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A implementação do trabalho penal, a partir de uma lógica industrial, transformou as oficinas da Casa de Correção de Porto Alegre, entre 1897 e 1930, numa das mais importantes fábricas do Rio Grande do Sul. Recebendo investimentos e proteção especial do governo estadual, a produção e venda de suas manufaturas ultrapassaram rapidamente as fronteiras regionais e, inclusive, nacionais. Esse êxito econômico provocou, como era de se esperar, uma ampla defesa do regime penitenciário adotado, não apenas pelos seus principais idealizadores e autoridades, mas também por entusiastas e instituições de fora do círculo castilhista. Não obstante, e apesar dos encomiásticos elogios suscitados, a proposta aqui é analisar as práticas e discursos que desafinavam, quando não contestavam diretamente a versão oficial, baseada na ideia de uma suposta índole ordeira, obediente e submissa dos presos à ordem e regime penal imposto.

RESUMO O presente artigo analisa as ideias e concepções expressadas, defendidas e difundidas pelo Partido Republicano Rio-Grandense (PRR) acerca das instituições e sistemas penais antes da queda do regime monárquico e da emergência da República. Para isso, utilizou-se de fontes variadas, como: relatórios de comissões municipais e de higiene, avisos, notícias e informações jornalísticas diversas, além de quatro crônicas assinadas em maio de 1886 por Felicíssimo Manoel de Azevedo, um importante correligionário do PRR, publicadas em A Federação, órgão oficial da legenda, fundado em 1º de janeiro de 1884. Procura-se demonstrar que a instrumentalização política da “questão penitenciária” pelo PRR acabou gerando um pensamento protopenitenciário em boa medida beneficiado pelo momento de recrudescimento de um discurso civilizatório julgado fundamental para a manutenção teórica da chamada “humanização do castigo penal”.

With the confirmation of the worldwide outbreak of the new coronavirus, COVID-19, society's general reality has changed. With this, various measures have been necessary for everyone to adapt to a new reality. Based on this scenario, many schools have sought alternatives to continue their activities. This work was carried out based on an analysis of the pedagogical practice of the João Roberto Borges de Souza Technical Integral Citizenship School, in João Pessoa, Paraíba, in 2020, which aimed to analyze the teaching of the Technical Base, during remote education, discussing the contributions and innovations used in pedagogical practices implemented by this Area to comply with the school curriculum, in the context of the pandemic.

There are many challenges hinder the digital inclusion of people over 60. It is understood that the logic of inventions is to contribute to society. However, over the years, as technological evolution becomes necessary and develops rapidly, some generations, among them older people, need help keeping up with or adapting to them. Through exploratory research with a qualitative approach, where bibliographical research and the application of a questionnaire were used, we selected older adults of both sexes, in which we sought to analyze the appropriation and use of ICTs by older adults affiliated with the Cooperative Cresol União dos Pinhais, located in Coronel Vivida, a city in the mesoregion of Southwest Paraná, describing their main challenges facing digital inclusion. In general, the interviewees demonstrated the appropriation of ICTs, even with some difficulty and technical and skill challenges. However, they are aware of the importance of improving the use of the tools for their cognitive development and other potentialities related to decision-making in their rural property.

This work sought to present how Environmental Education is presented in the didactic pedagogical activities of ECIT João Roberto Borges de Souza, according to the Resolution CNE/CP nº. 2/2012 that establishes National Curriculum Guidelines for Environmental Education. It is important to highlight that the insertion of the environmental issue in the curricula of basic education schools has been recommended by several factors that contributed to public policies in Brazil, among them the National Policy for the Environment (PNMA), the Law of Directives and Bases of National Education (LDBEN), the National Curricular Parameters (PCN), and also the National Policy for Environmental Education (PNEA). Through exploratory research of qualitative nature with descriptive and explanatory analysis, it was possible to observe from the document analysis that the school partially complies with the resolution. Based on the institutional documents analyzed, only two subjects presented contents that meet the National Policy for Environmental Education. As for the Political Pedagogical Project (PPP), the school makes no mention in this document of activities, projects, practices and actions with environmental issues. Therefore, it is necessary to build informal and formal educational processes, using dynamic and relevant tools and materials, with the ability to enable an Environmental Education process that enables changes in habits and customs compatible with the needs of communities, as recommended by the World Conferences on Environment.

Resumo Propõe-se neste artigo analisar a produção de uma narrativa humanitária acerca das mazelas ou misérias carcerárias e humanas ao longo do período imperial (1825-1889). Utilizar-se-á, para isso, o discurso fabricado por ministros da Justiça (1825-1855), presidentes de província (1855-1889), comissões municipais e provinciais, além de crônicas e denúncias jornalísticas (1885-1886). Tais textos não são meros reflexos de uma realidade social, ou, apenas, resultados de usos políticos: eles também atuaram como motores e amplificadores de sentimentos de empatia e comiseração que poderiam auxiliar na tomada de decisões favoráveis a reformas ou melhorias (paliativas ou não) da vida atrás das grades. É importante precisar, quanto aos relatórios provinciais, que se trabalhará com os exarados para o Rio Grande do Sul e as demais fontes sobre a situação prisional porto-alegrense. Serão contemplados, assim, três níveis: nacional, regional e local. O argumento principal é o de que tais relatos em prol da humanidade e da civilização, em que se expressavam juízos de valor, apreciações, gestos de piedade e sentimentos de benevolência, acabavam alimentando uma “política da piedade” indispensável para o avanço (não linear) do “fluxo das sensibilidades penais”.

O presente artigo analisa como o Partido Republicano Rio-Grandense (PRR), fundado em 23 de fevereiro de 1882, instrumentalizou politicamente as mazelas e negligências penal-carcerárias no Rio Grande do Sul, entre 1884 e 1889, a partir das páginas do jornal A Federação, contra o Estado imperial. Busca-seesclarecer como a gestão penitenciária da província alimentou ataques não somente aos representantes da coroa, como também ao próprio regime monárquico,a partir derelatórios, denúncias, queixas, memorandos, testemunhos de diferentes instituições e indivíduos acerca das condições higiênicas, de segurança, administração, ordem e moralidade vivenciadas pelasprisões sul-rio-grandenses ou em torno delas. Através de um levantamento exaustivo desses testemunhos, alguns dos quais transcritos de outros jornais interioranos e publicanos no órgão oficial da legenda, foi possível perceber como as lideranças do PRR construíram habilmente um discurso propositivo crítico sobre esse ramo da administração da justiça, em detrimento das (des)atenções recebidas das autoridades responsáveis do executivo provincial.

Neste artigo, analisam-se os esforços político-econômicos de parte dos governantes gaúchos para dotar as oficinas da Casa de Correção de Porto Alegre, criadas entre 1896 e 1897, de uma organização e administração fabril. Discutem-se os limites da ideologia correcionalista em voga, anclada num economicismo que antes priorizava a constituição de um regime industrial, lucrativo e desonerador dos gastos peninteciários em vez do desenvolvimento de experiências laborais, independentemente de seus resultados financeiro-comerciais. Embora o trabalho fosse entendido como elemento-chave para a “regeneração” dos reclusos, a implementação de oficinas no recinto prisional só teria lugar se fosse rendosa ao Estado.

Apresentação ao dossiê: Pena de morte e penalidade carcerária no mundo Ibero-Americano (séculos XVI-XX) Prof. Dr. Tiago da Silva Cesar Universidade Católica de Pernambuco (UNICAP) Prof. Dr. Pedro Oliver Olmo Universidad de Castilla-La Mancha (UCLM) Organizadores O presente dossiê foi fruto de uma inquietação e de uma provocação realizada entre os organizadores, então estimulada pela programação do IV Simpósio Nacional de História do Crime, Polícia e Justiça Criminal, celebrada entre os dias 12 e 14 de setembro de 2018, no Recife/Pernambuco, organizada pelo Programa de Pós-graduação em História da Universidade Católica de Pernambuco. Perguntávamos se haveria espaço e colaborações suficientes para travar uma discussão sobre a pena de morte, mas ampliando-a ao incorporar também a penalidade carcerária, desde o século XVI ao XX, da história ibero-americana. Idealizando, pensávamos, igualmente, sobre a possibilidade de fazer conexões entre a velha ibéria e o mundus novus. A proposta, acreditamos importante recordar, partia da ideia de que a pena de morte acompanhava a humanidade desde muito antes do século XVI, mas que não foi até a Idade Moderna, quando se produziriam mudanças significativas em relação a sua incidência. Com o surgimento dos estados modernos, essa pena se converte na máxima expressão do exercício punitivo dos soberanos, ou, de instituições religiosas que, através do corpo supliciado, reativavam seu poder valendo-se de rituais político-simbólicos, incluído aí a exemplaridade dos castigos. Paralelamente a esses teatros sanguinolentos, entre os séculos XVI e XX, foram surgindo novas formas de punir, que, muito além de uma mera humanização da pena, buscou responder a uma série de interesses e exigências em vista de novos modelos de governabilidade emergentes. De olho nesse processo se descartaria diretamente qualquer visão teleológica e linear do fenômeno punitivo, das práticas de execução capital à pena de privação de liberdade, e desta à prisão como instituição penal propriamente dita. Partiu-se da premissa de que a pena é uma instituição sociocultural muito complexa que possui sua historicidade em relação às mudanças estruturais e às transformações da sensibilidade coletiva, motivo pelo qual se erige como um objeto de pesquisa de grande relevância no campo compartilhado com as Ciências Sociais e as Ciências Penais. O paralelo entre a pena de morte e a penalidade prisional ajuda a situar a experiência do castigo carcerário além da mera execução de sentenças judiciais em instituições fechadas. A prisão moderna afeta as “almas” dos condenados, bem como os corpos dos prisioneiros que não pagam seus crimes e delitos apenas com a privação da liberdade, mas também com o cerceamento de direitos básicos como, por exemplo, a saúde, o alimento, a instrução, e o trabalho. Duas questões-chaves que queríamos colocar de manifesto parecem confirmar-se nesse dossiê: 1) a distinção entre “pena” e “penalidade”. A concepção de punição desenvolvida por David Garland em seus estudos, pode resultar esclarecedora, já que este autor considera a punição desde um enfoque culturalista, como um “procedimiento legal que sanciona y condena a los transgresores del derecho penal, de acuerdo con categorías y procedimientos legales específicos”. Nesta noção culturalista da punição, estão involucrados não apenas a administração das sanções, senão também o processo legislativo, o de condenação e sentença. Trata-se de um conceito específico que, de nossa parte, assimilamos a outro ainda mais amplo, isto é, o de penalidade. Não somente estaríamos falando de um emaranhado de leis, procedimentos e instituições, senão também de discursos, representações e experiências de punição, incluindo as experiências de violência institucional. A segunda questão: 2) a história social das instituições punitivas, que se ocupou da pena de morte em distintas etapas históricas, oferece uma ampla panorâmica de tipo sociocultural e de longa duração, sem obviar seus significados políticos, sua funcionalidade como propósito político de manutenção ou defesa de um regime determinado. Esse alinhamento presta atenção à relação narrativa entre a pena de morte e a mudança histórica, precisamente porque essa instituição punitiva tão extrema, além de expressar mudança social, também forma parte dela. Pensamos que o conjunto de cinco artigos que em continuação apresentaremos, compõem um dossiê justo e adequado ao pretendido, uma vez que, de fato, contempla estudos sobre os fenômenos apresentados desde diferentes perspectivas teórico-metodológicas, fruto de aprofundamentos de pesquisa por professionais-sênior e novelles, a partir de fontes variadas e enfoques diversificados. Dois deles tocam de cheio na questão da pena de morte no Brasil. Allister Andrew Teixeira Dias, em A pena de morte no debate criminológico do Rio de Janeiro dos anos 1930, analisa os debates criminológicos acerca da pena de morte na velha capital tupiniquim, atentando principalmente para o conteúdo e a maneira como os saberes biomédicos e psicológicos eram instrumentalizados. Para tal, recorre aos posicionamentos dos membros da Sociedade Brasileira de Criminologia, e ao conteúdo do livro do advogado Jurandyr Amarante, A Pena de Morte (1938). Traça a partir desses materiais o perfil do debate, que então se valia de ideias e noções biológicas e psicológicas para mobilizar um discurso tanto favorável como de rechaço à pena de morte. O outro estudo é de Fernando Afonso Salla, Alessandra Teixeira, e de Maria Gabriela Silva Martins da Cunha Marinho, intitulado Contribuições para uma genealogia da pena de morte: desnudando a “índole pacífica” do povo brasileiro. Para os autores, houve disputas em torno da pena de morte no Brasil, as quais podem ser documentadas e evidenciadas a partir dos discursos, dos instrumentos legais que a estipulavam, e das práticas extralegais que indiretamente a promoviam. Descutem-se três níveis de potencial aplicação: aos crimes militares, à dissidência política e à criminalidade comum. Identificada a legislação e os debates travados entre os anos 1920 e 1950, ao contrário da ênfase dada por Dias nos anos 30, Salla, Teixeira e Marinho situam a década de 50 como decisiva para que o discurso da pena de morte passasse a ser mobilizado como principal recurso à contenção da criminalidade comum. Assim, contrapondo à imagem e retórica de um povo pacífico, apresenta-se o apoio popular às formas de justiçamento, as execuções sumárias de suspeitos, esquadrões da morte, além da violência policial. Como sugere o próprio título do texto de Eli Narciso da Silva Torres e de Dirlene de Jesus Pereira, Punição, sujeito e poder: uma analítica foucaultiana, o estudo se debruça sobre dois dos conceitos-chaves do pensamento foucaultiano, a saber, o de poder e punição. Tomando-os, os autores discutem a sua pertinência e relevância enquanto arsenal teórico e político capaz para se compreender os principais aspectos da sociedade disciplinar em crise, destacando a necessidade de uma ruptura epistemológica devido às íntimas relações entre saber, poder e sujeito na cultura ocidental. Em Crime e castigo: as consultas ao Conselho de Estado acerca de Processos Criminais envolvendo escravos (1841-1889), a senda trilhada por Ricardo Bruno da Silva Ferreira segue os passos de outros pesquisadores que já se debruçaram alcançando importantes resultados sobre as atas e consultas realizadas ao Conselho de Estado. Para Ferreira, o referido colegiado não ignorou a escravidão, sendo inclusive um ponto de discórdia entre os seus membros, mas por questões políticas circunscreveu a questão às suas reuniões de porta fechada. Devia-se, portanto, evitar a todo custo que vazasse para o âmbito da discussão pública ou do debate parlamentar. Por último, em Crime e alienação no Portugal de finais do século XIX e inícios do século XX, Alexandra Esteves analisa a atenção dispensada pelo Estado português aos criminosos alienados. Baseada em fontes arquivísticas diversificadas, revela que, apesar de uma legislação e determinações a favor de que os denominados criminosos loucos fossem recolhidos em locais devidamente apropriados, isso de fato nunca ocorreu durante o marco cronológico estabelecido. Em geral, foram duas as instituições que albergaram esse coletivo até bem avançado o século XX, a saber, os hospitais para alienados de Rilhafoles, em Lisboa, e o de Conde de Ferreira, no Porto. Conclui-se, ademais, que as velhas práticas de encarcelamento de loucos nas cadeias persistiram, assim como a entrega daqueles aos cuidados das famílias. Gostaríamos ainda de agradecer aos autores pela acolhida à nossa chamada para compor este dossiê, aos pareceristas tão indispensáveis para manter a qualidade dos trabalhos, e à equipe de editores da Revista Brasileira de História & Ciências Sociais, pelos cuidados dispensados. Desejamos que os potenciais leitores encontrem discussões norteadoras e subsídios para a reflexão acerca desses e de novos objetos de pesquisa. Boa leitura!

Studying the causes of food waste and potential interventions for minimizing it is one of the main concerns of those who work with food on all levels. Food in the education sector, which includes dining halls in higher education institutions, is among the sectors that deserve attention, since its consumers generate significant amounts of food waste. There is still a lack of studies, however, addressing the problem of food waste in dining halls. The general objective of this study is to investigate food waste in a Brazilian university dining hall, and consumer perceptions of the meals. By means of a questionnaire, it was possible to investigate the main perceptions of consumers, and what might be behind the waste generated. Spearman’s correlation was performed in order to verify the correlation between consumer food waste and consumer perceptions as to the reasons behind the food waste that is generated. It was found that average waste was 68g/consumer. It was also observed that consumers who placed their food in trays wasted more food than those who chose to eat from a dish. All the collected information was used to propose potential interventions to reduce food waste in university dining halls.