26 results on '"Xavier, José Tadeu Neves"'
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2. A aplicabilidade do direito ao esquecimento às pessoas condenadas penalmente
3. Breves considerações sobre a teoria da desconsideração da personalidade jurídica inversa = Considerations on disregard of legal entity on reverse modality
4. Análise da técnica das queimadas controladas enquanto fenômeno cultural nos Campos de Cima da Serra, como forma de evitar os desastres ambientais na região
5. RESPONSABILIDADE DO ESTADO, DIREITO DE REGRESSO E TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA
6. A desconsideração da personalidade jurídica no Código de Defesa do Consumidor = The disregard of the legal entity in the Consumer Law
7. A problemática do fortuito interno e externo no âmbito da responsabilidade consumerista = The problem of the internal and external fortuitous under consumer responsibility
8. A problemática da taxatividade das hipóteses de cabimento do agravo de instrumento no CPC
9. Aspectos materiais e processuais da aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica na solução de litígios relacionados a relações de consumo
10. The protection of fundamental rights of debtors and creditors in civil execution and the necessary flexibilization of impossibilities to levy based on the principle of proportionality
11. The protection of fundamental rights of debtors and creditors in civil execution and the necessary flexibilization of impossibilities to levy based on the principle of proportionality
12. A aplicação da suppressio (verwirkung) no âmbito das relações privadas = The application of suppressio (verwirkung) in the scope of private law relations
13. Aplicação da teoria da desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Consumidor [Jurisprudência comentada]
14. O valor da causa nas ações de indenização por danos morais e o novo CPC
15. A evolução da teoria da desconsideração da personalidade jurídica: aspectos materiais e processuais
16. A processualização da desconsideração da personalidade jurídica = The legal procedure for piercing the corporate veil
17. Perfil atual do mandado de segurança coletivo: a delimitação do objeto e da sua legitimidade ativa
18. Primeiras reflexões sobre o incidente de desconsideração da personalidade jurídica = First reflections on the legal personality disregard incident
19. A violação da boa-fé como critério de reconhecimento da ilicitude da publicidade: comentários ao RESp 1.342.899/RS
20. A complexa identificação da natureza jurídica da Empresa Individual de Reponsabilidade Limitada EIRELI
21. Reflexões sobre a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli)
22. Os limites da atuação publicitária na condução de comportamentos sociais: o valor da ética no controle jurídico da publicidade
23. Reflexões sobre os contratos cativos de longa duração
24. 3. REFLEXÕES SOBRE O MANDADO DE SEGURANÇA COLETIVO
25. JULGAMENTO DE IMPROCEDÊNCIA PRIMA FACIE EM AÇÕES REPETITIVAS NA SISTEMÁTICA PROCESSUAL CIVIL ATUAL E NO CONTEXTO DO PROJETO DE NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
26. A TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NO NOVO CÓDIGO CIVIL
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