Por uma atenção diferenciada e menos desigual: o caso do Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia

Resumo Nesse estudo buscou-se conhecer os significados do princípio da “atenção diferenciada” por meio da análise dos enunciados e da observação das práticas de gestores do Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas na Bahia, a fim de revelar as bases sociais, políticas e culturais que os sustentam e analisar como contribuem, ou não, para a sua operacionalização. Parte-se do pressuposto de que a prestação de ações de atenção à saúde efetivamente diferenciadas, que considerem as especificidades socioculturais dos povos indígenas e sua medicina tradicional, pode contribuir para maior resolutividade do cuidado à saúde desses povos e mitigação de algumas implicações de determinantes sociais sobre os modos de viver, adoecer e morrer na população indígena. Optou-se pela realização de um estudo qualitativo, de abordagem etnográfica, com aplicação das técnicas de observação participante e de entrevistas semiestruturadas entre gestores do Subsistema na Bahia. A coleta de informações ocorreu entre setembro de 2014 e março de 2017. As narrativas revelaram frequentemente um tom retórico da ideia de “atenção diferenciada” como uma iniciativa de respeito às especificidades culturais indígenas, as quais foram mais insistentemente utilizadas como justificativa para a não realização de práticas diferenciadas de cuidado (por exemplo, protocolos específicos). A presença de indígenas na gestão contribuiu para a produção de práticas mais contextualizadas e orientadas para os problemas vivenciados pelas comunidades, mas o esforço de legitimação nesse espaço social ratifica a hegemonia “branca” na pauta principal de discussões. Abstract In this study, we sought to know the meanings of the principle of “differentiated health care” through the analysis of narratives and practices from managers of the Subsystem of Indigenous People’s Health Care in Bahia, Brazil, to reveal how their social, political, and cultural bases can contribute or not to its operationalization. It is assumed that the provision of effectively differentiated health care actions, which consider the socio-cultural specificities of indigenous peoples and their traditional medicine, can contribute to a greater resolution of health services targeted for these peoples and mitigation of some social determinants of their ways of living and dying. Thus, a qualitative study with an ethnographic approach was developed, using participant observation techniques and semi-structured interviews with managers of the Subsystem in Bahia. Data collection took place between September 2014 and March 2017. The narratives often revealed a rhetorical tone of the idea of “differentiated health care” as an initiative to respect indigenous cultural specificities, which were insistently used as a justification for not conducting differentiated practices (as specific protocols, for example). The presence of indigenous people in the management contributed for producing more contextualized practices, oriented to the problems experienced by the communities, but the effort to legitimize themselves in this social space ratifies a “white” hegemony in the main topic of discussions.