Search

O texto versa sobre a particularidade específica deste momento de colapso do capital. No centro, a pandemia provocada pelo vírus SARS-CoV-2, causador da doença COVID-19, a qual deve ser qualificada, entre outras formas, como desastre ambiental. Nosso argumento considera que a pandemia em si não deve ser tematizada como causa das mazelas atuais, mas sim como consequência do desenvolvimento nessa forma social do capital. Tratamos neste ensaio de como a pandemia não é o que pode gerar o colapso (já em curso), mas deve ser lida como expressão de um sistema que colapsa contínua e profundamente desde os anos de 1970, quando passou a demonstrar abertamente a sua incapacidade de extrair valor. Essa leitura pressupõe compreensão distinta sobre o seu enfrentamento, na contramão de posturas mistificadoras e negacionistas que vimos vivenciando no Brasil por parte do governo federal e da sociedade. A reflexão organiza-se em dois momentos: o primeiro, que qualifica o que entendemos por colapso dessa forma social e as suas particularidades relativas à nossa formação social; o segundo, que trata da epidemia como desastre ambiental e problematiza o universalismo de seu impacto. Palavras-chave: Desenvolvimento econômico - Aspectos ambientais. Doenças transmissíveis – Epidemiologia. Covid-19.

Texto principal da seção debates V.11, N.01.

O artigo propõe uma reflexão crítica sobre o “padrão” de territorialização da Política Nacional de Assistência Social, em curso desde 2004 no Brasil, tendo esta a estratégia central de constituição da rede socioassistencial como forma de assegurar a concepção sistêmica e universal de proteção social, bastante relacionada à lógica do desenvolvimento em país capitalista periférico. Reflete como a descentralização político-administrativa, a despeito dos princípios da Lei Orgânica de Assistência Social, tem se materializado no território a partir do estímulo à intensificação das relações de convênio para prestação de serviços de assistência social. Identificamos tal modelo como afirmação de determinada relação naturalizada entre o que se institui, no capitalismo como esferas “pública” e “privada”. Esta materializa-se de forma particular na formação social periférica do capitalismo – na gestão dos três níveis de governo no Brasil.

O artigo reflete sobre a concepção de “desenvolvimento” como qualificação da noção de desenvolvimento elaborada no pós II Guerra - e seu necessário esgotamento a partir do aprofundamento da crise capitalista e dos limites de extração de valor em final do século XX. Este processo incide, obrigatoriamente, na refuncionalização das ações estatais, no perfil das políticas públicas, acentuando o controle e a criminalização sobre os pobres. Nossa argumentação considera que tal cenário expressa a agudização de preceitos presentes na origem dessa formação social em contexto de crise estrutural.

Trabalho enviado em 18 de abril de 2016. Aceito em 05 de julho de 2016. DOI: 10.12957/rdc.2016.22537 Resumo O ensaio reflete sobre elementos contemporâneos relevantes para se pensar a funcionalidade da producao do urbano a partir dos anos 2000 no Brasil, em contexto de crise estrutural do Capital, refletindo sobre o que aparece como uma dissociacao entre direitos como pleitos politicos e lugar da politica publica (em especial de Habitacao e Saneamento) nas mediacoes das relacoes sociais e na sua relacao com o direito a cidade. Essa leitura considerou tanto pressupostos como consequencias impostas pela absoluta generalizacao da financeirizacao da vida em condicoes propicias nesse modelo “civilizatorio”, considerando ai os movimentos de uma sociabilidade subordinada a dinâmica do valor, como elemento fundante, o qual impoe ao curso da modernidade a percepcao de sua absurdidade construida por Camus (1942) com base no mito de Sisifo Palavras chaves : Politicas urbanas – direito a cidade – valor – financeirizacao Abstract The essay reflects on contemporary relevant elements to think about the functionality of the urban production from the years 2000 in Brazil, in the context of structural crisis of Capital, reflecting on what appears as a decoupling rights as political disputes and place of public policy (in particular housing and sanitation) in the mediation of social relations and their relationship to the right to the city. This reading was considered both assumptions as consequences imposed by absolute generalization of financialization of life conditions in this model "of civilization", considering the movements of a sociability subject to the dynamics of value, its fundamental character, which imposes on the course of modernity the perception of its absurdity built by Camus (1942) based on the myth of Sisyphus. Keywords: Urban politics – right to the city – value – financialization

Este ensaio problematiza, a partir da perspectiva de David Harvey, se e quanto o enfoque e a centralidade sobre a categoria território, no âmbito da atual política nacional de assistência social, configuram-na como inovação institucional. E se são capazes de concretizar, na implementação de políticas, diretrizes que confirmem à assistência social o status de política pública, conforme enunciado na Constituição Federal de 1988 e na Lei Orgânica de Assistência Social. Para tanto, recupera, brevemente, a presença histórica da dimensão espacial nas ações de assistência social de enfrentamento da questão social, indicando o início tardio da tematização sobre território. Por fim, problematiza elementos-chave, necessários à territorialização cidadã de políticas públicas, relacionados à participação e ao controle social. Based on concepts developed by David Harvey, this essay analyzes if and to what extent a focus and concentration on the category of territory in the realm of current national social assistance policy is an institutional innovation. It questions if it is capable of establishing guidelines for the implementation of policies that confirm social assistance's status as a public policy, as established by the Federal Constitution of 1988 and the Organic Social Assistance Law. The paper briefly reviews the historic presence of the spatial dimension in social assistance actions that confront the social question, indicating the initiation of the recognition of the importance of territory. In conclusion, it analyzes key elements needed for the "citizen-territorialization" of public policies, related to participation and social control.

Nas últimas décadas, situações de desastres têm se tornado cada vez mais comuns. Resultantes de processos estruturais profundamente desiguais, os desastres vêm sendo tratados, hegemonicamente, como eventos isolados, sem relação com o sistema social no qual se inserem. Esta tese de doutorado teve como principal objetivo conhecer o lugar ocupado por assistentes sociais na gestão de desastres no Brasil. O estudo partiu de uma revisão bibliográfica da teoria crítica, especialmente em relação às categorias desastres e riscos, consideradas fundamentais para a compreensão da temática, e contou com a realização de uma pesquisa baseada na triangulação de método, a partir da qual as abordagens quantitativa e qualitativa são compreendidas como complementares. A etapa quantitativa da pesquisa envolveu 142 órgãos municipais de proteção e defesa civil de todo o país, enquanto a segunda etapa, de caráter qualitativo, foi composta de um estudo de caso com base em entrevistas realizadas em cinco municípios afetados pelo impacto de 2011, no interior do estado do Rio de Janeiro. Os resultados da pesquisa demonstraram uma significativa ausência de assistentes sociais nos órgãos municipais de proteção e defesa civil, assim como o predomínio de uma intervenção voltada para a execução de ações pontuais e fragmentadas, geralmente desenvolvidas a partir da convocação de profissionais lotadas nos órgãos responsáveis pela política de assistência social nos municípios. Entende-se que tanto a ausência de assistentes sociais quanto o tipo de trabalho realizado não se encontram descolados da lógica predominante na gestão de desastres atualmente, na qual o foco nas ações desenvolvidas após a ocorrência dos impactos prevalece reforçando o caráter subalternizado do Serviço Social junto às equipes multiprofissionais, ainda que sejam ensejados esforços no sentido contrário. A partir destas conclusões, o estudo em questão volta-se para a defesa de uma maior participação de assistentes sociais nas estruturas de proteção e defesa civil, a necessidade de investimento em estudos sobre o campo dos desastres, assim como aponta para iniciativas que busquem um maior alinhamento entre as ações desenvolvidas por assistentes sociais na gestão de desastres e o projeto ético-político que vem sendo construído por segmentos da categoria desde as duas últimas décadas do século XX. In recent decades, disasters have become increasingly common. Resulting from profoundly unequal structural processes, disasters have been treated, hegemonically, as isolated events, unrelated to the social system in which they are inserted. This doctoral thesis had as main objective to know the place occupied by social assistants in the management of disasters in Brazil. The study was based on a bibliographical review of critical theory, especially in relation to the categories of disasters and risks, considered fundamental for the understanding of the thematic, and was based on the research based on the triangulation of method, from which the quantitative and Are understood as complementary. The quantitative phase of the survey involved 142 municipal protection and civil defense agencies throughout the country, while the second qualitative phase was composed of a case study based on interviews conducted in five municipalities affected by the impact of 2011 on Interior of the state of Rio de Janeiro. The results of the research demonstrated a significant absence of social workers in the municipal protection and civil defense agencies, as well as the predominance of an action directed to the implementation of punctual and fragmented actions, usually developed after the call of crowded professionals in the organs responsible for Social assistance policy in municipalities. It is understood that both the absence of social workers and the type of action performed are not detached from the prevailing logic in disaster management, in which the focus on the actions developed after the impacts occur prevails, reinforcing the Subalternized character of the Social Service with the multiprofessional teams, although efforts are made in the opposite direction. Based on these conclusions, the study in question turns to the defense of a greater participation of social workers in civil protection and defense structures, the need to invest in studies on the field of disasters, and points to initiatives that seek Greater alignment between actions developed by social workers in disaster management and the ethical-political project that has been built by segments of the category since the last two decades of the twentieth century.

Neste trabalho, objetiva-se uma reflexão sobre o modelo Juruti Sustentável proposta de modelo para o desenvolvimento local sustentável, proposto pela empresa mineradora Alcoa, em meados da década de 2000, quando da instalação do Projeto Mina de Juruti no município de Juruti, oeste do estado do Pará. Suas bases se fundam na ideia de sustentabilidade e em premissas específicas relacionadas à abordagem de território, conflitos ambientais e participação social. Tal reflexão parte i) da contextualização de conceitos e ideias-chave do campo de estudos do desenvolvimento; ii) da contextualização histórica e geográfica da região amazônica e das dinâmicas decorrentes dos modelos de desenvolvimento aplicados à região, em especial ligadas à mineração em escala industrial; iii) dos conflitos ambientais e debate sobre participação social; e iv) de referências locais a partir de entrevistas e observações em campo. The focus of this study is the Juruti Sustentável model (Sustainable Juruti), a sustainable local development model which, in 2005, was proposed by the mining company Alcoa when establishing the Juruti Mine Project, located in Para state, Brazil. The model is fundamentally based on the concept of sustainability, and specific assumptions related to processes for planning, environmental conflicts and stakeholder participation. In considering this model, the study contextualizes i) concepts and key ideas, and places them within a development study framework; ii) the relative history and geography of the Amazon region, in addition to the dynamics that have arisen as a result of development models being implemented in the region, especially related to large scale mining; iii) environmental conflicts and debate surrounding stakeholder participation; and iv) locallysourced information drawn from interviews and field observations.