Accessibility for people with disabilities or permanent mobility restrictions to the Unified Health System

Objetivou-se avaliar a acessibilidade de pessoas com deficiência e restrição de mobilidade permanente ao SUS em João Pessoa (PB). Trata-se de estudo descritivo de campo, composto por amostra aleatória de 523 pessoas com deficiência ou restrição permanente de mobilidade. A coleta de dados ocorreu no período de agosto de 2007 à dezembro de 2008 e consistiu de entrevistas domiciliares. As funções neuromusculoesqueléticas e relacionadas ao movimento foram as mais prejudicadas (52%), havendo maior acometimento das estruturas corporais relacionadas ao movimento (44,2%) e as do Sistema Nervoso (39,2%), com destaque para o elevado número de casos (14%) decorrentes de sequela de Acidente Vascular Cerebral (AVC). Entre os entrevistados, 63,9% afirmam que de suas residências aos locais onde recebiam atendimento à Saúde não haviam meios suficientes e apropriados para diminuir os obstáculos físicos e 41,7% que não existiam adaptações nos locais de atendimento. A legislação brasileira garante direitos às pessoas com deficiência que não foram amplamente respeitados. São necessárias ações que previnam o desenvolvimento de deficiências, em especial aquelas decorrentes de sequelas de AVC. The scope of this study was to monitor the access of persons with disabilities and permanent mobility restrictions to the Unified Health System in João Pessoa, State of Pernambuco. This is a descriptive field study, consisting of a random sample of 523 people with disabilities or permanent mobility restrictions. Data collection occurred between August 2007 and December 2008 and consisted of home interviews. The neuromusculoskeletal functions and those related to movement (52%) were among the most affected body functions, with a higher incidence among body structures related to movement (44.2%) and those of the nervous system (39.2%), with special emphasis on the high number of cases (14%) due to the sequelae from strokes. Among the respondents, 63.9% stated that there had not been sufficient and appropriate means to lessen the physical obstacles between their homes and the places where they received healthcare, and 41.7% claimed that there were no special facilities for the handicapped in the healthcare offices. Brazilian law ensures rights for people with disabilities, which were not broadly respected. Action is necessary to prevent the development of disabilities, especially those resulting from the sequelae from strokes.