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16 results on '"Tipo penal, Espanha"'

1. Los tipos dolosos del delito de financiación del terrorismo

Author

Navarro Cardoso, Fernando

Subjects
Terrorismo, legislação, alteração, Espanha, Tipo penal, Espanha, Espanha. [Código Penal (1995). Art. 576], Terrorismo, financiamento, Espanha
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-24T17:12:33Z No. of bitstreams: 2 tipos_dolosos_delito_cardoso.pdf: 452817 bytes, checksum: ec572b6302262ff7a5a13842e5d172c1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-02-20T19:50:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tipos_dolosos_delito_cardoso.pdf: 452817 bytes, checksum: ec572b6302262ff7a5a13842e5d172c1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-02-20T19:50:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tipos_dolosos_delito_cardoso.pdf: 452817 bytes, checksum: ec572b6302262ff7a5a13842e5d172c1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018 Estuda os tipos dolosos que punem diretamente o comportamento de financiamento do terrorismo no Art. 576 do Código Penal espanhol. Trata da reforma dos crimes de terrorismo e conclui que ela não trouxe mudanças substanciais.

Published
2018

2. El poder punitivo del Estado en materia de buen gobierno: tipicidad penal y administrativa

Author

Jareño Leal, Ángeles

Subjects
Penalidade administrativa, Princípio da tipicidade, Funcionário público, Funcionário público (direito administrativo), Sanção penal, Espanha, Crime contra a Administração Pública, Espanha, Tipo penal, Espanha, Pena administrativa, Corrupção (direito penal), Sanção administrativa, Espanha, Direito penal administrativo, Corrupção, Espanha, Servidor público, Espanha, Tipicidade, Espanha, Penalidade criminal
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-30T13:26:30Z No. of bitstreams: 2 poder_punitivo_estado_leal.pdf: 362293 bytes, checksum: 1727612da122d5f21559c4c1eb2c89b4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-02-28T18:46:46Z (GMT) No. of bitstreams: 2 poder_punitivo_estado_leal.pdf: 362293 bytes, checksum: 1727612da122d5f21559c4c1eb2c89b4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-02-28T18:46:46Z (GMT). No. of bitstreams: 2 poder_punitivo_estado_leal.pdf: 362293 bytes, checksum: 1727612da122d5f21559c4c1eb2c89b4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018 Discute duas possibilidades punitivas para uma mesma conduta de servidor público. Afirma que, dependendo do caso, um mesmo ato pode ser classificado como crime (Direito Penal) ou infração administrativa (Direito Administrativo) de acordo com diferentes perspectivas. Destaca que não se trata apenas de recorrer sistematicamente ao princípio da intervenção mínima, mas também de analisar as infrações penais e administrativas correspondentes, assinalando certas diferenças que, em cada caso, exigem um mecanismo sancionatório ou outro.

Published
2018

3. Límites al desvanecimiento del tipo penal: aproximación al concepto de violencia en la Parte Especial del Código Penal

Author

Bages Santacana, Joaquim

Subjects
Princípio da taxatividade dos recursos, Espanha, Violência, Espanha, Princípio da legalidade, Espanha, Espanha. Código Penal (1995), interpretação, Tipicidade, Espanha, Princípio da insignificância, Espanha, Tipo penal, Espanha
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-02-04T15:50:15Z No. of bitstreams: 2 limites_desvanecimiento_tipo_santacana.pdf: 803104 bytes, checksum: 762254f81df6d9f9081b458860773887 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-02-28T19:28:10Z (GMT) No. of bitstreams: 2 limites_desvanecimiento_tipo_santacana.pdf: 803104 bytes, checksum: 762254f81df6d9f9081b458860773887 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-02-28T19:28:10Z (GMT). No. of bitstreams: 2 limites_desvanecimiento_tipo_santacana.pdf: 803104 bytes, checksum: 762254f81df6d9f9081b458860773887 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018 Ilustra como sendo das mais importantes ameaças atuais à legitimidade do Direito Penal, a referência genérica ao conceito de violência no teor literal dos tipos criminais que a preveem como um meio comissivo, sem especificar com maior concreção os tipos que se referem a ela. Alerta que, do ponto de vista do princípio da legalidade, o uso de uma técnica legislativa caracterizada pelo desenvolvimento progressivo dos tipos criminais abertos com um alto nível de abstração dos seus elementos, pode levar a uma diminuição da eficácia preventiva geral.

Published
2018

4. La inflación penal del discurso discrepante: un análisis a través de la jurisprudencia más reciente = The inflation of criminal law in conflicting discourse: an analysis through the most recent jurisprudence

Author

Gorjón Barranco, María Concepción

Subjects
Rede organizacional, Tipo penal, Espanha, Ódio, criminalização, Espanha, Rede social, Espanha, Terrorismo, Espanha
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2018-09-21T12:22:49Z No. of bitstreams: 2 inflacion_penal_discurso_barranco.pdf: 2262218 bytes, checksum: d463c9fe66a6b6a0fb6272dc19b26379 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-09-21T18:19:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) inflacion_penal_discurso_barranco.pdf: 2262218 bytes, checksum: d463c9fe66a6b6a0fb6272dc19b26379 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-21T18:19:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) inflacion_penal_discurso_barranco.pdf: 2262218 bytes, checksum: d463c9fe66a6b6a0fb6272dc19b26379 (MD5) Previous issue date: 2018 Objetiva rever os casos mais recentes de punição do discurso de ódio dissidente na internet. Ajusta esses casos a um conceito restrito de ódio, tanto em preceitos criminais como em sua aplicação em tribunais.

Published
2018

5. La Protección Penal de los Mensajes de Correo Electrónico y de otras Comunicaciones de Carácter Personal a Través de la Red

Author

Carlos María Romeo Casabona

Subjects
Computer crime, Crime eletrônico, Mau uso de computador, Crime da informática, Correio eletrônico, aspectos jurídicos, Espanha, E-mail, Crime informático, Uso indevido de computador, Proteção de dados, Rede mundial de computadores, Delito informático, Segurança de dados, Espanha, Inviolabilidade (direito), Informação, segurança, Segurança de banco de dados, Software, segurança, Código penal, Espanha, (1995), Direito de estar só, Armazenagem da informação, segurança, Cybercrime, Mensagem de correio eletrônico, Privacidade, Espanha, Crime por computador, Espanha, Tipo penal, Espanha, Direito à privacidade, Internet, aspectos jurídicos, Espanha, Cibercrime, Banco de dados, segurança, Arquivo de dados, segurança, Crime virtual, Abuso da informática, Crime digital, Inviolabilidade pessoal, Espanha, Inviolabilidade da pessoa humana
Abstract

Submitted by Lamôni Feitosa Siqueira null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-03-31T18:23:12Z No. of bitstreams: 1 proteccion_penal_mensajes_casabona.pdf: 666453 bytes, checksum: 3120b92ddda4929934269cf07ef5352b (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-31T18:23:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 proteccion_penal_mensajes_casabona.pdf: 666453 bytes, checksum: 3120b92ddda4929934269cf07ef5352b (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2004
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6. O que se protege no delito de lavagem de dinheiro? Reflexões sobre um bem jurídico problemático, e simultaneamente aproximação à 'participação' no delito

Author

Molina Fernández, Fernando

Subjects
Administração da justiça, Espanha, Crime contra a propriedade, Administração judiciária, Crime contra o patrimônio, Espanha, Lavagem de dinheiro, Espanha, Tipo penal, Espanha, Bem jurídico, Espanha
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-18T20:51:45Z No. of bitstreams: 1 protege_delito_lavagem_fernandez.pdf: 1114653 bytes, checksum: 28ba680889dcade2d3781baba8243e09 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-18T20:51:45Z (GMT). No. of bitstreams: 1 protege_delito_lavagem_fernandez.pdf: 1114653 bytes, checksum: 28ba680889dcade2d3781baba8243e09 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

7. Sentido y límites de los delitos de terrorismo

Author

Cancio Meliá, Manuel

Subjects
Crime organizado, Espanha, Espanha. Código penal (1995), Terrorismo, aspectos jurídicos, Espanha, Organização criminosa, Tipo penal, Espanha
Abstract

Submitted by Rafaella Carine Monterei null (rcarine@stj.jus.br) on 2015-02-10T11:46:14Z No. of bitstreams: 1 sentido_limites_delitos_melia.pdf: 758188 bytes, checksum: 8dbd0af265e6c880613789d345713a15 (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-10T11:46:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 sentido_limites_delitos_melia.pdf: 758188 bytes, checksum: 8dbd0af265e6c880613789d345713a15 (MD5) Previous issue date: 2008

Published
2008

8. Bases para la delimitación del ámbito típico em el delito de currupción privada : contribución al análisis del art. 286 bis del Código Penal según el Proyecto de reforma de 2007

Author

Gili Pascual, Antoni

Subjects
Direito penal econômico, Espanha, Direito da concorrência, Espanha, Setor privado, Espanha, Iniciativa privada, Tipo penal, Espanha, Corrupção administrativa, Espanha, Concorrência desleal, Espanha, Concorrência ilícita e desleal
Abstract

Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2011-06-03T14:02:04Z No. of bitstreams: 1 bases_para_delimitacion_pascual.pdf: 195766 bytes, checksum: 581176a005d7412a7f8edcb49646066c (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso(tatibarroso@gmail.com) on 2011-06-16T18:35:01Z (GMT) No. of bitstreams: 1 bases_para_delimitacion_pascual.pdf: 195766 bytes, checksum: 581176a005d7412a7f8edcb49646066c (MD5) Made available in DSpace on 2011-06-16T18:35:01Z (GMT). No. of bitstreams: 1 bases_para_delimitacion_pascual.pdf: 195766 bytes, checksum: 581176a005d7412a7f8edcb49646066c (MD5) Previous issue date: 2007 Trata da tipificação das condutas de corrupção ativa e passiva no setor privado no Código Penal espanhol, da pretensão tutelar do legislador ao procurar estabelecer os limites dentro dos quais a concorrência pode ser considerada como um bem jurídico legítimo e de temas como a responsabilidade do titular de empresa, sociedade, associação, fundação ou organização a que pertence o corrupto.

Published
2007

9. Fundamentos para un sistema lógico-funcional de Derecho Penal: más allá del ontologismo y el normativismo

Author

Cuello Contreras, Joaquín

Subjects
Norma jurídica, Espanha, Dogmática jurídica, Espanha, Ordenamento jurídico, Espanha, Tipo penal, Espanha, Criminoso, comportamento, Espanha, Ontologia jurídica, Espanha
Abstract

Submitted by Juliana Baptistone de Araújo null (abaptist@stj.jus.br) on 2013-07-25T16:46:11Z No. of bitstreams: 1 fundamentos_para_sistema_contreras.pdf: 121173 bytes, checksum: 679536a6e2245c4cf508addb47fd94db (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-07-29T19:19:02Z (GMT) No. of bitstreams: 1 fundamentos_para_sistema_contreras.pdf: 121173 bytes, checksum: 679536a6e2245c4cf508addb47fd94db (MD5) Made available in DSpace on 2013-07-29T19:19:02Z (GMT). No. of bitstreams: 1 fundamentos_para_sistema_contreras.pdf: 121173 bytes, checksum: 679536a6e2245c4cf508addb47fd94db (MD5) Previous issue date: 2006 Procura demonstrar que não constitui obstáculo à normatização do Direito Penal na Espanha manter elementos precedentes que podem auxiliar na concretização das normas. Aborda o elemento subjetivo da teoria do crime, cujo componente psíquico é imprescindível para graduar a responsabilidade pelo delito.

Published
2006

10. A discriminação positiva da mulher no âmbito penal: reflexões sobre a Lei Orgânica 1, de 28.12.2004, de medidas de proteção integral contra a violência de gênero

Author

Boldova Pasamar, Miguel Ángel and Rueda Martín, María Ángeles

Subjects
Código penal, Espanha, (1995), Autor, Violência doméstica, Espanha, Pena, Espanha, Autor (direito penal), Espanha, Pena (direito penal), Ofendido, Tipo penal, Espanha, Lei orgânica, Espanha, (2004), Violência contra a mulher, Espanha, Vítima, Espanha, Violência no lar
Abstract

Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2015-03-30T10:45:37Z No. of bitstreams: 1 discriminacao_positiva_mulher_pasamar.pdf: 570392 bytes, checksum: 9a6edbff468c96879ff87a47eb50036c (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-30T10:45:37Z (GMT). No. of bitstreams: 1 discriminacao_positiva_mulher_pasamar.pdf: 570392 bytes, checksum: 9a6edbff468c96879ff87a47eb50036c (MD5) Previous issue date: 2005

Published
2005

11. A utilização (distorcida) dos delitos de colarinho branco nos paradigmas antiempíricos

Author

Serrano Maíllo, Alfonso

Subjects
Criminalidade, Espanha, Código penal, Espanha, (1995), Criminologia, Espanha, Crime contra o sistema financeiro nacional, Crime do colarinho branco, Espanha, Tipo penal, Espanha, Crime do colarinho branco, estatística, crítica, Espanha
Abstract

Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2015-03-30T12:13:43Z No. of bitstreams: 1 utlizacao_distorcida_delitos_maillo.pdf: 672657 bytes, checksum: 614a4a1067671b0b7e4d23f0ad45d562 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-30T12:13:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 utlizacao_distorcida_delitos_maillo.pdf: 672657 bytes, checksum: 614a4a1067671b0b7e4d23f0ad45d562 (MD5) Previous issue date: 2004

Published
2004

12. A biotecnologia no direito penal moderno: luzes e sombras

Author

Uranga, Amelia Martín

Subjects
Política criminal, Espanha, Código penal, Espanha, (1995), Escola de Frankfurt, Perigo (direito penal), Direito criminal, Teoria do risco, Tecnologia biológica, Tipo penal, Espanha, Direito penal, Dogmática jurídica, Biotecnologia
Abstract

Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2015-03-30T11:42:35Z No. of bitstreams: 1 biotecnologia_direito_penal_uranga.pdf: 592304 bytes, checksum: b627829bbb2d6def7f948eef2da313b1 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-30T11:42:35Z (GMT). No. of bitstreams: 1 biotecnologia_direito_penal_uranga.pdf: 592304 bytes, checksum: b627829bbb2d6def7f948eef2da313b1 (MD5) Previous issue date: 2004

Published
2004

13. A clonagem humana: pressupostos para uma intervenção jurídico-penal

Author

Casabona, Carlos María Romeo

Subjects
Direitos privados de personalidade, Personalidade (direito), Direitos de estado, Direito de personalidade, Tipo penal, Espanha, Reprodução humana, aspectos jurídicos, Espanha, Bioética, Espanha, Código penal, Espanha, 1995, Direitos sobre a própria pessoa, Personalíssimo, Direitos da personalidade, Espanha, Direitos personalíssimos, Clonagem humana, aspectos jurídicos, Espanha, Eugenia, criminalização, Espanha, Biodireito, Espanha, Direitos da individualidade
Abstract

Submitted by Natalia Cristina Aragao Gomes (ntgomes@stj.jus.br) on 2015-03-30T12:36:04Z No. of bitstreams: 1 clonagem_humana_pressupostos_casabona.pdf: 698369 bytes, checksum: 9896dd4e775895a323d58f475ba1ece3 (MD5) Made available in DSpace on 2015-03-30T12:36:04Z (GMT). No. of bitstreams: 1 clonagem_humana_pressupostos_casabona.pdf: 698369 bytes, checksum: 9896dd4e775895a323d58f475ba1ece3 (MD5) Previous issue date: 2004

Published
2004

14. El tráfico de precursores

Author

Suárez López, José Maria

Subjects
Produto químico, Espanha, Crime contra a saúde pública, Espanha, Tipo penal, Espanha, Tráfico de droga, legislação, Espanha
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2012-02-02T18:04:41Z No. of bitstreams: 1 trafico_precursores_lopez.pdf: 110658 bytes, checksum: 78d5ff02ce735aff205f5fe41f185e4a (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2012-02-07T11:51:58Z (GMT) No. of bitstreams: 1 trafico_precursores_lopez.pdf: 110658 bytes, checksum: 78d5ff02ce735aff205f5fe41f185e4a (MD5) Made available in DSpace on 2012-02-07T11:51:58Z (GMT). No. of bitstreams: 1 trafico_precursores_lopez.pdf: 110658 bytes, checksum: 78d5ff02ce735aff205f5fe41f185e4a (MD5) Previous issue date: 2003 Aborda o tratamento dispensado pela legislação e doutrina espanholas a produtos químicos suscetíveis de serem utilizados na elaboração ou transformação de drogas alucinógenas, substâncias psicotrópicas e outras potencialmente nocivas à saúde. Ressalta a influência da Convenção das Nações Unidas, Viena, 20 de dezembro de 1988, sobre o tráfico de drogas e substância psicotrópicas, no ordenamento jurídico espanhol.

Published
2003

15. El delito de conducción temerária con consciente desprecio por la vida de los demás

Author

Ramos Tapia, M. Inmaculada

Subjects
Segurança de tráfego, Segurança internacional, Sentença judicial, Espanha, Dolo (direito penal), Espanha, Perigo, Espanha, Tipo penal, Espanha, Delito de tráfego, Segurança no trânsito, Espanha, Segurança coletiva, Espanha, Delito de trânsito, Espanha, Defesa internacional, Tráfego, segurança, Trânsito, segurança
Abstract

Versão revisada e ampliada do artigo “Sobre la imputación subjetiva en el delito de conducción temeraria con consciente desprecio para la vida de los demás”. Submitted by Adriana dos Santos Santana null (adrianas@stj.gov.br) on 2012-02-14T13:04:04Z No. of bitstreams: 1 delito_conduccion_temeraria_tapia.pdf: 598553 bytes, checksum: 1e9441ce847586201171e6e5ef83c5b9 (MD5) Approved for entry into archive by Tatiana Barroso de Albuquerque Lins(lins@stj.jus.br) on 2012-02-22T19:35:13Z (GMT) No. of bitstreams: 1 delito_conduccion_temeraria_tapia.pdf: 598553 bytes, checksum: 1e9441ce847586201171e6e5ef83c5b9 (MD5) Made available in DSpace on 2012-02-22T19:35:13Z (GMT). No. of bitstreams: 1 delito_conduccion_temeraria_tapia.pdf: 598553 bytes, checksum: 1e9441ce847586201171e6e5ef83c5b9 (MD5) Previous issue date: 2000 Analisa o crime de condução imprudente de veículo em flagrante desrespeito pela vida dos outros, considerando não só os requisitos do respectivo tipo penal, subjetivos e objetivos, assim como as diferenças em relação a outras figuras penais, como as intentações de crime lesivo ou a condução temerária básica, bem como o resultado do delito analisado, estabelecendo as situações fáticas que se admitem no tipo penal.

Published
2000

16. Formas de anticipación de la tutela penal

Author

Juan Luis Fuentes Osorio

Subjects
Perigo (direito penal), Espanha, Tutela antecipada, Espanha, Tentativa (direito penal), Espanha, Tipo penal, Espanha
Abstract

Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-07-24T16:51:21Z No. of bitstreams: 1 formas_anticipacion_tutela_osorio.pdf: 229687 bytes, checksum: a1a8aa2ff01d3733d6442b7d219b8958 (MD5) Rejected by Juliana Baptistone de Araújo null(abaptist@stj.jus.br), reason: ... on 2013-07-24T17:51:40Z (GMT) Submitted by Mariana Ferreira Varjão null (vmfvarja@stj.jus.br) on 2013-07-25T15:52:45Z No. of bitstreams: 1 formas_anticipacion_tutela_osorio.pdf: 229687 bytes, checksum: a1a8aa2ff01d3733d6442b7d219b8958 (MD5) Approved for entry into archive by Adriana dos Santos Santana null(adrianas@stj.gov.br) on 2013-07-31T16:53:44Z (GMT) No. of bitstreams: 1 formas_anticipacion_tutela_osorio.pdf: 229687 bytes, checksum: a1a8aa2ff01d3733d6442b7d219b8958 (MD5) Made available in DSpace on 2013-07-31T16:53:44Z (GMT). No. of bitstreams: 1 formas_anticipacion_tutela_osorio.pdf: 229687 bytes, checksum: a1a8aa2ff01d3733d6442b7d219b8958 (MD5) Previous issue date: 2006 Argumenta que as manifestações do fenômeno da antecipação da proteção penal pode ser organizado por dois critérios: a localização no iter criminis (crimes preparatórios e as tentativas de participação) e o julgamento de risco (crimes de perigo abstrato). Afirma que ambos os critérios estão necessariamente ligados: crimes iter criminis será sempre uma classe de crimes de perigo; as condutas consideradas crimes de perigo, necessariamente, ocupam uma posição dentro do iter criminis.

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