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Esta tese tem como objetivo primeiro abrir a discussão acerca da necessidade de se discutir o enquadramento jurídico dos animais não–humanos e de se lhes atribuir a personalidade jurídica afastando a visão do Direito civilista tradicional. O nosso sistema jurídico, profundamente antropocêntrico (atualmente, vivemos sem contestação no tecnocentrismo), continua a colocar os animais numa posição periférica e, diante do despertar da consciência da nossa animalidade e das relações do homem com o meio ambiente torna-se necessário a consciencialização de uma outra visão dos animais. Não nos acantonamos na consagração da tipologia de seres sencientes manifestamente redutora, receosa e insuficiente do Direito. Defende-se assim, que os animais possam vir a ser considerados sujeitos de direito ou sujeitos de direitos personificados nãohumanos. Naturalmente, dado o dinamismo e a transversalidade dos animais no sistema jurídico justifica-se o rejuvenescimento do direito e a criação do Direito dos Animais. Para além destes pontos, impunha-se o estudo dos animais nas várias vertentes jurídicas, as quais inculcam algumas matérias objetivamente paradoxais e contraditórias e de particular relevância os novos movimentos constitucionalistas. Filosoficamente elencam-se algumas das principais correntes, o seu papel em algumas religiões e por último focamos o campo da genética e experimentação. Divide-se esta tese em quatro partes: I. impunha-se a visão dos animais pelas principais religiões e subsequentemente algumas correntes filosóficas; II - Segue-se a apresentação da fundamentação da necessidade de se atribuir a personalidade jurídica aos animais não-humanos, os novos direitos constitucionais e comparação de direitos, bem como a perspetiva do Direito Civil; III. Espetáculos, desporto; IV. Ambiente e experimentação. Conclui a autora que os animais podem ter uma personalidade jurídica não -humana. Da tese consta ainda uma introdução, uma conclusão, uma bibliografia e três anexos, que fazem parte integrante.

Considering that the legendary of Fr. Diogo do Rosário, the first after Trent, proposes to distinguish itself from the previous legendaries in Portuguese and to put into practice the precepts of the Council, and considering the function, on the one hand, realistic and on the other hand symbolic, marvelous and mythographic of the sea in medieval hagiography, one intends to know whether the function of the sea in the new legendary continues the medieval tradition or whether it deviates from it, obeying either a modernity that, in Portugal, already counts on a century of maritime expansion, or a new reformist religiosity., Considerando que o legendário de Fr. Diogo do Rosário, o primeiro depois de Trento, se propõe distinguir-se dos legendários em português anteriores e pôr em prática os preceitos do Concílio, e considerando a função, por um lado realista e por outro simbólica, maravilhosa e mitográfica do mar na hagiografia medieval, pretende-se saber em que medida a função do mar no novo legendário continua a tradição medieval ou dela se desvia em atenção ou a uma modernidade que, em Portugal, conta já com um século de expansão marítima ou a uma nova religiosidade reformista.

Este artigo resume conclusões obtidas em estudo mais alargado do Flos Sanctorum de 1513. A partir de elementos de bibliografia material situa-se a edição no panorama da actividade tipográfica da época. Propõe-se um stemma codicum que represente as relações de parentesco com outras traduções peninsulares da Legenda Aurea, revendo a bibliografla crítica anterior e precisando alguns aspectos do conhecimento do antecedentes. Compara-se o seu conteúdo com o da tradução castelhana (La Leyenda de los Santos, 1499) de forma a conhecer a intervenção do tradutor português, que se concretizou principalmente na adição dos 19 textos Extravagantes. Apontam-se as fontes usadas para a Vida de S. António e para a Vida de S. Ana e discute-se a possível autoria dos restantes textos. Por fim procura-se caracterizar o trabalho do tradutor-refundidor e enquadrá-lo no seu contexto histórico-cultural., Lusitania Sacra, n. 13-14 (2001): A Historiografia Religiosa Medieval Hoje: Temas e Problemas

Congenital biliary tree malformations are rarely described in the veterinary field. A congenital umbilicobiliary fistula associated with gallbladder agenesis was reported here for the first time in a 1-year-old male French bulldog. After contrast study, abdominal ultrasound, and histopathology, we concluded that the umbilicobiliary fistula was an aberrant duct that originated directly from the expected location of the cystic duct and gallbladder. The clinical case was treated surgically through ligation and excision of the aberrant duct before entering the common bile duct. The recovery and long-term follow-up were uneventful. The pathophysiology of biliary congenital malformations is discussed, along with clinical considerations that should be considered in similar future cases., As malformações congênitas da árvore biliar são raramente descritas na veterinária. Uma fístula umbilicobiliar congênita associada à agenesia da vesícula biliar foi relatada aqui pela primeira vez em um buldogue francês macho de 1 ano de idade. Após estudo contrastado, ultrassonografia abdominal e histopatologia, concluímos que a fístula umbilicobiliar era um ducto aberrante que se originava diretamente da localização esperada do ducto cístico e da vesícula biliar. O caso clínico foi tratado cirurgicamente através da ligadura e excisão do ducto aberrante antes de entrar no ducto colédoco. A recuperação e o acompanhamento a longo prazo transcorreram sem intercorrências. A fisiopatologia das malformações congênitas biliares é discutida, juntamente com considerações clínicas que devem ser consideradas em casos futuros semelhantes.

Feline leukaemia virus (FeLV) is a retrovirus associated with fatal disease in progressively infected cats. While testing/removal and vaccination led to a decreased prevalence of FeLV, recently, this decrease has reportedly stagnated in some countries. This study aimed to prospectively determine the prevalence of FeLV viraemia in cats taken to veterinary facilities in 32 European countries. FeLV viral RNA was semiquantitatively detected in saliva, using RT-qPCR as a measure of viraemia. Risk and protective factors were assessed using an online questionnaire to report geographic, demographic, husbandry, FeLV vaccination, and clinical data. The overall prevalence of FeLV viraemia in cats visiting a veterinary facility, of which 10.4% were shelter and rescue cats, was 2.3% (141/6005, 95% CI: 2.0%&ndash, 2.8%) with the highest prevalences in Portugal, Hungary, and Italy/Malta (5.7%&ndash, 8.8%). Using multivariate analysis, seven risk factors (Southern Europe, male intact, 1&ndash, 6 years of age, indoor and outdoor or outdoor-only living, living in a group of &ge, 5 cats, illness), and three protective factors (Northern Europe, Western Europe, pedigree cats) were identified. Using classification and regression tree (CART) analysis, the origin of cats in Europe, pedigree, and access to outdoors were important predictors of FeLV status. FeLV-infected sick cats shed more viral RNA than FeLV-infected healthy cats, and they suffered more frequently from anaemia, anorexia, and gingivitis/stomatitis than uninfected sick cats. Most cats had never been FeLV-vaccinated, vaccination rates were indirectly associated with the gross domestic product (GDP) per capita. In conclusion, we identified countries where FeLV was undetectable, demonstrating that the infection can be eradicated and highlighting those regions where awareness and prevention should be increased.

A Ilustre Casa de Ramires, publicada em 1900, pouco depois da morte do seu autor, é um dos romances semi-póstumos de Eça de Queirós, o que significa que a derradeira revisão de provas ficou interrompida quando estava quase terminada. O presente manuscrito autógrafo foi doado à Biblioteca Nacional de Portugal em 2007 e encontra-se hoje no Arquivo de Cultura Portuguesa Contemporânea. A edição genética que aqui se apresenta é uma edição horizontal, isto é, apenas representa a génese documentada neste testemunho e não a que atestam as variantes de testemunhos posteriores (a Revista Moderna e a edição de 1900), já publicados na edição crítica. A representação faz-se em modelo linearizado, que se baseia no modelo editorial do Amor de Perdição de Camilo Castelo Branco por Ivo Castro. São editadas as duas versões numa mesma página, mantendo-se a simultaneidade do manuscrito e recorrendo-se a um separador. O texto comum a ambas as versões, ou seja aquele da 1ª versão que o autor acolheu na 2ª, será grafado em itálico, permitindo uma visualização rápida e fácil da coincidência entre as duas versões e da sua evolução.

El artículo es una revisión crítica del problema de la datación y autoría de la Crónica do Mosteiro de Jesus y Memorial da Infanta Santa Joana, textos en portugués escritos en el primer cuarto del siglo XVI (1513- 1525) por una monja dominicana, compañera de la princesa Santa Juana, hija de Alfonso V y hermana de D. Juan II de Portugal. Refuta las tesis que atribuyen los dos textos a Margarita y a Catalina Pinheira y defiende la autoría de Isabel Luís, copista y maestra de novicias en el Monasterio de Jesús de Aveiro, apoyándose en argumentos históricos, de crítica interna del texto y paleográficos., The article is a critical review of the problem of dating and authorship of the Crónica do Mosteiro de Jesus and of the Memorial da Infanta Santa Joana, Portuguese texts written in the first quarter of the sixteenth century (1513-1525) by a dominican nun, companion of Princess Saint Joan, daughter of Alfonso V and sister of John II of Portugal. Refutes the thesis which attributes the texts to Margaret and Catherine Pinheira and advocates the authorship of Isabel Luís, copyist and teatcher of novices at the Monastery of Jesus in Aveiro, relying on historical and paleographic arguments, and internal criticism of the text.

A presença do desporto no nosso quotidiano é inquestionável. Sabemos que a sua articulação, e relação com o direito não é pacífica, e quando estamos a falar, por exemplo de “ alta competição “ o desporto desenvolve-se a um ritmo muito maior, importando por isso, algumas dificuldades na sua regulamentação. O direito ao desporto é constitucionalmente garantido, vg. Artº 79 da C.R.P., enquanto corolário das tarefas incumbidas pelo Estado, logo é-lhe exigido a inserção de medidas não só, quando estejam em causa direitos fundamentais, mas também na adopção de medidas que o tutelem. Noutro plano, falemos no direito do desporto, que é hoje uma realidade do nosso sistema jurídico.

Neste texto aborda-se a edição genética d’A Ilustre Casa de Ramires, de acordo com um manuscrito autógrafo do escritor à guarda da Biblioteca Nacional de Portugal que contem uma primitiva versão deste romance. A edição genética oferecerá matéria para a análise de uma obra que, se, por um lado, alcançou, com a primeira edição em livro, o estado de equilíbrio que faltou à Tragédia, por outro não revelará a sua génese sem enfrentar os múltiplos obstáculos que se opõem à decifração do autógrafo, cuja primeira redacção o autor não nos revela integralmente, quer porque subtraiu folhas irrecuperáveis, quer porque eliminou texto colando sobre ele um quadrado de papel que recebeu a segunda redacção.

Este artigo resume conclusões obtidas em estudo mais alargado do "Flos Sanctorum" de 1513. A partir de elementos de bibliografia material situa-se a edição no panorama da actividade tipográfica da época. Propõe-se um "stemma codicum" que represente as relações de parentesco com outras traduções peninsulares da "Legenda Aurea", revendo a bibliografia crítica anterior e precisando alguns aspectos do conhecimento dos antecedentes. Compara-se o seu conteúdo com o da tradução castelhana ("La Leyenda de los Santos", 1499) de forma a conhecer a intervenção do tradutor português, que se concretizou principalmente na adição dos 19 textos Extravagantes. Apontam-se as fontes usadas para a "Vida de S. António" e para a "Vida de S. Ana" e discute-se a possível autoria dos restantes textos. Por fim procura-se caracterizar o trabalho do tradutor-refundidor e enquadrá-lo no seu contexto histórico-cultural., This article syntethizes the conclusions of a further research on Flos Sanctorum of 1513. Using elements of material bibliography the edition is to be found in the typographical activity of its period. A stemma codicum is suggested, which represents the relationship with other peninsular translations of Legenda Aurea, revisiting previous critical bibliography and specifying some aspects of the knowledge about the antecedent. Its contents is compared with that of the castilian translation (La Leyenda de los Santos, 1499) in order to know the portuguese translator’s interference, fulfilled mostly in the adding of 19 Extravagantes. The fonts used in S. Antony’s Life and in S. Anne’s Life are pointed out and eventual authorship of the other texts is discussed. At last, the work of the translator is characterized and framed in its historic-cultural context.

Submitted by Manuel Moreno (manuelmoreno@campus.ul.pt) on 2017-06-05T09:26:26Z No. of bitstreams: 32 ulfl232119_td.pdf: 5301114 bytes, checksum: 53e34fa0aad019d0f7ca37ae2ca82e78 (MD5) AnexoB_edição_genética_1_Gracejos.pdf: 419431 bytes, checksum: 7a961a79925a2ca750ede0fbc3211bec (MD5) AnexoB_edição_genética_2_Cego.pdf: 417113 bytes, checksum: fdeb046f9475ed92333b85201c236a72 (MD5) AnexoB_edição_genética_4_Filho.pdf: 497338 bytes, checksum: e4117ecb872c44bce0791dcc205a3a43 (MD5) AnexoB_edição_genética_5_Moisés.pdf: 553748 bytes, checksum: b06ab7d35c5e19611a2b151a1280c53b (MD5) AnexoC_emendas_manuscritas_1_Gracejos.xlsx: 109276 bytes, checksum: 562af8e87a78e5456952f1acd6ef8c00 (MD5) AnexoC_emendas_manuscritas_2_Cego.xlsx: 124433 bytes, checksum: 0ab95686a8945b4c7ad45e766ba65216 (MD5) AnexoC_emendas_manuscritas_4_Filho_I.xlsx: 104090 bytes, checksum: 839dcb3e65a7c1abe9f3df7fcb925ba5 (MD5) AnexoC_emendas_manuscritas_5_Filho_II.xlsx: 102765 bytes, checksum: 0054d2c069d5be4b8137fe0048b84456 (MD5) AnexoC_emendas_manuscritas_7_Moisés_II.xlsx: 77150 bytes, checksum: 0f252cbc19968306277eb0c58e9748d7 (MD5) AnexoC_emendas_manuscritas_9_Viuva_II.xlsx: 92007 bytes, checksum: c471932d015fb785f2e82f104776ce37 (MD5) AnexoC_emendas_manuscritas_10_Viuva_III.xlsx: 87840 bytes, checksum: bb7cf9498766c55f9e3e9af28ae655f8 (MD5) AnexoC_emendas_manuscritas_Resultados.xlsx: 81846 bytes, checksum: 49984e0b38a7a18061e52c2243b8a3b8 (MD5) AnexoD_emendas_1a_edição_1_Gracejos.xlsx: 25279 bytes, checksum: 2724f2c107072592f527429af0780a8c (MD5) AnexoD_emendas_1a_edição_2_Cego.xlsx: 25945 bytes, checksum: bd6384984c8d168788318c1135e78370 (MD5) AnexoD_emendas_1a_edição_4_Filho_I.xlsx: 24304 bytes, checksum: b5c519bbb871138211d7cec473e1eef1 (MD5) AnexoD_emendas_1a_edição_5_Filho_II.xlsx: 23398 bytes, checksum: f81b31251aba6240c14e904caaea538d (MD5) AnexoD_emendas_1a_edição_6_Maria_I.xlsx: 26774 bytes, checksum: bba397404b8334c4c8392eca39ff4929 (MD5) AnexoD_emendas_1a_edição_7_Maria_II.xlsx: 26107 bytes, checksum: 4e09b4fa7bdb65be7d1b8dbc9fd8ed17 (MD5) AnexoD_emendas_1a_edição_8_Viúva_I.xlsx: 23246 bytes, checksum: b824052da6e85d5aa17990756eda2a27 (MD5) AnexoD_emendas_1a_edição_9_Viúva_II.xlsx: 24476 bytes, checksum: 2d58273b574c865b4cb8147d3e8d8b5f (MD5) AnexoD_emendas_1a_edição_10_Viúva_III.xlsx: 23189 bytes, checksum: 826a26e88e91a3dc2a6b8cf6e7441516 (MD5) AnexoD_emendas_1a_edição_Direcção_de_Sentido_1DSGracejos.xlsx: 15547 bytes, checksum: e140ed427b918487770e1501bccffc5a (MD5) AnexoD_emendas_1a_edição_Direcção_de_Sentido_2DSCego.xlsx: 17493 bytes, checksum: 3cb1b795edb03cc66b8e11c9a0887891 (MD5) AnexoD_emendas_1a_edição_Direcção_de_Sentido_3DSMorgada.xlsx: 17153 bytes, checksum: 333ee170e89b87b08f8dd5ececb089b2 (MD5) AnexoD_emendas_1a_edição_Direcção_de_Sentido_4DSFilho Natural I.xlsx: 15513 bytes, checksum: 452255b64ef99a13bea3daa1e7e46611 (MD5) AnexoD_emendas_1a_edição_Direcção_de_Sentido_6DSMoisés I.xlsx: 14919 bytes, checksum: e5830ac4f0ce94f8eba3c5a519d29bb8 (MD5) AnexoD_emendas_1a_edição_Direcção_de_Sentido_7DSMoisés II.xlsx: 15821 bytes, checksum: d3dbb8b4dc53ae48b7c91670dcae5721 (MD5) AnexoD_emendas_1a_edição_Direcção_de_Sentido_9DSViúva II.xlsx: 12853 bytes, checksum: 9d3fd9d6c819bff40fad47b24fa87d9a (MD5) AnexoD_emendas_1a_edição_Direcção_de_Sentido_10DSViúva III.xlsx: 13951 bytes, checksum: a0e77e883ff019acd4c53f41d14b2e02 (MD5) Legenda_AnexoB.pdf: 78772 bytes, checksum: b601dde8b98d8ea08a4af92a12901235 (MD5) Legenda_AnexoC.pdf: 102627 bytes, checksum: 1a48e67a3d22e8b65450280718f21cf1 (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-05T09:26:45Z (GMT). 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Submitted by Eugénia Santos (eug.santos@fl.ul.pt) on 2016-04-08T15:52:30Z No. of bitstreams: 2 ulfl198832_tm.pdf: 1649671 bytes, checksum: 35f21e47b2371a2e2296950cae998da5 (MD5) ulfl198832_tm_anexos.pdf: 1179445 bytes, checksum: 7a0a1977767d519995fe46741074a8a7 (MD5) Made available in DSpace on 2016-04-08T15:53:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 ulfl198832_tm.pdf: 1649671 bytes, checksum: 35f21e47b2371a2e2296950cae998da5 (MD5) ulfl198832_tm_anexos.pdf: 1179445 bytes, checksum: 7a0a1977767d519995fe46741074a8a7 (MD5) Previous issue date: 2015