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Diversas medidas de prevenção dos riscos relacionados à assistência e à melhoria da saúde são desenvolvidas em favor da segurança do paciente. A segurança do paciente é entendida como a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde. Danos desnecessários são conhecidos como Eventos Adversos (EAs). A preocupação com a segurança cirúrgica constitui um desafio mundial de saúde pública. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério da Saúde delinearam ações, política e regulamentação sanitária para prevenir EAs, incluindo aqueles decorrentes de procedimentos cirúrgicos. Em 2013 foi instituído o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), e a ANVISA regulamentou as ações de segurança do paciente. Apesar dos avanços da política nacional de segurança do paciente, recentemente instituída no país, ainda são necessárias medidas visando a busca da qualidade e da segurança nos cuidados cirúrgicos. A instituição e a sustentação de cultura de segurança pode asseverar a cirurgia segura nos serviços de saúde. O objetivo deste artigo é discutir os principais componentes envolvidos na qualidade do cuidado e da segurança do paciente, como prioridades nos serviços de saúde e nas estratégias nacionais empregadas para a promoção da assistência cirúrgica segura. -------------------------------------------------------------------------- With the aim of preventing healthcare risks, improving health, and promoting patient safety, various measures have been implemented. Patient safety is equated to the reduction of risk of unnecessary harm associated with healthcare to an acceptable minimum. An incident that results in harm to a patient is known as Adverse Event (AE). Surgery-related AEs remain to be a global public health challenge. In Brazil, the National Health Surveillance Agency (ANVISA) and Ministry of Health have delineated actions, policies, and health regulation to prevent AEs, including those resulting from surgical procedures. In 2013, the National Patient Safety Program was established and the actions of patient safety were regulated by ANVISA. Despite progresses in the recently established national security policy for patients, further measures are still required to improve the quality and safety of surgical care. The creation and maintenance of a safety culture in healthcare services will assure safer surgical procedures. Thus, this study aimed to discuss the primary components related to healthcare quality and patient safety that are considered as priority in healthcare services and discuss strategies employed by the government to promote safe surgical care.

Diversas medidas de prevenção dos riscos relacionados à assistência e à melhoria da saúde são desenvolvidas em favor da segurança do paciente. A segurança do paciente é entendida como a redução, a um mínimo aceitável, do risco de dano desnecessário associado à atenção à saúde. Danos desnecessários são conhecidos como Eventos Ad-versos (EAs). A preocupação com a segurança cirúrgica constitui um desafio mundial de saúde pública. No Brasil, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e o Ministério da Saúde delinearam ações, política e regulamentação sanitária para prevenir EAs, incluindo aqueles decorrentes de procedimentos cirúrgicos. Em 2013 foi instituído o Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP), e a ANVISA regulamentou as ações de segurança do paciente. Apesar dos avanços da política nacional de segurança do pa-ciente, recentemente instituída no país, ainda são necessárias medidas visando a busca da qualidade e da segurança nos cuidados cirúrgicos. A instituição e a sustentação de cultura de segurança pode asseverar a cirurgia segura nos serviços de saúde. O objetivo deste artigo é discutir os principais componentes envolvidos na qualidade do cuidado e da segurança do paciente, como prioridades nos serviços de saúde e nas estratégias nacionais empregadas para a promoção da assistência cirúrgica segura.