Les droits de propriete au coeur de la problematique environnementale

FALQUE, Max. Les droits de propriete au coeur de la problematique. NOMOS: Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito da UFC, Fortaleza, v.30, n.1, 2010, p.247-258. Este artigo visa demonstrar que os direitos de propriedade estão no centro da discussão ambiental. É de extrema importância trazer para a reflexão do direito ambiental as diferentes facetas dos direitos de propriedade. O papel dos instrumentos econômicos, sobretudo os de mercado, é atualmente discutido abertamente (como nas discussões de Kyoto), mas o termo propriedade continua um tabu, uma vez que esquecemos que não há mercado sem direitos de propriedade. Cet article a comme objectif démontrer que les droits de propriété sont au coeur de la réflexion environnementale. Il est de la plus haute importance de recentrer la réflexion et la politique environnementales sur le rôle central des droits de propriété. Certes le rôle des instruments économiques et notamment du marché est désormais ouvertement discuté (Kyoto oblige), mais le mot propriété demeure tabou et on oublie de préciser qu’il n’existe pas de marché sans droits de propriété à échanger .