A conformidade e a fiabilidade da informação contabilística nas instituições de ensino superior português

Dissertação de Mestrado em Administração Pública Especialização em Gestão Pública A modernização da Administração Pública tem vindo ao longo dos anos a empreender programas de reforma e modernização administrativa, nos quais a implementação de novos sistemas contabilísticos, que coadunem o controlo do cumprimento da legalidade, o controlo orçamental, financeiro e patrimonial, bem como o controlo do cálculo e análise dos custos e proveitos por produto, serviço ou actividade, têm vindo a despoletar. Nesse âmbito, surge o Plano Oficial de Contabilidade para o Sector da Educação. Com esta dissertação, subordinada ao tema “A Conformidade e Fiabilidade da Informação Contabilística nas Instituições de Ensino Superior Português”, pretende-se aferir de que forma está a ser feita a implementação do Plano Oficial de Contabilidade para o Sector da Educação, através da análise à prestação de contas das instituições de ensino superior, se está a ser feita de acordo com as directrizes emanadas pelo Tribunal de Contas, e ao mesmo tempo, seguindo o preceituado no plano atrás referenciado. Especificamente, pretende-se verificar se existem diferenças significativas nos grandes grupos delineados: Universidades, Institutos Politécnicos, Serviços de Acção Social e Escolas não Integradas, e nas áreas por cada um ministradas. A metodologia adoptada foi a de um estudo de caso, através da análise directa das diversas contas de gerência do ano 2004, das Universidades, Institutos Politécnicos, Serviços de Acção Social, Escolas não Integradas e Outros.