838 results on '"Teses de mestrado - 2013"'
Search Results
2. A convergência na pessoa humana de uma nova ordem internacional e o 'sinal' da intervenção humanitária
3. A supervisão prudencial bancária na União Monetária Oeste Africana - UMOA
4. A integração financeira regional
5. O desenvolvimento do direito superador da lei e a protecção dos direitos fundamentais do arguido no regime das proibições de prova no processo penal português
6. O novo processo especial de revitalização
7. entre a repressão e a educação para o direito
8. Críticas contemporâneas ao modelo da proibição do retrocesso social
9. Pareceres vinculativos na administração pública
10. A governança ambiental internacional sob a ótica do aquecimento global
11. A acção popular ao serviço da tutela de interesses difusos
12. Tem o adoptado o direito de conhecer a identidade dos pais biológicos?
13. A competência do Tribunal Internacional de Justiça, em especial o não reconhecimento de legitimidade processual às organizações internacionais e suas consequências
14. O uso da força pelos orgãos de polícia criminal
15. O direito internacional nuclear e a protecção do ambiente
16. O princípio nemo tenatur se detegere
17. Quando a protecção da criança em perigo deixa de ser compatível com o regresso à família de origem
18. O homicídio em desespero
19. O direito de retenção
20. A tensão entre a proteção internacional dos direitos do homem e o comércio internacional
21. O conceito de estabelecimento estável no comércio electrónico
22. A prova superveniente nos Tribunais Superiores
23. A liberdade de circulação do desportista profissional e a consagração do desporto no Tratado de funcionamento da União Europeia
24. A troca de informações em matéria fiscal
25. Jogo Online
26. Esverdeando o estatuto de Roma
27. Ministério Público luso-brasileiro
28. Exequibilidade do cheque
29. A tributação do investimento estrangeiro na Guiné-Bissau
30. Estudo comparativo entre Arm's Lenght e Formulary Apportionment
31. A responsabilidade civil do administrador da insolvência
32. O seguro de acidentes de trabalho
33. O sistema de resolução de conflitos na Organização Mundial do Comércio
34. O regime especial de insolvência das pessoas singulares
35. O mercado financeiro de São Tomé e Príncipe
36. Estado de necessidade desculpante
37. Cumprimento e incumprimento do contrato público em tempos de crise económica
38. Segurança privada
39. Ativismo judicial brasileiro nas políticas públicas de saúde
40. O novo paradigma da regulação e supervisão do sistema financeiro na União Europeia
41. A presunção jurídica na prova civil
42. Direitos autoriais
43. Homicídio por violência doméstica
44. Breves considerações sobre o direito à cultura no Brasil
45. A tutela dos direitos de propriedade industrial pelo enriquecimento sem causa
46. A aplicação da pena entre a legalidade e a oportunidade
47. O transporte de resíduos perigosos e a responsabilidade por dano ecológico
48. O direito à vida privada e a sua limitação voluntária nas relações particulares
49. Liberdade de religião na jurisprudência do Tribunal Europeu de Direitos do Homem (TEDH) e notas sobre o caso brasileiro
50. Os indícios suficientes
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