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This research assumes that processes of territorial articulation, in order to achieve the desired territorial future, require democratic, horizontal, and collaborative practices of territorial governance, involving state agents and representatives from the social, productive-business and academic sectors. Highly complex environments together with the current digital transformation have significantly changed the agenda across territories. These issues have led to questioning the competencies and capabilities of the territorial actors with regard to their performances in the processes of territorial articulation. Against this backdrop, the notion has been ratified that this systemic complexity is assimilated through a methodological, multi-referential hybridism, which includes processes of co-production and action research. The objective of this article is to produce theoretical and methodological contributions in order to address the challenges posed to the state and society in building capabilities for practices of territorial governance. The text has been structured as a theoretical essay referenced in Latin American academic production regarding the subject.

O objetivo foi analisar o efeito da política pública no desenvolvimento dos APLs de Minas Gerais. Foram utilizados dados dos 853 municípios do estado, referentes a 2005 a 2016, extraído das bases FIRJAN e IMRS FJP. Para o tratamento e a análise dos dados utilizou-se o software Stata®. Para capturar esse efeito, foi empregado um modelo de efeitos fixos com dummy. Verificou-se, nos municípios pertencentes a APLs beneficiados pela referida política, um efeito positivo e significativo, indicando um incremento de 9,35% nos indicadores de desenvolvimento. Tais resultados oferecem uma sinalização positiva para a continuidade da política analisada, ou de ações semelhantes. Os APLs são reconhecidos como vetores de desenvolvimento muito em função de sua capacidade de potencializar a geração de emprego e renda. Assim, entende-se que a manutenção de ações para fortalecer as economias locais ao apoiar seu desenvolvimento tende a implicar positivamente no contexto onde os mesmos estão inseridos.

O debate teórico sobre inovação e sua relação com o desenvolvimento, geralmente com foco no espaço urbano, tem resultado em diferentes abordagens sobre cidades inteligentes. As mesmas são passíveis de críticas, como o fato de as prerrogativas não serem replicáveis, a ênfase excessiva ao argumento do desenvolvimento urbano ser impulsionado por negócios privados em aliança com governos e sociedade, ou o fato das experiências carecerem de práticas inclusivas e participativas. Já a abordagem sobre território inovador ou inteligente, permite avançar teoricamente, oportunizando a interação social para a tomada de decisões e a valorização e apropriação territorial do conhecimento. Complementarmente, os enfoques teóricos sobre inteligência territorial, são apresentados como uma inovadora forma de compreender os processos territoriais, produtivos e sociais, de integrar atores e suas perspectivas, visões e iniciativas, com vistas ao desenvolvimento territorial. É sobre estas questões teóricas que se pretende refletir, por meio do acesso às publicações recentes, com o propósito de instigar acedências na direção da efetividade de uma inteligência territorial.

O patrimônio territorial é aqui concebido como o conjunto de ativos e recursos, materiais e imateriais, que se acumularam ao longo da história num determinado território, resultante de processos históricos de construção e reconstrução socioeconômica e cultural, na relação com o entorno ambiental. Inclui tanto os elementos herdados do passado longínquo, quanto os que se sobrepõem ao território constantemente. Apesar de sua importância, o tema ainda é pouco estudado no Brasil e América Latina. Com o propósito de amplificar sua divulgação junto aos pesquisadores e estudantes e instigar novas investigações, recorreu-se à literatura disponível, explicitando-se as principais abordagens teóricas sobre patrimônio, patrimônio territorial e patrimonialização, incluindo, também, as visões críticas. Adicionalmente, são apresentadas sugestões de questões que possam motivar novas investigações. Conseguiu-se acessar dezenas de publicações, sendo que as principais contribuições teóricas provêm de autores que se filiam à linha de pensamento da Escola Territorialista Italiana. Com base nas concepções dos autores referenciais, pode-se concluir que tomar o patrimônio territorial como ponto de partida e diretriz no planejamento ou elaboração de estratégias localizadas de desenvolvimento é seguir no caminho para superarmos análises setoriais e avançarmos rumo a um retorno ao território, ou seja, adotarmos uma abordagem territorial de desenvolvimento.

No município de Concórdia-SC, na última década, foi estruturada uma iniciativa de agroturismo, em paralelo às tradicionais formas de produção agropecuária em escala, fundamentado na perspectiva da agricultura multifuncional e da pluriatividade. O projeto de agroturismo Caminho da Roça, da Comunidade rural de Lajeado dos Pintos resgata a cultura dos descendentes de imigrantes italianos e é potencializada em várias atividades produtivas, culturais e sociais. O artigo teve como objetivo refletir teórica e praticamente sobre tal atividade turística. A análise da experiência permite constatar sua importância como nova fonte de geração de renda e oportunidade de coesão social no meio rural, se apresentando como contributo ao desenvolvimento territorial, no âmbito da agricultura familiar.

Complex problems such as the public management of a pandemic require coordinated and horizontal action, involving not only public officials and their state agents but also representatives of civil society, their universities, and r esearchers, the technical and the corporate staff in the health field, such as collaborative go vernance practices.How ever, what we observed in Brazil in the Covid-19 first months of the pandemic, was the intensified action in the government sphere, with precarious effectiveness and little coordinative efficiency.

Significar territórios refere-se ao ato de atribuir-lhe uma marca convencionada para distingui-los como recortes espaciais específicos, incluindo sua gente, suas tradições históricas, suas formas de sobrevivência e/ou seus produtos diferenciados, como estratégia de reafirmação das especificidades do território e sua identidade. Como se trata de um signo ou símbolo que serve para distinguir um território dos demais lugares, está se falando, então, de um signo distintivo territorial. Parte-se da premissa de que as possibilidades de ampliar a competitividade de territórios ou regiões aumenta, dependendo de capacidade de organização socioterritorial, qualidade e características específicas dos produtos que oferecem ao mercado. Tem-se o propósito de refletir teoricamente sobre o tema em referência, além de apresentar uma proposta metodológica para ser utilizada na investigação em experiências de associativismo territorial. Conclui-se que significar territórios, implica em reafirmar a valorização da dimensão territorial nos processos de desenvolvimento.

Resumo O entendimento de que os arranjos produtivos locais (APLs) são contextos favoráveis ao desenvolvimento, justifica a intensificação das ações dos representantes do poder público para apoiar seu desenvolvimento, a exemplo das políticas públicas desenvolvidas. Diferentes formas de análise dessas políticas foram implementadas. Entretanto, apesar do considerável número de estudos desenvolvidos, poucos trabalhos se dedicaram a observar sua influência no desenvolvimento. Neste contexto, objetivou-se analisar a política pública de apoio ao desenvolvimento dos APLs de Minas Gerais considerando seus impactos no desenvolvimento. Para tanto foram observados entendimentos sobre Políticas Públicas, Análise de Políticas Públicas, Políticas Públicas para promoção do desenvolvimento dos APLs. Foram utilizados dados sobre o desempenho dos municípios referentes ao período de 2005 a 2015. Para identificar o impacto da política pública, por meio da estimação do efeito médio de tratamento sobre o tratado, optou-se pelas técnicas Propensity Score Matching e Diferença em Diferença. Contatou-se um impacto significativo e positivo para o PIB (0,788) (proxy para desenvolvimento econômico) quanto para o IFDM (0,103) (proxy para desenvolvimento socioeconômico) com o Propensity Score Matching. Entretanto, com a Diferença em Diferença, o impacto observado no PIB não foi significativo e no IFDM -0,0278. Diversos fatores podem influenciar os resultados, a exemplo das variáveis utilizadas, mais relacionadas ao desenvolvimento econômico, o período analisado dentre outros. Como contribuição do estudo destaca-se a adoção de procedimentos que possibilitaram identificar de forma sistematizada os impactos da política pública de apoio ao desenvolvimento dos APLs de Minas Gerais.

Parte-se do entendimento de que processos de articulação territorial, com vistas à prospecção do futuro desejado territorialmente, exigem práticas de governança colaborativa, horizontal e democrática, envolvendo agentes estatais e representações dos setores sociais, produtivo-empresarial e universitários. Ambientes de alta complexidade, aliados à transformação digital contemporânea, alteraram significativamente a agenda dos territórios, permitindo questionar as competências e capacidades dos atores territoriais para atuar em processos de articulação territorial. Isso ratifica a visão de que essa complexidade sistêmica seja assimilada por intermédio de um hibridismo metodológico, multirreferencial, que contemple processos de coprodução e pesquisa-ação. O objetivo deste artigo é gerar aportes teórico-metodológicos para abordar os desafios postos ao Estado e à sociedade na construção de capacidades para as práticas de governança territorial. O texto está estruturado na forma de um ensaio teórico, referenciado na produção acadêmica latino-americana sobre o tema.

O objetivo é compreender a representação de interesses nos Arranjos Produtivos Locais - APLs a partir do Turismo. Foi realizada uma pesquisa intersubjetiva, interpretativista e qualitativa com revisão sistemática integrativa tendo como método o estudo de caso. Nos APLs de turismo de Ouro Preto e Tiradentes foram coletados dados primários e secundários por meio de entrevista com roteiro semiestruturado e pesquisa documental. Utilizou-se a técnica de análise de conteúdo. Como resultados, verificou-se, no nível de atuação local, um contexto favorável para o relacionamento. Observou-se a escassa participação dos representados e a dos representantes com quórum. Depreende-se que as ações realizadas refletem os interesses daqueles que participam. Os representantes, apesar do envolvimento, não apresentam reivindicações ou propõem ações voltadas para desenvolvimento ao Conselho Municipal de Turismo - COMTUR. Como conclusões, constatou-se que o contexto favorável para o relacionamento é importante e necessário, porém o exercício efetivo do papel dos representantes e representados revela-se condição sine qua non para o desenvolvimento dos APLs e do turismo per se nos municípios estudados.

Trata-se de um livro, em especial, com caráter didático-pedagógico, objetivando atender uma lacuna existente. No entanto, a síntese sobre as diferentes teorias do desenvolvimento servirá, também, para que o leitor não acadêmico busque respostas e consiga entender em que se fundamentam as diferentes políticas de desenvolvimento, do passado e do presente, as quais, tanto podem contribuir positiva como negativamente, para o desenvolvimento de regiões, territórios ou países., Direitos de Impressão, reprodução e comercialização é da Editora CRV. DOI versão impressa: 10.24824/978854441743.0

Livro: PLANEJAMENTO E GESTÃO TERRITORIAL Aportes teórico-metodológicos como referenciais no processo de desenvolvimento de municípios, regiões ou territórios Publicado em 2020.

Resumo: A avaliação de experiências de associativismo territorial, sob a forma de signos distintivos territoriais, como as de Indicação Geográfica, precisa centrar-se nas questões relacionadas à dinâmica territorial, às condições socioeconômicas, históricas, culturais e ambientais do território. Utilizando de forma experimental um instrumento de pesquisa, direcionado aos atores envolvidos na experiência, validou-se a metodologia e evidenciaram-se os aspectos positivos da experiência em estudo e os avanços necessários. Abstract: The evaluation of experiences of territorial associativism, in the form of territorial distinctive signs, such as those of Geographical Indication, need to focus on issues related to territorial dynamics, socioeconomic, historical, cultural and environmental conditions. Using a research instrument aimed at the actors involved, the methodology was validated, and the positive aspects of the study experience and the necessary advances were evidenced. Resumen: La evaluación de experiencias de asociativismo territorial, en forma de signos distintivos territoriales, como los de la Indicación Geográfica, debe centrarse en cuestiones relacionadas con la dinámica territorial, las condiciones socioeconómicas, históricas, culturales y ambientales. Utilizando un instrumento de investigación dirigido a los actores involucrados, se validó la metodología y se evidenciaron los aspectos positivos de la experiencia de estudio y los avances necesarios.

O presente texto, na forma de ensaio teórico, resume as principais concepções epistêmico- teórico-metodológicas que tenham convergência com a abordagem territorial do desenvolvimento, recorrendo às publicações que tratam dos estudos territoriais, para, na sequência, fazer referência aos métodos de abordagem e de procedimento. Deu-se destaque aos indicativos constantes na literatura consultada que se fundamentassem, em especial, em quatro campos epistêmicos: a nova teoria dos sistemas, a teoria da complexidade, o materialismo histórico-dialético e a perspectiva da decolonialidade e do descentramento. Como resultado, das concepções epistêmico-teórico-metodológicas constantes nas publicações, depreende-se: (i) o indicativo de que a abordagem territorial se sustente na categoria conceitual território, seguindo a acepção proclamada por autores, tais como, Raffestin, Brunet, Ferras e Théry, Saquet e Pecqueur; (ii) que a abordagem territorial precisa assumir a categoria conceitual desenvolvimento territorial, como um novo paradigma científico multidisciplinar que permite abarcar a pluralidade de interesses prospecções presentes no território, compreendendo integradamente suas múltiplas dimensões; (iii) que, decorrente disso, urge avançar na adoção de abordagens e procedimentos metodológicos que, necessariamente, convirjam com a abordagem territorial do desenvolvimento. Entende-se que o texto traz algumas contribuições importantes, no entanto, não esgota o tema, deixando espaço para novas interpretações.

O Brasil apresenta áreas deprimidas cuja estagnação se deve à especialização agropecuária e florestal e concentração da propriedade da terra, fatores que condicionam a diversificação produtiva e a inovação, com consequências sociodemográficas nos níveis de renda, acentuado pela falta de infraestruturas e a escassa identidade territorial. No entanto, tem-se como hipótese que a existência de recursos específicos que conformam o patrimônio territorial pode viabilizar oportunidades inovadoras de desenvolvimento. É o caso do Território do Contestado, se considerarmos sua história e a paisagem natural com a presença da erva-mate agroflorestal, cujos fatores apresentam potencial como recurso turístico e fonte de agregação de renda regional. O texto retoma estudos já realizados, mostrando as evidências indicativas de que a ativação dos recursos patrimoniais tem potencial de contribuir na reafirmação da identidade territorial e sentimentos de pertencimento, indispensáveis para avançar na inovação e no desenvolvimento de regiões estagnadas, como o caso em referência., Brazil presents depressed areas whose stagnation is due to agricultural and forestry specialization and concentration of land ownership, factors that condition productive diversification and innovation, with sociodemographic consequences on income levels, accentuated by the lack of infrastructure and scarce territorial identity. However, it is hypothesized that the existence of specific resources that make up the territorial heritage can enable innovative development opportunities. This is the case of the Contestado Territory, if we consider its history and the natural landscape with the presence of agro-forest grass, whose factors present potential as a tourist resource and source of aggregation of regional income. The text retakes studies already carried out, showing the indicative evidence that the activation of heritage resources has the potential to contribute to the reaffirmation of territorial identity and feelings of belonging, indispensable for advancing in the innovation and development of stagnant regions, as the case in point.

A Indicação Geográfica consiste numa forma de certificação de produtos. Os produtos típicos passam a ser reconhecidos e devidamente registrados, incorporando os direitos de propriedade das pessoas que os produzem e do local em que se originam. A Indicação Geográfica auxilia no desenvolvimento de um território, pois permite que os produtos e serviços dali derivados sejam reconhecidamente diferenciados dos demais, seja em razão das características naturais do território, seja em virtude da forma como são manipulados pelos agentes locais. Ela garante ao consumidor a aquisição de uma mercadoria de origem conhecida, com qualidades peculiares que a valorizam. No presente trabalho, serão abordadas as legislações brasileira e internacional sobre Indicação Geográfica. Com relação à legislação brasileira, serão observadas as principais leis e atos administrativos que tratam da Indicação Geográfica e do procedimento para registro, assim como os tratados internacionais sobre o assunto. Na legislação internacional, serão destacados os principais pontos constantes nos regulamentos da União Europeia. Ao final, será elaborado um quadro comparativo entre as legislações brasileira e europeia sobre Indicação Geográfica, apontando algumas semelhanças e diferenças existentes.

O objeto de análise é a forma como estão organizadas experiências de associativismo territorial, no caso as de Indicação Geográfica, como uma estrutura de governança territorial. Trata-se de redes horizontalizadas, envolvendo conjuntos de organizações, instituições e atores, com atuação territorial. Tomando como referência a estrutura organizacional da Região do Cerrado Mineiro, fazemos análises e inferências sobre uma possível estrutura de governança para a Indicação Geográfica da erva-mate, no Planalto Norte Catarinense e Centro-Sul do Paraná. Conclui-se que, a amplitude do território analisado se apresenta como um dos maiores desafios, exigindo uma estrutura de governança multinível, envolvendo instâncias representativas de caráter local, regional, estadual e interestadual, e multiescalar, atingindo estruturas de representação interestaduais, nacionais e até internacionais, além de conseguir envolver todos os elos da cadeia produtiva da erva-mate, nos dois estados, Santa Catarina e Paraná. No entanto, entendemos que este seja o avanço necessário para a finalização do processo de estruturação da Indicação Geográfica da erva-mate no referido recorte territorial.

Entre as diferentes acepções atribuídas à inovação, uma delas é sua compreensão como a capacidade empresarial de introduzir novos produtos no mercado. Partindo dessa compreensão, é possível conjeturar que a diversidade e quantidade de produtos com que um setor produtivo opera, pode ser tomada como um indicador de inovação. Tomando o exemplo da erva-mate, a variedade de produtos que atualmente utilizam essa matéria-prima, se aproxima a uma centena, o que representa avanços inovacionais, considerando que até pouco tempo seu uso se restringia à produção da erva-mate para chimarrão. No Planalto Norte Catarinense, região que historicamente se destacou na produção de erva-mate, estão instaladas dezenas de empresas do setor, sendo que, em mais de 70% delas, a erva-mate para chimarrão é o único produto. Essa constatação motivou uma investigação no setor, com o fim de avaliar as condições efetivas de inovação, e seus desafios, considerando avanços sobre novos usos da erva-mate e novos produtos com que o mercado mundial opera atualmente. O estudo compreendeu consulta em sites de empresas brasileiras e mundiais, com o intuito de reconhecer a variedade de produtos que utilizam a erva-mate como matéria-prima, além da realização de uma pesquisa de campo, numa amostra de empresas da região. O estudo evidenciou a reduzida diversidade de produtos com que operam e seu baixo nível de inovação. Tal realidade aponta para a necessidade de avanços no setor ervateiro regional, exigindo ações não apenas do setor empresarial, mas das instituições de pesquisa e extensão instaladas na região.

A multifuncionalidade da agricultura, como prática pós-produtivista, tem ganhado importância no mundo todo. Melhorias na qualidade do produto, preservação ambiental além da melhoria das condições de vida dos produtores, são enfatizadas nesse sistema de produção. No entanto, no Planalto Norte Catarinense esses aspectos ainda são pouco explorados, pois ainda predomina a gricultura convencional. Como uma das caracterísitcas marcantes dessa região é o predominio de ervais nativos em sub-bosque da Floresta Ombrófila Mista, estudos que visem a melhoria desses sistemas com enfoque em aspectos da multifuncionalidade são fundamentais para o desenvolvimento da região. Nesse sentido, o objetivo desse estudo foi avaliar o benefício da adubação orgânica na produção de erva-mate. O estudo foi desenvolvido em ervais nativos dos municípios de Canoinhas e Irineópolis em erval em mata, erval em caíva e erval em caíva aberta. Em cada tipo de erval, quatro plantas receberam adubação orgânica e quatro não receberam adubação. Observou-se que em todas as propriedades a maior incidência de luz e a adubação aumentaram a produtividade da erva-mate. Desta forma, conclui-se que a adoção de técnicas de adubação orgânica se mostra viável para produção de erva-mate nativa no sub-bosque da Floresta Ombrófila Mista na região do Planalto Norte Catarinense, uma vez que melhorou a produtividade da erva-mate, atrelado a recuperação da fertilidade do solo e melhorando as condições do sistema, oportunizando dessa forma a diversificação da propriedade dentro dos preceitos agroecológicos e multifuncionais.

Historicamente, a erva-mate (Ilex paraguariensis St. - Hil) tem sido um dos principais produtos agrícolas da região sul do Brasil e, atualmente, representa espécie de grande potencial econômico, social e ecológico. Há evidências do potencial protetor à saúde por meio do consumo de bebidas à base de erva-mate. Os efeitos benéficos à saúde são atribuídos aos compostos bioativos, cuja concentração pode modificar dependendo de variáveis genéticas, ambientais e tecnológicas, incluindo o cultivo e processamento. Características da erva mate (nativa ou plantada) possibilitam seu cultivo tanto a pleno sol quanto em sombreamento, com ou sem algum tipo de adubação. Assim, o objetivo deste estudo foi avaliar a erva-mate coletada em ervais do município de Irineópolis, na região do Planalto Norte Catarinense, produzida em diferentes sistemas de cultivo, com variáveis níveis de intensidade luminosa em condições naturais, a fim de identificar possíveis variações nos teores de compostos fenólicos e metilxantinas. Teve-se como hipótese de estudo a de que as especificidades dos ervais possam ser um subsídio justificável, como forma de agregação de valor da matéria prima e valorização dos recursos naturais, e que possa contribuir para o reconhecimento do produto como Indicação Geográfica (IG). Os resultados demonstraram que, em relação as plantas não adubadas; nas com a adição de adubação orgânica, houve aumento nos teores dos compostos fenólicos e de metilxantinas, influenciando positivamente para a produção de erva-mate nativa em áreas de caívas. Esse aspecto pode favorecer a produção de matéria prima diferenciada, conforme exigências do mercado consumidor, e ser uma variável do produto como IG.

Inicialmente, e necessario fazer referencia ao recorte territorial do Estado de Santa Catarina – SC que denominamos de Territorio do Contestado. Na figura abaixo, utilizando a referencias das Regioes Turisticas do Estado de SC, temos uma aproximacao dos municipios que pertencem ao referido territorio. Considerando caracteristicas socioeconomicas, ambientais e culturais, outros municipios proximos poderiam ser acrescidos ao recorte territorial em referencia.

O registro de produtos com Indicação Geográfica (IG) vem crescendo no Brasil. Estes são produzidos em regiões onde é possível identificar certos diferenciais, que estão relacionados com local de produção, solo, clima, forma de produção e colheita. Essa especificidade tende a contribuir com a agregação de valor a esses produtos, com impactos no desenvolvimento territorial. O objetivo deste trabalho foi avaliar a contribuição econômica da Indicação Geográfica de produtos no desenvolvimento territorial. Nos procedimentos metodológicos, o presente trabalho se classifica como bibliográfico e estudo de caso, conduzido por meio do método científico hipotético-dedutivo. Para a coleta de dados, foram realizadas pesquisas documentais e entrevistas com associados e dirigentes das associações que detêm o ato declaratório do Instituto Nacional de Propriedade Industrial, a Asprovinho, localizada no estado do Rio Grande do Sul, e a Progoethe, localizada ao sul do estado de Santa Catarina, sendo que, em ambas, o produto é o vinho. Com os resultados obtidos na revisão da literatura e nas pesquisas de campo, foi possível identificar a importância da Indicação Geográfica como vetor do desenvolvimento de territórios e regiões, salientando que isso não ocorre de forma autônoma, mas sim com a contribuição da sociedade civil e dos setores da economia que fazem parte do objeto da Indicação Geográfica.

O debate do tema Indicação Geográfica precisa ser contextualizado entre os esforços que os atores territoriais realizam em relação à definição de seu futuro, a fim de que tal estratégia de articulação territorial seja considerada um meio e não um fim em si mesmo. Apresentamos reflexões para fundamentar o debate sobre a proposta de Indicação Geográfica da erva mate no Planalto Norte Catarinense e Centro Sul do Paraná, recorte territorial que preferimos denominar de Território do Contestado, ao mesmo tempo em que nos desafiamos a fazer prospecções. O texto resulta de estudos teóricos, observações e análises oportunizadas por processos de investigação recentes, incluindo posicionamento pessoal. Conclui-se sobre a necessidade de revalorização do conjunto de ativos e recursos de um determinado território, dando destaque aos que podem representar especificidades territoriais.

Na perspectiva da sustentabilidade, entende-se que uma estratégia de desenvolvimento territorial precisa atender a três critérios: conceber o território como referência, contemplar uma abordagem sistêmica e atender aos pressupostos da interdisciplinaridade. Propôs-se identificar enfoques teóricos sobre desenvolvimento que melhor contemplem esses critérios, com o fim de avaliar suas possíveis contribuições para o avanço da prática de experiências de associativismo territorial. Optou-se pelos enfoques sobre agroecologia, sistemas agroflorestais e agroalimentares, ecofeminismo, ecomarxismo e economia circular, como mais adequados para orientar tais experiências. Utilizou-se a pesquisa bibliográfica e informações documentais in loco, tomando o caso da Associação Nova Concórdia (ANC) no Oeste Catarinense como campo de observação e análise. No caso da ANC, verificou-se que a iniciativa já abarca algumas características de parte desses enfoques, no entanto, precisa avançar.

Resumo: Branding de Território é concebido como o processo de construção e comunicação de uma marca e da identidade de território. A região em estudo é o Planalto Norte Catarinense (SC-Brasil), com o objetivo de propor indicativos que amparem processos de Branding de Território. É um estudo de caso, embasado na literatura. A imagem de "terra da erva-mate e chimarrão" é reconhecida como o elemento identitário principal de marca do território em estudo. Abstract: Territorial Branding is conceived as the process of construction and communication of a brand and territory identity. The region under study is the North Plateau of Santa Catarina (SC-Brazil), with the objective of proposing indicative that support Branding Territorial processes. It is a case study, based on literature. The image of "the land of mate herb and chimarrão" is recognized as the main brand identity element of the territory under study. Résumé: Territoire Branding est conçu comme le processus de construction et de la communication d'une identité de marque de territoire. La région à l'étude est le du Plateau du Nord de Santa Catarina (SC-Brésil), avec l'objectif de proposer indiquant que s'orienter les processus de Branding Territoire. Il ne est une étude de cas, basée sur la littérature. L'image de "la terre de yerba mate chimarrão" est reconnu comme l'élément d'identité marqueur principal de l' territoire à l'étude. Resúmen: Branding de territorio se concibe como el proceso de construcción y comunicación de una marca y de la identidad del territorio. La región en estudio es el Planalto Norte Catarinense (SC-Brasil), con el objetivo de proponer indicativos de apoyo a los procesos de Branding de Territorio. Es un estudio de caso, con base en la literatura. La imagen de "la tierra de la yerba mate y chimarrão" es reconocido como el elemento principal de identidad de marca del territorio en estudio.

Uma das inovações recentes nos territórios é a utilização de diferentes estruturas de governançaterritorial, por meio das quais uma sociedade organizada territorialmente gere os assuntos públicosa partir do envolvimento conjunto e cooperativo dos atores sociais, econômicos e institucionais,incluindo o Estado nas suas diferentes instâncias. Os recortes que venham a ser identificados comoum território, evidentemente, precisam estar demarcados por laços de identidade territorial, a qualé a condição necessária para uma maior participação democrática dos cidadãos no destino de seuentorno espacial. Assim, partindo das premissas contidas nas concepções teóricas, avaliam-se práticasde governança territorial no Brasil, a partir de estudos de dois tipos de estruturas de governança: adescentralização político-administrativa, no estado de Santa Catariana e as experiências de IndicaçãoGeográfica (IG) no Brasil. Os estudos adotaram abordagem qualitativa, com coleta de dados medianteentrevistas e pesquisa documental. A fundamentação teórica permitiu a definição de 6 categoriasde análise com as quais os dados foram tratados e analisados. Tanto a análise de experiências deprocessos descentralizadores subnacionais quanto as análises preliminares de experiências de IG,feitas no Brasil, permitem concluir que ainda há uma grande distância entre as concepções teóricas eas práticas de governança territorial.

Possuir ativos com algum grau de especificidade, em geral, é considerado uma vantagem diferenciadora para determinados territórios. Exemplificando, experiências de Indicação Geográfica no Brasil e de Denominações de Origem Controlada ou Protegida em Portugal estão entre as principais estratégias de especificação de ativos territoriais. São quase inexistentes estudos sistemáticos e comparados sobre a eficácia dos sistemas de governança territorial utilizados em tais experiências. Através do recurso a estudos documentais e bibliográficos, visitações, entrevistas e aplicação de um inquérito por questionário se analisa criticamente a relação entre ativos territoriais, estratégias de desenvolvimento e governança territorial. Os resultados da análise permitem afirmar que: tais formas de especificação são uma opção, não necessariamente a única e, em alguns casos, nem a mais significativa; há desafios não superados em relação aos sistemas de governança territorial; o recurso ao associativismo e à diferenciação, em geral, não passa de uma estratégia que viabiliza negócios lucrativos privados. Possessing assets with some level of specificity, in general, is considered a comparative advantage for certain territories. For example, experiences in the Brazil Geographical Indication and Controlled or Protected Denominations of Origin in Portugal are among the main strategies of specification territorial assets. Systematic and compared studies on the effectiveness of territorial governance systems used in such experiences are almost nonexistent. The relationship of territorial assets, development strategies and territorial governance is critically analyzed through documentary and bibliographical studies, visitations, interviews and a questionnaire survey. The results of the analysis allow us to state that: such forms of specification are an option, not necessarily the only one, and in some cases, not the most significant one, there are unresolved challenges related to territorial governance systems, recourse to associativism and the differentiation, in general, no more than a strategy which makes possible private-profit business.

As diferentes estratégias de especificação de ativos territoriais podem ser consideradas formas de revalorização das vantagens sustentáveis do território, na perspectiva de contribuir para a qualificação de estratégias de desenvolvimento (local, regional, territorial). A Indicação Geográfica, no Brasil, ou outras formas assemelhadas em outros países, de maneira geral, é considerada por a principal estratégia de especificação. Revisa-se o estado da arte sobre temas que tangenciem a relação entre território, identidade territorial e desenvolvimento, tendo como foco central o tema da especificação de ativos territoriais. Como questão para futuras investigações propõe-se a necessidade de compreensão das potencialidades e limites da especificação de ativos territoriais como estratégia de desenvolvimento. Trata-se de um primeiro passo para estruturar um referencial teórico que sirva de base para futuras investigações que analisem comparativamente a realidade brasileira com a de outros países.

Ao revisar as diferentes abordagens teóricas sobre desenvolvimento, apesar de não ser uma prática hegemônica, é digno de registro o fato que autores e obras da Economia e outras áreas ressaltam a dimensão espacial do desenvolvimento. Propõe-se contribuir no debate sobre desenvolvimento, sistematizando os aportes teórico-metodológicos centrados na dinâmica espacial, desde os clássicos até os contemporâneos. Os aportes teóricos, prefere-se classificá-los, como o conjunto de teorias clássicas da localização, as teorias do desenvolvimento regional com ênfase nos fatores de aglomeração e a produção recente em economia regional. Já os aportes metodológicos, restringe-se à indicação de alguns dos principais métodos de análise regional, a partir dos quais seja possível fazer estudos comparativos entre regiões.

A descentralização como estratégia para a melhoria na gestão pública já que documentos internacionais faziam indicativos ainda no início da década de 1960. No entanto, de forma mais efetiva, é na Constituição de 1988 que no Brasil são previstas diferentes práticas compartilhadas de gestão de políticas públicas, na relação entre a União, Estados, Distrito Federal e Municípios, principalmente, através da criação de conselhos gestores nos municípios. Essa é uma prática em processo avançado de funcionamento, apesar de alguns indicativos sobre desafios que ainda precisam ser superados. Neste artigo não será feito referência a estas formas de descentralização, sim, aos processos de descentralização político-administrativa que ocorrem internamente nos Estados federados, na sua relação com as regiões e municípios, através da criação de diferentes estruturas subnacionais de gestão do desenvolvimento. Tomando como foco de observação as experiências dos estados de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul, propõe-se sintetizar as principais análises feitas sobre tais experiências, tomando por base obras publicadas nos últimos oito anos. Tais obras resultam de investigações realizadas por pesquisadores de diversas universidades brasileiras. O objetivo é destacar as diferentes concepções das pessoas envolvidas ou atingidas pela experiência, como as lideranças e o cidadão em geral as percebe e uma síntese avaliativa, a partir dos autores de estudos realizados. Também com base em obras já publicadas, serão sintetizadas algumas concepções e análises sobre descentralização, contemplando autores referência sobre o tema. Percebem-se grandes desafios a serem superados na prática.

A agricultura familiar situada em zonas periurbanas está demonstrando uma importante capacidade de adaptação nos atuais mercados agroalimentares, sustentada no esboço de estratégias que aportam valor agregado ao produto final, destacando a vinculação territorial, a qualidade e o saber-fazer. Por outro lado, atende à demanda de consumo em cidades próximas mediante uma relação de proximidade, o que transforma essa agricultura em exemplos de resiliência frente à pressão de outros tipos de cultivo de mercado. A partir do estudo de duas experiências agroalimentares de tipo familiar que ocorrem no Estado de Santa Catarina (Brasil), teve-se como objetivo analisar sua capacidade de adaptação aos entornos urbanos e, em consequência, seu papel no desenvolvimento territorial. Trata-se, a primeira, da elaboração do queijo Kochkäse, no Vale do Itajaí e, a segunda, da maricultura de ostras no litoral de Florianópolis. Metodologicamente, foram realizadas entrevistas com representantes dos produtores, demonstrando, como principais resultados, a importância da diferenciação produtiva e dos métodos de produção tradicionais para obter produtos específicos que se convertem em signos distintivos territoriais, contribuindo para a geração de alternativas de renda e a revalorização da identidade, com impactos no desenvolvimento territorial. Esse papel poderia ser reforçado mediante a criação de formas de reconhecimento da identidade e especificidade, como o instituto da Indicação Geográfica, ou outras formas de associativismo que permitam compartilhar um projeto comum. Em contrapartida, evidencia-se como sendo a falta de substituição geracional o principal desafio a resolver nos próximos anos.

This article explores the possibility to conceive the contemporary developmen from a "neogramscian political economy". We take as reference the work of a brazilian author, named Dr. Dinizar Becker (1947-2003). The first part of that article makes mention of the theoretical bases that support the work of this author. Next, we treat about what here we called the focus of the political economy of neogramscian development. Therefore, at first we refers to the theory of economic-financial transnational nature and in the second time we refers to the antithesis of regionalization; to ultimately highlight the synthesis of political and institutional flexibility.