AVALIAÇÃO, REGULAÇÃO E AUTONOMIA DO ENSINO SUPERIOR EM ANGOLA: PERSPECTIVAS E DESAFIOS

A demanda pela formação de profissionais, aliada ao entendimento do EnsinoSuperior como fator de desenvolvimento, contribuíram com a ampliação dossistemas de ensino na África Subsaariana, demandando ações dos Estados comoorganizadores, supervisores e fiscalizadores da qualidade das instituições.Situado neste contexto, o presente artigo tem por objetivo contextualizar aorganização do Ensino Superior em Angola e analisar o papel regulador doEstado na avaliação e acreditação das instituições. O estudo é de naturezaqualitativa, do tipo narrativa. Por meio da análise dos dados, produziu-se o eixonarrativo Autonomia: dilemas entre avaliação e regulação. Concluímos que emAngola os marcos legais reforçam princípios reguladores do Estado-avaliador,coexistindo com a ideia de autonomia como ampliação da participação políticae social. Neste sentido, é necessário articular os processos de avaliação e deregulação, pois o primeiro comporta a autonomia e a diversidade das instituiçõese sujeitos educativos, os quais podem subsidiar e fundamentar as decisões noâmbito da regulação do Estado.