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Revisão narrativa sobre a psicopatia: uma análise acerca da imputabilidade do psicopata para o direito penal

Authors :
Rafael Busch
null João Onofre de Souza Lima Neto
null Fabricio Bregalda Schneider
null Marcos Henrique Oliveira Andrade Gois
null Joberth Silva de Carvalho
null Carlos Paim Rifan Quintam
null Sônia Maria Abreu Correa
null Carlos Zoete Gomes da Costa
Source :
Journal of Education Science and Health. 2:1-15
Publication Year :
2023
Publisher :
Journal of Education, Science and Health - JESH, 2023.

Abstract

A psicopatia é um distúrbio mental que se caracteriza pelo desenvolvimento de um transtorno de personalidade, impossibilitando o indivíduo de discernir as ações e de exercer os atos da vida civil e fazendo com que ele apresente comportamentos antissociais e amorais sem demonstração de sentimentos. A presente pesquisa tem como objetivo fazer uma análise sobre a imputabilidade do psicopata no Direito Penal. Chegou-se à conclusão de que o judiciário brasileiro ainda classifica o psicopata como inimputável doente mental que não sabe nada sobre os crimes que comete, porque não aceita a opinião dos estudiosos da psicologia e psicopatia que são os mais capacitados para decidir o perigo que um psicopata representa a sociedade. Dessa forma é possível depreender que se necessita de um projeto de lei que obrigue o judiciário trabalhar em conjunto com os profissionais da área da psicologia para que o psicopata tenha a medida judicial mais correta e esta não é a medida de segurança, pois os psicopatas não são pessoas doentes e sim maus-caracteres que sabem exatamente o que estão fazendo.

Details

ISSN :
27636119
Volume :
2
Database :
OpenAIRE
Journal :
Journal of Education Science and Health
Accession number :
edsair.doi...........f550627d8580ac8fae4c62fb60a51672
Full Text :
https://doi.org/10.52832/jesh.v2i4.194