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1. Royalties do petróleo, transformações urbanas e segregação espacial em Campos dos Goytacazes (RJ)

2. A dinâmica regional dos royalties do petróleo no território rural Sertão Central Cabugi e Litoral Norte, Rio Grande do Norte

3. A DINÂMICA REGIONAL DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO TERRITÓRIO RURAL SERTÃO CENTRAL CABUGI E LITORAL NORTE, RIO GRANDE DO NORTE.

4. Efficiency in application of oil royalties resources: identification of benchmark brazilian municipalities

5. Correlação das Variáveis Socioeconômicas e Ambientais com royalties Petrolíferos e CFEM Municipais

6. Cidades ricas, educação nem tanto

7. Os contratos onerosos firmados entre a Administração Pública e escritórios de advocacia para recuperação de royalties do petróleo e a atuação do Ministério Público na proteção do patrimônio público = The onerous contracts signed between the Public Administration and law firms for the recovery of oil royalties and the importance of the Public Ministry in protecting public assets

8. Income shocks and mental health: evidence from oil royalties

9. Política Pública de Cultura: investimento insuficiente

10. Eficiência na aplicação de recursos de royalties de petróleo: identificação dos municípios brasileiros de referência

11. Royalties do petróleo e educação: análise da eficiência da alocação.

12. Aspectos tributários de 'cross boarder' de imposto de renda retido na fonte sobre importação de serviços = Cross border tax aspects of income tax withheld at source on import services

13. Dedutibilidade de pagamentos de 'royalties' para o exterior pelo direito de distribuição/comercialização de 'software'

14. The regional impacts of petroleum royalties in Brazil

15. Royalties do petróleo e educação : empoderamento docente, reversão compensatória e comunidades petrolíferas

16. Correlation of Socioeconomic and Environmental Factors with Municipal oil Royalties and CFEM

17. Royalties do petróleo no conflito territorial entre os municípios sergipanos de Pacatuba e Pirambu

18. Paradigma de partilha equânime dos 'royalties' decorrentes da exploração de petróleo: a inconstitucionalidade da Lei dos Royalties

19. Repartição das receitas de royalties do pré-sal: em busca da justiça entre regiões e gerações = Sharing revenues from pre-salt oil royalties: in search of justice between regions and generations

20. A classificação da remuneração proveniente da prestação de serviços técnicos e de assistência técnica nos acordos de bitributação celebrados pelo Brasil

21. Pacto federativo, 'royalties' do petróleo e a repartição do ICMS nas operações interestaduais com combustíveis: verdades quase nunca ditas

22. Royalties do petróleo e emprego público nos municípios Brasileiros

23. La doctrina de la OCDE sobre el régimen jurídico tributario de los servicios de asistencia técnica en los convenios para evitar la doble imposición: peculiaridades en la calificación de los pagos por prestación de technical services en la red de convenios de la India

24. A tributação dos intangíveis estrangeiros

25. A suspensão dos efeitos do novo marco regulatório dos royalties do petróleo: ofensa ao federalismo fiscal brasileiro?

26. Licitações sustentáveis e royalties de petróleo

27. Custos e rendas na distribuição federativa dos recursos do pré-sal

28. Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de Imposto de Renda

29. Impacts des redevances pétrolières dans les indicateurs du développement des villes de Espírito Santo

30. Impactos dos royalties do petróleo nos indicadores de desenvolvimento dos municípios do Espírito Santo

31. Application of oil royalties according to brazilian law: reflections on basic needs, future generations, quality of life and environment

32. Do tratamento constitucional à partilha de royalties: o que nos diz o § 1.º do art. 20 da CF?

33. Dependência financeira municipal da extração de petróleo e gás: um estudo sobre Rio de Janeiro e Espírito Santo

34. Segurança alimentar, biotecnologia e política agrária (Food safety/food security, biotechnology and agrarian policy)

35. Esqueceram de alguém: a nova Lei de Royalties do Petróleo e a ausência da Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos

36. Impactos socioambientais na produção energética: compensação financeira e royalties do petróleo e gás natural

37. Amplitude da autonomia dos entes federados quanto à disciplina jurídica da participação e compensação financeira pela exploração de recursos naturais

38. Responsabilidade civil por dano ambiental causado pela atividade petrolífera: uma análise a partir do Caso Chevron e da sua repercussão no projeto de distribuição dos royalties do petróleo

39. Royalties internacionais do pré-sal: por que ninguém está falando neles?

40. Royalties do petróleo e gás: alguns aspectos de sua estrutura jurídica

41. Introdução ao estudo do controle dos preços de transferência nas operações de transferência de tecnologia

42. Franchising e sua importância econômico-tributária no contexto internacional

43. Direito e política : um libelo pela inconstitucionalidade da alteração do regime dos royalties do petróleo = Law and policy : an indictment of unconstitutional change of regime of oil royalties

44. Contribuição de intervenção no domínio econômico sobre royalties (Lei 10.168/2000). Incidência e base de cálculo

45. Licença de uso e direito de comercialização de softwares: aspectos tributários

46. Federalismo e os royalties do petróleo

47. The influence of the discovery of pre-salt on the fluminense economy

48. ANÁLISE DO IMPACTO DOS ROYALTIES DO PETRÓLEO NO DESENVOLVIMENTO LOCAL DOS MUNICÍPIOS POTIGUARES

49. Royalties do petróleo e as questões constitucionais

50. Propostas legislativas de novo marco regulatório do pré-sal

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