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Esta pesquisa tem como objetivo traçar uma análise sobre as cotas eleitorais e seu impacto nas candidaturas e eleições de mulheres negras nas eleições para deputadas federais. A literatura que versa sobre a participação feminina na política aponta para a sub-representação, mesmo com as dinâmicas de inserção de leis, cotas e mudanças nas regras eleitorais. Cruzados com a questão racial, os dados apontam que a sub-representação é ainda mais adversa. Portanto, buscamos identificar quais mulheres autodeclaradas negras conseguiram se eleger em 2014, 2018 e 2022 e como os modelos normativos, mediante as cotas e minirreformas, oportunizaram estas vitórias. Como resultado, percebemos que em 2014f oram eleitas 80,4% brancas e 19,6% negras; em 2018, 81,8% brancas e16,9% negras; e no ano de 2022, 63,7% brancas e 31,9% negras. O recorte racial é um divisor, e mais que isso, pois, ao representar a inclusão, reforça a permanência velada de um país racista.

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Este trabalho analisa os discursos de deputadas brasileiras de diferentes campos ideológicos para compreender como a “desigualdade e a igualdade de gênero” são enquadradas como problemas que merecem respostas por parte do Estado. Procuramos conectar as discussões sobre a representação política de mulheres com as discussões que têm mirado o parlamento como um espaço para o avanço das pautas feministas. Para tanto, nossa referência é a tramitação de uma Proposta de Emenda Constitucional (pec) e um Projeto de Lei (pl) que evocaram temas vinculados aos direitos das mulheres: reforma da previdência social e combate à violência política contra mulheres. A fonte empírica incluiu os documentos oficiais produzidos na tramitação dos referidos projetos, os discursos parlamentares, bem como materiais publicados na imprensa. Consideramos que os discursos são construídos em contextos interativos que envolvem cooperação e/ou disputa, que cruzam e conectam Estado e sociedade civil.

A despeito da igualdade política de gêneros no campo legal, as mulheres permanecem sub-representadas politicamente. Além do intenso desequilíbrio de proporção de gêneros na política, as poucas mulheres que adentram nestes espaços institucionais deparam-se com a sub-representação em cargos de comando da estrutura política. Dessa forma, este artigo possui o objetivo de jogar luz às razões de tamanha sub-representação nestes dois âmbitos, compreendendo o papel das ações afirmativas de gênero neste quadro. Para tanto, realizamos uma análise cruzada entre as alterações da legislação eleitoral e do quantitativo de mulheres na Câmara dos Deputados e em cargos de comando de escopos federal e estadual, dividindo o artigo em quatro seções que perpassam diferentes momentos e problemáticas.

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Investigamos em que medida uma teoria do reconhecimento pode auxiliar medidas que justifiquem e avaliem políticas de reconhecimento recíproco, redistribuição e representação destinadas às pessoas com deficiência e às mulheres. Estas pessoas, em suas lutas intersubjetivas e de desigualdades materiais, enfrentam o hibridismo da opressão e da exclusão em dois pontos confluentes: 1) o controle e a estigmatização dos corpos e a 2) baixa representação política nos parlamentos. Nosso objetivo incide em reforçar que o desenvolvimento social justo, igualitário e inclusivo fará sentido quando arquitetado na coletividade e por pessoas marcadas pela diferença que mobilizam intervenções, diálogos, ação política, artísticas culturais para enunciar campos materiais e simbólicos como novas formas de sociabilidades. Concluímos que é imperativo pensar as situações vivenciadas pelas pessoas com deficiência e pelas mulheres de modo multidisciplinar para examinar os aspectos sociais, políticos, econômicos e culturais. Para além dos debates de desigualdades e de exclusão, que a discussão da integralidade destas pessoas perpasse pelas ideias do reconhecimento recíproco, da redistribuição e da representação política. Trata-se de um estudo teórico que analisa o desenvolvimento social a partir dos eixos da opressão e da exclusão (DUBET, 1987; FRASER, 1995; SANTOS, 1999; GHAI, 2002; ESTIVILL, 2006; SOULET, 2006; PEREIRA, 2007).

Neste artigo apresentamos brevemente o histórico do direito ao voto feminino pela perspectiva da interseccionalidade, com o objetivo de pontuar como esse direito chegou de formas diferentes para as mulheres a partir de questões de raça, etnia e classe. Abordaremos também os capitais políticos e o comportamento eleitoral para discutir os obstáculos históricos, sociais e institucionais para a participação e representação política feminina no Brasil.

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Aumentar o número de mulheres eleitas aos parlamentos tem sido um objetivo histórico de grande parte dos movimentos feministas. A expectativa é de que isso não apenas amplie a correspondência entre parlamento e sociedade, mas também que sejam percebidos avanços em relação às políticas para as mulheres. Assim, para investigar a substantividade da representação, foram analisadas 10.753 proposições legislativas apresentadas entre 2015 e 2017 na Câmara dos Deputados, buscando avaliar a qualidade da produção legislativa das deputadas federais brasileiras e a correlação entre a sua atuação legislativa e a agenda da Articulação de Mulheres Brasileiras. Como resultado, identificamos que, no período, as mulheres parlamentares tiveram três vezes mais projetos de lei transformados em norma jurídica do que os homens e que houve aderência entre temas considerados consensuais, mas pouca atuação em relação a pautas mais progressistas.

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O presente artigo analisa em que medida os parlamentares dos três partidos mais expressivos na 54ª Legislatura (2011-2015) – PT, PMDB e PSDB – representam ideologicamente os seus eleitores, colaborando com o debate sobre a representação política no Brasil. As análises decorreram da utilização de survey aplicado aos parlamentares do Congresso Nacional por meio da Pesquisa Legislativa Brasileira em 2013 e por dados de opinião pública do projeto Latin American Public Opinion Project em 2014. A pesquisa se voltou à observação das tendências centrais de autoposicionamentos em uma escala Esquerda-Direita e com relação a temas específicos de cunho pós-materialista. O conjunto de análises identifica que, dentro do contexto analisado, a maioria dos temas apresentam alta congruência política entre os parlamentares e os respectivos eleitores dos partidos políticos analisados com relação aos seguintes temas: aborto, união homoafetiva e meio ambiente versus economia.

O fenômeno recente de setores das igrejas evangélicas na arena política brasileira é composto por múltiplas variáveis e se pronuncia no espaço público com discursos polifônicos. Neste artigo, pesquisamos sobre as rádios FM´s nas capitais brasileiras por entender que apresenta uma amostragem significativa desses atores que atuam tanto no palco político, quanto no religioso e no midiático. A categoria que expressa a representação política estudada seria coronelismo eletrônico evangélico. Por essa perspectiva não são ignoradas as identidades religiosas que reclamam por certa moralidade no espaço público, mas privilegiamos as redes de comunicação evangélicas nas suas estruturas institucionais e arranjos políticos para tentar analisar o objeto. O conceito de Cenário de Representação Política (CR-P) serviu-nos como suporte teórico para pensarmos o coronelismo eletrônico evangélico para além de um neologismo. Empreendemos o trabalho empírico em que os 82 membros da bancada evangélica na Câmara dos Deputados, da 56ª legislatura (2019-2022), foram monitorados a partir dos vínculos com as redes de comunicação evangélicas. Desse modo, foram configurados como atores protagonistas dessa trama os alegados representantes do coronelismo eletrônico evangélico. Além de identificar as performances pessoais dos parlamentares, tivemos que caracterizar as redes de comunicação as quais são diretamente responsivos ou estão formalmente vinculados. Os membros da denominada bancada evangélica na Câmara dos Deputados na 56ª legislatura, com poucas exceções, dispõem e dependem, em boa medida, das referidas redes de comunicação. Daí, o fundamental suporte teórico-metodológico do conceito de Cenário de Representação Política (CR-P) nesta pesquisa de feição qualitativa.

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Este artigo analisa a trajetória do cabo Daciolo (2011-2018) surgido na esfera pública a partir do movimento SOS Bombeiros (2011), cujo objetivo foi a luta por reajuste salarial e melhorias nas condições de trabalho. A performance carismática de Daciolo, que buscava legitimar as ações do movimento através de sua percepção religiosa, auxiliou sua projeção para a política até tornar-se deputado federal pelo PSOL-RJ e, posteriormente, candidato à presidência da república (2018). À luz da sociologia compreensiva weberiana, este político é aqui associado ao profeta emissário, uma vez que acredita falar em nome de uma divindade. Argumentamos que Daciolo traz para a arena política a narrativa evangélica desinstitucionalizada, acionando seus símbolos e valores e os ressignificando a partir da prática política numa perspectiva redencionista.

The article describes Brazil’s democratic history as of the Proclamation of the Republic in 1889. Based on the theoretical perspectives of Robert Dahl’s polyarchy and Anthony Giddens’ dialogic democracy, it analyzes the alterations caused by Constitutional Amendment (EC) 97/2017 —which put an end to party coalitions in elections for offices accessible by the proportional system as of 2020— and by Decree 9759/2019. This extinguished several collegiate bodies such as councils, committees, commissions, and forums, among other instances in which civil society had the right to participate dialogically in elaboration, oversight, and decision making for programs and projects related to a wide range of public policies. The purpose of the study was to investigate whether these alterations limited or weakened the opportunities for critical and political deliberative discussion, in terms of the population’s levels of participation in democratic public spaces, referred to as the “public sphere.” In this regard, the following guiding question was formulated: what is the importance of spaces that favor dialogic democracy as a path that leads to the development of democracy (towards a polyarchy) in Brazil? To answer this question, a theoretical-qualitative research methodological approach was used. That is, the researcher, by the criterion of intentionality, chose the bibliography that would best fulfill his purposes, in order to respond to the study problem. The main conclusion was found to be that the devices of EC 97/2017 and Decree 9759/2019 weakened the spaces for critical and political-deliberative discussion on Brazilian democracy. This is because the former undermined political pluralism and the latter limited the dialogue between society and the state. This distanced Brazil from polyarchy and dialogic democracy. In terms of originality, the study develops a critical-reflexive position that explores the reconstruction of Brazilian democratic ideals, based on the arguments of the theorists referenced and on the normativity that has determined the repression of democratic opportunities for deliberation. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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O presente artigo tem por objetivo fazer uma introdução ao tema do populismo e apresentar os trabalhos que compõem o dossiê. Para alcançar este objetivo, iniciamos o texto com a apresentação e crítica da visão sobre o populismo que tem sido apresentada pelo mainstream liberal da teoria política contemporânea. Em seguida, partimos para a caracterização do populismo dentro de correntes do pensamento político que enxergam o fenômeno sob uma ótica menos enviesada, ampliando as possibilidades de sua compreensão científica. Tendo introduzido o tema e clarificado o debate contemporâneo sobre ele, passamos a apresentar os artigos que, seguindo a trilha das reflexões anteriormente apresentadas, analisam o populismo como uma forma de construção política do povo e trazem importantes contribuições para pensar tal construção tanto em suas implicações teóricas, quanto em seus dados empíricos.

This article analyzes the trajectory of Corporal Daciolo (2011-2018) who emerged in the public sphere from the SOS Firemen movement (2011), which aim was to fight for salary adjustment, as well as improvements in working conditions. Daciolo's charismatic performance, which sought to legitimize the movement's actions through his religious perception, has helped his projection into politics until he became a federal deputy for the PSOL-RJ and, later, a candidate for the presidential election of 2018. In the light of the comprehensive Weberian sociology, this politician is associated with the emissary prophet, since he believes he speaks in the name of a deity. We argue that Daciolo brings to the political arena a deinstitutionalized evangelical narrative, triggering its symbols and values, and resignifying them from political practice in a redemptionist perspective. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

O presente artigo tem por objetivo brevemente demonstrar como o histórico silenciamento da voz feminina em espaços públicos reverbera na severa sub-representação feminina na política, adotando-se a perspectiva de que a historicidade da construção das figuras de poder em diversos contextos é, ao lado de outros elementos, definidor da baixa representatividade feminina na política. Para tanto, este estudo adota a metodologia de revisão bibliográfica e análise de relatórios de pesquisas desenvolvidas sobre o assunto que apresentam dados estatísticos sobre essa realidade, bem como a utilização de exemplos atuais e históricos que demonstram os diversos contornos práticos dos obstáculos vivenciados pelas mulheres na busca por efetiva igualdade de acesso aos espaços de poder. Ao final, conclui-se que os direitos políticos das mulheres no Brasil não possuem efetividade, tornando-se necessária e urgente a modificação desse cenário.

Ellen Wood, em Democracia contra o capitalismo, defende duas importantes teses: o capitalismo inaugura um novo tipo de exploração e de extorsão da classe trabalhadora que não depende diretamente da extorsão do Estado; com isso, torna-se possível que alguns direitos políticos sejam estendidos a um número maior de pessoas, com a instituição da “democracia representativa”. Por outro lado, a participação política dos trabalhadores é limitada: ao identificar a democracia com a representação política, as classes dominantes criaram uma ilusão de participação política popular que é, na verdade, extremamente limitada, ou quase nula. Neste artigo, pretendemos mostrar alguns dos principais limites da democracia representativa, e como essa democracia atomiza os cidadãos e os mantém afastados de uma participação política efetiva. Para isso, recorreremos a outros teóricos influentes como Jean-Jacques Rousseau, Bernard Manin, Hanna Pitkin, Noam Chomsky.

Este trabalho se insere no campo de estudos empíricos sobre representação política, seguindo a perspectiva da análise da “congruência política”, uma área de estudos importante na literatura internacional, mas ainda muito pouco desenvolvida no Brasil. Analisa, de um lado, a evolução das opiniões dos cidadãos brasileiros a respeito de temas na área social (saúde, educação e trabalho) e na área de segurança pública e, de outro, verifica em que medida há congruência entre essas opiniões e a legislação em vigor sobre esses temas. Embora não seja possível generalizar, as conclusões do trabalho mostram que a opinião majoritária dos cidadãos brasileiros tem se mostrado mais “progressista” em relação às políticas de educação e de trabalho e mais “conservadora” em relação ao tema do aborto e, principalmente, em relação à área de segurança pública. Quanto à legislação, a análise revela um elevado grau de “inércia legislativa”, pois, tanto nos casos de congruência quanto nos de incongruência, predominam situações em que não há mudança da legislação.

O artigo se volta para mudanças ocorridas nas quatro últimas décadas nas formas de organização dos trabalhadores do campo no Brasil, enfatizando disputas, convergências e impasses não só na relação entre os próprios atores em processo de constituição, mas também com os mecanismos institucionais e políticas públicas voltadas para o campo. Iniciamos com um breve histórico das mudanças que atingiram o meio rural e, na sequência, discutimos a dinâmica política da representação das categorias agricultura familiar, trabalho assalariado e, por fim, as faces contemporâneas da dinâmica da disputa fundiária. Procuramos mostrar como essas categorias se entrecruzam e como a preocupação classificatória tende a esconder a complexa rede de relações que articula diferentes segmentos do campo e suas organizações, cada vez menos perceptíveis como universos estanques. Finalmente, tratamos do crescente protagonismo do agronegócio e suas implicações para as disputas no campo e para a reconfiguração da questão agrária.

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This article briefly aims to demonstrate how the historical silencing of the female voice in public spaces reverberates in the severe women under-representation in politics, adopting the perspective that the historicity of the construction of power's figures in different contexts is, alongside other elements, something that defining the low female representation in politics. Therefore, this study adopts the methodology of literature review and analysis of research reports developed about the subject with statistical data about it, as well as the use of current and historical examples that demonstrate the various practical contours of the obstacles experienced by women in search for effective equality of access to spaces of power. In the end, it is concluded that women's political rights in Brazil are not effective, and it's necessary and urgent to change this. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

A desigualdade entre homens e mulheres em funções públicas tem formas históricas e singulares. Nesse sentido, o presente artigo pretende analisar a participação política das mulheres em cargos públicos, em especial, as secretarias municipais. Por meio de uma pesquisa aplicada, abordando as informações com um enfoque misto, com uma abordagem quanti-qualitatativa, centra sua análise nos municípios de grande porte do Estado do Rio Grande do Sul. Os dados coletados mostram a permanência da baixa representação política feminina. Dessa forma, concluiu-se que a ocupação dos espaços políticos por mulheres ainda é pequena, e tem-se dado, em especial, no que se refere ao objeto desta pesquisa, em esferas próprias das chamadas “atividades de cuidado”.

Resumo Este artigo analisa as mudanças na estrutura sindical dos trabalhadores rurais nas últimas décadas, marcadas pela emergência de novas identidades políticas que lutam pelo reconhecimento de sua diversidade e pela constituição de formas próprias de representação. Desde os anos 1980 têm ocorrido experiências iniciais de organizações de assalariados e pequenos agricultores por fora dos canais sindicais estabelecidos. No entanto, foi nos primeiros anos do século XXI que formou-se uma organização sindical própria de agricultores familiares que passou a competir com o sindicalismo da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) e, mais recentemente, a formação de uma Confederação Nacional de Assalariados Rurais (Contar), como representante exclusiva dos assalariados rurais. O artigo explora essas mudanças recentes na representação dos trabalhadores do campo, os conflitos de posição gerados e suas relações com o Estado.

The purpose of this article is to reflect on the spaces occupied by transsexual candidates in the last municipal elections of 2020, in Brazil, correlating folk communication, political representation and minorities. Despite the electoral success of a still small portion of this segment across the country, with greater prominence in large cities, transsexuals reinforce their gender policies and open up new fields of political disputes, as never before seen in Brazilian society. In this perspective, the work points out how media visibility enhances affirmative communication policies for transsexual identity, which have enabled plural readings of society, opening new spaces and democratizing political representation. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

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This article analyzes how the dynamic of representation policy can translate into obstacles for the mobilization of the Legislative political actors around a metropolitan agenda. The objective is to analyze the representativeness of metropolitan - based deputies in the Legislative Assembly of the State of São Paulo - and to characterize the electoral dispute in the state municipalities, which will be characterized by two different indicators: a concentration of the dispute (effective number of candidates) and an electoral competitiveness index (T index). The results show that the metropolitan deputies of São Paulo are not underrepresented in the Assembly and the electoral dispute in metropolitan municipalities tends to be less concentrated, with a "metropolis effect" on the concentration of the dispute, but not necessarily more competitive. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

This work is a critical review about Introdução à Teoria Democrática: Conceitos, Histórias, Instituições e Questões Transversais. The book was written with the objective of being a consistent teaching material in Portuguese that introduces democratic theories to broader audiences not necessarily familiar with the subject. Organized by Eleonora Schettini Cunha and Ricardo Fabrino Mendonça, the book is based in 19 articles structured in three sections, covering themes from classic and conceptual issues of democracy to the most contemporary and specific themes. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

O artigo examina os efeitos da alteração do número de vereadores nos municípios brasileiros, nas eleições de 2004, sobre a representação política. Para tanto, empregou o método experimental. Revela que esses efeitos são o aumento da desproporcionalidade do sistema eleitoral e da concentração partidária, mas em patamares que não retiram suas características fundamentais, especialmente a manutenção do multipartidarismo. Também examina a distribuição regional desses efeitos.

Este artigo tem como objetivo examinar a questão da representação política no Brasil contemporâneo, buscando estabelecer nexos com as relações sociais. Partindo de um referencial teórico crítico às teorias mainstream da Ciência Política, a ideia principal é considerar a historicidade e a materialidade do país, visando identificar as limitações da democracia brasileira, em particular, e das democracias liberais, em geral. Como objeto imediato, a crise recente (a partir de 2013) que acometeu o Brasil muito revela sobre as questões referentes às estruturas jurídico-política, econômica e ideológica, que serão abordadas no texto. A forma da representação política pode ser colocada em xeque, tendo em vista que há déficits quantitativos e qualitativos preocupantes, em especial nas casas legislativas. Avaliaremos o que há – ou não – de democrático no desenho atual, as estruturas que permitem tais déficits e quais as possíveis causas da chamada crise.

Este artigo discute a emergência de iniciativas ciberativistas centradas na representação política LGBT, assim como a sua contribuição para a consolidação das demandas do movimento e para o aprofundamento da democracia. Com abordagem qualitativa e procedimento monográfico, objetiva-se compreender a atuação da campanha #VoteLGBT, desenvolvida nas redes de comunicação digital distribuída nas eleições de 2014 e 2016. Delimitam-se, como corpus, as ferramentas sociais digitais utilizadas e os conteúdos das publicações realizadas no Facebook. Conclui-se que a iniciativa #VoteLGBT produz uma tripla visibilização (das candidaturas para os eleitores; dos eleitores para os candidatos; das demandas e temáticas para os candidatos e eleitores); expõe desigualdades políticas veladas no próprio regime democrático; cumpre a função, ao usar ferramentas digitais, de aproximar as dimensões civil e política em uma mesma ambiência; busca, ao produzir conteúdo, sensibilizar e convocar os eleitores, demonstrando a legitimidade das pautas e a importância da participação e da representação política.

O presente artigo analisa como as históricas tensões sociais em Moçambique foram narradas no curta-metragem cubano Maputo, meridiano novo, dirigido por Santiago Álvarez em 1976. A obra utiliza imagens de arquivo e registros do cinegrafista Julio Simoneau, de Cuba, feitos no pós-independência. Estes últimos denunciam a continuidade da exclusão social em Maputo, herdada do período colonial. Pelo lado musical, o curta se vale de um variado repertório, como a versão jazzística do tema de 2001: Uma odisseia no espaço (Stanley Kubrick, 1968) e um samba carnavalesco, utilizados como dispositivos irônicos pelo relato. O resultado na mise-en-scène é de um documentário propositalmente curto que, por um lado, endossa o “roteiro da libertação” (João Paulo Borges Coelho) difundido pela Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo) e, por outro, expõe as fissuras do tecido social moçambicano, gerando diversas tensões na fatura estética da obra.

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