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The struggle for traditional territories, in general, has been associated with the question of land. The movement of artisanal fishworker poses new juridical, sociological and epistemological challenges connected to this struggle and the construction of space, particularly in the areas of cognitive justice and social justice and attention to the right to adequate nutrition. This article develops, to begin with, the relationship between Brazilian juridical tools and the defense of the territory, both terrestrial and aquatic, of these communities with emphasis on the traditional knowledge that becomes invisible when it is not recognized. The text works with the knowledge relevant to cognitive justice. Next, it addresses the common use of lands, which is characteristic of other traditional communities in Brazil and associated, in reality, with the historical process that concentrates land ownership and social injustice. In addition, little-known elements of legislation are analyzed with a focus on the recognition of public lands in relation to water to highlight the juridical instruments in international law that are relevant to human rights and can protect artisanal fishworker. Particular attention is paid to laws on reporting the right to adequate nutrition, especially the measures necessary for respecting, protecting, and guaranteeing the fishworker’s rights. In addition, the article delves deeply into the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights, which leads to its suggestion that it is necessary to rethink the understanding of rights to land, property, or possessions. In the same sense, traditional juridical dogma is developed and, in the end, considered a true cluster of rights. Special attention is given to the analysis of the principles of non-discrimination and equality in the evidence produced for judgment, whether it is anthropological expert testimony or, in relation to environmental racism, the incorporation of gender (very important in th, A luta pelos territórios tradicionais, no geral, tem sido associada com a questão da terra. O movimento dos pescadores artesanais coloca novos desafios jurídicos, sociológicos e epistêmicos para as lutas e a construção do espaço, em especial nos campos da justiça social e da justiça cognitiva, mas também no que diz respeito à luta pela alimentação adequada. O artigo, inicialmente, desenvolve a questão dos instrumentos jurídicos nacionais relacionados com a defesa do território, tanto terrestre quanto aquático, dessas comunidades e salienta os conhecimentos tradicionais que vêm sendo invisibilizados nesse processo de não reconhecimento de tais comunidades, para fins de se trabalhar a questão da justiça cognitiva. Depois, destaca o uso comum das terras, o que é também características de outras comunidades tradicionais no Brasil, e mostra como isso está associado com um processo histórico de concentração fundiária e injustiça social. Analisam-se alguns instrumentos existentes na legislação e pouco conhecidos, no que diz respeito ao reconhecimento de terras públicas no tocante à questão da água, para, logo em seguida, destacar os instrumentos jurídicos de direito internacional de direitos humanos que podem servir de proteção aos pescadores artesanais, em especial aqueles relativos à relatoria do direito à alimentação adequada, com especial atenção para as medidas necessárias para respeitar, proteger e garantir seus direitos. Também é enfocada jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Isso coloca, sem dúvida, a necessidade de repensar o próprio entendimento de direitos a terra, posse ou propriedade, tais como entendidos na dogmática jurídica tradicional, ao considerá-los como um verdadeiro cluster of rights. Especial atenção é dada também ao princípio da não discriminação e da igualdade para o tratamento da questão, seja relativamente à prova produzida judicialmente, seja à necessidade de perícia antropológica, seja ao racismo ambiental, seja à incorpor, La lucha por territorios tradicionales, en general, ha sido asociada con la cuestión de la tierra. El movimiento de los pescadores artesanales pone nuevos desafíos jurídicos, sociológicos y epistémicos para tal lucha y la construcción del espacio, particularmente en los temas de la justicia cognitiva y de la justicia social, así como la atención necesaria al derecho a la alimentación adecuada. Este artículo desarrolla, inicialmente, la relación de los instrumentos jurídicos brasileños con la defensa del territorio, tanto terrestre como acuático de dichas comunidades, resaltando los conocimientos tradicionales que, finalmente, son invisibilizados en el proceso de no reconocimiento de estas, para trabajar, en el texto, lo atinente a la justicia cognitiva. A continuación, se trata el uso común de las tierras, algo que es también característica de otras comunidades tradicionales en Brasil, lo que está asociado, en realidad, con un proceso histórico de concentración fundiaria y de injusticia social. Igualmente se analizan los elementos existentes en legislación, muy poco conocidos, para reconocimiento de tierras públicas, en los relacionado con el agua, para destacar los instrumentos jurídicos de derecho internacional de derechos humanos, que pueden servir de protección a los pescadores artesanales, en especial aquellos relativos a la relatoría del derecho a la alimentación adecuada, en atención a las medidas necesarias para respetar, proteger y garantizar sus derechos. Así mismo, se profundiza en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, que lleva a plantear la necesidad de repensar el entendimiento de los derechos a la tierra, la propiedad o posesión. En el mismo sentido, se desarrolla la dogmática jurídica tradicional, para considerarse, al fin, como verdadero cluster of rights. Especial atención se pone en el análisis del principio de no discriminación e igualdad en la prueba producida en juicio, ya sea a la necesidad de pericia antropológica

The struggle for traditional territories, in general, has been associated with the question of land. The movement of artisanal fishworker poses new juridical, sociological and epistemological challenges connected to this struggle and the construction of space, particularly in the areas of cognitive justice and social justice and attention to the right to adequate nutrition. This article develops, to begin with, the relationship between Brazilian juridical tools and the defense of the territory, both terrestrial and aquatic, of these communities with emphasis on the traditional knowledge that becomes invisible when it is not recognized. The text works with the knowledge relevant to cognitive justice. Next, it addresses the common use of lands, which is characteristic of other traditional communities in Brazil and associated, in reality, with the historical process that concentrates land ownership and social injustice. In addition, little-known elements of legislation are analyzed with a focus on the recognition of public lands in relation to water to highlight the juridical instruments in international law that are relevant to human rights and can protect artisanal fishworker. Particular attention is paid to laws on reporting the right to adequate nutrition, especially the measures necessary for respecting, protecting, and guaranteeing the fishworker’s rights. In addition, the article delves deeply into the jurisprudence of the Inter-American Court of Human Rights, which leads to its suggestion that it is necessary to rethink the understanding of rights to land, property, or possessions. In the same sense, traditional juridical dogma is developed and, in the end, considered a true cluster of rights. Special attention is given to the analysis of the principles of non-discrimination and equality in the evidence produced for judgment, whether it is anthropological expert testimony or, in relation to environmental racism, the incorporation of gender (very important in th, A luta pelos territórios tradicionais, no geral, tem sido associada com a questão da terra. O movimento dos pescadores artesanais coloca novos desafios jurídicos, sociológicos e epistêmicos para as lutas e a construção do espaço, em especial nos campos da justiça social e da justiça cognitiva, mas também no que diz respeito à luta pela alimentação adequada. O artigo, inicialmente, desenvolve a questão dos instrumentos jurídicos nacionais relacionados com a defesa do território, tanto terrestre quanto aquático, dessas comunidades e salienta os conhecimentos tradicionais que vêm sendo invisibilizados nesse processo de não reconhecimento de tais comunidades, para fins de se trabalhar a questão da justiça cognitiva. Depois, destaca o uso comum das terras, o que é também características de outras comunidades tradicionais no Brasil, e mostra como isso está associado com um processo histórico de concentração fundiária e injustiça social. Analisam-se alguns instrumentos existentes na legislação e pouco conhecidos, no que diz respeito ao reconhecimento de terras públicas no tocante à questão da água, para, logo em seguida, destacar os instrumentos jurídicos de direito internacional de direitos humanos que podem servir de proteção aos pescadores artesanais, em especial aqueles relativos à relatoria do direito à alimentação adequada, com especial atenção para as medidas necessárias para respeitar, proteger e garantir seus direitos. Também é enfocada jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Isso coloca, sem dúvida, a necessidade de repensar o próprio entendimento de direitos a terra, posse ou propriedade, tais como entendidos na dogmática jurídica tradicional, ao considerá-los como um verdadeiro cluster of rights. Especial atenção é dada também ao princípio da não discriminação e da igualdade para o tratamento da questão, seja relativamente à prova produzida judicialmente, seja à necessidade de perícia antropológica, seja ao racismo ambiental, seja à incorpor, La lucha por territorios tradicionales, en general, ha sido asociada con la cuestión de la tierra. El movimiento de los pescadores artesanales pone nuevos desafíos jurídicos, sociológicos y epistémicos para tal lucha y la construcción del espacio, particularmente en los temas de la justicia cognitiva y de la justicia social, así como la atención necesaria al derecho a la alimentación adecuada. Este artículo desarrolla, inicialmente, la relación de los instrumentos jurídicos brasileños con la defensa del territorio, tanto terrestre como acuático de dichas comunidades, resaltando los conocimientos tradicionales que, finalmente, son invisibilizados en el proceso de no reconocimiento de estas, para trabajar, en el texto, lo atinente a la justicia cognitiva. A continuación, se trata el uso común de las tierras, algo que es también característica de otras comunidades tradicionales en Brasil, lo que está asociado, en realidad, con un proceso histórico de concentración fundiaria y de injusticia social. Igualmente se analizan los elementos existentes en legislación, muy poco conocidos, para reconocimiento de tierras públicas, en los relacionado con el agua, para destacar los instrumentos jurídicos de derecho internacional de derechos humanos, que pueden servir de protección a los pescadores artesanales, en especial aquellos relativos a la relatoría del derecho a la alimentación adecuada, en atención a las medidas necesarias para respetar, proteger y garantizar sus derechos. Así mismo, se profundiza en la jurisprudencia de la Corte Interamericana de Derechos Humanos, que lleva a plantear la necesidad de repensar el entendimiento de los derechos a la tierra, la propiedad o posesión. En el mismo sentido, se desarrolla la dogmática jurídica tradicional, para considerarse, al fin, como verdadero cluster of rights. Especial atención se pone en el análisis del principio de no discriminación e igualdad en la prueba producida en juicio, ya sea a la necesidad de pericia antropológica