciamento ambiental. O trabalho apresenta uma abordagem metodológica para integração de critérios técnicos, ambientais e sociais em estudos de alternativas de localização de aterros sanitários, com especial atenção à interação entre os aspectos ambientais e os elementos fundamentais de um projeto (a saber, requisitos locacionais e concepção tecnológica), aplicado em um estudo de caso em São Carlos (SP). Como resultados principais, destacam-se o maior foco nos impactos significativos e a possibilidade de envolvimento de segmentos importantes da sociedade previamente à elaboração dos estudos ambientais. The National Environment Policy aims to reconcile economic and social development with environmental quality and has several instruments to address environmental issues within the decision making processes. Thus, the discussion about the location of activities is an important step in the evaluation of the environmental acceptability of aparticular activity, even though the systematic procedures do not require neither to the entrepreneur or to the government studies of sitting alternatives. This paper presents the integration of technical, environmental and social criteria in a landfill sitting study, in order to present a systematic integration of environmental factors and applies in a case study in São Carlos, Brazil. The results allowed the development of an environmental impact statement more focused on significant impacts and the participation of segments of society at early stages of project's development.

"Frente ao debate atual que cerca a legisla????o florestal brasileira, o presente artigo explora a correla????o entre vari??veis econ??micas e a propor????o de ??reas protegidas institu??das em terras privadas, as reservas legais, nos munic??pios do estado de S??o Paulo. Sua principal contribui????o ?? apontar que argumentos utilizados para justificar o descumprimento e embasar altera????es ??s regras de prote????o ambiental vigentes, n??o se sustentam."

Caracterizaram-se dois estratos da vegetação de uma área de cerca de 300 ha de cerrado stricto sensu, localizada no município de Brotas, SP, quanto à sua estrutura e diversidade, pelo método de parcelas. Para amostragem do estrato arbóreo (diâmetro mínimo de 5 cm, medido a 50 cm acima do nível do solo), foi amostrada área total de 5000 m² (250 x 20 m), divididos em 50 parcelas contíguas de 10 x 10 m (100 m²). Para o estrato inferior (altura < 50 cm e diâmetro do caule inferior a 5 cm), a área total de amostragem foi de 500 m², distribuídos em 50 sub-parcelas de 10 x 1 m (10 m²), demarcadas dentro de cada uma das parcelas maiores. Determinou-se a cobertura do estrato arbóreo pelo método de interceptação de linhas e o índice de agregação das espécies e da comunidade, segundo Payandeh. Foram identificadas, no total, 78 espécies (36 famílias). O estrato arbóreo apresentou densidade de 1150 ind/ha, 7,2 m²/ha de área basal e 19,6 % de cobertura. Foram amostradas, neste estrato, 44 espécies (27 famílias), com H´=3,02 e os indivíduos da comunidade como um todo apresentaram-se agregados (P=4,26). As espécies de maior valor de importância no estrato superior, em ordem decrescente, foram: Acosmium subelegans, Aspidosperma tomentosum, Eriotheca gracilipes, Styrax ferrugineus e Tabebuia ochracea. No estrato inferior, com densidade de 10.220 ind/ha, foram amostradas 61 espécies (32 famílias), destacando-se, em ordem decrescente de densidade relativa: Campomanesia adamantium, Bromelia balansae, Attalea geraensis, Xylopia aromatica e Ocotea pulchella. A comunidade apresentou-se também agregada no estrato inferior (P=3,89) e obteve-se índice de diversidade (H') de 3,32. Algumas espécies abundantes no estrato arbóreo, como Styrax ferrugineus, Eriotheca gracilipes, Piptocarpha rotundifolia e Annona crassiflora, não foram amostradas no estrato inferior, sugerindo a existência de restrições aos processos naturais de reprodução e regeneração. Essas espécies podem estar correndo o risco de extinção local.

Submitted by Jorge Silva (jorgelmsilva@ufrrj.br) on 2017-05-10T19:06:53Z No. of bitstreams: 1 2010 - In?s de Souza Infante.pdf: 3239235 bytes, checksum: 95b0067e2cbd0e5bc1df6cf05cd0c876 (MD5) Made available in DSpace on 2017-05-10T19:06:53Z (GMT). No. of bitstreams: 1 2010 - In?s de Souza Infante.pdf: 3239235 bytes, checksum: 95b0067e2cbd0e5bc1df6cf05cd0c876 (MD5) Previous issue date: 2010-08-17 CAPES - Coordena??o de Aperfei?oamento de Pessoal de N?vel Superior The creation of conservation units is to preserve and / or conserving biodiversity. However, the space reserved for them limits, sometimes, the development and economic growth, which can generate conflicts. To minimize this problem, in 1991, was created in the Paran? Ecological VAT, whose initial goal was to compensate municipalities that had entered its territory in protected areas. Thirteen federal states followed Parana?s example and, with some variations to the adopted criteria for the transfer, also developed and implemented that instrument. Among them is the Rio de Janeiro state, which by Law 5.100 of October 4, 2007, created the Green ICMS. The criteria adopted by Rio de Janeiro take into account the existence of conservation, water quality and management of solid waste in each municipality. The aim of this study is evaluating the potential of Rio de Janeiro?s municipalities to participate in the transfer of Green ICMS from the creation of new conservation areas potential. The methodology adopted in this work simulates the creation of parks and APAs in three different scenarios, using 100%, 75% or 50% of the forest remnants in each of the 92 municipalities of Rio de Janeiro? states. The indexes of municipal protected area and the relative indexes of municipal protected area needed to determine the amount to be transferred to each municipality followed the guidelines in the present Decree 41.844 of May 4, 2009. In 92 municipalities of Rio de Janeiro?s state, 28 have protected areas under their tutelage, and they occupy 98.449ha, equivalent to 8.43% of the remaining forests of the state, and town of Parati is one that contains higher remaining area. In 67 municipalities there are remnants that can be converted into protected areas. The biggest benefit from the creation of parks in 100% of its remnants would be Rio Claro, in 75% and 50% would Angra dos Reis. In the case of establishing APAs using 100%, 75% or 50% of their remaining forest the city to receive greater value would pass Angra dos Reis. A cria??o de unidades de conserva??o visa ? preserva??o e/ou conserva??o da biodiversidade. Entretanto, o espa?o a elas reservado limita, por vezes, o desenvolvimento e o crescimento econ?mico, podendo gerar conflitos. Para minimizar esse problema, em 1991, foi criado no Paran? o ICMS Ecol?gico, cujo objetivo inicial foi compensar os munic?pios que tivessem inseridas em seu territ?rio unidades de conserva??o. Mais treze estados da federa??o seguiram exemplo do Paran? e, com algumas varia??es em rela??o aos crit?rios adotados para o repasse, tamb?m criaram e implementaram esse instrumento. Entre eles, est? o estado do Rio de Janeiro, que atrav?s da lei n? 5.100, de 4 de outubro de 2007, criou o ICMS Verde. Os crit?rios adotados por esse estado levam em conta a exist?ncia de unidades de conserva??o, a qualidade da ?gua e a administra??o dos res?duos s?lidos em cada munic?pio. Este trabalho tem como objetivo avaliar o potencial dos munic?pios do estado do Rio de Janeiro de participa??o no repasse do ICMS Verde a partir da cria??o de novas unidades de conserva??o. A metodologia adotada para a realiza??o deste trabalho consiste em simular a cria??o de Parques e APAs em tr?s cen?rios distintos, utilizando 100%, 75% ou 50% dos remanescentes florestais de cada um dos 92 munic?pios do estado do Rio de Janeiro. Os ?ndices de ?rea protegida municipal e os ?ndices relativos de ?rea protegida municipal necess?rios para determinar o valor a ser repassado a cada munic?pio seguiram as orienta??es presentes no Decreto 41.844, de 04 de maio de 2009. Dos 92 munic?pios do estado do Rio de Janeiro, 28 possuem unidades de conserva??o sob sua tutela, sendo que as mesmas ocupam uma ?rea de 98.449ha, equivalente a 8,43% dos remanescentes florestais do estado, sendo o munic?pio de Parati aquele que cont?m maior ?rea de remanescentes. Em 67 munic?pios ainda h? remanescentes florestais pass?veis de serem convertidos em unidades de conserva??o. O maior beneficiado com a cria??o de Parques em 100% de seus remanescentes seria o munic?pio de Rio Claro, em 75% e 50% seria Angra dos Reis. No caso da cria??o de APAs utilizando 100%, 75% ou 50% de seus remanescentes florestais, o munic?pio a receber maior valor de repasse seria Angra dos Reis.