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9 results on '"Tribunal superior, Brasil"'

1. A competência para o pedido de suspensão e a interpretação dos tribunais superiores = The competence for suspensive request and interpretation of superior courts

Author

Araújo, José Henrique Mouta

Subjects
Suspensão do processo penal, jurisprudência, Brasil, Decisão judicial, Brasil, Decreto cautelar, Provimento cautelar, Questão incidental, Cautelar, Efeito substitutivo, Brasil, Tutela cautelar, Medida cautelar, Brasil, Eficácia, Brasil, Incidente processual, Brasil, Agravo de instrumento, Brasil, Medida acauteladora, Tribunal superior, Brasil, Medida acautelatória, Decisão judiciária, Recurso (processo penal), Brasil, Questão incidente, Suspensão do processo penal, Brasil, Tribunal de última instância, Competência, Brasil, Suspensão do processo penal, doutrinas e controvérsias, Brasil
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-10-27T14:03:03Z No. of bitstreams: 2 competencia_pedido_suspensao_araujo.pdf: 639988 bytes, checksum: ab9f12a5c1e91c1b0a7ae9612ef0fde4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-11-18T19:14:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 competencia_pedido_suspensao_araujo.pdf: 639988 bytes, checksum: ab9f12a5c1e91c1b0a7ae9612ef0fde4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-11-18T19:14:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 competencia_pedido_suspensao_araujo.pdf: 639988 bytes, checksum: ab9f12a5c1e91c1b0a7ae9612ef0fde4 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

2. Jurisdição constitucional do Superior Tribunal de Justiça

Author

Zavascki, Teori Albino

Subjects
Tribunal constitucional, Brasil, Código de processo civil, Brasil, 1973, Brasil. [Constituição (1988)], STJ, Corte constitucional, Superior tribunal, Recurso extraordinário, Brasil, Constituição, Brasil, (1988), Recurso ordinário, Brasil, Recurso especial, Brasil, Brasil. [Código de processo civil (1973)], Superior Tribunal de Justiça, Brasil. [Lei n. 5.869, de 11 de janeiro de 1973], Jurisdição constitucional, Brasil, Controle da constitucionalidade, Brasil, Recurso de inconstitucionalidade, Tribunal superior, Brasil, Brasil. Superior Tribunal de Justiça (STJ), jurisprudência, Tribunal de última instância
Abstract

Texto de autoria de Ministro do Superior Tribunal de Justiça. Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-10-15T16:53:55Z No. of bitstreams: 1 jurisdicao_constitucional_superior_zavascki.pdf: 1195928 bytes, checksum: 6bf6a905805a0c12cafa86420e7b6abf (MD5) Made available in DSpace on 2014-10-15T16:53:55Z (GMT). No. of bitstreams: 1 jurisdicao_constitucional_superior_zavascki.pdf: 1195928 bytes, checksum: 6bf6a905805a0c12cafa86420e7b6abf (MD5) Previous issue date: 2012

Published
2012

3. O Poder Judiciário na visão de seus ministros : comentários sobre as entrevistas dos integrantes dos tribunais superiores

Author

Cunha, Luciana Gross and Pinheiro, Victor Marcel

Subjects
Tribunal superior, Brasil, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), Poder judiciário, Brasil, Ministro de tribunal, entrevista, Brasil
Abstract

Submitted by Mariana Vasconcelos de Castro null (marianav@stj.jus.br) on 2012-02-29T18:32:17Z No. of bitstreams: 1 poder_judiciario_visao_cunha.pdf: 44117 bytes, checksum: 89336a311110eba1d6ec3ca85a4ee879 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael(allanr@stj.jus.br) on 2012-03-05T22:00:14Z (GMT) No. of bitstreams: 1 poder_judiciario_visao_cunha.pdf: 44117 bytes, checksum: 89336a311110eba1d6ec3ca85a4ee879 (MD5) Made available in DSpace on 2012-03-05T22:00:14Z (GMT). No. of bitstreams: 1 poder_judiciario_visao_cunha.pdf: 44117 bytes, checksum: 89336a311110eba1d6ec3ca85a4ee879 (MD5) Previous issue date: 2011-10 Apresenta as reflexões dos atuais e ex-integrantes dos tribunais superiores em relação a administração da justiça e o seu desempenho como prestador de serviços públicos. Averigua o papel e os limites de atuação do Poder Judiciário, a partir da Constituição Federal de 1988 e da ampliação das matérias constitucionais dentro do sistema jurídico brasileiro, com destaque para a liderança exercida pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Published
2011

4. Primeiras observações sobre a lei dos recursos repetitivos no STJ

Author

Carneiro, Athos Gusmão

Subjects
Morosidade da justiça, Administração judiciária, Tribunal superior, Brasil, Recurso especial, Brasil, Administração da justiça, Brasil, Procedimento, Brasil, Decisão judicial, julgamento, Brasil, Gestão da justiça
Abstract

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Submitted by Antonia Pereira da Silva Silva (antonia.silva@stj.gov.br) on 2009-07-03T16:54:22Z No. of bitstreams: 1 Primeiras_Observações_Lei.doc.pdf: 83461 bytes, checksum: 5720ad717981af6c404254c4285d03a8 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Ferraz dos Santos Manke(gabriela.santos@stj.gov.br) on 2009-07-06T15:09:29Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Primeiras_Observações_Lei.doc.pdf: 83461 bytes, checksum: 5720ad717981af6c404254c4285d03a8 (MD5) Made available in DSpace on 2009-07-06T15:09:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Primeiras_Observações_Lei.doc.pdf: 83461 bytes, checksum: 5720ad717981af6c404254c4285d03a8 (MD5) Previous issue date: 2008 Discorre sobre a Lei nº 11.672, de 08.05.2008, que acresce o art. 543-c a Lei nº 5.869, de 11.01.197, Código de Processo Civil, estabelecendo o procedimento para o julgamento de recursos repetitivos no âmbito do Superior Tribunal de Justiça. Comenta a alteração do procedimento de recursos especiais, quando há uma quantidade significativa destes recursos versando sobre a mesma questão de direito. Ressalta que pela nova sistemática, não mais serão remetidos ao STJ centenas, milhares de recursos especiais que versem sobre a mesma questão de direito, obrigando a Corte a julgamentos "por atacado", de inconveniência óbvia.

Published
2008

5. Os tribunais superiores e a penhorabilidade do bem de família quanto ao fiador locatício

Author

Góis, Jean-Claude Bertrand de

Subjects
Fiador, Brasil, Tribunal superior, Brasil, Bem de família, penhora, Brasil, Locação de imóveis, Brasil
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-06-17T19:41:55Z No. of bitstreams: 1 tribunais_superiores_penhorabilidade_bem.pdf: 722370 bytes, checksum: 61dc23ad003ac8b5aa6a5d3c3104207c (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-06-17T22:01:51Z (GMT) No. of bitstreams: 1 tribunais_superiores_penhorabilidade_bem.pdf: 722370 bytes, checksum: 61dc23ad003ac8b5aa6a5d3c3104207c (MD5) Made available in DSpace on 2009-06-17T22:01:51Z (GMT). No. of bitstreams: 1 tribunais_superiores_penhorabilidade_bem.pdf: 722370 bytes, checksum: 61dc23ad003ac8b5aa6a5d3c3104207c (MD5) Previous issue date: 2007 "Avalia o posicionamento de tribunais superiores quanto à penhorabilidade do bem de família do fiador locatício. Evidentemente, tal assunto não poderia deixar de evolver diretamente a Emenda Constitucional nº 26 e suas principais repercussões no que tange ao tema aludido. Contudo, é bom que se frise que o presente excerto trata apenas de alguns pontos concernentes à matéria, passando pela óptica positiva, doutrinária e principalmente jurisprudencial, sem a mínima pretensão de abranger todo o assunto-tema."

Published
2007

6. A legislação brasileira e a teoria da desconsideração da personalidade jurídica

Author

Ferreira, Simone Rodrigues

Subjects
Desconsideração da personalidade jurídica, legislação, Brasil, Desconsideração da pessoa jurídica, Imputabilidade (direito civil), Defesa do consumidor, Responsabilidade dos sócios, Pessoa legal, Proteção e defesa do consumidor, Brasil, Pessoa mística, Pessoa moral, Direitos do consumidor, Proteção ao consumidor, Tribunal superior, Brasil, Pessoas públicas, Responsabilidade civil, Brasil, Disregard doctrine, Pessoa jurídica, Brasil, Personificação civil, Desestimação da personalidade jurídica, Personalidade jurídica
Abstract

ACESSO RESTRITO: em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Submitted by Érika Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2011-03-14T18:50:33Z No. of bitstreams: 0 Submitted by Érika Carvalho (carvalho.erika@ymail.com) on 2011-03-14T18:58:31Z No. of bitstreams: 1 Legislação_Brasileira_Teoria_Desconsideração_Personalidade_Jurídica.pdf: 56598 bytes, checksum: 4c6feb76ec9ab79657cd304154ae078c (MD5) Approved for entry into archive by Jussara Pontes da Cruz(jussara@stj.gov.br) on 2011-03-22T19:24:43Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Legislação_Brasileira_Teoria_Desconsideração_Personalidade_Jurídica.pdf: 56598 bytes, checksum: 4c6feb76ec9ab79657cd304154ae078c (MD5) Made available in DSpace on 2011-03-22T19:24:43Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Legislação_Brasileira_Teoria_Desconsideração_Personalidade_Jurídica.pdf: 56598 bytes, checksum: 4c6feb76ec9ab79657cd304154ae078c (MD5) Previous issue date: 2007-01 Repertório IOB de jurisprudência: paginação decrescente.

Published
2007

7. Análise do não conhecimento do recurso prematuro pelos tribunais superiores diante do direito fundamental a um processo sem dilações indevidas

Author

Camelo, Genésia Marta Alves

Subjects
Tribunal superior, Brasil, Processo civil, Brasil, Recurso (processo civil), Brasil
Abstract

Submitted by Vandeilson Soares Neri (vandeilson.neri@stj.jus.br) on 2009-06-18T19:24:40Z No. of bitstreams: 1 analise_conhecimento_recurso_prematuro.pdf: 765842 bytes, checksum: 70740135ae8ccf746da06a5eb8cf21ed (MD5) Approved for entry into archive by Ernesto Bodê(bode@stj.gov.br) on 2009-06-18T20:42:00Z (GMT) No. of bitstreams: 1 analise_conhecimento_recurso_prematuro.pdf: 765842 bytes, checksum: 70740135ae8ccf746da06a5eb8cf21ed (MD5) Made available in DSpace on 2009-06-18T20:42:00Z (GMT). No. of bitstreams: 1 analise_conhecimento_recurso_prematuro.pdf: 765842 bytes, checksum: 70740135ae8ccf746da06a5eb8cf21ed (MD5) Previous issue date: 2007 Aborda o não conhecimento pelos tribunais superiores de recursos interpostos antes da publicação da decisão a ser impugnada. Aponta o entendimento dos referidos tribunais superiores, procedendo a uma análise crítica dos fundamentos exarados. Conclui pela necessidade urgente de mudança de posicionamento, a fim de se considerar tempestivo o recurso prematuro interposto de decisões monocráticas e colegiadas, de forma a garantir um processo sem dilações indevidas e em perfeita consonância com a ordem constitucional e legal, concretizando o acesso à tutela jurisdicional adequada, efetiva e tempestiva, além de garantir um processo justo, em que se procede à efetiva tutela dos direitos.

Published
2007

8. Limites no juízo de admissibilidade dos recursos especial e extraordinário

Author

Leiria, Maria Lúcia Luz

Subjects
Controle da constitucionalidade, Brasil, Recurso de inconstitucionalidade, Tribunal superior, Brasil, Tribunal de apelação, Recurso extraordinário, Brasil, Juízo de admissibilidade, Recurso especial, Brasil
Abstract

Palestra realizada no 3º Ciclo de Palestras de Processo Civil – A Justiça Federal e o Processo Civil, promovido pela Justiça Federal do Paraná e pela Escola da Magistratura (EMAGIS) do TRF da 4ª Região no dia 6 de junho de 2006. Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2013-08-26T18:31:39Z No. of bitstreams: 1 limites_juizo_admissibilidade.pdf: 544678 bytes, checksum: 68bba7483a764f365df3b19c4118c0d4 (MD5) Approved for entry into archive by Josiane Cury Nasser Loureiro null(josiane@stj.jus.br) on 2013-09-02T16:52:47Z (GMT) No. of bitstreams: 1 limites_juizo_admissibilidade.pdf: 544678 bytes, checksum: 68bba7483a764f365df3b19c4118c0d4 (MD5) Made available in DSpace on 2013-09-02T16:52:47Z (GMT). No. of bitstreams: 1 limites_juizo_admissibilidade.pdf: 544678 bytes, checksum: 68bba7483a764f365df3b19c4118c0d4 (MD5) Previous issue date: 2006

Published
2006

9. Efeitos vinculantes das decisões dos tribunais superiores : uma realidade

Author

Silva, Carla Mendonça Dias Alves da

Subjects
Reforma judiciária, Brasil, Efeito vinculante, Direito processual civil, Justiça civil, Súmula, jurisprudência, Súmula, jurisprudência, Brasil, Efeito vinculante, Brasil, Tribunal superior, Brasil, Processo civil, Brasil, Processo Civil, Tribunal de última instância, Direito judiciário civil, Reforma judiciária, Tribunal superior
Abstract

ACESSO RESTRITO: Em respeito à Lei de Direitos Autorais, trata-se de documento de uso interno do STJ. Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2011-03-11T17:10:22Z No. of bitstreams: 0 Submitted by Fernanda Weschenfelder (nandaweschenfelder@gmail.com) on 2011-03-11T18:25:37Z No. of bitstreams: 1 Efeitos Vinculantes das Decisões dos Tribunais Superiores ….pdf: 177316 bytes, checksum: 025d1c711f253ed551d685348956a269 (MD5) Approved for entry into archive by Jussara Pontes da Cruz(jussara@stj.gov.br) on 2011-03-14T18:04:09Z (GMT) No. of bitstreams: 1 Efeitos Vinculantes das Decisões dos Tribunais Superiores ….pdf: 177316 bytes, checksum: 025d1c711f253ed551d685348956a269 (MD5) Made available in DSpace on 2011-03-14T18:04:09Z (GMT). No. of bitstreams: 1 Efeitos Vinculantes das Decisões dos Tribunais Superiores ….pdf: 177316 bytes, checksum: 025d1c711f253ed551d685348956a269 (MD5) Previous issue date: 2004-06

Published
2004

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