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The new curricular guidelines for undergraduate study in Law require that the courses enable the undergraduate student to understand the impact of new technologies in the legal area. Asking what "new technologies" are these whose influence on law makes their learning crucial and how the interaction between them and the legal world takes place, the article seeks to describe blockchain, artificial intelligence and big data, and examine their current and potential applications with direct influence on legal issues and the work of law professionals, as well as the importance that these professionals give to the subject and the level of access to training they have. The research is bibliographical and documentary. The study is descriptive and exploratory, through a qualitative and theoretical approach. It was found that the technologies studied already influence legal work and their importance tends to increase. The use of the new tools will require a critical view from the professionals and their teaching in the universities is essential, especially for the solo. Las nuevas pautas curriculares de la graduación en Derecho requieren que los cursos permitan al estudiante universitario comprender el impacto de las nuevas tecnologías en el área legal. Al indagar que "nuevas tecnologías" serían aquellas cuya influencia en la ley hace que su aprendizaje sea crucial y cómo se lleva a cabo la interacción entre ellas y el mundo legal, el artículo busca describir blockchain, inteligencia artificial y big data, y examinar sus aplicaciones actuales y potenciales con influencia directa en asuntos legales y en el trabajo de los profesionales del Derecho, así como la importancia que estos profesionales le dan al tema y el nivel de acceso a la capacitación que tienen. La investigación es bibliográfica y documental. El estudio es descriptivo y exploratorio, mediante un enfoque cualitativo y teórico. Se encontró que las tecnologías estudiadas ya influyen en el trabajo legal y su importancia tiende a aumentar. El uso de las nuevas herramientas requerirá una visión crítica de los profesionales y su enseñanza en las universidades es esencial, especialmente para el autónomo. As novas diretrizes curriculares da graduação em Direito exigem que os cursos capacitem o graduando para compreender o impacto das novas tecnologias na área jurídica. Indagando que “novas tecnologias” seriam essas cuja influência no Direito torna o seu aprendizado crucial e como se dá a interação entre elas e o mundo jurídico, o artigo busca descrever o blockchain, a inteligência artificial e o big data, e examinar suas atuais e potenciais aplicações com influência direta em temas jurídicos e no trabalho dos profissionais do Direito, bem como a importância que esses profissionais dão ao tema e o nível de acesso a treinamentos que possuem. A pesquisa é bibliográfica e documental. O estudo tem caráter descritivo e exploratório, por meio de abordagem qualitativa de natureza teórica. Constatou-se que as tecnologias estudadas já influenciam o trabalho jurídico e sua importância tende a aumentar. O uso das novas ferramentas exigirá visão crítica dos profissionais e o seu ensino nas faculdades é essencial, principalmente para os autônomos.

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2021-01-11T15:11:03Z No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_notificacao_comprovacao_barreto.pdf: 394224 bytes, checksum: 3aeda85a9d4b536ec5cfdbf68aed0601 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-01-14T19:18:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_notificacao_comprovacao_barreto.pdf: 394224 bytes, checksum: 3aeda85a9d4b536ec5cfdbf68aed0601 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-01-14T19:18:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 inconstitucionalidade_notificacao_comprovacao_barreto.pdf: 394224 bytes, checksum: 3aeda85a9d4b536ec5cfdbf68aed0601 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021

A pesquisa trata da influência do juspositivismo, especialmente em Hans Kelsen e Auguste Comte, em uma universidade, questionando-se se essa influência vem impedindo o ensino jurídico de formar um bacharel capaz de possuir uma consciência crítica, axiológica, própria e necessária a um profissional jurídico. Objetivando identificar as influências do positivismo jurídico no meio acadêmico, utiliza-se pesquisa bibliográfica e empírica, realizada via questionário, com amostra composta de 64 indivíduos, na qual foi mensurada a abrangência do juspositivismo em graduandos. A partir dos resultados obtidos verifica-se que houve resposta positiva à pergunta: há repercussão do juspositivismo no ensino jurídico? Detectou-se que essa influência se manifesta através do formalismo, exegetismo e ausência de pensamento crítico, levando, assim, a um normativismo que anula o debate nas salas de aula, impedindo a formação adequada do profissional do Direito. Desta forma, conclui-se que deve ser implementada uma reflexão teórico-prática no ensino do Direito, almejando criar uma visão crítica do fenômeno jurídico ajustando o Direito à realidade social em incessante evolução, colocando graduandos em contato com as necessidades sociais mais prementes.

This work aims to show the practice of the supervised internship and its relevance in the training process of the future Police commissioner, notably the supervised internship program of the Civil Police of the State of Paraíba. The issue consists of identifying the extent to which the supervised internship program in the Civil Police of Paraíba contributes to the formation of the future Police commissioner as a strategy of professionalization to the teaching-learning process of the undergraduate students in Law. The general objective of the research is to analyze the supervised internship program of the Paraíba Civil Police in the formation of the future Police commissioner. The justification for this work is based on the analysis of the Paraíba Civil Police's internship program, disciplined by Normative Instruction 01/2015, in order to contribute to its improvement and, by making possible the academic debate, the said program can serve as a parameter for implementation in other states. It was verified the innovative and relevant character of the supervised internship program in the scope of the Civil Police of the State of Paraíba, as a strategy of professionalization to the teaching-learning process for undergraduate students of the Law course, with a view to the formation of the future Police commissioner. O trabalho aborda a prática do estágio supervisionado e a sua relevância no processo de formação do futuro Delegado de Polícia, notadamente o programa de estágio supervisionado da Polícia Civil do Estado da Paraíba. Busca-se identificar em que medida o programa de estágio supervisionado na Polícia Civil da Paraíba contribui para a formação do futuro Delegado de Polícia, como estratégia de profissionalização complementar ao processo de ensino-aprendizagem dos alunos do curso de graduação em Direito. O objetivo da pesquisa é analisar o programa de estágio supervisionado da Polícia Civil da Paraíba, por meio do estudo da Instrução Normativa 01/2015, de forma a contribuir para o seu aperfeiçoamento. Constatou-se o caráter inovador e relevante do programa de estágio supervisionado no âmbito da Polícia Civil do Estado da Paraíba, como estratégia de profissionalização complementar ao processo de ensino-aprendizagem para alunos da graduação em Direito, com vistas à formação dos futuros Delegados de Polícia.

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-02-19T17:11:16Z No. of bitstreams: 2 empreendedorismo_matriz_curricular_pereira.pdf: 1605524 bytes, checksum: f451dbafce448b5acb18b4048db61421 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-02-20T20:51:22Z (GMT) No. of bitstreams: 2 empreendedorismo_matriz_curricular_pereira.pdf: 1605524 bytes, checksum: f451dbafce448b5acb18b4048db61421 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-02-20T20:51:22Z (GMT). No. of bitstreams: 2 empreendedorismo_matriz_curricular_pereira.pdf: 1605524 bytes, checksum: f451dbafce448b5acb18b4048db61421 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Trata-se de estudo que busca analisar o percurso histórico do ensino jurídico brasileiro e a importância que o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil adquiriu para a definição do modelo de ensino atual nas instituições de ensino superior privadas. Foi realizado um apanhado histórico sobre a formação dos bacharéis em Direito no Brasil e as principais reformas do ensino jurídico, analisando o instituto da Ordem dos Advogados do Brasil, bem como as transformações das práticas educacionais que o curso de Direito tem adotado visando à aprovação de seus alunos no Exame da Ordem. A pesquisa é qualitativa, de caráter bibliográfico e documental, sendo analisada a legislação pátria revogada e em vigor, bem como sítios eletrônicos específicos. Verificou-se que nas instituições privadas de ensino superior existem instrumentos de formação jurídica acadêmica em paralelo com a preparação para o Exame da Ordem, tendo em vista que um dos quesitos de avaliação de mercado dessas instituições é o índice de aprovação dos alunos no Exame da OAB. Espera-se contribuir para a melhoria do ensino jurídico no Brasil, melhor qualificando futuros profissionais advogados. Palavras-Chave: Ensino. Jurídico. OAB. Formação. Impactos. ABSTRACT It is a study that seeks to analyze the historical course of Brazilian legal education and the importance that the Order of Lawyers of Brazil Exam has acquired for the definition of the current teaching model in private institutions of higher education. A historical survey was made on the training of law graduates in Brazil and the main reforms of legal education, analyzing the institute of the Order of Lawyers of Brazil, as well as the transformations of the educational practices that the Law course has adopted aiming at the approval of your students in the Examination of the Order. The research is qualitative, of bibliographical and documentary character, being analyzed the revoked and effective national legislation, as well as specific electronic sites. It was verified that in the private institutions of higher education there are instruments of academic legal training in parallel with the preparation for the Examination of the Order, considering that one of the market assessment requirements of these institutions is the approval rating of the students in the Examination of the OAB. It is hoped to contribute to the improvement of legal education in Brazil, better qualifying future professionals lawyers. Keywords: Education. Legal. OAB. Formation. Impacts.

This article proposes to evaluate in a critical view of the legal education in Brazil, from Case Study at a private University of Fortaleza. It is important issue, given the continued criticism about the low quality of teaching of legal science in addition to the large number of entry of difficulty with trained professionals in the market and also the high failure rates in the orderof examination lawyers and tenders, existing today a new vision called "legal education crisis" in Brazil. According to Carl Rogers (1972), the main role of the teacher is not only to teach but to help the student to learn. This idea has been legitimized internationally since the publication of the UNESCO Report (Delors, 1998), when it pointed out that "learning to know" constitutes one of the pillars of contemporary education. Rogers (1972), in the 1960s, drew up a list of 10 assumptions implicit deeply rooted among teachers, paradigms that should be addressed by teachers The methodology used was literature and documents with a qualitative approach in the case like an argument from Case Study, considering the Master in Law and the experiences of the Monitoring and Group Study Program. It concludes that the critical evaluation is important in the formation of the legal profession, because the legal education needs to renew itself, from a teaching practice centered learning., Este artigo propõe avaliar, sob uma visão crítica, a docência e o ensino jurídico no Brasil, a partir de Estudo de Caso em uma Universidade Privada de Fortaleza, tendo como parâmetro os pressupostos implícitos de Carl Rogers. Trata-se de tema relevante, tendo em vista as contínuas críticas acerca da baixa qualidade do ensino da ciência jurídica, além do grande número de profissionais formados com dificuldade de ingresso no mercado e, ainda, os elevados índices de reprovação em exame da ordem dos advogados e concursos públicos, existindo hoje uma nova visão da chamada crise do ensino jurídico no Brasil. Segundo Carl Rogers (1972), o principal papel do professor não é o de apenas ensinar, mas de ajudar o discente a aprender. Esta idéia tem se legitimado, internacionalmente, desde a publicação de Relatório da UNESCO (DELORS, 1998), quando se pontuou que aprender a conhecer constitui-se um dos pilares da educação contemporânea. Rogers (1972), na década de 1960, elaborou uma lista com 10 pressupostos implícitos profundamente arraigados entre professores, paradigmas que deveriam ser combatidos pelos docentes. A metodologia utilizada foi bibliográfica e de campo, com abordagem qualitativa, tratando-se de Estudo de Caso, que levou em conta a opinião (tipo survay) de professores da graduação e as experiências do Programa de Monitoria e Grupos de Estudos. Conclui-se que a avaliação crítica é de fundamental importância na formação dos profissionais do direito, pois o ensino jurídico precisa renovar-se, a partir de uma prática docente centrada no aprender.

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-08-10T15:47:23Z No. of bitstreams: 2 papel_midia_clamor_pinheiro.pdf: 232215 bytes, checksum: 8f90887c17342ea18720c1f3b24519ce (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2020-08-20T12:23:28Z (GMT) No. of bitstreams: 2 papel_midia_clamor_pinheiro.pdf: 232215 bytes, checksum: 8f90887c17342ea18720c1f3b24519ce (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-08-20T12:23:28Z (GMT). No. of bitstreams: 2 papel_midia_clamor_pinheiro.pdf: 232215 bytes, checksum: 8f90887c17342ea18720c1f3b24519ce (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Este primeiro volume de 2013 de nossa Revista inicia-se com uma análise de causalidade da mortalidade das pequenas empresas no Brasil baseada em situações conjunturais pré e pós-implantação do plano real entre 1985 e 2005. Os autores utilizam recursos econométricos para identificar características dos efeitos multiplicador, competitivo e de Marshall que impactam a extinção e abertura de empresas no mercado, as inter-relações entre abertura e extinção e vice-versa, para elaborar um diagnóstico antes e depois do plano real. No segundo artigo, os autores ressaltam que há um silêncio acadêmico acerca de questões envolvendo pessoas com deficiências o que os levou a propor diretrizes de pesquisa para acadêmicos brasileiros que atuem no campo de Administração. A partir da análise das publicações nos eventos promovidos pela ANPAD entre os anos de 2000 e 2010, os autores concluíram que apenas 0,37% das publicações se referem ao tema abordado, assim, propuseram 20 diretrizes de pesquisa para pesquisadores dessa temática. Considerando a importância da motivação como um fator que contribui para a Qualidade de Vida no Trabalho e uma maior produtividade dentro da organização, o terceiro artigo discute a relação entre estes dois conceitos. Os vários aspectos da pobreza no estado do Ceará nos anos 2004, 2006 e 2009 são discutidos no quarto artigo. Os autores, utilizando dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) e posterior aplicação da análise de correspondência múltipla (ACM), determinaram o índice multivariado de pobreza (IMP) de Asselin (2002). Entre outros resultados destaca-se que os indicadores multidimensionais não são condizentes com os unidimensionais para os anos do estudo e que a área rural apresenta pobreza multidimensional mais intensa. No quinto artigo é efetuado um exame da relação entre variações cambiais e preços de exportação dos produtos do complexo soja brasileiro (grão, farelo e óleo), relação definida como o pass-through da taxa de câmbio, tendo como referência o período 1999 a 2011. Os autores utilizaram instrumentais de séries temporais, especialmente, do Modelo Vetor de Correção de Erros. Os resultados indicaram que o grau de pass-through da taxa de câmbio para os preços de exportação do complexo soja ocorreu de forma incompleta no período analisado e que os preços de exportação do grão e do óleo de soja apresentaram baixa sensibilidade às variações na taxa de câmbio, enquanto o preço de exportação do farelo de soja apresentou elevada sensibilidade às variações cambiais. Discutir a metáfora do “Ciclo de Vida” das organizações como perspectiva teórica e de construção do conhecimento interdisciplinar envolvendo os estudos sobre organizações é o objetivo do sexto artigo. Utilizando-se o modelo de Adizes (2001), os autores apontam a necessidade de mais discussão sobre o tema e defendem, também, que a compreensão dos estágios de ciclo de vida das organizações torna-se mais profícua e aprofundada para a análise organizacional ao considerar as etapas de cada estágio e que o uso de referenciais teóricos de outras áreas permite uma compreensão mais abrangente da aplicação das estratégias em cada estágio de vida das organizações. Ao abordar o sistema de cotas para ingresso nas universidades públicas, o sétimo artigo objetiva verificar o impacto que algumas variáveis socioeconômicas exercem no desempenho dos candidatos a ingressar na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e comparar o desempenho entre os alunos cotistas e não cotistas, através do índice de rendimento acadêmico. Foram utilizados dados de 2006 a 2010 e os resultados indicaram que o desempenho dos alunos oriundos de escolas privadas é melhor que os da rede pública, porém, uma vez admitidos na universidade, observa-se a tendência à estabilidade nos rendimentos acadêmicos, indicando que é preciso que haja investimento na educação de base e um plano para que não seja necessário utilizar sistema de cotas como política permanente. No oitavo artigo é feita uma reflexão sobre a relação de influência mútua entre as culturas da sociedade e da organização. Foi efetuada uma avaliação da formação social capitalista em sua fase simbólica e virtual, considerando que existem alguns atributos que permeiam dois aspectos básicos em relação ao consumidor: a satisfação das necessidades materiais e o valor signo. A análise deduziu como elo objetivo o indivíduo e como elo subjetivo a imagem que delimitam graus de influências entre as culturas, tendo como base os níveis de conhecimento e formação educacional da sociedade. As inovações tecnológicas provocaram mudanças no ambiente organizacional e nem todas são vistas da mesma forma, assim, no nono artigo, é feita uma análise das percepções de gestores e funcionários em relação ao uso de equipamentos de captação de imagem e a identificação da influência destes artefatos no ambiente de trabalho. Os dados foram colhidos através de um questionário estruturado e submetidos a tratamento com o software SPSS. Os resultados indicaram pouca interferência dos dispositivos avaliados no ambiente de trabalho e que, para os níveis hierárquicos mais altos, as câmeras têm a finalidade de garantir a segurança de quem trabalha, já para os níveis mais baixos, têm a finalidade de vigiar o trabalho. O décimo artigo tem como objetivo verificar a possibilidade de incrementar melhorias no fluxo informacional entre os setores comercial e de planejamento e controle da produção de uma empresa do ramo alimentício do Rio Grande do Norte para atendimento às demandas. Baseados em pesquisas bibliográficas e descritivas os resultados indicaram que os setores de PCP e vendas podem apresentar melhorias em termos de competitividade, qualidade e reciprocidade das decisões tomadas e implementadas nos processos internos, nivelando as vendas de forma a atender a demanda, indicaram, também, a necessidade de gerir as informações de modo eficiente e eficaz. A região do Cariri cearense é vista como um polo calçadista e o setor figura como um dos mais expressivos entre as indústrias de produção locais. Neste contexto, o décimo primeiro artigo analisa se as empresas da indústria calçadista localizadas na cidade de Juazeiro do Norte utilizam medidas ecologicamente sustentáveis. Foi utilizado um índice de sustentabilidade composto pelos seguintes indicadores: tecnologia ambiental; geração e destinação de resíduos sólidos; impactos ambientais; legislação ambiental e gestão ambiental. Os resultados indicaram que a evolução da produção industrial associada a um baixo índice de sustentabilidade ambiental pode levar à inviabilidade de utilização de recursos naturais e a um colapso produtivo e socioeconômico. Considerando a relevância da atividade apícola na microrregião do Cariri e no município de Moreilândia/PE, no décimo segundo artigo é feito um estudo que objetiva estimar a função de produção de mel natural proveniente da apicultura fixa e verificar os determinantes da produtividade média nessas áreas, para tal, foi utilizado o modelo de regressão múltipla. Os resultados indicaram que os insumos capital e trabalho apresentaram elasticidades parciais inferiores à unidade, a atividade apícola apresentou retornos constantes de escala, os apicultores de Moreilândia apresentaram produtividade média superior aos da microrregião do Cariri e a produtividade média apresentou relação direta com a quantidade de trabalhadores e relação inversa com o número de colmeias. O décimo terceiro artigo tem como objetivo identificar as principais práticas de gestão de pessoas adotadas por dez empresas que figuram nos resultados das pesquisas “Melhores Empresas para Você Trabalhar”, publicada pela revista “Você S/A – Exame” (2011), e “Melhores Empresas para Trabalhar”, publicada pelo “Great Place To Work Institute” (2011). Os resultados indicaram que as práticas de gestão de pessoas mais adotadas foram: desenvolvimento, capacitação, serviços e facilidades, carreira e promoção e que a adoção de práticas de gestão de pessoas por competências, quando alinhadas às estratégias de negócio, contribuem para a criação de ambientes de trabalho estimulantes. No décimo quarto artigo, quatro lojas de supermercados de origem e localização em Fortaleza, Ceará, são analisadas quanto aos impactos da utilização de Centros de Distribuição nos resultados operacionais e de nível de serviço das empresas. Foram consideradas as características estruturais das lojas, dos Centros de Distribuição e indicadores logísticos, a posição negocial com os fornecedores, a eficiência operacional e financeira e os serviços prestados aos clientes. Os resultados indicaram que os benefícios logísticos da utilização de Centros de Distribuição em supermercados são percebidos nas empresas estudadas; verificou-se, também, a necessidade de uma maior profissionalização da gestão. No último artigo deste número, é feita uma comparação entre dados do desempenho do mercado futuro de commodities agropecuárias no Brasil com outros mercados futuros internacionais. Foram examinados os dados relativos aos volumes totais de contratos futuros negociados de soja e milho e as respectivas safras no período de dez anos no Brasil, Argentina e EUA, e em cinco anos na China. A análise do coeficiente entre volume total de contratos futuros negociados e as safras anuais apontou que os volumes de contratos futuros no Brasil foram extremamente baixos se comparados com os demais países analisados.