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Orientador: Sonia Miriam Draibe Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Não informado. Abstract: Not informed. Doutorado Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Sonia Miriam Draibe Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Não informado Abstract: Not informed. Mestrado Mestre em Ciência Política

A literatura internacional que discute as transformações provocadas pela globalização econômica, difusão das novas tecnologias da informação sobre países, territórios e empresas tem apresentado algumas hipóteses que sustentam a emergência de novas configurações econômicas e territoriais chamadas ora de global city ora de city region. Elas refletem uma nova dinâmica baseada em redes de atores envolvidos em intensos fluxos de conhecimento e tecnologia e em uma progressiva capacidade de aprendizado institucional. Neste trabalho discutimos essas hipóteses à luz da experiência da economia paulista, procurando pensar a possibilidade ou não de assimilar o processo de reconcentração ampliada aos conceitos de global city e city region. Além dos enfoques mencionados, examinamos e apoiamo-nos, em termos teóricos, nas proposições dos autores filiados à escola regulacionista. A partir da leitura crítica dessas correntes, desenvolvemos a concepção de que, justamente devido às mudanças ocorridas na economia do estado de São Paulo nos anos noventa, houve um reforço da concentração espacial da indústria, a qual, embora apresente alguns aspectos associados às configurações econômicas espaciais denominadas de city regions, têm marcadas e importantes diferenças. Por isso, esse movimento de concentração ampliada, marcado pela forte predominância da região metropolitana de São Paulo (aí incluída a região do ABC) e as regiões que compõem o seu entorno (Campinas, São José dos Campos, Santos e Sorocaba), não pode ser caracterizado como uma dinâmica regional conectada com redes de cidades globais e desarticulada do restante da economia brasileira. Também, diferentemente do que afirma a literatura internacional que discute a emergência das cidades globais, não associamos as mudanças mencionadas a uma virtual substituição do setor secundário pelo terciário.

A literatura internacional que discute as transformações provocadas pela globalização econômica, difusão das novas tecnologias da informação sobre países, territórios e empresas tem apresentado algumas hipóteses que sustentam a emergência de novas configurações econômicas e territoriais chamadas ora de global city ora de city region. Elas refletem uma nova dinâmica baseada em redes de atores envolvidos em intensos fluxos de conhecimento e tecnologia e em uma progressiva capacidade de aprendizado institucional. Neste trabalho discutimos essas hipóteses à luz da experiência da economia paulista, procurando pensar a possibilidade ou não de assimilar o processo de reconcentração ampliada aos conceitos de global city e city region. Além dos enfoques mencionados, examinamos e apoiamo-nos, em termos teóricos, nas proposições dos autores filiados à escola regulacionista. A partir da leitura crítica dessas correntes, desenvolvemos a concepção de que, justamente devido às mudanças ocorridas na economia do estado de São Paulo nos anos noventa, houve um reforço da concentração espacial da indústria, a qual, embora apresente alguns aspectos associados às configurações econômicas espaciais denominadas de city regions, têm marcadas e importantes diferenças. Por isso, esse movimento de concentração ampliada, marcado pela forte predominância da região metropolitana de São Paulo (aí incluída a região do ABC) e as regiões que compõem o seu entorno (Campinas, São José dos Campos, Santos e Sorocaba), não pode ser caracterizado como uma dinâmica regional conectada com redes de cidades globais e desarticulada do restante da economia brasileira. Também, diferentemente do que afirma a literatura internacional que discute a emergência das cidades globais, não associamos as mudanças mencionadas a uma virtual substituição do setor secundário pelo terciário. International literature discussing the transformation of countries, territories and firms brought about by economic globalization and the dissemination of new information technologies has presented some hypotheses that maintain the emergence of new economic and territorial configurations known as «global cities» or «city regions». The latter reflect a new dynamic based on networks of actors involved in intense flows of knowledge and technology, as well as increased abilities for institutional learning. In this paper we discuss such hypotheses in light of experiences in the São Paulo state economy, considering whether processes of «expanded reconcentration» can be accommodated within the concepts of global city and city region. In addition to the mentioned perspectives, we also examine and take support, in theoretical terms, from the propositions of authors affiliated with the regulationist school. Through a critical reading of these currents, we develop the notion that, precisely due to changes occurring in the economy of the state of São Paulo during the nineties, there was a spatial concentration of industry which, although demonstrating some aspects associated with the economic spatial configurations known as city regions, has noticeable and significant differences. For this reason, this movement of «expanded reconcentration», marked by the heavy predominance of the Greater São Paulo (including therein the region known as the ABC) and surrounding regions (Campinas, São José dos Campos, Santos e Sorocaba) cannot be characterized as a regional dynamic connected with networks of global cities and disconnected from the rest of the Brazilian economy. Furthermore, unlike the international literature that discusses the emergence of global cities, we cannot associate the mentioned changes with a virtual substitution of the secondary sector by the service sector. La littérature internationale portant sur les transformations générées aussi bien par la mondialisation économique que la diffusion des nouvelles technologies de l'information sur les pays, les territoires et les entreprises, soulève quelques hypothèses qui soutiennent l'émergence des nouvelles configurations économiques et territoriales désignées tantôt global city, tantôt city region. Elles réflètent une nouvelle dynamisation basée sur des réseaux d'acteurs engagés dans d'intenses flux de connaissances et technologie et dans une progressive capacité d'apprentissage institutionnelle. Dans notre travail, nous aborderons ces hypothèses à la lumière de l'expérience de l'économie de São Paulo et réfléchisserons aux possibilités d'assimiler les processus de reconcentration élargies aux concepts de global city et city region. Outre ces priorités, nous examinerons et soutiendrons, sur le plan théorique, les propositions des auteurs associés à l'école de la régulation. À partir de la lecture critique de ces courants, nous présenterons l'idée selon laquelle en raison des changements survenus dans l'économie de l'état de São Paulo dans les années 90, un effort de concentration spaciale des usines s'est produit. Bien que celles-ci aient quelques caractéristiques qu'on peut associer aux configurations économiques spaciales appelées city regions, elles présentent de nettes et importantes différences. Aussi ce mouvement de concentration élargie, caractérisé par l'importance de la région métropolitaine de São Paulo (y compris la région de l'ABC) et les régions composant ses alentours (Campinas, São José dos Campos, Santos e Sorocaba), ne peutil être caractérisé comme un mouvement régional en contact avec les réseaux des villes globales et coupée du reste de l'économie brésilienne. Contrairement à ce qu'affirme la littérature internationale discutant de l'émergence des villes globales, nous n'associons pas ces changements à un virtuel remplacement du secteur secondaire par celui du tertiaire.

Orientador: Jorge Ruben Biton Tapia Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Mestrado Mestre em Economia Social e do Trabalho

Orientador: Jorge Ruben Biton Tapia Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: A Região Metropolitana de São Paulo ¿ RMSP ¿ vem passando, nos últimos 20 anos, por um período marcado por uma profunda alteração em sua estrutura do emprego, com trabalhadores do setor terciário sobrepujando, em quantidade, aqueles ocupados naindústria, o que faz supor que o setor secundário esteja sendo substituído por um terciário dinâmico. Novas informações, trazidas à luz no final dos anos 90, contudo, mostram que a indústria da RMSP é um setor que evolui continuamente, conferindo dinamismo à economia do Estado e do País, mas com características diferentes dos períodos precedentes. A aceleração dos processos de terceirização e automação desloca ou suprime trabalhadores industriais e intensifica o relacionamento entre a indústria e os serviços, mas mantém o nível de produção. A alteração de sua estrutura básica é resultado de uma evolução histórica do desenvolvimento industrial brasileiro, que carrega consigo todas as contradições do desenvolvimento capitalista, sofrendo com as constantes crises macroeconômicas e crescendo em episódios de prosperidade econômica. Essas transformações, vistas do ângulo de um processo histórico, apresentam muito mais continuidades do que rupturas. Entender a indústria da RMSP como um processo evolutivo é o eixo central deste estudo. Sua hipótese central é a de que a metrópole paulista é, ainda, uma região que tem seu dinamismo econômico conferido pela indústria, e não pelos serviços. A interdependência entre indústria e serviços, fundamental para o aumento da produtividade industrial, tem sido acompanhada por uma reestruturação dos nexos territoriais da economia da Região Metropolitana com a do restante do Estado. O processo de reestruturação da indústria paulista faz com que o território adjacente à RMSP e que já dispunha de acumulação precedente, de tradição manufatureira e de mão de-obra qualificada, se agregue ao território produtivo metropolitano, formando com ele uma vasta área industrial, responsável por cerca de 40% da produção do país e fundada em processos de alta performance Abstract: For the past 20 years, São Paulo Metropolitan Area ¿ SPMA ¿ has undergone a period of profound changes in its job structure. The number of workers emploied in the service sector has been overtaking that of industrial workers, which could indicate the replacement of the manufactoring by dinamic services. However, new information brought to light in the end of the 1990¿s show that, even though the manufacturing sector of SPMA has different characteristics from previous periods, it evolves continuously, bringing dynamism to state and country¿s economy. The acceleration of tertiarization and automation processes tranfers or suppresses industrial workers and intensifies the relationship between industry and services, but it also maintains the level of production. The alteration of its basic structure results from a historical evolution in Brazilian industrial development, which carries all the contradictions of capitalist development, such as the struggle against constant macroeconomic crises and the growth in economic prosperity episodes. These transformations, seen from the historical process angle, show much more continuities than ruptures. Understanding SPMA industry as an evolutionary process is the central reference of this study. Its main hypothesis is that the economic dynamism of SPMA still results from industry, and not from services. The interdependence between industry and services, which is crucial for the growth of industrial productivity, has been followed by new territorial arrangements between SPMA¿s economy and that of the rest of São Paulo State. In the process that reorganizes São Paulo¿s industrial structure, the adjacent territory, which has already had preceding accumulation of manufacturing tradition and skilled labour, is aggregated to SPMA productive territory, forming a vast industrial area that is responsible for about 40% of Brazilian production and is based on high performance processes Doutorado Teoria Econômica Doutor em Ciências Econômicas

Orientador: Geraldo Di Giovanni Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: Estudo sobre o processo de tecnificação da avaliação do Plano Nacional de Qualificação do Trabalhador, desenvolvido de 1995 a 2002, como ação prioritária do governo de Fernando Henrique Cardoso. Inicialmente, trata-se da reforma de Estado na dinâmica de reestruturação capitalista. Aborda-se, após, o modelo ¿pós-burocrático¿ de administração pública, mostrando-se como a avaliação de Políticas Públicas é necessária nesse contexto, apresentando-se sua função e sua lógica. Analisa-se o processo de articulação de interesses de trabalhadores, de empresários e do Estado, especificamente o Ministério do Trabalho, em torno da necessidade de formulação de uma Política de Qualificação Profissional. Mostra-se a trajetória da avaliação do Plano em direção à tecnificação como decorrente da acomodação dos interesses dos sujeitos participantes do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo do Trabalhador, principal instância de decisão quanto às iniciativas públicas ligadas a questão do trabalho. Em seguida, procede-se a uma reflexão sobre a própria arquitetura da avaliação, destacando os principais elementos que mostram essa tomada de direção da avaliação. Por fim, conclui-se com uma reflexão sobre o significado desse processo Abstract: Étude sur le processus de technification de l'évaluation du ¿Plan National de Qualification du Travailleur¿, mis en exécution de 1995 le 2002, comme une action prioritaire du gouvernement de Fernando Henrique Cardoso. Premièrement, on abord la réforme d'État dans la dynamique actuelle de la restructuration capitaliste. Ensuite, on commente le modèle ¿postbureaucratique¿ de l'administration publique, indiquant porquoi l'évaluation de la politique publique est nécessaire dans ce contexte, présentant sa fonction et sa logique. On analyse le processus d¿articulation d'intérêts des ouvriers, des entrepreneurs et de l'État, spécifiquement le Ministère du Travail, autour de la nécessité de formulation d¿une politique de qualification professionnelle. On trace la trajectoire de l'évaluation du Plan vers la technification comme resultat de la conciliation d'intérêts des participants du ¿Conseil Délibératif des Fonds d¿Appui au Travailleur¿, qui est la principale instance de décision par rapport aux iniciatives publiques concernant à la question du travail. Après, on fait une réflexion sur l'architecture de l'évaluation, détachant les éléments principaux qui montrent cette prise de direction de l'évaluation. Enfin, on conclut avec une réflexion sur la signification de ce processus Doutorado Economia Social e do Trabalho Doutor em Economia Aplicada

Orientador: Jorge Ruben Biton Tapia Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias Resumo: O objetivo do presente trabalho é examinar o potencial e as limitações dos arranjos denominados pólos tecnológicos para engendrar um novo dinamismo industrial, tecnológico e econômico, local e regional, em nosso país. Aspectos relacionados às características institucionais desses arranjos (presença de entidade coordenadora central, instrumentos de transferência de tecnologia universidade-empresa, prestação de serviços especializados) e de organização industrial (presença de empresas de base tecnológica, instalações de uso compartilhado, produtos com alto valor agregado) são tomados como referência para a análise desenvolvida. O trabalho apresenta dois movimentos distintos, que demandaram a utilização de diferentes instrumentais analíticos para sua elaboração. O primeiro movimento está baseado na teoria da inovação. Nele, se analisa a dinâmica interna dos pólos tecnológicos e a sua capacidade para a promoção do desenvolvimento industrial e econômico, tomando a experiência dos países centrais como referência. O impacto pouco significativo que apresentam estas experiências, parece indicar que um resultado ainda menor seria obtido no caso brasileiro. O segundo movin1ento, referente aos estudos de caso sobre cinco pólos tecnológicos brasileiros -São José dos Can1pOS, São Carlos, Can1pinas, Campina Grande e Florianópolis - está baseado no instrumental da análise de política, e se centra na dimensão político-institucional dos cinco arranjos analisados. Os resultados do estudo empírico corroboram a percepção decorrente da análise da experiência internacional acerca da fragilidade desses arranjos como elementos orientadores de uma política de desenvolvimento tecnológico nacional Abstract: This dissertation addresses the potential impact and limitations of the science parks in promoting national industrial, technological and economic development. Institutional characteristics of the science parks (presence of: a managerial organism, technology transfer mechanisms between university and firms, consuItancy links) and of their industrial organization (presence of: teclmology-based firms, commom use facilities, products with high aggregate value) are references for the analysis. The study presents two distincts movements, wich are supported by two different analytical tools. The first movement is based on the innovation theory. It analyzes the internal dynarnics ofthe science parks and their capacity to promote industrial and economic development taking as reference the advanced countries' experience. The low impact noticed in this experience lead us to assume that even less signiticant results would be obtained in the Brazilian case. The second movement, wich presents tive case studies about Brazilian science parks - São José dos Campos, São Carlos, Campinas, Campinas Grande and Florianópolis - is based on policy analysis framework It facuses on the political-institutional dimension of the tive science parks studied. The empirical results reinforce the perception provided by the analysis of the international experience. The general conclusion of the study opposes the current belief that science parks couId have an important role in Brazilian technology policy Mestrado Mestre em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Jorge Ruben Biton Tapia Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Mestrado

Orientadores: Maria Conceição da Costa, João E. M. P. Furtado Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias Resumo: Num cenário de mudanças tecnológicas dinâmicas e num contexto de discussão da Reforma do Estado, o setor de telecomunicações é um /ocus privilegiado de discussão dessas transformações. Partindo dessas duas constatações, esta dissertação analisa a reconfiguração do setor em âmbito internacional e, sobretudo, nacional. Apresenta-se um breve histórico internacional das reformas do setor presenciadas em países chaves, como: Estados Unidos, países da União Européia (Inglaterra) e países Latino-Americanos. No âmbito nacional, relata-se a trajetória da política pública de abertura das telecomunicações, implementada entre 1986 e 1998, bem como a implementação do novo modelo de telecomunicações balizado nos princípios da universalização dos serviços e da introdução da concorrência. O objetivo é demonstrar que apesar desses princípios fundamentarem a concepção do novo modelo brasileiro de telecomunicações constituem simultaneamente grandes desafios a serem superados Absrtact: The telecommunications sector is a privileged locus for the observation of the changes taking place both in reform of the state and in the technological dynamics. Having this in mind, this work analyses a reconstruction of the sector in the intemational as well as in the domestic scope. It shows a brief intemational history full of changes taking place in key countrles as: USA, European Union (England) and Latin American countrles. In the national case, it discusses the course of the public policy, established between 1986 and 1998, towards the opening of telecommunication, as well as an implementation of a new telecommunications model designed based in two principIes: universalization and competition as the axes of this policy. The main idea is the show that even though these principIes state a conception of the new model, they also constitutive big challenges that have to be fought and worked. Mestrado Política Científica e Tecnologica Mestre em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Jorge Ruben Biton Tapia Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: A proposta do trabalho de pesquisa é avaliar as contribuições teóricas de Olin Wright, Bourdieu e Klaus Eder ao entendimento das classes sociais nas sociedades contemporâneas. De forma mais específica, foram estudadas as respostas dadas pelos referidos autores às dificuldades teóricas enfrentados pela teoria marxista em relação a: 1) a problemática da classe média e 2) a ligação entre classe e ação coletiva. Mostrou-se como as fronteiras de classe são fruto, em Wright, das operações analíticas do pesquisador, enquanto, em Bourdieu, emergem das práticas das classes. A noção de habitus de Bourdieu gera práticas e representações diferenciadas que funcionam como princípios de inclusão e exclusão e marcam as distâncias e afinidades, recortando, assim, as fronteiras entre as classes. Wright, por sua vez, mantém-se na apreensão da dimensão objetiva das relações de classe, definindo critérios teóricos a fim de especificar quem está fora e quem está dentro de determinada classe. No entanto, não é possível falar em fronteiras entre quaisquer grupos sociais sem considerar como essas fronteiras são simbolicamente construídas na realidade. Também foi analisado como Eder foi capaz de mostrar que os novos movimentos sociais estão ligados à classe média por refletirem aspectos da cultura dessa classe, e não por veicularem seus interesses materiais. Nesse sentido, o autor substitui a consciência de classe pela cultura como elo entre classe e ação coletiva, o que permite superar algumas dificuldades que a noção de consciência de classe colocava. Por exemplo, a dificuldade de se afirmar o condicionamento desses movimentos por determinada classe quando as reivindicações dos movimentos sociais não são veiculadas em termos classistas. Outra dificuldade era a exigência de uma atitude reflexiva a respeito da posição ocupada na estrutura social e dos interesses ¿fundamentais¿ correspondentes Abstract: The proposal of this research is to evaluate the theoretical contributions of Olin Wright, Bourdieu and Klaus Eder to the understanding of the social classes in contemporary societies. Specifically, it studies the authors¿ answers to the difficulties found in Marxist theory related to: 1) the middle classes and 2) the link between class and collective action. It reveals how the class borders are the result, in Wright¿s thought, of the analytical operations of the researcher, while, in Bourdieu¿s thought, they emerge from the class practices. The notion of habitus proposed by Bourdieu generates practices and representations that function as principles of inclusion and exclusion and thus they mark the distances and affinities that trace the class borders. Wright, in turn, remains itself in the apprehension of the objective dimension of class relations and defines theoretical criteria in order to specify who are inside and who are outside of a social class. However, it is not possible to speak in borders between any social groups without considering how these borders are symbolically constructed in reality. It also analyzes how Eder was capable to show that the new social movements are linked to the middle classes because they reflect aspects of the culture of this class, and not because they propagate its material interests. In this sense, the author substitutes the class conscience by the culture as the link between social classes and collective action. This allows to solve some difficulties placed by the notion of class conscience. For example, the difficulty of recognizing the class conditioning of social movements when their claims are not propagated in class terms. Another difficulty was the requirement of a reflexive attitude regarding the position in the social structure and the corresponding interests Mestrado Mestre em Economia

Orientador: Jorge Rubens Biton Tapia Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Este trabalho discute o processo de descentralização das políticas educacionais no período de 1987 a 1994. A sua principal abordagem refere-se aos impactos dos conflitos federativos que dominaram este processo. O trabalho apresenta uma interpretação do período que se situa entre a constituição de 1988 e a aprovação da Emenda 14/95 que determina a criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e Valorização do Magistério. As principais conclusões conduziram à percepção de que o processo de descentralização da educação realizou-se em condições de descoordenação nacional e local, com uma dinâmica geral de irracionalidade administrativa e financeira, assentada na competitividade política entre as esferas de governo, levando a resultados administrativos contrastantes com a descentralização desejada. O resultado da análise do perfil da oferta, no período, indica que, se continuassem desenvolvendo-se dentro das tendências verificadas, a maioria dos estados acabariam por conformar um sistema nacional de ensino descentralizado não hierarquizado. As condições gerais do conflito federal e a reação autofágica dos atores federativos dos diferentes sistemas educativos são as referências a partir das quais este trabalho explica o desenvolvimento dos diferentes processos de descentralização nos estados. Os processos de descentralização em contextos de Estados federativos, com autonomia política e financeira dos diferentes entes governamentais, dependem fortemente da adesão dos governos subn.acionais. No entanto, a idéia de descentralização implica a transferência de responsabilidade de um nível de governo' para outro, o que significa que durante um período de tempo as decisões a serem' tomadas envolvem e impactam duas ou mais esferas de governo. Diferentemente da descentralização em estados unitários onde a determinação do nível central é decisiva, nos estados federativos as decisões de um nível de governo superior não necessariamente causam o impacto desejado no nível subnacional. Há necessidade nestes contextos de considerar, tanto as condições históricas dos processos de implementação do federalismo nos Estados estudados, quanto a iniciativa política dos governos centrais que apontam para o conjunto de incentivos que tornaria possível a adesão dos níveis infranacionais. Abstract: Not informed Doutorado Doutor em Ciência Política

Orientador: Valeriano Mendes Ferreira Costa Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: A presente pesquisa concentra seu esforço de análise na reforma dos setores de infra-estrutura no Brasil, notadamente,o de telecomunicações, energia elétrica e petróleo, isto é, no desenvolvimento de uma perspectiva comparada desses setores, de modo a permitir o aprofundamento da análise da dinâmica política da reforma do Estado no país. Através da análise proposta pretendemos testar duas hipóteses gerais, quais sejam: a) a dinâmica política da reforma do Estado no Brasil é diferente segundo a forma de inserção dos setores afetados na estrutura estatal, assim como sua articulaçãocom o mercado e a sociedade civil e b) a dinâmica setorial da reforma do Estado mostra que nem o paradigma marxista que subordina o Estado à configuração dos interesses econômicos capitalistas, nem as abordagens institucionalistas, que focam apenas as condições institucionais e organizacionais que garantem a autonomia política do Estado, permitem compreender o processo de transformação do Estado brasileiro Abstract: The present research concentrates its analysis effort in the reform of the infrastructure sectors in Brazil, especially, the one of telecommunications, electric and petroleum, that is, in the development of a compared perspective of those sectors, in way to allow the deepening of the analysís of the polítical dynamícs of the reform of the State in the country. Through the proposed analysis we intended to test two general hypotheses, which are: a) the polítical dynamics of the reform of the State in Brazil is different according to the form of insertion of the affected sectors in the state structure, as well as its articulation with the market and the civil society and b) the sector dynamics of the reform of the State shows that nor the Marxist paradigm that subordinates the State to the configuration of the capitalist economical interests, nor the institutionalist approaches, that just focus the institutional and organizational conditions that guarantee the political autonomy of the State, allow to understand the process of transformation of the Brazilian State Doutorado Ciências Sociais Doutor em Ciências Sociais

Orientador: Jorge Ruben Biton Tapia Observação: Faltam as páginas 83 a 92 Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: Não informado Abstract: Not informed Doutorado Doutor em Ciências Econômicas

Orientador: Jorge Ruben Biton Tapia Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: Este trabalho tem por objetivo avaliar os resultados da política habitacional colocada em marcha a partir de meados da década de 1990, no governo FHC. Esta política tem como principais diretrizes: a descentralização das ações, a flexibilização no atendimento da demanda, a formação de parcerias com a sociedade civil, a criação de novas fontes de financiamento e a integração da política habitacional à política urbana. A partir de 1995 houve um reordenamento na política habitacional com a criação de programas e fontes de financiamento que deram algumas respostas para a quase paralisia na qual se encontrava o setor desde a extinção do Banco Nacional da Habitação (BNH), em 1986. Entretanto, velhos problemas persistiram: a formação de fundos para o financiamento de unidades habitacionais para as classes de baixa renda, por exemplo, não foi equacionada. A utilização de recursos não-onerosos foi mínima e, em conseqüência, a distribuição da produção ¿ tanto espacial quanto por faixa de renda ¿ não atendeu às reais necessidades, claramente apontadas pelos estudos sobre o déficit habitacional brasileiro Abstract: The aim of this work is to evaluate the results of the housing policy that was introduced as from the mid-1990s, during the government of President Fernando Henrique Cardoso. The main directives of this policy were the decentralization of actions, the flexibilization of service relating to demand, the formation of partnerships with civilian society, the creation of new sources of financing and the integration of the housing policy with urban policy. As from 1995 laws were changed and programs and sources of financing were created that were a response to the paralysis in which the Brazilian housing sector had found itself since the disbanding of the National Housing Bank (BNH), in 1986. However, old problems persisted: for example, the setting up of funds for financing housing units for low income classes was never put into practice. The use of non-onerous resources was minimal and as a consequence, the distribution of the constructions, both in terms of where and which income band, did not meet the real needs, a fact that has been clearly pointed out in studies on the Brazilian housing déficit Doutorado Economia Social e do Trabalho Doutor em Economia Aplicada

Orientador: Jorge Ruben Biton Tapia Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: Estudo do Processo de Implementação do Plano Nacional de Formação do Trabalhador ¿PLANFOR. Discute-se o Processo de Formulação e Implementação de Políticas Públicas, identificando-se os principais paradigmas de análise de Políticas Públicas e suas vinculações com as correntes teóricas que lhes dão subsídios, assim, resgata-se parte essencial do debate teórico que fundamenta os Pressupostos teóricos e as Questões Metodológicas de análise de Políticas Públicas. Analisa-se o contexto sócio-político e institucional onde o PLANFOR foi formulado, articulando-o as reformas efetivadas no Brasil nos anos de 1990 a partir do processo de reestruturação capitalista e de mudanças no mundo do trabalho e no papel do Estado que motivaram a emergência de um novo campo de definição e realização de Políticas Públicas e, portanto, um novo arcabouço institucional para a Educação Profissional. Toma-se como referência analítica os Planos de Qualificação Profissional dos Estados do Maranhão e do Rio Grande do Sul enquanto expressão do PLANFOR, privilegiando os seus processos de formulação e implementação. Para tanto, remonta-se o desenho da estratégia de implementação nas diferentes instâncias e momentos da Política com vistas a elucidar as determinações presentes tanto na ação estatal, quanto na atuação dos vários sujeitos envolvidos nessa implementação e como tais condicionantes influenciaram os resultados obtidos. Nesse percurso analítico identificam-se as convergências e divergências encontradas no processo de implementação da Política nos dois Estados no que diz respeito à estrutura de Implementação e a estratégia de descentralização adotada bem como as formas de inserção dos vários sujeitos envolvidos no processo de gestão, nas parcerias e na execução das ações. Mostra-se que a avaliação de Políticas Públicas é uma área de estudo da pesquisa social que busca suas referências em diversos ramos das Ciências Humanas e Sociais, expressando um ¿vasto campo interdisciplinar e metodológico¿. Considera-se que as Políticas Públicas, ao serem implementadas, são redesenhadas ou reconfiguradas, uma vez que esse processo se efetiva num ambiente permeado de incertezas e contingências e envolve diferentes sujeitos sociais e seus interesses configurando; portanto, situações a exigir tomadas de decisão que acabam por imprimir mudanças e adaptações ou mesmo redirecionamento das ações anteriormente planejadas. Compreende-se, portanto, que o processo de implementação das Políticas Públicas é dinâmico e mutável haja vista que é perpassado por diversos interesses, racionalidades, incertezas. Palavras-chave: Educação profissional, Políticas Públicas do Trabalho, Trabalho, Reestruturação capitalista, Reforma do Estado Abstract: Not informed. Doutorado Economia Social e do Trabalho Doutor em Economia Aplicada

Orientador: Jorge Ruben Biton Tapia Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: Nas últimas décadas, a Europa vêm sofrendo profundas alterações no seu cenário sócio-econômico e no mercado de trabalho. Fatores como a integração européia, a mudança na composição das famílias, o envelhecimento demográfico, a globalização do capital, entre outros, vêm alterando de forma severa a condução e formulação da política social européia. Paralelo a essas alterações, o mercado de trabalho vêm presenciando mudanças profundas na sua composição e regulação, tais como mudanças na legislação trabalhista, flexibilização na conformação dos contratos de trabalho, maior participação da mulher no mercado de trabalho, etc. Por estarem diretamente integrados com o bem-estar social, esses fatores estão juntos na ordem do dia e da agenda dos policy makers e dos parceiros sociais europeus. A principal preocupação dos países membros tornou-se enfrentar os desafios mútuos de combate ao alto desemprego e conformar de um sistema de proteção social mais moderno e adaptado que acompanhe as alterações da estrutura regulatória do mercado de trabalho sem prejudicar a seguridade e o bem-estar da sociedade. Esse trabalho visa atentar para a singularidade da flexibilidade do mercado de trabalho e a evolução do sistema de seguridade social e do emprego na Holanda e na Dinamarca sob o contexto de mudanças nas diretrizes do mercado de trabalho e da política social no cenário europeu. Trata-se de uma reflexão sobre o estado de ¿flexicurity¿ desenvolvido nesses países, observando sua conformação e evolução como estratégia política para o alcance de um justo equilíbrio entre a flexibilidade e a seguridade do emprego Abstract: Along the last decades, Europe has been going through deep changes in its socioeconomic and labor market scenarios. Elements such as European integration, changes inthe composition of families, demographic ageing, capital globalization, among others, have severely altered the formulation and guiding of the European social policy. Along with these modifications, the labor market has been facing profound changes in its composition and regulation, such as in the labor law, contracts flexibility, higher women participation in the market etc. For being directly articulated with welfare, these factors have been examined nowadays by the European policy makers and the social partners. The main issue for the member countries has been how to deal with the challenges of fighting unemployment at the same time of assuring a modern social security system able to adapt to the regulatory changes in the labor market without harming the welfare of the citizens. This dissertation aims at calling attention to the unique cases of joined labor market flexibility and evolution of the social security system in The Netherlands and in Denmark under the context of changes in the directives of the labor market and social policy that have been going on in Europe. It is a reflection on the state of ¿flexicurity¿ in these countries, noticing its conformation and evolution as a political strategy in search of a fair balance between flexibility of work and social security Mestrado Economia Social e do Trabalho Mestre em Desenvolvimento Econômico

Orientador: Andre Tosi Furtado Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias Resumo: O êxito da cooperação espacial sul-sul pode ser considerado um caso sui generis na literatura internacional, devido às dificuldades inerentes que os projetos de co-desenvolvimento cientifico e tecnológico imputam a países periféricos. O trabalho tem por objetivo fazer uma análise de um programa de cooperação tecnológica sino-brasileira na área espacial, o Programa CBERS, buscando enfocar a dimensão do aprendizado do Brasil com a cooperação. Esta análise foi estruturada em torno de três eixos: macro, relacionado ao aspecto político da cooperação; meso, relacionado ao aspecto organizacional do INPE; e micro, relacionados aos aspectos científicos e tecnológicos da área de Engenharia e Tecnologia Espacial do instituto. Segundo a proposta metodológica, estes eixos se complementam e se interligam formando uma ferramenta capaz de analisar o aprendizado da cooperação. O estudo se baseou em um levantamento de informações quantitativas e qualitativas junto ao INPE e ao MRE, assim como em entrevistas com técnicos brasileiros participantes do programa. Os resultados do estudo apontam que, embora os três eixos sejam igualmente importantes para o aprendizado nacional, estes apresentaram um claro desbalanceamento, onde a dimensão política e a organizacional do Programa no Brasil tiveram um avanço maior em detrimento das dimensões científicas e tecnológicas Abstract: The success of south-south space cooperation may be considered a unique case in the international literature, due to the difficulties concerning to scientific and technological co-development which peripheral countries face. This research intends to analyze a China-Brazil technological cooperation program on the space field (the CBERS Program), seeking to focus on the dimension of Brazilian learning with the cooperation. This analysis was structured over three focuses: macro, related to the political aspect of the cooperation; meso, related to the organizational aspect of INPE (National Institute for Space Researches); and micro, related to the scientific and technological aspects of the Institute¿s Engineering and Space Technology Division. According to the methodological proposal, these focuses match and link to each other, becoming a tool which is able to analyze the learning process upon the cooperation. This study was based on a both quantitative and qualitative information survey provided by the INPE and the Brazilian Ministry of Foreign Affairs (MRE), and also on interviews with Brazilian technicians who participated in the program. The results of the study point out that, although the three focuses have equal importance for the national learning, they present clear unbalance: the political and organizational dimension had a more significant advance than the scientific and technological dimensions of the Program in Brazil Doutorado Doutor em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Jorge Ruben Biton Tapia. Tese (doutorado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia. Resumo: Estudo sobre as reformas e mudanças recentes (1992-2002) no âmbito da União Européia (UE) e dos países que dela participam. Partindo de duas preocupações básicas - com o tema da proteção social e da articulação desta com a própria União - está associado ao debate sobre a persistência da diversidade ao longo dos diferentes espaços nacionais, contra o argumento de uma tendência uniformizadora e definida externamente por critérios de pura eficiência econômica. O trabalho pretende constituir um modelo dinâmico de análise que permita compreender as mudanças, perceber a persistência e mostrar o dinamismo do welfare como fator de ajuste e preservação da eqüidade. Ao mesmo tempo, recusa a tese da incapacidade, ¿esclerose¿ ou ruptura do welfare state, mostrando o movimento dos países e de como as mudanças podem reforçar e renovar a arquitetura do bem-estar para a Europa como um todo. Seu conteúdo incorpora uma análise da trajetória histórica, das políticas sociais e da união econômica e monetária na UE, acompanha o welfare em suas variantes, considera o tema das reformas, analisa os momentos da década de 90 para as políticas, o conjunto das reformas em oito países e, finalmente, como a relação entre as dimensões nacional e comunitária contribui para uma dinâmica renovada do "modelo social europeu" e da unidade na diversidade presente na UE Abstract: Abstract study of the reforms and recent changes (1992-2002) in the scope of European Union (EU) and of their countries as well. Starting of two basic concerns - with the subject of the social protection and the joint of this with the Union itself - it is associated with the debate on the diversity persistence throughout of the different national spaces, against the argument of standardization and trends externally defined by pure criteria of economic efficiency. The work intends to constitute a dynamic analysis model that allows understanding the changes, to perceive the persistence and to show the dynamism of the welfare as factor of adjustment and preservation of the equity. At the same time, it refuses of the thesis of the incapacity, sclerosis or rupture of welfare state, showing the countries movements and how the changes can to strengthen and to renew the rchitecture of welfare of the whole Europe. Its content incorporates an analysis of the historical trajectory, of the social policies and of the economic and monetary union in the EU, it accompany welfare in its variants, considers the subject of the reforms, analyzes the moments of the 90 decade for the policies, the reforms set in eight countries and, finally, as the relation between the national and community dimensions it contributes for a "social European model" renewed dynamics and of the unit in the present diversity in the EU Doutorado Economia Social e do Trabalho Doutor em Economia Aplicada

Orientador: Rachel Meneguello Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Este trabalho analisa o papel chave dos grupos civis pré-democráticos no processo de transição democrática do México no período de 1988 a 1997. A pesquisa mostra como as mudanças institucionais(ReformasPolítico-Eleitorais) foram resultado de diversos fatores:a erosão do sistema político representado pelo binomio PRI-Governo, a ascensão dos partidos políticos de oposição, o surgimento de novos atores da sociedade civil no cenário político nacional e a fraude eleitoral. As mudanças institucionais e seus efeitos e implicações no sistema político, possibilitaram,em grande medida,a consolidação da presença destes 'novos' grupos sociais, principalmente a organização Alianza Cívica.O argumento central sublinha queas ações e a participação interativa dos grupos da sociedade civil, perante as instituições de governo e de outros atores(p.e.partidos políticos),têm tido uma função estratégica na 'recuperação' dos direitos políticos dos mexicanos, no retorno do sentido da cidadania da sociedade mexicana e no processo atual da transição democrática do sistema político mexicano Abstract: This paper analyses the key role of civil pro-democratixs groups in the Mexico's democratic transitions process on 1988-1997 period. The research shows how Mexico's Electoral Political Reform in 1996 results of several factors; the Institutional Revolutionary Party (P.R.I.) Governmental political system erosion, tha ascention of oposition political parties, the emergency of news civil society groups on the political national scene and the "fraude electoral". Institutional Reforms and it's posteriory effects and implications in the mexican political system was possible thanks to active presence of this "news" social groups, speciality Alianza Civica oganization. The central argument underling the actions and interactive participations of civil society groups, respect the government institutions and other actors (p.e. political parties), has been a strategic function to "recovery" the mexican's politic rights, the return to citizenship sense in mexican society and the democratic transition process of Mexico's Political System in the present days Mestrado Mestre em Ciência Política

Orientador: Jorge Ruben Biton Tapia Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas. Instituto de Economia Mestrado Mestre em Economia Social e do Trabalho

Orientador: Jorge Ruben Biton Tapia Observação: Faltam as páginas 30 e 35 Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Economia Resumo: Não informado Abstract: Not informed Mestrado Mestre em Economia Social e do Trabalho

Orientador: Jorge R. B. Tapia Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias Resumo: O presente trabalho buscou identificar as experiências de cooperação científica e tecnológica, assim como a importância de tal campo ao longo do processo de integração sub-regional do Cone Sul. Tratou-se, portanto, de apontar os condicionantes impostos pela dinâmica do Mercosul às iniciativas de caráter oficial, através da reconstituição de ambos os processos (de integração e cooperação). Verificou-se, que durante a fase de gestação do Mercosul (1985-1990) diversos acordos de cooperação puderam ser firmados em função de sua importância diplomática e estratégica. Contudo, consolidado o bloco com a assinatura do Tratado de Assunção, assim como as medidas de ajuste e abertura locais que passaram a lhe dar sustentação, o sucesso alcançado no campo comercial não se refletiu no âmbito da cooperação científica e tecnológica. Condicionada fundamentalmente pelos interesses dos setores empresariais locais e pelos objetivos de política econômica, a agenda comum voltouse, a partir dos governos Menem e Collor, exclusivamente para a regulação dos temas direta ou indiretamente associados à liberalização comercial. Com isto, o tratamento dos temas de ciência e tecnologia no âmbito do bloco tornou-se compatível com os cenários locais nos quais, desde a década de oitenta, prevalecia a opção pelos tradicionais mecanismos de transferência de tecnologia em detrimento do desenvolvimento de alternativas próprias. Neste sentido, a despeito da existência de um aparato institucional no Mercosul criado especificamente para estimular a cooperação científica e tecnológica, a descontinuidade das experiências iniciais e a total ausência de outras novas que pudessem ser creditadas ao surgimento do bloco, comprovam sua perda de status no processo de integração Abstract: This work tried to identify the experiences of scientific and technological cooperation as well as the importance of this field along the integration process in the South Cone. Therefore it was a matter of pointing towards the terms imposed by the dynamics of the Mercosul to the official initiatives through the reconstitution of both the processes of cooperation and of integration. It was verified that during the South American Market gestation time (from 1985 to 1990) various agreements could be made because ofits strategic and diplomatic importance. Nevertheless, once the economic block was consolidated with the signing of the Asuncion Treaty and the measures of adjustment and local opening that begun to sustain it, the success achieved in the commercial field didn't echoe in the fields of scientific and technological cooperation. Conditioned fundamentally by the interests of local business and the objectives of the economical politics, the agenda turned to the regulation of themes directly or indirectly associated to commercialliberalization from the govemments of Menem and Collor on. With that, the treatment given to the themes of science and technology in the scope of the block became compatible with the local scenarios in which prevailed since the 80's the traditional mechanisms of technology transferring as opposed to the development of new altematives. ln that sense despite the existence of an institutional apparatus created specifically to stimulate scientific and technological cooperation, the discontinuity of the initial experiences and the lack of new ones that could be credited to the new block, attest to it's loss of status in the integration processo Mestrado Mestre em Política Científica e Tecnológica

Orientador: Renato Peixoto Dagnino Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Geociencias Resumo: O objetivo da dissertação é analisar o Programa Brasileiro da Qualidade e Produtividade (PBQP) no que concerne à consecução de seu objetivo declarado de "promover a qualidade e produtividade com vistas a aumentar a competitividade dos bens e serviços produzidos no país". Formulado em 1990, como um dos elementos da Política Industrial e de Comércio Exterior do Governo Collor, o PBQP é apontado por alguns analistas como o principal e mais bem sucedido programa da política industrial do início da década. O argumento sustentado na dissertação é de que ele teve um impacto e resultados limitados, se confrontados com seus objetivos. O exame das evidências disponíveis permite identificar fatores externos e internos que, dificultaram a consecução de seus objetivos. Os fatores externos estão associados ao contexto no qual foi formulado e implementado, com destaque para a abertura da economia, concebida como principal estratégia da política industrial para o aumento da competitividade, e para a fragilidade ou mesmo inexistência de políticas públicas complementares. Os fatores internos estão associados à incompatibilidade entre seus ambiciosos objetivos e os instrumentos de que dispunham, somados a problemas, entre os quais a ampliação desses objetivos, que foramse acumulando desde sua formulação Abstract: The objective of this dissertation is to analyze the role of the Brazilian Program for Quality and Productivity (PBQP) in regards to the achievement of its purpose that was "to promote quality and productivity by increasing the competitiveness of goods and services produced in Brazil". The PBQP was founded in 1990 and was part of the Industrial and F oreign Trade Policy of the Collor Govemment. PBQP is considered the most successful piece of industrial policy of the first years of the nineties. Contradicting this analysis, this dissertation shows that it did not attain its óbjectives and was not able to promote the basis for the technological capability in the Brazilian industry in order to achieve competitiveness. The factors that were respossible for the weakness identified can be groupes in external and internal. The external factors are related to the context in which PBQP emerged and was developed, commercial opening and nonformulation of complementary public policies for competitiveness. The internal factors are related to the incompatibility between the broad objectives and the weaknesses of its coordination and instruments Mestrado Mestre em Política Científica e Tecnológica