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O presente relatório foi desenvolvido no âmbito do estágio curricular do Mestrado em Solicitadoria de Empresa, que decorre no segundo ano deste ciclo de estudos. Começamos o presente com a caraterização da entidade de acolhimento, bem como com uma descrição sumária das tarefas desenvolvidas ao longo do período de estágio. O restante relatório desenvolve um estudo de caso sobre o procedimento disciplinar. Começamos por apresentar o caso, seguindo para a definição dos poderes do empregador, com especial menção do poder disciplinar, e do próprio procedimento. Sendo o foco do presente relatório o procedimento disciplinar que acompanhámos no decurso do estágio, demonstramos as fases que este comportou, enquadrando juridicamente os trâmites e opções seguidos, sendo que, após a fase de prévio inquérito, a entidade empregadora decidiu instaurar procedimento disciplinar às duas trabalhadoras envolvidas. Por fim, apresentamos mais dois casos concretos para reforçar a demonstração de como se procede a esta tramitação. Para fundamentar a sua correta execução, realizamos o devido enquadramento temático com recurso a doutrina e jurisprudência e baseamo-nos nos conhecimentos adquiridos ao longo do nosso ciclo de estudos.

This article examines selected texts that Oscar Wilde (1854-1900) wrote during his time in Reading Gaol (1895-97) through the prism of contemporary theories on prison writing in order to identify how routine and the cruelty of his confinement led him to new knowledges about himself – particularly, to his realisation of a similarity between his own suffering and Christ’s suffering. This article will show how this realisation consists of self-conscious process of a reconceptualisation of the self – that is, a process according to which he comes to a realisation not only of the subject that he was before his sentence, but also of the subject that he is becoming under the pressures of punitive and disciplinary power. Such discussion will be centred on his confessional letter De Profundis, but I will also examine texts less discussed by Brazilian scholarship, such as Children in Prison and Other Cruelties of Prison Life, an essay that he sent to the editor of the Daily Chronicle after his release to denounce the cruelty with which Reading Gaol used to punish the younger inmates. Beyond examining texts by this author still under-examined in comparison to his works of fiction and poetry, this article seeks to expose a dimension of his personality that, subjected to the routine and the pressures of a prison system, proves to be much more fragile and docile than those of the caustic dandy and of the star artist whose eccentricities ended up leading Victorian justice to finally sentence him to prison for gross indecency. Este artículo examina textos que Oscar Wilde (1854-1900) ha escrito durante su pena en Reading Gaol (1895-97) a la luz de teorías contemporáneas acerca de la escritura de la cárcel para identificar como la rutina y la crueldad de su confinamiento le llevaran a nuevas maneras de saber acerca de si mismo – en particular, a su constatación de una similitud entre su sufrimiento y el sufrimiento de Cristo. Este artículo irá mostrar como tal constatación consiste en un proceso autoconsciente de reconcepción de si mismo – esto es, un proceso en el cual él viene a darse cuenta no solo del sujeto que era antes de su condenación, pero también del sujeto en el cual está se transformando bajo las presiones de un poder punitivo y disciplinar. Esta discusión será centrada en su carta confesional De Profundis, pero también serán examinados textos suyos menos discutidos en el medio académico brasileño, como Children in Prison and Other Cruelties of Prison Life, ensayo que ha enviado al editor del Daily Chronicle tras su liberación para denunciar la crueldad con la cual la prisión donde estaba costumbraba punir los prisioneros más jóvenes. Mas allá de examinar textos suyos todavía subanalisados en contraste a sus trabajos de ficción y poesía, este artículo busca exponer una dimensión de su personalidad que, sujetada al cotidiano y a las presiones de un sistema carcelero, se muestra mucho más frágil y dócil que las del mordaz dandi y del artista estrella cuyas excentricidades acabaran por hacer con que la justicia victoriana le condenase a la prisión por indecencia. Este artigo examina textos que Oscar Wilde (1854-1900) escreveu durante sua pena em Reading Gaol (1895-1897) à luz de teorias contemporâneas sobre a escrita do cárcere a fim de identificar como a rotina e a crueldade de seu confinamento o levaram a novas formas de saber sobre si mesmo – em particular, à sua constatação de uma semelhança entre o seu sofrimento e o sofrimento de Cristo. Este artigo irá mostrar como essa constatação consiste em um processo autoconsciente de reconcepção de si mesmo – isto é, um processo segundo o qual ele toma consciência não apenas do sujeito que era antes de ser condenado, mas também do sujeito no qual está se tornando sob as pressões de um poder punitivo e disciplinar. Tal discussão será centrada na sua carta confessional De Profundis, mas também serão examinados textos seus menos discutidos no meio acadêmico brasileiro, como Children in Prison and Other Cruelties of Prison Life, ensaio que enviou ao editor do Daily Chronicle após sua libertação para denunciar a crueldade com que a prisão em que estava tendia a punir os internos mais jovens. Para além de examinar textos seus ainda subanalisados em relação às suas obras de ficção e poesia, este artigo busca expor uma dimensão da sua personalidade que, sujeita ao cotidiano e às pressões de um sistema carcerário, mostra-se muito mais frágil e dócil do que a do mordaz dândi e a do artista estrela cujas excentricidades acabaram por fazer com que a justiça vitoriana enfim o condenasse à prisão por indecência.&nbsp

Resumo Este artigo analisa o Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA em sua seção relativa ao ato infracional e as narrativas de exame da magistratura e da promotoria atuantes no sistema de justiça juvenil. Entende-se que o ECA e as narrativas de exame são forjados com o poder disciplinar, na lógica que o concerne, constituindo-se em vetores para sua expansão. É exposta a articulação entre esse poder e a lei do ECA, assim como entre ele e as narrativas. Por fim, é dada visibilidade ao perfil/tipo de adolescente suscetível à maior intensidade punitiva no interior do sistema socioeducativo. As noções de sociedade/poder disciplinar e exame pensadas por Michel Foucault são guias orientadores desta reflexão. Abstract This article analyses the Brazilian Child and Adolescent Statute - ECA in its section on the infraction act and the magistrature and prosecution´s exam narratives in the juvenile justice system. It is understood that ECA and exam narratives are forged with the disciplinary power, in the logic that concerns it, comprising vectors for its expansion. The articulation between this power and the ECA law, as well as between it and the narratives, is exposed. Finally, the profile/type of adolescent susceptible to greater punitive intensity within the socio-educational system is given visibility. The notions of society/disciplinary power and examination thought by Michel Foucault are orienting guides of this reflection.

Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES) O objetivo desta pesquisa é investigar as relações de poder que permeiam o processo educativo que se desenrola em ambientes de cumprimento de medidas socioeducativas de privação de liberdade, em especial no estado de São Paulo. A obrigatoriedade da educação em tais espaços busca moldar subjetividades cerceadas pela docilização e controle que, através da disciplina, almejam atingir consonâncias sistêmicas. Entretanto, a hipótese sustentada por esta dissertação é a de que professoras/es e educadoras/es têm potencializado o espaço das salas de aula das unidades de internação em ambientes de produção de subjetividades dissidentes das subjetividades delinquentes objetivadas pelo sistema de justiça, fazendo emergir possibilidades outras de subjetivação. Para tanto, foram entrevistados oito professores/as e educadores/as que atuaram em unidades de internação do sistema socioeducativo paulista. A análise e interpretação dos achados foram realizadas com base nos escritos de Michel Foucault (2006, 2010, 2015a, 2015b, 2019) e Judith Butler (2019a, 2019b) no que tangem à construção de uma sociedade disciplinar moldada segundo os interesses capitalistas e burgueses, criando classes sub-humanas em busca de sua perpetuação. The aim of this research is to investigate relations of power that surround the educational process that takes place in juvenile system in deprivation of liberty environments, especially in the state of São Paulo. The mandatory education in those spaces aims to pattern subjectivities scrimped by docilization and control that through discipline tries to reach systemic consonances. However, the hypothesis supported by this dissertation is that teachers and educators have been turning the juvenile system’s classrooms into places where dissident subjectivities might be built in order to create new possibilities of subjectivation other than the ones aimed by the justice system. Therefore, eight teachers and educators that had worked in deprivation of liberty units from São Paulo’s juvenile system were interview. The analysis and data interpretation were done based on Michel Foucault’s (2006, 2010, 2015a, 2015b, 2019) and Judith Butler’s (2019a, 2019b) researches in what reaches the building of a disciplinary society framed in order to achieve capitalists and burgoise interests, which creates sub-human classes in search of its perpetuation. 88887484128/2020-00

A la institución carcelaria le sigue interesando la familia, si no, qué hay de la organización de bodas multitudinarias adentro del penal, o la facilitación de los permisos de visita mediante el acta matrimonial. En el presente artículo realizaremos una aproximación genealógica al estilo foucaultiano, en la que se analizarán las superposiciones, las porosidades y los límites en las relaciones entre el poder disciplinar y la familia burguesa desde mediados del siglo XVII. Veremos cómo el poder disciplinar fue extendiendo sus injertos, disciplinando las formaciones soberanas, en la consolidación de la producción capitalista en Occidente, hasta componer una red de control sobre la familia a cambio de hacerla una “pequeña célula intensiva” responsable de la formación productiva y moral de sus miembros. Desde las instancias del continuum disciplinar se intervendrá a la familia, hasta el límite de secuestrar a uno de sus miembros para atender su indisciplina lejos de la célula familiar, corresponsabilizada ésta de la desviación conductual de su integrante. Tomaremos el caso de la cárcel -cúspide de la pirámide disciplinar- y prestaremos especial atención a las consecuencias del encarcelamiento, en específico a sus efectos subjetivantes sobre las mujeres familiares de los internos, haciéndolas prenda de una deuda ontológica que transforma su tiempo de vida en tiempo de deuda, intensificando su ocupación productiva y reproductiva., The prison institution is still interested in the family, if not, what about the organization of mass weddings inside the prison, or the facilitation of visiting permits through the marriage certificate. In this article we will take a Foucauldian-style genealogical approach, analyzing the overlaps, porosities and limits in the relationship between disciplinary power and the bourgeois family since the middle of the seventeenth century. We will see how disciplinary power was extending its grafts, disciplining sovereign formations, in the consolidation of capitalist production in the West, to the point of composing a network of control over the family in exchange for making it a “small intensive cell” responsible for the productive and moral formation of its members. From the instances of the disciplinary continuum, the family will be intervened, up to the limit of kidnapping one of its members to attend to his indiscipline far from the family cell, the latter being co-responsible for the behavioral deviation of its member. We will take the case of prison–the apex of the disciplinary pyramid–and pay special attention to the consequences of imprisonment, specifically to its subjectivizing effects on the female relatives of the inmates, making them the pledge of an ontological debt that transforms their time of life into time of debt, intensifying their productive and reproductive occupation., A instituição penitenciária ainda está interessada na família, ou então o que dizer da organização de casamentos em massa dentro da prisão, ou da facilitação das licenças de visita por meio da certidão de casamento? Neste artigo, vamos adotar uma abordagem genealógica ao estilo foucaultiano, analisando as sobreposições, porosidades e limites nas relações entre o poder disciplinar e a família burguesa desde meados do século 17. Veremos como o poder disciplinar estendeu seus enxertos, disciplinando as formações soberanas, na consolidação da produção capitalista no Ocidente, a ponto de compor uma rede de controle sobre a família em troca de torná-la uma "pequena célula intensiva" responsável pela formação produtiva e moral de seus membros. A partir das instâncias do continuum disciplinar, a família será intervencionada, até o limite do seqüestro de um de seus membros para atender a sua indisciplina longe da célula familiar, sendo este último co-responsável pelo desvio de comportamento de seu membro. Tomaremos o caso da prisão - o ápice da pirâmide disciplinar - e daremos especial atenção às conseqüências da prisão, especificamente a seus efeitos subjetivadores sobre os parentes femininos das detentas, tornando-as penhoras de uma dívida ontológica que transforma seu tempo de vida em tempo de dívida, intensificando sua ocupação produtiva e reprodutiva. A instituição penitenciária ainda está interessada na família, ou então o que dizer da organização de casamentos em massa dentro da prisão, ou da facilitação das licenças de visita por meio da certidão de casamento? Neste artigo, vamos adotar uma abordagem genealógica ao estilo foucaultiano, analisando as sobreposições, porosidades e limites nas relações entre o poder disciplinar e a família burguesa desde meados do século 17. Veremos como o poder disciplinar estendeu seus enxertos, disciplinando as formações soberanas, na consolidação da produção capitalista no Ocidente, a ponto de compor uma rede de controle sobre a família em troca de torná-la uma "pequena célula intensiva" responsável pela formação produtiva e moral de seus membros. A partir das instâncias do continuum disciplinar, a família será intervencionada, até o limite do seqüestro de um de seus membros para atender a sua indisciplina longe da célula familiar, sendo este último co-responsável pelo desvio de comportamento de seu membro. Tomaremos o caso da prisão - o ápice da pirâmide disciplinar - e daremos especial atenção às conseqüências da prisão, especificamente a seus efeitos subjetivadores sobre os parentes femininos das detentas, tornando-as penhoras de uma dívida ontológica que transforma seu tempo de vida em tempo de dívida, intensificando sua ocupação produtiva e reprodutiva.

Orientador: Lucia Merces de Avelar Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculdade de Educação Resumo: O presente estudo, uma pesquisa exploratória, tem por objetivo identificar as atitudes e os comportamentos presentes nas representações coletivas do enfermeiro docente. Busca, tanto na história como em depoimentos orais de treze desses profissionais, as raízes da mentalidade vigente na profissão e a sua relação com a política Abstract: This study, an exploratory research, is intended to identify the attitudes and behaviors present in the nurse-professor's collective representations. It searches both in history and oral statements provided by 13 of these professionals, the roots of the existing mentality within the profession and its relation with politics Mestrado Ciências Sociais Aplicadas à Educação Mestre em Educação

Orientador: Laymert Garcia dos Santos Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Faculadde de Educação Resumo: A dissertação trata das relações de poder exercidas na Universidade Estadual do Oeste do Paraná -Unioeste-, tendo como principal objetivo analisar até que ponto estas relações se aproximam ou se distanciam da concepção de poder de Michel Foucault. Inicialmente aborda-se a concepção de poder de Foucault_ a seguir tratase as relações de poder no Brasil e na universidade brasileira e, finalmente, analisa-se as relações de poder na Unioeste. A análise das relações de poder ocorridas na Unioeste revela que há mais afinidade às práticas de poder exerci das durante o Antigo Regime do que com o poder disciplinar Abstract: The composition treats of the power relations carried out in the West State University of Paraná -Unioeste-, had With principal objective, to analyse until poit this relations approach or move away of the Michel Foucault's power conception. Firstly broaches the Foucault's power conception, after treats of power relations in Brazil and the Brazilian university and, finally analyse itself the power relations in the Unioeste. The analysis the power relations lived in Unioeste disclose that there is more likness with the power pratice carried out in the Old Regime that with the discipline power Mestrado Ciências Sociais Aplicadas à Educação Mestre em Educação

Orientadores: Italo Arnaldo Tronca, Argelina Maria Cheibub Figueiredo Dissertação (mestrado) - Universidade Estadual de Campinas, Instituto de Filosofia e Ciencias Humanas Resumo: Não informado. Abstract: Not informed. Mestrado Mestre em Ciência Política

A proposta do artigo é analisar como se deu a produção da homossexualidade pelo saber científico no contexto do exercício do poder disciplinar. Assim, examinamos como o discurso da ciência, envolto com questões classificatórias relativas a uma sexualidade normal e outras desviantes, acabou por constituir o próprio sujeito homossexual. Demonstramos também as principais operações em jogo em sua construção: a elevação do desejo homossexual à categoria de verdade do sujeito, a circunscrição de uma natureza homossexual, o remetimento da homossexualidade à categoria de causa difusa de todos os comportamentos subjetivos e a construção do homossexual como um personagem. Por fim, lançamos alguns questionamentos visando à problematização da identificação dos homossexuais com os postulados disciplinarizantes do saber científico., The purpose of the article is to analyze how the homosexuality was produced by scientific knowledge in the context of the disciplinary power. First, we examine how the science discourse, wrapped by classificatory questions related to normal sexuality and other deviations, was built the homosexual. We also demonstrate the main operations in its construction: the elevation of homosexual desire to the category of truth of the subject, the circumscription of a homosexual nature, the referral of homosexuality to the category of diffuse cause of all subjective behaviors and the construction of the homosexual as a character. Finally, we problematize the identification of homosexuals with the disciplinary’s postulates of the scientific knowledge., El propósito del artículo es analizar cómo la homosexualidad fue producida por el conocimiento científico en el contexto del ejercicio del poder disciplinario. Así, examinamos cómo el discurso de la ciencia, involucrado con cuestiones clasificatorias relacionadas con la sexualidad normal y otras desviaciones, terminó por constituir el propio sujeto homosexual. También demostramos las principales operaciones en juego en su construcción: la elevación del deseo homosexual a la categoría de verdad del sujeto, la circunscripción de una naturaleza homosexual, la remisión de la homosexualidad a la categoría de causa difusa de todas las conductas subjetivas y la construcción del homosexual como personaje. Finalmente, lanzamos algunas preguntas con el objetivo de problematizar la identificación de los homosexuales con los postulados disciplinares del conocimiento científico.

CAPES - Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior Esta pesquisa, produto do acúmulo teórico dos últimos dois anos, busca ser o início de uma leitura referente ao modo como o poder, por meio dos estudos de ordem genealógica, se configura ao longo da história das sociedades ocidentais e como suas relações são efetivamente estabelecidas. O interesse é lançar luz ao modo como na modernidade um dos privilégios característicos do poder soberano manifesta-se e atualiza-se no poder político moderno, e para isso, o texto segue a proposta de dois momentos. No primeiro, os conceitos de genealogia e microfísica que são substanciais para identificação de formas de poder cada vez mais novas, organizadas e eficazes somado à apresentação das chamadas tecnologias de poder demarcando o que lhes é distinto e sendo essa a condição para a identificação do que lhes é também comum; No segundo, a compreensão do racismo como elemento vital dentro da lógica do biopoder moderno, conduzindo a reflexão para o estabelecimento de um corte, uma fratura social interna que justifique atuações em favor um certo grupo e contrária a outro. The presente work, result of the readings and reserches made in the last period, seeks to be the threshold of a study regarding the way in which power, through the study of the genealogy, is configured throughout the history of western societies and the relationships established, effectively, among them. The interest is to clarify on how, in modern societies, one of the characteristic privileges of sovereign power is manifested and updated in modern political power. Therefore, the work follows the proposal of two moments; in the first, the concept of genealogy to identify the articulations of new forms of power with the presentation of the technologies of power demarcating what is different to them and this being the condition for the identification of what is also common to them; in the second, the understanding of racism as a vital element in the logic of modern biopower, leading to reflection for the internal social fracture that justifies actions in favor of a certain group and contrary to another. Dissertação (Mestrado) 2022-12-15

Dissertação de Mestrado em Ciências Jurídico-Forenses apresentada à Faculdade de Direito Busca esse trabalho levantar contribuições para a reformulação do regime jurídico disciplinar contido na Lei brasileira 8.112/90. Para tal direcionou-se a pesquisa sob dois pilares: teórico e prático. Quanto ao primeiro, houve o levantamento bibliográfico das discussões que remetem ao fundamento, natureza jurídica e objeto do poder disciplinar, com vistas a bem delimitá-lo dentro do espaço jurídico que lhe é próprio. Viu-se que o poder disciplinar não é algo exclusivo da esfera pública, tratando-se de poder ínsito a qualquer grupamento social, mas que, por ter o Estado como parte, acaba por receber os influxos do regime jurídico público, tal qual acontece com toda e qualquer manifestação de vontade estatal. Não obstante, não significa necessariamente que precise assumir os mesmos princípios da seara penal, podendo se exercido sob influência do direito administrativo. Ademais, observou-se os instrumentos de exercício desse poder, estabelecidos a partir dos sistemas hierárquico, semijuridicional e jurisdicional, cada qual suas vantagens e dificuldades. Delimitado o objeto, direcionou-se a pesquisa para o exame do modelo disciplinar utilizado em Portugal, Singapura e Brasil, de maneira a se perquirir como este foi efetivamente implementado em cada jurisdição. O objetivo foi examinar como a questão disciplinar era tratada no direito comparado, avaliando a existência de possibilidades para a legislação brasileira. A seguir, foram levantados os dados oficiais acerca do desempenho da atividade disciplinar brasileira. Nessa tarefa, observou-se que essa atividade tem sido pouco utilizada, apresentando baixos índices de instaurações de processos; alta delonga no seu exercício, com especial lentidão nas fases de instrução e de julgamento; e elevado índice de prescrições de sanções leves. Assim, com fundamento nesses pontos de asfixia, e de posse dos substratos teóricos e práticos, construiu-se uma proposta de melhoria de sua estrutura que não implicasse um completo desmoronamento de sua base tradicional, aproveitando-se os pontos fortes e o redirecionando às melhoras técnicas internacionais. This work seeks to raise contributions to the reformulation of the disciplinary legal regime contained in Brazilian Law 8,112/90. To this end, research was directed under two pillars: theoretical and practical. As for the first, there was a bibliographic survey of the functions that refer to the foundation, legal nature and object of disciplinary power, with a view to well delimiting it within its own legal space. It was seen that disciplinary power is not something exclusive to the public sphere, being a power inherent to any social group, but that, having the State as part, it ends up receiving the inflows of the public legal regime, as it happens with any and all manifestations of state will. However, it does not necessarily mean that it needs to assume the same principles as the criminal law, but that it can be exercised under the influence of administrative law. In addition, the instruments for exercising this power were observed, established from hierarchical, semi-juridical and jurisdictional systems, each with its advantages and difficulties. Once the object was delimited, the research was directed to exame the disciplinary model used in Portugal, Singapore and Brazil, in order to investigate how it was implemented in each jurisdiction. The objective was to examine how the disciplinary issue was treated in comparative law, evaluating which possibilities existed for Brazilian legislation. Next, the official data about the performance of the Brazilian disciplinary activity were collected. After this task, it was observed that this activity has been little used, with lower rates of process initiation; high delay in their exercise, with special slowness in the instruction and judgment phases; and high index of leaf prescriptions. Thus, based on these asphyxiation points, and having the theoretical and practical substrates, a proposal was made to improve its structure, in a way that it would not imply a complete collapse of its traditional base, taking advantage of its strengths and redirecting it to improvements based on international techniques. Outro - Controladoria-Geral da União (CGU) - Pesquisa aprovada no âmbito da instituição para fins de concessão de licença remunerada para cursar o Mestrado, com a obrigação de produção posterior de artigo científico com os seus resultados, a ser publicado na Revista da CGU.

Submitted by Maria João Antunes (mariajoao@fd.ul.pt) on 2021-05-20T18:29:39Z No. of bitstreams: 1 ulfd146095_tese.pdf: 793545 bytes, checksum: 878b12d7fce7161e306b43acb409415a (MD5) Made available in DSpace on 2021-05-20T18:29:52Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ulfd146095_tese.pdf: 793545 bytes, checksum: 878b12d7fce7161e306b43acb409415a (MD5) Previous issue date: 2021-02-08

This study examines some discursive strategies that have guided treatment of political issues relating to public safety. We first exert ourselves to describe the arguments deployed in defense of an intensive model of repression to crime, usually referred to by the motto “law and order”. Then, we discussed the commitment of the formalization of such practices, emblematically undertaken by Jakobs (2007), with the “enemy criminal law”. Whereas the work of Wacquant (2001; 2007; 2012), Giorgi (2006), and Zaffaroni (2007), we identified a rupture in relation to criminal technologies described by Foucault, in the 1970s, as devices for standardization of bodies and regulation of the population. According to these authors, it deals with the social construction of a “negative” population “surplus” (GIORGI, 2007, p. 105), situated on the edge of the order, and stigmatized, as a threat to the security of society, which it transforms into an elementary target of apparatus of repression. Finally, we conclude that the security strategies inspired by the neoconservative ideals, as well as the proposals for modification of the legal system, drawn up under the prism of the “social enemy”, insidiously evidence as an affront to the Democratic State of Law, increasingly identifying itself with totalitarian forms of domination., Este estudio examina algunas estrategias discursivas que han guiado el tratamiento político de cuestiones que son relacionadas a la seguridad pública. Nos empeñamos, desde el comienzo, en describir los argumentos que son movilizados en la defensa de un modelo intensivo de represión a la criminalidad, generalmente descrito a través del lema “ley y orden”. Discutimos, en seguida, el empeño de formalización de dichas prácticas, emprendido emblemáticamente por Jakobs (2007), con el “derecho penal del enemigo”. Considerando los trabajos de Wacquant (2001; 2007; 2012), Giorgi (2006) e Zaffaroni (2007), identificamos una ruptura en relación a las tecnologías penales descriptas por Foucault, en la década de 1970, siendo éstos, dispositivos de normalización de los cuerpos y de reglamentación para la población, ya que, de acuerdo con dichos autores, ahora se trata de la construcción social de un “excedente” poblacional “negativo” (GIORGI, 2007, p.105) que, situado al margen del ordenamiento y estigmatizado como amenaza a la seguridad de la sociedad, se transforma en el blanco principal de los aparatos de represión. De este modo, concluimos que las estrategias de seguridad, inspiradas en el ideal neo-conservador, tanto como las propuestas de modificación del orden jurídico, elaboradas bajo el prisma del “enemigo social”, se comprueban, de forma insidiosa, como un enfrentamiento al Estado Democrático de Derecho, identificándose, cada vez más, con formas totalitarias de dominación., Este estudo examina algumas estratégias discursivas que têm balizado o tratamento político de questões relativas à segurança pública. Empenhamo-nos, inicialmente, em descrever os argumentos mobilizados na defesa de um modelo intensivo de repressão à criminalidade, usualmente referido por meio do lema “lei e ordem”. Discutimos, em seguida, o empenho de formalização de tais práticas, empreendido, emblematicamente, por Jakobs (2007), com o “direito penal do inimigo”. Considerando os trabalhos de Wacquant (2001; 2007; 2012), Giorgi (2006) e Zaffaroni (2007), identificamos uma ruptura em relação às tecnologias penais descritas por Foucault, nos anos 70, como dispositivos de normalização dos corpos e de regulamentação da população, uma vez que, de acordo com tais autores, trata-se, agora, da construção social de um “excedente” populacional “negativo” (GIORGI, 2007, p. 105) que, situado à margem do ordenamento e estigmatizado como ameaça à segurança da sociedade, transforma-se em alvo elementar dos aparatos de repressão. Concluímos, enfim, que as estratégias de segurança, inspiradas no ideário neoconservador, assim como as propostas de modificação do ordenamento jurídico, elaboradas sob o prisma do “inimigo social”, evidenciam-se, insidiosamente, como uma afronta ao Estado Democrático de Direito, identificando-se, cada vez mais, com formas totalitárias de dominação.

Submitted by Maria João Antunes (mariajoao@fd.ul.pt) on 2020-11-26T11:23:05Z No. of bitstreams: 1 ulfd144867_tese.pdf: 712811 bytes, checksum: f76d35a1bfd08bc70748e07a5d969680 (MD5) Made available in DSpace on 2020-11-26T11:23:15Z (GMT). No. of bitstreams: 1 ulfd144867_tese.pdf: 712811 bytes, checksum: f76d35a1bfd08bc70748e07a5d969680 (MD5) Previous issue date: 2020-09-21

This paper analyzes power relationships configuring the disciplinary and regulatory mechanisms of purchasing processes at a federal public university, as a contribution to the studies of documentary materiality, in the informational process. Data collection included process mapping, semistructured interviews with civil servants, and gathering of legal and institutional documents standardizing and guiding the workflow. The purchasing process was analyzed and interpreted from two perspectives: Focault’s disciplinary view; and documentary view, with an emphasis on Frohmann ideas about the social and material character of information. The analysis of disciplinary power revealed how social practices, institutionalized by documents, produce a set of promising concepts for thinking philosophically about information. Attention to practices and documents reveals how specific documents, in certain moments and places, and in specific areas of the institutional, social and cultural landscape, become informative, materialized and conform as disciplinary mechanisms., Este artigo analisa as relações de poder que se configuram nos mecanismos de disciplinarização e de regulação do processo de compras de uma universidade pública federal, como contribuição para os estudos da materialidade dos documentos, no processo informacional. O procedimento técnico de coleta dos dados contou com o mapeamento do processo, além da realização de entrevistas semiestruturadas com os servidores públicos envolvidos e do levantamento dos documentos legais e institucionais que normatizam e orientam o fluxo de trabalho. O processo foi analisado e interpretado por meio de duas perspectivas: a disciplinar – mediante contribuição da teoria foucaultiana; e a documental – com ênfase no caráter social e material da informação, linha teórica frohmanniana. A análise do poder disciplinar revelou como as práticas sociais e institucionalizadas por meio de documentos produzem um conjunto de conceitos promissores para pensar filosoficamente sobre informação. A razão para essa conclusão é de que a atenção às práticas e aos documentos revela como documentos específicos, em determinados momentos e lugares e em áreas específicas do terreno institucional, social e cultural, tornam-se informativos, materializados e se conformam como mecanismos disciplinares.

Ao longo dos séculos, o controle político do estado sobre os indivíduos foi se alterando significativamente: da ostensividade de castigos físicos e suplícios às técnicas de controle cada vez mais sutis e eficientes. A problemática desse estudo se insere nas concepções foucaultianas de poder disciplinar e Biopolítica, sobretudo na ingerência estatal sobre os corpos e subjetividades a partir dos processos de normalização social operados na sexualidade humana. O presente artigo, por meio do método de abordagem dialético e utilizando-se dos métodos de procedimento histórico e bibliográfico, visa analisar de que forma a interpretação conservadora da sexualidade, possibilitou a construção de categorias de normalidade e anormalidade, que atendam a fins econômicos e políticos. Permite concluir que, como consequência de tais instrumentos de poder e em decorrência da projeção de formas estanques de masculinidade e feminilidade – calcadas em um sistema binário-, há um endosso à opressão identitária, sob a alcunha da sexualidade “desviante”, cuja implicação é a invisibilidade jurídica desses sujeitos, além da estigma social e a negação de uma existência digna por parte do Estado e do próprio sistema jurídico.

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