42 results on '"Tabelionato"'
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2. A obrigação acessória dos cartórios de registro civil de pessoas naturais e seus reflexos econômicos no RGPS
3. Isenções tributárias no âmbito dos serviços notariais e registrais sob a perspectiva da análise econômica do Direito = Tax exemptions within the scope of notary and registration services from the perspective of economic analysis of Law
4. O processo de registro de incorporação imobiliária e especificação de unidades autônomas no Cartório de Registro de Imóveis = The registration process of real estate development and autonomous units specification in Property Registry Office
5. Atos notariais eletrônicos: análise do Provimento nº 100/2020 do Conselho Nacional de Justiça
6. Mudanças no paradigma do acesso à Justiça: a mediação de conflitos por meio das serventias extrajudiciais
7. A pandemia e os serviços notariais
8. A estrutura antilavagem e o compliance nas serventias extrajudiciais: considerações a partir do Provimento Conselho Nacional de Justiça nº 88/2019
9. Manutenção das serventias notariais e de registro do Estado do Paraná por força do princípio da segurança jurídica = Maintenance of notary servants and registration of the State of Paraná by strengthening the principle of legal security
10. Serviços notariais e de registro: a gestão privada de uma função pública = Notary and registration services: private management of a public function
11. A mais inteligente estratégia do Constituinte de 1988 = The 1988's Constituint more intelligent strategy
12. Para que serve um contrato de namoro? Pode ser feito em um Cartório de Notas?
13. Família multiespécie e divórcio extrajudicial com guarda de animais sencientes
14. Por uma sistematização da recente mudança da LINDB pela Lei nº 13.655/2018 = For a systematization of the recent change of LINDB by law nº. 13655/2018
15. O nepotismo nas atividades extrajudiciais provisórias de notas e de registro sob o prisma da constitucionalização do direito administrativo = Nepotism in the provisional extrajudicial activities of notes and registration under the view of the constitutionalizing administrative law
16. O Código de Processo Civil e suas repercussões nas atividades notariais e registrais = The Code of Civil Procedure and its repercussions in notary and registry activities
17. Sobre a gratuidade no divórcio por escritura pública: divórcio extrajudicial = About gratuitousness at the divorce by public writing: extrajudicial divorce
18. Oito fundamentos pela constitucionalidade da usucapião extrajudicial estabelecida pelo CPC/2015 frente ao princípio da inafastabilidade da jurisdição = Eight fundamentals of constitutionality of out-of-court adverse possession established by the Code of Civil Procedure of 2015 in the context of the principle of non-obviation of jurisdiction
19. Gratuidade da certidão de nascimento e seus reflexos na atividade registral = Gratuitousness of the birth certificate and its effects on registry activity
20. Contratação de parentes pelos titulares de serventias extrajudiciais (alcance da Súmula vinculante nº 13 do STF e da Resolução 7/2005 do CNJ) = Hiring of relatives by holders of extrajudicial out of court office (Stare decisis 13 of of the Supreme Court and Resolution 7/2005 of the National Council of Justice)
21. Competência do Oficial de Registro do Cartório de Títulos e Documentos a que faz referência a Lei 6.015 de 31.12.1973
22. Serventuário da Justiça. Substituição. Art. 208 da CF. Emenda Constitucional nº 22/82
23. Procedimentos notariais à luz da Lei 11.441 / 07 e da EC 66 / 2010: princípios da celeridade e da economia processual
24. Livros e classificadores obrigatórios no registro de imóveis eletrônico: a correição virtual
25. Do serviço notarial e registral : um enfoque trabalhista
26. O ISSQN devido na prestação dos serviços de registros públicos, cartorários e notariais: a base de cálculo
27. Cartórios. Atividades notariais e de registro. ISS : incidência
28. Emolumentos cartorários : delineamentos de sua intangibilidade
29. Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais
30. Inventário e partilha por via administrativa: reforma da lei nº 11.441, de 04.01.2007
31. Constitucionalidade dos arts. 1º e 2º do Decreto-Lei 1.537/1977: recepção da isenção da União quanto ao pagamento de emolumentos aos cartórios estaduais perante a Constituição da República Federativa do Brasil
32. Responsabilidade civil dos notários e registradores
33. Os serviços notariais e registrais e a reforma do Estado brasileiro
34. A retificação dos dados de qualificação pessoal das partes independentemente do título causal
35. O Imposto sobre Serviços e os Cartórios
36. O registro de imóveis e a informação ambiental
37. Algumas linhas sobre a atividade notarial
38. Atuação notarial em uma economia de mercado: a tutela do hipossuficiente
39. Função notarial criadora de direito
40. Natureza tributária de emolumentos notariais : competências das esferas federativas para impor tributos, regime jurídico prevalecendo no Estado de Mato Grosso para emolumentos concernentes a cédulas rurais : parecer
41. A atividade notarial e registral: uma organização social pré-jurídica
42. Novo Código de Processo Civil e a desjudicialização ou extrajudicialização dos conflitos colaboram com o poder judiciário
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