Educação fiscal nas escolas : um contributo para a educação da cidadania

Educação Fiscal nas escolas: um contributo para a educação da cidadania, título desta dissertação, cuja finalidade é contribuir para a inserção de novas práticas educativas que proporcionem ao jovem estudante o conhecimento de seus direitos e deveres, como cidadão participativo. Assim, apresenta-se como objetivo geral propor novas práticas educativas nas escolas para o desenvolvimento da Educação Fiscal como incentivo ao exercício da cidadania. Como objetivos específicos, estudar que procedimentos as escolas poderão utilizar para proporcionar aos seus alunos conhecimentos sobre Educação Fiscal, identificar com os gestores qual a importância da inserção da Educação Fiscal na matriz curricular das escolas públicas estaduais e, identificar os dispositivos que poderão ser usados para estimular a participação social como resultado desse processo educativo. A metodologia utilizada envolveu pesquisas de natureza qualitativa e quantitativo descritivo, sendo a primeira realizada por meio de estudo teórico, observando correntes doutrinárias e bibliográficas sobre o tema em livros e revistas e, a segunda, realizada por meio de questionário com perguntas fechadas e entrevistas, em três escolas da rede pública estadual de ensino da cidade de Teresina-PI. O resultado mostrou desconhecimento da Educação Fiscal e a falta de interesse dos educadores num processo de formação voltado a concretização de uma educação cidadã, que estimule o jovem a participar e a fiscalizar as políticas públicas necessárias à sociedade.
Tax Education at School: a contribution towards education for citizenship, the title of this dissertation, aims at contributing towards the insertion of education policies that provide young students knowledge of their rights and obligations as active and participant citizens. Thus, the general objective herein is to propose education policies at schools for the development of tax education as an incentive to exercise their citizenship and, as specific objectives, to study procedures schools can adopt to provide their students knowledge about tax education, to identify, together with school managers, what the importance of introducing Tax Education in the state schools curricula is and to identify devices that may be used to stimulate social participation as a result of such an education. The methodology used for the research is of a qualitative nature, and the theory was based on research in doctrine and bibliographic information on the subject acquired through books, specialty journals and magazines and sites on the internet. It is also quantitative, descriptive and exploratory, having taken place in three schools of the public network of education in the city of Teresina-PI. The results showed that little is known about Tax Education and teachers are not keen to introduce such studies that contribute towards educating citizens that are aware of their rights and duties, nor to stimulate young people to participate and monitor public policies necessary to society.
Orientação: Emmanuel M. C. B. Sabino; Co-orientação: Ana Benavente