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Dissertação para a obtenção do grau de Mestre em Administração Pública O objetivo desta dissertação é identificar e explicar os fatores que determinam o cumprimento das obrigações tributárias, de modo a verificar se as variáveis referidas na literatura, especialmente a moral tributária, se confirmam no contexto brasileiro. Com o suporte teórico do Novo Institucionalismo procurou-se examinar a relação das instituições formais e informais sobre a moral tributária, como também a influencia das características sociodemográficas e da religiosidade na motivação intrínseca para pagar os tributos. Para alcançar os objetivos, o estudo contou com dados recolhidos através de um inquérito por questionário, aplicado a uma amostra de 1.118 contribuintes do imposto de renda da pessoa física no Brasil. Os dados foram submetidos inicialmente à análise estatística descritiva e, de seguida, à Análise Fatorial Exploratória, para examinar a estrutura fatorial das variáveis. Posteriormente, foi desenvolvido o Modelo de Equações Estruturais para estimar as variáveis latentes e analisar os seus relacionamentos, ou seja, os efeitos diretos e indiretos. O modelo obtido revelou uma relação positiva entre a conformidade tributária e a moral tributária, ressaltando a importância dos fatores não económicos, especialmente, a influência das instituições. Constatou-se uma relação positiva entre a moral tributária e a confiança vertical, a satisfação com a Administração Tributária, a confiança horizontal, a religiosidade, a motivação forçada e as medidas de dissuasão. Os resultados indicaram também uma baixa confiança nas instituições, nomeadamente nas instituições políticas. Para além, mostraram diferenças estatisticamente significativas na idade, escolaridade e ocupação profissional. Não foram encontradas diferenças relativamente ao sexos e níveis de rendimento. As conclusões do estudo sublinham que o equilíbrio entre as instituições formais e informais, e a confiança nas instituições são associados a uma moral tributária mais elevada, importante para a conformidade tributária. This dissertation aims to identify and explain the factors that determine tax compliance, to verify whether the variables mentioned in the literature, significantly tax morale, are confirmed in the Brazilian context. With the theoretical support of New Institutionalism, we sought to examine the relationship between formal and informal institutions on tax morale and the influence of sociodemographic characteristics and religiosity on the intrinsic motivation to pay taxes. To achieve the aim, we collected data through a survey applied to a sample of 1,118 taxpayers of individual income in Brazil. The collected data were subjected to statistical analysis. First, descriptive statistics were carried out for each question. Second, an Exploratory Factor Analysis was used to examine the factor structure. Then, a Structural Equation Model was performed to estimate these latent variables and their relationships and analyze their relationships and the direct and indirect effects. The model obtained revealed a positive relationship between tax compliance and tax morale, highlighting the importance of non-economic factors, especially, the influence of institutions. A positive relationship was found between tax morale and vertical trust, satisfaction with the Tax Administration, horizontal trust, religiosity, forced motivation, and deterrence measures. The results also indicated low trust in institutions, particularly in political institutions. In addition, they showed statistically significant differences in age, education, and occupation. No differences were found regarding gender and income levels. The findings underline that symmetry between formal and informal institutions and trust in institutions are associated with higher tax morale, which is essential for tax compliance. N/A

A linfangioleiomiomatose é uma doença rara multissitémica (1/1 000 000), apresentado-se tipicamente com doença pulmonar cística. Relatos de linfangioleiomiomatose ganglionar isolada são muito raros. Existe pouca informação relativamente ao tratamento e prognóstico. Descrevemos o caso de uma mulher de 48 anos com compressão uretérica por uma massa retroperitoneal. A biópsia mostrou linfangioleiomiomatose ganglionar. Foi submetida a ressecção parcial e mantém-se sob vigilância imagiológica há 3 anos, sem evidência de envolvimento pulmonar ou aumento das lesões abdominais. A doente evoluiu para menopausa 6 meses após o diagnóstico. Séries de casos sugerem que a linfangioleiomiomatose ganglionar pode preceder o envolvimento pulmonar em 1-2 anos, sendo as dimensões (>10 mm) da lesão um fator de risco. Está descrita estabilização da doença em mulheres pós-menopausa. Este caso evidencia uma apresentação e evolução atípicas, com uma lesão com >10 mm, com 3 anos de follow-up sem atingimento pulmonar, renal ou outras formas de atingimento linfático mais frequentes., Medicina Interna, Vol. 27 N.º 4 (2020): Outubro / Dezembro