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Este artigo trata de um estudo comparativo entre legislações de qualidade do ar. O principal objetivo foi comparar as normas técnicas vigentes sobre qualidade do ar no Brasil, em relação a normas internacionais. Foram comparados os padrões de qualidade do ar definidos pelo Brasil com os padrões adotados em países dos cinco continentes. O Brasil apresentou padrões para o MP2,5, MP10, chumbo, SO2, NO2 e O3 com valores maiores que outras normativa internacionais, além de não apresentar padrões para poluentes importantes como mercúrio, cádmio, níquel, tolueno e HPAs. A utilização de padrões de qualidade do ar mais permissivos deturpa severamente a percepção da exposição potencial da população, minimizando o real impacto na saúde da população exposta, contribuindo para a falta de planejamento adequado de saúde pública e ocasionando desperdício do dinheiro público com internações evitáveis, mortes prematuras e outros custos intangíveis como qualidade de vida da população.

O lixo urbano constitui-se hoje uma preocupação ambiental nos grandes centros urbanos e ainda pouco se conhece sobre os efeitos à saúde causados pela disposição do mesmo a céu aberto, coleta inadequada e as práticas sanitárias da população em relação a estes resíduos. Como etapa inicial de um estudo epidemiológico que buscou a relação entre exposição ao lixo e diarréia em crianças, desenvolveu-se este estudo com o objetivo de conhecer como mulheres, residentes na periferia de um grande centro urbano, definem lixo, bem como as mesmas percebem a relação entre lixo e doença e entre lixo e outros aspectos ambientais. Em 1999, realizaram-se entrevistas com treze mulheres, em um bairro da periferia de Salvador, utilizando-se um roteiro semi-estruturado. Para a análise das entrevistas utilizou-se o aplicativo "diaricamp" do programa FileMaker. As entrevistadas definem o lixo como tudo que não serve para ser utilizado e o consideram como um problema quando este se encontra acumulado no ambiente, sendo capaz de provocar incômodos como mau cheiro ou poluição visual;quando serve como foco da presença de animais; provoca doenças em crianças e adultos, ou quando o poder para a solução do problema se desloca da esfera individual para o âmbito coletivo ou institucional.Domestic solid waste is cause for current environmental concern in large cities around the world. Little is known about the human health consequences of solid waste disposal in open-air dumps. In addition, there are few studies on people's health practices in relation to solid waste. As the initial step in epidemiological research on the relationship between solid waste and diarrhea, this study describes women's perception of the definition of garbage and the popular understanding of the relationships between garbage and disease, and between garbage and the environment. The study used a qualitative approach in a slum neighborhood in Salvador, Bahia. A total of 13 women were interviewed using a semi-structured questionnaire in 1999. The FileMaker "diaricamp" application was used for data analysis. Interviewees defined garbage as anything useless and considered it a problem whenever it accumulated in the surroundings producing a bad smell or visual pollution, attracted animals, caused disease in children or adults, or was shifted from the individual to the collective/institutional sphere of action to solve the problem.

O presente tem objetiva refletir sobre o Direito Ambiental do Trabalho (DAT) na perspectiva contributiva da saúde do trabalhador da pesca artesanal. Trata-se de pesquisa bibliográfica/documental em que foram consultados documentos originais, livros, artigos, leis, projetos, regulamentos, pareceres e relatórios, utilizando-se das seguintes palavras-chave: ambiente, meio ambiente, trabalho, saúde, saudável, direito ambiental, direito do trabalho, direito ambiental do trabalho, pesca, pescador, artesão, artesanal. O Direito do Trabalho (DT) se constitui de normas específicas vinculadas à promoção da saúde e da segurança para o trabalhador e, assim como o Direito Ambiental (DA), que cuida da normatização, tanto no ambiente natural, quanto do artificial, são dois ramos do Direito Brasileiro que se sobressaem na amplitude e eficácia das normas de proteção à saúde do trabalhador. O meio ambiente de trabalho está centralizado na pessoa do trabalhador e no desenvolvimento de sua atividade laboral. O meio ambiente de trabalho é o local onde as pessoas desempenham suas atividades laborais. No caso do pescador artesanal, este se encontra imerso ao mesmo tempo no seu ambiente natural e artificial. Assim, qualquer contaminação, poluição ou dano ao meio ambiente natural afeta diretamente o pescador artesanal e, por conseguinte, a sua saúde. Evidenciou-se uma escassez na produção científica do Brasil, que aborde diálogos entre a saúde do pescador artesanal e o seu direito a um meio ambiente de trabalho saudável. Acredita-se que o DAT pode contribuir positivamente para a regulamentação da garantia do Direito à Saúde do pescador artesanal no Brasil no seu meio ambiente de trabalho.

O lixo urbano constitui-se hoje uma preocupação ambiental nos grandes centros urbanos e ainda pouco se conhece sobre os efeitos à saúde causados pela disposição do mesmo a céu aberto, coleta inadequada e as práticas sanitárias da população em relação a estes resíduos. Como etapa inicial de um estudo epidemiológico que buscou a relação entre exposição ao lixo e diarréia em crianças, desenvolveu-se este estudo com o objetivo de conhecer como mulheres, residentes na periferia de um grande centro urbano, definem lixo, bem como as mesmas percebem a relação entre lixo e doença e entre lixo e outros aspectos ambientais. Em 1999, realizaram-se entrevistas com treze mulheres, em um bairro da periferia de Salvador, utilizando-se um roteiro semi-estruturado. Para a análise das entrevistas utilizou-se o aplicativo "diaricamp" do programa FileMaker. As entrevistadas definem o lixo como tudo que não serve para ser utilizado e o consideram como um problema quando este se encontra acumulado no ambiente, sendo capaz de provocar incômodos como mau cheiro ou poluição visual;quando serve como foco da presença de animais; provoca doenças em crianças e adultos, ou quando o poder para a solução do problema se desloca da esfera individual para o âmbito coletivo ou institucional.

O lixo urbano constitui-se hoje uma preocupação ambiental nos grandes centros urbanos e ainda pouco se conhece sobre os efeitos à saúde causados pela disposição do mesmo a céu aberto, coleta inadequada e as práticas sanitárias da população em relação a estes resíduos. Como etapa inicial de um estudo epidemiológico que buscou a relação entre exposição ao lixo e diarréia em crianças, desenvolveu-se este estudo com o objetivo de conhecer como mulheres, residentes na periferia de um grande centro urbano, definem lixo, bem como as mesmas percebem a relação entre lixo e doença e entre lixo e outros aspectos ambientais. Em 1999, realizaram-se entrevistas com treze mulheres, em um bairro da periferia de Salvador, utilizando-se um roteiro semi-estruturado. Para a análise das entrevistas utilizou-se o aplicativo "diaricamp" do programa FileMaker. As entrevistadas definem o lixo como tudo que não serve para ser utilizado e o consideram como um problema quando este se encontra acumulado no ambiente, sendo capaz de provocar incômodos como mau cheiro ou poluição visual;quando serve como foco da presença de animais; provoca doenças em crianças e adultos, ou quando o poder para a solução do problema se desloca da esfera individual para o âmbito coletivo ou institucional.

ABSTRACT Objective: To describe the sociodemographic, socio-occupational profile, and effects on the health of artisanal fishers from the state of Pernambuco, Brazil, affected by the oil disaster-crime in Brazil in 2019. Methods: This is a cross-sectional epidemiological study, carried out in 16 municipalities on the coast of Pernambuco, with a sample made up of 1,259 artisanal fishers. A questionnaire containing 14 blocks was used, including socioeconomic issues, exposure to oil, among others. A descriptive analysis was carried out with calculation of simple frequencies and percentages. Results: Of those interviewed, 95.1% considered fishing as their main occupation and 97% were carrying out this activity. Among fishers, the most common fishing spot was the mangrove, and wood fire was used in the work process by around 60% of the population. Regarding health issues, 34.4% reported a severe headache or migraine and 28.2% reported burning eyes, within one to three months after the oil spill. Conclusion: According to the results, working, health, and lifestyle conditions were impacted by the oil disaster-crime. Further research should be carried out to better understand the damage caused by exposure to oil and its effects on the health of fishers. Observing the profile of people who live in artisanal fishing territories in Pernambuco is paramount for public policies and government actions that promote safe and sustainable territories.

Este ensaio apresenta reflexões sobre o modelo por petróleo dependente e sua relação com os processos de vulnerabilização na saúde das comunidades da pesca artesanal sob a perspectiva da determinação social da saúde. Estruturou-se em três eixos de análise: a caracterização do processo de dependência dos combustíveis fósseis pela indústria e as consequências para as populações dos territórios afetados; o desastre-crime do petróleo ocorrido no Brasil a partir de 2019 e, por fim, à luz da concepção de Breilh (2013), a caracterização do processo da determinação social da saúde nos territórios vulnerabilizados e afetados por esses desastres. A noção de saúde dissociada das construções sociais, culturais, econômicas, espirituais e políticas conforma um modelo insuficiente na análise do processo saúde-doença, identificando um ser fragmentado e desconsiderando a sobreposição de camadas “inorgânicas” que suprime e reorganiza a existência.