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160 results on '"introdução ao Direito"'

1. A resposta de Wil Waluchow ao desafio metodológico interpretativista = The Wil Waluchow’s response to the interpretative methodological challenge

Author

Gomes Júnior, Francisco Tarcísio Rocha

Subjects
Positivismo, Metodologia científica, Positivismo jurídico, Waluchow, Wilfrid J, crítica e interpretação, Introdução à ciência jurídica, Pesquisa científica, metodologia, Obrigação jurídica, Direito, teoria, Juspositivismo, Filosofia do direito, Ciência, metodologia, Introdução à ciência do direito, Interpretação da lei, Método científico, Hermenêutica, Exegese, Introdução ao direito
Abstract

Submitted by phemiran@stj.jus.br (phemiran@stj.jus.br) on 2022-07-25T18:32:06Z No. of bitstreams: 2 resposta_wil_waluchow_gomes.pdf: 910317 bytes, checksum: dce3cf27e8341c58699ae06319c86a7e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2022-08-09T01:11:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 resposta_wil_waluchow_gomes.pdf: 910317 bytes, checksum: dce3cf27e8341c58699ae06319c86a7e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2022-08-09T01:11:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 resposta_wil_waluchow_gomes.pdf: 910317 bytes, checksum: dce3cf27e8341c58699ae06319c86a7e (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2022

Published
2022

2. Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil: casos práticos resolvidos

Author

Santos, Melanie Neiva, Couto, Rute, and Santos, Susana Ferreira dos

Subjects
Teoria geral do Direito Civil, Introdução ao Direito, Casos práticos
Abstract

Este livro reúne variados casos práticos apresentados aos nossos estudantes em sala de aula, bem como nos exames de Introdução ao Direito e Teoria Geral do Direito Civil. Esta 3ª edição constitui um esforço de melhoria e continuidade daquele que é para nós o objetivo principal, o de apoiar pedagogicamente os estudantes das ciências jurídicas, bem como para todos aqueles que tenham unidades curriculares da área científica do Direito nos seus planos curriculares. A nossa metodologia continua a ter por base a aplicação dos normativos legais a situações práticas, com apresentação de tópicos de resolução, que estimulem os discentes a um raciocínio jurídico crítico e rigoroso. info:eu-repo/semantics/publishedVersion

Published
2021

3. As duas faces do Direito: um ensaio da separação da interpretação e da decisão jurídicas = The two faces of the Law: an essay concerning the division of interpretation and decision

Author

Teixeira Júnior, José Borges

Subjects
Decisão judicial, Hermenêutica jurídica, Lógica, Construtivismo, Dialética (lógica), Lei, interpretação, Argumentação, Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Interpretação jurídica, Teoria do direito, Decisão judiciária, Introdução à ciência do direito, Interpretação da lei, Lógica dedutiva, Hermenêutica, Exegese, Introdução ao direito, Dedução (lógica)
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2021-08-04T21:46:57Z No. of bitstreams: 2 duas_faces_direito_teixeira.pdf: 964310 bytes, checksum: 3a1773884d74ad0808b71ae6f6d65528 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Stephanie Moira (rsmoira@stj.jus.br) on 2021-08-05T21:36:52Z (GMT) No. of bitstreams: 2 duas_faces_direito_teixeira.pdf: 964310 bytes, checksum: 3a1773884d74ad0808b71ae6f6d65528 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2021-08-05T21:36:52Z (GMT). No. of bitstreams: 2 duas_faces_direito_teixeira.pdf: 964310 bytes, checksum: 3a1773884d74ad0808b71ae6f6d65528 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2021

Published
2021

4. LECTURAS JURÍDICAS DE LA OBRA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO.

Author

RIOFRÍO MARTÍNEZ-VILLALBA, JUAN CARLOS

Subjects
*JURISPRUDENCE, *LEGAL instruments, *INTERPRETATION (Philosophy), *POLITICAL attitudes
Abstract

The intention of this paper is to classify the main legal interpretations of the work of St. Thomas Aquinas and to describe the more common misconceptions about his legal thinking. The reason for adopting a bipartite classification that divides explanatory interpretations and Thomistic thinking is explained. The interpretations that only seek to make clear what Aquinas says are addressed and his lines of thought are analyzed, drawing on several of the more important authors who have developed them. Against this backdrop, the paper ends with an indication of what have been the most common errors in the legal interpretation of Thomistic thought. [ABSTRACT FROM AUTHOR]

Published
2013

5. Uma teoria retórica do delito = A rethoric theory about crime

Author

Neves, João Menezes Santos

Subjects
Introdução à ciência jurídica, Delito, Brasil, Teoria do direito, Brasil, Ontologia jurídica, Brasil, Retórica jurídica, Brasil, Dogmática jurídica, Brasil, Introdução à ciência do direito, Introdução ao direito
Abstract

Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-07-14T14:06:29Z No. of bitstreams: 2 teoria_retorica_delito_neves.pdf: 642889 bytes, checksum: d01bdf53c4f1f4899b61063fdca2fba1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-07-14T19:49:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) teoria_retorica_delito_neves.pdf: 642889 bytes, checksum: d01bdf53c4f1f4899b61063fdca2fba1 (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-14T19:49:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) teoria_retorica_delito_neves.pdf: 642889 bytes, checksum: d01bdf53c4f1f4899b61063fdca2fba1 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

6. Breve reflexão filosófica: 'salada mista' no Direito brasileiro = Short philosophical reflexion: confusion in Brazilian Law

Author

Oliveira, André Furtado de

Subjects
Neoconstitucionalismo, Brasil, Introdução à ciência jurídica, Hermenêutica, Brasil, Interpretação jurídica, Teoria do direito, Brasil, Hermenêutica jurídica, Filosofia do direito, Brasil, Introdução à ciência do direito, Interpretação da lei, Exegese, Introdução ao direito
Abstract

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-06-06T01:53:56Z No. of bitstreams: 2 breve_reflexao_filosofica_oliveira.pdf: 230238 bytes, checksum: f790e0d53ead3651501e22c633c39621 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-10T02:08:43Z (GMT) No. of bitstreams: 2 breve_reflexao_filosofica_oliveira.pdf: 230238 bytes, checksum: f790e0d53ead3651501e22c633c39621 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-10T02:08:43Z (GMT). No. of bitstreams: 2 breve_reflexao_filosofica_oliveira.pdf: 230238 bytes, checksum: f790e0d53ead3651501e22c633c39621 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

7. Processo e procedimento: o limiar de uma distinção

Author

Sá, Silvio de

Subjects
Ação judiciária, Direito judicial, Direito processual, doutrinas e controvérsias, Hermenêutica jurídica, Causa judicial, Procedimento judicial, crítica, Lei, interpretação, Ação processual, Processo judicial, Processualística, Processual, Introdução à ciência jurídica, Interpretação jurídica, Ação judicial, crítica, Teoria do direito, Direito formal, Interpretação da lei, Introdução à ciência do direito, Direito judiciário, Hermenêutica, Exegese, Direito adjetivo, Introdução ao direito
Abstract

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-06-10T16:58:28Z No. of bitstreams: 2 processo_procedimento_limiar_sa.pdf: 731087 bytes, checksum: 8164db319bbb7450fe1da0cb7560f35b (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-17T15:23:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) processo_procedimento_limiar_sa.pdf: 731087 bytes, checksum: 8164db319bbb7450fe1da0cb7560f35b (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-17T15:23:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) processo_procedimento_limiar_sa.pdf: 731087 bytes, checksum: 8164db319bbb7450fe1da0cb7560f35b (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

8. O contrato de trabalho entre ideologia e existencialidade = The work contract between ideology and existentiality

Author

Luz, Michel Evangelista

Subjects
Introdução à ciência jurídica, Contrato de trabalho, Contrato, Teoria do direito, Filosofia do direito, Contrato (direito do trabalho), Contrato cogente, Introdução à ciência do direito, Introdução ao direito
Abstract

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-07-02T15:50:51Z No. of bitstreams: 2 contrato_trabalho_ideologia_luz.pdf: 172641 bytes, checksum: 7ceb604a7f83a303dd8cc9f333dc4f69 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Rejected by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br), reason: on 2020-07-02T17:41:16Z (GMT) Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-07-03T19:06:16Z No. of bitstreams: 2 contrato_trabalho_ideologia_luz.pdf: 172641 bytes, checksum: 7ceb604a7f83a303dd8cc9f333dc4f69 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-07-03T21:38:56Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) contrato_trabalho_ideologia_luz.pdf: 172641 bytes, checksum: 7ceb604a7f83a303dd8cc9f333dc4f69 (MD5) Made available in DSpace on 2020-07-03T21:38:56Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) contrato_trabalho_ideologia_luz.pdf: 172641 bytes, checksum: 7ceb604a7f83a303dd8cc9f333dc4f69 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

9. Direito Público e Direito Privado: subsiste a 'grande dicotomia' no Direito brasileiro? = Public and Private Law: does the great dichotomy subsist in Brazilian Law?

Author

Morau, Caio

Subjects
Introdução à ciência jurídica, Direito civil, aspectos constitucionais, Brasil, Ius civile, Kelsen, Hans, 1881-1973, Teoria do direito, Introdução à ciência do direito, Direito privado, doutrinas e controvérsias, Direito público, doutrinas e controvérsias, Introdução ao direito
Abstract

Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-06-03T17:40:48Z No. of bitstreams: 2 direito_publico_direito_morau.pdf: 1148797 bytes, checksum: bac73183fe6a7721386cd778fa363e49 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-06-03T19:59:13Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) direito_publico_direito_morau.pdf: 1148797 bytes, checksum: bac73183fe6a7721386cd778fa363e49 (MD5) Made available in DSpace on 2020-06-03T19:59:13Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) direito_publico_direito_morau.pdf: 1148797 bytes, checksum: bac73183fe6a7721386cd778fa363e49 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

10. O consequencialismo e a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro

Author

Gabardo, Emerson and Souza, Pablo Ademir de

Subjects
Pragmatismo, Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Decisão judicial, Juspositivismo, Teoria do direito, Decisão judiciária, Introdução à ciência do direito, Positivismo jurídico, Introdução ao direito, Direito positivo
Abstract

DOI: 10.21056/aec.v20i81.1452 Submitted by jualmei@stj.jus.br (jualmei@stj.jus.br) on 2020-12-16T00:36:13Z No. of bitstreams: 2 consequencialismo_lindb_cientificidade_gabardo.pdf: 725271 bytes, checksum: 82c4dbda45f865726544cca858e5cded (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-12-17T15:40:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 consequencialismo_lindb_cientificidade_gabardo.pdf: 725271 bytes, checksum: 82c4dbda45f865726544cca858e5cded (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2020-12-17T15:40:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 consequencialismo_lindb_cientificidade_gabardo.pdf: 725271 bytes, checksum: 82c4dbda45f865726544cca858e5cded (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

11. Seis objeções ao Direito Civil Constitucional

Author

Fernando Angelo Ribeiro Leal

Subjects
Direito civil, aspectos constitucionais, Ius civile, Proteção da dignidade da pessoa humana, Philosophy, General Medicine, Princípio da dignidade da pessoa humana, Princípios gerais de direito, Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Princípio geral do direito, Teoria do direito, Introdução à ciência do direito, Princípios gerais do direito, Humanities, Introdução ao direito
Abstract

Disponível também na revista Direitos Fundamentais e Justiça: DFJ, Belo Horizonte, v. 9, n. 33, p. 123-165, out./dez. 2015. Submitted by rafaelrn@stj.jus.br (rafaelrn@stj.jus.br) on 2020-09-23T21:46:42Z No. of bitstreams: 2 seis_objecoes_direito_leal.pdf: 459697 bytes, checksum: c778fa20ae62b901ff5a3386a95bbf72 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2020-09-24T00:26:51Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) seis_objecoes_direito_leal.pdf: 459697 bytes, checksum: c778fa20ae62b901ff5a3386a95bbf72 (MD5) Made available in DSpace on 2020-09-24T00:26:51Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) seis_objecoes_direito_leal.pdf: 459697 bytes, checksum: c778fa20ae62b901ff5a3386a95bbf72 (MD5) Previous issue date: 2020

Published
2020

12. É possível ser antikelseniano sem mentir sobre Kelsen?

Author

García Amado, Juan Antonio

Subjects
Nacional socialismo, Hermenêutica jurídica, Estado, teoria, Jurista, Alemanha, Jusnaturalismo, Jurisconsulto, Jurisperito, Discricionariedade, Direito natural, Alemanha, Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Jus naturalis, Juspositivismo, Interpretação jurídica, Teoria do direito, Direito positivo, Alemanha, Alemanha. Verfassung (1919), Teoria do Estado, Introdução à ciência do direito, Exegese, Introdução ao direito, Teoria geral do Estado, Nazismo, Alemanha, Direito, filosofia, Legisperito, Democracia, Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica e interpretação, Decisão judicial, Alemanha, Estado (direito), Estado (ciência política), Positivismo jurídico, Lei, interpretação, Justiça, Alemanha, Autoritarismo, Alemanha, Ius naturalis, Poder discricionário, Alemanha, Filosofia do direito, Jurisprudente, Decisão judiciária, Juiz, poderes e atribuições, Alemanha, Interpretação da lei, Hermenêutica, Legista
Abstract

Submitted by leitem@stj.jus.br (leitem@stj.jus.br) on 2019-08-12T19:00:09Z No. of bitstreams: 2 possivel_antikelseniano_mentir_amado.pdf: 1066881 bytes, checksum: 963a8001f0563a206d4299b7fe3c16fb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2019-08-15T18:14:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 possivel_antikelseniano_mentir_amado.pdf: 1066881 bytes, checksum: 963a8001f0563a206d4299b7fe3c16fb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-08-15T18:14:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 possivel_antikelseniano_mentir_amado.pdf: 1066881 bytes, checksum: 963a8001f0563a206d4299b7fe3c16fb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2019

Published
2019

13. Autoridade e normatividade em Joseph Raz = Authority and normativity in Joseph Raz

Author

Enriquez, Igor de Carvalho

Subjects
Introdução à ciência jurídica, Autoridade pública, Filosofia do direito, Teoria do direito, Positivismo jurídico, Introdução à ciência do direito, Raz, Joseph, Introdução ao direito, Direito positivo
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-09-11T18:17:45Z No. of bitstreams: 2 autoridade_normativa_joseph_enriquez.pdf: 285410 bytes, checksum: 624f5342b760a3440fa0f4fe6c4c2494 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2018-09-12T19:19:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) autoridade_normativa_joseph_enriquez.pdf: 285410 bytes, checksum: 624f5342b760a3440fa0f4fe6c4c2494 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-12T19:19:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) autoridade_normativa_joseph_enriquez.pdf: 285410 bytes, checksum: 624f5342b760a3440fa0f4fe6c4c2494 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

14. A teoria do 'overruling' à luz de Robert Alexy: direitos fundamentais, consenso e superação do precedente = Theory of overruling in the light of Robert Alexy: fundamental rights, consensus and overcoming the precedent

Author

Rocha, Leonardo Bolelli da

Subjects
Segurança jurídica, Princípio da segurança jurídica, Efeito vinculante, Decisão judicial, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Direitos do cidadão, Direitos fundamentais, Garantias individuais, Alexy, Robert, 1945-, crítica e interpretação, Garantias constitucionais, Introdução à ciência jurídica, Consenso, Garantias dos direitos individuais, Direito, teoria, Teoria do direito, Decisão judiciária, Introdução à ciência do direito, Garantias fundamentais, Introdução ao direito
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2019-04-30T18:55:44Z No. of bitstreams: 2 teoria_overruling_luz_rocha.pdf: 1230564 bytes, checksum: 45cc52df4acc132dd0c450a6ec84ffc8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-05-02T18:51:11Z (GMT) No. of bitstreams: 2 teoria_overruling_luz_rocha.pdf: 1230564 bytes, checksum: 45cc52df4acc132dd0c450a6ec84ffc8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-05-02T18:51:11Z (GMT). No. of bitstreams: 2 teoria_overruling_luz_rocha.pdf: 1230564 bytes, checksum: 45cc52df4acc132dd0c450a6ec84ffc8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

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2018

15. Notas sobre a teoria dos precedentes formalmente vinculantes = Notes about the precedent theory

Author

Moussallem, Tárek Moysés and Teixeira Júnior, José Borges

Subjects
Introdução à ciência jurídica, Efeito vinculante, Motivação da sentença, Decisão judicial, Teoria do direito, Fundamentos da sentença, Decisão judiciária, Introdução à ciência do direito, Introdução ao direito
Abstract

Submitted by rsmoira@stj.jus.br (rsmoira@stj.jus.br) on 2019-01-11T18:53:43Z No. of bitstreams: 2 notas_teoria_precedentes_moussallem.pdf: 776951 bytes, checksum: 2fc74faf043e5244dce06d122fec3601 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2019-01-24T19:36:44Z (GMT) No. of bitstreams: 2 notas_teoria_precedentes_moussallem.pdf: 776951 bytes, checksum: 2fc74faf043e5244dce06d122fec3601 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-24T19:36:44Z (GMT). No. of bitstreams: 2 notas_teoria_precedentes_moussallem.pdf: 776951 bytes, checksum: 2fc74faf043e5244dce06d122fec3601 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

16. A solução de antinomias do ordenamento jurídico brasileiro nas relações de consumo: dos critérios clássicos à teoria do diálogo das fontes

Author

Barros, André Borges de Carvalho

Subjects
Fontes do direito, Introdução à ciência jurídica, Direito do consumidor, Relação de consumo, Teoria do direito, Direito do consumo, Introdução à ciência do direito, Direito, fontes, Introdução ao direito, Antinomia, Direito da relação de consumo
Abstract

Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-09-06T18:44:56Z No. of bitstreams: 2 solucao_antinomias_ordenamento_barros.pdf: 156983 bytes, checksum: 9dc0f7def9ae82f4d8648c26976291f0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-09-14T20:07:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 solucao_antinomias_ordenamento_barros.pdf: 156983 bytes, checksum: 9dc0f7def9ae82f4d8648c26976291f0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-14T20:07:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 solucao_antinomias_ordenamento_barros.pdf: 156983 bytes, checksum: 9dc0f7def9ae82f4d8648c26976291f0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

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2018

17. O valor da previsibilidade a partir da formação de um sistema de precedentes: análise da teoria do direito como integridade e sua incidência no ordenamento jurídico brasileiro = The value of predictability from the formation of a precedents system’s: analysis of the theory of the law as integrity and its incidence in Brazilian legal ordering

Author

Góes, Gisele Santos Fernandes and Homci, Arthur Laércio

Subjects
Súmula, Poder judiciário, Decisão judicial, Ius civile, Lei, interpretação, Direito civil, Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Interpretação jurídica, Teoria do direito, Enunciado de súmula, Decisão judiciária, Introdução à ciência do direito, Interpretação da lei, Hermenêutica, Exegese, Sistema judiciário, Introdução ao direito
Abstract

Submitted by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2019-01-09T19:28:10Z No. of bitstreams: 2 valor_previsibilidade_partir_goes.pdf: 596335 bytes, checksum: 05982667724d47e0578c643a1b40e814 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2019-01-22T21:14:15Z (GMT) No. of bitstreams: 2 valor_previsibilidade_partir_goes.pdf: 596335 bytes, checksum: 05982667724d47e0578c643a1b40e814 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2019-01-22T21:14:15Z (GMT). No. of bitstreams: 2 valor_previsibilidade_partir_goes.pdf: 596335 bytes, checksum: 05982667724d47e0578c643a1b40e814 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

18. Interpretação e aplicação do direito em uma sociedade de risco e em tempos de medo, insatisfação e incerteza

Author

Adiers, Moacir

Subjects
Segurança jurídica, Sociologia urbana, Hermenêutica jurídica, Lei, interpretação, Sociedade urbana, Direito político, Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Interpretação jurídica, Teoria do direito, Estado democrático de direito, Introdução à ciência do direito, Interpretação da lei, Direito constitucional, Hermenêutica, Exegese, Introdução ao direito, Teoria geral do direito
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-05-16T13:29:22Z No. of bitstreams: 2 interpretacao_aplicacao_direito_adiers.pdf: 416940 bytes, checksum: 41665f365fc38baaefc0a310f0db5d98 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Renata Ribeiro (rribeiro@stj.jus.br) on 2018-05-24T14:09:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 interpretacao_aplicacao_direito_adiers.pdf: 416940 bytes, checksum: 41665f365fc38baaefc0a310f0db5d98 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-05-24T14:09:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 interpretacao_aplicacao_direito_adiers.pdf: 416940 bytes, checksum: 41665f365fc38baaefc0a310f0db5d98 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

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2018

19. Hermenêutica filosófica no Direito: por que é preciso compreender hermeneuticamente o processo judicial? = Philosophical hermeneutics in the Law: why It is necessary to understand the judicial proceedings hermeneutically

Author

Isaia, Cristiano Becker and Sito, Santiago Artur Berger

Subjects
Heidegger, Martin, 1889-1976, crítica e interpretação, Direito processual civil, Hermenêutica jurídica, Processo judicial, Teoria do Direito, Justiça civil, Introdução à ciência jurídica, Interpretação jurídica, Gadamer, Hans-Georg, 1900-2002, crítica e interpretação, Interpretação da lei, Introdução à ciência do direito, Hermenêutica, Exegese, Direito judiciário civil, Introdução ao direito, Processo civil
Abstract

Submitted by Tauane Esteves (tauanefe@stj.jus.br) on 2018-09-03T17:44:30Z No. of bitstreams: 2 hermeneutica_filosofica_direito_isaia.pdf: 610125 bytes, checksum: 9ea9e44ef453a3867fbb44686cebd720 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-09-04T18:33:59Z (GMT) No. of bitstreams: 2 hermeneutica_filosofica_direito_isaia.pdf: 610125 bytes, checksum: 9ea9e44ef453a3867fbb44686cebd720 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-09-04T18:33:59Z (GMT). No. of bitstreams: 2 hermeneutica_filosofica_direito_isaia.pdf: 610125 bytes, checksum: 9ea9e44ef453a3867fbb44686cebd720 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

20. A tipicidade e sua íntima relação com o Direito Penal do inumano = Definition of the offense and its close relation to the Criminal Law of the enemy

Author

Pedroso, Fernando Gentil Gizzi de Almeida

Subjects
Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Princípio da tipicidade, Teoria do direito, Direito criminal, Direito penal, doutrinas e controvérsias, Periculosidade (direito penal), Política criminal, Introdução à ciência do direito, Terrorismo, Culpabilidade, Introdução ao direito, Teoria geral do direito
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-03-05T12:52:54Z No. of bitstreams: 2 tipicidade_intima_relacao_pedroso.pdf: 102322 bytes, checksum: 32fc653bccc640add21781b8aa6e88fb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-03-07T16:59:08Z (GMT) No. of bitstreams: 2 tipicidade_intima_relacao_pedroso.pdf: 102322 bytes, checksum: 32fc653bccc640add21781b8aa6e88fb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-03-07T16:59:08Z (GMT). No. of bitstreams: 2 tipicidade_intima_relacao_pedroso.pdf: 102322 bytes, checksum: 32fc653bccc640add21781b8aa6e88fb (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2018

Published
2018

21. LECTURAS JURÍDICAS DE LA OBRA DE SANTO TOMÁS DE AQUINO

Author

Juan Carlos Riofrío Martínez-Villalba

Subjects
filosofia do Direito, Derecho, filosofía del derecho, introdução ao Direito, Interpretation (philosophy), Philosophy, teleología jurídica, Philosophy of Law, axiologia jurídica, Legal Metaphysics, Epistemology, axiología jurídica, teoría fundamental del derecho, Legal Teleology, teleologia jurídica, Fundamental Theory of Law, Legal Axiology, Introduction to Law, teoria fundamental do Direito, metafísica jurídica, Law, introducción al derecho, Direito
Abstract

El objetivo del presente artículo es clasificar las principales lecturas jurídicas que se han hecho de la obra de Santo Tomás de Aquino y describir los males entendidos más comunes en que han incurrido sus comentadores al describir cuál era su pensamiento jurídico. Se expone por qué se adopta una clasificación bipartita que divide lecturas explicativas y líneas de pensamiento de base tomista, además, se abordan las lecturas que sólo buscan explicar lo que dice el Aquinate y se analizan las líneas de pensamiento de base tomista, enlistando a varios de los autores más importantes que las han desarrollado. Con estos antecedentes, se termina señalando cuáles han sido los errores más comunes en la interpretación jurídica del pensamiento tomista. The intention of this paper is to classify the main legal interpretations of the work of St. Thomas Aquinas and to describe the more common misconceptions about his legal thinking. The reason for adopting a bipartite classification that divides explanatory interpretations and Thomistic thinking is explained. The interpretations that only seek to make clear what aquinas says are addressed and his lines of thought are analyzed, drawing on several of the more important authors who have developed them. Against this backdrop, the paper ends with an indication of what have been the most common errors in the legal interpretation of Thomistic thought. O objetivo deste artigo é classificar as principais leituras jurídicas que se têm feito da obra de Santo Tomás de aquino e descrever os maus entendidos mais comuns nos quais vêm incorrendo seus comentadores ao descrever qual era seu pensamento jurídico. Expõe-se por que se adota uma classificação bipartidária que divide leituras explicativas e linhas de pensamento de base tomista, além de se abordar as leituras que somente procuram explicar o que o aquinate diz, bem como se analisam as linhas de pensamento de base tomista, relacionando a vários dos autores mais importantes que as têm desenvolvido. Com esses antecedentes, terminase indicando quais foram os erros mais comuns na interpretação jurídica do pensamento tomista.

Published
2013
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22. Limites da utilização de princípios do processo judicial no processo administrativo

Author

Di Pietro, Maria Sylvia Zanella

Subjects
Poder (Direito Constitucional), Poder do Estado, Introdução à ciência jurídica, Processo, análise, Poderes do Estado, Procedimento administrativo, Direito, teoria, Teoria do direito, Processo Administrativo, análise, Introdução à ciência do direito, Processo judicial, Introdução ao direito, Teoria geral do direito
Abstract

Disponível também na revista Fórum Administrativo: FA, Belo Horizonte, v. 13, n. 147, p. 44-60, maio 2013. Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-03-31T20:13:46Z No. of bitstreams: 2 limites_utilizacao_principios_pietro.pdf: 209225 bytes, checksum: 2f36a2b9bc23c643b4d797fde6c82719 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-04-05T17:59:03Z (GMT) No. of bitstreams: 2 limites_utilizacao_principios_pietro.pdf: 209225 bytes, checksum: 2f36a2b9bc23c643b4d797fde6c82719 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-05T17:59:03Z (GMT). No. of bitstreams: 2 limites_utilizacao_principios_pietro.pdf: 209225 bytes, checksum: 2f36a2b9bc23c643b4d797fde6c82719 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

23. Da interpretação do Direito segundo Hans Kelsen: uma proposta de controle de sua lacuna jus-interpretativa

Author

Bastos, João Alves

Subjects
Kelsen, Hans, 1881-1973, crítica e interpretação, Decisão judicial, Hermenêutica jurídica, Epistemologia jurídica, Lei, interpretação, Introdução à ciência jurídica, Motivação da sentença, Kelsen, H., 1881-1973, Interpretação jurídica, Teoria do direito, Fundamentos da sentença, Decisão judiciária, Interpretação da lei, Introdução à ciência do direito, Kelsin, Hans, 1881-1973, Hermenêutica, Exegese, Introdução ao direito, Teoria geral do direito
Abstract

Submitted by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-09-14T21:27:06Z No. of bitstreams: 2 interpretacao_direito_segundo_bastos.pdf: 290893 bytes, checksum: e3bf3a859ce9db1438e9b1b84eb31c1a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-09-15T21:09:21Z (GMT) No. of bitstreams: 2 interpretacao_direito_segundo_bastos.pdf: 290893 bytes, checksum: e3bf3a859ce9db1438e9b1b84eb31c1a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-09-15T21:09:21Z (GMT). No. of bitstreams: 2 interpretacao_direito_segundo_bastos.pdf: 290893 bytes, checksum: e3bf3a859ce9db1438e9b1b84eb31c1a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

24. Miguel Reale e o Direito Processual = Miguel Reale and Procedure Law

Author

Silveira, Marcelo Pichioli da

Subjects
Pragmatismo, Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Direito judicial, Teoria do direito, Direito processual, doutrinas e controvérsias, Direito formal, Introdução à ciência do direito, Direito judiciário, Direito adjetivo, Introdução ao direito, Teoria geral do direito
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-12-05T13:08:40Z No. of bitstreams: 2 miguel_reale_direito_silveira.pdf: 624795 bytes, checksum: be888cc46a4da80196c371cc7f81b588 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-01-09T19:14:06Z (GMT) No. of bitstreams: 2 miguel_reale_direito_silveira.pdf: 624795 bytes, checksum: be888cc46a4da80196c371cc7f81b588 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-09T19:14:06Z (GMT). No. of bitstreams: 2 miguel_reale_direito_silveira.pdf: 624795 bytes, checksum: be888cc46a4da80196c371cc7f81b588 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

25. Sobre o fundamento dos Direitos Humanos segundo Norberto Bobbio = On Human Rights' grounding according Norberto Bobbio

Author

Fragoso, Williard Scorpion Pessoa

Subjects
Introdução à ciência jurídica, Direitos do homem, Direito, teoria, Direitos humanos (direito constitucional), Direitos civis, Direitos Humanos, Introdução à ciência do direito, Teoria do Direito, Introdução ao direito, Teoria geral do direito
Abstract

Erro de publicação no rodapé do documento. Onde se lê: v. 10, leia-se: v. 9. Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-08-29T16:49:41Z No. of bitstreams: 2 sobre_fundamento_direitos_fragoso.pdf: 478109 bytes, checksum: 5927afa8eac95d683bcdbaced71586a3 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-08-30T12:57:29Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) sobre_fundamento_direitos_fragoso.pdf: 478109 bytes, checksum: 5927afa8eac95d683bcdbaced71586a3 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-30T12:57:29Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) sobre_fundamento_direitos_fragoso.pdf: 478109 bytes, checksum: 5927afa8eac95d683bcdbaced71586a3 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

26. Liberdade e reconhecimento: contributo ao estudo da fundamentação da culpabilidade jurídico-penal: reflexões iniciais = Freedom and recognition: contribution to the study of the fundaments of criminal culpability: initial reflections

Author

Buonicore, Bruno Tadeu

Subjects
Introdução à ciência jurídica, Escola de Frankfurt, Introdução à ciência do direito, Culpabilidade, Teoria do Direito, Introdução ao direito
Abstract

Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-03-27T18:54:08Z No. of bitstreams: 2 liberdade_reconhecimento_contributo_buonicore.pdf: 3237567 bytes, checksum: c09ef3d2c7557ed4f36e7389bef50ca8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-04-03T17:34:57Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) liberdade_reconhecimento_contributo_buonicore.pdf: 3237567 bytes, checksum: c09ef3d2c7557ed4f36e7389bef50ca8 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-03T17:34:57Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) liberdade_reconhecimento_contributo_buonicore.pdf: 3237567 bytes, checksum: c09ef3d2c7557ed4f36e7389bef50ca8 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

27. O método na ciência do Direito = The method in the science of Law

Author

Estevam, André Lucenti

Subjects
Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Interpretação jurídica, Hermenêutica jurídica, Introdução à ciência do direito, Interpretação da lei, Lei, interpretação, Hermenêutica, Exegese, Teoria do Direito, Introdução ao direito, Teoria geral do direito
Abstract

Erro de publicação no rodapé do documento. Onde se lê: v. 10, leia-se: v. 9. Submitted by Iury Batista (iurys@stj.jus.br) on 2018-08-28T20:11:26Z No. of bitstreams: 2 metodo_ciencia_direito_estevam.pdf: 474779 bytes, checksum: dbe33377c5102794a5bb691235fa76b5 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-08-30T12:48:27Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) metodo_ciencia_direito_estevam.pdf: 474779 bytes, checksum: dbe33377c5102794a5bb691235fa76b5 (MD5) Made available in DSpace on 2018-08-30T12:48:27Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) metodo_ciencia_direito_estevam.pdf: 474779 bytes, checksum: dbe33377c5102794a5bb691235fa76b5 (MD5) Previous issue date: 2017

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2017

28. Processo legislativo no estado democrático de direito = Legislative process in democratic state of law

Author

Pinto, Júlio Roberto de Souza

Subjects
Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Estado democrático de direito, Teoria do direito, Processo legislativo, Introdução à ciência do direito, Introdução ao direito, Teoria geral do direito
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-01-31T14:39:39Z No. of bitstreams: 2 processo_legislativo_estado_pinto.pdf: 174349 bytes, checksum: 5a3b55de73fef9bd533dc418a9977f48 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-02-06T17:19:23Z (GMT) No. of bitstreams: 2 processo_legislativo_estado_pinto.pdf: 174349 bytes, checksum: 5a3b55de73fef9bd533dc418a9977f48 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-06T17:19:23Z (GMT). No. of bitstreams: 2 processo_legislativo_estado_pinto.pdf: 174349 bytes, checksum: 5a3b55de73fef9bd533dc418a9977f48 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

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2017

29. Por uma teoria pura dos princípios: a farsa do neoconstitucionalismo, os limites de uma teoria sobre o direito e o caminho para uma prática jurídica consistente = Towards a pure theory of principles: the lies of neoconstitutionalism, limits of a legal theory, and the path to a consistent legal practice

Author

Valadão, Rodrigo Borges

Subjects
Advocacia, ética profissional, Advogado, ética profissional, Juiz, ética profissional, Norma jurídica, Positivismo jurídico, Epistemologia jurídica, Promotor público, ética profissional, Chicana, Ministério Público, ética profissional, Jurista, ética profissional, Magistratura, ética profissional, Introdução à ciência jurídica, Procurador, ética profissional, Teoria do direito, Magistrado, ética profissional, Ética forense, Introdução à ciência do direito, Introdução ao direito, Teoria geral do direito, Direito positivo
Abstract

Submitted by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-09-14T22:18:35Z No. of bitstreams: 2 teoria_pura_principios_valadao.pdf: 410479 bytes, checksum: 1c277a9636e816ae938845e8cfef8f68 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-09-15T21:20:42Z (GMT) No. of bitstreams: 2 teoria_pura_principios_valadao.pdf: 410479 bytes, checksum: 1c277a9636e816ae938845e8cfef8f68 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-09-15T21:20:42Z (GMT). No. of bitstreams: 2 teoria_pura_principios_valadao.pdf: 410479 bytes, checksum: 1c277a9636e816ae938845e8cfef8f68 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

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2017

30. O 'décimo segundo camelo' de Luhmann: entre aporias, interpretações e hermenêutica jurídica = Luhmann's 'twelfht camel': between aporias, interpretations and legal hermeneutics

Author

Oliveira, Wagner Vinicius

Subjects
Hermenêutica jurídica, Lógica, Dialética (lógica), Lei, interpretação, Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Argumentação, Introdução à ciência jurídica, Interpretação jurídica, Introdução à ciência do direito, Interpretação da lei, Lógica dedutiva, Hermenêutica, Exegese, Introdução ao direito, Dedução (lógica)
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-06-05T17:05:09Z No. of bitstreams: 2 decimo_segundo_camelo_oliveira.pdf: 145598 bytes, checksum: 1bb8275363406cb7dea3d4267229428f (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by betanial@stj.jus.br (betanial@stj.jus.br) on 2018-06-07T15:00:09Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) decimo_segundo_camelo_oliveira.pdf: 145598 bytes, checksum: 1bb8275363406cb7dea3d4267229428f (MD5) Made available in DSpace on 2018-06-07T15:00:09Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) decimo_segundo_camelo_oliveira.pdf: 145598 bytes, checksum: 1bb8275363406cb7dea3d4267229428f (MD5) Previous issue date: 2017

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2017

31. A proporcionalidade como método de controle da decisão penal: parte 1: o problema da estrutura normativa entre regras e princípios = The proportionality as control method of the criminal decision: part 1: the problem of the normative structure between rules and principles

Author

Lourenço, Cristina Sílvia Alves

Subjects
Introdução à ciência jurídica, Princípio jurídico, Decisão em matéria penal, controle, Proporcionalidade, Princípios jurídicos, Regra jurídica, Princípio da proibição do excesso, Introdução à ciência do direito, Desproporcionalidade, Teoria do Direito, Introdução ao direito, Princípio da proporcionalidade
Abstract

Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-03-27T19:13:10Z No. of bitstreams: 2 proporcionalidade_metodo_controle_lourenco.pdf: 2728499 bytes, checksum: b135e82bdfff53094fa4a1b12ae0cbc1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Patrícia Rabello (rabello@stj.jus.br) on 2017-04-03T18:01:24Z (GMT) No. of bitstreams: 2 proporcionalidade_metodo_controle_lourenco.pdf: 2728499 bytes, checksum: b135e82bdfff53094fa4a1b12ae0cbc1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-03T18:01:24Z (GMT). No. of bitstreams: 2 proporcionalidade_metodo_controle_lourenco.pdf: 2728499 bytes, checksum: b135e82bdfff53094fa4a1b12ae0cbc1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

32. O conteúdo do projeto de lei e o discurso ideal de Robert Alexy = The contents of the rules and the ideal speech of Robert Alexy

Author

Souza, Leonardo da Rocha de

Subjects
Elaboração de leis, Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Filosofia do direito, Teoria do direito, Introdução à ciência do direito, Elaboração legislativa, Projeto de lei, Introdução ao direito, Teoria geral do direito, Direito, filosofia
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2018-01-31T14:43:08Z No. of bitstreams: 2 conteudo_projeto_lei_souza.pdf: 179406 bytes, checksum: 0235663bd46d002a8f6ae98e14b79341 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2018-02-06T17:22:05Z (GMT) No. of bitstreams: 2 conteudo_projeto_lei_souza.pdf: 179406 bytes, checksum: 0235663bd46d002a8f6ae98e14b79341 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-06T17:22:05Z (GMT). No. of bitstreams: 2 conteudo_projeto_lei_souza.pdf: 179406 bytes, checksum: 0235663bd46d002a8f6ae98e14b79341 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

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2017

33. Um olhar sobre as condições da ação pelo prisma da teoria geral do processo: primeiras impressões = An eye on pleadings requirements according to the general procedure doctrine: first impressions

Author

Silveira, Bruna Braga da

Subjects
Direito de demandar, Direito penal adjetivo, Processo criminal, Direito processual civil, Justiça criminal, Direito processual penal, Justiça civil, Introdução à ciência jurídica, Teoria do direito, Justiça penal, Introdução à ciência do direito, Processo Penal, Direito judiciário penal, Processo Civil, Direito de ação, análise, Direito judiciário civil, Introdução ao direito, Teoria geral do direito
Abstract

Submitted by Tiago Carvalho (tiagosc@stj.jus.br) on 2017-03-24T17:16:12Z No. of bitstreams: 2 olhar_sobre_condicoes_silveira.pdf: 2129751 bytes, checksum: f427aa3cc690fe934d15f799501c0992 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-03-24T18:38:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) olhar_sobre_condicoes_silveira.pdf: 2129751 bytes, checksum: f427aa3cc690fe934d15f799501c0992 (MD5) Made available in DSpace on 2017-03-24T18:38:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) olhar_sobre_condicoes_silveira.pdf: 2129751 bytes, checksum: f427aa3cc690fe934d15f799501c0992 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

34. A tópica jurídica na solução de consulta tributária

Author

Santos, Paula G. F.

Subjects
Lógica jurídica, Viehweg, Theodor, crítica e interpretação, Administração tributária, Dialética jurídica, Hermenêutica jurídica, Lei, interpretação, Raciocínio jurídico, Introdução à ciência jurídica, Sistema tributário, Interpretação jurídica, Teoria do direito, Sistema tributário nacional, Interpretação da lei, Introdução à ciência do direito, Hermenêutica, Exegese, Administração fiscal, Introdução ao direito, Teoria geral do direito
Abstract

Submitted by Lucas Henrique Alves (lucashs@stj.jus.br) on 2017-11-29T15:24:43Z No. of bitstreams: 2 topica_juridica_solucao_santos.pdf: 555156 bytes, checksum: 31832d23abd11083bab7d88488dbc6c0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Allan Rafael (rafadspace@gmail.com) on 2017-12-04T13:02:39Z (GMT) No. of bitstreams: 2 topica_juridica_solucao_santos.pdf: 555156 bytes, checksum: 31832d23abd11083bab7d88488dbc6c0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-12-04T13:02:39Z (GMT). No. of bitstreams: 2 topica_juridica_solucao_santos.pdf: 555156 bytes, checksum: 31832d23abd11083bab7d88488dbc6c0 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

35. O aviso-prévio proporcional: uma releitura à luz do tridimensionalismo de Miguel Reale = The prior proportional notice: a release in the light of the tridimensionalism of Miguel Reale

Author

Gaia, Fausto Siqueira

Subjects
Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Introdução à ciência do direito, Aviso prévio, legislação, Filosofia do Direito, Teoria do Direito, Introdução ao direito, Teoria geral do direito, Direito, filosofia
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-01-11T14:07:58Z No. of bitstreams: 2 aviso_previo_proporcional_gaia.pdf: 1387175 bytes, checksum: e9187d54f336a9847615f184c9cb07c8 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-01-12T19:16:16Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) aviso_previo_proporcional_gaia.pdf: 1387175 bytes, checksum: e9187d54f336a9847615f184c9cb07c8 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-12T19:16:16Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) aviso_previo_proporcional_gaia.pdf: 1387175 bytes, checksum: e9187d54f336a9847615f184c9cb07c8 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2017

36. Análise de algumas recentes decisões tributárias do STF em sede de controle de constitucionalidade

Author

Durço, Karol Araújo

Subjects
Supremo Tribunal Federal (STF), Direito Tributário, Brasil. Supremo Tribunal Federal (STF), jurisprudência, Controle da constitucionalidade, Introdução à ciência jurídica, Supremo Tribunal Federal (Brasil) (STF), Direito, teoria, Recurso de inconstitucionalidade, Teoria do direito, Controle de constitucionalidade, Introdução à ciência do direito, STF, Direito fiscal, Introdução ao direito, Teoria geral do direito
Abstract

Submitted by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-03-27T18:29:10Z No. of bitstreams: 2 analise_algumas_recentes_durco.pdf: 133208 bytes, checksum: aabac4db5d17d657302f4b041041f6cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2017-04-04T22:00:00Z (GMT) No. of bitstreams: 2 analise_algumas_recentes_durco.pdf: 133208 bytes, checksum: aabac4db5d17d657302f4b041041f6cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-04-04T22:00:00Z (GMT). No. of bitstreams: 2 analise_algumas_recentes_durco.pdf: 133208 bytes, checksum: aabac4db5d17d657302f4b041041f6cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

37. A técnica da ponderação e suas aplicações ao Direito de Família e das Sucessões

Author

Tartuce, Flávio

Subjects
Direito de família, Lógica jurídica, Direitos individuais, Direitos e garantias individuais, Dialética jurídica, Direitos do cidadão, Raciocínio jurídico, Direitos coletivos, Direito das sucessões, Direitos fundamentais, Garantias constitucionais, Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Garantias dos direitos individuais, Teoria do direito, Direito sucessório, Introdução à ciência do direito, Família (direito), Garantias fundamentais, Direito hereditário, Introdução ao direito, Teoria geral do direito, Brasil. [Código de processo civil (2015)]
Abstract

Submitted by Gabriella Paiva (gcarpa@stj.jus.br) on 2017-06-09T17:35:57Z No. of bitstreams: 2 tecnica_ponderacao_aplicacoes_tartuce.pdf: 201624 bytes, checksum: 74578ce885b87f08cac298f80a0b89e7 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Rafaella Monterei (rcarine@stj.jus.br) on 2017-06-09T17:36:37Z (GMT) No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) tecnica_ponderacao_aplicacoes_tartuce.pdf: 201624 bytes, checksum: 74578ce885b87f08cac298f80a0b89e7 (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-09T17:36:37Z (GMT). No. of bitstreams: 2 license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) tecnica_ponderacao_aplicacoes_tartuce.pdf: 201624 bytes, checksum: 74578ce885b87f08cac298f80a0b89e7 (MD5) Previous issue date: 2017

Published
2016

38. Da teoria geral do direito à teoria geral do processo: um ensaio sobre possíveis formas de pensar o fenômeno processual brasileiro e seus vínculos ideológicos = From General Theory of Law to General Theory of Procedure: an essay about different perspectives of focusing the Brazilian civil procedural and its ideological roots

Author

Pereira, Mateus Costa

Subjects
Direito processual, interpretação, doutrinas e controvérsias, Direito judicial, Hermenêutica jurídica, Lei, interpretação, Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Interpretação jurídica, Teoria do direito, Direito formal, Introdução à ciência do direito, Interpretação da lei, Direito judiciário, Hermenêutica, Direito adjetivo, Exegese, Introdução ao direito, Teoria geral do direito
Abstract

Submitted by Eliana null (leila@stj.jus.br) on 2017-11-29T14:38:28Z No. of bitstreams: 2 teoria_geral_direito_pereira.pdf: 660347 bytes, checksum: 0bf88f366e09623bc35b041e3d40e2cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by gvieirac@stj.jus.br (gvieirac@stj.jus.br) on 2017-12-01T14:45:30Z (GMT) No. of bitstreams: 2 teoria_geral_direito_pereira.pdf: 660347 bytes, checksum: 0bf88f366e09623bc35b041e3d40e2cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-12-01T14:45:30Z (GMT). No. of bitstreams: 2 teoria_geral_direito_pereira.pdf: 660347 bytes, checksum: 0bf88f366e09623bc35b041e3d40e2cf (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

39. Teoria da ilicitude do sistema: ensaio para a construção de uma teoria da ilicitude por meio do estudo da ilicitude no Direito Penal Econômico

Author

Sousa, Matheus Herren Falivene de

Subjects
Delito, Introdução à ciência jurídica, Introdução à ciência do direito, Ilícito penal, Crime, Direito Penal Econômico, Teoria do Direito, Introdução ao direito, Teoria geral do direito
Abstract

Submitted by deniseoa@stj.jus.br (deniseoa@stj.jus.br) on 2018-01-11T13:12:02Z No. of bitstreams: 2 teoria_ilicitude_sistema_sousa.pdf: 527635 bytes, checksum: 4b161e3c4ebab87bdafcc07c3bbc1ed6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2018-01-22T18:20:48Z (GMT) No. of bitstreams: 2 teoria_ilicitude_sistema_sousa.pdf: 527635 bytes, checksum: 4b161e3c4ebab87bdafcc07c3bbc1ed6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-01-22T18:20:48Z (GMT). No. of bitstreams: 2 teoria_ilicitude_sistema_sousa.pdf: 527635 bytes, checksum: 4b161e3c4ebab87bdafcc07c3bbc1ed6 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

Published
2016

40. Teoria da decisão judicial no Código de Processo Civil: uma ponte entre hermenêutica e analitica = Theory of legal reasoning in Civil Procedure Code: a bridge between hermeneutics and analytical?

Author

Zaneti Jr., Hermes and Pereira, Carlos Frederico Bastos

Subjects
Hermenêutica jurídica, Discricionariedade, Lei, interpretação, Introdução à ciência jurídica, Motivação da sentença, Direito, teoria, Interpretação jurídica, Teoria do direito, Filosofia do direito, Fundamentos da sentença, Interpretação da lei, Introdução à ciência do direito, Hermenêutica, Exegese, Introdução ao direito, Teoria geral do direito, Direito, filosofia
Abstract

Submitted by Flavio Almeida (buccos@stj.jus.br) on 2016-11-08T19:54:47Z No. of bitstreams: 2 teoria_decisao_judicial_zaneti.pdf: 2744791 bytes, checksum: 8fde2dda6a4afa0d3c2bc228c015520a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-11-09T19:13:55Z (GMT) No. of bitstreams: 2 teoria_decisao_judicial_zaneti.pdf: 2744791 bytes, checksum: 8fde2dda6a4afa0d3c2bc228c015520a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2016-11-09T19:13:55Z (GMT). No. of bitstreams: 2 teoria_decisao_judicial_zaneti.pdf: 2744791 bytes, checksum: 8fde2dda6a4afa0d3c2bc228c015520a (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2016

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2016

41. A causa dos contratos: estudo sintético acerca da teoria da causa no sistema brasileiro

Author

Liquidato, Alexandre Gaetano Nicola

Subjects
Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Contrato, Teoria do direito, Causa (direito civil), Consideração (direito), Introdução à ciência do direito, Introdução ao direito, Teoria geral do direito
Abstract

Submitted by iurys@stj.jus.br (iurys@stj.jus.br) on 2018-01-29T18:52:11Z No. of bitstreams: 2 causa_contratos_estudo_liquidato.pdf: 813964 bytes, checksum: 599a469216d3a676408c2cd4a12fe8c1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by allanr@stj.jus.br (allanr@stj.jus.br) on 2018-02-20T17:08:36Z (GMT) No. of bitstreams: 2 causa_contratos_estudo_liquidato.pdf: 813964 bytes, checksum: 599a469216d3a676408c2cd4a12fe8c1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2018-02-20T17:08:36Z (GMT). No. of bitstreams: 2 causa_contratos_estudo_liquidato.pdf: 813964 bytes, checksum: 599a469216d3a676408c2cd4a12fe8c1 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015

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2015

42. Construção pragmático-sistêmica dos conceitos básicos do Direito Corruptivo: observações sobre a possibilidade do tratamento da corrupção como um ramo autônomo do Direito

Author

Janriê Rodrigues Reck and Caroline Müller Bitencourt

Subjects
Corrupção (direito penal), Introdução à ciência jurídica, Teoria geral dos sistemas, Teoria do direito, Direito Corruptivo, corrupção, matriz pragmático-sistêmica, autonomia científica, sistema, Corrupção, Corrupção, aspectos jurídicos, Introdução à ciência do direito, General Medicine, Teoria dos sistemas, Introdução ao direito, Direito
Abstract

Submitted by Lâmoni null (lamoni@stj.jus.br) on 2015-11-30T18:52:18Z No. of bitstreams: 1 construcao_pragmatico_sistemica_bitencourt.pdf: 578127 bytes, checksum: ff3772cd513680980d5090237e8135ab (MD5) Approved for entry into archive by rmarins@stj.jus.br (rmarins@stj.jus.br) on 2015-12-07T17:53:19Z (GMT) No. of bitstreams: 1 construcao_pragmatico_sistemica_bitencourt.pdf: 578127 bytes, checksum: ff3772cd513680980d5090237e8135ab (MD5) Made available in DSpace on 2015-12-07T17:53:19Z (GMT). No. of bitstreams: 1 construcao_pragmatico_sistemica_bitencourt.pdf: 578127 bytes, checksum: ff3772cd513680980d5090237e8135ab (MD5) Previous issue date: 2015

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2015
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43. Filiação partidária (sob a óptica da teoria geral do direito)

Author

Teixeira, Ayrton de Mendonça

Subjects
Brasil. [Lei n. 9.504, de 30 de setembro de 1997], Introdução à ciência jurídica, Teoria do direito, Partido político, Introdução à ciência do direito, Filiação partidária, aspectos constitucionais, Sociedade política, Introdução ao direito, Teoria geral do direito
Abstract

Submitted by rribeiro@stj.jus.br (rribeiro@stj.jus.br) on 2016-01-14T17:48:47Z No. of bitstreams: 1 filiacao_partidaria_optica_teixeira.pdf: 1057988 bytes, checksum: 5830b19c1fc8e1457d287bca97e0cd57 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2016-03-15T19:50:20Z (GMT) No. of bitstreams: 1 filiacao_partidaria_optica_teixeira.pdf: 1057988 bytes, checksum: 5830b19c1fc8e1457d287bca97e0cd57 (MD5) Made available in DSpace on 2016-03-15T19:50:20Z (GMT). No. of bitstreams: 1 filiacao_partidaria_optica_teixeira.pdf: 1057988 bytes, checksum: 5830b19c1fc8e1457d287bca97e0cd57 (MD5) Previous issue date: 2015

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2015

44. A discricionariedade judicial na perspectiva do realismo jurídico norte-americano

Author

Osmo, Carla

Subjects
Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Introdução à ciência do direito, Positivismo jurídico, Teoria do direito, Estados Unidos, Discricionariedade, Direito positivo, doutrinas e controvérsias, Introdução ao direito, Teoria geral do direito, Cultura jurídica, Estados Unidos
Abstract

Submitted by Tâmara Marinho (tamarama@stj.jus.br) on 2017-06-05T17:00:17Z No. of bitstreams: 2 discricionariedade_judicial_perspectiva_osmo.pdf: 807758 bytes, checksum: fdb4a5a1b4edf674231e0eb33a2663f2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Approved for entry into archive by Roberta Marins (rmarins@stj.jus.br) on 2017-06-07T17:16:50Z (GMT) No. of bitstreams: 2 discricionariedade_judicial_perspectiva_osmo.pdf: 807758 bytes, checksum: fdb4a5a1b4edf674231e0eb33a2663f2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Made available in DSpace on 2017-06-07T17:16:50Z (GMT). No. of bitstreams: 2 discricionariedade_judicial_perspectiva_osmo.pdf: 807758 bytes, checksum: fdb4a5a1b4edf674231e0eb33a2663f2 (MD5) license.txt: 1239 bytes, checksum: c9b4c351324448672315a00808efb725 (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

45. La ricostruzione del fatto nel processo penale = Reconstruction of the facts in criminal proceedings

Author

Ubertis, Giulio

Subjects
Introdução à ciência jurídica, Prova (Direito Penal), Direito, teoria, Teoria do direito, Introdução à ciência do direito, Epistemologia jurídica, Introdução ao direito, Teoria geral do direito
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2015-04-09T17:45:29Z No. of bitstreams: 1 ricostruzione_fatto_processo_ubertis.pdf: 1345280 bytes, checksum: 29c63f2c12b6d341b430aca14751981f (MD5) Made available in DSpace on 2015-04-09T17:45:29Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ricostruzione_fatto_processo_ubertis.pdf: 1345280 bytes, checksum: 29c63f2c12b6d341b430aca14751981f (MD5) Previous issue date: 2015

Published
2015

46. Para uma crítica da forma jurídica

Author

Carnio, Henrique Garbellini

Subjects
Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Filosofia do direito, Teoria do direito, Introdução à ciência do direito, Positivismo jurídico, Introdução ao direito, Teoria geral do direito, Direito positivo, Direito, filosofia
Abstract

Submitted by Gabriela Bentes de Mello null (bentes@stj.jus.br) on 2014-09-24T17:28:12Z No. of bitstreams: 1 par_critica_forma_carnio.pdf: 724141 bytes, checksum: 314d98b6845bf8fbe1915c35ac127fca (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-24T17:28:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 par_critica_forma_carnio.pdf: 724141 bytes, checksum: 314d98b6845bf8fbe1915c35ac127fca (MD5) Previous issue date: 2014-04

Published
2014

47. Por uma metodologia civilista pós-moderna

Author

Sthel, Laio Portes

Subjects
Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Direito civil, aspectos constitucionais, Princípio geral do direito, Teoria do direito, Introdução à ciência do direito, Princípios gerais do direito, Brasil. [Código civil (2002)], Princípios gerais de direito, Introdução ao direito, Teoria geral do direito
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-02-24T19:08:09Z No. of bitstreams: 1 por_uma_metodologia_sthel.pdf: 515386 bytes, checksum: 46901c97f5f31b287dea869ed9332f4f (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-24T19:08:10Z (GMT). No. of bitstreams: 1 por_uma_metodologia_sthel.pdf: 515386 bytes, checksum: 46901c97f5f31b287dea869ed9332f4f (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

48. Ronald Myles Dworkin e as teorias da Argumentação Jurídica (in memoriam)

Author

Grajales, Amós Arturo and Dahinten, Bernardo Franke

Subjects
Positivismo, Hermenêutica jurídica, Epistemologia jurídica, Lei, interpretação, Hart, H.L.A., (Herbert Lionel Adolphus), 1907-1992, crítica e interpretação, Introdução à ciência jurídica, Dworkin, Ronald, 1931-2013, crítica e interpretação, Princípio jurídico, Direito, teoria, Princípios jurídicos, Interpretação jurídica, Teoria do direito, Hart, Herbert Lionel Adolphus, 1907-1992, Interpretação da lei, Introdução à ciência do direito, Dworkin, Ronald Myles, 1931-2013, Hermenêutica, Exegese, Introdução ao direito, Teoria geral do direito, Dworkin, R. M., 1931-2013
Abstract

Submitted by Cleice Pereira Santos null (cleiceps@stj.jus.br) on 2014-09-25T18:20:12Z No. of bitstreams: 1 ronalds_myles_dworkin_grajales.pdf: 631241 bytes, checksum: 8b996ff1e7aaabfc9e979bf6fd63f3d2 (MD5) Made available in DSpace on 2014-09-25T18:20:12Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ronalds_myles_dworkin_grajales.pdf: 631241 bytes, checksum: 8b996ff1e7aaabfc9e979bf6fd63f3d2 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

49. A estratificação da infração administrativa: uma teoria geral ainda em construção na doutrina e na jurisprudência

Author

Silva, Marco Aurélio Souza da

Subjects
Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Princípio da tipicidade, Ilícito administrativo, doutrinas e controvérsias, Brasil, Agente público, Introdução ao Direito, Tipicidade, Brasil, Teoria geral do Direito, Improbidade administrativa, Brasil, Servidor público, responsabilidade, Brasil, Teoria do Direito, Brasil, Introdução à ciência do Direito
Abstract

Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-07-01T18:31:52Z No. of bitstreams: 1 estratificacao_infracao_administrativa_silva.pdf: 204647 bytes, checksum: 764b305df88e1a0abd42f6117734cc10 (MD5) Rejected by Cleice Pereira Santos null(cleiceps@stj.jus.br), reason: Referência errada. Por favor corrigir. on 2014-07-01T21:11:41Z (GMT) Submitted by Gabriela Evangelista Botelho null (gbotelho@stj.jus.br) on 2014-07-02T16:28:55Z No. of bitstreams: 1 estratificacao_infracao_administrativa_silva.pdf: 204647 bytes, checksum: 764b305df88e1a0abd42f6117734cc10 (MD5) Approved for entry into archive by Gabriela Bentes de Mello null(bentes@stj.jus.br) on 2014-07-02T17:51:07Z (GMT) No. of bitstreams: 1 estratificacao_infracao_administrativa_silva.pdf: 204647 bytes, checksum: 764b305df88e1a0abd42f6117734cc10 (MD5) Made available in DSpace on 2014-07-02T17:51:07Z (GMT). No. of bitstreams: 1 estratificacao_infracao_administrativa_silva.pdf: 204647 bytes, checksum: 764b305df88e1a0abd42f6117734cc10 (MD5) Previous issue date: 2014

Published
2014

50. A ação de direito material, segundo Marcos Bernardes de Mello

Author

Silva, Jéssica Aline Caparica da

Subjects
Mello, Marcos Bernardes de, crítica e interpretação, Ação judiciária, Causa judicial, Ação, Ação processual, Tutela jurídica, Direito subjetivo, Introdução à ciência jurídica, Direito, teoria, Teoria do direito, Ação judicial, Introdução à ciência do direito, Tutela jurisdicional, Prestação jurisdicional, Pretensão, Introdução ao direito, Pretensão jurídica, Teoria geral do direito
Abstract

Submitted by Ludmylla Matsuura Correa null (lucorrea@stj.jus.br) on 2015-02-24T19:18:56Z No. of bitstreams: 1 acao_direito_material_silva.pdf: 491024 bytes, checksum: 7dd915b9bb6714ee9bd2b68878a1dd1a (MD5) Made available in DSpace on 2015-02-24T19:18:56Z (GMT). No. of bitstreams: 1 acao_direito_material_silva.pdf: 491024 bytes, checksum: 7dd915b9bb6714ee9bd2b68878a1dd1a (MD5) Previous issue date: 2014

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2014

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